51. MILITAR É EXCLUIDO E MP NÃO OFERECE DENUNCIA 7

Tenho um amigo que em 2007 foi excluído da PM MG. Ele foi submetido a 2 procedimentos administrativos, sendo que o primeiro foi anulado por erros de forma, após a anulação do primeiro foi aberto o segundo onde foi excluído. A exclusão teve por fundamento o suposto furto de um capacete de motocicleta durante uma ocorrência que deu ensejo à prisão de dois tráficANTES. Durante a ocorrência estavam presentes mais dois militares, sendo que após 2 anos, o MP ofereceu denúncia apenas pela lesão corporal que teriam sofrido os dois traficantes, deixando de oferecer denuncia sobre o "furto" por entender que a autoria era indefinida. Cumpre destacar que, dentre vários depoimentos, a exclusão foi baseada em apenas um - de uma funcionária do bar onde se deu os fatos-, sendo que tal funconária mora próxima dos traficantes presos. Os demais depoimentos foram incisivos em afirmar que em momento algum houve o furto de um capacete. Pretendo ingressar com ação anulatória de ato administrativo, alegando a ausência de denúncia e a fragilidade da prova em que se baseou a exclusão. Gostaria de saber a opinião de vocês!!! Desde já agradeço.

julio almada domingues

52. transferecia de militar estadual 7

forum para auxiliar e tirar duvidas quanto a servidores civis e militares estaduais que desejam mudar de sede de trabalho por um motivo especifico, em especial a familia.

c599590

53. precalculo.com 7

Debater questões de matemática do Concurso ESA nível médio (Sargento do Exército), 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, auxiliando na preparação dos futuros candidatos.

c599590

54. Advogados Militares 7

Destinado a manter informados os militares e seus dependentes e pensionistas quanto aos seus direitos, em face da União Federal e das Forças Armadas.

c599590

55. advogado pra entrar com mandado de segurança 6

Gostaria de saber sobre advogados que ja tenham ganho de causa em mandado de segurança, nos concursos da policia militar do estado de sao paulo, nos quais os candidatos que entraram mesmo tendo tatuagem.

c599590

56. Tudo sobre Concursos Públicos, Militares e Vestibulares 6

Fórum destinado à troca de informações sobre os mais diversos concursos públicos, militares e vestibulares em geral.

Bruno_Leal

57. STJ Publicação-Diário Oficial da União 6

Publicação D.O.U e do STJ.

c599590

58. pensao militar 5

Alguem sabe informar em qual lei posso fundamentar um pedido de cancelmento do pagamento de 1,5% de pensão para filha de militar, já q esta faleceu antes do seu genitor?????

daniele nascimento

59. Militar Forças Armadas 5

Destinado a manter informados os militares e seus dependentes e pensionistas quanto aos seus direitos, em face da União Federal e das Forças Armadas.

c599590

60. Treinamento Dinâmico Avançado em Progressão Policial 4

Espaço oficial do TDA 3 para o debate dos assuntos relacionados com Segurança Pública, Privada e Defesa. Educação e treinamentos especiais, cursos e tópicos especiais do TDA 3 e SRT.

Fabrizzio Bonela Dal Piero

61. Seja você um Senhor dos Concursos! 4

Fórum destinado à troca de informações sobre os mais diversos concursos públicos, militares e vestibulares em geral.

Bruno_Leal

62. Militares das Forças Armadas 4

Destinado a manter informados os militares e seus dependentes e pensionistas quanto aos seus direitos, em face da União Federal e das Forças Armadas.

c599590

63. 3 - MILITAR -- CREDITO CONSIGUINADO / PARA ATIVOS, INATIVO E PENSIONISTAS DO EXERCITO 1

Credito pre-aprovado para MIlitares do exercito ativo, inativo e pensionistas

c599590

64. Reforma de Militar 1

Bom dia!!!! Sou militar do EB tenho mais de 24 anos de serviço, desde 2009 estou tratando de minha coluna, apos um acidente na educação fisica, onde fiquei travado, de lá para cá tenho me tratado. Em 2009 fiz uma ressonância da coluna lombar e cervical, onde foi constatado hérnias discais, na coluna cervical entre a C3C4 e C4C5 as quias estavam extrusas e na coluna lombar entre as L3L4, L4L5 e L5eS1. Fiz varios tratamentos (medicamento, acupuntura, fisioterápias, rizotomia por radiofrequência na lombar por duas vezes). Em jun de 2010 tive que fazer uma artrodese na coluna cervical onde foram colocados duas proteses de titânio na cervical. Em nov 2011 tive que colocar 8 parafusos na coluna lombar.Estou afastado para recuperação. No final de 2011 fiz nova ressonância e contatou mais duas protusões discais que não tinha entre a C2C3 e C7D1. Minha pergunta é se tenho direito a reforma e como se daria essa reforma, quais seriam meus direitos reais nessa situação. Tenho o AO (atestado de origem) que deu acidente em serviço "causa e efeito ao serviço". Agradeço desde já ..........

c599590

65. Diário Oficial da União 1

Diário Oficial da União / PUBLICAÇÃO FAZ - parecer do relatoria do Superior Tribunal Federal-Contagem subjetiva de tempo de serviço em virtude de ATO DE SERVIÇO,na manutenção de Lei e da ordem publica,"processo: 9800023.208/000-2011RJ -Nomeação por preterição- Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro ,Nomeação faz/vigora Tenente Coronel Aluizio da Silva França Junior,com prerrogativas de cargo-Contagem subjetiva de tempo de serviço-ATO DE SERVIÇO-reforma compulsória alheia a vontade-promoção ao último posto.Policial Militar do Rio de Janeiro,fora aprovado por ATO REGULAR ao ingresso na Escola de Formação de Oficiais antes do acidente fazendo juz a nomeação ao quadro de Oficiais e promoção ao ultimo posto com prerrogativas de tempo de serviço.PL/34 Relatoria da União 00987-34/801-2011

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