251. >>> APOSENTE-SE <<< 6

KR CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA Aposentadoria: &gt; Idade; &gt; Tempo de Contribuição; &gt; Especial; &gt; Amparo Assistencial ao Idoso. Regularização: &gt; Cadastro; &gt; Divergências. Consulte-nos: (11) 4183-8022 Ou se preferir on line *** KR - Tenha essa segurança - Contrate nossos serviços ***

c599590

252. Curso preparatório para Concursos Juridicos em DVDs VIDEO AULAS 6

Cursos preparatórios para Concursos Juridicos em DVDs VIDEO AULAS. Este Super KIT JURIDICO é composto 35 DVDS VIDEOS AULAS normal. R$ 150,00 + Sedex a Cobrar OS 35 DVDS são compostos de: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial No SUPERKIT JURÍDICO também são COMPOSTOs PELOS SEGUINTES CURSOS: Mais de 1.000 HORAS DE AULAS DVDs AUDIO MP3. CURSOS INTENSIVOs E EXTENSIVOs: CURSO DÁMASIO de JESUS DVDS ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/03/2008 CURSO IELF-LFG - DVDs ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/03/2008 CURSO PRAETORIUM DVDs ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/03/2008 TUDO ISSO POR apenas R$ 150,00 + Sedex a cobrar

sergio martins

253. Cursos de Direito para Concursos Públicos 6

CURSOS EM DVDS VIDEO AULA PARA CONCURSOS. OS DVDS SÃO NO FORMATO NORMAL, RODAM EM QUALQUER APARELHO DE DVD OU COMPUTADOR.. Direito Penal - COMPLETO 30 DVDs. Direito Tributário 28 DVDs. Direito Previdenciário 12 DVDs . Direito Eleitoral 4 DVDs . Direito Eleitoral 17 DVDs . Direito Comercial 15 DVDs . Direito Constitucional 40 DVDs. Direito Processual Civil 42 DVDs . Direito Ambiental 1 DVD . Direito Econômico 1 DVD . Direito Financeiro 1 DVD . Direito do Menor ECA 8 DVDs . Direito do Consumidor 6 DVDs . Direito do Trabalho 27 DVDs . Direito Processo do Trabalho 15 DVDs . Direito Processo Penal 28 DVDs . Direito Administrativo 37 DVDS . Português 08 DVDs . Direito Civil 91 DVDs . Informática - 25 DVDS . Raciocinio Logico 30 DVDs . LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 17 DVDs . LEI Nº 8.11215 DVDs . . . ATENÇÃO: DVDS A R$ 3,00 A UNIDADE . . . . E-mail: lexcursos@yahoo.com.br. . . . . TEMOS TAMBEM OS SEGUINTES CURSOS:. . . 1) LFG 2008 JANEIRO A SETEMBRO 2º SEMESTRE- INTENSIVO. . 2) DAMASIO PARA EXAME DE ORDEM DA OBA - 2ª FASE. . 3) MARCATO - CURSOS DE PROCESSO CIVIL. . . 4) IESDE - PARA OAB 1ª FASE. . .

Editora Concursos & Cursos

254. ALIMENTOS GRAVIDICOS - Monografia Direito 6

dispomos de vários projetos e monografias que abordam o tema bem como elaboramos de acordo com a solicitação - havendo interesse entrem em contato pr.rezende@zipmail.com.br

rossana

255. Baixar Material de estudo gratis diegovertical 6

c599590

256. Direito UFC - Fórum 6

c599590

257. Direito administrativo em vídeo aula 6

Ideal para quem está estudando para Concursos Públicos e Vestibulares. Temas Abordados: 1 Administração pública, princípios e poderes administrativos 2 Agentes públicos, aspectos constitucionais e improbidade administrativa 3 Atos administrativos 4 Licitações parte 1 5 Licitações parte 2 6 Contratos administrativos, responsabilidade civil do Estado 7 Serviços públicos

c599590

258. Pe de letra 6

c599590

259. Venda de Diplomas originais Ens.Superior e Nivel Médio // lcf.puc@hotmail.com 6

Venda de diplomas originados pelo MEC , com publicação de resultados no D.O.U . Documentos com facilidade em todos os requisitos perante a instituição emissora ! Diplomas Ens.Superior e Ens.Médio com os melhores preços e forma de emissão , nao perca a oportunidade de ter o ensino superior ou medio , sem necessidade de si locomover . Prazo de entrega , de 15 a 20 dias ! Confira ; lcf.puc@hotmail.com lcf.puc@hotmail.com

c599590

260. Direito Administrativo - 14586 6

c599590

261. Turma 3.A - Direito Democratico 5

Fórum dos estudantes do 3.A de Direito da Faculdade Tuiuti. Um espaço muitas vezes democrático, enquanto você também o for... Um espaço autoritário, quando você exigir... Enfim, um espaço de pontos e contra-pontos !

espinha2001@bol.com.br

262. Descendo o Porrete!!! Discuções em Geral do 1ºC Direito Noturno de Direito - Toledo Araçatuba. Sujestões em geral, mande-me um e-mail: 21197@toledo.br 5

Aqui tratamos de assuntos diversos referentes ao 1ºC - Se vocês tiverem algum arquivo que queira que eu disponibilize aqui no forum ou algum link de algum site interessante, me envie um e-mail: 21197@toledo.br

m.minelli@ig.com.br

263. Direito-PioXII 5

Coloque as informações por aqui, dê sugestões.

junior2005g7@hotmail.com

264. JURÍDICO ACADÊMICO 5

Mural de Recados do 8º Semestre de Direito Unifian

c599590

265. CURSOS DE DIREITO AÚDIO MP3 COM MAIS DE 11 HORAS DE DURAÇÃO P/ VENDAS!!! 5

CURSO DE DIREITO EM ÁUDIO (CD MP3) COM 11 HORAS DE DURAÇÃO ________________________________________ 1- DIREITO PENAL: 6 AULAS 2- DIREITO ADMINISTRATIVO: 7- AULAS 3- DIREITO COMERCIAL: 6 AULAS 4- DIREITO CONSTITUCIONAL: 3 AULAS 5- DIREITO TRABALHISTA: 7 AULAS 6- DIREITO TRIBUTÁRIO: 3 AULAS 7- DIREITO PROCESSUAL PENAL: 6 AULAS 8- DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 5 AULAS + BRINDE!!! + BRINDE!!! + BRINDE!!! SUPER CD QUE IRÁ AJUDÁ-LO A PASSAR EM QUALQUER CONCURSO OU VESTIBULAR DE PRESENTE PARA VOCÊ! TUDO ISSO POR APENAS R$15,00 + 5 DO FRETE POR CARTA REGISTRADA FORMA DE PAGAMENTO DEPOSTITO BANCARIO NO BANCO DO BRASIL INTERESSADOS ENTRE EM CONTATO COMIGO PELO EMAIL mdiascursos2007@yahoo.com.br

c599590

266. direito live 5

Forum para discutir temas referente ao direito brasileiro e jurisprudencia com informes atualizados sobre o tema.

makoto ikari

267. NETWORKING JURÍDICO 5

COMUNIDADE ABERTA A TODOS OS INTERESSADOS NA CIÊNCIA JURÍDICA E NAS NOVIDADES RELACIONADAS A ESSA. ESSE ESPAÇO TAMBÉM É PARA ADVOGADOS, DOUTRINADORES, MAGISTRADOS, PROMOTORES, PROCURADORES, DEFENSORES, ESTAGIÁRIOS,... REALIZAREM O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E EXPANDIREM A REDE DE CONTATOS

BRUNO GOMES SABOIA

268. fórum_ajuris 5

Fórum criado na página da Associação dos Juízes do RS para discussão de tópicos institucionais ou de matéria jurídica.

Lindomar Teixeira Constante

269. Modelo de petições222 5

Gostaria de receber modelo de petições de Contestação de ação ordinária.Sobre incorporação de gratficações na aposentadoria.Por favor é urgente. Desde Já agradeço

c599590

270. Informacoes contestacao de oferta de alimentos pelo genitor 5

Preciso de um Modelo de Peticao de contestacao de alimentos, mas em favor da genitora.se alguem tiver m mande nan_238@hotmail.com Tks

Elaine Gonçalves

271. CURSO PARA ADVOGADO DVDS VIDEO AULA CONCURSO JURIDICO 5

CURSOS PARA ADVOGADOS DVDS VIDEOS AULAS CONCURSOS JURIDICOS KIT JURIDICO é composto 16 DVDS VIDEOS AULAS + 1.300 horas aulas em DVDs Àudio MP3 VALOR DO KIT JURIDICO = R$ 250,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- As aulas são todas em formato DVD. Você estará adquirindo um material sem distorção nas imagens, nem no som. Por estar gravado em formato original de alta qualidade e resolução, cada DVD tem em média 5 horas de duração. CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS: à VISTA : R$ 250,00 ou.... 02 vezes de R$ 135,00 ( 01 entrada de R$ 135,00 + 01 parcela de R$ 135,00 para 30 dias em Boleto Bancário) FORMAS DE PAGAMENTO: 1) DEPOSITO BANCARIO BRADESCO S/A CONTA CORRENTE: 35606-9 AGENCIA: 3159-3 VALOR DO DEPÓSITO: R$ 250,00 ou R$ 135,00 ================================================================================================================== O KIT JURIDICO É COMPOSTO COM O SEGUINTE CURSO: ATUALIZADO ATÉ 18/01/2008 CURSO IELF/LFG - INTENSIVO 2007 IELF/LFG DVDs Àudio MP3 - 2007. 2° SEMESTRE completissímo. Inicio 15/07/2007 até 16/01/2008 Carga horária: 491h30 CURSO DAMASIO DE JESUS 2007 CURSO PRAETORIUM 2007 CURSO ISAC MAC CURSO SUPER JURIS VALOR DO KIT JURIDICO R$ 250,00 OS 16 DVDS + 1.600 horas aulas DVDs àudio MP3 são compostos de: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial

sergio martins

272. Concursos Publicos Juridicos Direito 5

DOWNLOADS PARA ADVOGADOS Aqui você pode baixar para seu computador ( DOWNLOADS ) todos produtos e serviços para Concursos Públicos e Serviços para advogados de forma fácil e rápida. Basta enviar um email solicitando seu(s) pedido(s) por uma ASSINATURA de apenas R$ 100,00 anual. ASSINATURA ANUAL: R$ 100,00 Cursos em DVDS Videos Aulas 01 - Curso FMB 2007 480 Videos Aulas = 480 horas aulas 02 - Curso Praetorium Vídeo Aulas 335 horas 03 - Cursos em DVDs ÁUDIO MP3 01 - Curso IELF/LFG 2007/2008 - intensivo - 536 horas aulas. Inicio: 16/07/2007 Término: 18/01/2008 02 - Curso Praetorium 2007 - 335 horas aulas 03 - Curso Damasio de Jesus 2007 - 460 horas aulas APOSTILAS em DOC e PDF: Serviços : 01 - 4341 modelos de peças processuais (petições, interlocutória, contestações, agravo de instrumento, apelações, etc...) 02 - 2598 modelos de contratos 03 - 7893 Jurispudências selecionadas 04 - 1627 Súmulas 05 - 804 Doutrinas 06 - Simulador de Questões/Respostas para concursos Juridicos - 20.000 Provas ****************************************************************************

Editora Concursos & Cursos

273. TRIBUTAÇÂO - MONOGRAFIAS 5

Você que está terminando o curso, e devido ao tempo esta encontrando dificuldades na realização da sua Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) , ou ainda precisando de Projeto, Artigos e Dissertação, dentre outros ,entre em contato!!!!!

rossana

274. Privatizações das Penitenciárias - MODELOS MONOGRÁFICOS 5

Precisando de modelos ou mesmo elaboração de projetos e monografias sobre privatizações de penitenciárias, entrem em contato!!!!

rossana

275. Video aulas Direito . 5

VIDEO AULAS DE DIREITO PARA CONCURSOS JURIDICOS 2009&lt;br&gt; &lt;br&gt;

Editora Concursos & Cursos

276. Direito em pauta 5

Fórum sobre assuntos gerais

irineu veras galvao filho

277. material gratis de estudo 5

Material de estudo completamente gratuito para auxiliar estudantes.

c599590

278. CERTIFICADOS DE NIVEL TECNICO EM EDIFICACOES lens.org_mec@hotmail.com 5

Tenha ja seus estudos concluidos trabalhamos com as areas de conclusao do ensino medio fundamental . nivel tecnico e superior para clientes que entendam a proposta anunciada e tenha real interesse em adquirir seu beneficio para um crescimento exponencial entre em contato pelo email lens.org_mec@hotmail.com

c599590

279. Turma X de Pós Graduação ESA 5

O forum destina-se ao entrosamento e troca de informações sobre o curso de pós graduação da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco em parceria com a Faculdade Joaquim Nabuco PE.

Turma X de Pós Graduação de Direito Civil e Processo Civil ESA J

280. Serviço Jurídico de Qualidade 5

Se você precisa rever um contrato bancário de financiamento ou de empréstimo; retratar seu contrato de locação; regularizar a posse do teu imóvel, usucapião ou tirar dúvida com advogado idôneo há muitos anos no mercado, Você está no fórum correto. Você poderá também me contatar no telefone tim/whatssapp: 11 983.081.865 ou e-mail: acfg@acfgconsultora.adv.br

Anna Cristina Farina Gatolini

281. Direitos do Autor 4

Debates sobre os direitos autorais no Brasil. Com ênfase nas cópias de livros e suas consequências.

pantheon@pantheonserv.com.br

282. Direito UniCEUB - Turma D (2º/2001) 4

Este fórum visa possibilitar a divulgação e o compartilhamento de informações e arquivos relevantes ao bom desempenho nas disciplinas do curso de Direito.

c599590

283. Direito 6 - PAL 4

Forum da disciplina de Direito Administrativo e Licitações dos Alunos do 6º período de Direito da Faculdade Promove BH

c599590

284. asdasf 4

Administração Contabilidade Direito Economia Física Enfermagem Engenharia Filosofia Informática Literatura Português Apostila concurso Resumo livro Antologia poética Comedia da vida privada Contos esquecidos Dom Casmurro, Libertinagem Lucíola Memórias de Adriano Memórias de um sargento de milícias Memórias póstumas de Brás Cubas Morte e vida Severina O alienista O continente Os Lusíadas Os ratos Quincas Borba Senhora Terras do sem fim Vidas secas O príncipe O caso dos exploradores de cavernas

c599590

285. Direito - MONOGRAFIAS PRONTAS 4

Monografias prontas na área de direito bem como elaboração de uma inédita se lhe interessar- solicite a sua!!!

rossana

286. Curso Avançado Direito Processo Civil Execução em DVD 4

Curso Avançado Direito Processo Civil Execução em DVD MP3 ÁUDIO

sergio martins

287. SUPERKIT JURIDICO PARA ADVOGADOS CONCURSOS 4

Este Super KIT JURIDICO é composto 16 DVDS VIDEOS AULAS NO FORMATO AVI, que corresponde a 64 DVDs no formato normal. R$ 120,00 + Sedex a Cobrar GARANTIA DE ENTREGA DOS DVDS VIDEOS AULAS: VENDA SOMENTE POR SEDEX A COBRAR, PAGUE NOS CORREIOS E VERIFIQUE SUA ENCOMENDA NA RETIRADA NOS CORREIOS DE SUA CIDADE. OS 16 DVDS são compostos de: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial No SUPERKIT JURÍDICO também são COMPOSTOs PELOS SEGUINTES CURSOS: Mais de 1600 HORAS DE AULAS EM 16 DVDs. AUDIO E VIDEO. CURSOS INTENSIVOs E EXTENSIVOs: CURSO DÁMASIO de JESUS DVDS ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/10/2007 CURSO IELF-LFG - DVDs ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/09/2007 CURSO PRAETORIUM DVDs ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/10/2007 CASO SEU LEITOR DE DVD CONVENCIONAL LEIA ESSSES FORMATOS VC PODERÁ ASSISTÍ-LOS EM SEU APARELHO DE DVD. CASO NEGATIVO ELES FUNCIONAM PERFEITAMENTE NO SEU COMPUTADOR. TUDO ISSO POR apenas R$ 120,00 + sedex a cobrar GARANTIA DE ENTREGA DA SUA ENCOMENDA SERÁ POR SEDEX A COBRAR: Você somente fará o pagamento na hora da entrega do material nos correios de sua cidade. DISPONÍVEL EM 16 DVDs Video e àudio.

sergio martins

288. Concursos e Cursos Juridicos advogados FMB LFG 4

CURSO FLAVIO MONTEIRO DE BARROS - FMB - 240 DVDs - R$ 450,00 CURSO OPÇÃO 01 - DVDS VIDEO AULAS

sergio martins

289. Video aulas de Direito Concursos para Advogados 2008 4

Curso FMB 240 DVDs - 480 hs aulas em Video Aulas. + 24 apostilas Formas de Envio do DVDs 20 DVDs p/mês x 12 meses ( 12 módulos ) - R$ 120,00 por mês . DEPÓSITO BANCÁRIO Disciplinas: -Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Português - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial ATENÇÃO: NA COMPRA DO CURSO FLAVIO MONTEIRO DE BARROS - FMB, O CLIENTE GANHARÁ NA 1ª REMESSA UM CURSO COMPLETO LFG 2008 1º SEMESTRE 2008 - 32 DVDS VIDEO AULAS CURSO INTENSIVO LFG COMPLETO 2º Semestre 2008 em 32 DVDs Videos Aulas. Carga Horária: 170 hs aulas ATUALIZAÇÃO Início: 28.01.08 / Término: 12.07.08 MATERIAS DO CURSO LFG 2008 - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Português - Informática - Raciocinio Lógico Contém material específico para Concurso de DELEGADO FEDERAL ( Conforme o Edital ) CONTEÚDO DISCRIMINADO DOS 32 DVDS DVD 1– Aula Inaugural • Perfil dos Professores • Vídeo Institucional PEJ – Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. DVD 2- Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário DVD 3- Direito Constitucional • Direitos e Garantias Constitucionais • Nacionalidade • Direitos Políticos • Divisão Espacial do Poder – A organização do Estado: A Federação • A Organização dos Poderes: Poder Legislativo da União I e II • Imunidades Parlamentares DVD 4- Direito Comercial • Empresário • Teoria Geral das Sociedades • Sociedade em Espécie I e II • Títulos de Crédito • Recuperação da Empresa • Falência • Contratos Mercantis • Propriedade Industrial • Concorrência e consumidor DVD 5 – Direito Constitucional • Processo Legislativo Constitucional: Lei Complementar e Ordinária o Medidas provisórias o Poder Executivo • Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos • Controle Difuso realizado pelo Poder Judiciário • Controle de Constitucionalidade I e II DVD 6 – Direito Administrativo • O Regime Jurídico Administrativo • Princípios do Regime Jurídico Administrativo – Parte I e II • Organização Administrativa • Ato Administrativo • Atividades Administrativas – Parte I (Serviço público) • Atividade Administrativas – Parte II DVD 7 – Direito Administrativo • Teoria Geral do Processo Administrativo Disciplinar • Agentes Públicos • Licitações Públicas • Contratos Administrativos • Intervenção do Estado na Propriedade Privada • Bens Públicos • Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado • O Controle da Legalidade da Administração Pública DVD 8 – Direito Internacional e Legislação e Ética Profissional • Direito Internacional o Direito Internacional e Público o Sujeitos e Fontes de Direito Internacional Público o Tratados o Direitos do Estrangeiro o Mercosul e a União Européia • Legislação e Ética Profissional o Estatudo da Advocacia o Continuação da Lei 8906/94 o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB DVD 9 – Direito do Trabalho • História do direito do trabalho • A CF de 1988 • Teoria geral do direito do trabalho I e II • Contrato Individual do Trabalho • Elementos do Contrato de Trabalho • Sujeito do Contrato Individual de Trabalho DVD 10 – Direito do Trabalho • Tipos de Trabalhadores • O Empregador • Remuneração e Salário • Componentes da Remuneração • Duração do Trabalho • Aspecto Passivo da Duração do Trabalho • Alteração das Condições de Trabalho e Suspensão da Prestação do Trabalho • Terminação do Contrato de Trabalho I DVD 11 - Direito do Trabalho • Término do Contrato de Trabalho II e III • Obrigações na Admissão e decorrentes da Cessão do Contrato de Emprego • Evolução da Proteção à Relação de Emprego • Normas Especiais de Tutela do Trabalho e Profissões Regulamentares • Flexibilização, Terceirização e Cooperativas • Direito Coletivo do Trabalho • Estrutura Sindical, Conflitos Coletivos e suas Soluções DVD 12 – Direito Processual do Trabalho • Estrutura e Organização da Justiça do Trabalho • Jurisdição e Competência • Princípios do Processo, Atos, Termos e Prazos • Teoria Geral da Ação Trabalhista I e II • Dissídios Individuais DVD 13 – Direito Processual do Trabalho • Dissídios Individuais II e III • Prova • Ritos Procedimentais: Sumaríssimo e de Alçada • Sentença, Coisa Julgada e Recursos • Execução Trabalhista e Ações Especiais DVD 14 – Direito Penal • Direito Penal - Noções Gerais • Aplicação da Lei Penal • Tipicidade • Ilicitude • Culpabilidade • Concurso de pessoas • Penas e suas aplicações • Sursis, Livramento Condicional e Efeito da Condenação. DVD 15 – Direito Penal • Extinção da Punibilidade • Crimes contra a vida I e II • Lesão Corporal • Crimes contra a honra • Crimes contra o patrimônio I – Furto e Roubo • Crimes contra o patrimônio II - Extorsões • Apropriação indébita, Estelionato e Disposições Gerais. DVD 16 – Direito Penal • Crimes Sexuais • Crimes funcionais • Contravenções penais – Lei 3688/41 • Abuso de autoridade – Lei 4898/95 • Crime da Lei de Imprensa • Crimes da Lei antitóxico • Crimes hediondos • Crimes de Tortura • Crimes do CTB – Lei 9530/97 DVD 17 – Direito Processual Penal • Linhas introdutórias I e II • Inquérito Policial I e II • Ação Penal I • Ação Penal II – Recebimento da Inicial acusatória • Jurisdição e Competência • Competência Ratione Loci e Ratione Personae DVD 18 - Direito Processual Penal • Competência Ratione Loci II • Prisão em Flagrante • Prisão Preventiva e Prisão Temporária • Liberdade Provisória • Teoria Geral da Prova e Provas em Espécie • Provas em espécie I e II • Questões Prejudiciais e Procedimentos incidentais DVD 19 – Direito Processual Penal • Questões e Processos Incidentais • Medidas Assecuratórias • Procedimento comum ordinário • O Tribunal do Júri • Teoria Geral dos Recursos • Apelação e Protesto por novo Júri • Recurso em Sentido Estrito • Hábeas Corpus • Revisão Criminal DVD 20 – Direito Civil • Leis de Introdução ao Código Civil e Pessoas • Domicílio e bens • Fatos Jurídicos, Defeitos do Negócio Jurídico • Simulação, Invalidade do Negócio, Ato Ilícito, Prescrição, Decadência e Prova. • Obrigações em Geral e Modalidades • Obrigações, Transmissão, Adimplemento e Extinção • Obrigações, Extinção e Inadimplemento • Obrigações e Contratos • Contratos em Geral DVD 21 – Direito Civil • Contratos em Espécie, Compra e Venda • Contratos em Espécie I, II e III • Direito das Coisas, Posse e Propriedade em Geral • Aquisição da Propriedade e Direitos de Vizinhança • Condomínio, Propriedade Resolúvel, Propriedade Fiduciária e Direitos Reais sobre Coisa Alheia • Usufruto e Direito Reais de Garantia. DVD 22 – Direito Civil • Direito de Família: Casamento Separação e divórcio • Direito de Família: Filiação, Colocação em família substituta e Poder Familiar • Direito de Família: Regime de Bens e União Estável • Direito de Família: Alimentos e Tutela • Direito de Família: Alimentos e Tutela – Sucessão • Sucessão em geral e sucessão legítima • Sucessão testamentária I e II DVD 23 – Direito Processual Civil • Ação e Processo • Formação, Suspensão, Extinção e Saneamento do Processo • Competência • Competência dos Atos Processuais e Nulidades • Partes, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio • Classificação de Litisconsórcio e Petição Inicial • Rito Sumário • Defesa do Réu DVD 24 – Direito Processual Civil • Provas • Recursos • Agravos • Apelação, Recurso Ordinário e Recurso Inominado • Embargos Declaratórios e Embargos Infringentes • Recurso especial e Recurso Extraordinário • Recurso Adesivo e Ação Rescisória • Procedimento, Juizados Especiais, Assistência Judiciária Gratuita e Preclusão DVD 25 – Direito Processual Civil • Processo de Execução • Processo de Execução I e II • Defesa do Executado • Processo cautelar • Processo Cautelar – Espécies • Procedimentos especiais • Procedimentos Especiais I e II DVD 26 – Prática Civil • Prática de Processo Civil I, II, II, IV, V e VI DVD 27- Prática Civil • Prática de Processo Civil VII, VIII, IX e X • Resolução das questões.; DVD 28 – Prática Penal • Peças Processuais na Fase policial I e II • Peças Processuais na fase acusatória • Peças Processuais na fase acusatória e Judicial • Fase Recursal • Recurso de Apelação DVD 29- Prática Penal • Protesto por novo Júri e Embargos de Declaração • Embargos infringentes e de nulidade e Ação de Revisão Criminal • Recursos extraordinário e especial • Recurso de Agravo em execução • Resolução das questões I e II DVD 30 – Prática Trabalhista • Reclamação Trabalhista I e II • Defesa do Reclamado • Defesa do Reclamado: Exceções e Reconvenção • Recursos I e II DVD 31- Prática Trabalhista • Recursos III e IV • Ação Rescisória • Mandado de Segurança • Questões Prática I e II DVD 32- Direito Processual Civil • Execução- Noções Gerais • Execução de Obrigação de Soma em Dinheiro • Defesa do executado • Prática Civil • Prática de Processo Civil VI e VII SITE: www.clicjuridico.xpg.com.br email: clicjuridico@yahoo.com.br

Editora Concursos & Cursos

290. Sites e/ ou Links de Direito 4

Este fórum destina-se a trocar sites e/ou links interessantes e de bom conteúdo sobre Direito. Para os profissionais do Direito e aqueles que tiverem interesse. Cada um poderá postar um site e/ou link que saiba ser de muito boa utilidade, podendo, ainda, dizer para que fim específico ele serve melhor.

Ana Mucha

291. DIREITO DVD 4

CURSO DE DIREITO EM DVD COMPLETO

MSNSIM

292. Internet Legal e Direito 4

Forum digital da Advocacia Sidval Alves de Oliveira Jr especializada em Direito Eletrônico, tecnologico e internet. Publicaremos aqui notícias, casos, decisões, análises, doutrinas, discussões e demais informações.

c599590

293. APOSENTADORIA 4

KR CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA Aposentadoria: &gt; Idade; &gt; Tempo de Contribuição; &gt; Especial; &gt; Amparo Assistencial ao Idoso. Regularização: &gt; Cadastro; &gt; Divergências. Consulte-nos: (11) 4183-8022 Ou se preferir on line *** KR - Tenha essa segurança - Contrate nossos serviços ***

c599590

294. DIREITO - MATERIAIS PARA TCC 4

Precisando de uma monografia pronta na área de Ciências jurídicas - entre em contato!!!!!!

rossana

295. Kit Juridico LFG intensivo 4

VIDEO AULAS DE DIREITO PARA CONCURSOS JURIDICOS 2009 PROMOÇÃO VÁLIDA ATÉ 31.07.2009..........!!! Lista especial de cursos para Concursos no final deste email...!!!!. ATENÇÃO: OS CURSOS VIDEO AULAS PODEM SER VENDIDOS SEPARADAMENTE, E NA COMPRA DO KIT CONCURSOS ( LFG + PRAETORIUM + FMB anual 2008 + MARCATO 2009 , O CLIENTE GANHARÁ UM DESCONTO ESPECIAL DE 30% ) = O KIT CONCURSOS FICA EM = R$ 713,00. Os DVDs estão atualizados até 17.07.2009 inclusive com a reforma do CPP. Os DVDs rodam em qualquer aparelho de DVD ou computador, eles estão no formato AVI/DIVx. Os Cursos LFG, FMB, PRAETORIUM E MARCATO acompanham as APOSTILAS em formato TXT prontas a serem impressas. CURSO LFG INTENSIVO I, II 2009 1º SEMESTRE VALOR : R$ 299,00 CURSO FMB ANUAL 2008 completo : .VALOR......................R$ 260,00 CURSO PRAETORIUM 2009 1° SEMESTRE VALOR .........: R$ 260,00. CURSO MARCATO 2009 1° SEMESTRE : VALOR.................R$ 199,00 -------------------- VALOR TOTAL .............R$ 1.018,00 DESCONTO ESPECIAL 30% ...........R$ 305,00 -------------------- VALOR A PAGAR ...........R$ 713,00 ----------------------------------------------------------------------------------------- PROMOÇÃO VÁLIDA ATÉ 30.07.2009.......... Os DVDs estão atualizados ate 17.07.2009 inclusive com a reforma do CPP. KIT JURIDICO PARA CONCURSOS 2009 DVDs VIDEO AULAS COM EXCELENTE QUALIDADE DE IMAGEM E SOM. VIDEO E ÁUDIO ! 01- LFG INTENSIVO I ,II 2009 1º SEMESTRE completo - 828 horas aulas - com 48 DVDs formato AVI/DIVx. 02- FMB ANUAL 2008 - 540 horas aulas - com 52 DVDs formato AVI/DIVx 03- PRAETORIUM 2009 1º Semestre completo- 335 horas aulas - com 41 DVDs formato AVI/DIVx - 04- MARCATO 2009 1º Semestre completo - 360 horas aulas com 44 DVDs Formato AVI/DIVx - ATENÇÃO: O conteúdo em vídeo deste material é no formato DIVX, AVI, ASF, WMV, MPG, FLV E MP4. São 185 DVDs totalizando mais de 2063 horas de vídeos equivalentes a 480 DVDs normais. Estes formatos de vídeos são feitos para computador e qualquer aparelho de DVD, É um tipo de arquivo que comprime o tamanho do video, porém com nenhuma perda de qualidade. Para ser assistidos no seu DVD PLAYER, NÃO necessitam ser convertidos. O material nestes formatos tem a finalidade de aumentar a quantidade de vídeo aulas em cada mídia de DVD, conseqüentemente, diminuindo o trabalho de gravação e barateando os ustos para nós e para quem pretenda adquirir, e dando a possibilidade de mais pessoas terem acesso a esse conhecimento indispensável para quem tem realmente o objetivo de ser aprovado em concursos públicos. Para você assistir basta ter um computador com leitor de DVD ou um aparelho de DVD. Desejamos ótimos estudos e muito sucesso. PRAZO DE ENTREGA: 03 DIAS UTEIS POR SEDEX SIMPLES. VALOR DO KIT JURIDICO PARA CONCURSOS: FORMA DE PAGAMENTO: DINHEIRO CERTO - CORREIOS SR(a). CLIENTE ESTA É A MELHOR MANEIRA DE RECEBER SUA ENCOMENDA EM SEGURANÇA EM SUAS MÃOS PORQUE TENHO CADASTRO NOS CORREIOS COM ENDEREÇO, CIDADE, CEP, NRO DE RG E NR DE IDENTIDADE, COMO ESTÁ DISCRIMINADO ABAIXO, SEU PAGAMENTO SENDO PAGO NO CORREIOS NA OPÇÃO – DINHEIRO CERTO, E A SUA ENCOMENDA SERÁ ENVIADA NO MESMO DIA. FORMA DE PAGAMENTO: NAS AGENCIAS DOS CORREIOS. Dirija-se a uma agencia dos correios e peça para fazer uma transferência pelo sistema: DINHEIRO CERTO - AGENCIAS DOS CORREIOS em o valor transferido estará on line na minha agencia dos correios e a sua encomenda será enviada no mesmo dia. ======================================= CURSO LFG INTENSIVO 2009 I e II 1º SEMESTRE -VIDEO AULAS Os DVDs estão atualizados ate 17.07.2009 inclusive com a reforma do CPP. DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE / CARGA HORÁRIA CURSO INTENSIVO I 2009 DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA QTD. DE AULAS Direito Penal Rogério Sanches 66h30 19 Direito Processual Penal Renato Brasileiro 49h 14 Direito Administrativo Fernanda Marinela 59h30 17 Direito Constitucional Marcelo Novelino e Pedro Taques 64h30 17 + 01 Sábado Direito Civil Pablo Stolze 92h30 25 + 01 Sábado Direito Processual Civil Fredie Didier 82h 22 + 01 Sábado DISCIPLINA PROFESSOR QTD. DE AULAS Direito do Trabalho Aline Leporaci 14 Processo do Trabalho Agostinho Zechin 12 06 Disciplinas 414h 118 CURSO INTENSIVO II 2009 DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA QTD. DE AULAS Direito Penal II Rogério Sanches 21h 06 Direito Processual Penal Renato Brasileiro 50h30 13 + 01 Sábado Direito Penal Especial Rogério Sanches 52h30 15 Direito Administrativo Fernanda Marinela e Rafael Maffini 35h 10 Direito Constitucional Pedro Taques e Marcelo Novelino 35h 10 Direito Civil Cristiano Chaves 52h30 15 Direito Processual Civil Fernando Gajardoni, Rodrigo da Cunha e Fredie Didier 57h30 15 + 01 Sábado Direitos Difusos e Coletivos Fernando Gajardoni 24h30 07 Direito Tributário Tathiane Piscitelli e Eduardo Sabbag 49h 14 Direito Comercial Alexandre Gialluca 36h30 09 + 01 Sábado 10 Disciplinas 414h 117 encontros =============================================================== CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LFG INTENSIVO I e II 2009 1º SEMESTRE CURSO INTENSIVO I 2009 Direito Civil • Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física. • Domicilio. Pessoa Jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426). • Fato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do Negócio Jurídico) e Eficácia. • Prescrição e Decadência. • Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento. • Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de Contrato). • Formas Especiais de Pagamento (Principais). • Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal. • Responsabilidade Civil. • Teoria Geral dos Contratos. • Posse. • Propriedade. • Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na dimensão sócio-afetiva do conceito de família.. • Introdução ao Direito das Sucessões. Direito Processual Civil • Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo. • Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbitragem. • Competência. Competência da Justiça Federal. • Teoria da Ação. • Pressupostos Processuais. • Litisconsórcio. • Citação. • Providências Preliminares. • Julgamento conforme o estado do processo. • Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos. Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae.. • Petição Inicial. Improcedência prima facie. • Resposta do Réu. Revelia. • Teoria geral da prova. • Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória. • Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial. • Coisa Julgada. • Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie . Direito Penal • Princípios Constitucionais do Direito Penal. • Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente. • Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal. • Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal. • Da Conduta. Fato Típico. Tipo e Tipicidade. • Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito Omissivo. • Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes. Punibilidade. • Culpabilidade. • Formas de realização do delito: Crime Consumado/tentado. • Concurso de agentes. • Extinção da Punibilidade. Direito Processual Penal • Princípios Constitucionais do processo penal. • Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial. • Ação Penal. • Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conceito, Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência. • Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório. Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias. Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas lícitas e ilícitas. • Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária. Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança. Quebra, Perda e Cassação de Fiança. Direito Administrativo • A Administração Pública e o Regime Jurídico - Introdução - Princípios • Organização da Administração Pública - Administração Direta - Administração Indireta - Entes de Cooperação • Poderes Administrativos • Atos Administrativos • Licitação • Serviços Públicos - Parte Geral - Concessão e Permissão - Lei 8.987/95 - Concessões especiais - Lei 11.079/04 • Agentes Públicos - Aspectos Constitucionais • Responsabilidade Civil do Estado Direito Constitucional • Constituição - Os sentidos do termo. - Classificações da constituição. - Constitucionalismo e neoconstitucionalismo - A Supremacia da constituição - Evolução Histórica Constitucional • Controle de Constitucionalidade - Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual • Poder Constituinte - Conceito e legitimidade. - Natureza. - Características essenciais. - Titularidade e exercício. - Classificações. - Espécies. - Poder derivado reformador e suas limitações. - Revisão e reforma. • Hermenêutica constitucional - Métodos de interpretação constitucional - Interpretativismo e não-interpretativismo - Princípios interpretativos. - Preâmbulo. - Aplicação das normas constitucionais. - Normas constitucionais no tempo. • Teoria dos direitos fundamentais - Conceitos afins. - Natureza e classificação. - Eficácia e aplicabilidade. - Caracteres - Os Direitos fundamentais e suas gerações. - Direitos e garantias do direito. - Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. - A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. • Direitos fundamentais em espécie - Direitos individuais. - Direitos sociais. - Direitos de nacionalidade. - Direitos políticos. • Organização do Estado Brasileiro - História da Federação - Tipos de federalismo - Características essenciais.. - Repartição de competências. - Organização político-administrativa. • DIREITO DO TRABALHO Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador; Responsabilidade Solidária e Sucesso de Empresas; Princípios, Definição e Fontes deo Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem; Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho; Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador; Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Dos trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado, estagiário; Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade solidária; Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88); Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi; Da prescrição e decadência; Da proteção ao trabalho da mulher; Da estabilidade da gestante; Da licença-maternidade; Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); Da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho; Da renúncia e transação; Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária; Contrato individual de trabalho: duração; nulidades, prescrição, decadência. Contrato individual de trabalho e contratos afins: empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços. Identificação profissional: a CTPS, os registro de empregados; Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos; Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno. Repouso Semanal e em feriados; Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de transferência, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade; Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho; Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização,FGTS; Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador; Aviso Prévio; O trabalho do menor; Segurança e Medicina do Trabalho; Férias Anuais Remuneradas; Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades; Da remuneração e do salário: conceito e distinções; composião do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamentos do salário; Salário Mínimo: irredutibilidade e garantia; Retribuição do trabalho: remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial; Licença Paternidade; Salário Família; Estabilidade Sindical; Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho; Das Comissões de Conciliação Prévia; O Direito de Greve; PROCESSO DO TRABALHO Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do Processo do Trabalho. Interpretação; Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e Funcionamento do s Tribunais Regionais do Trabalho. Composição. Organização e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Corregedoria da Justiça do Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Das disposições preliminares; Atos. Termos e prazos processuais; Das nulidades; Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição. Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e competência relativa. Declaração de incompetência. Modificação da competência. Competência material da Justiça do Trabalho (ex ratione materiae). Competência em razão da pessoa (ex ratione personae). Competência em razão do lugar (ex ratione loci). Competência funcional ou em razação da hierarquia. Competência normativa da Justiça do Trabalho; Reclamação Escrita e Verbal: quem pode ajuizar; Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios Institucionais. Funções Institucionais. Interesses e direitos metaindividuais tutelados pelo Ministério Público; O processo de dissídio individual: Atos processuais. Termos. Prazos. Nulidades. Prescrição. Decadência. Partes e Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus postulandi. O procedimento ordinário do dissídio individual: Fase Pré-Processual: Comissões de Conciliação Prévia. Composição e funcionamento. Competência. Postulação. Conciliação. Eficácia do termo de conciliação extrajudicial. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção. Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal. Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Razões Finais. Fase Decisória: Decisão da Causa, Sentença: estrutura e requisitos; Custas e Emolumentos; Coisa Julgada; O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista. Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo. Petição inicial e citação do reclamado. Audiência de instrução e julgamento. Resposta do reclamado e produção de provas. Conciliação. Incidentes e Exceções; Dissídio coletivo: Conceito. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de dessídios coletivos. Partes no Dissídio Coletivo. Petição Inicial. Do comum acordo. Audiência de conciliação. Defesa; Julgamento. Vigência. Data-base. Extensão das Decisões. Sentença normativa. Ação de cumprimento; Da notificação das partes; Arquivamento, revelia, e confissão; Exceções; Contestação; Provas; Recursos trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais. Efeitos dos recursos. Recurso ex officio ou remessa oficial. Interposição de recurso. Princípio do non reformatio in pejus. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade. Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petição. Embargos de declaração. Recurso de embargos no TST. Recurso de revista. Recurso extraordinário. Agravo Regimental; Processo de Execução: título executório; competência para executar; sentenças exeqüíveis. Liquidação da Sentença: por cálculo, por arbitramento e por artigos. Mandado e Penhora. Embargos à Execução. Avaliação. Praça. Embargos de Terceiro. Embargos à Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução por prestações sucessivas; Títulos Exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Legitimidade ativa e passiva. Execução contra a Fazenda Pública. Prescrição intercorrente. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos Fiscais. Liquidação da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e penhora. Embargos à execução. Expropriação dos bens. Embargos à expropriação. Embargos de terceiro; Ações especiais admissíveis no processo do trabalho: Ação civil pública. Ações cautelares. Ação rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. =================================== CURSO INTENSIVO II 2009 Direito Penal • Teoria Geral da Pena. Aplicação das Penas • Suspensão Condicional da Pena. Medida de Segurança • Concurso de Crimes. Prescrição. Direito Processual Penal • Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário. Procedimentos especiais (dos crimes estaduais) • Questões e Processos Incidentais: Aspectos gerais. Questões prejudiciais. Outros incidentes • O procedimento bifásico do Júri na Justiça Federal e Estadual. Pronúncia. Impronúncia. Desclassificação. Absolvição Sumária • Sentença • Nulidades • Recursos • Ações autônomas de impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminal. Direito Penal Especial • Crimes Contra Os Costumes • Crimes Contra A Administração Pública • Crimes contra o patrimônio • Crimes contra a pessoa • Lesão corporal • Omissão de socorro e rixa • Calúnia, difamação e injúria • Ameaça, seqüestro e cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e violação de domicílio • Crimes contra o patrimônio (arts. 158, 159, 168) e Crimes sexuais 216 - A e 218 • Crimes contra a Paz Pública (art. 288): Crimes contra a Fé Pública (arts. 297 a 299): Crimes contra a Administração Pública praticados por particular (arts. 329 a 331, 333, 339 a 344, 348 e 349); Crimes contra a administração pública • Falso Testemunho e Falsa Perícia (art. 342 do CP e parágrafos); Coação no Curso do Processo (art. 344 do CP e parágrafos); Fraude Processual (art. 347 do CP e parágrafos); Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP e parágrafos);Favorecimento Real (art. 349 do CP e parágrafos) Direito Administrativo • Intervenções Estatais na Propriedade Privada - Procedimento de Desapropriação • Bens Públicos • Improbidade Administrativa • Processo Administrativo • Convênios, Consórcios e os Novos Consórcios Públicos - Lei 11.107/05 • Controle da Administração Pública • Regime Jurídico dos Servidores da União - Lei 8.112/90 Direito Civil • Introdução e Direitos da Personalidade; Biodireito e Bioética; Lei de Introdução ao Código Civil; Aspectos Aprofundados da Prescrição e Decadência; Novos Rumos do Direito de Família; Separação e Divórcio: em Cartório e em Juízo; Alimentos: Tutela Material e Processual; Sucessão Testamentária; Inventários e Partilhas; Condomínio; Direitos Reais da Coisa Alheia; Contratos em Espécie. Direito Processual Civil Processo de Conhecimento • Provas em espécie: depoimento da parte, confissão, prova documental, prova pericial, inspeção judicial e prova testemunhal • Do Procedimento Sumário • Reexame necessário, ação rescisória e reclamação Processo de Execução e Cumprimento de Sentença • Do Cumprimento de sentença (art. 475-I e ss. CPC) • Da Liquidação da sentença • Da execução em geral (partes, requisitos, competência, responsabilidade patrimonial, disposições gerais) • Dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais • Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação e expropriação) • Da execução contra a - Fazenda Pública • Da execução de prestação alimentícia • Defesas do executado • Execução fiscal (aspectos processuais) Processo Cautelar e Tutelas de Urgência • Teoria Geral do processo cautelar • Procedimento cautelar comum (inominadas) • Procedimentos cautelares especiais (nominadas): arrestro; seqüestro; caução; busca e apreensão; da exibição; da produção antecipada de provas; do arrolamento de bens; da homologação do penhor legal Procedimentos Especiais • Da prestação de contas • Dos embargos de terceiro • Das ações possessórias • Da ação monitória • Dos Juizados Especiais Cíveis e Federais • • Direito Constitucional • Ações de controle concentrado-abstrato (ADI, ADC e ADPF). • Competência Criminal na CF/88. • Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. • O Ministério Público na Constituição. • Comissões Parlamentares de Inquérito. • Responsabilização criminal e política: do Presidente da República (lei 1079/50), Governadores e Prefeitos (Decreto lei 201/67 e 29 A CF). • Organização dos poderes. - Poder Executivo. - Poder Judiciário. - Poder Legislativo. - Processo Legislativo Direitos Difusos e Coletivos • Teoria Geral • Mandado de Segurança • Ação Popular • Ação Civil Pública • Direito Tributário • Princípios constitucionais tributários e imunidades. • Definição de tributo e espécies tributárias. • Impostos em espécie: Impostos municipais; Impostos estaduais: ICMS e Impostos federais: temas gerais. • Contribuições da União. Artigo 149 da Constituição. CIDE's e CPMF. • Artigo 195 da Constituição. PIS e COFINS. • Obrigação tributária, sujeito passivo e responsabilidade tributária. • Sujeição ativa e hipóteses de modificação do crédito tributário. Extinção e exclusão do crédito. • Suspensão da exigibilidade e a decadência do direito de lançar. • Prescrição tributária (contribuinte e Fazenda Pública). Execução Fiscal, Dívida Ativa, garantias e privilégios do crédito tributário. • Direito Comercial • Atos de comércio e o Código Comercial de 1850. • Direito de Empresa. Teoria da Empresa. Empresário. A capacidade para ser empresário. Obrigações do empresário: Registro do empresário. Escrituração dos livros. • Estabelecimento Empresarial. Conceito. Trespasse. Da responsabilidade do alienante e do adquirente do estabelecimento. Concorrência. • Ponto comercial. Proteção (Ação Renovatória). Exceção de retomada. • Propriedade Industrial. Patenteabilidade. Requisitos da invenção. Modelo de utilidade. Registrabilidade. • Marca. Conceito. Requisitos da marca. Marca de produto/serviço, marca de certificação, marca coletiva; Desenho Industrial. Prazos. Processo administrativo e judicial. Formas de Extinção da Propriedade Industrial. • Nome empresarial. Registro. Princípios do nome empresarial. Proteção. • Das sociedades. Disposições Gerais. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Sociedades não-personificadas. Sociedade em Comum e Sociedade em Conta de Participação. Sociedades personificadas. Sociedade Limitada. Sociedades Coligadas. Sociedade nacional. Sociedade estrangeira. Sociedade anônima. Disciplina de regência. Características, natureza e espécies. • Ações. Espécies de ações. Debêntures. Partes Beneficiárias. Bônus de subscrição. Constituição da companhia. Acionistas, Obrigações e direitos essenciais. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Assembléias Gerais. Conselho de Administração e Diretoria. Administradores, requisitos, impedimentos. Conselho Fiscal. • Títulos de crédito. Disposições gerais. Características. Requisitos essenciais. Classificação. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Prescrição. Título de crédito em espécie. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Letra de Câmbio. • Lei Federal nº 11.101, de 2005. Recuperação judicial e Falência. Disposições comuns. Administrador Judicial. Assembléia de Credores. Comitê de Credores. Falência. Conceito. Legitimidade Ativa/Passiva. Pedido de Falência. Sentença declaratória/denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória com relação aos credores, ao falido e aos contratos. Administração da falência. Verificação de crédito. Apuração e realização do ativo. Classificação dos créditos. Ordem de pagamento. Atos anteriores a falência, ineficácia e revogação. Ação Revocatória. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido. • Recuperação Judicial. Conceito. Requisitos. Meios de recuperação. Os credores na recuperação Judicial. Órgãos da Recuperação Judicial. Processo de Recuperação. Pedido de Recuperação. Plano de Recuperação. Plano de Recuperação Judicial Especial. Convolação em Falência. Recuperação Extrajudicial. Conceito. Requisitos e procedimento. Os credores na recuperação extrajudicial. Homologação. Disposições Transitórias. • Contratos empresariais: espécies. Alienação Fiduciária. Representação Comercial. Arrendamento Mercantil (Leasing). Factoring. Franquia. ==================================== CURSO FMB ANUAL 2008 COMPLETO Disciplinas DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO CIVIL DIREITO COMERCIAL CONHECIMENTOS GERAIS DIREITO PENAL GERAL DIREITO PENAL ESPECIAL LEGISLAÇÃO PENAL PROCESSO PENAL PORTUGUÊS INFORMÁTICA TRIBUTÁRIO RACIOCINIO LÓGICO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROCESSO CIVIL ======================================= CURSO PRAETORIUM 2009 1º SEMESTRE 335 horas aulas Matérias Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito Empresarial Direito Penal Direito Penal Especial Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Tributário Educação Física Informática Legislação Especial Português Raciocínio Lógico Corpo Docente Barney Bichara Bernardo Fernandes Brucce Cota Bruno Zampier Carlos Henrique Braga Daniel Assumpção Fenelon Portílho Franklin Higino Gabriel Habib Gustavo Nogueira Luciana Batista Nestor Távora Regina Bicalho Valéria Lanna Vinícius Gontijo Walmir do Carmo Santos CONTEUDO PROGRAMATICO: DO CURSO PRAETORIUM 2009 1º SEMESTRE: DIREITO ADMINISTRATIVO - BARNEY BICHARA Aula: 01 - Bibliografia; Administração pública. Aula: 02 - Administração Pública – Continuação. Aula: 03 - Princípios Explicitos. Aula: 04 - Princípios Reconhecidos. Aula: 05 - Poderes da Administração. Aula: 06 - Poderes da Administração (Continuação). Aula: 07 - Atos Administrativos. Aula: 08 - Atos Administrativos (continuação) . Aula: 09 - Continuação Ato discricionário e vinculado; Extinção do ato administrativo. Aula: 10 - Vícios do ato administrativo; Invalidade dos atos administrativos; Convalidação; Conversão; Confirmação; Diferenças entre anulação e revogação. Aula: 11 - Organização da Administração Pública. Aula: 12 - (Continuação)Organização da Administração Pública.v Aula: 13 - Continuação Organização da Administração Pública: empresa pública e sociedade de economia mista, consórcios públicos. Aula: 14 - Responsabilidade civil do Estado. Aula: 15 - Responsabilidade Civil do Estado (Continuação). Aula: 16 - Serviço Público. Aula: 17 - Agentes Públicos: conceito, classificação, agente público de fato, cargo público; Aula: 18 - Continuação de cargo público, emprego público e função pública. Aula: 19 - Continuação Agentes Públicos: função pública, acumulação remunerada, sistema remuneratório, teto remuneratório. Aula: 20 - Continuação regras de acessibilidade, Controle da Administração Pública. DIREITO CIVIL Aula: 01 - Localização do órgão na estrutura do Estado. Estrutura institucional. Professor: Bruno Zampier Aula: 02 - Cargos da Carreira da Polícia Federal; Atribuições do Delegdo de Polícia Federal. Professor: Bruno Zampier Aula: 03 - Organização do Código Civil. Professor: Bruno Zampier Aula: 04 - Da pessoa natural; Bibliografia. Professor: Bruno Zampier Aula: 05 - Capacidade; Teoria das incapacidades. Professor: Bruno Zampier Aula: 06 - Teoria das incapacidades - continuação; Fim da personalidade. Professor: Bruno Zampier Aula: 07 - Direitos da Personalidade (2º sentido). Professor: Bruno Zampier Aula: 08 - Direitos da Personalidade (2º sentido) – continuação. Professor: Bruno Zampier Aula: 09 - Domicílio; Bens. Professor: Bruno Zampier Aula: 10 - Continuação bens – bem de família; Fatos Jurídicos - conceito. Professor: Bruno Zampier Aula: 11 - Organização do Código Civil. Professor: Bruno Zampier Aula: 12 - Da pessoa natural; Bibliografia. Professor: Bruno Zampier Aula: 13 - Negócios Jurídicos (continuação); Prescrição e Decadência. Professor: Bruno Zampier Aula: 14 - Prescrição e Decadência (continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 15 - Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 16 - Direito das Obrigações (continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 17 - Direito das Obrigações: modalidades - obrigação de dar (Continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 18 - Obrigação de fazer, de não fazer, obrigação alternativa, obrigação divisível e obrigação indivisível (Continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 19 - Responsabilidade Civil. Professor: Nelson Rosenvald Aula: 20 - (Continuação) Responsabilidade Civil. Professor: Nelson Rosenvald Aula: 21 - Continuação Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 22 - Continuação Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 23 - Direitos Reais. Professor: Bruno Zampier Aula: 24 - (Continuação) Direitos Reais. Professor: Bruno Zampier DIREITO CONSTITUCIONAL - Bernardo Fernandes – Aula: 01 - Constituição: conceito e classificação. Aula: 02 - Continuação classificação das constituições. Aula: 03 - Aplicabilidade das Normas Constitucionais; Poder Constituinte. Aula: 04 - Continuação Poder Constituinte. Aula: 05 - Controle de Constitucionalidade. Aula: 06 - (Continuação) Controle de Constitucionalidade. Aula: 07 - Controle de Constitucionalidade. Aula: 08 - Controle de Constitucionalidade (Continuação). Aula: 09 - Controle Concentrado de Constitucionalidade. Aula: 10 - Controle Concentrado de Constitucionalidade (Continuação). Aula: 11 - Controle Concentrado de Constitucionalidade: continuação ADI, ADC, ADI por omissão (Continuação). Aula: 12 - ADI por omissão. Aula: 13 - Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (Continuação). Aula: 14 - ADPF - (Continuação); Observações finais sobre controle de constitucionalidade. Aula: 15 - Noções gerais do Poder Legislativo. Aula: 16 - (Continuação)Noções gerais do Poder Legislativo. Aula: 17 - Continuação de Poder Legislativo: Estatuto dos Congressistas (imunidade material, formal, outras imunidades e observações finais sobre imunidades). Aula: 18 - Continuação: observações sobre imunidade, impedimentos parlamentares, hipóteses de perda do mandato dos deputados e senadores, procedimento para a perda do mandato e comentários ao art. 55, §4º e Aula: 19 - Composição e Estrutura do Poder Executivo: Presidente da República; Vice Presidente da República; Ministros; Conselho da República; Conselho de Defesa. Aula: 20 - (Continuação) Composição e Estrutura do Poder Executivo: Presidente da República; Vice Presidente da República; Ministros; Conselho da República; Conselho de Defesa. Aula: 21 - Continuação sobre Poder Executivo: crimes comuns, procedimento; Poder Judiciário: funções, garantias. Aula: 22 - Continuação Poder Judiciário: garantias, composição e estrutura. Aula: 23 - Continuação sobre Poder Judiciário: STF (competência recursal do STF), CNJ (função, composição), súmula vinculante. Aula: 24 - Funções Essenciais da Justiça: Ministério Público (conceito, funções, princípios, garantias. DIREITO EMPRESARIAL - VINICIUS GONTIJO Aula: 01 - Empresário; Capacidade. Aula: 02 - Continuação capacidade; Fontes; sociedade. Aula: 03 - Sociedades; Sociedade limitada (órgãos sociais: assembléia ou reunia, conselho fiscal). Aula: 04 - Continuação Sociedade Limitada (das relações com terceiros). Aula: 05 - Hipóteses de terceiros responderem por obrigações da sociedade; Nome empresarial. Aula: 06 - Nome empresarial (continuação). Aula: 07 - Continuação Registro Empresarial. Falência. Aula: 08 - Continuação Falência. Aula: 09 - Continuação Falência; Recuperação de Empresas. Aula: 10 - Continuação Recuperação de Empresas: Judicial e extrajudicial. Aula: 11 - Continuação Recuperação Judicial de Empresas ; Protesto; Duplicata. Aula: 12 - Continuação duplicata; Ação cambial. PROCESSUAL CIVIL Aula: 01 - Crítica ao programa de DPC do último edital de Delegado Federal; Ação: condições da ação; Processo e procedimento. Professor: Aline Passos Aula: 02 - Bibliografia; Continuação Processo e procedimento; Procedimento Comum Ordinário e Sumário. Professor: Aline Passos Aula: 03 - Continuação Procedimento Comum Ordinário e Sumário: requisitos da PI, do pedido. Professor: Aline Passos Aula: 04 - Continuação Procedimento Comum Ordinário e Sumário: manifestação do réu, contestação. Professor: Aline Passos Aula: 05 - Continuação: Resposta do Réu. Professor: Aline Passos Aula: 06 - Continuação: Resposta do Réu, Ação declaratória incidental, providências preliminares. Professor: Aline Passos Aula: 07 - Relembrou as providências preliminares; Fase probatória: teoria geral das provas. Professor: Aline Passos Aula: 08 - Continuação provas; Sentença. Professor: Aline Passos Aula: 09 - Sentença. Professor: Aline Passos Aula: 10 - Sentença (Continuação); Recursos. Professor: Aline Passos Aula: 11 - Recursos (Continuação). Professor: Aline Passos Aula: 12 - Embargos de Declaração, Agravo (Continuação de Recursos). Professor: Aline Passos Aula: 13 - Recursos: agravo, apelação (continuação). Professor: Aline Passos Aula: 14 - Recursos: apelação, embargos infringentes (continuação). Professor: Aline Passos Aula: 15 - Continuação Recursos: Recurso Ordinário, REsp e RE. Professor: Aline Passos Aula: 16 - Continuação Recursos: REsp e RE (efeitos e procedimento). Professor: Aline Passos Aula: 17 - Litisconsórcio: conceito, hipóteses de cabimento, classificação, litisconsorte ativo necessário, litisconsorte multitudinário, vício gerado pela ausência do litisconsorte necessário, dinâmica ent Professor: Daniel Assumpção Aula: 18 - Intervenção de terceiros: assistência, oposição. Professor: Daniel Assumpção Aula: 19 - Intervenção de terceiros: nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo. Professor: Daniel Assumpção Aula: 20 - Ação Rescisória. Professor: Daniel Assumpção PROCESSO PENAL - NESTOR TÁVORA Aula: 01 - Bibliografia. Inquérito Policial (conceito, natureza jurídica, características, investigações extra-policiais, valor probatório). Aula: 02 - Continuação IP (vícios, incomunicabilidade, indiciamento, inicio). Aula: 03 - Inquérito Policial (conclusão, arquivamento/desarquivamento). Aula: 04 - IP (Continuação); Ação Penal. Aula: 05 - Ação Penal - Ação Penal Pública (Continuação). Aula: 06 - Ação Penal Pública; Ação Penal Privada - conceito e princípio (Continuação). Aula: 07 - Continuação Ação Penal Privada (princípios, espécies). Aula: 08 - Questões pontuais sobre ação penal. Jurisdição e competência (conceito e classificação). Aula: 09 - Continuação Jurisdição e competência (continuação classificação). aula: 10 - Continuação competência (continuação competência territorial, competência em razão da pessoa). Aula: 11 - Continência (continuação); Foro Prevalente; Prisões provisórias - Prisão em Flagrante (conceito e modalidades). Aula: 12 - Prisão em flagrante - Modalidades, Procedimento (continuação). Aula: 13 - Prisões provisórias: prisão preventiva, prisão temporária (continuação). Aula: 14 - Decorrente de pronuncia, prisão decorrente de sentença pena condenatória recorrível (Continuação); Procedimento comum ordinário. Aula: 15 - Observações sobre alteração do CPP com relação a prisões; Continuação Procedimento comum ordinário: alterações, procedimento. Aula: 16 - Pericias: considerações iniciais, exame de corpo de delito e demais exames. Aula: 17 - Tribunal do Júri. ( com a reforma do codigo de processo penal de 2008 ) Aula: 18 - (Continuação)Tribunal do Júri. ( idem ) DIREITO TRIBUTÁRIO - CAIO MARCO BARTINE Aula: 01 - Fontes primárias; Competência; Limitação ao poder de tributar. Aula: 02 - Fontes primárias e secundárias; Poder de tributar; Competência tributária; Limitações ao poder de tributar. Aula: 03 - Continuação limitação ao poder de tributar: legalidade, tipicidade, isonomia, capacidade contributiva, irretroatividade tributária, anterioridade tributária, proibição de confisco, Limitação ao t Aula: 04 - Continuação limitação ao poder de tributar: Limitação ao tráfego de pessoas interestaduais e intermuniciapais, Uniformidade geográfica, Não discriminação, não cumulativos, seletividade. Imunidade Aula: 05 - Imunidade Tributária (Continuação); Tributos e Espécies Tributárias. Aula: 06 - Tributos e Espécies Tributárias (Continuação). Aula: 07 - Tributos e espécies tributárias (Continuação); Normas gerais em matéria tributária e legislação tributária; Obrigação tributária. Aula: 08 - Continuação obrigação tributaria (sujeição passiva, sujeitos, solidariedade, capacidade). Aula: 09 - Continuação Sujeição passiva tributária, domicilio tributário; Responsabilidade tributária. Aula: 10 - Continuação responsabilidade tributaria; Credito tributário: lançamento, modalidades de lançamento. Aula: 11 - Continuação modalidades de lançamento; Suspensão do CT; Extinção do CT. Aula: 12 - Extinção do CT: prescrição e decadência; Exclusão do CT. Aula: 13 - Garantias de privilégios do CT. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa. Aula: 14 - Continuação divida ativa; CDA; Certidão positiva com efeito de negativa; Evasão e elisão fiscal; Processo Administrativo Tributário; Processo Judicial Tributário. INFORMÁTICA - FENELON PORTILHO Aula: 01 - Hardware. Aula: 02 - Hardware. Aula: 03 - Rede de internet. Aula: 04 - Rede de internet. Aula: 05 - Navegação e correio. Aula: 06 - Navegação e correio. Aula: 07 - windows xt. Aula: 08 - windows xt. Aula: 09 - Word. Aula: 10 - Word. Aula: 11 - Word. Aula: 12 - Word. Aula: 13 - Excel. Aula: 14 - office 2007. Instruções Gerais à Prova Física - Brucce Cota Aula: 01 - Instruções Gerais à Prova Física_2008 . Aula: 02 - (Continuação)Instruções Gerais à Prova Física_2008 . Legislação Especial (Apontamentos) - Carlos Henrique Braga (ok) Aula: 01 - Lei 4898/65 (Lei a abuso de Autoridade). Aula: 02 - Lei 9455/97 (Lei de Tortura); Lei 2.889/56 (Lei de Genocídio). Aula: 03 - Legislação Especial(Apontamentos)_2008. Aula: 04 - Legislação Especial(Apontamentos)_2008. Aula: 05 - Lei 9296/96; Lei 9034/95. Aula: 06 - Lei 5553/68; Lei 8078/90 e Lei 8137/90. Raciocinio Lógico - Valéria Lanna C Aula: 01 - Conjunto. Considerações gerais e iniciais sobre análise combinatória. Exercícios. Aula: 02 - Conjunção. Disjunção. Condicional. Exercícios. Aula: 03 - Exercícios da apostila pagina 33 e ss. Tautologia. Contradições. Exercícios. Aula: 04 - Implicação. Relação de equivalência. Exercicios. Aula: 05 - Funções Preposicionais e Quantitativas: Negação de proposições contendo quantificações. Exercícios slide 68, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, matemática financeira. Exercícios slide 21, 22, 23 matemática Aula: 06 - Análise combinatória. Fatorial: n! Slide Raciocínio lógico – arquivo 1 – análise combinatória: De 01 a 24. Aula: 07 - Continuação análise combinatória – exercícios. Aula: 08 - Continuação exercícios; Exercícios probabilidade. Aula: 09 - Continuação exercícios: "tabela verdade", probabilidade. Aula: 10 - Continuação exercícios: combinação, tabela verdade, Exercícios questões do cespe; Exercício da última prova agente PF; Folha teste 2 para Delegado Federal. Aula: 11 - Revisão geral: dicas de raciocínio lógico; Exercícios. Aula: 12 - Continuação exercícios. DIREITO PENAL Aula: 01 - Bibliografia recomendada; Princípios Constitucionais. Professor: Franklin Higino Aula: 02 - Princípios Constitucionais – continuação. Professor: Franklin Higino Aula: 03 - Norma penal em branco; Conflito de leis penais. Professor: Franklin Higino Aula: 04 - Conflito de leis penais – continuação; Lei penal no tempo e no espaço; Extraterritorialidade da lei penal. Professor: Franklin Higino Aula: 05 - Bibliografia; Teoria do crime; Infração penal; Conceito de crime; Velocidades do Direito Penal; Conceito analítico de crime; Sujeito ativo do crime. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 06 - Sujeito passivo de crime; Conduta; Crime omissivo. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 07 - Conflito aparente de normas; Elementos animicos. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 08 - Elementos Anímicos-Continuação. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 09 - Momentos de consumação do delito; Crimes que não admitem tentativa; Da tentativa; Crime impossível. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 10 - Nexo causal; Imputação objetiva. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 11 - Tipicidade; Classificação dos tipos penais; Erro de tipo ou erro de proibição. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 12 - Erro in persona; Antijuridicidade; Legítima defesa. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 13 - Legítima Defesa (Continuação); Estado de necessidade; Estrito cumprimento do Dever Legal.Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 14 - Culpabilidade. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 15 - Concurso de Pessoas. Professor: Franklin Higino Aula: 16 - (Continuação) Concurso de Pessoas. Professor: Franklin Higino Aula: 17 - Concurso de Pessoas (continuação); Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 18 - Extinção da Punibilidade (continuação). Professor: Franklin Higino Aula: 19 - Concursos de Pessoas ; Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 20 - (Continuação) Concursos de Pessoas;Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 21 - Bibliografia; Dos crimes contra a vida; Homicídio simples; Homicídio privilegiado. Professor: Gabriel Habib Aula: 22 - Homicídio qualificado; Homicídio culposo; Causa de aumento de pena. Professor: Gabriel Habib Aula: 23 - Continuação - Dos crimes contra a vida (art. 122, art. 123). Professor: Gabriel Habib Aula: 24 - Art. 124, 125, 126, 127, 128, 129, caput e §1º; Art. 122, CP – Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio. Professor: Gabriel Habib Aula: 25 - Continuação da lesão corporal - art. 129; Crimes contra a honra. Professor: Gabriel Habib Aula: 26 - Continuação crimes contra a honra; Dos crimes contra o patrimônio: furto. Professor: Gabriel Habib Aula: 27 - Crimes contra o patrimônio: furto (Continuação). Professor: Gabriel Habib Aula: 28 - Furto Continuação (questões importantes). Professor: Gabriel Habib Aula: 29 - Continuação dos crimes contra o patrimônio: furto. Professor: Gabriel Habib Aula: 30 - Continuação roubo, extorsão, extorsão mediante seqüestro. Professor: Gabriel Habib Aula: 31 - Dos crimes contra a Administração Pública: art. 327, art. 312, caput, 1ª parte, art. 312, §1º, art. 312, caput, 2ª parte, art. 313, art. 312, §2º, art. 313-A. Professor: Gabriel Habib Aula: 32 - Continuação dos crimes contra a Administração Pública: art. 316, art.318, 319, 319-A, comentário ao art. 326. Professor: Gabriel Habib Aula: 33 - Dos crimes contra à Administração Pública: arts. 329, 330, 331, 333, comentários ao art. 335. Professor: Gabriel Habib Aula: 34 - Continuação sobre crimes contra a Administração Pública: arts. 339, 340, 342, 345, 348, 349. Professor: Gabriel Habib Português - Regina Bicalho Aula: 01 - Intelecção de texto: engajada, lúdica, catártica/emotiva, evasiva. Aula: 02 - Continuação: apelativa, metalinguagem, intertextualidade – paráfrase, parodia – cognitiva. Aula: 03 - Continuação função da linguagem (fática, poética); Leitura silenciosa; Técnica do resumo; Técnica da linguagem figurada; Técnica da contextualização; Técnica; Tipo de parágrafos. Aula: 04 - Exercícios da apostila. Aula: 05 - Tipologia (narração, descrição, dissertação – analítica e dialética); Exercícios da apostila; Tipos de parágrafos. Aula: 06 - Continuação tipos de parágrafos; Exercícios da apostila; Oração adjetiva explicativa e oração adjetiva restritiva; Exercício fls “121 erros”. Aula: 07 - Continuação correção da folha de exercícios “121 erros”. Aula: 08 - Continuação da correção. Aula: 09 - Hífen; Exercício; Formação das palavras: por justaposição, por aglutinação, prefixação, sufixação, parassintética; Crase. Aula: 10 - Continuação crase. Aula: 11 - Exercícios pág. 24 ss. Aula: 12 - Continuação exercícios; Concordância Nominal. Aula: 13 - Semântica e pontuação; Exercícios da apostila pag. 20ª. Aula: 14 - Continuação exercícios; Aposto; Vocativo. Aula: 15 - Continuação Concordância Nominal; Exercício da apostila; Concordância Verbal; Principais irregularidades. Aula: 16 - Continuação principais irregularidades; Correção da Prova – pág. 34. DIREITO PREVIDENCIARIO Aula: 01 - Seguridade Social na Constituição Federal (art.194 a 204). Professor: Sônia Mol Aula: 02 - (Continuação)Seguridade Social na Constituição Federal (art.194 a 204). Professor: Sônia Mol Aula: 03 - Assistência Social; Previdência Social; RGPS. Professor: Sônia Mol Aula: 04 - RGPS – dependentes (continuação); Regime Complementar (facultativo e do servidor público); Reformas previdenciárias. Professor: Sônia Mol Aula: 05 - Introdução - direito previdenciário, previdência social, inscrição e filiação; Beneficiários da Previdência Social ; Regras de pensão por morte. Professor: Kerlly Huback Aula: 06 - Regras de pensão por morte (continuação); Custeio da Previdência Social; Contribuições Previdenciárias. Professor: Kerlly Huback Aula: 07 - Custeio da Previdência Social (continuação); Salário de Contribuição (continuação). Professor: Kerlly Huback Aula: 08 - Salário de Contribuição (continuação); Acréscimos Legais (continuação). Professor: Kerlly Huback Aula: 09 - Período de Carência; RMI; Fator Previdenciário. Professor: Kerlly Huback Aula: 10 - Continuação RMI e FP; Benefícios: aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade. Professor: Kerlly Huback ----------------------------------------------------------------------------------------------------- CURSO MARCATO 2009 VIDEO AULAS Carga horária: 360 horas/aula. - Valor do Curso: R$ 199,00 Disciplinas : Atualidades - Paulo Sérgio Silva Conhecimentos de Informática - Rene Marcos Maas Direito Administrativo - José Eduardo Martins Cardozo Direito Civil - Clilton Guimarães dos Santos / Rui Piceli Direito Comercial - Paulo Furtado de Oliveira Direito Constitucional - Cristiano Medina Direito Penal - Vitore Maximiano Zílio / Wilson Lavorentti Direito Previdenciário - Eros Piceli Direito Processual Civil - Wanner Franco Direito Processual Penal - Pedro Henrique Demercian Direito Tributário - Roberto Caparroz Direitos Humanos - Pedro Dallari Legislação Especial - Vitore Maximiano Zílio Língua Portuguesa - Paulo de Carvalho Raciocínio Lógico - Fabio Orfali LISTA ESPECIAL DE CURSOS 2009 PARA CONCURSOS Informática para concursos 25 dvds aproximadamente 30 hrs de aula por R$ 120,00 Raciocinio Lógico 30 dvds aproximadamente 35 hrs de aula por R$ 140,00 Direito do trabalho 21 dvds aproximadamente 30 hrs de aula por R$ 110,00 Curso direito completo FMB 52 dvds mais de 250 hrs de aula por R$ 260,00 Curso Ministério da Fazenda 74 dvds mais de 200 hrs de aula por R$ 290,00 Curso legislação de trânsito - PRF 17 dvds - R$89,00 Curso Reta Final Magistratura LFG 21 DVDS - R$149,00 Curso Intensivo master LFG 26 DVDS ---------R$189,00 Curso completo INTENSIVO I, II e III 2009 LFG 192DVDS-------------R$699,00 Direito tributário LFG 200918 DVDS---------------R$99,00 PROCESSO PENAL LFG 2009 40 DVDs----------------------R$200,00 DIREITO PENAL LFG 2009 44 DVDs-----------------------R$220,00 DIREITO ADMINISTRATIVO LFG 2009 23 DVDs--------------R$130,00 DIREITO CONSTITUCIONAL LFG 2009 29 DVDs--------------R$159,00 DIREITO Civil/Proc LFG 2009 Civil 62 Dvds------------R$310,00 DIREITO TRAB e PROC TRABALHO LFG 2009 55 DVDs--------R$275,00 AGENTE E ESCRIVÃO DA POLICIA FEDERAL LFG 2009 132----R$575,00 EMAIL: djconcursos@yahoo.com.br

Rodrigo Martins

296. direito e processo do trabalho 4

Ola!!Sou advogada atuante na área de direito do trabalho e pós-graduada em direito e processo do trabalho. Elaboro trabalhaos academicos., tais como mongrafias e trabalhos diversos. Entrega rápida e discreta.Interessados, favor entrar em contato.

c599590

297. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA OU OBRIGAÇÃO DE FAZER 4

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA OU OBRIGAÇÃO DE FAZER Tenho dúvida sobre o procedimento abaixo relatado e gostaria de esclarecimento se possível: É possível a feitura de ação de adjudicação compulsória em face da única filha viva (dois filhos são falecidos)de um casal, que não deixou bens, e jamais houve inventário dos mesmos, somente uma obrigação pessoal, haja vista que a promessa de compra venda não foi levada à registro?

c599590

298. Video aulas de Direito Advogados Concursos FMB LFG PRAETORIUM 4

KIT JURIDICO PARA CONCURSOS 03 Cursos preparatórios para Concursos Jurídicos para todas as carreiras jurídicas em 01 kit especial somente por R$ 499,00. DVDs VIDEO AULAS COM EXCELENTE QUALIDADE DE IMAGEM E SOM. AGORA VOCÊ NÃO PODE SE QUEIXAR QUE NÃO VAI PASSAR.... O KIT CONCURSOS REUNE O QUE TEM DE MELHOR EM MATÉRIA DE CURSOS PREPARATÓRIO EM DIREITO NO BRASIL PARA PREPARAR VOCE PARA SER APROVADO.... 01- LFG INTENSIVO REGULAR 2008 2º SEMESTRE completo - 560 horas aulas - com 48 DVDs formato AVI/DIVx 02- PRAETORIUM 2008 2º Semestre completo- 336 horas aulas - com 41 DVDs formato AVI/DIVx 03- FMB anual 2008 completo- 540 horas aulas - com 50 DVDs formato AVI/ DIVx . VALOR DO KIT JURIDICO PARA CONCURSOS: A VISTA: R$ 499,00 ou 02 parcelas de R$ 269,00 03 parcelas de R$ 189,00 O Kit Curso preparatorio para Concursos Juridicos Excelente material para aprendizado e estudo, para todas as carreiras jurídicas: Polícia Federal, Receita Federal, PRF, TRT, CGU, TST, TRE, TJ, AFTN, INSS, AFRF, AGU e Concursos diversos. Neste KIT cursos, COMPLETAMENTE ATUALIZADOS, você vai fixar muito bem todas as matérias!!! O Kit Curso preparatorio para Concursos Juridicos Excelente material para aprendizado e estudo, para todas as carreiras jurídicas: Polícia Federal, Receita Federal, PRF, TRT, CGU, TST, TRE, TJ, AFTN, INSS, AFRF, AGU e Concursos diversos. Neste KIT cursos, COMPLETAMENTE ATUALIZADO, você vai fixar muito bem todas as matérias!!! Estude para passar com a ajuda desse excelente material de estudo. É atualizado até 30.04.2009 e apresenta muito boa qualidade de som e imagens. Não perca esta oportunidade! Peça agora mesmo este KIT cursos e aumente suas possibilidades de aprovação em concursos jurídicos. Para conseguir estudar por um período maior de tempo , vale a pena experimentar diferentes formas de aprendizado. As vídeo aulas são ideais para aqueles que querem estudar de maneira prática, rápida, eficaz e menos cansativa. O KIT cursos possui vasto conteúdo que possibilita ao candidato uma maior atualização nas disciplinas contidas nos cursos, com o intuito de propiciar uma revisão geral para aqueles que desejam prestar concursos públicos, seja na área estadual ou federal. PASSE EM QUALQUER CONCURSO PÚBLICO JURÍDICO !!!!!!!!!!! Observando a complexidade dos editais dos mais diversos concursos, a ADVOGARE CONCURSOS inovou e estruturou o KIT Cursos para concursos a fim de preparar os candidatos de concursos de todas as áreas jurídicas: Para todas as carreiras jurídicas como: da Magistratura Federal, Ministério Público Federal, Procurador Federal Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Defensoria Pública da União, Delegado de Policia Federal, AGU, etc... ----------------------------------------------------------------CURSO PRAETORIUM 2008 2º Semestre com metodologia que objetiva especificamente a aprovação nas provasl, este curso busca o melhor aproveitamento dentro da dinâmica da prova do CESPE (responsável pelo concurso), pautando a apresentação dos professores pelas mais recentes provas da referida instituição. Assim, sob a coordenação do Delegado de Polícia Federal Bruno Zampier, é um curso que sofre constantes atualizações para manter o aluno em contato com o perfil da prova. ------------------------------------------------------------------ Curso LFG Intensivo I, II e III 2008 O Curso LFG Intensivo I, II e III 2008 em DVDs VIDEO AULAS possui vasto conteúdo que possibilita ao candidato uma atualização mais detalhada das disciplinas nele contidas.. Tem o objetivo de oferecer ao aluno disciplinas solicitadas em concursos federais PARA TODAS AS CARREIRAS JURÍDICAS OS CURSOS LFG INTENSIVO I e II SÃO CONSIDERADOS OS CLASSIFICATÓRIOS, 70% QUE CAI NAS PROVAS, OU SEJA, O "FEIJÃO COM ARROZ - O BÁSICO", ONDE TODO O CANDIDATO DEVE SABER, MAS O CURSO LFG INTENSIVO III É CONSIDERADO O ELIMINATÓRIO - 30%, POIS OS CONTEÚDOS DESSE CURSO SÃO AS QUESTÕES QUE ELIMINAM OS CANDIDATOS. --------------------------------------------------- CURSO FMB ANUAL 2008 Curso FMB ANUAL por DVD Composto por 50 DVD's no formato AVI/DIVx que podem ser lidos em qualquer aparelho de DVD ou Computador. Disciplinas: Português Informática Atualidades Raciocínio Lógico Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Penal Processo Penal Direito Civil Processo Civil Direito Tributário Direito Previdênciário Direito Comercial Legislação Penal ---------------------------------------------- SOLICITE OS CONTEUDO PROGRAMATICO POR EMAIL.

sergio martins

299. *** LENS.ORG Diplomas AUTENTICOS COM CREA / SUPERIOR E TECNICO lens.org_mec@hotmail.com 4

Tenha ja seus estudos concluidos trabalhamos com as areas de conclusao do ensino medio fundamental . nivel tecnico e superior para clientes que entendam a proposta anunciada e tenha real interesse em adquirir seu beneficio para um crescimento exponencial entre em contato pelo email lens.org_mec@hotmail.com

c599590

300. DireitOnlinE Web Fórum 3

DireitOnlinE Web Fórum

primus.br@bol.com.br