151. NAO TERMINOU SEU ENSINO ? A HORA E AGORA CONFIRAM . 12

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152. Concursos de Direito advogados Advocacia 12

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Rodrigo Martins

153. Certificado Real autentico e original a lens.org_mec@hotmail.com Conclui isso para voce 12

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154. Forúm - AUJ 12

Este fórum será direcionado ao TRT-9ª região para esclarecimento de dúvidas e demais necessidades.

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155. O direito empresarial, alavancando negócios 12

Local para debate dos principais ramos do direito empresarial, abrangendo normas, noticias e demais do cenário. Discussões sobre as relações entre empregados e empregadores, os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores, contratos coletivos e demais assuntos.

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156. modificaçao de guarda 12

olá, necessito de ajuda sobre a modificação da guarda, em relação a uma mulher, conviveu durante 11 anos, tiveram 1 filho, hoje com 5 anos, durante uniao adquiriu 1 casa no valor entre 25 mil a 30 mil, está separada faz 8 meses, quando da separação a mulher estava desempregada e foi feito acordo com o pai da criança, dando-lhe a guarda, estabelecendo visitas e alimentos, agora ela quer reverter a guarda, pois o pai esta desempregada, tirou a filha da escola particular e terminou o ano passado sem estudar. ele dificulta as visitas, agora a mae fez matricula na escola. o pai no momento esta sem trabalhar, vivendo de bico quando arruma. quer partilhar a casa, vez que foi comprada durante a uniao. preciso de um modelo de petição, quais aspectos abordar, o que seria importante abordar para configuraçao da modificaçao, obrigado desde de já.

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157. conjurdt1 12

Intercâmbio de informações na DT1.

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158. Direito 6 - PAL 11

Forum da disciplina de Direito Administrativo e Licitações dos Alunos do 6º período de Direito da Faculdade Promove BH

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159. Mural da Sala 11

melhor forma de comunicação

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160. direito.uniara 11

carlos roberto pereira junior

161. Curso de Direito - Uniara 11

carlos roberto pereira junior

162. Modelo de petições222 11

Gostaria de receber modelo de petições de Contestação de ação ordinária.Sobre incorporação de gratficações na aposentadoria.Por favor é urgente. Desde Já agradeço

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163. CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE ACORDO COM AS REFORMAS DO CPC. CDROMs 11

CURSO de ATUALIZAÇÃO JURÍDICA de Direito Processual Civil - Carga horária total: 60 horas 03 CDROM´s : ----- ACESSE o SITE: www.advjux.xpg.com.br para ver os conteúdos dos produtos.------ 1-TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO; 2-EXECUÇÃO; 3-PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: ------- CUSTO DO CURSO: R$ 77,00 -------- 55 DVDs VIDEOS AULAS para CONCURSOS JURÍDICOS------- GRATUITOS...GRATUITOS...GRATUITOS... na Compra do Curso Avançado de Atualização Processual Civil- CDROMs.

Sergio Edson Silva Martins

164. Livro ESTUDE DIREITO e MEMORIZE DIREITO + 16 DVDS Video Aulas GRATUITOS 11

Este livro traz técnicas de memorização aplicadas ao direito. Memorize os 77 incisos do artigo 5º da Constituição Federal, os elementos das Constituições, as Constituições Brasileiras e muito mais... Esta obra ensina como estudar, explicando que não basta estudar por muito tempo e cada vez mais. R$ 34,90 - GANHE ATÉ 16 DVDs VIDEOS AULAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS ...GRATUITOS.....VEJA COMO.....

Sergio Edson Silva Martins

165. Copyright - CD's e DVD's 11

Olá amigos... Gostaria que me ajudasse a esclarescer uma dúvida a respeito do Copyright... Gostaria de colocações com fontes seguras... A cópia de CD, DVD e etc... é ilegal somente quando se trata de copiar para revender? Eu posso (legalmente falando) copiar CD's e DVD's para mim mesmo ou para presentear alguém? Ficarei aguardando o retorno. Obrigado pela atenção.

David Aparecido Santos Marques

166. FACESF 11

Forum de debates para alunos e professores do curso de Direito da Faculdade de Ciencias Humanas e Exatas do Sertao do Sao Francisco-FACESF, situada em Belém do São Francisco

Neemias Marcelo Ferreira Damasceno

167. CURSO DE DIREITO EM DVD . VIDEO AULAS DE DIREITO.DVD'S VIDEO AULA - DIVERSAS MATÉRIAS! 11

DVDs para concursos diversas matérias imperdível vÁRIOS DVDs PARA DIVERSOS CONCURSOS QUE RODAM EM TODOS OS APARELHOS DE DVD DIREITO CONSTITUCIONAL 15 DVDS DIREITO ADMINISTRATIVO 11 DVDS DIREITO PROCESSUAL PENAL 5 DVDS DIREITO PENAL 6 DVDS LEI 8112/90 5 DVDS MATEMÁTICA 8 DVDS RACIOCÍNIO LÓGICO 11 DVDS CÓDIGO DE TRÂNSITO 6 DVDS GRAMÁTICA 1 DVD TÉCNICAS DE REDAÇÃO 1 DVD E MUITO MAIS!!!!!!!!!!!!!!!! COMPRANDO EM QUANTIDADE, DOU DESCONTOS INCRÍVEIS!!! pancotijuca@hotmail.com

Panco Tijuca

168. DEFESA DO CONSUMIDOR E EMPRESAS - DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO DO CONSUMIDOR 11

Guia de Orientação e Defesa do Consumidor e Empresas e Estudantes de Direito mais informações acesse: http://www.quebarato.com.br/thomask8/anuncios

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169. Sosconcurseiros.com.br 11

http://www.sosconcurseiros.com.br O Portal dos concurseiros na internet. O SOSCONCURSEIROS é um site com dicas para quem está prestando ou pretende prestar concursos públicos na área de direito. O site contém dicas de estudo, macetes, assuntos quentes, textos, comentários dos informativos do STF e STJ, súmulas vinculantes, indicações bibliográficas, além de diversas matérias para facilitar a vida dos estudantes de concursos públicos. Se deseja passar no tão sonhado concurso público acesse agora mesmo o sosconcurseiros.com.br http://www.sosconcurseiros.com.br

Sosconcurseiros.com.br

170. Cursos de Direito para Concursos Públicos 11

CURSOS EM DVDS VIDEO AULA PARA CONCURSOS. OS DVDS SÃO NO FORMATO NORMAL, RODAM EM QUALQUER APARELHO DE DVD OU COMPUTADOR.. Direito Penal - COMPLETO 30 DVDs. Direito Tributário 28 DVDs. Direito Previdenciário 12 DVDs . Direito Eleitoral 4 DVDs . Direito Eleitoral 17 DVDs . Direito Comercial 15 DVDs . Direito Constitucional 40 DVDs. Direito Processual Civil 42 DVDs . Direito Ambiental 1 DVD . Direito Econômico 1 DVD . Direito Financeiro 1 DVD . Direito do Menor ECA 8 DVDs . Direito do Consumidor 6 DVDs . Direito do Trabalho 27 DVDs . Direito Processo do Trabalho 15 DVDs . Direito Processo Penal 28 DVDs . Direito Administrativo 37 DVDS . Português 08 DVDs . Direito Civil 91 DVDs . Informática - 25 DVDS . Raciocinio Logico 30 DVDs . LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 17 DVDs . LEI Nº 8.11215 DVDs . . . ATENÇÃO: DVDS A R$ 3,00 A UNIDADE . . . . E-mail: lexcursos@yahoo.com.br. . . . . TEMOS TAMBEM OS SEGUINTES CURSOS:. . . 1) LFG 2008 JANEIRO A SETEMBRO 2º SEMESTRE- INTENSIVO. . 2) DAMASIO PARA EXAME DE ORDEM DA OBA - 2ª FASE. . 3) MARCATO - CURSOS DE PROCESSO CIVIL. . . 4) IESDE - PARA OAB 1ª FASE. . .

Editora Concursos & Cursos

171. Video Aulas de Direito Concursos Juridicos Advogados 11

O CURSO LFG 2008 1º SEMESTRE CONTÉM 48 DVDS EM VIDEO AULAS COM 299hs aulas. ( COMPLETO ) VALOR DO CURSO: R$ 222,00+ FRETE ATUALIZAÇÃO DO CURSO: Início: 09/02/08 | Término: 12/07/08 DISCIPLINA PROFESSOR Direito Penal Especial. Renato Brasileiro Direito Penal Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes Direito Processual Penal. Renato Brasileiro Direito Administrativo. Fernanda Marinela Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques Direito Comercial. Alexandre Gialluca Direito Tributário. Eduardo Sabbag Direito Previdenciário Flávia Cristina Direito Civil André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia Direito Processual Civil Fernando Gajardoni e Julio Ballerini Leg. Penal Especial. Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches, Renato Brasileiro, Silvio Maciel, Patricia Vanzolini, Luciano Alves e Adel El Tasse ECA Luciano Alves e Thales Tácito Execução Penal. Rogério Sanches Direitos Humanos (Parte Estadual). Valério Mazzuoli Direito do Consumidor. Fabrício Bolzan Direito Ambiental. Fabiano Melo Direito Internacional. Valério Mazzuoli Direito Eleitoral. Thales Tácito Direito Financeiro. Tathiane Piscitelli Direito Econômico. Luciano Sotero Direito Agrário. Wellington Pacheco Direito do Trabalho. Agostinho Zechin Direito Proc. do Trabalho. José Hortêncio Ribeiro Jr.

Rodrigo Martins

172. Kit Juridico LFG 11

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Rodrigo Martins

173. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS 11

Visa esclarecer todas as dúvidas a respeito da AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS para consumidores que querem reclamar seus direitos.

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174. CERTIFICADOS AUTENTICOS COM CREA / SUPERIOR E TECNICO lens.org_mec@hotmail.com 11

Tenha ja seus estudos concluidos trabalhamos com as areas de conclusao do ensino medio fundamental . nivel tecnico e superior para clientes que entendam a proposta anunciada e tenha real interesse em adquirir seu beneficio para um crescimento exponencial entre em contato pelo email lens.org_mec@hotmail.com

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175. venda de DIPLOMAS DE NIVEL / SUPERIOR E TECNICO lens.org_mec@hotmail.com 11

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176. VENDA DE DIPLOMA DE ENGENHARIA CIVIL COM CREA lens.org_mec@hotmail.com 11

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177. ENGENHARIA CIVIL COM CREA lens.org_mec@hotmail.com 11

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178. JURÍDICO ACADÊMICO 10

Mural de Recados do 8º Semestre de Direito Unifian

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179. Direito - JK 10

Fórum criado para que as turmas J e K de Direito da Faculdade Aprendiz - Barbacena, possa trocar material e discutir temas das aulas!

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180. NETWORKING JURÍDICO 10

COMUNIDADE ABERTA A TODOS OS INTERESSADOS NA CIÊNCIA JURÍDICA E NAS NOVIDADES RELACIONADAS A ESSA. ESSE ESPAÇO TAMBÉM É PARA ADVOGADOS, DOUTRINADORES, MAGISTRADOS, PROMOTORES, PROCURADORES, DEFENSORES, ESTAGIÁRIOS,... REALIZAREM O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E EXPANDIREM A REDE DE CONTATOS

BRUNO GOMES SABOIA

181. CONCURSOS juridicos Advogados 10

CURSO FLAVIO MONTEIRO DE BARROS - FMB - 240 DVDs - R$ 450,00 CURSO OPÇÃO 01 - DVDS VIDEO AULAS 240 DVDs 480 hs aulas + 12 apostilas com 460 páginas cada uma totalizando 5.520 páginas. TODOS OS DVDs ESTAO ATUALIZADOS ATÉ 30/11/2007 Contém material específico para Concurso de DELEGADO FEDERAL ( Conforme o Edital ) MATERIAS DO CURSO FMB: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico 480hs videos aulas equivalente a 240 DVDs Videos. No Formato DVDs Simples 240 DVDs - R$ 450,00 =========================================================================== CURSO OPÇÃO 02 - DVDS VIDEO AULAS AVI No Formato em AVI 60 DVDs ( DVDs Compactados - Acompanha software para descompactá-los ) = MANTÉM A CARGA HORÁRIA = 480hs videos aulas ACOMPANHA TAMBEM 12 APOSTILAS~ Valor do Curso FMB AVI - R$ 250,00 Contém material específico para Concurso de DELEGADO FEDERAL ( Conforme o Edital ) ============================================================================= CURSO OPÇÃO 03 - VIA INTERNET - ON LINE DOWNLOAD O sistema EAD ( Ensino a Distância - ON LINE STREAMING) permite ao cursista assistir às vídeo-aulas em seu próprio computador segundo a sua própria disponibilidade de tempo, não havendo vínculo de horário e dia específico para a transmissão das aulas (cursos assíncronos). FAÇA DOWNLOAD ou ASSISTA O SEU CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DIRETO PARA O SEU COMPUTADOR. 20 DVDs por mês x durante 12 meses - Totalizando 240 dvds = 480 horas aulas. R$ 60,00 mensal ============================================================================= CURSO OPÇÃO 4 - DVDs VIDEOs AULAS TELEJUR ---------R$ 3,00 CADA DVD Curso para Concurso Processual Civil.....................= 42 DVDs x R$ 3,00= R$ 126,00 Curso para Concurso Direito Civil...........................= 98 DVDs x R$ 3,00 = R$ 294,00 Curso para Concurso Direito Penal..........................= 55 DVDs x R$ 3,00 = R$ 165,00 Curso para Concurso Direito Processual Penal=........= 24 DVDs x 3,00 = R$ 72,00 Curso para Concurso Direito do Trabalho..................= 28 DVDs x R 3,00 = R$ 74,00 Curso p/Concurso Dir.Processual do Trabalho............= 21 DVDs x R$ 3,00 = R$ 63,00 Curso para Concurso MEDICINA LEGAL.....................= 13 DVDs x R$ 3,00 = R$ 39,00 Curso para Concurso Direito Previdenciário................= 12 DVDs x R$ 3,00 = R$ 36,00 Curso para Concurso Direito Administrativo................= 37 DVDs x R$ 3,00 = R$ 81,00 Curso para Concurso Direito Constitucional.................= 39 DVDs x R$ 3,00 = R$ 117,00 Curso para Concurso Direito Tributário.......................=37 DVDs x R$ 3,00 = R$ 111,00 ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ CURSO OPÇÃO 5 - DVDs VIDEOs AUDIO MP3 Curso DAMASIO DE JESUS 2007 Intensivo atualizado R$ 180,00 Curso PRAETORIUM 2007 INTENSIVO atualizado R$ 180,00 Curso IELF-LFG 2007 INTENSIVO atualizado R$ 180,00 Contém material específico para Concurso de DELEGADO FEDERAL ( Conforme o Edital ) OS 16 DVDS são compostos de: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial Contém material específico para Concurso de DELEGADO FEDERAL ( Conforme o Edital ) ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ FORMA DE PAGAMENTO: DEPOSITO BANCARIO BRADESCO S/A CONTA CORRENTE: 35606-9 AGENCIA: 3159-3 ========================================

sergio martins

182. CURSO DE DIREITO A DISTÂNCIA 10

CRISTIANA VASCONCELOS GOYANNA

183. Debates sobre assuntos polêmicos 10

Este fórum foi criado para expor suas indignações sobre assuntos polêmicos como, aborto, eutanásia, pena de morte, pena perpétua, sistema prisional, ressocialização, corrupção, etc.

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184. Informacoes... 10

Preciso de um Modelo de Peticao de contestacao de alimentos, mas em favor da genitora.se alguem tiver m mande nan_238@hotmail.com Tks

Elaine Gonçalves

185. Curso Avançado de Processo Civil para Concursos Juridicos 10

Curso Avançado de Processo Civil Volume 1 em DVD Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Curso Avançado de Processo Civil Volume 2 em DVD Execução Curso Avançado de Processo Civil Volume 3 em DVD Processo cautelar e procedimentos especiais

sergio martins

186. Cursos concursos juridicos direito advogados PENDRIVE 10

CONTEÚDO JURIDICO NO PENDRIVE PENDRIVE 1 GB= R$ 166,00 PENDRIVE 2 GB= R$ 180,00 PENDRIVE 4 GB= R$ 200,00 Se você tem o hábito ou a necessidade de acessar a Internet em locais públicos, como cybercafés, hotéis e universidades, sempre correndo o risco de deixar dados pessoais e até documentos no computador, ou mesmo prefere ter seus dados sempre a mão e com segurança e privacidade. Para estes casos, uma solução bastante interessante é o Pendrive da PendriveSolutions, o seu "PC de bolso", estamos falando de um pendrive equipado com programas que dispensam a instalação e dão conta das principais tarefas, além de todo o conteúdo jurídico exclusivo: navegar na Web, ler e enviar e-mails, conversar por texto e voz, e escrever textos, montar peças jurídicas, fazer cálculos trabalhistas, e mais. O pendrive é uma unidade portátil de armazenamento de dados, em geral, é ligado à máquina por uma porta USB. Basta, então, acessar os programas "portáteis" e os arquivos dentro da própria unidade, que fica disponível no Windows Explorer. Ou seja, o computador público - incluindo teclado, mouse, monitor e sistema operacional - serve apenas como intermediário para o seu "PC de bolso". O Pendrive já vem com o conteúdo orientado para o profissional ou esdutante da área jurídica. NO PENDRIVE JURÍDICO CONTÉM: Cálculo Trabalhista - Programa para cálculo trabalhista. Contratos - Programa com modelos de contratos. Petições - Programa com modelos de petições. Cartas - Programa com modelos de cartas e outros. Dicionário jurídico e Latim Documentos - Centenas de documentos entre apostilas e outros. Jurisprudência - Coletânia de jurisprudência Legislação - Códigos e leis. Cursos em DVDs ÁUDIO MP3: 01 - Curso IELF/LFG 2007/2008 - intensivo - 536 horas aulas. Inicio: 16/07/2007 Término: 18/01/2008 02 - Curso Praetorium 2007 - 335 horas aulas 03 - Curso Damasio de Jesus 2007 - 460 horas aulas 04 - Curso Direito Processual Penal 05 - Curso Direito Penal -Parte Geral 06 - Curso Direito Civil 07 - Curso Direito Constitucional 08 - Curso Direito do Trabalho 09 - Curso Direito Processual do Trabalho 10 - Curso Direito Processual do Trabalho 11 - Curso de Português para Concursos 12 - Curso de Direito Administrativo 13 - Curso de Direito Eleitoral 14 - Curso de Direito Previdenciário 15 - Curso de Informática especial para Concursos 16 - Processos de Licitações e Contratos Administrativos 17 - 127 Questões de Prova sobre a Lei 8112 18 - Direito Administrativo - Maria Sylvia Zanella Di Pietro 19 - Lei 8112 em MP3 20 - Lei 8666 em MP3 - trata de licitações e contratos 21 - Questões de Direito Constitucional Comentadas - 120 págs. 22 - IELF Dir. Constitucional - Gravado em sala Serviços : 01 - 4341 modelos de peças processuais (petições, interlocutória, contestações, agravo de instrumento, apelações, etc...) 02 - 2598 modelos de contratos 03 - 7893 Jurispudências selecionadas 04 - 1627 Súmulas 05 - 804 Doutrinas 06 - Simulador de Questões/Respostas para concursos Juridicos - 20.000 Provas

sergio martins

187. Video Aulas de Direito para Concursos 299 horas 48 DVDs 10

CURSO VIDEO AULAS DE DIREITO IELF / LFG 2008 INTENSIVÃO 1º SEMESTRE Cód.3216 Estude com qualidade, economia e segurança ... Quantidade de Video Aulas: 48 DVDs 299 hs aulas. VALOR DO CURSO: R$ 257,00 Trata-se de um curso preparatório completo, com 299 horas de duração, em vídeo aulas no formato DVD, podendo ser assistido em qualquer player doméstico ou em qualquer computador com leitor de DVD. GRAVADO 100% EM ESTÚDIO COM AUXÍLIO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA. CONTEÚDO DISCRIMINADO DOS DVDS: • Vídeo Institucional • Vídeo Institucional PEJ – Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. - Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário - Direito Constitucional • Direitos e Garantias Constitucionais • Nacionalidade • Direitos Políticos • Divisão Espacial do Poder – A organização do Estado: A Federação • A Organização dos Poderes: Poder Legislativo da União I e II • Imunidades Parlamentares - Direito Comercial • Empresário • Teoria Geral das Sociedades • Sociedade em Espécie I e II • Títulos de Crédito • Recuperação da Empresa • Falência • Contratos Mercantis • Propriedade Industrial • Concorrência e consumidor – Direito Constitucional • Processo Legislativo Constitucional: Lei Complementar e Ordinária o Medidas provisórias o Poder Executivo • Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos • Controle Difuso realizado pelo Poder Judiciário • Controle de Constitucionalidade I e II – Direito Administrativo • O Regime Jurídico Administrativo • Princípios do Regime Jurídico Administrativo – Parte I e II • Organização Administrativa • Ato Administrativo • Atividades Administrativas – Parte I (Serviço público) • Atividade Administrativas – Parte II – Direito Administrativo • Teoria Geral do Processo Administrativo Disciplinar • Agentes Públicos • Licitações Públicas • Contratos Administrativos • Intervenção do Estado na Propriedade Privada • Bens Públicos • Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado • O Controle da Legalidade da Administração Pública – Direito Internacional e Legislação e Ética Profissional • Direito Internacional o Direito Internacional e Público o Sujeitos e Fontes de Direito Internacional Público o Tratados o Direitos do Estrangeiro o Mercosul e a União Européia • Legislação e Ética Profissional o Estatudo da Advocacia o Continuação da Lei 8906/94 o Código de Ética e Disciplina da OAB I e II o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB – Direito do Trabalho • História do direito do trabalho • A CF de 1988 • Teoria geral do direito do trabalho I e II • Contrato Individual do Trabalho • Elementos do Contrato de Trabalho • Sujeito do Contrato Individual de Trabalho – Direito do Trabalho • Tipos de Trabalhadores • O Empregador • Remuneração e Salário • Componentes da Remuneração • Duração do Trabalho • Aspecto Passivo da Duração do Trabalho • Alteração das Condições de Trabalho e Suspensão da Prestação do Trabalho • Terminação do Contrato de Trabalho I - Direito do Trabalho • Término do Contrato de Trabalho II e III • Obrigações na Admissão e decorrentes da Cessão do Contrato de Emprego • Evolução da Proteção à Relação de Emprego • Normas Especiais de Tutela do Trabalho e Profissões Regulamentares • Flexibilização, Terceirização e Cooperativas • Direito Coletivo do Trabalho • Estrutura Sindical, Conflitos Coletivos e suas Soluções – Direito Processual do Trabalho • Estrutura e Organização da Justiça do Trabalho • Jurisdição e Competência • Princípios do Processo, Atos, Termos e Prazos • Teoria Geral da Ação Trabalhista I e II • Dissídios Individuais – Direito Processual do Trabalho • Dissídios Individuais II e III • Prova • Ritos Procedimentais: Sumaríssimo e de Alçada • Sentença, Coisa Julgada e Recursos • Execução Trabalhista e Ações Especiais – Direito Penal • Direito Penal - Noções Gerais • Aplicação da Lei Penal • Tipicidade • Ilicitude • Culpabilidade • Concurso de pessoas • Penas e suas aplicações • Sursis, Livramento Condicional e Efeito da Condenação. – Direito Penal • Extinção da Punibilidade • Crimes contra a vida I e II • Lesão Corporal • Crimes contra a honra • Crimes contra o patrimônio I – Furto e Roubo • Crimes contra o patrimônio II - Extorsões • Apropriação indébita, Estelionato e Disposições Gerais. – Direito Penal • Crimes Sexuais • Crimes funcionais • Contravenções penais – Lei 3688/41 • Abuso de autoridade – Lei 4898/95 • Crime da Lei de Imprensa • Crimes da Lei antitóxico • Crimes hediondos • Crimes de Tortura • Crimes do CTB – Lei 9530/97 – Direito Processual Penal • Linhas introdutórias I e II • Inquérito Policial I e II • Ação Penal I • Ação Penal II – Recebimento da Inicial acusatória • Jurisdição e Competência • Competência Ratione Loci e Ratione Personae - Direito Processual Penal • Competência Ratione Loci II • Prisão em Flagrante • Prisão Preventiva e Prisão Temporária • Liberdade Provisória • Teoria Geral da Prova e Provas em Espécie • Provas em espécie I e II • Questões Prejudiciais e Procedimentos incidentais – Direito Processual Penal • Questões e Processos Incidentais • Medidas Assecuratórias • Procedimento comum ordinário • O Tribunal do Júri • Teoria Geral dos Recursos • Apelação e Protesto por novo Júri • Recurso em Sentido Estrito • Hábeas Corpus • Revisão Criminal – Direito Civil • Leis de Introdução ao Código Civil e Pessoas • Domicílio e bens • Fatos Jurídicos, Defeitos do Negócio Jurídico • Simulação, Invalidade do Negócio, Ato Ilícito, Prescrição, Decadência e Prova. • Obrigações em Geral e Modalidades • Obrigações, Transmissão, Adimplemento e Extinção • Obrigações, Extinção e Inadimplemento • Obrigações e Contratos • Contratos em Geral – Direito Civil • Contratos em Espécie, Compra e Venda • Contratos em Espécie I, II e III • Direito das Coisas, Posse e Propriedade em Geral • Aquisição da Propriedade e Direitos de Vizinhança • Condomínio, Propriedade Resolúvel, Propriedade Fiduciária e Direitos Reais sobre Coisa Alheia • Usufruto e Direito Reais de Garantia. – Direito Civil • Direito de Família: Casamento Separação e divórcio • Direito de Família: Filiação, Colocação em família substituta e Poder Familiar • Direito de Família: Regime de Bens e União Estável • Direito de Família: Alimentos e Tutela • Direito de Família: Alimentos e Tutela – Sucessão • Sucessão em geral e sucessão legítima • Sucessão testamentária I e II – Direito Processual Civil • Ação e Processo • Formação, Suspensão, Extinção e Saneamento do Processo • Competência • Competência dos Atos Processuais e Nulidades • Partes, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio • Classificação de Litisconsórcio e Petição Inicial • Rito Sumário • Defesa do Réu – Direito Processual Civil • Provas • Recursos • Agravos • Apelação, Recurso Ordinário e Recurso Inominado • Embargos Declaratórios e Embargos Infringentes • Recurso especial e Recurso Extraordinário • Recurso Adesivo e Ação Rescisória • Procedimento, Juizados Especiais, Assistência Judiciária Gratuita e Preclusão – Direito Processual Civil • Processo de Execução • Processo de Execução I e II • Defesa do Executado • Processo cautelar • Processo Cautelar – Espécies • Procedimentos especiais • Procedimentos Especiais I e II – Prática Civil • Prática de Processo Civil I, II, II, IV, V e VI - Prática Civil • Prática de Processo Civil VII, VIII, IX e X – Prática Penal • Peças Processuais na Fase policial I e II • Peças Processuais na fase acusatória • Peças Processuais na fase acusatória e Judicial • Fase Recursal • Recurso de Apelação - Prática Penal • Protesto por novo Júri e Embargos de Declaração • Embargos infringentes e de nulidade e Ação de Revisão Criminal • Recursos extraordinário e especial • Recurso de Agravo em execução – Prática Trabalhista • Reclamação Trabalhista I e II • Defesa do Reclamado • Defesa do Reclamado: Exceções e Reconvenção • Recursos I e II - Prática Trabalhista • Recursos III e IV • Ação Rescisória • Mandado de Segurança - Direito Processual Civil • Execução- Noções Gerais • Execução de Obrigação de Soma em Dinheiro • Defesa do executado • Prática Civil • Prática de Processo Civil VI e VII ======================================== -Direito e Garantias Fundamentais -Direito Economico -Servidores Públicos -Direitos Fundamentais -Teoria da Pena -Direito do Consumidor -Direito Previdenciario -Direito Civil – Familia -Lei da Responsabilidade Fiscal -Controle da Constitucionalidade -Lei 8112/90 - 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Eduardo Sabbag 38h30 min. 11 Direito Previdenciário. Flávia Cristina 31h30 min. 09 Direito Civil. André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia 49 14 Direito Processual Civil. Fernando Gajardoni e Julio Ballerini 42 12 Leg. Penal Especial Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches, Renato Brasileiro, Silvio Maciel, Patricia Vanzolini, Luciano Alves e Adel El Tasse 60 12 Português Agnaldo Martino 55 11 Informática Bruno Guilhen 30 06 Raciocínio Lógico Joselias Silva. 25 05 Atualidades Rodrigo Barbati. 05 01 Carga horária total: 574 horas =============================================================== CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 - Estado, governo e administração publica; conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 - Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 - Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 - Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 - Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 - Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 - Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 - Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9 - Licitações DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 - Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2 - Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, classificação. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 - Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 5 - Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. 6 - Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 - Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 - Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 - Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior .16 Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juizes federais; tribunais e juizes dos estados; funções essenciais à justiça. 10 - Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 11 - Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. DIREITO PENAL: 1 - Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 - A lei penal no tempo. 3 - A lei penal no espaço. 4 - Interpretação da lei penal. 5 - Infração penal: elementos, espécies. 6 - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 - Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 - Erro de tipo; erro de proibição. 10 - Imputabilidade penal. 11 - Concurso de pessoas. 12 - Crimes contra a pessoa. 13 - Crimes contra o patrimônio. 14 - Crimes contra a administração pública. 15 - Crimes contra a Liberdade Sexual. DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 - Inquérito policial; notitia criminis. 2 - Ação penal; espécies. 3 - Jurisdição; competência. 4 - Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 - Prisão em flagrante. 6 - Prisão preventiva. 7 - Prisão temporária (Lei n. 7.960/89).. 8 - Habeas corpus, graça, indulto e anistia. 9 - Citação, intimação, processo comum, juri.. DIREITO CIVIL: 1 - Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicilio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 - Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 3 - Família e Sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 - Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 - Processo e procedimento. 3 - Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 - Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, Ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. 5 - O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 - Princípios Constitucionais Tributários 2 - Sistema tributário nacional. 3 - Fontes do direito tributário. 4 - Interpretação e integração da legislação tributária. 5 - Obrigação tributária. 6 - Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. 7 - Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. 8 - Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força publica, excesso de exação. 9 - Divida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários. 10 - Certidões negativas. 11 - Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 12 - Evasão e elisão tributárias. 13 - Noções dos processos administrativo e judicial tributários.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 - Seguridade social. 2 - Legislação previdenciária. 3 - Regime geral de previdência social. 4 - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 - Financiamento da seguridade social. 6 - Exame da Contabilidade. 7 - Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 8 - Notificação fiscal de lançamento de débito. 9 - Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 10 - Decadência e prescrição. 11 - Restituição e compensação de contribuições. 12 - Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13 - Matrícula da empresa. 14 - Prova de inexistência de débito. 15 - Crimes contra a seguridade social. 16 - Infrações à legislação previdenciária. 17 - Recurso das decisões administrativas. 18 - Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19 - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES: Lei n. 9.317/1996). 20 - Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21 - Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. DIREITO COMERCIAL: 1 - Direito Comercial. Fontes. Atos de comércio; falência: hipóteses para declaração; nota promissória. Letra de câmbio. Aceite. Ação cambial. Ação de locupletamento; sociedade por cotas de responsabilidade limitada: administração e responsabilidade dos sócios. 2 - Empresa. Elementos de identificação e de seu exercício. Atributos. Colaboradores da empresa. Direito de empresa; efeitos da falência quanto aos credores do falido; fiança e aval: conceito e distinções; concordatas: disposições gerais. Concordata preventiva. 3 - Contratos comerciais. Efeitos da falência quanto à pessoa e bens do falido; duplicata mercantil; endosso e protesto; sociedade não personificada. 4 - Sociedades empresárias: espécies; efeitos da falência quanto aos contratos do falido; cheque: ação cambial e ação de locupletamento; concordata: disposições gerais. Concordata suspensiva. 5 - Sociedade anônima: Órgãos da sociedade anônima, responsabilidade dos sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 1 - Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006. 2 - Crimes hediondos (Lei n. 8.072/1990) e Definição dos crimes de tortura (Lei n. 9.455/1997). 3 - Crimes falimentares (Lei n. 11.101/05) e Crimes Tributários (Lei n. 8.137/1990).. 4 - Crime organizado (Lei n. 9.034/1995) e Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/1996). 5 - Estatuto do desarmamento (Lei n. 10.826/2003). 6 - Lei de imprensa (Lei n. 5.250/1967) e CDC (Lei n. 8.078/1990). 7 - Lavagem de capitais (Lei n. 9.613/1998). 8 - Crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998). 9 - Juizados especiais (Lei n. 9.099/1996) e Suspensão Condicional do Processo. 10 - Crimes Previdenciários. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação o de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras. 12. Redação de correspondências oficiais. CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 1. Conceito de Internet e intranet. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2..2.. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informações para uso na Internet, acesso a distancia a computadores, transferência de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios. 2.3. Conceitos de proteção e segurança. 2.4. Novas tecnologias e outros. 3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática; tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). 3.2. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação?o de periféricos. 3.3. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. 4. Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros. ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança publica, suas inter-relações e suas vinculações históricas. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Compreensão de estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação; analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Diagramas lógicos. 4. Princípios de contagem e probabilidade. ======================================== CURSO PRAETORIUM 2007 SEMESTRAL VIDEO AULAS 335 horas aulas Matérias Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito Empresarial Direito Penal Direito Penal Especial Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Tributário Educação Física Informática Legislação Especial Português Raciocínio Lógico Corpo Docente Barney Bichara Bernardo Fernandes Brucce Cota Bruno Zampier Carlos Henrique Braga Daniel Assumpção Fenelon Portílho Franklin Higino Gabriel Habib Gustavo Nogueira Luciana Batista Nestor Távora Regina Bicalho Valéria Lanna Vinícius Gontijo Walmir do Carmo Santos ------------------------------------------------------- CURSO MARCATO VIDEO AULAS Carga horária: 360 horas/aula. - Valor do Curso: R$ 199,00 Disciplinas : Atualidades - Paulo Sérgio Silva Conhecimentos de Informática - Rene Marcos Maas Direito Administrativo - José Eduardo Martins Cardozo Direito Civil - Clilton Guimarães dos Santos / Rui Piceli Direito Comercial - Paulo Furtado de Oliveira Direito Constitucional - Cristiano Medina Direito Penal - Vitore Maximiano Zílio / Wilson Lavorentti Direito Previdenciário - Eros Piceli Direito Processual Civil - Wanner Franco Direito Processual Penal - Pedro Henrique Demercian Direito Tributário - Roberto Caparroz Direitos Humanos - Pedro Dallari Legislação Especial - Vitore Maximiano Zílio Língua Portuguesa - Paulo de Carvalho Raciocínio Lógico - Fabio Orfali

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192. Direito e Magistrado 10

Este fórum é para aqueles que tem alguma dúvida em direito ou magistrado.

Guilherme Cypriano

193. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA OU OBRIGAÇÃO DE FAZER 10

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA OU OBRIGAÇÃO DE FAZER Tenho dúvida sobre o procedimento abaixo relatado e gostaria de esclarecimento se possível: É possível a feitura de ação de adjudicação compulsória em face da única filha viva (dois filhos são falecidos)de um casal, que não deixou bens, e jamais houve inventário dos mesmos, somente uma obrigação pessoal, haja vista que a promessa de compra venda não foi levada à registro?

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194. quitação 10

veículo financiado pelo banco Finasa onde o mesmo informou que após quitação seria desalienado automaticamente, porém já faz três anos de quitação e não ocorreu.. O que fazer?

Esmeraldino Wilson Barbosa Maranhão

195. Processo administrativo disciplinar impossibilidade de apresentar defesa escrita 10

Fui indiciado e notificado em um processo administrativo disciplinar em 21 de dezembro. Teria até a sexta feira (30 de dezembro) as 17h para entregar a minha defesa, porém ao chegar para tentar entregar a mesma, eram 15h, fui informado pelo segurança do prédio que não havia mais ninguém no recinto, e que o andar estava fechado desde o meio dia. Filmei tudo isso no celular, O que eu faço agora? Isso é motivo para suspensão do processo?

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196. CLEIDE VALLA 10

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197. DIREITO NOSSO DE CADA DIA 10

Busca informar sobre questões de direito: Consumidor Família entre outros

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198. Empreendimentos Educacionais a Distância Ltda 10

Informações sobre novos cursos, educação a distância, EAD, cursos com certificado reconhecido em grandes universidades e órgãos públicos, contratação de professores colaboradores, contrato de direitos autorais, cursos voltados para profissionais, universitários e servidores públicos

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