101. LFG INTENSIVOS I, II e III 2010 2º SEMESTRE DOAÇÃO 7

CURSO DE DIREITO LFG INTENSIVOS I e II 2010 VIDEO AULAS EM DVDS GRATUITO - DOAÇÃO Pacote LFG I e II 2010 2º SEMESTRE PREZADO CONCURSEIRO E COLEGA, COMO CONCURSEIRO PRESTEI CONCURSO E PASSEI, ESTOU DOANDO OS CURSOS EM DVDS VIDEO AULAS JURIDICOS, SEM COBRAR O PREÇO DE MERCADO ( EMPRESA LFG ) PELOS CURSOS, APENAS AS MIDIAS ( DVDS VIRGENS PARA COPIAS O ENVIO DOS CORREIOS ). Já atualizado com os Concursos 2011. Todo conteúdo cobrado nos principais concursos jurídicos do país, uma ferramente indispensável para quem quer ingressar na carreira jurídica. Pacote LFG intensivos I,II 2010 2º completo inclui as matérias de Direito: constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, processual penal, trabalhista, processual trabalhista, ética, previdenciário, comercial, internacional, Empresarial, Legislação Penal Especial, Ambiental, Difusos e Coletivos, Tributario, Pague somente o valor do Material ( MIDIAS DVDS o valor de envio correios- Carta registrada ( Midias - 69 DVDs )....R$ 69,00 R$ 12,00 carta registrada. O CUSTO DE CADA DVD VIRGEM È: R$ 1,00 ======================================== DISCIPLINAS E CORPO DOCENTE CURSO INTENSIVO I 2010 DISCIPLINA PROFESSOR CARGA H ORÁRIA QTD. DE AULAS Direito Penal Rogério Sanches 66h30 Direito Processual Penal Renato Brasileiro 49h Direito Administrativo Fernanda Marinela 59h30 Direito Constitucional Marcelo Novelino e Pedro Taques 64h30 Direito Civil Pablo Stolze 92h30 Direito Processual Civil Fredie Didier 82h Direito do Trabalho Aline Leporaci 14 Direito Processo do Trabalho Agostinho Zechin 06 Disciplinas 414h CURSO INTENSIVO II 2010 DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA QTD. DE AULAS Direito Penal II Rogério Sanches 21h Direito Processual Penal Renato Brasileiro 50h30 Direito Penal Especial Rogério Sanches 52h30 Direito Administrativo Fernanda Marinela e Rafael Maffini 35h Direito Constitucional Pedro Taques e Marcelo Novelino 35h Direito Civil Cristiano Chaves 52h30 Direito Processual Civil Fernando Gajardoni, Rodrigo da Cunha e Fredie Didier 57h30 Direitos Difusos e Coletivos Fernando Gajardoni 24h30 Direito Tributário Tathiane Piscitelli e Eduardo Sabbag 49h Direito Comercial Alexandre Gialluca 36h30 10 Disciplinas 414h ======================================== CONTEUDO PROGRAMATICO I, II 2010 2º SEMESTRE CURSO LFG INTENSIVO I 2011 Direito Civil • Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física. • Domicilio. Pessoa Jurídica... Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426). unilateral e bilateral; o jus variandi; Da prescrição e decadência; Da proteção ao trabalho da mulher; Da estabilidade da gestante; Da licença-maternidade; Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); Da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho; Da renúncia e transação; Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária; Contrato individual de trabalho: duração; nulidades, prescrição, decadência. Contrato individual de trabalho e contratos afins: empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços. Identificação profissional: a CTPS, os registro de empregados; Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos; Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno. Repouso Semanal e em feriados; Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de transferência, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade; Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho; Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização,FGTS; Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador; Aviso Prévio; O trabalho do menor; Segurança e Medicina do Trabalho; Férias Anuais Remuneradas; Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades; Da remuneração e do salário: conceito e distinções; composião do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamentos do salário; Salário Mínimo: irredut ibilidade e garantia; Retribuição do trabalho: remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial; Licença Paternidade; Salário Família; Estabilidade Sindical; Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho; Das Comissões de Conciliação Prévia; O Direito de Greve; • F ato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do Negócio Jurídico) e Eficácia. • Prescrição e Decadência. • Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento. • Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de Contrato). • Formas Especiais de Pagamento (Principais)... • Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal. • Responsabilidade Civil. • Teoria Geral dos Contratos. • Posse. • Propriedade. • Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na dimensão sócio-afetiva do conceito de família.. • Introdução ao Direito das Sucessões. Direito Processual Civil • Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo. • Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbit ragem. • Competência.. Competência da Justiça Federal. • Teoria da Ação. • Pressupostos Processuais. • Litisconsórcio. • Citação. • Providências Preliminares. • Julgamento conforme o estado do processo. • Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos. Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae.. • Petição Inicial. Improcedência prima facie. • Resposta do Réu. Revelia. • Teoria geral da prova. • Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória. • Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial. • Coisa Julgada. • Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie. Direito Penal • Princípios Constitucionais do Direito Penal. • Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente • Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal. • Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal. • Da Conduta. Fato Típico... Tipo e Tipicidade. • Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito Omissivo. • Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes. Punibilidade. • Culpabilidade. • Formas de realização do delito: Crime Consumado/tentado. • Concurso de agentes. • Extinção da Punibilidade. Direito Processual Penal • Princípios Constitucionais do processo penal. • Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial. • Ação Penal. • Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conce ito, Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência. • Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório. Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias. Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas lícitas e ilícitas. • Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária. Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança. Quebra, Perda e Cassação de Fiança. Direito Administrativo • A Administração Pública e o Regime Jurídico - Introdução - Princípios • Organização da Administração Pública - Administração Direta - Administração Indireta - Entes de Cooperação • Poderes Administrativos • Atos Administrativos • Licitação • Serviços Públicos - Parte Geral - Concessão e Permissão - Lei 8.987/95 - Concessões especiais - Lei 11.079/04 • Agentes Públicos - Aspectos Constitucionais • Responsabilidade Civil do Estado Direito Constitucional • Constituição - Os sentidos do termo. - Classificações da constituição. - Constitucionalismo e neoconstitucionalismo - A Supremacia da constituição - Evolução Histórica Constitucional • Controle de Constitucionalidade - Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual • Poder Constituinte - Conceito e legitimidade. - Natureza. - Características essenciais. - Titularidade e exercício. - Classificações. - Espécies. - Poder derivado reformador e suas limit ações. - Revisão e reforma. • Hermenêutica constitucional - Métodos de interpretação constitucional - Interpretativismo e não-interpretativismo - Princípios interpretativos. - Preâmbulo. - Aplicação das normas constitucionais. - Normas constitucionais no tempo. • Teoria dos direitos fundamentais - Conceitos afins. - Natureza e classificação. - Eficácia e aplicabilidade. - Caracteres - Os Direitos fundamentais e suas gerações. - Direitos e garantias do direito. - Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. - A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. • Direitos fundamentais em espécie - Direitos individuais. - Direitos sociais. - Direitos de nacionalidade. - Direitos políticos. • Organização do Estado Brasileiro - História da Federação - Tipos de federalismo - Características essenciais.. - Repartição de competências. - Organização político-administrativa. • DIREITO DO TRABALHO Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador; Responsabilidade Solidária e Sucesso de Empresas; Princípios, Definição e Fontes deo Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem; Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho; Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador; Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Dos trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado, estagiário; Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade solidária; Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88); Da alteração do contrato de trabalho: altera PROCESSO DO TRABALHO Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do Processo do Trabalho. Interpretação; Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e Funcionamento do s Tribunais Regionais do Trabalho. Composição. Organização e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Corregedoria da Justiça do Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Consolidação d as Leis do Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Das disposições preliminares; Atos. Termos e prazos processuais; Das nulidades; Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição. Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e competência relativa. Declaração de incompetência. Modificação da competência. Competência material da Justiça do Trabalho (ex ratione materiae). Competência em razão da pessoa (ex ratione personae). Competência em razão do lugar (ex ratione loci). Competência funcional ou em razação da hierarquia. Competência normativa da Justiça do Trabalho; Reclamação Escrita e Verbal: quem pode ajuizar; Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios Institucionais. Funções Institucionais. Interesses e direitos metaindividuais tutelados pelo Ministério Públ ico; O processo de dissídio individual: Atos processuais. Termos. Prazos. Nulidades. Prescrição. Decadência. Partes e Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus postulandi. O procedimento ordinário do dissídio individual: Fase Pré-Processual: Comissões de Conciliação Prévia. Composição e funcionamento. Competência. Postulação. Conciliação. Eficácia do termo de conciliação extrajudicial. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção. Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal. Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Razões Finais. Fase Decisória: Decisão da Causa, Sentença: estrutura e requisitos; Custas e Emolumentos; Coisa Julgada; O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista. Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo. Petição inicial e citação do reclamado. Audiência de instrução e julgamento. Resposta do reclamado e produção de provas. Conciliação. Incidentes e Exceções; Dissídio coletivo: Conceito. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de dessídios coletivos. Partes no Dissídio Coletivo. Petição Inicial. Do comum acordo. Audiência de conciliação. Defesa; Julgamento. Vigência. Data-base. Extensão das Decisões. Sentença normativa. Ação de cumprimento; Da notificação das partes; Arquivamento, revelia, e confissão; Exceções; Contestação; Provas; Recursos trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais... Efeitos dos recursos. Recurso ex officio ou remessa oficial. Interposição de recurso. Princípio do non reformatio in pejus. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade. Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petiç ão. Embargos de declaração.. Recurso de embargos no TST. Recurso de revista. Recurso extraordinário. Agravo Regimental; Processo de Execução: título executório; competência para executar; sentenças exeqüíveis. Liquidação da Sentença: por cálculo, por arbitramento e por artigos. Mandado e Penhora. Embargos à Execução. Avaliação. Praça. Embargos de Terceiro. Embargos à Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução por prestações sucessivas; Títulos Exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Legitimidade ativa e passiva. Execução contra a Fazenda Pública. Prescrição intercorrente. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos Fiscais. Liquidação da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e penhora. Embargos à execução. Expropriação dos bens. Embargos à expropriação. Embargos de terceiro; Ações especiais admissíveis no processo do trabalho: Ação civil pública. Ações cautelares. Ação rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. CURSO LFG INTENSIVO II 2010 Direito Penal • Teoria Geral da Pena. Aplicação das Penas • Suspensão Condicional da Pena. Medida de Segurança • Concurso de Crimes. Prescrição. Direito Processual Penal • Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário. Procedimentos especiais (dos crimes estaduais) • Questões e Processos Incidentais: Aspectos gerais. Questões prejudiciais. Outros incidentes • O procedimento bifásico do Júri na Justiça Federal e Estadual. Pronúncia. Impronúncia. Desclassificação. Absolvição Sumária • Sentença • Nulidades • Recursos • Ações autônomas de impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corp us e Mandado de Segurança Criminal. Direito Penal Especial • Crimes Contra Os Costumes • Crimes Contra A Administração Pública • Crimes contra o patrimônio • Crimes contra a pessoa • Lesão corporal • Omissão de socorro e rixa • Calúnia, difamação e injúria • Ameaça, seqüestro e cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e violação de domicílio • Crimes contra o patrimônio (arts. 158, 159, 168) e Crimes sexuais 216 - A e 218 • Crimes contra a Paz Pública (art. 288): Crimes contra a Fé Pública (arts. 297 a 299): Crimes contra a Administração Pública praticados por particular (arts. 329 a 331, 333, 339 a 344, 348 e 349); Crimes contra a administração pública • Falso Testemunho e Falsa Perícia (art... 342 do CP e p arágrafos); Coação no Curso do Processo (art.. 344 do CP e parágrafos); Fraude Processual (art. 347 do CP e parágrafos); Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP e parágrafos);Favorecimento Real (art. 349 do CP e parágrafos) Direito Administrativo • Intervenções Estatais na Propriedade Privada - Procedimento de Desapropriação • Bens Públicos • Improbidade Administrativa • Processo Administrativo • Convênios, Consórcios e os Novos Consórcios Públicos - Lei 11.107/05 • Controle da Administração Pública • Regime Jurídico dos Servidores da União - Lei 8.112/90 Direito Civil • Introdução e Direitos da Personalidade; Biodireito e Bioética; Lei de Introdução ao Código Civil; Aspectos Aprofundados da Prescrição e Decadência; Novos Rumos do Direito de Família; Separação e Divórcio: em Cartório e em Juízo; Alimentos: Tutela Material e Processual; Sucessão Testamentária; Inventários e Partilhas; Condomínio; Direitos Reais da Coisa Alheia; Contratos em Espécie. Direito Processual Civil Processo de Conhecimento • Provas em espécie: depoimento da parte, confissão, prova documental, prova pericial, inspeção judicial e prova testemunhal • Do Procedimento Sumário • Reexame necessário, ação rescisória e reclamação Processo de Execução e Cumprimento de Sentença • Do Cumprimento de sentença (art. 475-I e ss. CPC) • Da Liquidação da sentença • Da execução em geral (partes, requisitos, competência, responsabilidade patrimonial, disposições gerais) • Dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais • Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação e expropriação) • Da execução contra a - Fazenda Pública • Da execução de prestação alimentícia • Defesas do executado • Execução fiscal (aspectos processuais) Processo Cautelar e Tutelas de Urgência • Teoria Geral do processo cautelar • Procedimento cautelar comum (inominadas) • Procedimentos cautelares especiais (nominadas): arrestro; seqüestro; caução; busca e apreensão; da exibição; da produção antecipada de provas; do arrolamento de bens; da homologação do penhor legal Procedimentos Especiais • Da prestação de contas • Dos embargos de terceiro • Das ações possessórias • Da ação monitória • Dos Juizados Especiais Cíveis e Federais • • Direito Constitucional • Ações de controle concentrado-abstrato (ADI, ADC e ADPF). • Competência Criminal na CF/88. • Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. • O Ministério Público na Constituição. • Comissões Parlamentares de Inquérito. • Responsabilização criminal e política: do Presidente da República (lei 1079/50), Governadores e Prefeitos (Decreto lei 201/67 e 29 A CF). • Organização dos poderes. - Poder Executivo. - Poder Judiciário. - Poder Legislativo. - Processo Legislativo Direitos Difusos e Coletivos • Teoria Geral • Mandado de Segurança • Ação Popular • Ação Civil Pública • Direito Tributário • Princípios constitucionais tributários e imunidades. • Definição de tributo e espécies tributárias. • Impostos em espécie: Impostos municipais; Impostos estaduais: ICMS e Impostos federais: temas gerais. • Contribuições da União. Artigo 149 da Constituição. CIDE's e CPMF. • Artigo 195 da Constituição. PIS e COFINS. • Obrigação tributária, sujeito passivo e responsabilidade tributária. • Sujeição ativa e hipóteses de modificação do crédito tributário. Extinção e exclusão do crédito. • Suspensão da exigibilidade e a decadência do direito de lançar. • Prescrição tributária (contribuinte e Fazenda Pública). Execução Fiscal, Dívida Ativa, garantias e privilégios do crédito tributário. • Direito Comercial • Atos de comércio e o Código Comercial de 1850. • Direito de Empresa. Teoria da Empresa. Empresário. A capacidade para ser empresário. Obrigações d o empresário: Registro do empresário. Escrituração dos livros. • Estabelecimento Empresarial. Conceito. Trespasse. Da responsabilidade do alienante e do adquirente do estabelecimento. Concorrência. • Ponto comercial. Proteção (Ação Renovatória). Exceção de retomada. • Propriedade Industrial. Patenteabilidade. Requisitos da invenção. Modelo de utilidade. Registrabilidade. • Marca. Conceito. Requisitos da marca. Marca de produto/serviço, marca de certificação, marca coletiva; Desenho Industrial. Prazos. Processo administrativo e judicial. Formas de Extinção da Propriedade Industrial. • Nome empresarial. Registro. Princípios do nome empresarial. Proteção. • Das sociedades. Disposições Gerais. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Sociedades não-personificadas. Sociedade em Comum e Sociedade em Cont a de Participação. Sociedades personificadas. Sociedade Limitada. Sociedades Coligadas. Sociedade nacional. Sociedade estrangeira. Sociedade anônima. Disciplina de regência. Características, natureza e espécies.v • Ações. Espécies de ações. Debêntures. Partes Beneficiárias. Bônus de subscrição. Constituição da companhia. Acionistas, Obrigações e direitos essenciais. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Assembléias Gerais. Conselho de Administração e Diretoria. Administradores, requisitos, impedimentos. Conselho Fiscal. • Títulos de crédito. Disposições gerais. Características. Requisitos essenciais. Classificação. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Prescrição. Título de crédito em espécie. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Letra de Câmbio. • Lei Federal nº 11.101, de 2005. Recuperação judicial e Falência. Disposições comuns. Administrador Judicial. Assembléia de Credores. Comitê de Credores. Falência. Conceito. Legitimidade Ativa/Passiva. Pedido de Falência. Sentença declaratória/denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória com relação aos credores, ao falido e aos contratos. Administração da falência. Verificação de crédito. Apuração e realização do ativo. Classificação dos créditos. Ordem de pagamento. Atos anteriores a falência, ineficácia e revogação. Ação Revocatória. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido. • Recuperação Judicial. Conceito. Requisitos. Meios de recuperação. Os credores na recuperação Judicial. Órgãos da Recuperação Judicial. Processo de Recuperação. Pedido de Recuperação. Plano de Recuperação. Plano de Recuperação Judicial Especial. Convolação em Falência. Recuperação Extrajudici al. Conceito. Requisitos e procedimento. Os credores na recuperação extrajudicial. Homologação. Disposições Transitórias. • Contratos empresariais: espécies. Alienação Fiduciária. Representação Comercial. Arrendamento Mercantil (Leasing). Factoring. Franquia. ======================================== Email: lfgvideoaulas@yahoo.com.br

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Forum da disciplina de Direito Processual Penal dos Alunos do 6º período de Direito da Faculdade Promove BH

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112. IELF LFG 2008 INTENSIVO REGULAR VIDEO AULAS CONCURSOS 6

IELF LFG 2008 INTENSIVO REGULAR VIDEO AULAS CONCURSOS CURSO SERVE PARA AS CARREIRAS JURIDICAS INCLUSIVE DELEGADO CIVIL E DELEGADO FEDERAL CONFORME O EDITAL. VALOR DO CURSO: R$ 177,00 QUANTIDADE DE DVDS VIDEO AULAS: 100 DVDs DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE / DISCIPLINA PROFESSOR Direito Penal Especial. Renato Brasileiro Direito Penal. Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes Direito Processual Penal. Renato Brasileiro Direito Administrativo. Fernanda Marinela Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques Direito Comercial. Alexandre Gialluca Direito Tributário. Eduardo Sabbag Direito Previdenciário.Flávia Cristina Direito Civil :André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia Direito Processual Civil. Fernando Gajardoni e Julio Ballerini Direito Internacional. Valério Mazzuoli Direito Eleitoral. Thales Tácito Direito Financeiro. Tathiane Piscitelli Direito Econômico. Luciano Sotero Direito Agrário. Wellington Pacheco Direito do Trabalho. Agostinho Zechin Direito Proc. do Trabalho. José Hortêncio Ribeiro Jr. Direitos Humanos (Parte Federal). Valério Mazzuoli INFORMATICA PORTUGUES RACICIONIO LÓGICO CARGA HORÁRIA TOTAL: 544h CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 - Estado, governo e administração publica; conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 - Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 - Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 - Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 - Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 - Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 - Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma,  meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 - Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9 - Licitações  DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 - Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2 - Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, classificação. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 - Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 5 - Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. 6 - Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 - Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 - Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 - Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior .16 Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juizes federais; tribunais e juizes dos estados; funções essenciais à justiça. 10 - Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 11 - Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. DIREITO PENAL: 1 - Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 - A lei penal no tempo. 3 - A lei penal no espaço. 4 - Interpretação da lei penal. 5 - Infração penal: elementos, espécies. 6 - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 - Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 - Erro de tipo; erro de proibição. 10 - Imputabilidade penal. 11 - Concurso de pessoas. 12 - Crimes contra a pessoa. 13 - Crimes contra o patrimônio. 14 - Crimes contra a administração pública. 15 - Crimes contra a Liberdade Sexual.  DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 - Inquérito policial; ?notitia criminis?. 2 - Ação penal; espécies. 3 - Jurisdição; competência. 4 - Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 - Prisão em flagrante. 6 - Prisão preventiva. 7 - Prisão temporária (Lei n. 7.960/89). 8 - Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 ??Habeas corpus?, graça, indulto e anistia. 10 - Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. DIREITO CIVIL: 1 - Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicilio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 - Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 3 - Depositário infiel (Lei n. 8.866/1994). 4 - Família e Sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 - Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 - Processo e procedimento. 3 - Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 - Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, Ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. 5 - O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 - Princípios Constitucionais Tributários 2 - Sistema tributário nacional.  3 - Fontes do direito tributário.  4 - Interpretação e integração da legislação tributária.  5 - Obrigação tributária.  6 - Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais.  7 - Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica.  8 - Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força publica, excesso de exação.  9 - Divida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários.  10 - Certidões negativas. 11 - Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 12 - Evasão e elisão tributárias. 13 - Noções dos processos administrativo e judicial tributários. 14 - Crimes contra a ordem tributária (Lei n. 8.137/1990) DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 - Seguridade social. 2 - Legislação previdenciária. 3 - Regime geral de previdência social. 4 - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 - Financiamento da seguridade social. 6 - Exame da Contabilidade. 7 - Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 8 - Notificação fiscal de lançamento de débito. 9 - Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 10 - Decadência e prescrição. 11 - Restituição e compensação de contribuições. 12 - Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13 - Matrícula da empresa. 14 - Prova de inexistência de débito. 15 - Crimes contra a seguridade social. 16 - Infrações à legislação previdenciária. 17 - Recurso das decisões administrativas. 18 - Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19 - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES: Lei n. 9.317/1996). 20 - Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21 - Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. DIREITO COMERCIAL: 1 - Direito Comercial. Fontes. Atos de comércio; falência: hipóteses para declaração; nota promissória. Letra de câmbio. Aceite. Ação cambial. Ação de locupletamento; sociedade por cotas de responsabilidade limitada: administração e responsabilidade dos sócios. 2 - Empresa. Elementos de identificação e de seu exercício. Atributos. Colaboradores da empresa. Direito de empresa; efeitos da falência quanto aos credores do falido; fiança e aval: conceito e distinções; concordatas: disposições gerais. Concordata preventiva. 3 - Contratos comerciais. Efeitos da falência quanto à pessoa e bens do falido; duplicata mercantil; endosso e protesto; sociedade não personificada. 4 - Sociedades empresárias: espécies; efeitos da falência quanto aos contratos do falido; cheque: ação cambial e ação de locupletamento; concordata: disposições gerais. Concordata suspensiva. 5 - Sociedade anônima: Órgãos da sociedade anônima, responsabilidade dos sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares. DIREITOS HUMANOS: 1. Direitos Humanos e sua proteção no plano interno. 2. A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Humanos. 3. O processo de democratização no Brasil e a Constituição Brasileira de 1988. 4. A Constituição de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. 5. Os princípios constitucionais a reger o Brasil nas relações internacionais. 6. A Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 7. Gênese do processo de internacionalização dos direitos humanos. 8. Breves considerações sobre os Tratados internacionais. 9. A Constituição Brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. 10. A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos. 11. O impacto jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito interno. 12. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. 13. Sistemas Internacionais de proteção dos direitos humanos. DIREITO INTERNACIONAL: 1. Introdução. 2. As normas internacionais. 3. A personalidade internacional. 4. A responsabilidade internacional. 5. Domínio Público Internacional. 6. Conflitos internacionais. 7. Direito Comunitário. 8. Novas tendências do Direito Internacional DIREITO ELEITORAL: 1. Teorias: bastão olímpico, dos votos engavetados, da conta e risco. 2. Ações eleitorais (AIRC, AIJE, AIME, RCD e representação do 41-A). 3. Análise pontual da Lei 11.300/06. 4. MP. DIREITO FINANCEIRO: 1. Noções introdutórias. As necessidades públicas e a atividade financeira do Estado. Ciência das Finanças e Direito Financeiro. O Direito Financeiro no quadro da Ciência do Direito. Definição e princípios. Normas Gerais de Direito Financeiro. Despesa pública. Conceito e características. Despesas obrigatórias, constitucionais, legais e facultativas. Despesas na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2. Receita Pública. Entradas e receitas. Classificação das receitas. Receitas derivadas. Receitas tributárias. Imposto. Taxa e contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições. Repartição das receitas tributárias. Receitas originárias. Teoria dos preços. Taxa e preço. Receitas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Classificação legal das receitas e despesas. Lei nº 4.320/1964. 3. Orçamento. Conceito. Origem. Regime jurídico do orçamento público. Direito Constitucional orçamentário. Princípios orçamentários. Leis orçamentárias. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária anual. O orçamento na Lei n. 4.320/64 e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tramitação legislativa. Iniciativa. Emendas. Promulgação. Orçamento Participativo. Fiscalização financeira e orçamentária. Tipos de controle. Controle interno e externo. Tribunal de Contas. Organização. Função jurisdicional e controle judicial. Competência. 4. Subvenções. Dívida e endividamento. Operações de crédito. Garantia e contra-garantia. Restos a pagar. Classificação dos créditos. 5. Precatórios judiciais. Emendas Constitucionais n.s 30/2000 e 37/2002. DIREITO ECONÔMICO: 1. Direito Econômico: introdução, conceito, características, normas e princípios, competência legislativa. 2. Constituição Econômica: conceito, classificação e função. A Ordem Econômica na Constituição de 1988: fundamentos, objetivos e princípios gerais da atividade econômica. 3. Aspectos Teóricos e Práticos da Intervenção do Estado na Economia. Formas de intervenção.  4. Sistema Financeiro Nacional. 5. Direito Econômico Internacional. Organização Mundial do Comércio. Mercosul. Defesa Comercial: dumping, subsídios e salvaguardas.  6. Direito Econômico Agrário. Política Agrícola e Reforma Agrária. 7. Direito Econômico da Concorrência.  A Lei n. 8.884/94: A Lei de Prevenção e Repressão às Infrações Contra a Ordem Econômica. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Regulação de Estrutura e de Conduta. 8. O Poder Judiciário e o Direito Econômico. DIREITO AGRÁRIO: 1. Introdução do Direito Agrário. 2. O imóvel rural. 3. As terras devolutas. 4. A posse. 5. Reforma Agrária. 6. Contratos agrários. 7. Tributação do imóvel rural. 8. Previdência social rural. DIREITO DO TRABALHO: 1. Fontes e princípios. 2. Relação de trabalho. Relação de emprego. Distinção. 3. Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Distinção dos demais trabalhadores. Empregador. Grupo de empresas. Responsabilidade solidária e subsidiária. Sucessão. 4. Contrato individual do trabalho: conceito, elementos, modalidades e prova. Alteração do contrato de trabalho. Transferência de empregados. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 5. Duração do Trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Horas "in itinere". 6. Remuneração e salário. Formas de estipulação do salário. Regras de proteção. Equiparação salarial. 7. Férias. 8. Segurança e medicina do trabalho. CIPA. Insalubridade e periculosidade. 9. Aviso prévio. 10. Estabilidade e garantia de emprego. 11. Dissolução do contrato de trabalho. Espécies. 12. Direito coletivo do trabalho. Entidades sindicais. Categorias. Receitas sindicais. Greve. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. Noções gerais de D. P. Trabalho:        1.1.Interesse x conflito x pretensão;        1.2.Critérios de composição dos conflitos;             1.2.1. autônomos;             1.2.2. heterônomos;        1.3. Processo do trabalho;             1.3.1. Conceito;             1.3.2. Fontes;        1.4. Estrutura da Justiça do Trabalho;        1.5. Competência: a) conceito; b) classificação; critérios de determinação da competência;         1.6. análise dos incisos do art. 114, CF;        1.7. Nulidades;        1.8. Reclamação Trabalhista; a) petição inicial; b) notificação; 2. Audiência ? peculiaridades        2.1. Audiência;        2.2. Respostas do reclamado;        2.3. Provas 3. Recursos:        3.1. Provas;         3.2. Recursos; 4. Preparo 5. Processo de Execução  

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Professora universitária de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Professora da EMATRA/PR, ESMAFE/PR e da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Autora de diversas obras jurídicas, com destaque para Manual Prático das Relações Trabalhistas, editora LTr e Previdência Social: custeio e benefícios, editora LTr. Advogada. :: direito administrativo :: regime jurídico administrativo :: organização administrativa – parte :: ato administrativo; :: atividades administrativas – parte i (serviço público :: atividades administrativas – parte ii :: teoria geral do processo administrativo disciplinar :: agentes públicos;*xml:namespace prefix = o /> :: licitações públicas; :: contratos administrativos; :: intervenção do estado na propriedade privada; :: bens públicos; :: o controle da legalidade da administração pública. Vivian Cristina Lima López Valle Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora da especialização em Administração Pública das Faculdades Integradas do Brasil (unibrasil). Professora da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Pós-Graduação do Instituto de Direito Romeu Bacellar. Advogada. :: direito civil :: parte geral: lei de introdução ao código civil e pessoas; :: parte geral: domicílio e bens; :: parte geral: fatos jurídicos e defeitos do negócio jurídico; :: parte geral: simulação, invalidade do negócio, ato ilícito, prescrição, decadência e prova; :: obrigações em geral e modalidades; :: obrigações: transmissão, adimplemento e extinção; :: obrigações: extinção e inadimplemento; :: contratos em geral: transação, compromisso e pagamento indevido; :: contratos em geral; :: contratos em espécie: compra e venda; :: contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação; :: contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato; :: contratos em espécie: fiança, transporte e seguro; :: direito das coisas: posse e propriedade em geral; :: direito das coisas: aquisição da propriedade e direitos de vizinhança; :: condomínio, propriedade resolúvel, propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia; :: usufruto e direitos reais de garantia; :: direito de família: casamento, separação e divórcio; :: direito de família: filiação, colocação em família substituta e poder familiar; :: direito de família: regime de bens e união estável; :: direito de família: alimentos e tutela; :: direito de família: tutela e curatela, sucessão em geral; :: sucessão em geral e sucessão legítima; :: sucessão testamentária i; :: sucessão testamentária ii e responsabilidade civil. Aldemiro Rezende Dantas Jr. Doutor e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Juiz do Trabalho da 11.ª Região. Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). :: direito comercial :: empresário :: teoria geral das sociedades :: sociedades *xml:namespace prefix = st1 />em espécie i :: sociedades em espécie ii :: títulos de crédito :: recuperação da empresa :: falência :: contratos mercantis :: propriedade industrial :: concorrência e consumidor. Marcia Carla Pereira Ribeiro Doutora em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora da UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getúlio Vargas (FGV-Edesp). Ex-pesquisadora da Université de Montréal. Procuradora do Estado do Paraná. :: direito constitucional :: teoria geral do direito constitucional; :: direitos e garantias fundamentais; :: nacionalidade; :: direitos políticos; :: a federação(arts. 18 a 43); :: organização dos poderes (arts. 44 a 126); :: processo legislativo constitucional; :: poder executivo da união (arts. 76 a 91); :: controle de constitucionalidade. Otávio Piva Mestrando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Graduando em Filosofia na Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Vice-Presidente do IDC. :: direito do trabalho :: história do direito do trabalho; :: a constituição federal de 1988; :: teoria geral do direito do trabalho; :: teoria geral do direito do trabalho (continuação); :: contrato individual de trabalho; :: sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado; :: empregador; :: remuneração e salário; :: duração do trabalho; :: alteração das condições de trabalho e suspensão da prestação do trabalho; :: terminação do contrato de trabalho 145; :: obrigações decorrentes da admissão e da terminação do contrato de emprego; :: normas especiais de tutela do trabalho; :: flexibilização: terceirização e cooperativas; :: relações coletivas de trabalho. Otávio Augusto Reis de Sousa Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo juiz do Trabalho da 20ª Região. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). :: direito internacional; :: sujeitos e fontes do direito internacional público; :: tratados; :: direito estrangeiro; :: blocos econômicos: mercosul e união européia. Jorge Luiz Fontoura Nogueira Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Parma (Itália) e pela USP. Professor dos cursos de Mestrado em Direito da UnB, da Universidade Católica de Brasília e da Pós-Graduação da Unilegis. Advogado. :: direito penal :: direito penal: noções gerais; :: aplicação da lei penal; :: tipicidade; :: ilicitude; :: culpabilidade; :: concurso de pessoas; :: penas e suas aplicações; :: sursis, livramento condicional e efeitos da condenação; :: extinção da punibilidade; :: crimes contra a vida i: homicídios; :: crimes contra a vida ii; :: lesão corporal; :: crimes contra a honra; :: crimes contra o patrimônio i: furto e roubo; :: crimes contra o patrimônio ii: extorsões; :: apropriação indébita, estelionato, receptação e disposições gerais; :: crimes sexuais; :: crimes funcionais; :: contravenções penais: lei 3.688/41; :: crimes da lei de imprensa; :: crimes da nova lei de drogas; :: crimes hediondos; :: crimes de tortura; :: crimes no código de trânsito brasileiro: lei 9.503/97. Vilmar Velho Pacheco Filho Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor de cursos preparatórios no Rio Grande do Sul. Advogado. :: direito processual civil :: ação e processo; :: formação, suspensão, extinção e saneamento do processo; :: competência; :: atos processuais e nulidades/invalidades; :: partes, intervenção de terceiros e litisconsórcio; :: classificação de litisconsórcio e petição inicial; :: rito sumário; :: defesa do réu; :: provas; :: teoria geral dos recursos; :: agravos; :: apelação; :: embargos declaratórios e embargos infringentes; :: recurso especial (resp) e recurso extraordinário (rextra); :: recurso adesivo, ação rescisória e recurso ordinário; :: juizados especiais estaduais e federais; :: execução: noções gerais; :: execução de obrigação de soma em dinheiro; :: processo de execução i: espécies; :: processo de execução ii: espécies; :: defesa do executado; :: processo cautelar – parte geral; :: processo cautelar – espécies; :: procedimentos especiais; :: procedimentos especiais i; :: procedimentos especiais ii. Letícia Loureiro Correa Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Advogada. :: direito processual penal :: linhas introdutórias i; :: linhas introdutórias ii; :: inquérito policial i; :: inquérito policial ii; :: ação penal i; :: ação penal ii; :: jurisdição e competência; :: competência ratione loci i; :: competência ratione loci ii; :: prisão em flagrante; :: prisão preventiva e prisão temporária (lei 7.960/89); :: liberdade provisória; :: teoria geral da prova (cpp, arts. 155 a 157); :: provas em espécie i; :: provas em espécie ii; :: questões e processos incidentes i; :: questões e processos incidentes ii; :: questões e processos incidentes iii; :: procedimento comum ordinário (cpp, arts. 394 a 405 e 498 a 502); :: teoria geral dos recursos; :: apelação; :: recurso em sentido estrito (cpp, arts. 581 a 592); :: habeas corpus; :: revisão criminal. Nestor Távora Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Professor da Escola da Magistratura da Bahia e professor convidado da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia. Defensor Público-AL. :: direito processual trabalhista :: estrutura e organização da justiça do trabalho; :: jurisdição e competência; :: princípios do processo, atos, termos e prazos; :: teoria geral da ação trabalhista; :: dissídios individuais i; :: dissídios individuais ii; :: prova; :: ritos procedimentais especiais: sumaríssimo e de alçada; :: sentença, coisa julgada e recursos; :: execução trabalhista e ações especiais. Otávio Augusto Reis de Sousa Doutor em Direito do Trabalho pela (PUC-SP.) Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). Juiz do Trabalho da 20.ª Região. Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ricardo José das Mercês Carneiro Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Membro do Instituto de Direito do Trabalho de Sergipe. Professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes-SE (Unit). Procurador do Trabalho da 20.ª Região. :: direito tributário :: tributário e espécies tributárias; :: competência e capacidade; :: princípios constitucionais tributários; :: imunidades tributárias; :: imunidades tributárias ii; :: crédito tributário; :: formas de suspensão do crédito tributário; :: formas de suspensão do crédito tributário i; :: formas de suspensão do crédito tributário ii; :: formas de exclusão do crédito tributário. Alexsander Roberto Alves Valadão Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), da Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), da PUCPR e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). :: legislação e ética profissional Vanderlei Taverna Especialista em Direito Internacional Privado Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e em Direito Societário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Unicuritiba. Instrutor do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e Advogado. informações adicionais formato: dvd-vídeo toca em: qualquer aparelho de dvd-player comum ou dvd de computador quantidade de dvds: 25 prazos de chegada: Carta Registrada - 6 dias útéis -

sergio martins

114. quitação 6

veículo financiado pelo banco Finasa onde o mesmo informou que após quitação seria desalienado automaticamente, porém já faz três anos de quitação e não ocorreu.. O que fazer?

Esmeraldino Wilson Barbosa Maranhão

115. ABC 3GP Converter 6

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118. Curso Preparatorio de Direito Concursos para Advogados 6

KIT JURIDICO PARA CONCURSOS 03 Cursos preparatórios para Concursos Jurídicos para todas as carreiras jurídicas em 01 kit especial somente por R$ 499,00. DVDs VIDEO AULAS COM EXCELENTE QUALIDADE DE IMAGEM E SOM. AGORA VOCÊ NÃO PODE SE QUEIXAR QUE NÃO VAI PASSAR.... O KIT CONCURSOS REUNE O QUE TEM DE MELHOR EM MATÉRIA DE CURSOS PREPARATÓRIO EM DIREITO NO BRASIL PARA PREPARAR VOCE PARA SER APROVADO.... 01- LFG INTENSIVO REGULAR 2009 1º SEMESTRE completo - 560 horas aulas - com 48 DVDs formato AVI/DIVx 02- PRAETORIUM 2009 1º Semestre completo- 336 horas aulas - com 41 DVDs formato AVI/DIVx 03- FMB anual 2008 completo- 540 horas aulas - com 50 DVDs formato AVI/ DIVx . VALOR DO KIT JURIDICO PARA CONCURSOS: A VISTA: R$ 499,00 ou 02 parcelas de R$ 269,00 O Kit Curso preparatorio para Concursos Juridicos Excelente material para aprendizado e estudo, para todas as carreiras jurídicas: Polícia Federal, Receita Federal, PRF, TRT, CGU, TST, TRE, TJ, AFTN, INSS, AFRF, AGU e Concursos diversos. Neste KIT cursos, COMPLETAMENTE ATUALIZADOS, você vai fixar muito bem todas as matérias!!! O Kit Curso preparatorio para Concursos Juridicos Excelente material para aprendizado e estudo, para todas as carreiras jurídicas: Polícia Federal, Receita Federal, PRF, TRT, CGU, TST, TRE, TJ, AFTN, INSS, AFRF, AGU e Concursos diversos. Neste KIT cursos, COMPLETAMENTE ATUALIZADO, você vai fixar muito bem todas as matérias!!! Estude para passar com a ajuda desse excelente material de estudo. É atualizado até 10.07.2009 e apresenta muito boa qualidade de som e imagens. Não perca esta oportunidade! Peça agora mesmo este KIT cursos e aumente suas possibilidades de aprovação em concursos jurídicos. Para conseguir estudar por um período maior de tempo , vale a pena experimentar diferentes formas de aprendizado. As vídeo aulas são ideais para aqueles que querem estudar de maneira prática, rápida, eficaz e menos cansativa. O KIT cursos possui vasto conteúdo que possibilita ao candidato uma maior atualização nas disciplinas contidas nos cursos, com o intuito de propiciar uma revisão geral para aqueles que desejam prestar concursos públicos, seja na área estadual ou federal. PASSE EM QUALQUER CONCURSO PÚBLICO JURÍDICO !!!!!!!!!!! Observando a complexidade dos editais dos mais diversos concursos, a ADVOGARE CONCURSOS inovou e estruturou o KIT Cursos para concursos a fim de preparar os candidatos de concursos de todas as áreas jurídicas: Para todas as carreiras jurídicas como: da Magistratura Federal, Ministério Público Federal, Procurador Federal Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Defensoria Pública da União, Delegado de Policia Federal, AGU, etc... ----------------------------------------------------------------CURSO PRAETORIUM 2009 1º Semestre com metodologia que objetiva especificamente a aprovação nas provasl, este curso busca o melhor aproveitamento dentro da dinâmica da prova do CESPE (responsável pelo concurso), pautando a apresentação dos professores pelas mais recentes provas da referida instituição. Assim, sob a coordenação do Delegado de Polícia Federal Bruno Zampier, é um curso que sofre constantes atualizações para manter o aluno em contato com o perfil da prova. ------------------------------------------------------------------ Curso LFG Intensivo I, II e III 2009 1º SEMESTRE O Curso LFG Intensivo I, II e III 2009 em DVDs VIDEO AULAS possui vasto conteúdo que possibilita ao candidato uma atualização mais detalhada das disciplinas nele contidas.. Tem o objetivo de oferecer ao aluno disciplinas solicitadas em concursos federais PARA TODAS AS CARREIRAS JURÍDICAS OS CURSOS LFG INTENSIVO I e II SÃO CONSIDERADOS OS CLASSIFICATÓRIOS, 70% QUE CAI NAS PROVAS, OU SEJA, O "FEIJÃO COM ARROZ - O BÁSICO", ONDE TODO O CANDIDATO DEVE SABER, MAS O CURSO LFG INTENSIVO III É CONSIDERADO O ELIMINATÓRIO - 30%, POIS OS CONTEÚDOS DESSE CURSO SÃO AS QUESTÕES QUE ELIMINAM OS CANDIDATOS. --------------------------------------------------- CURSO FMB ANUAL 2008 Curso FMB ANUAL por DVD Composto por 50 DVD's no formato AVI/DIVx que podem ser lidos em qualquer aparelho de DVD ou Computador. Disciplinas: Português Informática Atualidades Raciocínio Lógico Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Penal Processo Penal Direito Civil Processo Civil Direito Tributário Direito Previdênciário Direito Comercial Legislação Penal ---------------------------------------------- SOLICITE OS CONTEUDO PROGRAMATICO POR EMAIL.

sergio martins

119. DIREITO NOSSO DE CADA DIA 6

Busca informar sobre questões de direito: Consumidor Família entre outros

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120. PROJOVEM ADOLESCENTE DE SAGA 6

Jovens e adolescente de SAGA poderão dizer o que pensam sobre liberdade, IGUALDADE DE GÊNEROS, namoro, sexualidade na adolescência, profissão, e outros

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121. CÁLCULO TRABALHISTA NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EM VIDEO AULAS 6

CÁLCULO TRABALHISTA NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EM VIDEO AULAS José Aparecido dos Santos Especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades do Brasil (UniBrasil) e em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Professor da Pós-Graduação do UNICURITIBA e da Universidade Paranaense (Unipar). Juiz do Trabalho da 9.ª Região. Valor do Curso: R$ 80,00 Carga Horária = 80 horas aulas – Quantidade de DVDs 06 dvds formato AVI/DIVx Conceito de parcelas principais, parcelas acessórias e parcelas secundárias, Composição da remuneração. Jornada de trabalho - diária e semanal, Sistema decimal e centesimal Critérios legais de apuração de horas extras, Efeitos do acordo de compensação, Apuração do valor devido. Trabalho noturno, Quantificação das horas noturnas,Relação entre horas noturnas e horas diurnas, Valor adicional noturno e valor da hora noturno, Critérios de apuração da quantidade e o valor das horas extras, Reflexos das horas extras. Reflexos dos DSRs, Feriados, Férias, Proporcionais, 1/3 e 13º salário. Fundo de Garantia e Multa Fundiária, Seguro desemprego, Parcelas previdenciárias, Parcelas Fiscais, Juros e Correção Monetária. Estas VIDEO AULAS tem como objetivo o estudo de questões de direito material do trabalho e dos respectivos cálculos trabalhistas. Demonstra os procedimentos a serem seguidos para calcular as verbas que são pagas mensalmente ao empregado, bem como aquelas devidas em função da rescisão contratual. O presente livro constitui importante ferramenta de apoio não só para os operadores do Direito, mas também para todos aqueles que carecem de conhecimento acerca deste importante tema DVDs incluem os temas: :: Conceitos básicos de cálculo; :: Efeitos da prescrição sobre os cálculos; :: Remuneração e salário; :: Salário em utilidades e equiparação salarial; :: Repouso remunerado e adicionais de periculosidade e de insalubridade; :: Décimo terceiro salário e gratificação semestral; :: Remuneração das férias e aviso prévio; :: Trabalho noturno e horas extras; :: Horas extras; :: Horas extras – valores e reflexos; :: Parcelas indenizatórias e multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); :: Abatimento dos valores pagos, correção monetária e juros de mora.v

Rodrigo Martins

122. Carta dos Direitos Humanos nas Cidades 5

Fórum de discussão da Carta dos Direitos Humanos nas Cidades. Aqui você pode postar suas opiniões sobre o assunto, apresentar sugestões e sugerir ações de divulgação e implementação da mesma.

marcio@fase.org.br

123. asdasf 5

Administração Contabilidade Direito Economia Física Enfermagem Engenharia Filosofia Informática Literatura Português Apostila concurso Resumo livro Antologia poética Comedia da vida privada Contos esquecidos Dom Casmurro, Libertinagem Lucíola Memórias de Adriano Memórias de um sargento de milícias Memórias póstumas de Brás Cubas Morte e vida Severina O alienista O continente Os Lusíadas Os ratos Quincas Borba Senhora Terras do sem fim Vidas secas O príncipe O caso dos exploradores de cavernas

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124. JURACA 5

c599590

125. Debates sobre assuntos polêmicos 5

Este fórum foi criado para expor suas indignações sobre assuntos polêmicos como, aborto, eutanásia, pena de morte, pena perpétua, sistema prisional, ressocialização, corrupção, etc.

c599590

126. Concursos Publicos Juridicos Direito 5

DOWNLOADS PARA ADVOGADOS Aqui você pode baixar para seu computador ( DOWNLOADS ) todos produtos e serviços para Concursos Públicos e Serviços para advogados de forma fácil e rápida. Basta enviar um email solicitando seu(s) pedido(s) por uma ASSINATURA de apenas R$ 100,00 anual. ASSINATURA ANUAL: R$ 100,00 Cursos em DVDS Videos Aulas 01 - Curso FMB 2007 480 Videos Aulas = 480 horas aulas 02 - Curso Praetorium Vídeo Aulas 335 horas 03 - Cursos em DVDs ÁUDIO MP3 01 - Curso IELF/LFG 2007/2008 - intensivo - 536 horas aulas. Inicio: 16/07/2007 Término: 18/01/2008 02 - Curso Praetorium 2007 - 335 horas aulas 03 - Curso Damasio de Jesus 2007 - 460 horas aulas APOSTILAS em DOC e PDF: Serviços : 01 - 4341 modelos de peças processuais (petições, interlocutória, contestações, agravo de instrumento, apelações, etc...) 02 - 2598 modelos de contratos 03 - 7893 Jurispudências selecionadas 04 - 1627 Súmulas 05 - 804 Doutrinas 06 - Simulador de Questões/Respostas para concursos Juridicos - 20.000 Provas ****************************************************************************

Editora Concursos & Cursos

127. Direito Eletrônico e Internet 5

Forum digital de Sidval Alves de Oliveira Jr - Advocacia especializada em Direito Eletrônico, tecnologico e internet. Publicaremos aqui notícias, casos, decisões, análises, doutrinas, discussões e demais informações.

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128. Curso preparatório para Concursos Juridicos em DVDs VIDEO AULAS 5

Cursos preparatórios para Concursos Juridicos em DVDs VIDEO AULAS. Este Super KIT JURIDICO é composto 35 DVDS VIDEOS AULAS normal. R$ 150,00 + Sedex a Cobrar OS 35 DVDS são compostos de: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial No SUPERKIT JURÍDICO também são COMPOSTOs PELOS SEGUINTES CURSOS: Mais de 1.000 HORAS DE AULAS DVDs AUDIO MP3. CURSOS INTENSIVOs E EXTENSIVOs: CURSO DÁMASIO de JESUS DVDS ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/03/2008 CURSO IELF-LFG - DVDs ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/03/2008 CURSO PRAETORIUM DVDs ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/03/2008 TUDO ISSO POR apenas R$ 150,00 + Sedex a cobrar

sergio martins

129. Kit Juridico LFG 5

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Rodrigo Martins

130. A Lei de Murphy e os Advogados nos Concursos Juridicos 5

A LEY DE MURPHY E OS ADVOGADOS NOS CONCURSOS JURIDICOS EM CDROM Preço : R$ 49,00 A Todos conhecem a lei de Murphy, pelo menos por experiência própria. Afinal, a probabilidade de um pão cair com a manteiga para baixo é diretamente proporcional ao preço do tapete. Assim como sempre chove quando você esquece o guarda-chuva. Em A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS, Murphy, alter ego Arthur Bloch, aplica sua lei à rotina de recursos, petições, mandados e liminares, e prova que não há atividade tão cheia de erros quanto o direito. A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS mostra que, no meio jurídico, há uma lei implacável, cujos princípios básicos podem contrariar até mesmo a Constituição: a Lei de Murphy. Contra ela, nunca há apelação. Nos corredores do fórum, durante uma audiência importante, ou num tribunal, diante de um júri popular, os advogados têm apenas uma certeza: seja num divórcio ou num complexo processo criminal, tudo o que pode dar errado, dará; é o axioma máximo de Murphy. O CDROM traz divertidas charges de Jaguar, feitas a partir de trabalhos do cartunista francês Daumier, que viveu no século XIX e especializou-se na sátira aos rábulas. Com tradução e adaptação do cartunista Ota, A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS é um hilariante documento do nosso potencial ilimitado para o pessimismo e o pensamento negativo. Divirta-se com esse olhar cínico de Arthur Bloch sobre uma das profissões mais odiadas do mundo. E descubra por que, no final de um processo, só se pode garantir uma coisa: a chegada da conta do advogado. ===================================== ATENÇÃO: Na compra do CDROM A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS, o cliente GANHARÁ UM CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICOS JURIDICOS EM SVCD CURSO LFG INTENSIVO 2008 1° semestre com 16 DVDs em SVCD. O SVCD ou Super Vídeo Compact Disc, é um formato intermediário entre o formato VCD e o formato DVD. A diferença básica entre um VCD e um SVCD é a qualidade de imagem e som do vídeo final. Enquanto o VCD usa a tecnologia de conversão com arquivos MPEG, o SVCD usa o tipo MPEG-2, que tem maior definição e tamanho. A reprodução de um SVCD não é, muitas vezes, aceita por alguns tocadores de DVD caseiros, verifique se o seu modelo de aparelho de DVD é compatível com este formato. CORPO DOCENTE E DISCIPLINAS Direito Penal Especial. Renato Brasileiro Direito Penal. Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes Direito Processual Penal. Renato Brasileiro Direito Administrativo. Fernanda Marinela Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques Direito Comercial. Alexandre Gialluca Direito Tributário. Eduardo Sabbag Direito Previdenciário. Flávia Cristina Direito Civil. André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia Direito Processual Civil. Fernando Gajardoni e Julio Ballerini Leg. Penal Especial Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches, Renato Brasileiro, Silvio Maciel, Patricia Vanzolini, Luciano Alves e Adel El Tasse Português Agnaldo Martino Informática Bruno Guilhen Raciocínio Lógico Joselias Silva. Atualidades Rodrigo Barbati.

sergio martins

131. Curso de Direito FMB 2008 em DVDs GRATUITO na compra do Pendrive para Advogados 5

PRODUTO Veja abaixo a descrição do conteúdo: Pendrive Kingston 2G USB2.0 DataTraveler Compatível com o MS Windows XP e Vista. Se você tem o hábito ou a necessidade de acessar a Internet em locais públicos, como cybercafés, hotéis e universidades, sempre correndo o risco de deixar dados pessoais e até documentos no computador, ou mesmo prefere ter seus dados sempre a mão e com segurança e privacidade. Para estes casos, uma solução bastante interessante é o Pendrive do Advogado , o seu "PC de bolso", estamos falando de um pendrive equipado com programas que dispensam a instalação e dão conta das principais tarefas, além de todo o conteúdo jurídico exclusivo: navegar na Web, ler e enviar e-mails, conversar por texto e voz, e escrever textos, montar peças jurídicas, fazer cálculos trabalhistas, e mais. O pendrive é uma unidade portátil de armazenamento de dados, em geral, é ligado à máquina por uma porta USB. Basta, então, acessar os programas "portáteis" e os arquivos dentro da própria unidade, que fica disponível no Windows Explorer. Ou seja, o computador público - incluindo teclado, mouse, monitor e sistema operacional - serve apenas como intermediário para o seu "PC de bolso". O Pendrive do Advogado já vem com o conteúdo orientado para o profissional da área jurídica. ATENÇÃO: NA COMPRA DO PENDRIVE PARA ADVOGADOS O CLIENTE GANHARÁ UM CURSO FMB ANUAL 2008 - 50 DVDs NO FORMATO VIDEO AULAS AVI-DIVx.( COMPLETO) LEGAL Cálculo Trabalhista - Programa para cálculo trabalhista. Contratos - Programa com modelos de contratos. Petições - Programa com modelos de petições. Cartas - Programa com modelos de cartas e outros. Dicionário jurídico e Latim Documentos - Centenas de documentos entre apostilas e outros. Jurisprudência - Coletânia de jurisprudência. Legislação - Códigos e leis. + de 1.000 horas aulas para Concursos em Áudio MP3 1- Praetorium 2008 2- Dámasio de Jesus 2008 3- Marcato 2008 Firefox - Navegador de internet. Messenger - Cliente MSN Messenger. Voip Softphone - Programa para telefonia de voz sobre IP. Emule - Programa popular para baixar músicas, programas e outros arquivos. Thunderbird - Cliente de email Image View - Visualizador de imagens. VCL Media Player - Abre quase todos os formatos de audio e vídeo. Variedades - links, provas da ordem e exames. ATENÇÃO: NA COMPRA DO PENDRIVE PARA ADVOGADOS O CLIENTE GANHARÁ UM CURSO FMB ANUAL 2008 - 50 DVDs NO FORMATO VIDEO AULAS AVI-DIVx.( COMPLETO)

Rodrigo Martins

132. Seja você um Senhor dos Concursos! 5

Fórum destinado à troca de informações sobre os mais diversos concursos públicos, militares e vestibulares em geral.

Bruno_Leal

133. direito do consumidor - projetos e monografias 5

Dispomos de vários trabalhos prontos nesta area e tambem elaboramos seu trabalho - solicite orçamento !!!!

rossana

134. CONSULTORIA DE TRABALHOS 5

Consultoria em trabalhos acadêmicos: Monografias, Dissertações, Projetos de Pesquisa, Resumos, Artigos Científicos, TCC’s e todo e qualquer tipo de trabalho acadêmico a nível de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado. OS trabalhos são exclusivos, personalizados, formatados de acordo com as normas da ABNT, não trabalho com plágio e acompanho sua pesquisa até que esta logre êxito

c599590

135. Concursos de Direito advogados Advocacia 5

KIT JURIDICO PARA CONCURSOS 03 Cursos preparatórios para Concursos Jurídicos para todas as carreiras jurídicas em 01 kit especial somente por R$ 499,00. DVDs VIDEO AULAS COM EXCELENTE QUALIDADE DE IMAGEM E SOM. AGORA VOCÊ NÃO PODE SE QUEIXAR QUE NÃO VAI PASSAR.... O KIT CONCURSOS REUNE O QUE TEM DE MELHOR EM MATÉRIA DE CURSOS PREPARATÓRIO EM DIREITO NO BRASIL PARA PREPARAR VOCE PARA SER APROVADO.... 01- LFG INTENSIVO REGULAR 2008 2º SEMESTRE completo - 560 horas aulas - com 48 DVDs formato AVI/DIVx 02- PRAETORIUM 2008 2º Semestre completo- 336 horas aulas - com 41 DVDs formato AVI/DIVx 03- FMB anual 2008 completo- 540 horas aulas - com 50 DVDs formato AVI/ DIVx . VALOR DO KIT JURIDICO PARA CONCURSOS: A VISTA: R$ 499,00 ou 02 parcelas de R$ 269,00 03 parcelas de R$ 189,00 O Kit Curso preparatorio para Concursos Juridicos Excelente material para aprendizado e estudo, para todas as carreiras jurídicas: Polícia Federal, Receita Federal, PRF, TRT, CGU, TST, TRE, TJ, AFTN, INSS, AFRF, AGU e Concursos diversos. Neste KIT cursos, COMPLETAMENTE ATUALIZADOS, você vai fixar muito bem todas as matérias!!! O Kit Curso preparatorio para Concursos Juridicos Excelente material para aprendizado e estudo, para todas as carreiras jurídicas: Polícia Federal, Receita Federal, PRF, TRT, CGU, TST, TRE, TJ, AFTN, INSS, AFRF, AGU e Concursos diversos. Neste KIT cursos, COMPLETAMENTE ATUALIZADO, você vai fixar muito bem todas as matérias!!! Estude para passar com a ajuda desse excelente material de estudo. É atualizado até 30.04.2009 e apresenta muito boa qualidade de som e imagens. Não perca esta oportunidade! Peça agora mesmo este KIT cursos e aumente suas possibilidades de aprovação em concursos jurídicos. Para conseguir estudar por um período maior de tempo , vale a pena experimentar diferentes formas de aprendizado. As vídeo aulas são ideais para aqueles que querem estudar de maneira prática, rápida, eficaz e menos cansativa. O KIT cursos possui vasto conteúdo que possibilita ao candidato uma maior atualização nas disciplinas contidas nos cursos, com o intuito de propiciar uma revisão geral para aqueles que desejam prestar concursos públicos, seja na área estadual ou federal. PASSE EM QUALQUER CONCURSO PÚBLICO JURÍDICO !!!!!!!!!!! Observando a complexidade dos editais dos mais diversos concursos, a ADVOGARE CONCURSOS inovou e estruturou o KIT Cursos para concursos a fim de preparar os candidatos de concursos de todas as áreas jurídicas: Para todas as carreiras jurídicas como: da Magistratura Federal, Ministério Público Federal, Procurador Federal Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Defensoria Pública da União, Delegado de Policia Federal, AGU, etc... ----------------------------------------------------------------CURSO PRAETORIUM 2008 2º Semestre com metodologia que objetiva especificamente a aprovação nas provasl, este curso busca o melhor aproveitamento dentro da dinâmica da prova do CESPE (responsável pelo concurso), pautando a apresentação dos professores pelas mais recentes provas da referida instituição. Assim, sob a coordenação do Delegado de Polícia Federal Bruno Zampier, é um curso que sofre constantes atualizações para manter o aluno em contato com o perfil da prova. ------------------------------------------------------------------ Curso LFG Intensivo I, II e III 2008 O Curso LFG Intensivo I, II e III 2008 em DVDs VIDEO AULAS possui vasto conteúdo que possibilita ao candidato uma atualização mais detalhada das disciplinas nele contidas.. Tem o objetivo de oferecer ao aluno disciplinas solicitadas em concursos federais PARA TODAS AS CARREIRAS JURÍDICAS OS CURSOS LFG INTENSIVO I e II SÃO CONSIDERADOS OS CLASSIFICATÓRIOS, 70% QUE CAI NAS PROVAS, OU SEJA, O "FEIJÃO COM ARROZ - O BÁSICO", ONDE TODO O CANDIDATO DEVE SABER, MAS O CURSO LFG INTENSIVO III É CONSIDERADO O ELIMINATÓRIO - 30%, POIS OS CONTEÚDOS DESSE CURSO SÃO AS QUESTÕES QUE ELIMINAM OS CANDIDATOS. --------------------------------------------------- CURSO FMB ANUAL 2008 Curso FMB ANUAL por DVD Composto por 50 DVD's no formato AVI/DIVx que podem ser lidos em qualquer aparelho de DVD ou Computador. Disciplinas: Português Informática Atualidades Raciocínio Lógico Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Penal Processo Penal Direito Civil Processo Civil Direito Tributário Direito Previdênciário Direito Comercial Legislação Penal ---------------------------------------------- SOLICITE OS CONTEUDO PROGRAMATICO POR EMAIL. email: advogare@yahoo.com.br

Rodrigo Martins

136. Cursos Certificados 5

Informações sobre novos cursos, educação a distância, EAD, cursos com certificado reconhecido em grandes universidades e órgãos públicos, contratação de professores colaboradores, contrato de direitos autorais, cursos voltados para profissionais, universitários e servidores públicos

c599590

137. Empreendimentos Educacionais a Distância Ltda 5

Informações sobre novos cursos, educação a distância, EAD, cursos com certificado reconhecido em grandes universidades e órgãos públicos, contratação de professores colaboradores, contrato de direitos autorais, cursos voltados para profissionais, universitários e servidores públicos

c599590

138. modificaçao de guarda 5

olá, necessito de ajuda sobre a modificação da guarda, em relação a uma mulher, conviveu durante 11 anos, tiveram 1 filho, hoje com 5 anos, durante uniao adquiriu 1 casa no valor entre 25 mil a 30 mil, está separada faz 8 meses, quando da separação a mulher estava desempregada e foi feito acordo com o pai da criança, dando-lhe a guarda, estabelecendo visitas e alimentos, agora ela quer reverter a guarda, pois o pai esta desempregada, tirou a filha da escola particular e terminou o ano passado sem estudar. ele dificulta as visitas, agora a mae fez matricula na escola. o pai no momento esta sem trabalhar, vivendo de bico quando arruma. quer partilhar a casa, vez que foi comprada durante a uniao. preciso de um modelo de petição, quais aspectos abordar, o que seria importante abordar para configuraçao da modificaçao, obrigado desde de já.

c599590

139. Serviço Jurídico de Qualidade 5

Se você precisa rever um contrato bancário de financiamento ou de empréstimo; retratar seu contrato de locação; regularizar a posse do teu imóvel, usucapião ou tirar dúvida com advogado idôneo há muitos anos no mercado, Você está no fórum correto. Você poderá também me contatar no telefone tim/whatssapp: 11 983.081.865 ou e-mail: acfg@acfgconsultora.adv.br

Anna Cristina Farina Gatolini

140. Direitos do Autor 4

Debates sobre os direitos autorais no Brasil. Com ênfase nas cópias de livros e suas consequências.

pantheon@pantheonserv.com.br

141. CURSOS DE DIREITO AÚDIO MP3 COM MAIS DE 11 HORAS DE DURAÇÃO P/ VENDAS!!! 4

CURSO DE DIREITO EM ÁUDIO (CD MP3) COM 11 HORAS DE DURAÇÃO ________________________________________ 1- DIREITO PENAL: 6 AULAS 2- DIREITO ADMINISTRATIVO: 7- AULAS 3- DIREITO COMERCIAL: 6 AULAS 4- DIREITO CONSTITUCIONAL: 3 AULAS 5- DIREITO TRABALHISTA: 7 AULAS 6- DIREITO TRIBUTÁRIO: 3 AULAS 7- DIREITO PROCESSUAL PENAL: 6 AULAS 8- DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 5 AULAS + BRINDE!!! + BRINDE!!! + BRINDE!!! SUPER CD QUE IRÁ AJUDÁ-LO A PASSAR EM QUALQUER CONCURSO OU VESTIBULAR DE PRESENTE PARA VOCÊ! TUDO ISSO POR APENAS R$15,00 + 5 DO FRETE POR CARTA REGISTRADA FORMA DE PAGAMENTO DEPOSTITO BANCARIO NO BANCO DO BRASIL INTERESSADOS ENTRE EM CONTATO COMIGO PELO EMAIL mdiascursos2007@yahoo.com.br

c599590

142. NETWORKING JURÍDICO 4

COMUNIDADE ABERTA A TODOS OS INTERESSADOS NA CIÊNCIA JURÍDICA E NAS NOVIDADES RELACIONADAS A ESSA. ESSE ESPAÇO TAMBÉM É PARA ADVOGADOS, DOUTRINADORES, MAGISTRADOS, PROMOTORES, PROCURADORES, DEFENSORES, ESTAGIÁRIOS,... REALIZAREM O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E EXPANDIREM A REDE DE CONTATOS

BRUNO GOMES SABOIA

143. Kit Juridico Concursos 4

DVDs VIDEO-AULA ATUALIZADOS ATÉ MARÇO DE 2007 DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DIREITO CIVIL - DIREITO CONSTITUCIONAL = DIREITO PENAL = DIREITO PROCESSUAL PENAL = DIREITO ADMINISTRATIVO = DIREITO DO TRABALHO = DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO = DIREITO IMOBILIÁRIO = DIREITO TRIBUTÁRIO = DIREITO COMERCIAL = DIREITO AMBIENTAL= DIREITO MILITAR = DIREITO ELEITORAL = DIREITO PREVIDENCIÁRIO = DIREITO DO CONSUMIDOR = DIREITO DO MENOR = DIREITO ECONOMICO = MEDICINA LEGAL = PORTUGUES = DIREITO FINANCEIRO = DIREITO NOTARIAL - ATENÇÃO : SOLICITE POR EMAIL O CONTEUDO COMPLETO DE TODOS OS DVDs - NÃO COMPRE ANTES DE VERIFICAR OS CONTEUDOS DOS DVDs. ADVOGADO COM ESSES VIDEOS-AULAS NÃO TEM COMO NÃO PASSAR !!! PASSE EM QUALQUER CONCURSO JURÍDICO DVDs em VIDEO-AULA COM PROFESSORES RENOMADOS.

Rodrigo Martins

144. Informacoes... 4

Preciso de um Modelo de Peticao de contestacao de alimentos, mas em favor da genitora.se alguem tiver m mande nan_238@hotmail.com Tks

Elaine Gonçalves

145. Curso Avançado de Processo Civil para Concursos Juridicos 4

Curso Avançado de Processo Civil Volume 1 em DVD Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Curso Avançado de Processo Civil Volume 2 em DVD Execução Curso Avançado de Processo Civil Volume 3 em DVD Processo cautelar e procedimentos especiais

sergio martins

146. Concursos Diversos 4

Vendo conteúdo (apostilas) via internet e vídeo aulas (DVD)para Concurso Público. Tenho diversas disciplinas como: Português com a nova ortografia, Matemática, Contabilidade, Inglês, Raciocínio Lógico, Direito, entre outras. As apostilas contém uma parte explicativa e outra com algumas provas já realizadas pelas organizações, com gabaritos para treinar seu conhecimento. O conteúdo é enviado por e-mail. A vídeo aula é em DVD, totalmente explicativo, que posso enviar para o seu endereço. Somente R$ 10,00 ou R$ 15,00. Para materiais enviados por correio é cobrado o frete. Entre em contato comigo através do e-mail: concursopublico1@gmail.com Boa sorte!

Carla Figueiredo

147. Video aulas Direito 4

VIDEO AULAS DE DIREITO PARA CONCURSOS JURIDICOS 2009<br> <br>

Editora Concursos & Cursos

148. DIREITO - AUXILIO NA MONTAGEM DE PROJETOS E MONOGRAFIAS 4

Precisando de auxilo na montagem e ou elaboração do seu projeto e monografia entre em contato !!!!!

rossana

149. Kit Juridico para Concursos 4

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Editora Concursos & Cursos

150. Processo administrativo disciplinar impossibilidade de apresentar defesa escrita 4

Fui indiciado e notificado em um processo administrativo disciplinar em 21 de dezembro. Teria até a sexta feira (30 de dezembro) as 17h para entregar a minha defesa, porém ao chegar para tentar entregar a mesma, eram 15h, fui informado pelo segurança do prédio que não havia mais ninguém no recinto, e que o andar estava fechado desde o meio dia. Filmei tudo isso no celular, O que eu faço agora? Isso é motivo para suspensão do processo?

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