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152. procura-se distribuidor 6

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153. Curso Preparatorio para Concursos juridico 6

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sergio martins

154. Apostila Concurso Polícia Federal Agente e Escrivão 2009 PF 6

GOUVÊA LOBATO -APOSTILAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS TRADIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO AMAZONAS APOSTILAS PARA OS CONCURSOS DA POLÍCIA FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS TRE-AM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS TJ-AM, AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS AFEAM, FUNAI, PREFEITURA DE CAREIRO CASTANHO, INSS,SEFAZ, ALE-AM, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS CBMAM E ENTRE OUTROS. PAGAMENTOS ATRAVÉS DE BOLETO, CARTÕES DE CRÉDITO, PAGAMENTO ONLINE E DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE.

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155. Concursos para Advogados Gratuito 6

Pacote Direito Completo - 25 DVDs Já atualizado com os Concursos 2010. Todo conteúdo cobrado nos principais concursos jurídicos do país, uma ferramente indispensável para quem quer ingressar na carreira jurídica. Pacote completo inclui as matérias de Direito constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, processual penal, trabalhista, processual trabalhista, ética, previdenciário, comercial e internacional. Pague somente o valor do Material + o valor de envio correios- Carta registrada ( Midias - 25 DVDs )....R$ 30,00 + R$ 12,00 DISCIPLINAS E CORPO DOCENTE :: direito previdenciário Os DVDs incluem os temas: :: Seguridade Social – conceituação e princípios constitucionais; :: Regime Geral de Previdência Social: segurados obrigatórios; :: Fontes destinadas ao custeio da Seguridade Social; :: Contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social; :: Beneficiários – segurados e dependentes; :: Benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social; :: Benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social II; :: Benefícios previdenciários e impossibilidade de acumulação; :: Acidente do Trabalho. Cláudia Salles Vilela Vianna Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Membro Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora universitária de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Professora da EMATRA/PR, ESMAFE/PR e da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Autora de diversas obras jurídicas, com destaque para Manual Prático das Relações Trabalhistas, editora LTr e Previdência Social: custeio e benefícios, editora LTr. Advogada. :: direito administrativo :: regime jurídico administrativo :: organização administrativa – parte :: ato administrativo; :: atividades administrativas – parte i (serviço público :: atividades administrativas – parte ii :: teoria geral do processo administrativo disciplinar :: agentes públicos;*xml:namespace prefix = o /> :: licitações públicas; :: contratos administrativos; :: intervenção do estado na propriedade privada; :: bens públicos; :: o controle da legalidade da administração pública. Vivian Cristina Lima López Valle Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora da especialização em Administração Pública das Faculdades Integradas do Brasil (unibrasil). Professora da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Pós-Graduação do Instituto de Direito Romeu Bacellar. Advogada. :: direito civil :: parte geral: lei de introdução ao código civil e pessoas; :: parte geral: domicílio e bens; :: parte geral: fatos jurídicos e defeitos do negócio jurídico; :: parte geral: simulação, invalidade do negócio, ato ilícito, prescrição, decadência e prova; :: obrigações em geral e modalidades; :: obrigações: transmissão, adimplemento e extinção; :: obrigações: extinção e inadimplemento; :: contratos em geral: transação, compromisso e pagamento indevido; :: contratos em geral; :: contratos em espécie: compra e venda; :: contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação; :: contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato; :: contratos em espécie: fiança, transporte e seguro; :: direito das coisas: posse e propriedade em geral; :: direito das coisas: aquisição da propriedade e direitos de vizinhança; :: condomínio, propriedade resolúvel, propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia; :: usufruto e direitos reais de garantia; :: direito de família: casamento, separação e divórcio; :: direito de família: filiação, colocação em família substituta e poder familiar; :: direito de família: regime de bens e união estável; :: direito de família: alimentos e tutela; :: direito de família: tutela e curatela, sucessão em geral; :: sucessão em geral e sucessão legítima; :: sucessão testamentária i; :: sucessão testamentária ii e responsabilidade civil. Aldemiro Rezende Dantas Jr. Doutor e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Juiz do Trabalho da 11.ª Região. Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). :: direito comercial :: empresário :: teoria geral das sociedades :: sociedades *xml:namespace prefix = st1 />em espécie i :: sociedades em espécie ii :: títulos de crédito :: recuperação da empresa :: falência :: contratos mercantis :: propriedade industrial :: concorrência e consumidor. Marcia Carla Pereira Ribeiro Doutora em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora da UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getúlio Vargas (FGV-Edesp). Ex-pesquisadora da Université de Montréal. Procuradora do Estado do Paraná. :: direito constitucional :: teoria geral do direito constitucional; :: direitos e garantias fundamentais; :: nacionalidade; :: direitos políticos; :: a federação(arts. 18 a 43); :: organização dos poderes (arts. 44 a 126); :: processo legislativo constitucional; :: poder executivo da união (arts. 76 a 91); :: controle de constitucionalidade. Otávio Piva Mestrando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Graduando em Filosofia na Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Vice-Presidente do IDC. :: direito do trabalho :: história do direito do trabalho; :: a constituição federal de 1988; :: teoria geral do direito do trabalho; :: teoria geral do direito do trabalho (continuação); :: contrato individual de trabalho; :: sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado; :: empregador; :: remuneração e salário; :: duração do trabalho; :: alteração das condições de trabalho e suspensão da prestação do trabalho; :: terminação do contrato de trabalho 145; :: obrigações decorrentes da admissão e da terminação do contrato de emprego; :: normas especiais de tutela do trabalho; :: flexibilização: terceirização e cooperativas; :: relações coletivas de trabalho. Otávio Augusto Reis de Sousa Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo juiz do Trabalho da 20ª Região. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). :: direito internacional; :: sujeitos e fontes do direito internacional público; :: tratados; :: direito estrangeiro; :: blocos econômicos: mercosul e união européia. Jorge Luiz Fontoura Nogueira Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Parma (Itália) e pela USP. Professor dos cursos de Mestrado em Direito da UnB, da Universidade Católica de Brasília e da Pós-Graduação da Unilegis. Advogado. :: direito penal :: direito penal: noções gerais; :: aplicação da lei penal; :: tipicidade; :: ilicitude; :: culpabilidade; :: concurso de pessoas; :: penas e suas aplicações; :: sursis, livramento condicional e efeitos da condenação; :: extinção da punibilidade; :: crimes contra a vida i: homicídios; :: crimes contra a vida ii; :: lesão corporal; :: crimes contra a honra; :: crimes contra o patrimônio i: furto e roubo; :: crimes contra o patrimônio ii: extorsões; :: apropriação indébita, estelionato, receptação e disposições gerais; :: crimes sexuais; :: crimes funcionais; :: contravenções penais: lei 3.688/41; :: crimes da lei de imprensa; :: crimes da nova lei de drogas; :: crimes hediondos; :: crimes de tortura; :: crimes no código de trânsito brasileiro: lei 9.503/97. Vilmar Velho Pacheco Filho Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor de cursos preparatórios no Rio Grande do Sul. Advogado. :: direito processual civil :: ação e processo; :: formação, suspensão, extinção e saneamento do processo; :: competência; :: atos processuais e nulidades/invalidades; :: partes, intervenção de terceiros e litisconsórcio; :: classificação de litisconsórcio e petição inicial; :: rito sumário; :: defesa do réu; :: provas; :: teoria geral dos recursos; :: agravos; :: apelação; :: embargos declaratórios e embargos infringentes; :: recurso especial (resp) e recurso extraordinário (rextra); :: recurso adesivo, ação rescisória e recurso ordinário; :: juizados especiais estaduais e federais; :: execução: noções gerais; :: execução de obrigação de soma em dinheiro; :: processo de execução i: espécies; :: processo de execução ii: espécies; :: defesa do executado; :: processo cautelar – parte geral; :: processo cautelar – espécies; :: procedimentos especiais; :: procedimentos especiais i; :: procedimentos especiais ii. Letícia Loureiro Correa Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Advogada. :: direito processual penal :: linhas introdutórias i; :: linhas introdutórias ii; :: inquérito policial i; :: inquérito policial ii; :: ação penal i; :: ação penal ii; :: jurisdição e competência; :: competência ratione loci i; :: competência ratione loci ii; :: prisão em flagrante; :: prisão preventiva e prisão temporária (lei 7.960/89); :: liberdade provisória; :: teoria geral da prova (cpp, arts. 155 a 157); :: provas em espécie i; :: provas em espécie ii; :: questões e processos incidentes i; :: questões e processos incidentes ii; :: questões e processos incidentes iii; :: procedimento comum ordinário (cpp, arts. 394 a 405 e 498 a 502); :: teoria geral dos recursos; :: apelação; :: recurso em sentido estrito (cpp, arts. 581 a 592); :: habeas corpus; :: revisão criminal. Nestor Távora Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Professor da Escola da Magistratura da Bahia e professor convidado da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia. Defensor Público-AL. :: direito processual trabalhista :: estrutura e organização da justiça do trabalho; :: jurisdição e competência; :: princípios do processo, atos, termos e prazos; :: teoria geral da ação trabalhista; :: dissídios individuais i; :: dissídios individuais ii; :: prova; :: ritos procedimentais especiais: sumaríssimo e de alçada; :: sentença, coisa julgada e recursos; :: execução trabalhista e ações especiais. Otávio Augusto Reis de Sousa Doutor em Direito do Trabalho pela (PUC-SP.) Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). Juiz do Trabalho da 20.ª Região. Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ricardo José das Mercês Carneiro Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Membro do Instituto de Direito do Trabalho de Sergipe. Professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes-SE (Unit). Procurador do Trabalho da 20.ª Região. :: direito tributário :: tributário e espécies tributárias; :: competência e capacidade; :: princípios constitucionais tributários; :: imunidades tributárias; :: imunidades tributárias ii; :: crédito tributário; :: formas de suspensão do crédito tributário; :: formas de suspensão do crédito tributário i; :: formas de suspensão do crédito tributário ii; :: formas de exclusão do crédito tributário. Alexsander Roberto Alves Valadão Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), da Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), da PUCPR e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). :: legislação e ética profissional Vanderlei Taverna Especialista em Direito Internacional Privado Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e em Direito Societário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Unicuritiba. Instrutor do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e Advogado. informações adicionais formato: dvd-vídeo toca em: qualquer aparelho de dvd-player comum ou dvd de computador quantidade de dvds: 25 prazos de chegada: Carta Registrada - 6 dias útéis -

sergio martins

156. Matemática (www.apostilavirtual.xpg.com.br) 5

Prezado Sr. Gostaria de agradecer o interresse pelas minhas apostilas e ao mesmo tempo disponibilizar, através do nosso endereço eletrônico (matematicatrivial@gmail.com), demonstração do seguinte material: Apostilas de Raciocínio lógico Vol. I e II, Provas Comentadas da CESPE (CAIXA, TRT, Petrobras, PRF), possuímos também as seguintes provas resolvidas: 1) CEF - Técnico Bancário - Maio 2008 CESGRANRIO 2) CEF - Técnico Bancário - Abril 2006 CESPE/UnB 3) PETROBRÁS – Técnico de Suprimentos - Junho 2008 CESGRANRIO 4) TRF – Técnico Judiciário – Maio 2008 FCC No aguardo, forte abraço. Prof. Marcelo Silva

Vitor Rios

157. A Lei de Murphy e os Advogados nos Concursos Juridicos 5

A LEY DE MURPHY E OS ADVOGADOS NOS CONCURSOS JURIDICOS EM CDROM Preço : R$ 49,00 A Todos conhecem a lei de Murphy, pelo menos por experiência própria. Afinal, a probabilidade de um pão cair com a manteiga para baixo é diretamente proporcional ao preço do tapete. Assim como sempre chove quando você esquece o guarda-chuva. Em A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS, Murphy, alter ego Arthur Bloch, aplica sua lei à rotina de recursos, petições, mandados e liminares, e prova que não há atividade tão cheia de erros quanto o direito. A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS mostra que, no meio jurídico, há uma lei implacável, cujos princípios básicos podem contrariar até mesmo a Constituição: a Lei de Murphy. Contra ela, nunca há apelação. Nos corredores do fórum, durante uma audiência importante, ou num tribunal, diante de um júri popular, os advogados têm apenas uma certeza: seja num divórcio ou num complexo processo criminal, tudo o que pode dar errado, dará; é o axioma máximo de Murphy. O CDROM traz divertidas charges de Jaguar, feitas a partir de trabalhos do cartunista francês Daumier, que viveu no século XIX e especializou-se na sátira aos rábulas. Com tradução e adaptação do cartunista Ota, A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS é um hilariante documento do nosso potencial ilimitado para o pessimismo e o pensamento negativo. Divirta-se com esse olhar cínico de Arthur Bloch sobre uma das profissões mais odiadas do mundo. E descubra por que, no final de um processo, só se pode garantir uma coisa: a chegada da conta do advogado. ===================================== ATENÇÃO: Na compra do CDROM A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS, o cliente GANHARÁ UM CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICOS JURIDICOS EM SVCD CURSO LFG INTENSIVO 2008 1° semestre com 16 DVDs em SVCD. O SVCD ou Super Vídeo Compact Disc, é um formato intermediário entre o formato VCD e o formato DVD. A diferença básica entre um VCD e um SVCD é a qualidade de imagem e som do vídeo final. Enquanto o VCD usa a tecnologia de conversão com arquivos MPEG, o SVCD usa o tipo MPEG-2, que tem maior definição e tamanho. A reprodução de um SVCD não é, muitas vezes, aceita por alguns tocadores de DVD caseiros, verifique se o seu modelo de aparelho de DVD é compatível com este formato. CORPO DOCENTE E DISCIPLINAS Direito Penal Especial. Renato Brasileiro Direito Penal. Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes Direito Processual Penal. Renato Brasileiro Direito Administrativo. Fernanda Marinela Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques Direito Comercial. Alexandre Gialluca Direito Tributário. Eduardo Sabbag Direito Previdenciário. Flávia Cristina Direito Civil. André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia Direito Processual Civil. Fernando Gajardoni e Julio Ballerini Leg. Penal Especial Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches, Renato Brasileiro, Silvio Maciel, Patricia Vanzolini, Luciano Alves e Adel El Tasse Português Agnaldo Martino Informática Bruno Guilhen Raciocínio Lógico Joselias Silva. Atualidades Rodrigo Barbati.

sergio martins

158. ANULAÇÃO DE QUESTÕES EM CONCURSOS 5

COMO AUMENTAR SUA PONTUAÇÃO EM CONCURSOS E ANULAR PROVAS Questões relativas a assuntos não previstos nos editais, erros grosseiros em gabaritos, falta de respostas a recursos administrativos e outros equívocos cometidos por bancas examinadoras podem provocar desde a anulação judicial de algumas questões da prova objetiva de um concurso até a anulabilidade do inteiro teor dele, mais informações pelo e-mail: professor2203@gmail.com

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159. Linguística Moderna para Concursos 5

Sob a orientação da professora Vivian Müller, o forum visa contribuir com concursandos e estudantes universitários sobre os temas mais relevantes atualmente de Línguística.

Vivian Muller

160. TUDO DE E-BOOKS 5

Temos o que tem de melhor em Ebooks: Só Lançamentos! Informática/Negócios/Esotéricos Livros literários/Auto Ajuda/Profissões Arquitetura Cad/Marketing/Sedução Criações para sites/Saúde Beleza Evangélicos/Artesanais/Petróleo e Gás Entre Outros assuntos

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161. Cursos, Concursos e Preparatorios com certificado no site www.dinastec.com.br 5

Escola de Cursos e Concursos, Preparatorios, com certificado, no site www.dinastec.com.br

Marcelo dos Santos

162. dinastec.com.br cursos e preparatorio para concursos 5

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163. dinastec.com.br cursos e preparatorio para concursos os melhores aqui 5

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164. Escola de cursos e preparatorio para concursos os melhores aqui 5

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Marcelo dos Santos

165. ganhe muito 5

dinheirama

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166. LEI SECA BRASIL 5

COMPARTILHAMENTO DE VIDEOS PRODUZIDOS PELO BLOG LEISECA, INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS E TECNICAS INOVADORAS DE MEMORIZAÇÃO E ESTUDO.

efrain teixeira da silva

167. Curso Avançado de Processo Civil para Concursos Juridicos em DVDs 4

Curso Avançado de Processo Civil em DVD Valor do Curso em DVD àudio MP3 = R$ 69,00 Curso Avançado de Processo Civil Volume 1 em DVD Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Curso Avançado de Processo Civil Volume 2 em DVD Execução Curso Avançado de Processo Civil Volume 3 em DVD Processo cautelar e procedimentos especiais ------------------------------------------------------------------ Curso Avançado de Processo Civil Volume 1 em DVD Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Coordenador: Luiz Rodrigues Wambier Autores: Eduardo Talamini Flávio Renato Correia de Almeida Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as Leis 11.417/2006 (súmula vinculante), 11.418/2006 (repercussão geral do recurso extraordinário) e 11.419/2006 (processo eletrônico). Este volume trata dos temas primordiais do Processo Civil, como princípios processuais, organização judiciária, jurisdição, competência, ação, atos processuais, partes processuais, petição, prova, sentença, coisa julgada e recursos. Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre os temas dissertados, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria. SUMÁRIO – Curso Avançado de Processo Civil – Vol. 1 em DVD JURISDIÇÃO Histórico Conceito – Traços essenciais Jurisdição e Estado de Direito Divisão da jurisdição DIREITO PROCESSUAL CIVIL Direito material e direito processual Direito privado e direito público Classificações das normas jurídicas Classificação quanto ao grau de obrigatoriedade das normas jurídicas Classificação quanto à natureza das posições subjetivas por elas geradas Características das normas processuais Relevância da identificação das normas processuais Normas processuais civis e direito intertemporal Autonomia epistemológica do direito processual civil PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Organização judiciária e Constituição Federal Organização judiciária e Constituições Estaduais Órgãos do Poder Judiciário O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça Tribunais Regionais Federais e juízes federais Justiças especiais Justiça do Trabalho Justiça Eleitoral Justiça Militar Tribunais e juízes dos Estados COMPETÊNCIA Conceito “Competência” internacional “Competência” exclusiva “Competência” concorrente Critérios para a determinação da competência Fontes normativas da competência A importância dos critérios Utilização dos critérios Critério territorial Critério funcional Critérios objetivos Valor Matéria Competência relativa – Regime jurídico – Formas de impugnação Competência absoluta – Regime jurídico – Formas de impugnação Causas modificativas da competência Conexão e continência Prevenção TIPOS DE PROCESSO Processo de conhecimento Processo de execução Processo cautelar AÇÃO E ELEMENTOS IDENTIFICADORES DAS AÇÕES Teorias sobre o direito de ação Conceito de açãov Elementos identificadores da ação As partes como elementos de identificação da ação O pedido como elemento identificador da ação A causa de pedir como elemento de identificação da ação CONDIÇÕES DA AÇÃO Noções gerais Interesse processual Legitimidade das partes Possibilidade jurídica do pedido CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES Noções gerais Classificação quanto ao tipo de provimento pedido pelo autor Classificação das ações segundo a tutela requerida pelo autor no processo de conhecimento Ações declaratórias Ações condenatórias Ações constitutivas As ações mandamentais e executivas lato sensu PROCESSO E PROCEDIMENTO Noções gerais A importância da distinção entre processo e procedimento Diferentes procedimentos para um mesmo tipo de processo. O procedimento sumário do processo comum de conhecimento Cabimento do procedimento sumário Aspectos do procedimento sumário RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL ATOS PROCESSUAIS Conceito Classificação Forma – O princípio da instrumentalidade Atos processuais por meio eletrônico Publicidade Atos das partes Atos do juiz Sentença Decisão interlocutória Despachos Atos ordinatórios Atos do escrivão Atos ordinatórios A invalidade dos atos processuais Espécies de invalidade dos atos processuais Diretrizes a respeito da invalidade dos atos processuais PRAZOS PROCESSUAIS Noções gerais Prazos processuais Forma de contagem dos prazos Prazos legais e prazos judiciais Prazos dilatórios e prazos peremptórios Prazos próprios e prazos impróprios Regras gerais quanto à contagem dos prazosv PRECLUSÃO Noções gerais Espécies de preclusão PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Noções geraisv Pressupostos processuais de existência Petição inicialv Jurisdição Citação Capacidade postulatória: apenas reflexamente é pressuposto de existência Pressupostos processuais de validade Petição inicial apta Órgão jurisdicional competente e juiz imparcial Capacidade de agir e capacidade processual Pressupostos processuais negativos Litispendência Coisa julgada Regime jurídico Convenção de arbitragem como impedimento MINISTÉRIO PÚBLICO Noções gerais O Ministério Público como parte no processo civil O Ministério Público como fiscal da lei A atuação do Ministério Público como custos legis – Regras gerais Estrutura do Ministério Público Princípios PARTES, CAPACIDADE PROCESSUAL, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA Partes – Conceito Capacidade processual – Noções gerais Capacidade processual – Características Legitimidade Representação e assistência SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Noções gerais Substituição Sucessão Procuradores LITISCONSÓRCIO Conceito Justificativa Tipos de litisconsórcio, segundo diferentes modos de classificação Quanto à cumulação de sujeitos do processo Quanto ao tempo de sua formação Quanto à sua obrigatoriedade Quanto ao alcance de seus efeitos Litisconsórcio facultativo Hipóteses em que se pode formar o litisconsórcio (facultativo) Litisconsórcio necessário Litisconsórcio necessário unitário e simples Conseqüência da não formação de litisconsórcio necessário Regime jurídico do litisconsórcio – Generalidades Limitação do litisconsórcio facultativo INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Noções gerais Definição de terceiro Justificativa da intervenção de terceiro em processo pendente O interesse jurídico de terceiro. Assistência simples Interesse jurídico equivalente ao da parte. Assistência litisconsorcial Espécies de intervenção de terceiro. Critério legal Modalidades de intervenção de terceiro Oposição Conceito. Noções gerais Terminologia Pressupostos Regime jurídico Momento Resposta dos réus-opostos Nomeação à autoria Conceito. Noções gerais Finalidades Terminologia Hipóteses Prazo Possibilidades em face da nomeação Obrigatoriedade Denunciação da lide Conceito. Noções gerais Estrutura Hipóteses Iniciativa Regime jurídico Chamamento ao processo Conceito Finalidade Características Hipóteses Momento e efeitos PETIÇÃO INICIAL Conceito Elementos (“requisitos”) Autoridade a que é dirigida Partes e suas qualificações Causa de pedir O pedido O valor da causa As provas que serão produzidas Requerimento de citação do réu Encerramento Emenda à inicial Indeferimento da inicial PEDIDO Conceito Classificação Pedido imediato Pedido mediato Pedido: limitador da atividade jurisdicional Certeza e determinação do pedido Pedido genérico Pedido cominatório Pedido alternativo Pedidos sucessivos Pedido de prestações periódicas Cumulação de pedidos Aditamento ao pedido Atualização monetária CITAÇÃO Conceito Efeitos da citação O comparecimento espontâneo do réu A pessoalidade Local onde se realiza a citação Casos em que a citação não se realiza Classificação TUTELA ANTECIPADA Noções gerais e requisitos Diferenças e semelhanças entre tutela cautelar e tutela antecipada Generalidades Exeqüibilidade Características da antecipação de tutela Pedido – Iniciativa do autor – A regra do art. 273, § 6.o Contexto procedimental Veículo para a concessão da medida Reversibilidade Revogabilidade Impugnabilidade Tutela antecipada contra a Fazenda Pública RESPOSTA DO RÉU Noções gerais O direito de defesa Classificação O prazo para a resposta Forma Contestação Noções gerais Ônus da impugnação Conteúdo da contestação Exceções Exceção de incompetência Exceção de impedimento e de suspeição RECONVENÇÃO Conceito Autonomia da reconvenção Pressupostos Procedimento AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO Ação declaratória incidental Conceito de ponto e questãov Questões prévias ou preliminares lato sensu Função Conceito Pressupostos Prazo Procedimento Diferenças da reconvenção Iniciativa Requisitos Características Reconhecimento jurídico do pedido Outras reações possíveis do réu REVELIA Conceito Efeitos da revelia Efeitos da revelia, em sentido amplo Não ocorrência dos efeitos da revelia Comparecimento posterior do revel Alteração do pedido ou da causa de pedir PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES Reações possíveis do réu Hipóteses em que deve haver providências preliminares Providências preliminares Especificação de provas (art. 324 do CPC) Defesas materiais indiretas (art. 326 do CPC) Réplica do autor (art. 327 do CPC) Outro caso de manifestação do autor JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO Sentido do instituto Hipóteses em que ocorre Julgamento antecipado da lide TEORIA GERAL DAS PROVAS Conceito Prova, meio de prova e conteúdo da prova Exceção – Prova legal Atividade probatória – Finalidade Objeto da prova Fatos que independem de prova Prova emprestada Irrelevância da autoria das provas Atividade do juiz Ônus da prova Fato negativo e negativa de fatos Prova ilícita Indícios, máximas da experiência e presunções absolutas e relativas PROVAS EM ESPÉCIE Depoimento pessoal Conceito Sujeitos Características: pessoalidade e indelegabilidade Possíveis conseqüências do depoimento pessoal Diferenças dos outros meios de prova Com o meio testemunhal Com o meio pericial Espécies Conseqüência do não comparecimento e da recusa em responder Modo de produção Justa recusa de responder Confissão Conceito Diferenças de outras figuras afins Requisito Classificação Características Indivisibilidade “Divisibilidade” Irretratabilidade Revogabilidade Confissão por mandatário Confissão real e ficta Limitação Prova documental Conceito Suporte e conteúdo do documento Autoria Classificação Autenticidade Indivisibilidade Documento estrangeiro Produção da prova documental Argüição de falsidade Exibição de documento ou coisa Conceito Classificação Disposições comuns Prova testemunhal Conceito Requisitos Suspeitos Impedidos Classificação Admissibilidade Obrigações e direitos da testemunha Procedimento da prova testemunhal Acareação Prova pericial Conceito Classificação Cabimento O perito Escusa e responsabilidade Honorários do perito Procedimento O laudo Força probante da perícia Inspeção judicial Conceito Objeto Procedimento Presença das partes Documentação AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DE CONCILIAÇÃO Noções gerais Hipóteses de aplicação A questão dos direitos disponíveis Quem deve comparecer Utilidade da audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Conceito Características Atos que antecedem a audiência Fases da audiência Adiamento da audiência SENTENÇA Noções gerais. Conceito Sentenças processuais típicas Sentenças processuais típicas e o art. 267 do CPC Sentenças processuais atípicas e o art. 267 do CPC Paralisação do processo por mais de um ano Abandono da causa por mais de 30 dias Perempção Convenção arbitral Desistência da ação Ação intransmissível Confusão entre autor e réu Sentenças de mérito Classificação Elementos O art. 269, II, III e V Prescrição e decadência Efeitos principais, anexos e secundários da sentença COISA JULGADA Generalidades Coisa julgada formal e coisa julgada material Momento de formação Não fazem coisa julgada material Razões de decidir Sentenças processuais Jurisdição voluntária Processo cautelar Relações continuativas Figuras assemelhadas à coisa julgada Noções gerais Justiça da decisão Eficácia preclusiva da coisa julgada Princípio do dedutível e do deduzido Limites objetivos da coisa julgada Limites subjetivos da coisa julgada Meios de impugnação A questão da “relativização” da coisa julgada TEORIA GERAL DOS RECURSOS Natureza jurídica Finalidades Espécies Juízo de admissibilidade e juízo de mérito Princípios inspiradores do sistema recursal brasileiro Princípio da correspondência Princípio da taxatividade Princípio da unicidade (da singularidade ou da unirrecorribilidade) Princípio da fungibilidade Princípio da proibição da reformatio in peius Princípio do duplo grau de jurisdição Efeitos Classificação APELAÇÃO Noções gerais Objeto – Sentença Legitimidade O que se denuncia Interposição Juízo de retratação Conteúdo Efeitos Processamento em primeiro grau Processamento em segundo grau RECURSO DE AGRAVO Noções gerais – Cabimento Nomenclatura Agravo retido Agravo de instrumento Procedimento em primeiro grau de jurisdição Procedimento em segundo grau de jurisdição Juízo de retratação Efeito suspensivo Juízo de admissibilidade pelo relator A regra geral da obrigatoriedade da forma retida EMBARGOS INFRINGENTES Noções gerais Admissibilidade Objetivo Efeitos Procedimento Exceção ao princípio da unicidade EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Noções gerais Objeto Funções Procedimento Efeitos RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO Noções gerais Recurso especial Recurso extraordinário Juízo de admissibilidade e súmulas Procedimento Embargos de divergência RECURSO ADESIVO Noções gerais Recursos que comportam a adesividade Prazo Regime jurídico UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA VINCULANTE Noções gerais Natureza jurídica Efeitos Quando pode ocorrer Quem pode suscitar Momento Pressupostos Questão de direito Procedimento Súmula vinculante AÇÃO RESCISÓRIA Natureza jurídica Objeto Hipóteses de cabimento Competência Antecipação de tutela e medida cautelar em ação rescisória “Sentença meramente homologatória” e atos de disposição de vontade Legitimidade ativa Peculiaridades processuais e procedimentais ========================================= Curso Avançado de Processo Civil v. 2 em DVD Execução Eduardo Talamini Flávio Renato Correia de Almeida Luiz Rodrigues Wambier Esta coleção, já consagrada no cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, tem neste segundo volume um estudo minucioso sobre as diferentes espécies de execução, abrangendo os seguintes temas: requisitos da execução, liquidação da sentença, classificação das espécies de execução, tutela das obrigações de fazer e não fazer, embargos do executado e execução fiscal. Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria. Nesta edição, todo o conteúdo está em sintonia com a vasta produção doutrinária realizada após o advento das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006. Também vale ressaltar as reflexões jurisprudenciais firmadas pelos Tribunais do País, especialmente, no que tange à produção sumular do STJ. SUMÁRIO – Curso Avançado de Processo Civil – v. 2 INTRODUÇÃO Noção de sanção jurídica Conceito de execução jurisdicional Aprimoramento do conceito: distinção de outras figuras Execução no quadro geral da jurisdição Execução e cognição – Processo de execução e fase de cumprimento da sentença Cognição e execução: sua reunião em um mesmo processo e sua separação em processos distintos) A mudança na diretriz original do Código de Processo Civil O processo autônomo de execução (CPC, Livro II) e a fase de cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia (CPC, art. 475-J e seguintes, cf. Lei 11.232/2005) Cognição “rarefeita” na execução) Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento à execução) REQUISITOS DA EXECUÇÃO) Incidência das regras gerais sobre pressupostos processuais e condições da ação) Requisitos específicos do processo de execução) Título executivo) Conceito e função) Natureza) Criação legislativa dos títulos executivos)) Títulos executivos judiciais) Títulos executivos extrajudiciais) Alteração do rol de títulos executivos e direito intertemporal) Liquidez, certeza e exigibilidade) Inadimplemento) Inserção dos requisitos específicos da execução no regime dos pressupostos processuais e condições da ação) A ação de execução (inclusive, o requerimento de cumprimento da sentença)) Competência para executar) Cumulação de demandas executivas) LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA) Noções gerais e finalidade) Natureza jurídica) Características) Espécies de liquidação) Liquidação por artigos) Conceito de fato novo) Procedimento da liquidação por artigos) Liquidação por arbitramento) A antiga “liquidação por cálculo” (determinação do valor da condenação por simples cálculo)) Resultado igual a zero) PARTES E TERCEIROS NA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. FRAUDES ) As partes na execução) A posição jurídica do cônjuge do executado) Credor e devedor; exeqüente e executado; autor e réu) Litisconsórcio na execução) Intervenção de terceiros na execução) Responsabilidade patrimonial) Bens do devedor que não se submetem à responsabilidade patrimonial) Bens de terceiros submetidos à responsabilidade patrimonial Fraude contra credores e fraude à execução) PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO) Incidência na execução dos princípios gerais do processo civil) Princípio da máxima utilidade da execução) Princípio do menor sacrifício do executado) Princípio do contraditório) Balanceamento dos princípios: a execução equilibrada) CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO) Quanto à origem do título executivo) Quanto à estabilidade do título executivo) Quanto à natureza e ao objeto da prestação) Quanto à especificidade do objeto da prestação) Quanto à especialidade do procedimento em face de peculiaridades do direito material) Quanto à solvabilidade do devedor) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: FASE INICIAL) Introdução) Estrutura procedimental) Petição inicial) Efeitos da propositura da ação executiva. A prescrição na execução. A possibilidade de averbação da pendência da execução em registros de bens do devedor. Incidência de honorários) Citação e possíveis condutas do devedor) Arresto (pré-penhora) de bens do devedor) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: PENHORA) A extinção da faculdade de nomeação de bens à penhora pelo devedor. A possibilidade de pleito de substituição da penhora) Parâmetros legais da penhora) Penhora: conceito, natureza, fins e efeitos) Objeto e extensão da penhora) Procedimento e aperfeiçoamento da penhora) Penhora de bens em outra comarca) Modificações da penhora) Hipóteses especiais de penhora) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA DOS BENS PENHORADOS) Depósito dos bens penhorados) Deveres do depositário) Direitos do depositário) Avaliação dos bens penhorados) Alienação antecipada dos bens penhorados) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ALIENAÇÃO JUDICIAL )(ARREMATAÇÃO) E ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR) Expropriação dos bens penhorados) Natureza da alienação judicial (ou arrematação)) Conceito de arrematação ou alienação judicial) Espécies de hasta pública) Atos preparatórios da arrematação) Legitimidade para arrematar (condições subjetivas do rito de arrematação)) Condições objetivas do rito de arrematação) Documentação e aperfeiçoamento da arrematação) Hasta pública eletrônica) Alienação por iniciativa particular) Evicção e vícios redibitórios) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ADJUDICAÇÃO; USUFRUTO EXECUTIVO; ENTREGA DO DINHEIRO) Introdução) Adjudicação) Legitimidade para adjudicar (condições subjetivas da adjudicação)) Condições objetivas da adjudicação) Documentação da adjudicação (condições formais)) Usufruto judicial (executivo)) Legitimidade para ser usufrutuário judicial (condições subjetivas)) Condições objetivas do usufruto) Condições formais (documentação do usufruto)) O administrador no usufruto judicial) Forma de satisfação do credor através do usufruto) Entrega do dinheiro ao credor) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: REMIÇÃO DA EXECUÇÃO E REMIÇÃO DE BENS – SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO) Remição da execução) Legitimidade) Momento para a remição da execução) O pagamento parcelado requerido no prazo de embargos A extinção da remição de bens e sua substituição pela possibilidade de o cônjuge, o ascendente ou o descendente do executado adjudicarem ) Suspensão e extinção da execução) Hipóteses de suspensão da execução previstas nos arts. 791 e 792) Algumas hipóteses de suspensão da execução não mencionadas nos arts. 791 e 792) Efeitos da suspensão da execução) Impossibilidade de ação autônoma que discuta o crédito suspender a execução) Hipóteses de extinção da execução previstas no art. 794) Hipóteses de extinção não mencionadas no art. 794) Sentença de extinção da execução) CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (ART. 475-J E SEGUINTES): PECULIARIDADES) O atual panorama da execução civil (em sentido amplo)) Multa por descumprimento da sentença – Requerimento de cumprimento ) Prescrição) Penhora) Depósito) Avaliação) Intimação da penhora) Alienação judicial e satisfação do credor) Remição da execução) Suspensão e extinção da execução) Recursos) Direito intertemporal) PROCESSO DE EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER) Introdução) Execução de obrigação de fazer) Execução de obrigação de não fazer) Multa processual) Sentença substitutiva de declaração de vontade (execução de obrigação de declaração de vontade)) Conclusão) TUTELA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER (ART. 461) – SUA EXTENSÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA (ART. 461-A)) Introdução) Sentenças mandamentais e executivas) As razões da introdução do novo mecanismo) O sentido, na lei, de tutela específica e resultado prático equivalente) Eficácia mandamental de provimentos fundados no art. 461 Antecipação de tutela) Multa diária) As medidas autorizadas pelo art. 461, § 5.º. Conjugação de ordem (e coerção) com mecanismos sub-rogatórios) Resultado prático equivalente) Conversão em perdas e danos) Efetivação da sentença final) Âmbito de incidência do processo de execução de obrigações de fazer e não fazer) A extensão do regime do art. 461 às obrigações de entrega de coisa (art. 461-A)) PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA) Introdução) Execução para a entrega de coisa certa) Coisa alienada a terceiro depois de pendente a ação) Conversão em execução genérica) Benfeitorias indenizáveis) Execução para a entrega de coisa incerta) EMBARGOS DO EXECUTADO E IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA) Noção e natureza) Espécies de embargos do executado) Condições objetivas) Legitimidade. Intervenção de terceiros) Competência para julgamento dos embargos) Procedimento) Embargos à execução fundada em título judicial (matérias veiculáveis)) Embargos de retenção por benfeitorias) Embargos à adjudicação, à alienação e à arrematação (matérias veiculáveis)) Ausência de vínculo entre a penhora e os embargos à execução: conseqüências) Efeito da interposição dos embargos) Exceção de incompetência do juízo e de suspeição ou de impedimento do juiz da execução) Sentença dos embargos: eficácia e autoridade) A impugnação ao cumprimento da sentença) Natureza da impugnação e seus efeitos sobre a execução) Requisitos) Legitimidade e intervenção de terceiros) Competência) Procedimento) Arrematação, alienação (por iniciativa privada), adjudicação e impugnação) EMBARGOS DE TERCEIRO) Noção) Funções (cabimento). Matérias veiculáveis) Legitimidade) Momento de propositura. Cabimento de embargos de terceiro preventivos) Competência) Efeito do recebimento) Procedimento) Sentença. Natureza, efeitos e autoridade) EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE (PANORAMA GERAL)) Noções gerais) Legitimidade) Competência) Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo devedor ou seu espólio) Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo credor) Sentença declaratória de insolvência) Administrador da massa) Verificação e classificação dos créditos. Credores )retardatários e sem título executivo) Pagamentos aos credores. Saldo devedor. Extinção das obrigações) Concordata civil suspensiva. Pensão para o insolvente) Execução contra a Fazenda Pública) Fundamentos constitucionais) Títulos que embasam a execução contra a Fazenda Pública) Procedimento) Propositura) Citação) Embargos) Requisição do pagamento) Pagamento) O parcelamento imposto pelo art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Emenda Constitucional n. 30/2000)) EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA) Generalidades) Tipos de alimentos) Os títulos executivos) Os modos de execução) Desconto em folha de pagamento) Procedimento) Cobrança em aluguéis ou outros rendimentos do devedor) Procedimento) Expropriação de bens do devedor) Procedimento) Coerção (prisão civil)) Procedimento) EXECUÇÃO FISCAL) Generalidades) Título executivo) Legitimidade passiva) Procedimento) Propositura) Recebimento da petição inicial) Pagamento imediato ou garantia da execução) Penhora. Avaliação) Embargos) Arrematação) Adjudicação) Recursos) ) =========================================) Curso Avançado de Processo Civil v. 3 em DVD) Processo cautelar e procedimentos especiais) ) Luiz Rodrigues Wambier) ) Autores: ) Eduardo Talamini) Flávio Renato Correia de Almeida) ) Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as mais recentes alterações do Código de Processo Civil sobre o tema proposto neste volume, principalmente as impostas pela Lei 11.419/2006, que trata do processo eletrônico, e pela Lei 11.441/2007, que autoriza a realização de separação consensual, inventário, partilha e divórcio consensual pela via administrativa, além de fazer, quando pertinente, menção à Lei 11.340/2006, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher.) ) Cada capítulo traz entendimentos dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito de cada assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria.) ) Este volume trata da teoria geral do processo cautelar, das suas diversas espécies como o arresto, seqüestro e alimentos provisionais, e ainda aborda os procedimentos especiais, tais como a ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas e ações possessórias, além daqueles de jurisdição voluntária.) ) Parte I) PROCESSO CAUTELAR) Teoria Geral do Processo Cautelar) Noções gerais) Pressupostos: o fumus boni iuris e o periculum in mora) A cautelaridade) Medida cautelar e ação cautelar) Posição no CPC) Sujeição às regras do Livro I) Características do processo cautelar) Classificações) A satisfatividade) Diferença da tutela antecipatória – Fungibilidade) Competência) Petição inicial) Defesa do réu) Concessão da medida) Cessação da eficácia da medida) Poder geral de cautela) ARRESTO) SEQÜESTRO) CAUÇÃO) BUSCA E APREENSÃO AÇÃO DE EXIBIÇÃO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Noções gerais Momentos da antecipação da prova Pressupostos e finalidade Espécies e objeto Legitimidade Contraditório Destinação, natureza e valoração da prova obtida antecipadamente Momento de utilização da prova ALIMENTOS PROVISIONAIS ARROLAMENTO DE BENS Noções gerais Objetivo Pressupostos Legitimidade Petição inicial Efeitos Natureza Depositário JUSTIFICAÇÃO PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL POSSE EM NOME DO NASCITURO ATENTADO PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS Parte II PROCEDIMENTOS ESPECIAIS AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Generalidades Legitimidade ativa Legitimidade passiva Competência Depósito bancário Prestações periódicas Procedimento Propositura Resposta do réu – Os possíveis conteúdos da contestação Julgamento antecipado Dúvida sobre a quem pagar Insuficiência do depósito AÇÃO DE DEPÓSITO Generalidades Legitimação Procedimento Propositura Possíveis condutas do réu Sentença Prisão civil Busca e apreensão Execução subsidiária AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR Generalidades Legitimidade Possíveis pretensões Reivindicação do título Legitimidade passiva Procedimento Anulação e substituição Legitimidade passiva Procedimento Propositura Justificação liminar Citações e intimações Contestação Sentença Substituição de título parcialmente destruído Legitimidade passiva Procedimento Propositura Contestação AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Generalidades A ação de exigir contas Procedimento Propositura Possíveis reações do réu Apresentar as contas Permanecer inerteV Apresentar as contas e contestar Contestar, negando a obrigação de prestar contas A ação de dar contas ProcedimentoV Propositura Possíveis reações do réu Aceitar as contas Permanecer inerte Contestar Sentença AÇÕES POSSESSÓRIAS Generalidades Ações possessórias Ações possessórias e ações petitórias Esbulho, turbação e ameaça Fungibilidade das ações possessórias Cumulação de pedidos Caráter dúplice das ações possessórias Caráter executivo lato sensu e mandamental das ações possessórias Ações de “força nova” e de “força velha” Caução Manutenção e reintegração Propositura Justificação Liminar Procedimento a ser adotado Interdito proibitório AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Generalidades Conceito de “obra nova” Hipóteses de cabimento Legitimidade passiva Embargo extrajudicial Cumulação de pedidos Procedimento Prosseguimento da obra AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Generalidades Procedimento Propositura Legitimidade ativa Legitimidade passiva Intimação da Fazenda Pública Prosseguimento, pelo rito ordinário Sentença AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES Ação de demarcação Generalidades Propositura Procedimento Ação de divisão Generalidades Propositura Procedimento INVENTÁRIO E PARTILHA Generalidades O inventariante Procedimento Propositura Nomeação, compromisso do inventariante e as primeiras declarações As citações e impugnações Avaliação e cálculo do imposto A avaliação As últimas declarações O cálculo do imposto Colações Pagamento das dívidas Partilha Arrolamento Sobrepartilha HABILITAÇÃO RESTAURAÇÃO DE AUTOS VENDAS A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO AÇÃO MONITÓRIA Noções gerais Função do processo monitório Pretensões que podem ser objeto da ação monitória A prova escrita sem eficácia de título executivo Elementos que a inicial deve conter Provimento que indefere a expedição de mandado de cumprimento Conseqüência da não interposição de embargos ao mandado Citação por edital e por hora certa no processo monitório Embargos ao mandado Fase executiva Ação monitória e a Fazenda Pública Emprego da antecipação de tutela dentro do processo monitório ALIENAÇÕES JUDICIAIS SEPARAÇÃO CONSENSUAL TESTAMENTOS E CODICILOS HERANÇA JACENTE BENS DOS AUSENTES COISAS VAGAS CURATELA DOS INTERDITOS ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL

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Fórum destinado à troca de informações sobre os mais diversos concursos públicos, militares e vestibulares em geral.

Bruno_Leal

175. 2012 Datas Inscrições para CONCURSO PÚBLICO E Modelos de contratos,documentos gerais, 4

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180. APOSTILAS DE MATEMÁTICA PARA CONCURSOS 3

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190. Preciso de apostila GRÁTIS - Profissional de Suporte Administrativo 3

Olá, preciso urgentemente de uma apostila com os seguintes conteúdos: Conceito de administração pública. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Noções sobre registros de expedientes, agendamento, seletividade de documentações e pautas de reuniões. . Técnicas de arquivos. Elaboração de ofícios, correspondências, formas de tratamentos e abreviações de tratamentos de personalidades. Noções de técnicas de secretariar, uso de fax e internet. Regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Normas patrimoniais e seu gerenciamento (tombamento, controle, termos de responsabilidades, baixas, transferências e alienação). Noções básicas sobre licitações e contratos administrativos. Obrigada!

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191. Concursos Publicos para Fisioterapeutas 2

Vamos divulgar e revindicar mercado na area da fisioterapia, conto com os companheiros de profissão!!!!

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Esse forum foi criado para auxiliar nos estudos para concursos em geral.

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Aprendizado Urbano A maneira inteligente de estudar!

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199. Questões CESPE Comentadas 0

Prezado Sr. Gostaria de agradecer o interresse pelas minhas apostilas e ao mesmo tempo disponibilizar, através do nosso endereço eletrônico (matematicatrivial@gmail.com), demonstração do seguinte material: Apostilas de Raciocínio lógico Vol. I e II, Provas Comentadas da CESPE (CAIXA, TRT, Petrobras, PRF), possuímos também as seguintes provas resolvidas: 1) CEF - Técnico Bancário - Maio 2008 CESGRANRIO 2) CEF - Técnico Bancário - Abril 2006 CESPE/UnB 3) PETROBRÁS – Técnico de Suprimentos - Junho 2008 CESGRANRIO 4) TRF – Técnico Judiciário – Maio 2008 FCC No aguardo, forte abraço. Prof. Marcelo Silva

Vitor Rios

200. Saides - Cartão do Estudante 0

Qual é a qualidade do ensino a distância no Brasil? Você já estudou em um destes cursos? Qual? Faria um, qual? Conhece alguém que fez e se deu bem?

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