51. VIDEO AULAS DE DIREITO 879 HORAS AULAS 15

LFG 2008 1º SEMESTRE & FMB 2008 INTEGRADOS 879 horas aulas VIDEO AULAS CURSO INTENSIVÃO REGULAR 1º SEMESTRE ATUALIZAÇÃO DO CURSO: Início: 09/02/08 | Término: 12/07/08 DISCIPLINA PROFESSOR Direito Penal Especial. Renato Brasileiro Direito Penal Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes Direito Processual Penal. Renato Brasileiro Direito Administrativo. Fernanda Marinela Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques Direito Comercial. Alexandre Gialluca Direito Tributário. Eduardo Sabbag Direito Previdenciário Flávia Cristina Direito Civil André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia Direito Processual Civil Fernando Gajardoni e Julio Ballerini Leg. Penal Especial. Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches, Renato Brasileiro, Silvio Maciel, Patricia Vanzolini, Luciano Alves e Adel El Tasse ECA Luciano Alves e Thales Tácito Execução Penal. Rogério Sanches Direitos Humanos (Parte Estadual). Valério Mazzuoli Direito do Consumidor. Fabrício Bolzan Direito Ambiental. Fabiano Melo Direito Internacional. Valério Mazzuoli Direito Eleitoral. Thales Tácito Direito Financeiro. Tathiane Piscitelli Direito Econômico. Luciano Sotero Direito Agrário. Wellington Pacheco Direito do Trabalho. Agostinho Zechin Direito Proc. do Trabalho. José Hortêncio Ribeiro Jr. FORMA DE PAGAMENTO: BANCO BRADESCO S/A. OPÇÕES DE COMPRA: VALOR DO CURSO LFG 2008 1º SEMESTRE: R$ 257,00 ( sem o Curso FMB 2008 ANUAL GRATUITO - 20 DVDs Mensais ) VALOR DO CURSO LFG 2008 1º SEMESTRE: R$ 400,00 ( com o Curso FMB 2008 ANUAL GRATUITO - 20 DVDs Mensais ) - Paga apenas o valor do material magnético - DVDs). PRAZO DE ENTREGA: 03 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO DEPOSITO Por favor informar por email o nome, endereço e o nro do depósito bancário. Vídeo Aulas no formato DVD Normais, podendo ser assistido em qualquer player doméstico ou em qualquer computador com leitor de DVD. IMPORTANTE: NA COMPRA DO CURSO LFG 2008 1º SEMESTRE O CLIENTE GANHARÁ O CURSO FMB 240 DVDS formato normal- 480 HORAS AULAS EM VIDEO AULAS 2008 ANUAL - 20 DVDS por mês . O CURSO MANTERÁ O ALUNO SUPER ATUALIZADO EM TODAS AS DISCIPLINAS , NAS ALTERAÇÕES VINDOURAS ESTARÃO NESTES DVDS. NÃO PERCA ESSA OPORTUNIDADE ÚNICA, POIS SÃO APENAS 50 VENDAS!!! ====================================================================== CURSO FMB 2008 -240 DVDS 480hs aulas Remessa (via SEDEX) quinzenal de 10 DVDs totalizando 20 DVDs por mês Disciplinas: ATENÇÃO : O CURSO FMB 2008 serve também para o concurso DELEGADO FEDERAL conforme o edital. - Direito Constitucional - Direito Administrativo - Direito Tributário - Direito Civil - Direito do Trabalho - Direito Processul do Trabalho - Direito Previdenciário - Direito Processual Civil - Direito Penal Geral - Direito Penal Especial - Direito Processual Penal - Legislação Penal Especial - Direito Comercial - Informática - Raciocínio Lógico - Português - Estatuto da Criança e do Adolescente - Interesses Difusos e Coletivos

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52. Cursos online com certificado!! 15

Curso com certificado Receba o seu certificado em casa, pelos correios, sem custo. Você pode também imprimir uma cópia no site gratuitamente. Você faz seu curso online no seu tempo disponível. Basta conectar-se ao site com qualquer computador. As dúvidas que surgem durante os cursos online são resolvidas diretamente com nossos professores. http://www.cursos24horas.com.br/parceiro.asp?cod=promocao41501&id=41812

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53. venda de Gabaritos originais com tema redação // adquira o cargo almejado .. gabaritos_br@hotmail.com 15

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54. Apostila Concurso Ministério do Meio Ambiente (MMA) - Agente Administrativo 2009 - 10 REAIS - Envio via EMAIL 14

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55. Apostila Concurso POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF - 15 REAIS - Envio via EMAIL 13

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56. A Lei de Murphy e os Advogados nos Concursos Juridicos 13

A LEY DE MURPHY E OS ADVOGADOS NOS CONCURSOS JURIDICOS EM CDROM Preço : R$ 49,00 A Todos conhecem a lei de Murphy, pelo menos por experiência própria. Afinal, a probabilidade de um pão cair com a manteiga para baixo é diretamente proporcional ao preço do tapete. Assim como sempre chove quando você esquece o guarda-chuva. Em A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS, Murphy, alter ego Arthur Bloch, aplica sua lei à rotina de recursos, petições, mandados e liminares, e prova que não há atividade tão cheia de erros quanto o direito. A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS mostra que, no meio jurídico, há uma lei implacável, cujos princípios básicos podem contrariar até mesmo a Constituição: a Lei de Murphy. Contra ela, nunca há apelação. Nos corredores do fórum, durante uma audiência importante, ou num tribunal, diante de um júri popular, os advogados têm apenas uma certeza: seja num divórcio ou num complexo processo criminal, tudo o que pode dar errado, dará; é o axioma máximo de Murphy. O CDROM traz divertidas charges de Jaguar, feitas a partir de trabalhos do cartunista francês Daumier, que viveu no século XIX e especializou-se na sátira aos rábulas. Com tradução e adaptação do cartunista Ota, A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS é um hilariante documento do nosso potencial ilimitado para o pessimismo e o pensamento negativo. Divirta-se com esse olhar cínico de Arthur Bloch sobre uma das profissões mais odiadas do mundo. E descubra por que, no final de um processo, só se pode garantir uma coisa: a chegada da conta do advogado. ===================================== ATENÇÃO: Na compra do CDROM A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS, o cliente GANHARÁ UM CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICOS JURIDICOS EM SVCD CURSO LFG INTENSIVO 2008 1° semestre com 16 DVDs em SVCD. O SVCD ou Super Vídeo Compact Disc, é um formato intermediário entre o formato VCD e o formato DVD. A diferença básica entre um VCD e um SVCD é a qualidade de imagem e som do vídeo final. Enquanto o VCD usa a tecnologia de conversão com arquivos MPEG, o SVCD usa o tipo MPEG-2, que tem maior definição e tamanho. A reprodução de um SVCD não é, muitas vezes, aceita por alguns tocadores de DVD caseiros, verifique se o seu modelo de aparelho de DVD é compatível com este formato. CORPO DOCENTE E DISCIPLINAS Direito Penal Especial. Renato Brasileiro Direito Penal. Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes Direito Processual Penal. Renato Brasileiro Direito Administrativo. Fernanda Marinela Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques Direito Comercial. Alexandre Gialluca Direito Tributário. Eduardo Sabbag Direito Previdenciário. Flávia Cristina Direito Civil. André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia Direito Processual Civil. Fernando Gajardoni e Julio Ballerini Leg. Penal Especial Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches, Renato Brasileiro, Silvio Maciel, Patricia Vanzolini, Luciano Alves e Adel El Tasse Português Agnaldo Martino Informática Bruno Guilhen Raciocínio Lógico Joselias Silva. Atualidades Rodrigo Barbati.

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57. Testes Psicológicos em RH e Concursos 13

Troca de Informações sobre Psicotécnicos de RH e Concursos mariana_freitas_32@yahoo.com.br

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58. Corte com desenhos 13

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59. concurso de desenhos a navalha 13

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60. Apostila TRT 8ª Região 13

A Apostila TRT 8ª Região 2010 - Apostilas e Exercícios para Técnico Judiciário - Área Administrativa, Uma Apostila desenvolvida especialmente para este concurso, tendo por base o edital. As apostilas e exercícios encontram-se separadas em por matéria.

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61. CONCURSOS juridicos Advogados 12

CURSO FLAVIO MONTEIRO DE BARROS - FMB - 240 DVDs - R$ 450,00 CURSO OPÇÃO 01 - DVDS VIDEO AULAS 240 DVDs 480 hs aulas + 12 apostilas com 460 páginas cada uma totalizando 5.520 páginas. TODOS OS DVDs ESTAO ATUALIZADOS ATÉ 30/11/2007 Contém material específico para Concurso de DELEGADO FEDERAL ( Conforme o Edital ) MATERIAS DO CURSO FMB: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico 480hs videos aulas equivalente a 240 DVDs Videos. No Formato DVDs Simples 240 DVDs - R$ 450,00 =========================================================================== CURSO OPÇÃO 02 - DVDS VIDEO AULAS AVI No Formato em AVI 60 DVDs ( DVDs Compactados - Acompanha software para descompactá-los ) = MANTÉM A CARGA HORÁRIA = 480hs videos aulas ACOMPANHA TAMBEM 12 APOSTILAS~ Valor do Curso FMB AVI - R$ 250,00 Contém material específico para Concurso de DELEGADO FEDERAL ( Conforme o Edital ) ============================================================================= CURSO OPÇÃO 03 - VIA INTERNET - ON LINE DOWNLOAD O sistema EAD ( Ensino a Distância - ON LINE STREAMING) permite ao cursista assistir às vídeo-aulas em seu próprio computador segundo a sua própria disponibilidade de tempo, não havendo vínculo de horário e dia específico para a transmissão das aulas (cursos assíncronos). FAÇA DOWNLOAD ou ASSISTA O SEU CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DIRETO PARA O SEU COMPUTADOR. 20 DVDs por mês x durante 12 meses - Totalizando 240 dvds = 480 horas aulas. R$ 60,00 mensal ============================================================================= CURSO OPÇÃO 4 - DVDs VIDEOs AULAS TELEJUR ---------R$ 3,00 CADA DVD Curso para Concurso Processual Civil.....................= 42 DVDs x R$ 3,00= R$ 126,00 Curso para Concurso Direito Civil...........................= 98 DVDs x R$ 3,00 = R$ 294,00 Curso para Concurso Direito Penal..........................= 55 DVDs x R$ 3,00 = R$ 165,00 Curso para Concurso Direito Processual Penal=........= 24 DVDs x 3,00 = R$ 72,00 Curso para Concurso Direito do Trabalho..................= 28 DVDs x R 3,00 = R$ 74,00 Curso p/Concurso Dir.Processual do Trabalho............= 21 DVDs x R$ 3,00 = R$ 63,00 Curso para Concurso MEDICINA LEGAL.....................= 13 DVDs x R$ 3,00 = R$ 39,00 Curso para Concurso Direito Previdenciário................= 12 DVDs x R$ 3,00 = R$ 36,00 Curso para Concurso Direito Administrativo................= 37 DVDs x R$ 3,00 = R$ 81,00 Curso para Concurso Direito Constitucional.................= 39 DVDs x R$ 3,00 = R$ 117,00 Curso para Concurso Direito Tributário.......................=37 DVDs x R$ 3,00 = R$ 111,00 ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ CURSO OPÇÃO 5 - DVDs VIDEOs AUDIO MP3 Curso DAMASIO DE JESUS 2007 Intensivo atualizado R$ 180,00 Curso PRAETORIUM 2007 INTENSIVO atualizado R$ 180,00 Curso IELF-LFG 2007 INTENSIVO atualizado R$ 180,00 Contém material específico para Concurso de DELEGADO FEDERAL ( Conforme o Edital ) OS 16 DVDS são compostos de: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial Contém material específico para Concurso de DELEGADO FEDERAL ( Conforme o Edital ) ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ FORMA DE PAGAMENTO: DEPOSITO BANCARIO BRADESCO S/A CONTA CORRENTE: 35606-9 AGENCIA: 3159-3 ========================================

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62. Curso Avançado de Processo Civil para Concursos Juridicos 12

Curso Avançado de Processo Civil Volume 1 em DVD Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Curso Avançado de Processo Civil Volume 2 em DVD Execução Curso Avançado de Processo Civil Volume 3 em DVD Processo cautelar e procedimentos especiais

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63. Apostila Concurso ADASA Técnico em Regulação - 10 REAIS - Envio via EMAIL 12

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64. Apostila Concurso INFRAERO - 10 REAIS - Envio via EMAIL 12

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65. Concursos e muito mais 12

Informar sobre Concursos Abertos , Sites de Estudos e Apostilas , Inscriçoes para Tecnicos entre outros

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66. Concursos Publicos do Estado do Tocantins 11

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67. SUPERKIT JURIDICO PARA ADVOGADOS CONCURSOS 11

Este Super KIT JURIDICO é composto 16 DVDS VIDEOS AULAS NO FORMATO AVI, que corresponde a 64 DVDs no formato normal. R$ 120,00 + Sedex a Cobrar GARANTIA DE ENTREGA DOS DVDS VIDEOS AULAS: VENDA SOMENTE POR SEDEX A COBRAR, PAGUE NOS CORREIOS E VERIFIQUE SUA ENCOMENDA NA RETIRADA NOS CORREIOS DE SUA CIDADE. OS 16 DVDS são compostos de: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial No SUPERKIT JURÍDICO também são COMPOSTOs PELOS SEGUINTES CURSOS: Mais de 1600 HORAS DE AULAS EM 16 DVDs. AUDIO E VIDEO. CURSOS INTENSIVOs E EXTENSIVOs: CURSO DÁMASIO de JESUS DVDS ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/10/2007 CURSO IELF-LFG - DVDs ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/09/2007 CURSO PRAETORIUM DVDs ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/10/2007 CASO SEU LEITOR DE DVD CONVENCIONAL LEIA ESSSES FORMATOS VC PODERÁ ASSISTÍ-LOS EM SEU APARELHO DE DVD. CASO NEGATIVO ELES FUNCIONAM PERFEITAMENTE NO SEU COMPUTADOR. TUDO ISSO POR apenas R$ 120,00 + sedex a cobrar GARANTIA DE ENTREGA DA SUA ENCOMENDA SERÁ POR SEDEX A COBRAR: Você somente fará o pagamento na hora da entrega do material nos correios de sua cidade. DISPONÍVEL EM 16 DVDs Video e àudio.

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68. Concursos e Cursos Juridicos e Advogados 11

Curso FMB 240 DVDs - 480 hs aulas em Video Aulas. Formas de Envio dos DVDs a) 20 DVDs p/mês x 12 meses ( 12 módulos ) - R$ 100,00 por mês . DEPÓSITO BANCÁRIO b) 40 DVDs p/mês x 06 meses ( 06 módulos ) - R$ 200,00 por mês. DEPÓSITO BANCÁRIO c) 60 DVDs p/mês x 04 meses ( 04 módulos ) - R$ 300,00 por mês. SEDEX A COBRAR d) 120 DVDs p/mês x 02 meses ( 02 módulos ) - R$ 600,00 por mês. SEDEX A COBRAR e) 240 DVDs - Única REMESSA ( 01 módulo ) - R$ 1.000,00 SEDEX A COBRAR. Disciplinas: -Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial ¨IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII CURSO INTENSIVO LFG COMPLETO 2º Semestre 2007 em 16 DVDs Videos e Àudios Carga Horária: 496 hs aulas Inicio: 16/07/2007 à 19/01/2008 Valor do curso: R$ 220,00 MATERIAS DO CURSO LFG: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico Contém material específico para Concurso de DELEGADO FEDERAL ( Conforme o Edital )

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69. Curso de Direito em DVDs Concursos para Advogados - VIDEO AULAS 11

CURSO DE DIREITO EM 35 DVDS para CONCURSOS JURIDICOS - VIDEO AULAS.. Agora, imagine um curso preparatório para concursos totalmente inovador, onde o diferencial é a forma objetiva e segura com que o aluno assimila o conteúdo. As disciplinas são vistas de maneira dinâmica, eficaz e condensada, e os tópicos de maior incidência nos concursos são priorizados e revistos. Tudo por um preço bem acessível ! É exatamente isso que temos à lhe oferecer ! Veja mais abaixo: -------------------------------------------------------------------------------- Trata-se de um curso preparatório completo, com 160 horas de duração, em vídeo aulas no formato DVD, podendo ser assistido em qualquer player doméstico ou em qualquer computador com leitor de DVD. GRAVADO 100% EM ESTÚDIO COM AUXÍLIO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA. Garantimos a qualidade do curso com os melhores professores de cursos jurídicos do PAÍS. -------------------------------------------------------------------------------- CONTEÚDO DISCRIMINADO DOS DVDS DVD 1– Aula Inaugural • Perfil dos Professores • Vídeo Institucional PEJ – Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. DVD 2- Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário DVD 3- Direito Constitucional • Direitos e Garantias Constitucionais • Nacionalidade • Direitos Políticos • Divisão Espacial do Poder – A organização do Estado: A Federação • A Organização dos Poderes: Poder Legislativo da União I e II • Imunidades Parlamentares DVD 4- Direito Comercial • Empresário • Teoria Geral das Sociedades • Sociedade em Espécie I e II • Títulos de Crédito • Recuperação da Empresa • Falência • Contratos Mercantis • Propriedade Industrial • Concorrência e consumidor DVD 5 – Direito Constitucional • Processo Legislativo Constitucional: Lei Complementar e Ordinária o Medidas provisórias o Poder Executivo • Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos • Controle Difuso realizado pelo Poder Judiciário • Controle de Constitucionalidade I e II DVD 6 – Direito Administrativo • O Regime Jurídico Administrativo • Princípios do Regime Jurídico Administrativo – Parte I e II • Organização Administrativa • Ato Administrativo • Atividades Administrativas – Parte I (Serviço público) • Atividade Administrativas – Parte II DVD 7 – Direito Administrativo • Teoria Geral do Processo Administrativo Disciplinar • Agentes Públicos • Licitações Públicas • Contratos Administrativos • Intervenção do Estado na Propriedade Privada • Bens Públicos • Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado • O Controle da Legalidade da Administração Pública DVD 8 – Direito Internacional e Legislação e Ética Profissional • Direito Internacional o Direito Internacional e Público o Sujeitos e Fontes de Direito Internacional Público o Tratados o Direitos do Estrangeiro o Mercosul e a União Européia • Legislação e Ética Profissional o Estatudo da Advocacia o Continuação da Lei 8906/94 o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB DVD 9 – Direito do Trabalho • História do direito do trabalho • A CF de 1988 • Teoria geral do direito do trabalho I e II • Contrato Individual do Trabalho • Elementos do Contrato de Trabalho • Sujeito do Contrato Individual de Trabalho DVD 10 – Direito do Trabalho • Tipos de Trabalhadores • O Empregador • Remuneração e Salário • Componentes da Remuneração • Duração do Trabalho • Aspecto Passivo da Duração do Trabalho • Alteração das Condições de Trabalho e Suspensão da Prestação do Trabalho • Terminação do Contrato de Trabalho I DVD 11 - Direito do Trabalho • Término do Contrato de Trabalho II e III • Obrigações na Admissão e decorrentes da Cessão do Contrato de Emprego • Evolução da Proteção à Relação de Emprego • Normas Especiais de Tutela do Trabalho e Profissões Regulamentares • Flexibilização, Terceirização e Cooperativas • Direito Coletivo do Trabalho • Estrutura Sindical, Conflitos Coletivos e suas Soluções DVD 12 – Direito Processual do Trabalho • Estrutura e Organização da Justiça do Trabalho • Jurisdição e Competência • Princípios do Processo, Atos, Termos e Prazos • Teoria Geral da Ação Trabalhista I e II • Dissídios Individuais DVD 13 – Direito Processual do Trabalho • Dissídios Individuais II e III • Prova • Ritos Procedimentais: Sumaríssimo e de Alçada • Sentença, Coisa Julgada e Recursos • Execução Trabalhista e Ações Especiais DVD 14 – Direito Penal • Direito Penal - Noções Gerais • Aplicação da Lei Penal • Tipicidade • Ilicitude • Culpabilidade • Concurso de pessoas • Penas e suas aplicações • Sursis, Livramento Condicional e Efeito da Condenação. DVD 15 – Direito Penal • Extinção da Punibilidade • Crimes contra a vida I e II • Lesão Corporal • Crimes contra a honra • Crimes contra o patrimônio I – Furto e Roubo • Crimes contra o patrimônio II - Extorsões • Apropriação indébita, Estelionato e Disposições Gerais. DVD 16 – Direito Penal • Crimes Sexuais • Crimes funcionais • Contravenções penais – Lei 3688/41 • Abuso de autoridade – Lei 4898/95 • Crime da Lei de Imprensa • Crimes da Lei antitóxico • Crimes hediondos • Crimes de Tortura • Crimes do CTB – Lei 9530/97 DVD 17 – Direito Processual Penal • Linhas introdutórias I e II • Inquérito Policial I e II • Ação Penal I • Ação Penal II – Recebimento da Inicial acusatória • Jurisdição e Competência • Competência Ratione Loci e Ratione Personae DVD 18 - Direito Processual Penal • Competência Ratione Loci II • Prisão em Flagrante • Prisão Preventiva e Prisão Temporária • Liberdade Provisória • Teoria Geral da Prova e Provas em Espécie • Provas em espécie I e II • Questões Prejudiciais e Procedimentos incidentais DVD 19 – Direito Processual Penal • Questões e Processos Incidentais • Medidas Assecuratórias • Procedimento comum ordinário • O Tribunal do Júri • Teoria Geral dos Recursos • Apelação e Protesto por novo Júri • Recurso em Sentido Estrito • Hábeas Corpus • Revisão Criminal DVD 20 – Direito Civil • Leis de Introdução ao Código Civil e Pessoas • Domicílio e bens • Fatos Jurídicos, Defeitos do Negócio Jurídico • Simulação, Invalidade do Negócio, Ato Ilícito, Prescrição, Decadência e Prova. • Obrigações em Geral e Modalidades • Obrigações, Transmissão, Adimplemento e Extinção • Obrigações, Extinção e Inadimplemento • Obrigações e Contratos • Contratos em Geral DVD 21 – Direito Civil • Contratos em Espécie, Compra e Venda • Contratos em Espécie I, II e III • Direito das Coisas, Posse e Propriedade em Geral • Aquisição da Propriedade e Direitos de Vizinhança • Condomínio, Propriedade Resolúvel, Propriedade Fiduciária e Direitos Reais sobre Coisa Alheia • Usufruto e Direito Reais de Garantia. DVD 22 – Direito Civil • Direito de Família: Casamento Separação e divórcio • Direito de Família: Filiação, Colocação em família substituta e Poder Familiar • Direito de Família: Regime de Bens e União Estável • Direito de Família: Alimentos e Tutela • Direito de Família: Alimentos e Tutela – Sucessão • Sucessão em geral e sucessão legítima • Sucessão testamentária I e II DVD 23 – Direito Processual Civil • Ação e Processo • Formação, Suspensão, Extinção e Saneamento do Processo • Competência • Competência dos Atos Processuais e Nulidades • Partes, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio • Classificação de Litisconsórcio e Petição Inicial • Rito Sumário • Defesa do Réu DVD 24 – Direito Processual Civil • Provas • Recursos • Agravos • Apelação, Recurso Ordinário e Recurso Inominado • Embargos Declaratórios e Embargos Infringentes • Recurso especial e Recurso Extraordinário • Recurso Adesivo e Ação Rescisória • Procedimento, Juizados Especiais, Assistência Judiciária Gratuita e Preclusão DVD 25 – Direito Processual Civil • Processo de Execução • Processo de Execução I e II • Defesa do Executado • Processo cautelar • Processo Cautelar – Espécies • Procedimentos especiais • Procedimentos Especiais I e II DVD 26 – Prática Civil • Prática de Processo Civil I, II, II, IV, V e VI DVD 27- Prática Civil • Prática de Processo Civil VII, VIII, IX e X • Resolução das questões.; DVD 28 – Prática Penal • Peças Processuais na Fase policial I e II • Peças Processuais na fase acusatória • Peças Processuais na fase acusatória e Judicial • Fase Recursal • Recurso de Apelação DVD 29- Prática Penal • Protesto por novo Júri e Embargos de Declaração • Embargos infringentes e de nulidade e Ação de Revisão Criminal • Recursos extraordinário e especial • Recurso de Agravo em execução • Resolução das questões I e II DVD 30 – Prática Trabalhista • Reclamação Trabalhista I e II • Defesa do Reclamado • Defesa do Reclamado: Exceções e Reconvenção • Recursos I e II DVD 31- Prática Trabalhista • Recursos III e IV • Ação Rescisória • Mandado de Segurança • Questões Prática I e II DVD 32- Direito Processual Civil • Execução- Noções Gerais • Execução de Obrigação de Soma em Dinheiro • Defesa do executado • Prática Civil • Prática de Processo Civil VI e VII -------------------------------------------------------------------------------- Como comprar: DEPOSITO BANCARIO email : editoraconcursosecursos@yahoo.com.br

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70. Pós Graduação EAD Instituto Eficaz 11

Forum do Instituto Eficaz A modalidade ENSINO A DISTÂNCIA tem conquistado um espaço cada vez maior na área da educação e o INSTITUTO EFICAZ não podia ficar fora desse crescimento! A vida está cada vez mais corrida e as pessoas necessitam estar cada vez mais preparadas para o mercado de trabalho, pensando nisso o INSTITUTO EFICAZ investe em tecnologia para o seu portal de EAD - Educação a Distância!

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71. concurso de desenhos com certificado 11

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carlos henrique gonçalves

72. LFG e FMB CONCURSOS 11

ADVOGANDO NO DIREITO + ESTUDANDO Curso-Brinde LFG e FMB CONCURSOS Software Jurídico com 17 módulos integrados para advogar e estudar para os concursos jurídicos, VERSÃO 3.3 01-Cdrom Código de Processo Civil Comentado para Concursos 02-Cdrom 1000 Questões de Direito Ambiental – Especial para Concursos 03-Cdrom Constituição Federal – Atualizada até emenda 57 - Especial para Concursos 04-Cdrom Direito dos Contratos – Especial para Contratos 05-Cdrom Prática Processual Penal – Atualizado pelas Leis 11.689/08, 11690/08, 11.719/08. 06-Cdrom Direito Processual do Trabalho - Aborda o programa de Direito Processual do Trabalho estabelecido no anexo da Resolução Administrativa nº 73/91, do Tribunal Superior do Trabalho, exigido dos candidatos ao concurso de Juiz do Trabalho em todo o país. No estudo de cada assunto é considerado o disposto na lei, jurisprudência e doutrina. 07-Cdrom Legislação Penal Especial (Inclusive a nova Lei Contra a Violência Sexual). 08-Cdrom Legislação internacional sobre Direitos Humanos. 09-Cdrom Modelos de contratos. 1.000 modelos 10-Cdrom Modelos de Petições. 4.500 modelos 11-Cdrom Modelos de Procurações e Requerimentos. 100 modelos 12-Cdrom Repertório de jurisprudência nacional de 2009, desde 1992. 13-Cdrom Legislação brasileira atualizada. 14-Cdrom Prazos judiciais. 15-Cdrom Software para Cálculos Trabalhistas. 16-Cdrom Software para atualização monetária. 17-Cdrom Gerenciador de Escritório de Advogados Valor do Software Advogando no Direito Versão 3.3 : R$ 120,00 BRINDES IMPERDÍVEIS: LFG INTENSIVO I e II 2009 1º SEMESTRE – 52 DVDS video aulas IMPERDIVEL !!! FMB ANUAL 2° SEMESTRE 2008 e 1° SEMESTRE 2009 - 60 DVDs vídeo aulas Na compra do CDROM SOFTWARE ADVOGANDO NO DIREITO o cliente poderá escolher um CURSO-BRINDE para CONCURSOS JURÍDICOS fazendo DOWNLOADs via Internet, dos seguintes cursos: CURSO LFG INTENSIVO I e II 2009 completo e GRATUITO, ou CURSO FMB ANUAL 2008/2009 completo e GRATUITO diretamente para o seu computador. Carga Horária: 828 horas aulas em Vídeo e Áudio. LFG Carga Horária: 650 horas aulas em Vídeo e Áudio .FMB Os DVDs estão atualizados até 30.08.2009 inclusive com a reforma do CPP. Os DVDs rodam em qualquer aparelho de DVD ou computador, eles estão no formato AVI/DIVx. ATENÇÃO: SERÃO FORNECIDO(s) O(s) LINKs PARA SEREM BAIXADOS (downloads) VIA Internet após ser confirmado o depósito bancário. O CLIENTE PODERÁ SOLICITAR OS DVDs EM VIDEO AULAS PELO CORREIOS COM AS DESPESAS DE R$ 1,00 POR DVD. LFG INTENSIVO 2009 - 52 DVDS x R$ 1,00 = R$ 52,00 FMB ANUAL 2008/2009 – 60 DVDS x R$ 1,00= R$ 60,00 SOLICITE CONTEÚDO PROGRAMATICO POR EMAIL DOS CURSOS PARA CONCURSOS...

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Marcelo Curty de Oliveira

75. SAIBA COMO AUMENTAR SUA PONTUAÇÃO EM CONCURSOS E ANULAR PROVAS, no e-mail: professor@2203@gmail.com (somente para candidatos do Distrito Federal, Goiás e oeste de Minas) 10

COMO AUMENTAR SUA PONTUAÇÃO EM CONCURSOS E ANULAR PROVAS Questões relativas a assuntos não previstos nos editais, erros grosseiros em gabaritos, falta de respostas a recursos administrativos e outros equívocos cometidos por bancas examinadoras podem provocar desde a anulação judicial de algumas questões da prova objetiva de um concurso até a anulabilidade do inteiro teor dele, mais informações pelo e-mail: professor2203@gmail.com

c599590

76. Curso Preparatorio para Concursos Direito 10

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DE AULAS Direito Penal Rogério Sanches 66h30 19 Direito Processual Penal Renato Brasileiro 49h 14 Direito Administrativo Fernanda Marinela 59h30 17 Direito Constitucional Marcelo Novelino e Pedro Taques 64h30 17 + 01 Sábado Direito Civil Pablo Stolze 92h30 25 + 01 Sábado Direito Processual Civil Fredie Didier 82h 22 + 01 Sábado DISCIPLINA PROFESSOR QTD. DE AULAS Direito do Trabalho Aline Leporaci 14 Processo do Trabalho Agostinho Zechin 12 06 Disciplinas 414h 118 CURSO INTENSIVO II 2009 DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA QTD. DE AULAS Direito Penal II Rogério Sanches 21h 06 Direito Processual Penal Renato Brasileiro 50h30 13 + 01 Sábado Direito Penal Especial Rogério Sanches 52h30 15 Direito Administrativo Fernanda Marinela e Rafael Maffini 35h 10 Direito Constitucional Pedro Taques e Marcelo Novelino 35h 10 Direito Civil Cristiano Chaves 52h30 15 Direito Processual Civil Fernando Gajardoni, Rodrigo da Cunha e Fredie Didier 57h30 15 + 01 Sábado Direitos Difusos e Coletivos Fernando Gajardoni 24h30 07 Direito Tributário Tathiane Piscitelli e Eduardo Sabbag 49h 14 Direito Comercial Alexandre Gialluca 36h30 09 + 01 Sábado 10 Disciplinas 414h 117 encontros =============================================================== CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LFG INTENSIVO I e II 2009 1º SEMESTRE CURSO INTENSIVO I 2009 Direito Civil • Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física. • Domicilio. Pessoa Jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426). • Fato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do Negócio Jurídico) e Eficácia. • Prescrição e Decadência. • Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento. • Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de Contrato). • Formas Especiais de Pagamento (Principais). • Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal. • Responsabilidade Civil. • Teoria Geral dos Contratos. • Posse. • Propriedade. • Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na dimensão sócio-afetiva do conceito de família.. • Introdução ao Direito das Sucessões. Direito Processual Civil • Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo. • Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbitragem. • Competência. Competência da Justiça Federal. • Teoria da Ação. • Pressupostos Processuais. • Litisconsórcio. • Citação. • Providências Preliminares. • Julgamento conforme o estado do processo. • Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos. Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae.. • Petição Inicial. Improcedência prima facie. • Resposta do Réu. Revelia. • Teoria geral da prova. • Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória. • Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial. • Coisa Julgada. • Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie . Direito Penal • Princípios Constitucionais do Direito Penal. • Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente. • Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal. • Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal. • Da Conduta. Fato Típico. Tipo e Tipicidade. • Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito Omissivo. • Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes. Punibilidade. • Culpabilidade. • Formas de realização do delito: Crime Consumado/tentado. • Concurso de agentes. • Extinção da Punibilidade. Direito Processual Penal • Princípios Constitucionais do processo penal. • Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial. • Ação Penal. • Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conceito, Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência. • Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório. Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias. Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas lícitas e ilícitas. • Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária. Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança. Quebra, Perda e Cassação de Fiança. Direito Administrativo • A Administração Pública e o Regime Jurídico - Introdução - Princípios • Organização da Administração Pública - Administração Direta - Administração Indireta - Entes de Cooperação • Poderes Administrativos • Atos Administrativos • Licitação • Serviços Públicos - Parte Geral - Concessão e Permissão - Lei 8.987/95 - Concessões especiais - Lei 11.079/04 • Agentes Públicos - Aspectos Constitucionais • Responsabilidade Civil do Estado Direito Constitucional • Constituição - Os sentidos do termo. - Classificações da constituição. - Constitucionalismo e neoconstitucionalismo - A Supremacia da constituição - Evolução Histórica Constitucional • Controle de Constitucionalidade - Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual • Poder Constituinte - Conceito e legitimidade. - Natureza. - Características essenciais. - Titularidade e exercício. - Classificações. - Espécies. - Poder derivado reformador e suas limitações. - Revisão e reforma. • Hermenêutica constitucional - Métodos de interpretação constitucional - Interpretativismo e não-interpretativismo - Princípios interpretativos. - Preâmbulo. - Aplicação das normas constitucionais. - Normas constitucionais no tempo. • Teoria dos direitos fundamentais - Conceitos afins. - Natureza e classificação. - Eficácia e aplicabilidade. - Caracteres - Os Direitos fundamentais e suas gerações. - Direitos e garantias do direito. - Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. - A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. • Direitos fundamentais em espécie - Direitos individuais. - Direitos sociais. - Direitos de nacionalidade. - Direitos políticos. • Organização do Estado Brasileiro - História da Federação - Tipos de federalismo - Características essenciais.. - Repartição de competências. - Organização político-administrativa. • DIREITO DO TRABALHO Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador; Responsabilidade Solidária e Sucesso de Empresas; Princípios, Definição e Fontes deo Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem; Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho; Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador; Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Dos trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado, estagiário; Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade solidária; Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88); Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi; Da prescrição e decadência; Da proteção ao trabalho da mulher; Da estabilidade da gestante; Da licença-maternidade; Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); Da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho; Da renúncia e transação; Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária; Contrato individual de trabalho: duração; nulidades, prescrição, decadência. Contrato individual de trabalho e contratos afins: empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços. Identificação profissional: a CTPS, os registro de empregados; Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos; Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno. Repouso Semanal e em feriados; Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de transferência, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade; Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho; Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização,FGTS; Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador; Aviso Prévio; O trabalho do menor; Segurança e Medicina do Trabalho; Férias Anuais Remuneradas; Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades; Da remuneração e do salário: conceito e distinções; composião do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamentos do salário; Salário Mínimo: irredutibilidade e garantia; Retribuição do trabalho: remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial; Licença Paternidade; Salário Família; Estabilidade Sindical; Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho; Das Comissões de Conciliação Prévia; O Direito de Greve; PROCESSO DO TRABALHO Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do Processo do Trabalho. Interpretação; Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e Funcionamento do s Tribunais Regionais do Trabalho. Composição. Organização e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Corregedoria da Justiça do Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Das disposições preliminares; Atos. Termos e prazos processuais; Das nulidades; Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição. Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e competência relativa. Declaração de incompetência. Modificação da competência. Competência material da Justiça do Trabalho (ex ratione materiae). Competência em razão da pessoa (ex ratione personae). Competência em razão do lugar (ex ratione loci). Competência funcional ou em razação da hierarquia. Competência normativa da Justiça do Trabalho; Reclamação Escrita e Verbal: quem pode ajuizar; Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios Institucionais. Funções Institucionais. Interesses e direitos metaindividuais tutelados pelo Ministério Público; O processo de dissídio individual: Atos processuais. Termos. Prazos. Nulidades. Prescrição. Decadência. Partes e Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus postulandi. O procedimento ordinário do dissídio individual: Fase Pré-Processual: Comissões de Conciliação Prévia. Composição e funcionamento. Competência. Postulação. Conciliação. Eficácia do termo de conciliação extrajudicial. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção. Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal. Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Razões Finais. Fase Decisória: Decisão da Causa, Sentença: estrutura e requisitos; Custas e Emolumentos; Coisa Julgada; O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista. Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo. Petição inicial e citação do reclamado. Audiência de instrução e julgamento. Resposta do reclamado e produção de provas. Conciliação. Incidentes e Exceções; Dissídio coletivo: Conceito. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de dessídios coletivos. Partes no Dissídio Coletivo. Petição Inicial. Do comum acordo. Audiência de conciliação. Defesa; Julgamento. Vigência. Data-base. Extensão das Decisões. Sentença normativa. Ação de cumprimento; Da notificação das partes; Arquivamento, revelia, e confissão; Exceções; Contestação; Provas; Recursos trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais. Efeitos dos recursos. Recurso ex officio ou remessa oficial. Interposição de recurso. Princípio do non reformatio in pejus. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade. Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petição. Embargos de declaração. Recurso de embargos no TST. Recurso de revista. Recurso extraordinário. Agravo Regimental; Processo de Execução: título executório; competência para executar; sentenças exeqüíveis. Liquidação da Sentença: por cálculo, por arbitramento e por artigos. Mandado e Penhora. Embargos à Execução. Avaliação. Praça. Embargos de Terceiro. Embargos à Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução por prestações sucessivas; Títulos Exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Legitimidade ativa e passiva. Execução contra a Fazenda Pública. Prescrição intercorrente. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos Fiscais. Liquidação da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e penhora. Embargos à execução. Expropriação dos bens. Embargos à expropriação. Embargos de terceiro; Ações especiais admissíveis no processo do trabalho: Ação civil pública. Ações cautelares. Ação rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. =================================== CURSO INTENSIVO II 2009 Direito Penal • Teoria Geral da Pena. Aplicação das Penas • Suspensão Condicional da Pena. Medida de Segurança • Concurso de Crimes. Prescrição. Direito Processual Penal • Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário. Procedimentos especiais (dos crimes estaduais) • Questões e Processos Incidentais: Aspectos gerais. Questões prejudiciais. Outros incidentes • O procedimento bifásico do Júri na Justiça Federal e Estadual. Pronúncia. Impronúncia. Desclassificação. Absolvição Sumária • Sentença • Nulidades • Recursos • Ações autônomas de impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminal. Direito Penal Especial • Crimes Contra Os Costumes • Crimes Contra A Administração Pública • Crimes contra o patrimônio • Crimes contra a pessoa • Lesão corporal • Omissão de socorro e rixa • Calúnia, difamação e injúria • Ameaça, seqüestro e cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e violação de domicílio • Crimes contra o patrimônio (arts. 158, 159, 168) e Crimes sexuais 216 - A e 218 • Crimes contra a Paz Pública (art. 288): Crimes contra a Fé Pública (arts. 297 a 299): Crimes contra a Administração Pública praticados por particular (arts. 329 a 331, 333, 339 a 344, 348 e 349); Crimes contra a administração pública • Falso Testemunho e Falsa Perícia (art. 342 do CP e parágrafos); Coação no Curso do Processo (art. 344 do CP e parágrafos); Fraude Processual (art. 347 do CP e parágrafos); Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP e parágrafos);Favorecimento Real (art. 349 do CP e parágrafos) Direito Administrativo • Intervenções Estatais na Propriedade Privada - Procedimento de Desapropriação • Bens Públicos • Improbidade Administrativa • Processo Administrativo • Convênios, Consórcios e os Novos Consórcios Públicos - Lei 11.107/05 • Controle da Administração Pública • Regime Jurídico dos Servidores da União - Lei 8.112/90 Direito Civil • Introdução e Direitos da Personalidade; Biodireito e Bioética; Lei de Introdução ao Código Civil; Aspectos Aprofundados da Prescrição e Decadência; Novos Rumos do Direito de Família; Separação e Divórcio: em Cartório e em Juízo; Alimentos: Tutela Material e Processual; Sucessão Testamentária; Inventários e Partilhas; Condomínio; Direitos Reais da Coisa Alheia; Contratos em Espécie. Direito Processual Civil Processo de Conhecimento • Provas em espécie: depoimento da parte, confissão, prova documental, prova pericial, inspeção judicial e prova testemunhal • Do Procedimento Sumário • Reexame necessário, ação rescisória e reclamação Processo de Execução e Cumprimento de Sentença • Do Cumprimento de sentença (art. 475-I e ss. CPC) • Da Liquidação da sentença • Da execução em geral (partes, requisitos, competência, responsabilidade patrimonial, disposições gerais) • Dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais • Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação e expropriação) • Da execução contra a - Fazenda Pública • Da execução de prestação alimentícia • Defesas do executado • Execução fiscal (aspectos processuais) Processo Cautelar e Tutelas de Urgência • Teoria Geral do processo cautelar • Procedimento cautelar comum (inominadas) • Procedimentos cautelares especiais (nominadas): arrestro; seqüestro; caução; busca e apreensão; da exibição; da produção antecipada de provas; do arrolamento de bens; da homologação do penhor legal Procedimentos Especiais • Da prestação de contas • Dos embargos de terceiro • Das ações possessórias • Da ação monitória • Dos Juizados Especiais Cíveis e Federais • • Direito Constitucional • Ações de controle concentrado-abstrato (ADI, ADC e ADPF). • Competência Criminal na CF/88. • Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. • O Ministério Público na Constituição. • Comissões Parlamentares de Inquérito. • Responsabilização criminal e política: do Presidente da República (lei 1079/50), Governadores e Prefeitos (Decreto lei 201/67 e 29 A CF). • Organização dos poderes. - Poder Executivo. - Poder Judiciário. - Poder Legislativo. - Processo Legislativo Direitos Difusos e Coletivos • Teoria Geral • Mandado de Segurança • Ação Popular • Ação Civil Pública • Direito Tributário • Princípios constitucionais tributários e imunidades. • Definição de tributo e espécies tributárias. • Impostos em espécie: Impostos municipais; Impostos estaduais: ICMS e Impostos federais: temas gerais. • Contribuições da União. Artigo 149 da Constituição. CIDE's e CPMF. • Artigo 195 da Constituição. PIS e COFINS. • Obrigação tributária, sujeito passivo e responsabilidade tributária. • Sujeição ativa e hipóteses de modificação do crédito tributário. Extinção e exclusão do crédito. • Suspensão da exigibilidade e a decadência do direito de lançar. • Prescrição tributária (contribuinte e Fazenda Pública). Execução Fiscal, Dívida Ativa, garantias e privilégios do crédito tributário. • Direito Comercial • Atos de comércio e o Código Comercial de 1850. • Direito de Empresa. Teoria da Empresa. Empresário. A capacidade para ser empresário. Obrigações do empresário: Registro do empresário. Escrituração dos livros. • Estabelecimento Empresarial. Conceito. Trespasse. Da responsabilidade do alienante e do adquirente do estabelecimento. Concorrência. • Ponto comercial. Proteção (Ação Renovatória). Exceção de retomada. • Propriedade Industrial. Patenteabilidade. Requisitos da invenção. Modelo de utilidade. Registrabilidade. • Marca. Conceito. Requisitos da marca. Marca de produto/serviço, marca de certificação, marca coletiva; Desenho Industrial. Prazos. Processo administrativo e judicial. Formas de Extinção da Propriedade Industrial. • Nome empresarial. Registro. Princípios do nome empresarial. Proteção. • Das sociedades. Disposições Gerais. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Sociedades não-personificadas. Sociedade em Comum e Sociedade em Conta de Participação. Sociedades personificadas. Sociedade Limitada. Sociedades Coligadas. Sociedade nacional. Sociedade estrangeira. Sociedade anônima. Disciplina de regência. Características, natureza e espécies. • Ações. Espécies de ações. Debêntures. Partes Beneficiárias. Bônus de subscrição. Constituição da companhia. Acionistas, Obrigações e direitos essenciais. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Assembléias Gerais. Conselho de Administração e Diretoria. Administradores, requisitos, impedimentos. Conselho Fiscal. • Títulos de crédito. Disposições gerais. Características. Requisitos essenciais. Classificação. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Prescrição. Título de crédito em espécie. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Letra de Câmbio. • Lei Federal nº 11.101, de 2005. Recuperação judicial e Falência. Disposições comuns. Administrador Judicial. Assembléia de Credores. Comitê de Credores. Falência. Conceito. Legitimidade Ativa/Passiva. Pedido de Falência. Sentença declaratória/denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória com relação aos credores, ao falido e aos contratos. Administração da falência. Verificação de crédito. Apuração e realização do ativo. Classificação dos créditos. Ordem de pagamento. Atos anteriores a falência, ineficácia e revogação. Ação Revocatória. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido. • Recuperação Judicial. Conceito. Requisitos. Meios de recuperação. Os credores na recuperação Judicial. Órgãos da Recuperação Judicial. Processo de Recuperação. Pedido de Recuperação. Plano de Recuperação. Plano de Recuperação Judicial Especial. Convolação em Falência. Recuperação Extrajudicial. Conceito. Requisitos e procedimento. Os credores na recuperação extrajudicial. Homologação. Disposições Transitórias. • Contratos empresariais: espécies. Alienação Fiduciária. Representação Comercial. Arrendamento Mercantil (Leasing). Factoring. Franquia. ==================================== CURSO FMB ANUAL 2008 COMPLETO Disciplinas DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO CIVIL DIREITO COMERCIAL CONHECIMENTOS GERAIS DIREITO PENAL GERAL DIREITO PENAL ESPECIAL LEGISLAÇÃO PENAL PROCESSO PENAL PORTUGUÊS INFORMÁTICA TRIBUTÁRIO RACIOCINIO LÓGICO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROCESSO CIVIL ======================================= CURSO PRAETORIUM 2009 1º SEMESTRE 335 horas aulas Matérias Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito Empresarial Direito Penal Direito Penal Especial Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Tributário Educação Física Informática Legislação Especial Português Raciocínio Lógico Corpo Docente Barney Bichara Bernardo Fernandes Brucce Cota Bruno Zampier Carlos Henrique Braga Daniel Assumpção Fenelon Portílho Franklin Higino Gabriel Habib Gustavo Nogueira Luciana Batista Nestor Távora Regina Bicalho Valéria Lanna Vinícius Gontijo Walmir do Carmo Santos CONTEUDO PROGRAMATICO: DO CURSO PRAETORIUM 2009 1º SEMESTRE: DIREITO ADMINISTRATIVO - BARNEY BICHARA Aula: 01 - Bibliografia; Administração pública. Aula: 02 - Administração Pública – Continuação. Aula: 03 - Princípios Explicitos. Aula: 04 - Princípios Reconhecidos. Aula: 05 - Poderes da Administração. Aula: 06 - Poderes da Administração (Continuação). Aula: 07 - Atos Administrativos. Aula: 08 - Atos Administrativos (continuação) . Aula: 09 - Continuação Ato discricionário e vinculado; Extinção do ato administrativo. Aula: 10 - Vícios do ato administrativo; Invalidade dos atos administrativos; Convalidação; Conversão; Confirmação; Diferenças entre anulação e revogação. Aula: 11 - Organização da Administração Pública. Aula: 12 - (Continuação)Organização da Administração Pública.v Aula: 13 - Continuação Organização da Administração Pública: empresa pública e sociedade de economia mista, consórcios públicos. Aula: 14 - Responsabilidade civil do Estado. Aula: 15 - Responsabilidade Civil do Estado (Continuação). Aula: 16 - Serviço Público. Aula: 17 - Agentes Públicos: conceito, classificação, agente público de fato, cargo público; Aula: 18 - Continuação de cargo público, emprego público e função pública. Aula: 19 - Continuação Agentes Públicos: função pública, acumulação remunerada, sistema remuneratório, teto remuneratório. Aula: 20 - Continuação regras de acessibilidade, Controle da Administração Pública. DIREITO CIVIL Aula: 01 - Localização do órgão na estrutura do Estado. Estrutura institucional. Professor: Bruno Zampier Aula: 02 - Cargos da Carreira da Polícia Federal; Atribuições do Delegdo de Polícia Federal. Professor: Bruno Zampier Aula: 03 - Organização do Código Civil. Professor: Bruno Zampier Aula: 04 - Da pessoa natural; Bibliografia. Professor: Bruno Zampier Aula: 05 - Capacidade; Teoria das incapacidades. Professor: Bruno Zampier Aula: 06 - Teoria das incapacidades - continuação; Fim da personalidade. Professor: Bruno Zampier Aula: 07 - Direitos da Personalidade (2º sentido). Professor: Bruno Zampier Aula: 08 - Direitos da Personalidade (2º sentido) – continuação. Professor: Bruno Zampier Aula: 09 - Domicílio; Bens. Professor: Bruno Zampier Aula: 10 - Continuação bens – bem de família; Fatos Jurídicos - conceito. Professor: Bruno Zampier Aula: 11 - Organização do Código Civil. Professor: Bruno Zampier Aula: 12 - Da pessoa natural; Bibliografia. Professor: Bruno Zampier Aula: 13 - Negócios Jurídicos (continuação); Prescrição e Decadência. Professor: Bruno Zampier Aula: 14 - Prescrição e Decadência (continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 15 - Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 16 - Direito das Obrigações (continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 17 - Direito das Obrigações: modalidades - obrigação de dar (Continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 18 - Obrigação de fazer, de não fazer, obrigação alternativa, obrigação divisível e obrigação indivisível (Continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 19 - Responsabilidade Civil. Professor: Nelson Rosenvald Aula: 20 - (Continuação) Responsabilidade Civil. Professor: Nelson Rosenvald Aula: 21 - Continuação Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 22 - Continuação Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 23 - Direitos Reais. Professor: Bruno Zampier Aula: 24 - (Continuação) Direitos Reais. Professor: Bruno Zampier DIREITO CONSTITUCIONAL - Bernardo Fernandes – Aula: 01 - Constituição: conceito e classificação. Aula: 02 - Continuação classificação das constituições. Aula: 03 - Aplicabilidade das Normas Constitucionais; Poder Constituinte. Aula: 04 - Continuação Poder Constituinte. Aula: 05 - Controle de Constitucionalidade. Aula: 06 - (Continuação) Controle de Constitucionalidade. Aula: 07 - Controle de Constitucionalidade. Aula: 08 - Controle de Constitucionalidade (Continuação). Aula: 09 - Controle Concentrado de Constitucionalidade. Aula: 10 - Controle Concentrado de Constitucionalidade (Continuação). Aula: 11 - Controle Concentrado de Constitucionalidade: continuação ADI, ADC, ADI por omissão (Continuação). Aula: 12 - ADI por omissão. Aula: 13 - Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (Continuação). Aula: 14 - ADPF - (Continuação); Observações finais sobre controle de constitucionalidade. Aula: 15 - Noções gerais do Poder Legislativo. Aula: 16 - (Continuação)Noções gerais do Poder Legislativo. Aula: 17 - Continuação de Poder Legislativo: Estatuto dos Congressistas (imunidade material, formal, outras imunidades e observações finais sobre imunidades). Aula: 18 - Continuação: observações sobre imunidade, impedimentos parlamentares, hipóteses de perda do mandato dos deputados e senadores, procedimento para a perda do mandato e comentários ao art. 55, §4º e Aula: 19 - Composição e Estrutura do Poder Executivo: Presidente da República; Vice Presidente da República; Ministros; Conselho da República; Conselho de Defesa. Aula: 20 - (Continuação) Composição e Estrutura do Poder Executivo: Presidente da República; Vice Presidente da República; Ministros; Conselho da República; Conselho de Defesa. Aula: 21 - Continuação sobre Poder Executivo: crimes comuns, procedimento; Poder Judiciário: funções, garantias. Aula: 22 - Continuação Poder Judiciário: garantias, composição e estrutura. Aula: 23 - Continuação sobre Poder Judiciário: STF (competência recursal do STF), CNJ (função, composição), súmula vinculante. Aula: 24 - Funções Essenciais da Justiça: Ministério Público (conceito, funções, princípios, garantias. DIREITO EMPRESARIAL - VINICIUS GONTIJO Aula: 01 - Empresário; Capacidade. Aula: 02 - Continuação capacidade; Fontes; sociedade. Aula: 03 - Sociedades; Sociedade limitada (órgãos sociais: assembléia ou reunia, conselho fiscal). Aula: 04 - Continuação Sociedade Limitada (das relações com terceiros). Aula: 05 - Hipóteses de terceiros responderem por obrigações da sociedade; Nome empresarial. Aula: 06 - Nome empresarial (continuação). Aula: 07 - Continuação Registro Empresarial. Falência. Aula: 08 - Continuação Falência. Aula: 09 - Continuação Falência; Recuperação de Empresas. Aula: 10 - Continuação Recuperação de Empresas: Judicial e extrajudicial. Aula: 11 - Continuação Recuperação Judicial de Empresas ; Protesto; Duplicata. Aula: 12 - Continuação duplicata; Ação cambial. PROCESSUAL CIVIL Aula: 01 - Crítica ao programa de DPC do último edital de Delegado Federal; Ação: condições da ação; Processo e procedimento. Professor: Aline Passos Aula: 02 - Bibliografia; Continuação Processo e procedimento; Procedimento Comum Ordinário e Sumário. Professor: Aline Passos Aula: 03 - Continuação Procedimento Comum Ordinário e Sumário: requisitos da PI, do pedido. Professor: Aline Passos Aula: 04 - Continuação Procedimento Comum Ordinário e Sumário: manifestação do réu, contestação. Professor: Aline Passos Aula: 05 - Continuação: Resposta do Réu. Professor: Aline Passos Aula: 06 - Continuação: Resposta do Réu, Ação declaratória incidental, providências preliminares. Professor: Aline Passos Aula: 07 - Relembrou as providências preliminares; Fase probatória: teoria geral das provas. Professor: Aline Passos Aula: 08 - Continuação provas; Sentença. Professor: Aline Passos Aula: 09 - Sentença. Professor: Aline Passos Aula: 10 - Sentença (Continuação); Recursos. Professor: Aline Passos Aula: 11 - Recursos (Continuação). Professor: Aline Passos Aula: 12 - Embargos de Declaração, Agravo (Continuação de Recursos). Professor: Aline Passos Aula: 13 - Recursos: agravo, apelação (continuação). Professor: Aline Passos Aula: 14 - Recursos: apelação, embargos infringentes (continuação). Professor: Aline Passos Aula: 15 - Continuação Recursos: Recurso Ordinário, REsp e RE. Professor: Aline Passos Aula: 16 - Continuação Recursos: REsp e RE (efeitos e procedimento). Professor: Aline Passos Aula: 17 - Litisconsórcio: conceito, hipóteses de cabimento, classificação, litisconsorte ativo necessário, litisconsorte multitudinário, vício gerado pela ausência do litisconsorte necessário, dinâmica ent Professor: Daniel Assumpção Aula: 18 - Intervenção de terceiros: assistência, oposição. Professor: Daniel Assumpção Aula: 19 - Intervenção de terceiros: nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo. Professor: Daniel Assumpção Aula: 20 - Ação Rescisória. Professor: Daniel Assumpção PROCESSO PENAL - NESTOR TÁVORA Aula: 01 - Bibliografia. Inquérito Policial (conceito, natureza jurídica, características, investigações extra-policiais, valor probatório). Aula: 02 - Continuação IP (vícios, incomunicabilidade, indiciamento, inicio). Aula: 03 - Inquérito Policial (conclusão, arquivamento/desarquivamento). Aula: 04 - IP (Continuação); Ação Penal. Aula: 05 - Ação Penal - Ação Penal Pública (Continuação). Aula: 06 - Ação Penal Pública; Ação Penal Privada - conceito e princípio (Continuação). Aula: 07 - Continuação Ação Penal Privada (princípios, espécies). Aula: 08 - Questões pontuais sobre ação penal. Jurisdição e competência (conceito e classificação). Aula: 09 - Continuação Jurisdição e competência (continuação classificação). aula: 10 - Continuação competência (continuação competência territorial, competência em razão da pessoa). Aula: 11 - Continência (continuação); Foro Prevalente; Prisões provisórias - Prisão em Flagrante (conceito e modalidades). Aula: 12 - Prisão em flagrante - Modalidades, Procedimento (continuação). Aula: 13 - Prisões provisórias: prisão preventiva, prisão temporária (continuação). Aula: 14 - Decorrente de pronuncia, prisão decorrente de sentença pena condenatória recorrível (Continuação); Procedimento comum ordinário. Aula: 15 - Observações sobre alteração do CPP com relação a prisões; Continuação Procedimento comum ordinário: alterações, procedimento. Aula: 16 - Pericias: considerações iniciais, exame de corpo de delito e demais exames. Aula: 17 - Tribunal do Júri. ( com a reforma do codigo de processo penal de 2008 ) Aula: 18 - (Continuação)Tribunal do Júri. ( idem ) DIREITO TRIBUTÁRIO - CAIO MARCO BARTINE Aula: 01 - Fontes primárias; Competência; Limitação ao poder de tributar. Aula: 02 - Fontes primárias e secundárias; Poder de tributar; Competência tributária; Limitações ao poder de tributar. Aula: 03 - Continuação limitação ao poder de tributar: legalidade, tipicidade, isonomia, capacidade contributiva, irretroatividade tributária, anterioridade tributária, proibição de confisco, Limitação ao t Aula: 04 - Continuação limitação ao poder de tributar: Limitação ao tráfego de pessoas interestaduais e intermuniciapais, Uniformidade geográfica, Não discriminação, não cumulativos, seletividade. Imunidade Aula: 05 - Imunidade Tributária (Continuação); Tributos e Espécies Tributárias. Aula: 06 - Tributos e Espécies Tributárias (Continuação). Aula: 07 - Tributos e espécies tributárias (Continuação); Normas gerais em matéria tributária e legislação tributária; Obrigação tributária. Aula: 08 - Continuação obrigação tributaria (sujeição passiva, sujeitos, solidariedade, capacidade). Aula: 09 - Continuação Sujeição passiva tributária, domicilio tributário; Responsabilidade tributária. Aula: 10 - Continuação responsabilidade tributaria; Credito tributário: lançamento, modalidades de lançamento. Aula: 11 - Continuação modalidades de lançamento; Suspensão do CT; Extinção do CT. Aula: 12 - Extinção do CT: prescrição e decadência; Exclusão do CT. Aula: 13 - Garantias de privilégios do CT. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa. Aula: 14 - Continuação divida ativa; CDA; Certidão positiva com efeito de negativa; Evasão e elisão fiscal; Processo Administrativo Tributário; Processo Judicial Tributário. INFORMÁTICA - FENELON PORTILHO Aula: 01 - Hardware. Aula: 02 - Hardware. Aula: 03 - Rede de internet. Aula: 04 - Rede de internet. Aula: 05 - Navegação e correio. Aula: 06 - Navegação e correio. Aula: 07 - windows xt. Aula: 08 - windows xt. Aula: 09 - Word. Aula: 10 - Word. Aula: 11 - Word. Aula: 12 - Word. Aula: 13 - Excel. Aula: 14 - office 2007. Instruções Gerais à Prova Física - Brucce Cota Aula: 01 - Instruções Gerais à Prova Física_2008 . Aula: 02 - (Continuação)Instruções Gerais à Prova Física_2008 . Legislação Especial (Apontamentos) - Carlos Henrique Braga (ok) Aula: 01 - Lei 4898/65 (Lei a abuso de Autoridade). Aula: 02 - Lei 9455/97 (Lei de Tortura); Lei 2.889/56 (Lei de Genocídio). Aula: 03 - Legislação Especial(Apontamentos)_2008. Aula: 04 - Legislação Especial(Apontamentos)_2008. Aula: 05 - Lei 9296/96; Lei 9034/95. Aula: 06 - Lei 5553/68; Lei 8078/90 e Lei 8137/90. Raciocinio Lógico - Valéria Lanna C Aula: 01 - Conjunto. Considerações gerais e iniciais sobre análise combinatória. Exercícios. Aula: 02 - Conjunção. Disjunção. Condicional. Exercícios. Aula: 03 - Exercícios da apostila pagina 33 e ss. Tautologia. Contradições. Exercícios. Aula: 04 - Implicação. Relação de equivalência. Exercicios. Aula: 05 - Funções Preposicionais e Quantitativas: Negação de proposições contendo quantificações. Exercícios slide 68, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, matemática financeira. Exercícios slide 21, 22, 23 matemática Aula: 06 - Análise combinatória. Fatorial: n! Slide Raciocínio lógico – arquivo 1 – análise combinatória: De 01 a 24. Aula: 07 - Continuação análise combinatória – exercícios. Aula: 08 - Continuação exercícios; Exercícios probabilidade. Aula: 09 - Continuação exercícios: "tabela verdade", probabilidade. Aula: 10 - Continuação exercícios: combinação, tabela verdade, Exercícios questões do cespe; Exercício da última prova agente PF; Folha teste 2 para Delegado Federal. Aula: 11 - Revisão geral: dicas de raciocínio lógico; Exercícios. Aula: 12 - Continuação exercícios. DIREITO PENAL Aula: 01 - Bibliografia recomendada; Princípios Constitucionais. Professor: Franklin Higino Aula: 02 - Princípios Constitucionais – continuação. Professor: Franklin Higino Aula: 03 - Norma penal em branco; Conflito de leis penais. Professor: Franklin Higino Aula: 04 - Conflito de leis penais – continuação; Lei penal no tempo e no espaço; Extraterritorialidade da lei penal. Professor: Franklin Higino Aula: 05 - Bibliografia; Teoria do crime; Infração penal; Conceito de crime; Velocidades do Direito Penal; Conceito analítico de crime; Sujeito ativo do crime. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 06 - Sujeito passivo de crime; Conduta; Crime omissivo. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 07 - Conflito aparente de normas; Elementos animicos. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 08 - Elementos Anímicos-Continuação. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 09 - Momentos de consumação do delito; Crimes que não admitem tentativa; Da tentativa; Crime impossível. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 10 - Nexo causal; Imputação objetiva. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 11 - Tipicidade; Classificação dos tipos penais; Erro de tipo ou erro de proibição. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 12 - Erro in persona; Antijuridicidade; Legítima defesa. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 13 - Legítima Defesa (Continuação); Estado de necessidade; Estrito cumprimento do Dever Legal.Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 14 - Culpabilidade. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 15 - Concurso de Pessoas. Professor: Franklin Higino Aula: 16 - (Continuação) Concurso de Pessoas. Professor: Franklin Higino Aula: 17 - Concurso de Pessoas (continuação); Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 18 - Extinção da Punibilidade (continuação). Professor: Franklin Higino Aula: 19 - Concursos de Pessoas ; Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 20 - (Continuação) Concursos de Pessoas;Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 21 - Bibliografia; Dos crimes contra a vida; Homicídio simples; Homicídio privilegiado. Professor: Gabriel Habib Aula: 22 - Homicídio qualificado; Homicídio culposo; Causa de aumento de pena. Professor: Gabriel Habib Aula: 23 - Continuação - Dos crimes contra a vida (art. 122, art. 123). Professor: Gabriel Habib Aula: 24 - Art. 124, 125, 126, 127, 128, 129, caput e §1º; Art. 122, CP – Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio. Professor: Gabriel Habib Aula: 25 - Continuação da lesão corporal - art. 129; Crimes contra a honra. Professor: Gabriel Habib Aula: 26 - Continuação crimes contra a honra; Dos crimes contra o patrimônio: furto. Professor: Gabriel Habib Aula: 27 - Crimes contra o patrimônio: furto (Continuação). Professor: Gabriel Habib Aula: 28 - Furto Continuação (questões importantes). Professor: Gabriel Habib Aula: 29 - Continuação dos crimes contra o patrimônio: furto. Professor: Gabriel Habib Aula: 30 - Continuação roubo, extorsão, extorsão mediante seqüestro. Professor: Gabriel Habib Aula: 31 - Dos crimes contra a Administração Pública: art. 327, art. 312, caput, 1ª parte, art. 312, §1º, art. 312, caput, 2ª parte, art. 313, art. 312, §2º, art. 313-A. Professor: Gabriel Habib Aula: 32 - Continuação dos crimes contra a Administração Pública: art. 316, art.318, 319, 319-A, comentário ao art. 326. Professor: Gabriel Habib Aula: 33 - Dos crimes contra à Administração Pública: arts. 329, 330, 331, 333, comentários ao art. 335. Professor: Gabriel Habib Aula: 34 - Continuação sobre crimes contra a Administração Pública: arts. 339, 340, 342, 345, 348, 349. Professor: Gabriel Habib Português - Regina Bicalho Aula: 01 - Intelecção de texto: engajada, lúdica, catártica/emotiva, evasiva. Aula: 02 - Continuação: apelativa, metalinguagem, intertextualidade – paráfrase, parodia – cognitiva. Aula: 03 - Continuação função da linguagem (fática, poética); Leitura silenciosa; Técnica do resumo; Técnica da linguagem figurada; Técnica da contextualização; Técnica; Tipo de parágrafos. Aula: 04 - Exercícios da apostila. Aula: 05 - Tipologia (narração, descrição, dissertação – analítica e dialética); Exercícios da apostila; Tipos de parágrafos. Aula: 06 - Continuação tipos de parágrafos; Exercícios da apostila; Oração adjetiva explicativa e oração adjetiva restritiva; Exercício fls “121 erros”. Aula: 07 - Continuação correção da folha de exercícios “121 erros”. Aula: 08 - Continuação da correção. Aula: 09 - Hífen; Exercício; Formação das palavras: por justaposição, por aglutinação, prefixação, sufixação, parassintética; Crase. Aula: 10 - Continuação crase. Aula: 11 - Exercícios pág. 24 ss. Aula: 12 - Continuação exercícios; Concordância Nominal. Aula: 13 - Semântica e pontuação; Exercícios da apostila pag. 20ª. Aula: 14 - Continuação exercícios; Aposto; Vocativo. Aula: 15 - Continuação Concordância Nominal; Exercício da apostila; Concordância Verbal; Principais irregularidades. Aula: 16 - Continuação principais irregularidades; Correção da Prova – pág. 34. DIREITO PREVIDENCIARIO Aula: 01 - Seguridade Social na Constituição Federal (art.194 a 204). Professor: Sônia Mol Aula: 02 - (Continuação)Seguridade Social na Constituição Federal (art.194 a 204). Professor: Sônia Mol Aula: 03 - Assistência Social; Previdência Social; RGPS. Professor: Sônia Mol Aula: 04 - RGPS – dependentes (continuação); Regime Complementar (facultativo e do servidor público); Reformas previdenciárias. Professor: Sônia Mol Aula: 05 - Introdução - direito previdenciário, previdência social, inscrição e filiação; Beneficiários da Previdência Social ; Regras de pensão por morte. Professor: Kerlly Huback Aula: 06 - Regras de pensão por morte (continuação); Custeio da Previdência Social; Contribuições Previdenciárias. Professor: Kerlly Huback Aula: 07 - Custeio da Previdência Social (continuação); Salário de Contribuição (continuação). Professor: Kerlly Huback Aula: 08 - Salário de Contribuição (continuação); Acréscimos Legais (continuação). Professor: Kerlly Huback Aula: 09 - Período de Carência; RMI; Fator Previdenciário. Professor: Kerlly Huback Aula: 10 - Continuação RMI e FP; Benefícios: aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade. Professor: Kerlly Huback ----------------------------------------------------------------------------------------------------- CURSO MARCATO 2009 VIDEO AULAS Carga horária: 360 horas/aula. - Valor do Curso: R$ 199,00 Disciplinas : Atualidades - Paulo Sérgio Silva Conhecimentos de Informática - Rene Marcos Maas Direito Administrativo - José Eduardo Martins Cardozo Direito Civil - Clilton Guimarães dos Santos / Rui Piceli Direito Comercial - Paulo Furtado de Oliveira Direito Constitucional - Cristiano Medina Direito Penal - Vitore Maximiano Zílio / Wilson Lavorentti Direito Previdenciário - Eros Piceli Direito Processual Civil - Wanner Franco Direito Processual Penal - Pedro Henrique Demercian Direito Tributário - Roberto Caparroz Direitos Humanos - Pedro Dallari Legislação Especial - Vitore Maximiano Zílio Língua Portuguesa - Paulo de Carvalho Raciocínio Lógico - Fabio Orfali LISTA ESPECIAL DE CURSOS 2009 PARA CONCURSOS Informática para concursos 25 dvds aproximadamente 30 hrs de aula por R$ 120,00 Raciocinio Lógico 30 dvds aproximadamente 35 hrs de aula por R$ 140,00 Direito do trabalho 21 dvds aproximadamente 30 hrs de aula por R$ 110,00 Curso direito completo FMB 52 dvds mais de 250 hrs de aula por R$ 260,00 Curso Ministério da Fazenda 74 dvds mais de 200 hrs de aula por R$ 290,00 Curso legislação de trânsito - PRF 17 dvds - R$89,00 Curso Reta Final Magistratura LFG 21 DVDS - R$149,00 Curso Intensivo master LFG 26 DVDS ---------R$189,00 Curso completo INTENSIVO I, II e III 2009 LFG 192DVDS-------------R$699,00 Direito tributário LFG 200918 DVDS---------------R$99,00 PROCESSO PENAL LFG 2009 40 DVDs----------------------R$200,00 DIREITO PENAL LFG 2009 44 DVDs-----------------------R$220,00 DIREITO ADMINISTRATIVO LFG 2009 23 DVDs--------------R$130,00 DIREITO CONSTITUCIONAL LFG 2009 29 DVDs--------------R$159,00 DIREITO Civil/Proc LFG 2009 Civil 62 Dvds------------R$310,00 DIREITO TRAB e PROC TRABALHO LFG 2009 55 DVDs--------R$275,00 AGENTE E ESCRIVÃO DA POLICIA FEDERAL LFG 2009 132----R$575,00 EMAIL: djconcursos@yahoo.com.br

sergio martins

77. Linguística Moderna para Concursos 10

Sob a orientação da professora Vivian Müller, o forum visa contribuir com concursandos e estudantes universitários sobre os temas mais relevantes atualmente de Línguística.

Vivian Muller

78. certificado de corte com desenhos 10

concursos de desenhos na cabeça, passo a passo de cortes, dvd's de auxilio profissional.

carlos henrique gonçalves

79. 2012 Datas Inscrições para CONCURSO PÚBLICO E Modelos de contratos,documentos gerais, 10

CONCURSOS PÚBLICOS 2012 ADQUIRA INFORMAÇÕES IMPORTANTES POR PEQUENA TAXA. E também Modelosdedocumentos:Ação,Alteração,Arras,Agrário,acessoria,Atas,sociedades,imoveis,condomínios,residencial,comercial,jurídico,pessoa física,INSS,veículos, Rural e tudo ao que refere-se a documentação e orientações. Entregues em seu email.Informações:asortesua@hotmail.com

c599590

80. Curso Avançado de Processo Civil para Concursos Juridicos em DVDs 9

Curso Avançado de Processo Civil em DVD Valor do Curso em DVD àudio MP3 = R$ 69,00 Curso Avançado de Processo Civil Volume 1 em DVD Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Curso Avançado de Processo Civil Volume 2 em DVD Execução Curso Avançado de Processo Civil Volume 3 em DVD Processo cautelar e procedimentos especiais ------------------------------------------------------------------ Curso Avançado de Processo Civil Volume 1 em DVD Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Coordenador: Luiz Rodrigues Wambier Autores: Eduardo Talamini Flávio Renato Correia de Almeida Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as Leis 11.417/2006 (súmula vinculante), 11.418/2006 (repercussão geral do recurso extraordinário) e 11.419/2006 (processo eletrônico). Este volume trata dos temas primordiais do Processo Civil, como princípios processuais, organização judiciária, jurisdição, competência, ação, atos processuais, partes processuais, petição, prova, sentença, coisa julgada e recursos. Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre os temas dissertados, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria. SUMÁRIO – Curso Avançado de Processo Civil – Vol. 1 em DVD JURISDIÇÃO Histórico Conceito – Traços essenciais Jurisdição e Estado de Direito Divisão da jurisdição DIREITO PROCESSUAL CIVIL Direito material e direito processual Direito privado e direito público Classificações das normas jurídicas Classificação quanto ao grau de obrigatoriedade das normas jurídicas Classificação quanto à natureza das posições subjetivas por elas geradas Características das normas processuais Relevância da identificação das normas processuais Normas processuais civis e direito intertemporal Autonomia epistemológica do direito processual civil PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Organização judiciária e Constituição Federal Organização judiciária e Constituições Estaduais Órgãos do Poder Judiciário O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça Tribunais Regionais Federais e juízes federais Justiças especiais Justiça do Trabalho Justiça Eleitoral Justiça Militar Tribunais e juízes dos Estados COMPETÊNCIA Conceito “Competência” internacional “Competência” exclusiva “Competência” concorrente Critérios para a determinação da competência Fontes normativas da competência A importância dos critérios Utilização dos critérios Critério territorial Critério funcional Critérios objetivos Valor Matéria Competência relativa – Regime jurídico – Formas de impugnação Competência absoluta – Regime jurídico – Formas de impugnação Causas modificativas da competência Conexão e continência Prevenção TIPOS DE PROCESSO Processo de conhecimento Processo de execução Processo cautelar AÇÃO E ELEMENTOS IDENTIFICADORES DAS AÇÕES Teorias sobre o direito de ação Conceito de açãov Elementos identificadores da ação As partes como elementos de identificação da ação O pedido como elemento identificador da ação A causa de pedir como elemento de identificação da ação CONDIÇÕES DA AÇÃO Noções gerais Interesse processual Legitimidade das partes Possibilidade jurídica do pedido CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES Noções gerais Classificação quanto ao tipo de provimento pedido pelo autor Classificação das ações segundo a tutela requerida pelo autor no processo de conhecimento Ações declaratórias Ações condenatórias Ações constitutivas As ações mandamentais e executivas lato sensu PROCESSO E PROCEDIMENTO Noções gerais A importância da distinção entre processo e procedimento Diferentes procedimentos para um mesmo tipo de processo. O procedimento sumário do processo comum de conhecimento Cabimento do procedimento sumário Aspectos do procedimento sumário RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL ATOS PROCESSUAIS Conceito Classificação Forma – O princípio da instrumentalidade Atos processuais por meio eletrônico Publicidade Atos das partes Atos do juiz Sentença Decisão interlocutória Despachos Atos ordinatórios Atos do escrivão Atos ordinatórios A invalidade dos atos processuais Espécies de invalidade dos atos processuais Diretrizes a respeito da invalidade dos atos processuais PRAZOS PROCESSUAIS Noções gerais Prazos processuais Forma de contagem dos prazos Prazos legais e prazos judiciais Prazos dilatórios e prazos peremptórios Prazos próprios e prazos impróprios Regras gerais quanto à contagem dos prazosv PRECLUSÃO Noções gerais Espécies de preclusão PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Noções geraisv Pressupostos processuais de existência Petição inicialv Jurisdição Citação Capacidade postulatória: apenas reflexamente é pressuposto de existência Pressupostos processuais de validade Petição inicial apta Órgão jurisdicional competente e juiz imparcial Capacidade de agir e capacidade processual Pressupostos processuais negativos Litispendência Coisa julgada Regime jurídico Convenção de arbitragem como impedimento MINISTÉRIO PÚBLICO Noções gerais O Ministério Público como parte no processo civil O Ministério Público como fiscal da lei A atuação do Ministério Público como custos legis – Regras gerais Estrutura do Ministério Público Princípios PARTES, CAPACIDADE PROCESSUAL, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA Partes – Conceito Capacidade processual – Noções gerais Capacidade processual – Características Legitimidade Representação e assistência SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Noções gerais Substituição Sucessão Procuradores LITISCONSÓRCIO Conceito Justificativa Tipos de litisconsórcio, segundo diferentes modos de classificação Quanto à cumulação de sujeitos do processo Quanto ao tempo de sua formação Quanto à sua obrigatoriedade Quanto ao alcance de seus efeitos Litisconsórcio facultativo Hipóteses em que se pode formar o litisconsórcio (facultativo) Litisconsórcio necessário Litisconsórcio necessário unitário e simples Conseqüência da não formação de litisconsórcio necessário Regime jurídico do litisconsórcio – Generalidades Limitação do litisconsórcio facultativo INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Noções gerais Definição de terceiro Justificativa da intervenção de terceiro em processo pendente O interesse jurídico de terceiro. Assistência simples Interesse jurídico equivalente ao da parte. Assistência litisconsorcial Espécies de intervenção de terceiro. Critério legal Modalidades de intervenção de terceiro Oposição Conceito. Noções gerais Terminologia Pressupostos Regime jurídico Momento Resposta dos réus-opostos Nomeação à autoria Conceito. Noções gerais Finalidades Terminologia Hipóteses Prazo Possibilidades em face da nomeação Obrigatoriedade Denunciação da lide Conceito. Noções gerais Estrutura Hipóteses Iniciativa Regime jurídico Chamamento ao processo Conceito Finalidade Características Hipóteses Momento e efeitos PETIÇÃO INICIAL Conceito Elementos (“requisitos”) Autoridade a que é dirigida Partes e suas qualificações Causa de pedir O pedido O valor da causa As provas que serão produzidas Requerimento de citação do réu Encerramento Emenda à inicial Indeferimento da inicial PEDIDO Conceito Classificação Pedido imediato Pedido mediato Pedido: limitador da atividade jurisdicional Certeza e determinação do pedido Pedido genérico Pedido cominatório Pedido alternativo Pedidos sucessivos Pedido de prestações periódicas Cumulação de pedidos Aditamento ao pedido Atualização monetária CITAÇÃO Conceito Efeitos da citação O comparecimento espontâneo do réu A pessoalidade Local onde se realiza a citação Casos em que a citação não se realiza Classificação TUTELA ANTECIPADA Noções gerais e requisitos Diferenças e semelhanças entre tutela cautelar e tutela antecipada Generalidades Exeqüibilidade Características da antecipação de tutela Pedido – Iniciativa do autor – A regra do art. 273, § 6.o Contexto procedimental Veículo para a concessão da medida Reversibilidade Revogabilidade Impugnabilidade Tutela antecipada contra a Fazenda Pública RESPOSTA DO RÉU Noções gerais O direito de defesa Classificação O prazo para a resposta Forma Contestação Noções gerais Ônus da impugnação Conteúdo da contestação Exceções Exceção de incompetência Exceção de impedimento e de suspeição RECONVENÇÃO Conceito Autonomia da reconvenção Pressupostos Procedimento AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO Ação declaratória incidental Conceito de ponto e questãov Questões prévias ou preliminares lato sensu Função Conceito Pressupostos Prazo Procedimento Diferenças da reconvenção Iniciativa Requisitos Características Reconhecimento jurídico do pedido Outras reações possíveis do réu REVELIA Conceito Efeitos da revelia Efeitos da revelia, em sentido amplo Não ocorrência dos efeitos da revelia Comparecimento posterior do revel Alteração do pedido ou da causa de pedir PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES Reações possíveis do réu Hipóteses em que deve haver providências preliminares Providências preliminares Especificação de provas (art. 324 do CPC) Defesas materiais indiretas (art. 326 do CPC) Réplica do autor (art. 327 do CPC) Outro caso de manifestação do autor JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO Sentido do instituto Hipóteses em que ocorre Julgamento antecipado da lide TEORIA GERAL DAS PROVAS Conceito Prova, meio de prova e conteúdo da prova Exceção – Prova legal Atividade probatória – Finalidade Objeto da prova Fatos que independem de prova Prova emprestada Irrelevância da autoria das provas Atividade do juiz Ônus da prova Fato negativo e negativa de fatos Prova ilícita Indícios, máximas da experiência e presunções absolutas e relativas PROVAS EM ESPÉCIE Depoimento pessoal Conceito Sujeitos Características: pessoalidade e indelegabilidade Possíveis conseqüências do depoimento pessoal Diferenças dos outros meios de prova Com o meio testemunhal Com o meio pericial Espécies Conseqüência do não comparecimento e da recusa em responder Modo de produção Justa recusa de responder Confissão Conceito Diferenças de outras figuras afins Requisito Classificação Características Indivisibilidade “Divisibilidade” Irretratabilidade Revogabilidade Confissão por mandatário Confissão real e ficta Limitação Prova documental Conceito Suporte e conteúdo do documento Autoria Classificação Autenticidade Indivisibilidade Documento estrangeiro Produção da prova documental Argüição de falsidade Exibição de documento ou coisa Conceito Classificação Disposições comuns Prova testemunhal Conceito Requisitos Suspeitos Impedidos Classificação Admissibilidade Obrigações e direitos da testemunha Procedimento da prova testemunhal Acareação Prova pericial Conceito Classificação Cabimento O perito Escusa e responsabilidade Honorários do perito Procedimento O laudo Força probante da perícia Inspeção judicial Conceito Objeto Procedimento Presença das partes Documentação AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DE CONCILIAÇÃO Noções gerais Hipóteses de aplicação A questão dos direitos disponíveis Quem deve comparecer Utilidade da audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Conceito Características Atos que antecedem a audiência Fases da audiência Adiamento da audiência SENTENÇA Noções gerais. Conceito Sentenças processuais típicas Sentenças processuais típicas e o art. 267 do CPC Sentenças processuais atípicas e o art. 267 do CPC Paralisação do processo por mais de um ano Abandono da causa por mais de 30 dias Perempção Convenção arbitral Desistência da ação Ação intransmissível Confusão entre autor e réu Sentenças de mérito Classificação Elementos O art. 269, II, III e V Prescrição e decadência Efeitos principais, anexos e secundários da sentença COISA JULGADA Generalidades Coisa julgada formal e coisa julgada material Momento de formação Não fazem coisa julgada material Razões de decidir Sentenças processuais Jurisdição voluntária Processo cautelar Relações continuativas Figuras assemelhadas à coisa julgada Noções gerais Justiça da decisão Eficácia preclusiva da coisa julgada Princípio do dedutível e do deduzido Limites objetivos da coisa julgada Limites subjetivos da coisa julgada Meios de impugnação A questão da “relativização” da coisa julgada TEORIA GERAL DOS RECURSOS Natureza jurídica Finalidades Espécies Juízo de admissibilidade e juízo de mérito Princípios inspiradores do sistema recursal brasileiro Princípio da correspondência Princípio da taxatividade Princípio da unicidade (da singularidade ou da unirrecorribilidade) Princípio da fungibilidade Princípio da proibição da reformatio in peius Princípio do duplo grau de jurisdição Efeitos Classificação APELAÇÃO Noções gerais Objeto – Sentença Legitimidade O que se denuncia Interposição Juízo de retratação Conteúdo Efeitos Processamento em primeiro grau Processamento em segundo grau RECURSO DE AGRAVO Noções gerais – Cabimento Nomenclatura Agravo retido Agravo de instrumento Procedimento em primeiro grau de jurisdição Procedimento em segundo grau de jurisdição Juízo de retratação Efeito suspensivo Juízo de admissibilidade pelo relator A regra geral da obrigatoriedade da forma retida EMBARGOS INFRINGENTES Noções gerais Admissibilidade Objetivo Efeitos Procedimento Exceção ao princípio da unicidade EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Noções gerais Objeto Funções Procedimento Efeitos RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO Noções gerais Recurso especial Recurso extraordinário Juízo de admissibilidade e súmulas Procedimento Embargos de divergência RECURSO ADESIVO Noções gerais Recursos que comportam a adesividade Prazo Regime jurídico UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA VINCULANTE Noções gerais Natureza jurídica Efeitos Quando pode ocorrer Quem pode suscitar Momento Pressupostos Questão de direito Procedimento Súmula vinculante AÇÃO RESCISÓRIA Natureza jurídica Objeto Hipóteses de cabimento Competência Antecipação de tutela e medida cautelar em ação rescisória “Sentença meramente homologatória” e atos de disposição de vontade Legitimidade ativa Peculiaridades processuais e procedimentais ========================================= Curso Avançado de Processo Civil v. 2 em DVD Execução Eduardo Talamini Flávio Renato Correia de Almeida Luiz Rodrigues Wambier Esta coleção, já consagrada no cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, tem neste segundo volume um estudo minucioso sobre as diferentes espécies de execução, abrangendo os seguintes temas: requisitos da execução, liquidação da sentença, classificação das espécies de execução, tutela das obrigações de fazer e não fazer, embargos do executado e execução fiscal. Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria. Nesta edição, todo o conteúdo está em sintonia com a vasta produção doutrinária realizada após o advento das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006. Também vale ressaltar as reflexões jurisprudenciais firmadas pelos Tribunais do País, especialmente, no que tange à produção sumular do STJ. SUMÁRIO – Curso Avançado de Processo Civil – v. 2 INTRODUÇÃO Noção de sanção jurídica Conceito de execução jurisdicional Aprimoramento do conceito: distinção de outras figuras Execução no quadro geral da jurisdição Execução e cognição – Processo de execução e fase de cumprimento da sentença Cognição e execução: sua reunião em um mesmo processo e sua separação em processos distintos) A mudança na diretriz original do Código de Processo Civil O processo autônomo de execução (CPC, Livro II) e a fase de cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia (CPC, art. 475-J e seguintes, cf. Lei 11.232/2005) Cognição “rarefeita” na execução) Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento à execução) REQUISITOS DA EXECUÇÃO) Incidência das regras gerais sobre pressupostos processuais e condições da ação) Requisitos específicos do processo de execução) Título executivo) Conceito e função) Natureza) Criação legislativa dos títulos executivos)) Títulos executivos judiciais) Títulos executivos extrajudiciais) Alteração do rol de títulos executivos e direito intertemporal) Liquidez, certeza e exigibilidade) Inadimplemento) Inserção dos requisitos específicos da execução no regime dos pressupostos processuais e condições da ação) A ação de execução (inclusive, o requerimento de cumprimento da sentença)) Competência para executar) Cumulação de demandas executivas) LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA) Noções gerais e finalidade) Natureza jurídica) Características) Espécies de liquidação) Liquidação por artigos) Conceito de fato novo) Procedimento da liquidação por artigos) Liquidação por arbitramento) A antiga “liquidação por cálculo” (determinação do valor da condenação por simples cálculo)) Resultado igual a zero) PARTES E TERCEIROS NA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. FRAUDES ) As partes na execução) A posição jurídica do cônjuge do executado) Credor e devedor; exeqüente e executado; autor e réu) Litisconsórcio na execução) Intervenção de terceiros na execução) Responsabilidade patrimonial) Bens do devedor que não se submetem à responsabilidade patrimonial) Bens de terceiros submetidos à responsabilidade patrimonial Fraude contra credores e fraude à execução) PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO) Incidência na execução dos princípios gerais do processo civil) Princípio da máxima utilidade da execução) Princípio do menor sacrifício do executado) Princípio do contraditório) Balanceamento dos princípios: a execução equilibrada) CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO) Quanto à origem do título executivo) Quanto à estabilidade do título executivo) Quanto à natureza e ao objeto da prestação) Quanto à especificidade do objeto da prestação) Quanto à especialidade do procedimento em face de peculiaridades do direito material) Quanto à solvabilidade do devedor) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: FASE INICIAL) Introdução) Estrutura procedimental) Petição inicial) Efeitos da propositura da ação executiva. A prescrição na execução. A possibilidade de averbação da pendência da execução em registros de bens do devedor. Incidência de honorários) Citação e possíveis condutas do devedor) Arresto (pré-penhora) de bens do devedor) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: PENHORA) A extinção da faculdade de nomeação de bens à penhora pelo devedor. A possibilidade de pleito de substituição da penhora) Parâmetros legais da penhora) Penhora: conceito, natureza, fins e efeitos) Objeto e extensão da penhora) Procedimento e aperfeiçoamento da penhora) Penhora de bens em outra comarca) Modificações da penhora) Hipóteses especiais de penhora) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA DOS BENS PENHORADOS) Depósito dos bens penhorados) Deveres do depositário) Direitos do depositário) Avaliação dos bens penhorados) Alienação antecipada dos bens penhorados) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ALIENAÇÃO JUDICIAL )(ARREMATAÇÃO) E ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR) Expropriação dos bens penhorados) Natureza da alienação judicial (ou arrematação)) Conceito de arrematação ou alienação judicial) Espécies de hasta pública) Atos preparatórios da arrematação) Legitimidade para arrematar (condições subjetivas do rito de arrematação)) Condições objetivas do rito de arrematação) Documentação e aperfeiçoamento da arrematação) Hasta pública eletrônica) Alienação por iniciativa particular) Evicção e vícios redibitórios) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ADJUDICAÇÃO; USUFRUTO EXECUTIVO; ENTREGA DO DINHEIRO) Introdução) Adjudicação) Legitimidade para adjudicar (condições subjetivas da adjudicação)) Condições objetivas da adjudicação) Documentação da adjudicação (condições formais)) Usufruto judicial (executivo)) Legitimidade para ser usufrutuário judicial (condições subjetivas)) Condições objetivas do usufruto) Condições formais (documentação do usufruto)) O administrador no usufruto judicial) Forma de satisfação do credor através do usufruto) Entrega do dinheiro ao credor) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: REMIÇÃO DA EXECUÇÃO E REMIÇÃO DE BENS – SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO) Remição da execução) Legitimidade) Momento para a remição da execução) O pagamento parcelado requerido no prazo de embargos A extinção da remição de bens e sua substituição pela possibilidade de o cônjuge, o ascendente ou o descendente do executado adjudicarem ) Suspensão e extinção da execução) Hipóteses de suspensão da execução previstas nos arts. 791 e 792) Algumas hipóteses de suspensão da execução não mencionadas nos arts. 791 e 792) Efeitos da suspensão da execução) Impossibilidade de ação autônoma que discuta o crédito suspender a execução) Hipóteses de extinção da execução previstas no art. 794) Hipóteses de extinção não mencionadas no art. 794) Sentença de extinção da execução) CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (ART. 475-J E SEGUINTES): PECULIARIDADES) O atual panorama da execução civil (em sentido amplo)) Multa por descumprimento da sentença – Requerimento de cumprimento ) Prescrição) Penhora) Depósito) Avaliação) Intimação da penhora) Alienação judicial e satisfação do credor) Remição da execução) Suspensão e extinção da execução) Recursos) Direito intertemporal) PROCESSO DE EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER) Introdução) Execução de obrigação de fazer) Execução de obrigação de não fazer) Multa processual) Sentença substitutiva de declaração de vontade (execução de obrigação de declaração de vontade)) Conclusão) TUTELA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER (ART. 461) – SUA EXTENSÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA (ART. 461-A)) Introdução) Sentenças mandamentais e executivas) As razões da introdução do novo mecanismo) O sentido, na lei, de tutela específica e resultado prático equivalente) Eficácia mandamental de provimentos fundados no art. 461 Antecipação de tutela) Multa diária) As medidas autorizadas pelo art. 461, § 5.º. Conjugação de ordem (e coerção) com mecanismos sub-rogatórios) Resultado prático equivalente) Conversão em perdas e danos) Efetivação da sentença final) Âmbito de incidência do processo de execução de obrigações de fazer e não fazer) A extensão do regime do art. 461 às obrigações de entrega de coisa (art. 461-A)) PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA) Introdução) Execução para a entrega de coisa certa) Coisa alienada a terceiro depois de pendente a ação) Conversão em execução genérica) Benfeitorias indenizáveis) Execução para a entrega de coisa incerta) EMBARGOS DO EXECUTADO E IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA) Noção e natureza) Espécies de embargos do executado) Condições objetivas) Legitimidade. Intervenção de terceiros) Competência para julgamento dos embargos) Procedimento) Embargos à execução fundada em título judicial (matérias veiculáveis)) Embargos de retenção por benfeitorias) Embargos à adjudicação, à alienação e à arrematação (matérias veiculáveis)) Ausência de vínculo entre a penhora e os embargos à execução: conseqüências) Efeito da interposição dos embargos) Exceção de incompetência do juízo e de suspeição ou de impedimento do juiz da execução) Sentença dos embargos: eficácia e autoridade) A impugnação ao cumprimento da sentença) Natureza da impugnação e seus efeitos sobre a execução) Requisitos) Legitimidade e intervenção de terceiros) Competência) Procedimento) Arrematação, alienação (por iniciativa privada), adjudicação e impugnação) EMBARGOS DE TERCEIRO) Noção) Funções (cabimento). Matérias veiculáveis) Legitimidade) Momento de propositura. Cabimento de embargos de terceiro preventivos) Competência) Efeito do recebimento) Procedimento) Sentença. Natureza, efeitos e autoridade) EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE (PANORAMA GERAL)) Noções gerais) Legitimidade) Competência) Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo devedor ou seu espólio) Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo credor) Sentença declaratória de insolvência) Administrador da massa) Verificação e classificação dos créditos. Credores )retardatários e sem título executivo) Pagamentos aos credores. Saldo devedor. Extinção das obrigações) Concordata civil suspensiva. Pensão para o insolvente) Execução contra a Fazenda Pública) Fundamentos constitucionais) Títulos que embasam a execução contra a Fazenda Pública) Procedimento) Propositura) Citação) Embargos) Requisição do pagamento) Pagamento) O parcelamento imposto pelo art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Emenda Constitucional n. 30/2000)) EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA) Generalidades) Tipos de alimentos) Os títulos executivos) Os modos de execução) Desconto em folha de pagamento) Procedimento) Cobrança em aluguéis ou outros rendimentos do devedor) Procedimento) Expropriação de bens do devedor) Procedimento) Coerção (prisão civil)) Procedimento) EXECUÇÃO FISCAL) Generalidades) Título executivo) Legitimidade passiva) Procedimento) Propositura) Recebimento da petição inicial) Pagamento imediato ou garantia da execução) Penhora. Avaliação) Embargos) Arrematação) Adjudicação) Recursos) ) =========================================) Curso Avançado de Processo Civil v. 3 em DVD) Processo cautelar e procedimentos especiais) ) Luiz Rodrigues Wambier) ) Autores: ) Eduardo Talamini) Flávio Renato Correia de Almeida) ) Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as mais recentes alterações do Código de Processo Civil sobre o tema proposto neste volume, principalmente as impostas pela Lei 11.419/2006, que trata do processo eletrônico, e pela Lei 11.441/2007, que autoriza a realização de separação consensual, inventário, partilha e divórcio consensual pela via administrativa, além de fazer, quando pertinente, menção à Lei 11.340/2006, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher.) ) Cada capítulo traz entendimentos dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito de cada assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria.) ) Este volume trata da teoria geral do processo cautelar, das suas diversas espécies como o arresto, seqüestro e alimentos provisionais, e ainda aborda os procedimentos especiais, tais como a ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas e ações possessórias, além daqueles de jurisdição voluntária.) ) Parte I) PROCESSO CAUTELAR) Teoria Geral do Processo Cautelar) Noções gerais) Pressupostos: o fumus boni iuris e o periculum in mora) A cautelaridade) Medida cautelar e ação cautelar) Posição no CPC) Sujeição às regras do Livro I) Características do processo cautelar) Classificações) A satisfatividade) Diferença da tutela antecipatória – Fungibilidade) Competência) Petição inicial) Defesa do réu) Concessão da medida) Cessação da eficácia da medida) Poder geral de cautela) ARRESTO) SEQÜESTRO) CAUÇÃO) BUSCA E APREENSÃO AÇÃO DE EXIBIÇÃO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Noções gerais Momentos da antecipação da prova Pressupostos e finalidade Espécies e objeto Legitimidade Contraditório Destinação, natureza e valoração da prova obtida antecipadamente Momento de utilização da prova ALIMENTOS PROVISIONAIS ARROLAMENTO DE BENS Noções gerais Objetivo Pressupostos Legitimidade Petição inicial Efeitos Natureza Depositário JUSTIFICAÇÃO PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL POSSE EM NOME DO NASCITURO ATENTADO PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS Parte II PROCEDIMENTOS ESPECIAIS AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Generalidades Legitimidade ativa Legitimidade passiva Competência Depósito bancário Prestações periódicas Procedimento Propositura Resposta do réu – Os possíveis conteúdos da contestação Julgamento antecipado Dúvida sobre a quem pagar Insuficiência do depósito AÇÃO DE DEPÓSITO Generalidades Legitimação Procedimento Propositura Possíveis condutas do réu Sentença Prisão civil Busca e apreensão Execução subsidiária AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR Generalidades Legitimidade Possíveis pretensões Reivindicação do título Legitimidade passiva Procedimento Anulação e substituição Legitimidade passiva Procedimento Propositura Justificação liminar Citações e intimações Contestação Sentença Substituição de título parcialmente destruído Legitimidade passiva Procedimento Propositura Contestação AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Generalidades A ação de exigir contas Procedimento Propositura Possíveis reações do réu Apresentar as contas Permanecer inerteV Apresentar as contas e contestar Contestar, negando a obrigação de prestar contas A ação de dar contas ProcedimentoV Propositura Possíveis reações do réu Aceitar as contas Permanecer inerte Contestar Sentença AÇÕES POSSESSÓRIAS Generalidades Ações possessórias Ações possessórias e ações petitórias Esbulho, turbação e ameaça Fungibilidade das ações possessórias Cumulação de pedidos Caráter dúplice das ações possessórias Caráter executivo lato sensu e mandamental das ações possessórias Ações de “força nova” e de “força velha” Caução Manutenção e reintegração Propositura Justificação Liminar Procedimento a ser adotado Interdito proibitório AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Generalidades Conceito de “obra nova” Hipóteses de cabimento Legitimidade passiva Embargo extrajudicial Cumulação de pedidos Procedimento Prosseguimento da obra AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Generalidades Procedimento Propositura Legitimidade ativa Legitimidade passiva Intimação da Fazenda Pública Prosseguimento, pelo rito ordinário Sentença AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES Ação de demarcação Generalidades Propositura Procedimento Ação de divisão Generalidades Propositura Procedimento INVENTÁRIO E PARTILHA Generalidades O inventariante Procedimento Propositura Nomeação, compromisso do inventariante e as primeiras declarações As citações e impugnações Avaliação e cálculo do imposto A avaliação As últimas declarações O cálculo do imposto Colações Pagamento das dívidas Partilha Arrolamento Sobrepartilha HABILITAÇÃO RESTAURAÇÃO DE AUTOS VENDAS A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO AÇÃO MONITÓRIA Noções gerais Função do processo monitório Pretensões que podem ser objeto da ação monitória A prova escrita sem eficácia de título executivo Elementos que a inicial deve conter Provimento que indefere a expedição de mandado de cumprimento Conseqüência da não interposição de embargos ao mandado Citação por edital e por hora certa no processo monitório Embargos ao mandado Fase executiva Ação monitória e a Fazenda Pública Emprego da antecipação de tutela dentro do processo monitório ALIENAÇÕES JUDICIAIS SEPARAÇÃO CONSENSUAL TESTAMENTOS E CODICILOS HERANÇA JACENTE BENS DOS AUSENTES COISAS VAGAS CURATELA DOS INTERDITOS ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL

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