51. 4000 provas de concursos 18

CONCURSOS PUBLICOS [novo] R$20.00 Clique para ampliar CONCURSOS PUBLICOS: Comece agora a mudar o curso da sua vida e garanta já a sua vaga no próximo concurso resolvendo e estudando 50 mil questões que caíram nas últimas provas. O CD contém 4000 provas de concursos federais, estaduais e municipais. Todas as questões possuem gabaritos e estão divididas por matérias. Você poderá ainda testar seu conhecimento e comparar o seu desempenho com os dos candidatos aprovados anteriormente. Habitue-se com as provas praticando os exercícios propostos em concursos anteriores. Prepare-se de forma adequada para realmente ser aprovado! Muitas vezes um candidato menos qualificado passa nas provas simplesmente por já ter resolvido questões semelhantes as que estão sendo propostas. Está provado que a melhor forma de preparar-se para um concurso é a prática de exercícios. Os próximos concursos já estão chegando, faça agora mesmo o seu pedido e prepare-se para eles. www.lojascuritiba.com/loja

antonio amado de paula junior

52. Apostila Concurso Polícia Federal Agente e Escrivão 2009 PF Amazonas 18

GOUVÊA LOBATO -APOSTILAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS TRADIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO AMAZONAS HTTP://GOUVEALOBATO.FREEHOSTIA,COM APOSTILAS PARA OS CONCURSOS DA POLÍCIA FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS TRE-AM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS TJ-AM, AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS AFEAM, FUNAI, PREFEITURA DE CAREIRO CASTANHO, INSS,SEFAZ, ALE-AM, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS CBMAM E ENTRE OUTROS. PAGAMENTOS ATRAVÉS DE BOLETO, CARTÕES DE CRÉDITO, PAGAMENTO ONLINE E DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE.

c599590

53. Apostila TRT 8ª Região 18

A Apostila TRT 8ª Região 2010 - Apostilas e Exercícios para Técnico Judiciário - Área Administrativa, Uma Apostila desenvolvida especialmente para este concurso, tendo por base o edital. As apostilas e exercícios encontram-se separadas em por matéria.

c599590

54. Concursos e muito mais 18

Informar sobre Concursos Abertos , Sites de Estudos e Apostilas , Inscriçoes para Tecnicos entre outros

c599590

55. Cursos online com certificado!! 18

Curso com certificado Receba o seu certificado em casa, pelos correios, sem custo. Você pode também imprimir uma cópia no site gratuitamente. Você faz seu curso online no seu tempo disponível. Basta conectar-se ao site com qualquer computador. As dúvidas que surgem durante os cursos online são resolvidas diretamente com nossos professores. http://www.cursos24horas.com.br/parceiro.asp?cod=promocao41501&id=41812

luciana dos santos

56. Curso de Direito video aulas Gratuito 17

Pacote Direito Completo - 25 DVDs Já atualizado com os Concursos 2010. Todo conteúdo cobrado nos principais concursos jurídicos do país, uma ferramente indispensável para quem quer ingressar na carreira jurídica. Pacote completo inclui as matérias de Direito constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, processual penal, trabalhista, processual trabalhista, ética, previdenciário, comercial e internacional. Pague somente o valor do Material + o valor de envio correios- Carta registrada ( Midias - 25 DVDs )....R$ 30,00 + R$ 12,00 DISCIPLINAS E CORPO DOCENTE :: direito previdenciário Os DVDs incluem os temas: :: Seguridade Social – conceituação e princípios constitucionais; :: Regime Geral de Previdência Social: segurados obrigatórios; :: Fontes destinadas ao custeio da Seguridade Social; :: Contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social; :: Beneficiários – segurados e dependentes; :: Benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social; :: Benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social II; :: Benefícios previdenciários e impossibilidade de acumulação; :: Acidente do Trabalho. Cláudia Salles Vilela Vianna Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Membro Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora universitária de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Professora da EMATRA/PR, ESMAFE/PR e da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Autora de diversas obras jurídicas, com destaque para Manual Prático das Relações Trabalhistas, editora LTr e Previdência Social: custeio e benefícios, editora LTr. Advogada. :: direito administrativo :: regime jurídico administrativo :: organização administrativa – parte :: ato administrativo; :: atividades administrativas – parte i (serviço público :: atividades administrativas – parte ii :: teoria geral do processo administrativo disciplinar :: agentes públicos;*xml:namespace prefix = o /> :: licitações públicas; :: contratos administrativos; :: intervenção do estado na propriedade privada; :: bens públicos; :: o controle da legalidade da administração pública. Vivian Cristina Lima López Valle Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora da especialização em Administração Pública das Faculdades Integradas do Brasil (unibrasil). Professora da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Pós-Graduação do Instituto de Direito Romeu Bacellar. Advogada. :: direito civil :: parte geral: lei de introdução ao código civil e pessoas; :: parte geral: domicílio e bens; :: parte geral: fatos jurídicos e defeitos do negócio jurídico; :: parte geral: simulação, invalidade do negócio, ato ilícito, prescrição, decadência e prova; :: obrigações em geral e modalidades; :: obrigações: transmissão, adimplemento e extinção; :: obrigações: extinção e inadimplemento; :: contratos em geral: transação, compromisso e pagamento indevido; :: contratos em geral; :: contratos em espécie: compra e venda; :: contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação; :: contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato; :: contratos em espécie: fiança, transporte e seguro; :: direito das coisas: posse e propriedade em geral; :: direito das coisas: aquisição da propriedade e direitos de vizinhança; :: condomínio, propriedade resolúvel, propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia; :: usufruto e direitos reais de garantia; :: direito de família: casamento, separação e divórcio; :: direito de família: filiação, colocação em família substituta e poder familiar; :: direito de família: regime de bens e união estável; :: direito de família: alimentos e tutela; :: direito de família: tutela e curatela, sucessão em geral; :: sucessão em geral e sucessão legítima; :: sucessão testamentária i; :: sucessão testamentária ii e responsabilidade civil. Aldemiro Rezende Dantas Jr. Doutor e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Juiz do Trabalho da 11.ª Região. Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). :: direito comercial :: empresário :: teoria geral das sociedades :: sociedades *xml:namespace prefix = st1 />em espécie i :: sociedades em espécie ii :: títulos de crédito :: recuperação da empresa :: falência :: contratos mercantis :: propriedade industrial :: concorrência e consumidor. Marcia Carla Pereira Ribeiro Doutora em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora da UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getúlio Vargas (FGV-Edesp). Ex-pesquisadora da Université de Montréal. Procuradora do Estado do Paraná. :: direito constitucional :: teoria geral do direito constitucional; :: direitos e garantias fundamentais; :: nacionalidade; :: direitos políticos; :: a federação(arts. 18 a 43); :: organização dos poderes (arts. 44 a 126); :: processo legislativo constitucional; :: poder executivo da união (arts. 76 a 91); :: controle de constitucionalidade. Otávio Piva Mestrando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Graduando em Filosofia na Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Vice-Presidente do IDC. :: direito do trabalho :: história do direito do trabalho; :: a constituição federal de 1988; :: teoria geral do direito do trabalho; :: teoria geral do direito do trabalho (continuação); :: contrato individual de trabalho; :: sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado; :: empregador; :: remuneração e salário; :: duração do trabalho; :: alteração das condições de trabalho e suspensão da prestação do trabalho; :: terminação do contrato de trabalho 145; :: obrigações decorrentes da admissão e da terminação do contrato de emprego; :: normas especiais de tutela do trabalho; :: flexibilização: terceirização e cooperativas; :: relações coletivas de trabalho. Otávio Augusto Reis de Sousa Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo juiz do Trabalho da 20ª Região. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). :: direito internacional; :: sujeitos e fontes do direito internacional público; :: tratados; :: direito estrangeiro; :: blocos econômicos: mercosul e união européia. Jorge Luiz Fontoura Nogueira Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Parma (Itália) e pela USP. Professor dos cursos de Mestrado em Direito da UnB, da Universidade Católica de Brasília e da Pós-Graduação da Unilegis. Advogado. :: direito penal :: direito penal: noções gerais; :: aplicação da lei penal; :: tipicidade; :: ilicitude; :: culpabilidade; :: concurso de pessoas; :: penas e suas aplicações; :: sursis, livramento condicional e efeitos da condenação; :: extinção da punibilidade; :: crimes contra a vida i: homicídios; :: crimes contra a vida ii; :: lesão corporal; :: crimes contra a honra; :: crimes contra o patrimônio i: furto e roubo; :: crimes contra o patrimônio ii: extorsões; :: apropriação indébita, estelionato, receptação e disposições gerais; :: crimes sexuais; :: crimes funcionais; :: contravenções penais: lei 3.688/41; :: crimes da lei de imprensa; :: crimes da nova lei de drogas; :: crimes hediondos; :: crimes de tortura; :: crimes no código de trânsito brasileiro: lei 9.503/97. Vilmar Velho Pacheco Filho Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor de cursos preparatórios no Rio Grande do Sul. Advogado. :: direito processual civil :: ação e processo; :: formação, suspensão, extinção e saneamento do processo; :: competência; :: atos processuais e nulidades/invalidades; :: partes, intervenção de terceiros e litisconsórcio; :: classificação de litisconsórcio e petição inicial; :: rito sumário; :: defesa do réu; :: provas; :: teoria geral dos recursos; :: agravos; :: apelação; :: embargos declaratórios e embargos infringentes; :: recurso especial (resp) e recurso extraordinário (rextra); :: recurso adesivo, ação rescisória e recurso ordinário; :: juizados especiais estaduais e federais; :: execução: noções gerais; :: execução de obrigação de soma em dinheiro; :: processo de execução i: espécies; :: processo de execução ii: espécies; :: defesa do executado; :: processo cautelar – parte geral; :: processo cautelar – espécies; :: procedimentos especiais; :: procedimentos especiais i; :: procedimentos especiais ii. Letícia Loureiro Correa Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Advogada. :: direito processual penal :: linhas introdutórias i; :: linhas introdutórias ii; :: inquérito policial i; :: inquérito policial ii; :: ação penal i; :: ação penal ii; :: jurisdição e competência; :: competência ratione loci i; :: competência ratione loci ii; :: prisão em flagrante; :: prisão preventiva e prisão temporária (lei 7.960/89); :: liberdade provisória; :: teoria geral da prova (cpp, arts. 155 a 157); :: provas em espécie i; :: provas em espécie ii; :: questões e processos incidentes i; :: questões e processos incidentes ii; :: questões e processos incidentes iii; :: procedimento comum ordinário (cpp, arts. 394 a 405 e 498 a 502); :: teoria geral dos recursos; :: apelação; :: recurso em sentido estrito (cpp, arts. 581 a 592); :: habeas corpus; :: revisão criminal. Nestor Távora Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Professor da Escola da Magistratura da Bahia e professor convidado da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia. Defensor Público-AL. :: direito processual trabalhista :: estrutura e organização da justiça do trabalho; :: jurisdição e competência; :: princípios do processo, atos, termos e prazos; :: teoria geral da ação trabalhista; :: dissídios individuais i; :: dissídios individuais ii; :: prova; :: ritos procedimentais especiais: sumaríssimo e de alçada; :: sentença, coisa julgada e recursos; :: execução trabalhista e ações especiais. Otávio Augusto Reis de Sousa Doutor em Direito do Trabalho pela (PUC-SP.) Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). Juiz do Trabalho da 20.ª Região. Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ricardo José das Mercês Carneiro Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Membro do Instituto de Direito do Trabalho de Sergipe. Professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes-SE (Unit). Procurador do Trabalho da 20.ª Região. :: direito tributário :: tributário e espécies tributárias; :: competência e capacidade; :: princípios constitucionais tributários; :: imunidades tributárias; :: imunidades tributárias ii; :: crédito tributário; :: formas de suspensão do crédito tributário; :: formas de suspensão do crédito tributário i; :: formas de suspensão do crédito tributário ii; :: formas de exclusão do crédito tributário. Alexsander Roberto Alves Valadão Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), da Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), da PUCPR e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). :: legislação e ética profissional Vanderlei Taverna Especialista em Direito Internacional Privado Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e em Direito Societário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Unicuritiba. Instrutor do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e Advogado. informações adicionais formato: dvd-vídeo toca em: qualquer aparelho de dvd-player comum ou dvd de computador quantidade de dvds: 25 prazos de chegada: Carta Registrada - 6 dias útéis -

Rodrigo Martins

57. Curso de Direito em DVDs Concursos para Advogados - VIDEO AULAS 16

CURSO DE DIREITO EM 35 DVDS para CONCURSOS JURIDICOS - VIDEO AULAS.. Agora, imagine um curso preparatório para concursos totalmente inovador, onde o diferencial é a forma objetiva e segura com que o aluno assimila o conteúdo. As disciplinas são vistas de maneira dinâmica, eficaz e condensada, e os tópicos de maior incidência nos concursos são priorizados e revistos. Tudo por um preço bem acessível ! É exatamente isso que temos à lhe oferecer ! Veja mais abaixo: -------------------------------------------------------------------------------- Trata-se de um curso preparatório completo, com 160 horas de duração, em vídeo aulas no formato DVD, podendo ser assistido em qualquer player doméstico ou em qualquer computador com leitor de DVD. GRAVADO 100% EM ESTÚDIO COM AUXÍLIO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA. Garantimos a qualidade do curso com os melhores professores de cursos jurídicos do PAÍS. -------------------------------------------------------------------------------- CONTEÚDO DISCRIMINADO DOS DVDS DVD 1– Aula Inaugural • Perfil dos Professores • Vídeo Institucional PEJ – Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. DVD 2- Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário DVD 3- Direito Constitucional • Direitos e Garantias Constitucionais • Nacionalidade • Direitos Políticos • Divisão Espacial do Poder – A organização do Estado: A Federação • A Organização dos Poderes: Poder Legislativo da União I e II • Imunidades Parlamentares DVD 4- Direito Comercial • Empresário • Teoria Geral das Sociedades • Sociedade em Espécie I e II • Títulos de Crédito • Recuperação da Empresa • Falência • Contratos Mercantis • Propriedade Industrial • Concorrência e consumidor DVD 5 – Direito Constitucional • Processo Legislativo Constitucional: Lei Complementar e Ordinária o Medidas provisórias o Poder Executivo • Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos • Controle Difuso realizado pelo Poder Judiciário • Controle de Constitucionalidade I e II DVD 6 – Direito Administrativo • O Regime Jurídico Administrativo • Princípios do Regime Jurídico Administrativo – Parte I e II • Organização Administrativa • Ato Administrativo • Atividades Administrativas – Parte I (Serviço público) • Atividade Administrativas – Parte II DVD 7 – Direito Administrativo • Teoria Geral do Processo Administrativo Disciplinar • Agentes Públicos • Licitações Públicas • Contratos Administrativos • Intervenção do Estado na Propriedade Privada • Bens Públicos • Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado • O Controle da Legalidade da Administração Pública DVD 8 – Direito Internacional e Legislação e Ética Profissional • Direito Internacional o Direito Internacional e Público o Sujeitos e Fontes de Direito Internacional Público o Tratados o Direitos do Estrangeiro o Mercosul e a União Européia • Legislação e Ética Profissional o Estatudo da Advocacia o Continuação da Lei 8906/94 o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB DVD 9 – Direito do Trabalho • História do direito do trabalho • A CF de 1988 • Teoria geral do direito do trabalho I e II • Contrato Individual do Trabalho • Elementos do Contrato de Trabalho • Sujeito do Contrato Individual de Trabalho DVD 10 – Direito do Trabalho • Tipos de Trabalhadores • O Empregador • Remuneração e Salário • Componentes da Remuneração • Duração do Trabalho • Aspecto Passivo da Duração do Trabalho • Alteração das Condições de Trabalho e Suspensão da Prestação do Trabalho • Terminação do Contrato de Trabalho I DVD 11 - Direito do Trabalho • Término do Contrato de Trabalho II e III • Obrigações na Admissão e decorrentes da Cessão do Contrato de Emprego • Evolução da Proteção à Relação de Emprego • Normas Especiais de Tutela do Trabalho e Profissões Regulamentares • Flexibilização, Terceirização e Cooperativas • Direito Coletivo do Trabalho • Estrutura Sindical, Conflitos Coletivos e suas Soluções DVD 12 – Direito Processual do Trabalho • Estrutura e Organização da Justiça do Trabalho • Jurisdição e Competência • Princípios do Processo, Atos, Termos e Prazos • Teoria Geral da Ação Trabalhista I e II • Dissídios Individuais DVD 13 – Direito Processual do Trabalho • Dissídios Individuais II e III • Prova • Ritos Procedimentais: Sumaríssimo e de Alçada • Sentença, Coisa Julgada e Recursos • Execução Trabalhista e Ações Especiais DVD 14 – Direito Penal • Direito Penal - Noções Gerais • Aplicação da Lei Penal • Tipicidade • Ilicitude • Culpabilidade • Concurso de pessoas • Penas e suas aplicações • Sursis, Livramento Condicional e Efeito da Condenação. DVD 15 – Direito Penal • Extinção da Punibilidade • Crimes contra a vida I e II • Lesão Corporal • Crimes contra a honra • Crimes contra o patrimônio I – Furto e Roubo • Crimes contra o patrimônio II - Extorsões • Apropriação indébita, Estelionato e Disposições Gerais. DVD 16 – Direito Penal • Crimes Sexuais • Crimes funcionais • Contravenções penais – Lei 3688/41 • Abuso de autoridade – Lei 4898/95 • Crime da Lei de Imprensa • Crimes da Lei antitóxico • Crimes hediondos • Crimes de Tortura • Crimes do CTB – Lei 9530/97 DVD 17 – Direito Processual Penal • Linhas introdutórias I e II • Inquérito Policial I e II • Ação Penal I • Ação Penal II – Recebimento da Inicial acusatória • Jurisdição e Competência • Competência Ratione Loci e Ratione Personae DVD 18 - Direito Processual Penal • Competência Ratione Loci II • Prisão em Flagrante • Prisão Preventiva e Prisão Temporária • Liberdade Provisória • Teoria Geral da Prova e Provas em Espécie • Provas em espécie I e II • Questões Prejudiciais e Procedimentos incidentais DVD 19 – Direito Processual Penal • Questões e Processos Incidentais • Medidas Assecuratórias • Procedimento comum ordinário • O Tribunal do Júri • Teoria Geral dos Recursos • Apelação e Protesto por novo Júri • Recurso em Sentido Estrito • Hábeas Corpus • Revisão Criminal DVD 20 – Direito Civil • Leis de Introdução ao Código Civil e Pessoas • Domicílio e bens • Fatos Jurídicos, Defeitos do Negócio Jurídico • Simulação, Invalidade do Negócio, Ato Ilícito, Prescrição, Decadência e Prova. • Obrigações em Geral e Modalidades • Obrigações, Transmissão, Adimplemento e Extinção • Obrigações, Extinção e Inadimplemento • Obrigações e Contratos • Contratos em Geral DVD 21 – Direito Civil • Contratos em Espécie, Compra e Venda • Contratos em Espécie I, II e III • Direito das Coisas, Posse e Propriedade em Geral • Aquisição da Propriedade e Direitos de Vizinhança • Condomínio, Propriedade Resolúvel, Propriedade Fiduciária e Direitos Reais sobre Coisa Alheia • Usufruto e Direito Reais de Garantia. DVD 22 – Direito Civil • Direito de Família: Casamento Separação e divórcio • Direito de Família: Filiação, Colocação em família substituta e Poder Familiar • Direito de Família: Regime de Bens e União Estável • Direito de Família: Alimentos e Tutela • Direito de Família: Alimentos e Tutela – Sucessão • Sucessão em geral e sucessão legítima • Sucessão testamentária I e II DVD 23 – Direito Processual Civil • Ação e Processo • Formação, Suspensão, Extinção e Saneamento do Processo • Competência • Competência dos Atos Processuais e Nulidades • Partes, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio • Classificação de Litisconsórcio e Petição Inicial • Rito Sumário • Defesa do Réu DVD 24 – Direito Processual Civil • Provas • Recursos • Agravos • Apelação, Recurso Ordinário e Recurso Inominado • Embargos Declaratórios e Embargos Infringentes • Recurso especial e Recurso Extraordinário • Recurso Adesivo e Ação Rescisória • Procedimento, Juizados Especiais, Assistência Judiciária Gratuita e Preclusão DVD 25 – Direito Processual Civil • Processo de Execução • Processo de Execução I e II • Defesa do Executado • Processo cautelar • Processo Cautelar – Espécies • Procedimentos especiais • Procedimentos Especiais I e II DVD 26 – Prática Civil • Prática de Processo Civil I, II, II, IV, V e VI DVD 27- Prática Civil • Prática de Processo Civil VII, VIII, IX e X • Resolução das questões.; DVD 28 – Prática Penal • Peças Processuais na Fase policial I e II • Peças Processuais na fase acusatória • Peças Processuais na fase acusatória e Judicial • Fase Recursal • Recurso de Apelação DVD 29- Prática Penal • Protesto por novo Júri e Embargos de Declaração • Embargos infringentes e de nulidade e Ação de Revisão Criminal • Recursos extraordinário e especial • Recurso de Agravo em execução • Resolução das questões I e II DVD 30 – Prática Trabalhista • Reclamação Trabalhista I e II • Defesa do Reclamado • Defesa do Reclamado: Exceções e Reconvenção • Recursos I e II DVD 31- Prática Trabalhista • Recursos III e IV • Ação Rescisória • Mandado de Segurança • Questões Prática I e II DVD 32- Direito Processual Civil • Execução- Noções Gerais • Execução de Obrigação de Soma em Dinheiro • Defesa do executado • Prática Civil • Prática de Processo Civil VI e VII -------------------------------------------------------------------------------- Como comprar: DEPOSITO BANCARIO email : editoraconcursosecursos@yahoo.com.br

Editora Concursos & Cursos

58. concurso de desenhos a navalha 16

concursos de desenhos na cabeça, passo a passo de cortes, dvd's de auxilio profissional.

carlos henrique gonçalves

59. Cursos concursos juridicos direito advogados PENDRIVE 15

CONTEÚDO JURIDICO NO PENDRIVE PENDRIVE 1 GB= R$ 166,00 PENDRIVE 2 GB= R$ 180,00 PENDRIVE 4 GB= R$ 200,00 Se você tem o hábito ou a necessidade de acessar a Internet em locais públicos, como cybercafés, hotéis e universidades, sempre correndo o risco de deixar dados pessoais e até documentos no computador, ou mesmo prefere ter seus dados sempre a mão e com segurança e privacidade. Para estes casos, uma solução bastante interessante é o Pendrive da PendriveSolutions, o seu "PC de bolso", estamos falando de um pendrive equipado com programas que dispensam a instalação e dão conta das principais tarefas, além de todo o conteúdo jurídico exclusivo: navegar na Web, ler e enviar e-mails, conversar por texto e voz, e escrever textos, montar peças jurídicas, fazer cálculos trabalhistas, e mais. O pendrive é uma unidade portátil de armazenamento de dados, em geral, é ligado à máquina por uma porta USB. Basta, então, acessar os programas "portáteis" e os arquivos dentro da própria unidade, que fica disponível no Windows Explorer. Ou seja, o computador público - incluindo teclado, mouse, monitor e sistema operacional - serve apenas como intermediário para o seu "PC de bolso". O Pendrive já vem com o conteúdo orientado para o profissional ou esdutante da área jurídica. NO PENDRIVE JURÍDICO CONTÉM: Cálculo Trabalhista - Programa para cálculo trabalhista. Contratos - Programa com modelos de contratos. Petições - Programa com modelos de petições. Cartas - Programa com modelos de cartas e outros. Dicionário jurídico e Latim Documentos - Centenas de documentos entre apostilas e outros. Jurisprudência - Coletânia de jurisprudência Legislação - Códigos e leis. Cursos em DVDs ÁUDIO MP3: 01 - Curso IELF/LFG 2007/2008 - intensivo - 536 horas aulas. Inicio: 16/07/2007 Término: 18/01/2008 02 - Curso Praetorium 2007 - 335 horas aulas 03 - Curso Damasio de Jesus 2007 - 460 horas aulas 04 - Curso Direito Processual Penal 05 - Curso Direito Penal -Parte Geral 06 - Curso Direito Civil 07 - Curso Direito Constitucional 08 - Curso Direito do Trabalho 09 - Curso Direito Processual do Trabalho 10 - Curso Direito Processual do Trabalho 11 - Curso de Português para Concursos 12 - Curso de Direito Administrativo 13 - Curso de Direito Eleitoral 14 - Curso de Direito Previdenciário 15 - Curso de Informática especial para Concursos 16 - Processos de Licitações e Contratos Administrativos 17 - 127 Questões de Prova sobre a Lei 8112 18 - Direito Administrativo - Maria Sylvia Zanella Di Pietro 19 - Lei 8112 em MP3 20 - Lei 8666 em MP3 - trata de licitações e contratos 21 - Questões de Direito Constitucional Comentadas - 120 págs. 22 - IELF Dir. Constitucional - Gravado em sala Serviços : 01 - 4341 modelos de peças processuais (petições, interlocutória, contestações, agravo de instrumento, apelações, etc...) 02 - 2598 modelos de contratos 03 - 7893 Jurispudências selecionadas 04 - 1627 Súmulas 05 - 804 Doutrinas 06 - Simulador de Questões/Respostas para concursos Juridicos - 20.000 Provas

sergio martins

60. MEGA CD CURSO PRE VESTIBULAR - ENEM - CONCURSOS - MATERIAS 2° GRAU - Informações do conteudo acesse: http://thomask8cursos.wordpress.com/ contato para envio: thomask8@gmail.com 15

Mais informações de nossos cursos e ebooks : Autocad - Solid works - Web Design - Hardware - Redes - Linux - Curso Preparatório Vestibular Enem Concursos Acesse: http://thomask8cursos.wordpress.com contato para envio: thomask8@gmail.com

c599590

61. PENDRIVE LFG INTENSIVOS 1, 2 e 3 2010 15

PENDRIVE LFG INTENSIVOS I,II e III 2010 1º SEMESTRE 00- LFG 2010 1º SEMESTRE VIDEO AULAS DE DIREITO PARA ADVOGADOS - CONCURSOS - 522 horas aulas - por R$ 190.00 VIA DOWNLOAD PODE BAIXAR AS VIDEOS AULAS PELA INTERNET, BASTA ACESSAR O SITE QUE SERÁ FORNECIDO POR EMAIL APÓS PAGAMENTO. 01- CURSO LFG INTENSIVO I, II, III 2010 1º SEMESTRE VALOR : R$ 399,00 02- CURSO FMB ANUAL 2010 completo : .VALOR...R$ 390,00 03- CURSO PRAETORIUM REGULAR OU DELEGADO FEDERAL 2010 1° SEMESTRE VALOR : R$ 390,00 04- CURSO MARCATO REGULAR 2010 1° SEMESTRE : VALOR...R$ 360,00 DVDs VIDEO AULAS COM EXCELENTE QUALIDADE DE IMAGEM E SOM. VIDEO E ÁUDIO ! ---------------------------------- 01- LFG INTENSIVO I ,II e III 2010 2º E 1º SEMESTRE completo - 1.334 horas aulas - com 148 DVDs formato AVI/DIVx. 02- FMB ANUAL 2010 - 540 horas aulas - com 52 DVDs formato AVI/DIVx 03- PRAETORIUM 2010 1º Semestre completo- 335 horas aulas - com 41 DVDs formato AVI/DIVx - 04- MARCATO 2010 1º Semestre completo - 360 horas aulas com 44 DVDs Formato AVI/DIVx - O material nestes formatos tem a finalidade de aumentar a quantidade de vídeo aulas em cada mídia de DVD, conseqüentemente, diminuindo o trabalho de gravação e barateando os custos para nós e para quem pretenda adquirir, e dando a possibilidade de mais pessoas terem acesso a esse conhecimento indispensável para quem tem realmente o objetivo de ser aprovado em concursos públicos. Para você assistir basta ter um computador com leitor de DVD ou um aparelho de DVD. PRAZO DE ENTREGA: 03 DIAS UTEIS POR SEDEX SIMPLES.

sergio martins

62. Apostila Concurso ANATEL Técnico Administrativo - 10 REAIS - Envio via EMAIL 14

Apostila Concurso ANATEL Técnico Administrativo ------ Apostila digital COMPLETA, com teoria, exercícios, brindes além de FRETE GRÁTIS. Envio via EMAIL. Comece seus estudos agora! Material conforme edital do concurso 2009. ######## Preço: Apenas 10 Reais #########

RR.SHOP

63. Pendrive Concurso Juridico em Video aulas Direito 14

PENDRIVE LFG INTENSIVOS I,II e III 2010 1º SEMESTRE 00- LFG 2010 1º SEMESTRE VIDEO AULAS DE DIREITO PARA ADVOGADOS - CONCURSOS - 522 horas aulas - por R$ 190.00 VIA DOWNLOAD PODE BAIXAR AS VIDEOS AULAS PELA INTERNET, BASTA ACESSAR O SITE QUE SERÁ FORNECIDO POR EMAIL APÓS PAGAMENTO. 01- CURSO LFG INTENSIVO I, II, III 2010 1º SEMESTRE VALOR : R$ 399,00 02- CURSO FMB ANUAL 2010 completo : .VALOR...R$ 390,00 03- CURSO PRAETORIUM REGULAR OU DELEGADO FEDERAL 2010 1° SEMESTRE VALOR : R$ 390,00 04- CURSO MARCATO REGULAR 2010 1° SEMESTRE : VALOR...R$ 360,00 DVDs VIDEO AULAS COM EXCELENTE QUALIDADE DE IMAGEM E SOM. VIDEO E ÁUDIO ! ---------------------------------- 01- LFG INTENSIVO I ,II e III 2010 2º E 1º SEMESTRE completo - 1.334 horas aulas - com 148 DVDs formato AVI/DIVx. 02- FMB ANUAL 2010 - 540 horas aulas - com 52 DVDs formato AVI/DIVx 03- PRAETORIUM 2010 1º Semestre completo- 335 horas aulas - com 41 DVDs formato AVI/DIVx - 04- MARCATO 2010 1º Semestre completo - 360 horas aulas com 44 DVDs Formato AVI/DIVx - O material nestes formatos tem a finalidade de aumentar a quantidade de vídeo aulas em cada mídia de DVD, conseqüentemente, diminuindo o trabalho de gravação e barateando os custos para nós e para quem pretenda adquirir, e dando a possibilidade de mais pessoas terem acesso a esse conhecimento indispensável para quem tem realmente o objetivo de ser aprovado em concursos públicos. Para você assistir basta ter um computador com leitor de DVD ou um aparelho de DVD. PRAZO DE ENTREGA: 03 DIAS UTEIS POR SEDEX SIMPLES.

Rodrigo Martins

64. Concursos Públicos Aulas Grátis 14

Informações e materiais sobre concursos públicos. INSS, Banco do Brasil, Caixa, Mapa, TRT, PRF, PR e outros

c599590

65. Sosconcurseiros.com.br 13

http://www.sosconcurseiros.com.br O Portal dos concurseiros na internet. O SOSCONCURSEIROS é um site com dicas para quem está prestando ou pretende prestar concursos públicos na área de direito. O site contém dicas de estudo, macetes, assuntos quentes, textos, comentários dos informativos do STF e STJ, súmulas vinculantes, indicações bibliográficas, além de diversas matérias para facilitar a vida dos estudantes de concursos públicos. Se deseja passar no tão sonhado concurso público acesse agora mesmo o sosconcurseiros.com.br http://www.sosconcurseiros.com.br

Sosconcurseiros.com.br

66. Produtor divulgador de panfletos e mala direta 13

Trabalhe em casa para empresa de ambito Nacional com divulgação na internet e através de mala direta postal.

Marcelo Curty de Oliveira

67. Cursos de Direito para Concursos Públicos II 13

CURSOS EM DVDS VIDEO AULA PARA CONCURSOS. OS DVDS SÃO NO FORMATO NORMAL, RODAM EM QUALQUER APARELHO DE DVD OU COMPUTADOR.. Direito Penal - COMPLETO 30 DVDs. Direito Tributário 28 DVDs. Direito Previdenciário 12 DVDs . Direito Eleitoral 4 DVDs . Direito Eleitoral 17 DVDs . Direito Comercial 15 DVDs . Direito Constitucional 40 DVDs. Direito Processual Civil 42 DVDs . Direito Ambiental 1 DVD . Direito Econômico 1 DVD . Direito Financeiro 1 DVD . Direito do Menor ECA 8 DVDs . Direito do Consumidor 6 DVDs . Direito do Trabalho 27 DVDs . Direito Processo do Trabalho 15 DVDs . Direito Processo Penal 28 DVDs . Direito Administrativo 37 DVDS . Português 08 DVDs . Direito Civil 91 DVDs . Informática - 25 DVDS . Raciocinio Logico 30 DVDs . LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 17 DVDs . LEI Nº 8.11215 DVDs . . . ATENÇÃO: DVDS A R$ 3,00 A UNIDADE . . . . E-mail: lexcursos@yahoo.com.br. . . . . TEMOS TAMBEM OS SEGUINTES CURSOS:. . . 1) LFG 2008 JANEIRO A SETEMBRO 2º SEMESTRE- INTENSIVO. . 2) DAMASIO PARA EXAME DE ORDEM DA OBA - 2ª FASE. . 3) MARCATO - CURSOS DE PROCESSO CIVIL. . . 4) IESDE - PARA OAB 1ª FASE. .

Editora Concursos & Cursos

68. Saides - Cartão do Estudante 13

Qual é a qualidade do ensino a distância no Brasil? Você já estudou em um destes cursos? Qual? Faria um, qual? Conhece alguém que fez e se deu bem?

c599590

69. APOSTILA CONCURSO ANATEL POLÍCIA FEDERAL ABIN INSS TJ-AM TJ-RR TRE-AC TRE-PA CORREIOS JOVEM APRENDIZ MPU POLICIA MILITAR DO AMAZONAS PMAM 13

APOSTILAS DIGITAIS PARA CONCURSOS PÚBLICOS GOUVÊA LOBATO APOSTILAS E CONCURSOS - TRADIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO AMAZONAS APOSTILA PARA O CONCURSO DO TJ-AM, ALE-AM, PF, ANATEL, ABIN, TRE-PA, TRE-AC, CORREIOS, PM-AM, TJ-RR, CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO, AERONÁUTICA, INSS E ENTRE OUTROS. ELABORAMOS TAMBÉM APOSTILAS SOB ENCOMENDA. FRETE GRÁTIS PARA TODO BRASIL! ACEITAMOS BOLETO BANCÁRIO, CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO. ACESSE NOSSO SITE WWW.GOUVEALOBATO.COM.BR FONES: (92) 8844-6083 E (92) 8242-5328

c599590

70. desenhos e cortes 13

concursos de desenhos na cabeça, passo a passo de cortes, dvd's de auxilio profissional.

carlos henrique gonçalves

71. LFG e FMB CONCURSOS 13

ADVOGANDO NO DIREITO + ESTUDANDO Curso-Brinde LFG e FMB CONCURSOS Software Jurídico com 17 módulos integrados para advogar e estudar para os concursos jurídicos, VERSÃO 3.3 01-Cdrom Código de Processo Civil Comentado para Concursos 02-Cdrom 1000 Questões de Direito Ambiental – Especial para Concursos 03-Cdrom Constituição Federal – Atualizada até emenda 57 - Especial para Concursos 04-Cdrom Direito dos Contratos – Especial para Contratos 05-Cdrom Prática Processual Penal – Atualizado pelas Leis 11.689/08, 11690/08, 11.719/08. 06-Cdrom Direito Processual do Trabalho - Aborda o programa de Direito Processual do Trabalho estabelecido no anexo da Resolução Administrativa nº 73/91, do Tribunal Superior do Trabalho, exigido dos candidatos ao concurso de Juiz do Trabalho em todo o país. No estudo de cada assunto é considerado o disposto na lei, jurisprudência e doutrina. 07-Cdrom Legislação Penal Especial (Inclusive a nova Lei Contra a Violência Sexual). 08-Cdrom Legislação internacional sobre Direitos Humanos. 09-Cdrom Modelos de contratos. 1.000 modelos 10-Cdrom Modelos de Petições. 4.500 modelos 11-Cdrom Modelos de Procurações e Requerimentos. 100 modelos 12-Cdrom Repertório de jurisprudência nacional de 2009, desde 1992. 13-Cdrom Legislação brasileira atualizada. 14-Cdrom Prazos judiciais. 15-Cdrom Software para Cálculos Trabalhistas. 16-Cdrom Software para atualização monetária. 17-Cdrom Gerenciador de Escritório de Advogados Valor do Software Advogando no Direito Versão 3.3 : R$ 120,00 BRINDES IMPERDÍVEIS: LFG INTENSIVO I e II 2009 1º SEMESTRE – 52 DVDS video aulas IMPERDIVEL !!! FMB ANUAL 2° SEMESTRE 2008 e 1° SEMESTRE 2009 - 60 DVDs vídeo aulas Na compra do CDROM SOFTWARE ADVOGANDO NO DIREITO o cliente poderá escolher um CURSO-BRINDE para CONCURSOS JURÍDICOS fazendo DOWNLOADs via Internet, dos seguintes cursos: CURSO LFG INTENSIVO I e II 2009 completo e GRATUITO, ou CURSO FMB ANUAL 2008/2009 completo e GRATUITO diretamente para o seu computador. Carga Horária: 828 horas aulas em Vídeo e Áudio. LFG Carga Horária: 650 horas aulas em Vídeo e Áudio .FMB Os DVDs estão atualizados até 30.08.2009 inclusive com a reforma do CPP. Os DVDs rodam em qualquer aparelho de DVD ou computador, eles estão no formato AVI/DIVx. ATENÇÃO: SERÃO FORNECIDO(s) O(s) LINKs PARA SEREM BAIXADOS (downloads) VIA Internet após ser confirmado o depósito bancário. O CLIENTE PODERÁ SOLICITAR OS DVDs EM VIDEO AULAS PELO CORREIOS COM AS DESPESAS DE R$ 1,00 POR DVD. LFG INTENSIVO 2009 - 52 DVDS x R$ 1,00 = R$ 52,00 FMB ANUAL 2008/2009 – 60 DVDS x R$ 1,00= R$ 60,00 SOLICITE CONTEÚDO PROGRAMATICO POR EMAIL DOS CURSOS PARA CONCURSOS...

sergio martins

72. Preparatório para Concursos 12

UNIQUE LANGUAGES - Escola de Idiomas e Traduções oferece: • Aulas individuais ou em grupos; • PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS, provas de Mestrado e/ou Doutorado; • Preparatório para exames internacionais: BULATS, TOEFL, IELTS, FCE, CAE, CPE, GMAT, Michigan etc. • Cursos de tradução – com estágio para os melhores alunos; • Cursos de capacitação – idiomas; • Traduções de texto, simultâneas e consecutivas de alta qualidade; • Português para estrangeiros; • Reforço escolar – inglês e espanhol; • Imersões; • Treinamento de professores – TTC; • Cursos regulares; • Cursos de fotografia em inglês e em português. Início das aulas: imediato CONTATO: 3442-1212 / 8475-1973 / adm@unique-idiomas.com.br

c599590

73. Curso Preparatorio para Concursos Direito 12

VIDEO AULAS DE DIREITO PARA CONCURSOS JURIDICOS 2009 PROMOÇÃO VÁLIDA ATÉ 31.07.2009..........!!! Lista especial de cursos para Concursos no final deste email...!!!!. ATENÇÃO: OS CURSOS VIDEO AULAS PODEM SER VENDIDOS SEPARADAMENTE, E NA COMPRA DO KIT CONCURSOS ( LFG + PRAETORIUM + FMB anual 2008 + MARCATO 2009 , O CLIENTE GANHARÁ UM DESCONTO ESPECIAL DE 30% ) = O KIT CONCURSOS FICA EM = R$ 713,00. Os DVDs estão atualizados até 17.07.2009 inclusive com a reforma do CPP. Os DVDs rodam em qualquer aparelho de DVD ou computador, eles estão no formato AVI/DIVx. Os Cursos LFG, FMB, PRAETORIUM E MARCATO acompanham as APOSTILAS em formato TXT prontas a serem impressas. CURSO LFG INTENSIVO I, II 2009 1º SEMESTRE VALOR : R$ 299,00 CURSO FMB ANUAL 2008 completo : .VALOR......................R$ 260,00 CURSO PRAETORIUM 2009 1° SEMESTRE VALOR .........: R$ 260,00. CURSO MARCATO 2009 1° SEMESTRE : VALOR.................R$ 199,00 -------------------- VALOR TOTAL .............R$ 1.018,00 DESCONTO ESPECIAL 30% ...........R$ 305,00 -------------------- VALOR A PAGAR ...........R$ 713,00 ----------------------------------------------------------------------------------------- PROMOÇÃO VÁLIDA ATÉ 30.07.2009.......... Os DVDs estão atualizados ate 17.07.2009 inclusive com a reforma do CPP. KIT JURIDICO PARA CONCURSOS 2009 DVDs VIDEO AULAS COM EXCELENTE QUALIDADE DE IMAGEM E SOM. VIDEO E ÁUDIO ! 01- LFG INTENSIVO I ,II 2009 1º SEMESTRE completo - 828 horas aulas - com 48 DVDs formato AVI/DIVx. 02- FMB ANUAL 2008 - 540 horas aulas - com 52 DVDs formato AVI/DIVx 03- PRAETORIUM 2009 1º Semestre completo- 335 horas aulas - com 41 DVDs formato AVI/DIVx - 04- MARCATO 2009 1º Semestre completo - 360 horas aulas com 44 DVDs Formato AVI/DIVx - ATENÇÃO: O conteúdo em vídeo deste material é no formato DIVX, AVI, ASF, WMV, MPG, FLV E MP4. São 185 DVDs totalizando mais de 2063 horas de vídeos equivalentes a 480 DVDs normais. Estes formatos de vídeos são feitos para computador e qualquer aparelho de DVD, É um tipo de arquivo que comprime o tamanho do video, porém com nenhuma perda de qualidade. Para ser assistidos no seu DVD PLAYER, NÃO necessitam ser convertidos. O material nestes formatos tem a finalidade de aumentar a quantidade de vídeo aulas em cada mídia de DVD, conseqüentemente, diminuindo o trabalho de gravação e barateando os ustos para nós e para quem pretenda adquirir, e dando a possibilidade de mais pessoas terem acesso a esse conhecimento indispensável para quem tem realmente o objetivo de ser aprovado em concursos públicos. Para você assistir basta ter um computador com leitor de DVD ou um aparelho de DVD. Desejamos ótimos estudos e muito sucesso. PRAZO DE ENTREGA: 03 DIAS UTEIS POR SEDEX SIMPLES. VALOR DO KIT JURIDICO PARA CONCURSOS: FORMA DE PAGAMENTO: DINHEIRO CERTO - CORREIOS SR(a). CLIENTE ESTA É A MELHOR MANEIRA DE RECEBER SUA ENCOMENDA EM SEGURANÇA EM SUAS MÃOS PORQUE TENHO CADASTRO NOS CORREIOS COM ENDEREÇO, CIDADE, CEP, NRO DE RG E NR DE IDENTIDADE, COMO ESTÁ DISCRIMINADO ABAIXO, SEU PAGAMENTO SENDO PAGO NO CORREIOS NA OPÇÃO – DINHEIRO CERTO, E A SUA ENCOMENDA SERÁ ENVIADA NO MESMO DIA. FORMA DE PAGAMENTO: NAS AGENCIAS DOS CORREIOS. Dirija-se a uma agencia dos correios e peça para fazer uma transferência pelo sistema: DINHEIRO CERTO - AGENCIAS DOS CORREIOS em o valor transferido estará on line na minha agencia dos correios e a sua encomenda será enviada no mesmo dia. ======================================= CURSO LFG INTENSIVO 2009 I e II 1º SEMESTRE -VIDEO AULAS Os DVDs estão atualizados ate 17.07.2009 inclusive com a reforma do CPP. DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE / CARGA HORÁRIA CURSO INTENSIVO I 2009 DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA QTD. DE AULAS Direito Penal Rogério Sanches 66h30 19 Direito Processual Penal Renato Brasileiro 49h 14 Direito Administrativo Fernanda Marinela 59h30 17 Direito Constitucional Marcelo Novelino e Pedro Taques 64h30 17 + 01 Sábado Direito Civil Pablo Stolze 92h30 25 + 01 Sábado Direito Processual Civil Fredie Didier 82h 22 + 01 Sábado DISCIPLINA PROFESSOR QTD. DE AULAS Direito do Trabalho Aline Leporaci 14 Processo do Trabalho Agostinho Zechin 12 06 Disciplinas 414h 118 CURSO INTENSIVO II 2009 DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA QTD. DE AULAS Direito Penal II Rogério Sanches 21h 06 Direito Processual Penal Renato Brasileiro 50h30 13 + 01 Sábado Direito Penal Especial Rogério Sanches 52h30 15 Direito Administrativo Fernanda Marinela e Rafael Maffini 35h 10 Direito Constitucional Pedro Taques e Marcelo Novelino 35h 10 Direito Civil Cristiano Chaves 52h30 15 Direito Processual Civil Fernando Gajardoni, Rodrigo da Cunha e Fredie Didier 57h30 15 + 01 Sábado Direitos Difusos e Coletivos Fernando Gajardoni 24h30 07 Direito Tributário Tathiane Piscitelli e Eduardo Sabbag 49h 14 Direito Comercial Alexandre Gialluca 36h30 09 + 01 Sábado 10 Disciplinas 414h 117 encontros =============================================================== CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LFG INTENSIVO I e II 2009 1º SEMESTRE CURSO INTENSIVO I 2009 Direito Civil • Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física. • Domicilio. Pessoa Jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426). • Fato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do Negócio Jurídico) e Eficácia. • Prescrição e Decadência. • Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento. • Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de Contrato). • Formas Especiais de Pagamento (Principais). • Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal. • Responsabilidade Civil. • Teoria Geral dos Contratos. • Posse. • Propriedade. • Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na dimensão sócio-afetiva do conceito de família.. • Introdução ao Direito das Sucessões. Direito Processual Civil • Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo. • Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbitragem. • Competência. Competência da Justiça Federal. • Teoria da Ação. • Pressupostos Processuais. • Litisconsórcio. • Citação. • Providências Preliminares. • Julgamento conforme o estado do processo. • Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos. Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae.. • Petição Inicial. Improcedência prima facie. • Resposta do Réu. Revelia. • Teoria geral da prova. • Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória. • Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial. • Coisa Julgada. • Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie . Direito Penal • Princípios Constitucionais do Direito Penal. • Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente. • Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal. • Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal. • Da Conduta. Fato Típico. Tipo e Tipicidade. • Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito Omissivo. • Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes. Punibilidade. • Culpabilidade. • Formas de realização do delito: Crime Consumado/tentado. • Concurso de agentes. • Extinção da Punibilidade. Direito Processual Penal • Princípios Constitucionais do processo penal. • Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial. • Ação Penal. • Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conceito, Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência. • Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório. Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias. Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas lícitas e ilícitas. • Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária. Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança. Quebra, Perda e Cassação de Fiança. Direito Administrativo • A Administração Pública e o Regime Jurídico - Introdução - Princípios • Organização da Administração Pública - Administração Direta - Administração Indireta - Entes de Cooperação • Poderes Administrativos • Atos Administrativos • Licitação • Serviços Públicos - Parte Geral - Concessão e Permissão - Lei 8.987/95 - Concessões especiais - Lei 11.079/04 • Agentes Públicos - Aspectos Constitucionais • Responsabilidade Civil do Estado Direito Constitucional • Constituição - Os sentidos do termo. - Classificações da constituição. - Constitucionalismo e neoconstitucionalismo - A Supremacia da constituição - Evolução Histórica Constitucional • Controle de Constitucionalidade - Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual • Poder Constituinte - Conceito e legitimidade. - Natureza. - Características essenciais. - Titularidade e exercício. - Classificações. - Espécies. - Poder derivado reformador e suas limitações. - Revisão e reforma. • Hermenêutica constitucional - Métodos de interpretação constitucional - Interpretativismo e não-interpretativismo - Princípios interpretativos. - Preâmbulo. - Aplicação das normas constitucionais. - Normas constitucionais no tempo. • Teoria dos direitos fundamentais - Conceitos afins. - Natureza e classificação. - Eficácia e aplicabilidade. - Caracteres - Os Direitos fundamentais e suas gerações. - Direitos e garantias do direito. - Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. - A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. • Direitos fundamentais em espécie - Direitos individuais. - Direitos sociais. - Direitos de nacionalidade. - Direitos políticos. • Organização do Estado Brasileiro - História da Federação - Tipos de federalismo - Características essenciais.. - Repartição de competências. - Organização político-administrativa. • DIREITO DO TRABALHO Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador; Responsabilidade Solidária e Sucesso de Empresas; Princípios, Definição e Fontes deo Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem; Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho; Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador; Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Dos trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado, estagiário; Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade solidária; Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88); Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi; Da prescrição e decadência; Da proteção ao trabalho da mulher; Da estabilidade da gestante; Da licença-maternidade; Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); Da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho; Da renúncia e transação; Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária; Contrato individual de trabalho: duração; nulidades, prescrição, decadência. Contrato individual de trabalho e contratos afins: empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços. Identificação profissional: a CTPS, os registro de empregados; Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos; Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno. Repouso Semanal e em feriados; Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de transferência, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade; Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho; Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização,FGTS; Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador; Aviso Prévio; O trabalho do menor; Segurança e Medicina do Trabalho; Férias Anuais Remuneradas; Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades; Da remuneração e do salário: conceito e distinções; composião do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamentos do salário; Salário Mínimo: irredutibilidade e garantia; Retribuição do trabalho: remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial; Licença Paternidade; Salário Família; Estabilidade Sindical; Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho; Das Comissões de Conciliação Prévia; O Direito de Greve; PROCESSO DO TRABALHO Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do Processo do Trabalho. Interpretação; Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e Funcionamento do s Tribunais Regionais do Trabalho. Composição. Organização e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Corregedoria da Justiça do Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Das disposições preliminares; Atos. Termos e prazos processuais; Das nulidades; Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição. Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e competência relativa. Declaração de incompetência. Modificação da competência. Competência material da Justiça do Trabalho (ex ratione materiae). Competência em razão da pessoa (ex ratione personae). Competência em razão do lugar (ex ratione loci). Competência funcional ou em razação da hierarquia. Competência normativa da Justiça do Trabalho; Reclamação Escrita e Verbal: quem pode ajuizar; Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios Institucionais. Funções Institucionais. Interesses e direitos metaindividuais tutelados pelo Ministério Público; O processo de dissídio individual: Atos processuais. Termos. Prazos. Nulidades. Prescrição. Decadência. Partes e Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus postulandi. O procedimento ordinário do dissídio individual: Fase Pré-Processual: Comissões de Conciliação Prévia. Composição e funcionamento. Competência. Postulação. Conciliação. Eficácia do termo de conciliação extrajudicial. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção. Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal. Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Razões Finais. Fase Decisória: Decisão da Causa, Sentença: estrutura e requisitos; Custas e Emolumentos; Coisa Julgada; O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista. Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo. Petição inicial e citação do reclamado. Audiência de instrução e julgamento. Resposta do reclamado e produção de provas. Conciliação. Incidentes e Exceções; Dissídio coletivo: Conceito. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de dessídios coletivos. Partes no Dissídio Coletivo. Petição Inicial. Do comum acordo. Audiência de conciliação. Defesa; Julgamento. Vigência. Data-base. Extensão das Decisões. Sentença normativa. Ação de cumprimento; Da notificação das partes; Arquivamento, revelia, e confissão; Exceções; Contestação; Provas; Recursos trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais. Efeitos dos recursos. Recurso ex officio ou remessa oficial. Interposição de recurso. Princípio do non reformatio in pejus. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade. Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petição. Embargos de declaração. Recurso de embargos no TST. Recurso de revista. Recurso extraordinário. Agravo Regimental; Processo de Execução: título executório; competência para executar; sentenças exeqüíveis. Liquidação da Sentença: por cálculo, por arbitramento e por artigos. Mandado e Penhora. Embargos à Execução. Avaliação. Praça. Embargos de Terceiro. Embargos à Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução por prestações sucessivas; Títulos Exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Legitimidade ativa e passiva. Execução contra a Fazenda Pública. Prescrição intercorrente. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos Fiscais. Liquidação da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e penhora. Embargos à execução. Expropriação dos bens. Embargos à expropriação. Embargos de terceiro; Ações especiais admissíveis no processo do trabalho: Ação civil pública. Ações cautelares. Ação rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. =================================== CURSO INTENSIVO II 2009 Direito Penal • Teoria Geral da Pena. Aplicação das Penas • Suspensão Condicional da Pena. Medida de Segurança • Concurso de Crimes. Prescrição. Direito Processual Penal • Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário. Procedimentos especiais (dos crimes estaduais) • Questões e Processos Incidentais: Aspectos gerais. Questões prejudiciais. Outros incidentes • O procedimento bifásico do Júri na Justiça Federal e Estadual. Pronúncia. Impronúncia. Desclassificação. Absolvição Sumária • Sentença • Nulidades • Recursos • Ações autônomas de impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminal. Direito Penal Especial • Crimes Contra Os Costumes • Crimes Contra A Administração Pública • Crimes contra o patrimônio • Crimes contra a pessoa • Lesão corporal • Omissão de socorro e rixa • Calúnia, difamação e injúria • Ameaça, seqüestro e cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e violação de domicílio • Crimes contra o patrimônio (arts. 158, 159, 168) e Crimes sexuais 216 - A e 218 • Crimes contra a Paz Pública (art. 288): Crimes contra a Fé Pública (arts. 297 a 299): Crimes contra a Administração Pública praticados por particular (arts. 329 a 331, 333, 339 a 344, 348 e 349); Crimes contra a administração pública • Falso Testemunho e Falsa Perícia (art. 342 do CP e parágrafos); Coação no Curso do Processo (art. 344 do CP e parágrafos); Fraude Processual (art. 347 do CP e parágrafos); Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP e parágrafos);Favorecimento Real (art. 349 do CP e parágrafos) Direito Administrativo • Intervenções Estatais na Propriedade Privada - Procedimento de Desapropriação • Bens Públicos • Improbidade Administrativa • Processo Administrativo • Convênios, Consórcios e os Novos Consórcios Públicos - Lei 11.107/05 • Controle da Administração Pública • Regime Jurídico dos Servidores da União - Lei 8.112/90 Direito Civil • Introdução e Direitos da Personalidade; Biodireito e Bioética; Lei de Introdução ao Código Civil; Aspectos Aprofundados da Prescrição e Decadência; Novos Rumos do Direito de Família; Separação e Divórcio: em Cartório e em Juízo; Alimentos: Tutela Material e Processual; Sucessão Testamentária; Inventários e Partilhas; Condomínio; Direitos Reais da Coisa Alheia; Contratos em Espécie. Direito Processual Civil Processo de Conhecimento • Provas em espécie: depoimento da parte, confissão, prova documental, prova pericial, inspeção judicial e prova testemunhal • Do Procedimento Sumário • Reexame necessário, ação rescisória e reclamação Processo de Execução e Cumprimento de Sentença • Do Cumprimento de sentença (art. 475-I e ss. CPC) • Da Liquidação da sentença • Da execução em geral (partes, requisitos, competência, responsabilidade patrimonial, disposições gerais) • Dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais • Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação e expropriação) • Da execução contra a - Fazenda Pública • Da execução de prestação alimentícia • Defesas do executado • Execução fiscal (aspectos processuais) Processo Cautelar e Tutelas de Urgência • Teoria Geral do processo cautelar • Procedimento cautelar comum (inominadas) • Procedimentos cautelares especiais (nominadas): arrestro; seqüestro; caução; busca e apreensão; da exibição; da produção antecipada de provas; do arrolamento de bens; da homologação do penhor legal Procedimentos Especiais • Da prestação de contas • Dos embargos de terceiro • Das ações possessórias • Da ação monitória • Dos Juizados Especiais Cíveis e Federais • • Direito Constitucional • Ações de controle concentrado-abstrato (ADI, ADC e ADPF). • Competência Criminal na CF/88. • Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. • O Ministério Público na Constituição. • Comissões Parlamentares de Inquérito. • Responsabilização criminal e política: do Presidente da República (lei 1079/50), Governadores e Prefeitos (Decreto lei 201/67 e 29 A CF). • Organização dos poderes. - Poder Executivo. - Poder Judiciário. - Poder Legislativo. - Processo Legislativo Direitos Difusos e Coletivos • Teoria Geral • Mandado de Segurança • Ação Popular • Ação Civil Pública • Direito Tributário • Princípios constitucionais tributários e imunidades. • Definição de tributo e espécies tributárias. • Impostos em espécie: Impostos municipais; Impostos estaduais: ICMS e Impostos federais: temas gerais. • Contribuições da União. Artigo 149 da Constituição. CIDE's e CPMF. • Artigo 195 da Constituição. PIS e COFINS. • Obrigação tributária, sujeito passivo e responsabilidade tributária. • Sujeição ativa e hipóteses de modificação do crédito tributário. Extinção e exclusão do crédito. • Suspensão da exigibilidade e a decadência do direito de lançar. • Prescrição tributária (contribuinte e Fazenda Pública). Execução Fiscal, Dívida Ativa, garantias e privilégios do crédito tributário. • Direito Comercial • Atos de comércio e o Código Comercial de 1850. • Direito de Empresa. Teoria da Empresa. Empresário. A capacidade para ser empresário. Obrigações do empresário: Registro do empresário. Escrituração dos livros. • Estabelecimento Empresarial. Conceito. Trespasse. Da responsabilidade do alienante e do adquirente do estabelecimento. Concorrência. • Ponto comercial. Proteção (Ação Renovatória). Exceção de retomada. • Propriedade Industrial. Patenteabilidade. Requisitos da invenção. Modelo de utilidade. Registrabilidade. • Marca. Conceito. Requisitos da marca. Marca de produto/serviço, marca de certificação, marca coletiva; Desenho Industrial. Prazos. Processo administrativo e judicial. Formas de Extinção da Propriedade Industrial. • Nome empresarial. Registro. Princípios do nome empresarial. Proteção. • Das sociedades. Disposições Gerais. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Sociedades não-personificadas. Sociedade em Comum e Sociedade em Conta de Participação. Sociedades personificadas. Sociedade Limitada. Sociedades Coligadas. Sociedade nacional. Sociedade estrangeira. Sociedade anônima. Disciplina de regência. Características, natureza e espécies. • Ações. Espécies de ações. Debêntures. Partes Beneficiárias. Bônus de subscrição. Constituição da companhia. Acionistas, Obrigações e direitos essenciais. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Assembléias Gerais. Conselho de Administração e Diretoria. Administradores, requisitos, impedimentos. Conselho Fiscal. • Títulos de crédito. Disposições gerais. Características. Requisitos essenciais. Classificação. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Prescrição. Título de crédito em espécie. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Letra de Câmbio. • Lei Federal nº 11.101, de 2005. Recuperação judicial e Falência. Disposições comuns. Administrador Judicial. Assembléia de Credores. Comitê de Credores. Falência. Conceito. Legitimidade Ativa/Passiva. Pedido de Falência. Sentença declaratória/denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória com relação aos credores, ao falido e aos contratos. Administração da falência. Verificação de crédito. Apuração e realização do ativo. Classificação dos créditos. Ordem de pagamento. Atos anteriores a falência, ineficácia e revogação. Ação Revocatória. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido. • Recuperação Judicial. Conceito. Requisitos. Meios de recuperação. Os credores na recuperação Judicial. Órgãos da Recuperação Judicial. Processo de Recuperação. Pedido de Recuperação. Plano de Recuperação. Plano de Recuperação Judicial Especial. Convolação em Falência. Recuperação Extrajudicial. Conceito. Requisitos e procedimento. Os credores na recuperação extrajudicial. Homologação. Disposições Transitórias. • Contratos empresariais: espécies. Alienação Fiduciária. Representação Comercial. Arrendamento Mercantil (Leasing). Factoring. Franquia. ==================================== CURSO FMB ANUAL 2008 COMPLETO Disciplinas DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO CIVIL DIREITO COMERCIAL CONHECIMENTOS GERAIS DIREITO PENAL GERAL DIREITO PENAL ESPECIAL LEGISLAÇÃO PENAL PROCESSO PENAL PORTUGUÊS INFORMÁTICA TRIBUTÁRIO RACIOCINIO LÓGICO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROCESSO CIVIL ======================================= CURSO PRAETORIUM 2009 1º SEMESTRE 335 horas aulas Matérias Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito Empresarial Direito Penal Direito Penal Especial Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Tributário Educação Física Informática Legislação Especial Português Raciocínio Lógico Corpo Docente Barney Bichara Bernardo Fernandes Brucce Cota Bruno Zampier Carlos Henrique Braga Daniel Assumpção Fenelon Portílho Franklin Higino Gabriel Habib Gustavo Nogueira Luciana Batista Nestor Távora Regina Bicalho Valéria Lanna Vinícius Gontijo Walmir do Carmo Santos CONTEUDO PROGRAMATICO: DO CURSO PRAETORIUM 2009 1º SEMESTRE: DIREITO ADMINISTRATIVO - BARNEY BICHARA Aula: 01 - Bibliografia; Administração pública. Aula: 02 - Administração Pública – Continuação. Aula: 03 - Princípios Explicitos. Aula: 04 - Princípios Reconhecidos. Aula: 05 - Poderes da Administração. Aula: 06 - Poderes da Administração (Continuação). Aula: 07 - Atos Administrativos. Aula: 08 - Atos Administrativos (continuação) . Aula: 09 - Continuação Ato discricionário e vinculado; Extinção do ato administrativo. Aula: 10 - Vícios do ato administrativo; Invalidade dos atos administrativos; Convalidação; Conversão; Confirmação; Diferenças entre anulação e revogação. Aula: 11 - Organização da Administração Pública. Aula: 12 - (Continuação)Organização da Administração Pública.v Aula: 13 - Continuação Organização da Administração Pública: empresa pública e sociedade de economia mista, consórcios públicos. Aula: 14 - Responsabilidade civil do Estado. Aula: 15 - Responsabilidade Civil do Estado (Continuação). Aula: 16 - Serviço Público. Aula: 17 - Agentes Públicos: conceito, classificação, agente público de fato, cargo público; Aula: 18 - Continuação de cargo público, emprego público e função pública. Aula: 19 - Continuação Agentes Públicos: função pública, acumulação remunerada, sistema remuneratório, teto remuneratório. Aula: 20 - Continuação regras de acessibilidade, Controle da Administração Pública. DIREITO CIVIL Aula: 01 - Localização do órgão na estrutura do Estado. Estrutura institucional. Professor: Bruno Zampier Aula: 02 - Cargos da Carreira da Polícia Federal; Atribuições do Delegdo de Polícia Federal. Professor: Bruno Zampier Aula: 03 - Organização do Código Civil. Professor: Bruno Zampier Aula: 04 - Da pessoa natural; Bibliografia. Professor: Bruno Zampier Aula: 05 - Capacidade; Teoria das incapacidades. Professor: Bruno Zampier Aula: 06 - Teoria das incapacidades - continuação; Fim da personalidade. Professor: Bruno Zampier Aula: 07 - Direitos da Personalidade (2º sentido). Professor: Bruno Zampier Aula: 08 - Direitos da Personalidade (2º sentido) – continuação. Professor: Bruno Zampier Aula: 09 - Domicílio; Bens. Professor: Bruno Zampier Aula: 10 - Continuação bens – bem de família; Fatos Jurídicos - conceito. Professor: Bruno Zampier Aula: 11 - Organização do Código Civil. Professor: Bruno Zampier Aula: 12 - Da pessoa natural; Bibliografia. Professor: Bruno Zampier Aula: 13 - Negócios Jurídicos (continuação); Prescrição e Decadência. Professor: Bruno Zampier Aula: 14 - Prescrição e Decadência (continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 15 - Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 16 - Direito das Obrigações (continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 17 - Direito das Obrigações: modalidades - obrigação de dar (Continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 18 - Obrigação de fazer, de não fazer, obrigação alternativa, obrigação divisível e obrigação indivisível (Continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 19 - Responsabilidade Civil. Professor: Nelson Rosenvald Aula: 20 - (Continuação) Responsabilidade Civil. Professor: Nelson Rosenvald Aula: 21 - Continuação Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 22 - Continuação Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 23 - Direitos Reais. Professor: Bruno Zampier Aula: 24 - (Continuação) Direitos Reais. Professor: Bruno Zampier DIREITO CONSTITUCIONAL - Bernardo Fernandes – Aula: 01 - Constituição: conceito e classificação. Aula: 02 - Continuação classificação das constituições. Aula: 03 - Aplicabilidade das Normas Constitucionais; Poder Constituinte. Aula: 04 - Continuação Poder Constituinte. Aula: 05 - Controle de Constitucionalidade. Aula: 06 - (Continuação) Controle de Constitucionalidade. Aula: 07 - Controle de Constitucionalidade. Aula: 08 - Controle de Constitucionalidade (Continuação). Aula: 09 - Controle Concentrado de Constitucionalidade. Aula: 10 - Controle Concentrado de Constitucionalidade (Continuação). Aula: 11 - Controle Concentrado de Constitucionalidade: continuação ADI, ADC, ADI por omissão (Continuação). Aula: 12 - ADI por omissão. Aula: 13 - Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (Continuação). Aula: 14 - ADPF - (Continuação); Observações finais sobre controle de constitucionalidade. Aula: 15 - Noções gerais do Poder Legislativo. Aula: 16 - (Continuação)Noções gerais do Poder Legislativo. Aula: 17 - Continuação de Poder Legislativo: Estatuto dos Congressistas (imunidade material, formal, outras imunidades e observações finais sobre imunidades). Aula: 18 - Continuação: observações sobre imunidade, impedimentos parlamentares, hipóteses de perda do mandato dos deputados e senadores, procedimento para a perda do mandato e comentários ao art. 55, §4º e Aula: 19 - Composição e Estrutura do Poder Executivo: Presidente da República; Vice Presidente da República; Ministros; Conselho da República; Conselho de Defesa. Aula: 20 - (Continuação) Composição e Estrutura do Poder Executivo: Presidente da República; Vice Presidente da República; Ministros; Conselho da República; Conselho de Defesa. Aula: 21 - Continuação sobre Poder Executivo: crimes comuns, procedimento; Poder Judiciário: funções, garantias. Aula: 22 - Continuação Poder Judiciário: garantias, composição e estrutura. Aula: 23 - Continuação sobre Poder Judiciário: STF (competência recursal do STF), CNJ (função, composição), súmula vinculante. Aula: 24 - Funções Essenciais da Justiça: Ministério Público (conceito, funções, princípios, garantias. DIREITO EMPRESARIAL - VINICIUS GONTIJO Aula: 01 - Empresário; Capacidade. Aula: 02 - Continuação capacidade; Fontes; sociedade. Aula: 03 - Sociedades; Sociedade limitada (órgãos sociais: assembléia ou reunia, conselho fiscal). Aula: 04 - Continuação Sociedade Limitada (das relações com terceiros). Aula: 05 - Hipóteses de terceiros responderem por obrigações da sociedade; Nome empresarial. Aula: 06 - Nome empresarial (continuação). Aula: 07 - Continuação Registro Empresarial. Falência. Aula: 08 - Continuação Falência. Aula: 09 - Continuação Falência; Recuperação de Empresas. Aula: 10 - Continuação Recuperação de Empresas: Judicial e extrajudicial. Aula: 11 - Continuação Recuperação Judicial de Empresas ; Protesto; Duplicata. Aula: 12 - Continuação duplicata; Ação cambial. PROCESSUAL CIVIL Aula: 01 - Crítica ao programa de DPC do último edital de Delegado Federal; Ação: condições da ação; Processo e procedimento. Professor: Aline Passos Aula: 02 - Bibliografia; Continuação Processo e procedimento; Procedimento Comum Ordinário e Sumário. Professor: Aline Passos Aula: 03 - Continuação Procedimento Comum Ordinário e Sumário: requisitos da PI, do pedido. Professor: Aline Passos Aula: 04 - Continuação Procedimento Comum Ordinário e Sumário: manifestação do réu, contestação. Professor: Aline Passos Aula: 05 - Continuação: Resposta do Réu. Professor: Aline Passos Aula: 06 - Continuação: Resposta do Réu, Ação declaratória incidental, providências preliminares. Professor: Aline Passos Aula: 07 - Relembrou as providências preliminares; Fase probatória: teoria geral das provas. Professor: Aline Passos Aula: 08 - Continuação provas; Sentença. Professor: Aline Passos Aula: 09 - Sentença. Professor: Aline Passos Aula: 10 - Sentença (Continuação); Recursos. Professor: Aline Passos Aula: 11 - Recursos (Continuação). Professor: Aline Passos Aula: 12 - Embargos de Declaração, Agravo (Continuação de Recursos). Professor: Aline Passos Aula: 13 - Recursos: agravo, apelação (continuação). Professor: Aline Passos Aula: 14 - Recursos: apelação, embargos infringentes (continuação). Professor: Aline Passos Aula: 15 - Continuação Recursos: Recurso Ordinário, REsp e RE. Professor: Aline Passos Aula: 16 - Continuação Recursos: REsp e RE (efeitos e procedimento). Professor: Aline Passos Aula: 17 - Litisconsórcio: conceito, hipóteses de cabimento, classificação, litisconsorte ativo necessário, litisconsorte multitudinário, vício gerado pela ausência do litisconsorte necessário, dinâmica ent Professor: Daniel Assumpção Aula: 18 - Intervenção de terceiros: assistência, oposição. Professor: Daniel Assumpção Aula: 19 - Intervenção de terceiros: nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo. Professor: Daniel Assumpção Aula: 20 - Ação Rescisória. Professor: Daniel Assumpção PROCESSO PENAL - NESTOR TÁVORA Aula: 01 - Bibliografia. Inquérito Policial (conceito, natureza jurídica, características, investigações extra-policiais, valor probatório). Aula: 02 - Continuação IP (vícios, incomunicabilidade, indiciamento, inicio). Aula: 03 - Inquérito Policial (conclusão, arquivamento/desarquivamento). Aula: 04 - IP (Continuação); Ação Penal. Aula: 05 - Ação Penal - Ação Penal Pública (Continuação). Aula: 06 - Ação Penal Pública; Ação Penal Privada - conceito e princípio (Continuação). Aula: 07 - Continuação Ação Penal Privada (princípios, espécies). Aula: 08 - Questões pontuais sobre ação penal. Jurisdição e competência (conceito e classificação). Aula: 09 - Continuação Jurisdição e competência (continuação classificação). aula: 10 - Continuação competência (continuação competência territorial, competência em razão da pessoa). Aula: 11 - Continência (continuação); Foro Prevalente; Prisões provisórias - Prisão em Flagrante (conceito e modalidades). Aula: 12 - Prisão em flagrante - Modalidades, Procedimento (continuação). Aula: 13 - Prisões provisórias: prisão preventiva, prisão temporária (continuação). Aula: 14 - Decorrente de pronuncia, prisão decorrente de sentença pena condenatória recorrível (Continuação); Procedimento comum ordinário. Aula: 15 - Observações sobre alteração do CPP com relação a prisões; Continuação Procedimento comum ordinário: alterações, procedimento. Aula: 16 - Pericias: considerações iniciais, exame de corpo de delito e demais exames. Aula: 17 - Tribunal do Júri. ( com a reforma do codigo de processo penal de 2008 ) Aula: 18 - (Continuação)Tribunal do Júri. ( idem ) DIREITO TRIBUTÁRIO - CAIO MARCO BARTINE Aula: 01 - Fontes primárias; Competência; Limitação ao poder de tributar. Aula: 02 - Fontes primárias e secundárias; Poder de tributar; Competência tributária; Limitações ao poder de tributar. Aula: 03 - Continuação limitação ao poder de tributar: legalidade, tipicidade, isonomia, capacidade contributiva, irretroatividade tributária, anterioridade tributária, proibição de confisco, Limitação ao t Aula: 04 - Continuação limitação ao poder de tributar: Limitação ao tráfego de pessoas interestaduais e intermuniciapais, Uniformidade geográfica, Não discriminação, não cumulativos, seletividade. Imunidade Aula: 05 - Imunidade Tributária (Continuação); Tributos e Espécies Tributárias. Aula: 06 - Tributos e Espécies Tributárias (Continuação). Aula: 07 - Tributos e espécies tributárias (Continuação); Normas gerais em matéria tributária e legislação tributária; Obrigação tributária. Aula: 08 - Continuação obrigação tributaria (sujeição passiva, sujeitos, solidariedade, capacidade). Aula: 09 - Continuação Sujeição passiva tributária, domicilio tributário; Responsabilidade tributária. Aula: 10 - Continuação responsabilidade tributaria; Credito tributário: lançamento, modalidades de lançamento. Aula: 11 - Continuação modalidades de lançamento; Suspensão do CT; Extinção do CT. Aula: 12 - Extinção do CT: prescrição e decadência; Exclusão do CT. Aula: 13 - Garantias de privilégios do CT. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa. Aula: 14 - Continuação divida ativa; CDA; Certidão positiva com efeito de negativa; Evasão e elisão fiscal; Processo Administrativo Tributário; Processo Judicial Tributário. INFORMÁTICA - FENELON PORTILHO Aula: 01 - Hardware. Aula: 02 - Hardware. Aula: 03 - Rede de internet. Aula: 04 - Rede de internet. Aula: 05 - Navegação e correio. Aula: 06 - Navegação e correio. Aula: 07 - windows xt. Aula: 08 - windows xt. Aula: 09 - Word. Aula: 10 - Word. Aula: 11 - Word. Aula: 12 - Word. Aula: 13 - Excel. Aula: 14 - office 2007. Instruções Gerais à Prova Física - Brucce Cota Aula: 01 - Instruções Gerais à Prova Física_2008 . Aula: 02 - (Continuação)Instruções Gerais à Prova Física_2008 . Legislação Especial (Apontamentos) - Carlos Henrique Braga (ok) Aula: 01 - Lei 4898/65 (Lei a abuso de Autoridade). Aula: 02 - Lei 9455/97 (Lei de Tortura); Lei 2.889/56 (Lei de Genocídio). Aula: 03 - Legislação Especial(Apontamentos)_2008. Aula: 04 - Legislação Especial(Apontamentos)_2008. Aula: 05 - Lei 9296/96; Lei 9034/95. Aula: 06 - Lei 5553/68; Lei 8078/90 e Lei 8137/90. Raciocinio Lógico - Valéria Lanna C Aula: 01 - Conjunto. Considerações gerais e iniciais sobre análise combinatória. Exercícios. Aula: 02 - Conjunção. Disjunção. Condicional. Exercícios. Aula: 03 - Exercícios da apostila pagina 33 e ss. Tautologia. Contradições. Exercícios. Aula: 04 - Implicação. Relação de equivalência. Exercicios. Aula: 05 - Funções Preposicionais e Quantitativas: Negação de proposições contendo quantificações. Exercícios slide 68, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, matemática financeira. Exercícios slide 21, 22, 23 matemática Aula: 06 - Análise combinatória. Fatorial: n! Slide Raciocínio lógico – arquivo 1 – análise combinatória: De 01 a 24. Aula: 07 - Continuação análise combinatória – exercícios. Aula: 08 - Continuação exercícios; Exercícios probabilidade. Aula: 09 - Continuação exercícios: "tabela verdade", probabilidade. Aula: 10 - Continuação exercícios: combinação, tabela verdade, Exercícios questões do cespe; Exercício da última prova agente PF; Folha teste 2 para Delegado Federal. Aula: 11 - Revisão geral: dicas de raciocínio lógico; Exercícios. Aula: 12 - Continuação exercícios. DIREITO PENAL Aula: 01 - Bibliografia recomendada; Princípios Constitucionais. Professor: Franklin Higino Aula: 02 - Princípios Constitucionais – continuação. Professor: Franklin Higino Aula: 03 - Norma penal em branco; Conflito de leis penais. Professor: Franklin Higino Aula: 04 - Conflito de leis penais – continuação; Lei penal no tempo e no espaço; Extraterritorialidade da lei penal. Professor: Franklin Higino Aula: 05 - Bibliografia; Teoria do crime; Infração penal; Conceito de crime; Velocidades do Direito Penal; Conceito analítico de crime; Sujeito ativo do crime. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 06 - Sujeito passivo de crime; Conduta; Crime omissivo. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 07 - Conflito aparente de normas; Elementos animicos. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 08 - Elementos Anímicos-Continuação. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 09 - Momentos de consumação do delito; Crimes que não admitem tentativa; Da tentativa; Crime impossível. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 10 - Nexo causal; Imputação objetiva. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 11 - Tipicidade; Classificação dos tipos penais; Erro de tipo ou erro de proibição. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 12 - Erro in persona; Antijuridicidade; Legítima defesa. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 13 - Legítima Defesa (Continuação); Estado de necessidade; Estrito cumprimento do Dever Legal.Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 14 - Culpabilidade. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 15 - Concurso de Pessoas. Professor: Franklin Higino Aula: 16 - (Continuação) Concurso de Pessoas. Professor: Franklin Higino Aula: 17 - Concurso de Pessoas (continuação); Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 18 - Extinção da Punibilidade (continuação). Professor: Franklin Higino Aula: 19 - Concursos de Pessoas ; Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 20 - (Continuação) Concursos de Pessoas;Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 21 - Bibliografia; Dos crimes contra a vida; Homicídio simples; Homicídio privilegiado. Professor: Gabriel Habib Aula: 22 - Homicídio qualificado; Homicídio culposo; Causa de aumento de pena. Professor: Gabriel Habib Aula: 23 - Continuação - Dos crimes contra a vida (art. 122, art. 123). Professor: Gabriel Habib Aula: 24 - Art. 124, 125, 126, 127, 128, 129, caput e §1º; Art. 122, CP – Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio. Professor: Gabriel Habib Aula: 25 - Continuação da lesão corporal - art. 129; Crimes contra a honra. Professor: Gabriel Habib Aula: 26 - Continuação crimes contra a honra; Dos crimes contra o patrimônio: furto. Professor: Gabriel Habib Aula: 27 - Crimes contra o patrimônio: furto (Continuação). Professor: Gabriel Habib Aula: 28 - Furto Continuação (questões importantes). Professor: Gabriel Habib Aula: 29 - Continuação dos crimes contra o patrimônio: furto. Professor: Gabriel Habib Aula: 30 - Continuação roubo, extorsão, extorsão mediante seqüestro. Professor: Gabriel Habib Aula: 31 - Dos crimes contra a Administração Pública: art. 327, art. 312, caput, 1ª parte, art. 312, §1º, art. 312, caput, 2ª parte, art. 313, art. 312, §2º, art. 313-A. Professor: Gabriel Habib Aula: 32 - Continuação dos crimes contra a Administração Pública: art. 316, art.318, 319, 319-A, comentário ao art. 326. Professor: Gabriel Habib Aula: 33 - Dos crimes contra à Administração Pública: arts. 329, 330, 331, 333, comentários ao art. 335. Professor: Gabriel Habib Aula: 34 - Continuação sobre crimes contra a Administração Pública: arts. 339, 340, 342, 345, 348, 349. Professor: Gabriel Habib Português - Regina Bicalho Aula: 01 - Intelecção de texto: engajada, lúdica, catártica/emotiva, evasiva. Aula: 02 - Continuação: apelativa, metalinguagem, intertextualidade – paráfrase, parodia – cognitiva. Aula: 03 - Continuação função da linguagem (fática, poética); Leitura silenciosa; Técnica do resumo; Técnica da linguagem figurada; Técnica da contextualização; Técnica; Tipo de parágrafos. Aula: 04 - Exercícios da apostila. Aula: 05 - Tipologia (narração, descrição, dissertação – analítica e dialética); Exercícios da apostila; Tipos de parágrafos. Aula: 06 - Continuação tipos de parágrafos; Exercícios da apostila; Oração adjetiva explicativa e oração adjetiva restritiva; Exercício fls “121 erros”. Aula: 07 - Continuação correção da folha de exercícios “121 erros”. Aula: 08 - Continuação da correção. Aula: 09 - Hífen; Exercício; Formação das palavras: por justaposição, por aglutinação, prefixação, sufixação, parassintética; Crase. Aula: 10 - Continuação crase. Aula: 11 - Exercícios pág. 24 ss. Aula: 12 - Continuação exercícios; Concordância Nominal. Aula: 13 - Semântica e pontuação; Exercícios da apostila pag. 20ª. Aula: 14 - Continuação exercícios; Aposto; Vocativo. Aula: 15 - Continuação Concordância Nominal; Exercício da apostila; Concordância Verbal; Principais irregularidades. Aula: 16 - Continuação principais irregularidades; Correção da Prova – pág. 34. DIREITO PREVIDENCIARIO Aula: 01 - Seguridade Social na Constituição Federal (art.194 a 204). Professor: Sônia Mol Aula: 02 - (Continuação)Seguridade Social na Constituição Federal (art.194 a 204). Professor: Sônia Mol Aula: 03 - Assistência Social; Previdência Social; RGPS. Professor: Sônia Mol Aula: 04 - RGPS – dependentes (continuação); Regime Complementar (facultativo e do servidor público); Reformas previdenciárias. Professor: Sônia Mol Aula: 05 - Introdução - direito previdenciário, previdência social, inscrição e filiação; Beneficiários da Previdência Social ; Regras de pensão por morte. Professor: Kerlly Huback Aula: 06 - Regras de pensão por morte (continuação); Custeio da Previdência Social; Contribuições Previdenciárias. Professor: Kerlly Huback Aula: 07 - Custeio da Previdência Social (continuação); Salário de Contribuição (continuação). Professor: Kerlly Huback Aula: 08 - Salário de Contribuição (continuação); Acréscimos Legais (continuação). Professor: Kerlly Huback Aula: 09 - Período de Carência; RMI; Fator Previdenciário. Professor: Kerlly Huback Aula: 10 - Continuação RMI e FP; Benefícios: aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade. Professor: Kerlly Huback ----------------------------------------------------------------------------------------------------- CURSO MARCATO 2009 VIDEO AULAS Carga horária: 360 horas/aula. - Valor do Curso: R$ 199,00 Disciplinas : Atualidades - Paulo Sérgio Silva Conhecimentos de Informática - Rene Marcos Maas Direito Administrativo - José Eduardo Martins Cardozo Direito Civil - Clilton Guimarães dos Santos / Rui Piceli Direito Comercial - Paulo Furtado de Oliveira Direito Constitucional - Cristiano Medina Direito Penal - Vitore Maximiano Zílio / Wilson Lavorentti Direito Previdenciário - Eros Piceli Direito Processual Civil - Wanner Franco Direito Processual Penal - Pedro Henrique Demercian Direito Tributário - Roberto Caparroz Direitos Humanos - Pedro Dallari Legislação Especial - Vitore Maximiano Zílio Língua Portuguesa - Paulo de Carvalho Raciocínio Lógico - Fabio Orfali LISTA ESPECIAL DE CURSOS 2009 PARA CONCURSOS Informática para concursos 25 dvds aproximadamente 30 hrs de aula por R$ 120,00 Raciocinio Lógico 30 dvds aproximadamente 35 hrs de aula por R$ 140,00 Direito do trabalho 21 dvds aproximadamente 30 hrs de aula por R$ 110,00 Curso direito completo FMB 52 dvds mais de 250 hrs de aula por R$ 260,00 Curso Ministério da Fazenda 74 dvds mais de 200 hrs de aula por R$ 290,00 Curso legislação de trânsito - PRF 17 dvds - R$89,00 Curso Reta Final Magistratura LFG 21 DVDS - R$149,00 Curso Intensivo master LFG 26 DVDS ---------R$189,00 Curso completo INTENSIVO I, II e III 2009 LFG 192DVDS-------------R$699,00 Direito tributário LFG 200918 DVDS---------------R$99,00 PROCESSO PENAL LFG 2009 40 DVDs----------------------R$200,00 DIREITO PENAL LFG 2009 44 DVDs-----------------------R$220,00 DIREITO ADMINISTRATIVO LFG 2009 23 DVDs--------------R$130,00 DIREITO CONSTITUCIONAL LFG 2009 29 DVDs--------------R$159,00 DIREITO Civil/Proc LFG 2009 Civil 62 Dvds------------R$310,00 DIREITO TRAB e PROC TRABALHO LFG 2009 55 DVDs--------R$275,00 AGENTE E ESCRIVÃO DA POLICIA FEDERAL LFG 2009 132----R$575,00 EMAIL: djconcursos@yahoo.com.br

sergio martins

74. concurso de desenhos com certificado 12

concursos de desenhos na cabeça, passo a passo de cortes, dvd's de auxilio profissional.

carlos henrique gonçalves

75. Aprendizado Urbano 12

Aprendizado Urbano A maneira inteligente de estudar!

c599590

76. Apostila de psicologia para prefeitura 12

Gostaria de receber apostilas com os seguintes temas: 2. As inter-relações familiares: orientação psicológica da família. 3. Aspectos psicológicos e o contexto familiar no cuidado do idoso. 4. Psicologia do desenvolvimento. 5. A criança no contexto familiar. 6. O psicólogo e a criança vitimizada. 7. O poder público, a criança e o adolescente. 8. Noções de proteção a criança e ao adolescente/ECA. 9. Aconselhamento psicológico. 10. Noções de psicopatologia 11. Mecanismo de defesa do ego-gratificação/privação. 12. O papel do psicólogo na equipe inter e multidisciplinar. 13. Relações inter e intragrupais. 14. Desenvolvimento de equipes. 15. Motivação e Gestão de Pessoas. 16. Abordagem sistêmica. 17. Ajuste psicossocial à deficiência física. 18. Deficiência física e mental. Grato.

c599590

77. Concursos e Cursos Juridicos e Advogados 11

Curso FMB 240 DVDs - 480 hs aulas em Video Aulas. Formas de Envio dos DVDs a) 20 DVDs p/mês x 12 meses ( 12 módulos ) - R$ 100,00 por mês . DEPÓSITO BANCÁRIO b) 40 DVDs p/mês x 06 meses ( 06 módulos ) - R$ 200,00 por mês. DEPÓSITO BANCÁRIO c) 60 DVDs p/mês x 04 meses ( 04 módulos ) - R$ 300,00 por mês. SEDEX A COBRAR d) 120 DVDs p/mês x 02 meses ( 02 módulos ) - R$ 600,00 por mês. SEDEX A COBRAR e) 240 DVDs - Única REMESSA ( 01 módulo ) - R$ 1.000,00 SEDEX A COBRAR. Disciplinas: -Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial ¨IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII CURSO INTENSIVO LFG COMPLETO 2º Semestre 2007 em 16 DVDs Videos e Àudios Carga Horária: 496 hs aulas Inicio: 16/07/2007 à 19/01/2008 Valor do curso: R$ 220,00 MATERIAS DO CURSO LFG: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico Contém material específico para Concurso de DELEGADO FEDERAL ( Conforme o Edital )

Editora Concursos & Cursos

78. AGENCIADOR PUBLICO , QUER UMA VAGA EM UMA FUNÇÃO PUBLICA ? ENTÃO ESCREVA PARA agenciadorpublico@hotmail.com// 11

temos como oferecer esta oportunidade de forma rapida e segura,

julian madeira

79. Videos Aulas de Direito para Concursos em DVD/CDROM GRATUITO 11

BIBLIOTECA JURIDICA COMENTADA GRATUITA para ADVOGADOS ADVOGAR em DVD ou CDROM e Videos Aulas de Direito para Concursos Públicos 1- Tratado de Direito Privado em DVD/CDROM 60 Volumes - Atualizado por Vilson Rodrigues Alves - Em conformidade com o Código Civil de 2002 O Tratado de Direito Privado, do insuperável PONTES DE MIRANDA, é a mais notável obra de ciência no mundo jurídico. 2- Tratado das Ações em DVD/CDROM 07 Volumes - Pontes de Miranda 3- Comentários ao Código de Processo Civil em DVD/CDROM 16 Volumes - Pontes de Miranda As modificações do Código de Processo Civil, assim como o advento da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, tornaram necessária a atualização legislativa dos Comentários ao Código de Processo Civil, de Pontes de Miranda. Aceitando o desafio, o Professor Sérgio Bermudes procedeu à atualização legislativa , em notas de rodapé, para evitar interpolações desfiguradoras de uma obra que, pela incomparável autoridade de quem a escreveu e porque possui atualidade permanente, deve ser mantida incólume, poupando-se o leitor do esforço de distinguir o original do que lhe foi acrescentado. 4- Novo Código Civil explicado e aplicado ao PROCESSO em DVD/CDROM 05 Volumes - Wilson Gianulo Imagine uma obra que traga o comentário doutrinário do novo Código Civil e, ao mesmo tempo, a orientação dos aspectos processuais, para a correta aplicaçao dos aspectos processuais, para a correta aplicação dos seus institutos no exercício diário da advocacia. EXPLICADO porque: Mais do que comentários, traz explicação, a análise objetiva e em linguagem simples de quem quer explicar sem deixar dúvidas, e não de cada artigo individualmente, mas de cada instituto do novo Código Civil, que é representado pelo grupo de artigos que compõe cada capítulo, seção ou subseção do novo Código. APLICADO AO PROCESSO porque: Imediatamente em seguida das explicações de cada instituto, você encontrará a orientação quanto aos aspectos processuais a ele pertinentes. 5- Recursos no Processo Civil em DVD/CDROM Gilson Delgado Miranda, Patricia Miranda Pizzo Estruturado com as reformas do processo civil, inclusive com as recentes alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e pelas Leis nos 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06, este livro objetiva solucionar as questões surgidas no âmbito dos seus recursos. A obra divide-se em sete capítulos, o primeiro, dedicado à Teoria Geral dos Recursos, aborda os temas importantes para a compreensão do sistema recursal vigente. Os autores discorrem sobre os princípios fundamentais dos recursos, requisitos de admissibilidade e efeitos dos recursos, juízos de admissibilidade e de mérito, recursos adesivo, além de apresentar, de forma sucinta, outros meios de impugnação dos pronunciamentos judiciais que, embora não tenham natureza de recurso, com ele se relacionam sob vários aspectos. Os demais capítulos enfocam as diversas modalidades recursais, tratando sobre os temas mais relevantes com relação à apelação, ao agravo (de instrumento e retido), além das outras espécies de agravo previstas no Código de Processo Civil, aos embargos infringentes, aos embargos de declaração, bem como aos recursos da competência dos tribunais superiores - Supremo Tribunal Federal e Superior tribunal de Justiça (recurso extraordinário, recurso especial, recurso ordinário e embargos de divergência). Por fim, cuidam dos autores do processamento dos recursos nos tribunais, especialmente no que tange aos poderes do relator diante das regras determinadas pela Lei nº 9.756/98. 6- Divórcio e Separação em DVD/CDROM YUSSEF SAID Cahali O autor, após repassar as crises da instituição matrimonial e as causas de dissolução da sociedade conjugal no Direito comparado, examina minudentemente as características da lei brasileira do divórcio. Em estudo doutrinário, são realçados os fundamentos, a natureza e a gravidade das causas de separação judicial de de divórcio. A separação judicial por mútuo consentimento, a separação litigiosa com causa voluntária e a separação litigiosa sem culpa (novação da lei) são tratados sob o aspecto da doutrina e da jurisprudência mais atualizada. Além disso, o autor sintetiza o tema do divórcio, buscando superar as ambigüidades da legislação, através de uma interpretação proveitosa e de modo a permitir a sua aplicação prática diante dos inúmeros problemas surgidos. Esta 10ª edição apresenta-se inteiramente revista e atualizada de acordo com o novo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406, de 10/01/2002), e foi publicada em volume único, objetivando dar maior praticidade aos operadores do Direito, sem perda de conteúdo e com atualização jurisprudencial. 7- Sociedade de Advogados em DVD/CDROM Sergio Ferraz Na "Apresentação" desta obra, assim se manifesta o Presidente do Conselho Federal da OAB: No patamar doutrinário, apesar de revelar excelente qualidade, ainda rarefeita é a produção jurídica sobre tais sociedades. Daí a total oportunidade e acentuada conveniência do lançamento do livro que ora estamos a apresentar. A obra em questão foi elaborada sob os auspícios da Comissão acima referida [Comissão de Sociedades de Advogados], com textos produzidos por seus membros efetivos e consultores. Nenhum aspecto de relevância jurídica, implicado na existência das sociedades de advogados, foi aqui colocado de lado. Trata-se, por certo, sem desdouro a quaisquer das poucas outras existentes, entre nós, sobre a matéria, de produção de alto nível e imensa utilidade. Apresentá-la à comunidade advocatícia brasileira, recomendando calorosamente sua leitura, é motivo não só de satisfação, mas até mesmo de especial sentimento de realização, por se tratar de trabalho produzido em nossa gestão e com nosso integral apoio e incentivo. 8- Marketing Jurídico em DVD/CDROM Rodrigo Bertozzi O primeiro livro no Brasil a tratar sobre o marketing jurídico. Um livro pioneiro, desenvolvido especialmente para advogados, versando sobre a comunicação ética e moderna para conquistar e manter clientes no século XXI. Segundo a filosofia grega de Sófocles, o homem sábio antecipa o que o futuro lhe trará, observando experiências do passado.Estamos entrando numa era de crise na área jurídica, ocasionada pelo excesso de rofissionais, especialização, grandes e poderosos escritórios, proliferação de faculdades, invasão de corporações jurídicas estrangeiras ¾ significativas em todo o Brasil e a imagem do advogado associada a problemas e não à prevenção dos mesmos. Você consegue vislumbrar o cenário conturbado daqui a cinco anos? A luta que será para obter e manter um cliente? Neste milênio, algumas coisas vão mudar. Visão e antecipação formam uma dupla inestimável para a competição que se tornou o ofício da advocacia no Brasil e no Mundo. Compreender a nova postura profissional e a revolução que os meios de comunicação estão impondo à vida cotidiana jurídica tornou-se fundamental para o sucesso. A verdadeira missão deste livro é auxiliar o advogado a raciocinar como um profissional de comunicação, sofisticando seu marketing pessoal e corporativo, dentro do Código de Ética da OAB. Alguns dos temas abordados: Construção da marca; Marketing Jurídico e o Código de Ética da OAB; Planejamento estratégico focado; Como atender e conquistar clientes; Implantação prática de soluções de marketing para escritórios jurídicos; Ementário de Jurisprudências do Tribunal de Ética comentadas; Análise e identificação de oportunidades; Comentários ao Provimento Nº94/2000. A pergunta que todo escritório deve se fazer é: como podemos ser mais competitivos? Este livro pretende fornecer algumas dessas respostas. E, afinal, quanto tempo você vai esperar até que a tempestade chegue? 9- Habeas Corpus Comentado em DVD/CDROM ENIO NAKAMURA OKU O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Com bastante acuidade, o autor faz uma integração lógica e literal do inciso LXVIII do art. 5º da Constituição Federal, no qual o mandamus encontra-se ancorado, buscando o alcance das palavras que o compõem. A mesma decomposição é levada a efeito sobre o art. 647 do Código de Processo Penal, inclusive comparando-o com as letras do precitado inciso. A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas corpus, processo de habeas corpus, competência e recursos em matéria de habeas corpus, modelos de petição e ementário com julgados selecionados por assunto. Esta nova edição está amplamente atualizada, inclusive de acordo com as implicações da Lei n. 11.464/2007, trazendo em seu bojo outras situações que permitem o uso do writ of habeas corpus, bem como o ementário, que também foi consideravelmente acrescido de acórdãos compilados com apurada diligência. A obra encontra-se ajustada aos pronunciamentos mais importantes dos colegiados togados da Federação, o que eleva mais sua qualidade. 10- BUSCA E APREENSÃO-TEORIA, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA em DVD/CDROM LIBERATO PÓVOA Não pretendo, com este BUSCA E APREENSÃO - TEORIA E PRÁTICA, demonstrar erudição, mesmo porque todos somos eternos estudantes, mas apenas prestar uma pequena parcela de colaboração àqueles que, como eu, são estudiosos do assunto. E como o tema da busca e apreensão só é tratado como capítulos de obras que enfocam o processo cautelar, pelos grandes e consagrados hermeneutas do processo civil, era necessário que alguém desse o primeiro passo para editar uma obra específica. Procurei abordar o tema de forma objetiva, sem preciosismo de linguagem para não prejudicar o entendimento, sempre à luz da nova ordem constitucional, ousando, por vezes, discordar de posições doutrinárias tradicionais, sempre com uma visão teleológica, buscando interpretar a lei às vezes de forma alternativa, como magistrado orgânico, e não será estranho se houver críticas ao meu posicionamento acerca da violência da busca e apreensão regulada pelo Decreto-Lei 911/69. 11- DOS CRIMES FAZENDÁRIOS em DVD/CDROM SAMUEL MONTEIRO Destaques desta obra: Sonegação Fiscal Contrabando e Descaminho Apropriação Indébita Fiscal/Previdenciária Receptação/Receptador Doleiro Crimes Contra a Fé Pública (Isolados ou Conexos) Sigilo Bancário e Fiscal Crime Organizado Abuso de Autoridade (Ênfase aos Atos Judiciais) Investigação de Fraudes Fiscais (Auditoria, Quesitos, Perícia Contábil) Inquérito Policial Obrigatório Competência Para Julgar (do STF ao Juiz de 1º Grau) Lavagem de Dinheiro Sujo (Lei nº 9.613198 - Comentada). 12- DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL em DVD/CDROM OZÉIAS J. SANTOS 13- 4.500 Modelos de Peças Processuais em CDROM 14- 1.000 Modelos de Contratos em CDROM 15- Recursos de Multas em CDROM 16- Sentenças: Civeis, Criminais e Trabalhistas em CDROM 17- 1.001 Doutrinas em CDROM 18- Código Eleitoral Anotado em CDROM 19- O Novo Codigo Civil Comentado - Livro I - Parte Geral - Ana Lucia Porto de Barros O_Novo_Codigo_Civil_Comentado_-_Livro_III_-_Do_Direito_De_Empresa_E_Direito_Das_Coisas O_Novo_Codigo_Civil_Comentado_-_Livro_II_-_Do_Direito_das_Obrigacoes O_Novo_Codigo_Civil_Comentado_-_Livro_IV_-_Do_Direito_De_Familia_e_Sucessoes --------------------------------------------------------------------- 1- VIDEO AULAS DE DIREITO para Concursos em DVD As aulas são ministradas por mestres, doutores, juízes, promotores, os mais renomados profissionais da área jurídica a nível nacional, realmente excelente esse material. Direito Administrativo Direito Civil Direito Processual Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito Penal Direito Processual Penal Direito do Trabalho Direito Processual doTrabalho Direito Tributário Direito Internacional Direito Previdenciário Informática Portugues Raciocinio Lógico SUPER VÍDEO AULAS DE DIREITO: Democracia e Constitucionalismo (Parte 1/2) Democracia e Constitucionalismo (Parte 2/2) - Com o professor Menelick de Carvalho Netto Normas Constitucionais e Direito Civil - Com Gustavo Tepedino Aspectos Gerais do Direito Coletivo do Trabalho - Com Mário Túlio Viana O Direito do Consumidor no Brasil - Carlos Eduardo Alcântara A Emenda Constitucional nº45 de 2004 e o Direito Processual Constitucional - com Caetano Levi e Mônica Aragão Breves Considerações sobre a Reforma no Código de Processo Civil - com Ival Heickert. Prescrição, Decadência e Provas do Novo CódigoCivil com Caetano Levy Lopes e Maria Antonia de Oliveira Cândido Curso de Direito Tributário - O Código Tributário Nacional e as formas impositivas do tributo - com Raphael Frattari. Reforma Tributária Consideração sobre a nova execução - com Misael Montenegro Filho Direito Processual Coletivo do Trabalho - com Elaine Nassif Princípios Constitucionais do Direito Tributário no Estado Democrático de Direito Trilogia Estrutural do Processo e as Reformas Legislativas IELF/LFG Intensivo 2007/2008 : 16/07/2007 à 18/01/2008 DAMÁSIO DE JESUS 2007 +Raciocínio Lógico Vídeo-aulas 1, 2 e 3... +Vídeo Aulas de Direito Previdenciário: Direito Previdenciário - Benefícios Capítulo 1: Conceitos básicos e princípios constitucionais do Direito Previdenciário Aula 1: Introdução à Prática Previdenciária Aula 2: Processo Administrativo INSS / Benefícios Capítulo 2 Aula 1: Benefícios Devidos aos Dependentes Aula 2: Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade Aula 3: Aposentadoria Especial Aula 4: Ações Acidentárias Aula 5: Ações Revisionais de Benefício Aula 6: Da Aposentadoria por Invalidez e do Auxílio Doença Aula 7: Mandado de Segurança, Medidas Cautelares e Antecipação de Tutela Apostilas Apostilas Direito Previdenciário-Benefícios.rar Direito Previdenciário - Custeio Aula 1: Princípios e noção de plano de Custeio Aula 2: A natureza jurídica das Contribuição de Seguridade Social Aula 3: Contribuição Social dos Trabalhadores Aula 4: Contribuição dos empregadores sobre a folha de salários de demais rendimentos do trabalho. Aula 5: Contribuição sobre o lucro Aula 6: Contribuições sociais destinadas à seguridade social incidentes sobre o faturamento Aula 7: Novas fontes § 4º do art. 195 da C.F. e Emendas à Constituição Aula 8: Lançamento, deveres instrumentais, prescrição e decadência Parte I Aula 9: Lançamentos, deveres instrumentais, prescrição e decadência Parte II ------------------------------------------------------------------------ 02- VIDEO AULAS DE DIREITO para Concursos em DVD Àudio MP3 Disciplinas do Direito em DVD áudio MP3: Direito Processual Penal AudioJus Direito Penal Parte Geral - AudioJus Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito Constitucional Direito Internacional Direito Tributário Direito Administrativo Direito Comercial Direito Previdenciario Direito Eleitoral Aulas sobre licitação pública - professor Lucas Furtado IELF/LFG - Básico para concursos - 2007 Material para a Políca Federal Dicionário Jurídico Washington dos Santos Apostila de Licitação e Contratos Curso Formação Direito Administrativo - Maria Sylvia Zanella Di Pietro Vídeo aulas extras R2 Direito : 1-A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional 45/2004 2-Emenda 45 Aspectos Processuais 3-Execução de sentença no Processo do Trabalho 4-Contratos Internacionais 5-Estatudo do Desarmamento 6-Direito Notarial e Registral 7-Nova Lei de Falência 8-Exucução Penal 9-Lei de Biossegurança - Aspectos Legais *novo 10-Protocolo de Kyoto *novo 1.000_perguntas_e_respostas_-_Direito_Comercial. 1.000_Perguntas_E_Respostas_-_Direito_Processual_Penal. 1.000_Perguntas_E_Respostas_Sobre_Direito_Do_Trabalho. 250_Questoes_Direito_Tributario_-_ESAF. 365_Questoes_De_Provas_Da_Fundacao_Carlos_Chagas_2005_E_2006_Informatica. Video Aulas -Elementos de Teoria Geral do Estado Video Aulas -Questões de Direito Constitucional Comentadas - 120 págs. Video Aulas- IELF Dir. Constitucional - Gravado em sala - Video Aulas Video Aulas- Apostila de Office 2007 +Vídeo Aulas de Informática ------------------------------------------------------------------------ Solicite sua Biblioteca Jurídica Comentada e Videos Aulas para Concursos Públicos: Despesa somente com o ENVIO por Sedex Simples Veja o valor do Sedex Simples para o seu estado: O Valor do Sedex é antecipado por depósito bancário. Tabela - SEDEX SP....................................................... R$ 43,00 MG, PR, RJ, SC................................,,,,,,R$ 38,50 ES, MS, RS, DF..................................... R$ 39.90 GO...................................................... R$ 39,50 BA, MT, TO........................................... R$ 45,50 AL, SE................................................ .R$ 47,70 PB, PE, PI, RO.......................................R$ 59,00 AC, AP, AM, CE, MA, PA, RN...................R$ 55,60 AM...................................................... R$ 58,70 RR...................................................... R$ 53,70 VISITE O SITE: www.clicjuridico.xpg.com.br

Editora Concursos & Cursos

80. Cursos de Direito para Concursos Públicos 11

CURSOS EM DVDS VIDEO AULA PARA CONCURSOS. OS DVDS SÃO NO FORMATO NORMAL, RODAM EM QUALQUER APARELHO DE DVD OU COMPUTADOR.. Direito Penal - COMPLETO 30 DVDs. Direito Tributário 28 DVDs. Direito Previdenciário 12 DVDs . Direito Eleitoral 4 DVDs . Direito Eleitoral 17 DVDs . Direito Comercial 15 DVDs . Direito Constitucional 40 DVDs. Direito Processual Civil 42 DVDs . Direito Ambiental 1 DVD . Direito Econômico 1 DVD . Direito Financeiro 1 DVD . Direito do Menor ECA 8 DVDs . Direito do Consumidor 6 DVDs . Direito do Trabalho 27 DVDs . Direito Processo do Trabalho 15 DVDs . Direito Processo Penal 28 DVDs . Direito Administrativo 37 DVDS . Português 08 DVDs . Direito Civil 91 DVDs . Informática - 25 DVDS . Raciocinio Logico 30 DVDs . LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 17 DVDs . LEI Nº 8.11215 DVDs . . . ATENÇÃO: DVDS A R$ 3,00 A UNIDADE . . . . E-mail: lexcursos@yahoo.com.br. . . . . TEMOS TAMBEM OS SEGUINTES CURSOS:. . . 1) LFG 2008 JANEIRO A SETEMBRO 2º SEMESTRE- INTENSIVO. . 2) DAMASIO PARA EXAME DE ORDEM DA OBA - 2ª FASE. . 3) MARCATO - CURSOS DE PROCESSO CIVIL. . . 4) IESDE - PARA OAB 1ª FASE. . .

Editora Concursos & Cursos

81. Video Aulas de Direito Concursos Juridicos Advogados 11

O CURSO LFG 2008 1º SEMESTRE CONTÉM 48 DVDS EM VIDEO AULAS COM 299hs aulas. ( COMPLETO ) VALOR DO CURSO: R$ 222,00+ FRETE ATUALIZAÇÃO DO CURSO: Início: 09/02/08 | Término: 12/07/08 DISCIPLINA PROFESSOR Direito Penal Especial. Renato Brasileiro Direito Penal Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes Direito Processual Penal. Renato Brasileiro Direito Administrativo. Fernanda Marinela Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques Direito Comercial. Alexandre Gialluca Direito Tributário. Eduardo Sabbag Direito Previdenciário Flávia Cristina Direito Civil André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia Direito Processual Civil Fernando Gajardoni e Julio Ballerini Leg. Penal Especial. Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches, Renato Brasileiro, Silvio Maciel, Patricia Vanzolini, Luciano Alves e Adel El Tasse ECA Luciano Alves e Thales Tácito Execução Penal. Rogério Sanches Direitos Humanos (Parte Estadual). Valério Mazzuoli Direito do Consumidor. Fabrício Bolzan Direito Ambiental. Fabiano Melo Direito Internacional. Valério Mazzuoli Direito Eleitoral. Thales Tácito Direito Financeiro. Tathiane Piscitelli Direito Econômico. Luciano Sotero Direito Agrário. Wellington Pacheco Direito do Trabalho. Agostinho Zechin Direito Proc. do Trabalho. José Hortêncio Ribeiro Jr.

Rodrigo Martins

82. Cortes e desenhos 11

concursos de desenhos na cabeça, passo a passo de cortes, dvd's de auxilio profissional.

carlos henrique gonçalves

83. Corte com desenhos 11

concursos de desenhos na cabeça, passo a passo de cortes, dvd's de auxilio profissional.

carlos henrique gonçalves

84. Seja você um Senhor dos Concursos! 11

Fórum destinado à troca de informações sobre os mais diversos concursos públicos, militares e vestibulares em geral.

Bruno_Leal

85. Apostila Detran-Am 11

A Apostila DETRAN - Apostilas e Exercícios para Fiscal de Trânsito , Uma Apostila desenvolvida especialmente para este concurso, tendo por base concursos de outros Estados. As apostilas e exercícios encontram-se separadas em por matéria.Sai na Frente e compre agora a sua !

c599590

86. Apostila Escriturário do Banco do Brasil 11

Apostila Escriturário do Banco do Brasil Apostilas e Exercícios para TEscriturário do Banco do Brasil, Uma Apostila desenvolvida especialmente para este concurso, tendo por base o Edital. As apostilas e exercícios encontram-se separadas em por matéria. Tudo isso por R$ 14,99 !!!!!

c599590

87. www.dinastec.com.br cursos e preparatorio para concursos 11

Escola de Cursos e Concursos, Preparatorios, com certificado, no site www.dinastec.com.br

Marcelo dos Santos

88. zago, marcelo 10

sou recem formado,ja tenho a cartarinha provisoria e posso exercer a provissao em clinicas

marcelo_zago@bol.com.br

89. Concursos Publicos do Estado do Tocantins 10

daniell

90. Concursos Públicos e Empregos 10

Temas de interesse geral relacionados a concursos públicos , direitos dos concursados, justiça para concursos. Monitoramento de concursos de nível médio / técnico. Colaboração entre os participantes, sugestões, ajuda, envio de simulados, testes. Temas relacionados a empregos. Direitos do trabalhador. Cursos . Universidades . Informática.

Juan Manuel Marcelo Espeche

91. Curso Avançado de Processo Civil para Concursos Juridicos em DVDs 10

Curso Avançado de Processo Civil em DVD Valor do Curso em DVD àudio MP3 = R$ 69,00 Curso Avançado de Processo Civil Volume 1 em DVD Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Curso Avançado de Processo Civil Volume 2 em DVD Execução Curso Avançado de Processo Civil Volume 3 em DVD Processo cautelar e procedimentos especiais ------------------------------------------------------------------ Curso Avançado de Processo Civil Volume 1 em DVD Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Coordenador: Luiz Rodrigues Wambier Autores: Eduardo Talamini Flávio Renato Correia de Almeida Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as Leis 11.417/2006 (súmula vinculante), 11.418/2006 (repercussão geral do recurso extraordinário) e 11.419/2006 (processo eletrônico). Este volume trata dos temas primordiais do Processo Civil, como princípios processuais, organização judiciária, jurisdição, competência, ação, atos processuais, partes processuais, petição, prova, sentença, coisa julgada e recursos. Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre os temas dissertados, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria. SUMÁRIO – Curso Avançado de Processo Civil – Vol. 1 em DVD JURISDIÇÃO Histórico Conceito – Traços essenciais Jurisdição e Estado de Direito Divisão da jurisdição DIREITO PROCESSUAL CIVIL Direito material e direito processual Direito privado e direito público Classificações das normas jurídicas Classificação quanto ao grau de obrigatoriedade das normas jurídicas Classificação quanto à natureza das posições subjetivas por elas geradas Características das normas processuais Relevância da identificação das normas processuais Normas processuais civis e direito intertemporal Autonomia epistemológica do direito processual civil PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Organização judiciária e Constituição Federal Organização judiciária e Constituições Estaduais Órgãos do Poder Judiciário O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça Tribunais Regionais Federais e juízes federais Justiças especiais Justiça do Trabalho Justiça Eleitoral Justiça Militar Tribunais e juízes dos Estados COMPETÊNCIA Conceito “Competência” internacional “Competência” exclusiva “Competência” concorrente Critérios para a determinação da competência Fontes normativas da competência A importância dos critérios Utilização dos critérios Critério territorial Critério funcional Critérios objetivos Valor Matéria Competência relativa – Regime jurídico – Formas de impugnação Competência absoluta – Regime jurídico – Formas de impugnação Causas modificativas da competência Conexão e continência Prevenção TIPOS DE PROCESSO Processo de conhecimento Processo de execução Processo cautelar AÇÃO E ELEMENTOS IDENTIFICADORES DAS AÇÕES Teorias sobre o direito de ação Conceito de açãov Elementos identificadores da ação As partes como elementos de identificação da ação O pedido como elemento identificador da ação A causa de pedir como elemento de identificação da ação CONDIÇÕES DA AÇÃO Noções gerais Interesse processual Legitimidade das partes Possibilidade jurídica do pedido CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES Noções gerais Classificação quanto ao tipo de provimento pedido pelo autor Classificação das ações segundo a tutela requerida pelo autor no processo de conhecimento Ações declaratórias Ações condenatórias Ações constitutivas As ações mandamentais e executivas lato sensu PROCESSO E PROCEDIMENTO Noções gerais A importância da distinção entre processo e procedimento Diferentes procedimentos para um mesmo tipo de processo. O procedimento sumário do processo comum de conhecimento Cabimento do procedimento sumário Aspectos do procedimento sumário RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL ATOS PROCESSUAIS Conceito Classificação Forma – O princípio da instrumentalidade Atos processuais por meio eletrônico Publicidade Atos das partes Atos do juiz Sentença Decisão interlocutória Despachos Atos ordinatórios Atos do escrivão Atos ordinatórios A invalidade dos atos processuais Espécies de invalidade dos atos processuais Diretrizes a respeito da invalidade dos atos processuais PRAZOS PROCESSUAIS Noções gerais Prazos processuais Forma de contagem dos prazos Prazos legais e prazos judiciais Prazos dilatórios e prazos peremptórios Prazos próprios e prazos impróprios Regras gerais quanto à contagem dos prazosv PRECLUSÃO Noções gerais Espécies de preclusão PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Noções geraisv Pressupostos processuais de existência Petição inicialv Jurisdição Citação Capacidade postulatória: apenas reflexamente é pressuposto de existência Pressupostos processuais de validade Petição inicial apta Órgão jurisdicional competente e juiz imparcial Capacidade de agir e capacidade processual Pressupostos processuais negativos Litispendência Coisa julgada Regime jurídico Convenção de arbitragem como impedimento MINISTÉRIO PÚBLICO Noções gerais O Ministério Público como parte no processo civil O Ministério Público como fiscal da lei A atuação do Ministério Público como custos legis – Regras gerais Estrutura do Ministério Público Princípios PARTES, CAPACIDADE PROCESSUAL, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA Partes – Conceito Capacidade processual – Noções gerais Capacidade processual – Características Legitimidade Representação e assistência SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Noções gerais Substituição Sucessão Procuradores LITISCONSÓRCIO Conceito Justificativa Tipos de litisconsórcio, segundo diferentes modos de classificação Quanto à cumulação de sujeitos do processo Quanto ao tempo de sua formação Quanto à sua obrigatoriedade Quanto ao alcance de seus efeitos Litisconsórcio facultativo Hipóteses em que se pode formar o litisconsórcio (facultativo) Litisconsórcio necessário Litisconsórcio necessário unitário e simples Conseqüência da não formação de litisconsórcio necessário Regime jurídico do litisconsórcio – Generalidades Limitação do litisconsórcio facultativo INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Noções gerais Definição de terceiro Justificativa da intervenção de terceiro em processo pendente O interesse jurídico de terceiro. Assistência simples Interesse jurídico equivalente ao da parte. Assistência litisconsorcial Espécies de intervenção de terceiro. Critério legal Modalidades de intervenção de terceiro Oposição Conceito. Noções gerais Terminologia Pressupostos Regime jurídico Momento Resposta dos réus-opostos Nomeação à autoria Conceito. Noções gerais Finalidades Terminologia Hipóteses Prazo Possibilidades em face da nomeação Obrigatoriedade Denunciação da lide Conceito. Noções gerais Estrutura Hipóteses Iniciativa Regime jurídico Chamamento ao processo Conceito Finalidade Características Hipóteses Momento e efeitos PETIÇÃO INICIAL Conceito Elementos (“requisitos”) Autoridade a que é dirigida Partes e suas qualificações Causa de pedir O pedido O valor da causa As provas que serão produzidas Requerimento de citação do réu Encerramento Emenda à inicial Indeferimento da inicial PEDIDO Conceito Classificação Pedido imediato Pedido mediato Pedido: limitador da atividade jurisdicional Certeza e determinação do pedido Pedido genérico Pedido cominatório Pedido alternativo Pedidos sucessivos Pedido de prestações periódicas Cumulação de pedidos Aditamento ao pedido Atualização monetária CITAÇÃO Conceito Efeitos da citação O comparecimento espontâneo do réu A pessoalidade Local onde se realiza a citação Casos em que a citação não se realiza Classificação TUTELA ANTECIPADA Noções gerais e requisitos Diferenças e semelhanças entre tutela cautelar e tutela antecipada Generalidades Exeqüibilidade Características da antecipação de tutela Pedido – Iniciativa do autor – A regra do art. 273, § 6.o Contexto procedimental Veículo para a concessão da medida Reversibilidade Revogabilidade Impugnabilidade Tutela antecipada contra a Fazenda Pública RESPOSTA DO RÉU Noções gerais O direito de defesa Classificação O prazo para a resposta Forma Contestação Noções gerais Ônus da impugnação Conteúdo da contestação Exceções Exceção de incompetência Exceção de impedimento e de suspeição RECONVENÇÃO Conceito Autonomia da reconvenção Pressupostos Procedimento AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO Ação declaratória incidental Conceito de ponto e questãov Questões prévias ou preliminares lato sensu Função Conceito Pressupostos Prazo Procedimento Diferenças da reconvenção Iniciativa Requisitos Características Reconhecimento jurídico do pedido Outras reações possíveis do réu REVELIA Conceito Efeitos da revelia Efeitos da revelia, em sentido amplo Não ocorrência dos efeitos da revelia Comparecimento posterior do revel Alteração do pedido ou da causa de pedir PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES Reações possíveis do réu Hipóteses em que deve haver providências preliminares Providências preliminares Especificação de provas (art. 324 do CPC) Defesas materiais indiretas (art. 326 do CPC) Réplica do autor (art. 327 do CPC) Outro caso de manifestação do autor JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO Sentido do instituto Hipóteses em que ocorre Julgamento antecipado da lide TEORIA GERAL DAS PROVAS Conceito Prova, meio de prova e conteúdo da prova Exceção – Prova legal Atividade probatória – Finalidade Objeto da prova Fatos que independem de prova Prova emprestada Irrelevância da autoria das provas Atividade do juiz Ônus da prova Fato negativo e negativa de fatos Prova ilícita Indícios, máximas da experiência e presunções absolutas e relativas PROVAS EM ESPÉCIE Depoimento pessoal Conceito Sujeitos Características: pessoalidade e indelegabilidade Possíveis conseqüências do depoimento pessoal Diferenças dos outros meios de prova Com o meio testemunhal Com o meio pericial Espécies Conseqüência do não comparecimento e da recusa em responder Modo de produção Justa recusa de responder Confissão Conceito Diferenças de outras figuras afins Requisito Classificação Características Indivisibilidade “Divisibilidade” Irretratabilidade Revogabilidade Confissão por mandatário Confissão real e ficta Limitação Prova documental Conceito Suporte e conteúdo do documento Autoria Classificação Autenticidade Indivisibilidade Documento estrangeiro Produção da prova documental Argüição de falsidade Exibição de documento ou coisa Conceito Classificação Disposições comuns Prova testemunhal Conceito Requisitos Suspeitos Impedidos Classificação Admissibilidade Obrigações e direitos da testemunha Procedimento da prova testemunhal Acareação Prova pericial Conceito Classificação Cabimento O perito Escusa e responsabilidade Honorários do perito Procedimento O laudo Força probante da perícia Inspeção judicial Conceito Objeto Procedimento Presença das partes Documentação AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DE CONCILIAÇÃO Noções gerais Hipóteses de aplicação A questão dos direitos disponíveis Quem deve comparecer Utilidade da audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Conceito Características Atos que antecedem a audiência Fases da audiência Adiamento da audiência SENTENÇA Noções gerais. Conceito Sentenças processuais típicas Sentenças processuais típicas e o art. 267 do CPC Sentenças processuais atípicas e o art. 267 do CPC Paralisação do processo por mais de um ano Abandono da causa por mais de 30 dias Perempção Convenção arbitral Desistência da ação Ação intransmissível Confusão entre autor e réu Sentenças de mérito Classificação Elementos O art. 269, II, III e V Prescrição e decadência Efeitos principais, anexos e secundários da sentença COISA JULGADA Generalidades Coisa julgada formal e coisa julgada material Momento de formação Não fazem coisa julgada material Razões de decidir Sentenças processuais Jurisdição voluntária Processo cautelar Relações continuativas Figuras assemelhadas à coisa julgada Noções gerais Justiça da decisão Eficácia preclusiva da coisa julgada Princípio do dedutível e do deduzido Limites objetivos da coisa julgada Limites subjetivos da coisa julgada Meios de impugnação A questão da “relativização” da coisa julgada TEORIA GERAL DOS RECURSOS Natureza jurídica Finalidades Espécies Juízo de admissibilidade e juízo de mérito Princípios inspiradores do sistema recursal brasileiro Princípio da correspondência Princípio da taxatividade Princípio da unicidade (da singularidade ou da unirrecorribilidade) Princípio da fungibilidade Princípio da proibição da reformatio in peius Princípio do duplo grau de jurisdição Efeitos Classificação APELAÇÃO Noções gerais Objeto – Sentença Legitimidade O que se denuncia Interposição Juízo de retratação Conteúdo Efeitos Processamento em primeiro grau Processamento em segundo grau RECURSO DE AGRAVO Noções gerais – Cabimento Nomenclatura Agravo retido Agravo de instrumento Procedimento em primeiro grau de jurisdição Procedimento em segundo grau de jurisdição Juízo de retratação Efeito suspensivo Juízo de admissibilidade pelo relator A regra geral da obrigatoriedade da forma retida EMBARGOS INFRINGENTES Noções gerais Admissibilidade Objetivo Efeitos Procedimento Exceção ao princípio da unicidade EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Noções gerais Objeto Funções Procedimento Efeitos RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO Noções gerais Recurso especial Recurso extraordinário Juízo de admissibilidade e súmulas Procedimento Embargos de divergência RECURSO ADESIVO Noções gerais Recursos que comportam a adesividade Prazo Regime jurídico UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA VINCULANTE Noções gerais Natureza jurídica Efeitos Quando pode ocorrer Quem pode suscitar Momento Pressupostos Questão de direito Procedimento Súmula vinculante AÇÃO RESCISÓRIA Natureza jurídica Objeto Hipóteses de cabimento Competência Antecipação de tutela e medida cautelar em ação rescisória “Sentença meramente homologatória” e atos de disposição de vontade Legitimidade ativa Peculiaridades processuais e procedimentais ========================================= Curso Avançado de Processo Civil v. 2 em DVD Execução Eduardo Talamini Flávio Renato Correia de Almeida Luiz Rodrigues Wambier Esta coleção, já consagrada no cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, tem neste segundo volume um estudo minucioso sobre as diferentes espécies de execução, abrangendo os seguintes temas: requisitos da execução, liquidação da sentença, classificação das espécies de execução, tutela das obrigações de fazer e não fazer, embargos do executado e execução fiscal. Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria. Nesta edição, todo o conteúdo está em sintonia com a vasta produção doutrinária realizada após o advento das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006. Também vale ressaltar as reflexões jurisprudenciais firmadas pelos Tribunais do País, especialmente, no que tange à produção sumular do STJ. SUMÁRIO – Curso Avançado de Processo Civil – v. 2 INTRODUÇÃO Noção de sanção jurídica Conceito de execução jurisdicional Aprimoramento do conceito: distinção de outras figuras Execução no quadro geral da jurisdição Execução e cognição – Processo de execução e fase de cumprimento da sentença Cognição e execução: sua reunião em um mesmo processo e sua separação em processos distintos) A mudança na diretriz original do Código de Processo Civil O processo autônomo de execução (CPC, Livro II) e a fase de cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia (CPC, art. 475-J e seguintes, cf. Lei 11.232/2005) Cognição “rarefeita” na execução) Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento à execução) REQUISITOS DA EXECUÇÃO) Incidência das regras gerais sobre pressupostos processuais e condições da ação) Requisitos específicos do processo de execução) Título executivo) Conceito e função) Natureza) Criação legislativa dos títulos executivos)) Títulos executivos judiciais) Títulos executivos extrajudiciais) Alteração do rol de títulos executivos e direito intertemporal) Liquidez, certeza e exigibilidade) Inadimplemento) Inserção dos requisitos específicos da execução no regime dos pressupostos processuais e condições da ação) A ação de execução (inclusive, o requerimento de cumprimento da sentença)) Competência para executar) Cumulação de demandas executivas) LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA) Noções gerais e finalidade) Natureza jurídica) Características) Espécies de liquidação) Liquidação por artigos) Conceito de fato novo) Procedimento da liquidação por artigos) Liquidação por arbitramento) A antiga “liquidação por cálculo” (determinação do valor da condenação por simples cálculo)) Resultado igual a zero) PARTES E TERCEIROS NA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. FRAUDES ) As partes na execução) A posição jurídica do cônjuge do executado) Credor e devedor; exeqüente e executado; autor e réu) Litisconsórcio na execução) Intervenção de terceiros na execução) Responsabilidade patrimonial) Bens do devedor que não se submetem à responsabilidade patrimonial) Bens de terceiros submetidos à responsabilidade patrimonial Fraude contra credores e fraude à execução) PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO) Incidência na execução dos princípios gerais do processo civil) Princípio da máxima utilidade da execução) Princípio do menor sacrifício do executado) Princípio do contraditório) Balanceamento dos princípios: a execução equilibrada) CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO) Quanto à origem do título executivo) Quanto à estabilidade do título executivo) Quanto à natureza e ao objeto da prestação) Quanto à especificidade do objeto da prestação) Quanto à especialidade do procedimento em face de peculiaridades do direito material) Quanto à solvabilidade do devedor) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: FASE INICIAL) Introdução) Estrutura procedimental) Petição inicial) Efeitos da propositura da ação executiva. A prescrição na execução. A possibilidade de averbação da pendência da execução em registros de bens do devedor. Incidência de honorários) Citação e possíveis condutas do devedor) Arresto (pré-penhora) de bens do devedor) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: PENHORA) A extinção da faculdade de nomeação de bens à penhora pelo devedor. A possibilidade de pleito de substituição da penhora) Parâmetros legais da penhora) Penhora: conceito, natureza, fins e efeitos) Objeto e extensão da penhora) Procedimento e aperfeiçoamento da penhora) Penhora de bens em outra comarca) Modificações da penhora) Hipóteses especiais de penhora) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA DOS BENS PENHORADOS) Depósito dos bens penhorados) Deveres do depositário) Direitos do depositário) Avaliação dos bens penhorados) Alienação antecipada dos bens penhorados) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ALIENAÇÃO JUDICIAL )(ARREMATAÇÃO) E ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR) Expropriação dos bens penhorados) Natureza da alienação judicial (ou arrematação)) Conceito de arrematação ou alienação judicial) Espécies de hasta pública) Atos preparatórios da arrematação) Legitimidade para arrematar (condições subjetivas do rito de arrematação)) Condições objetivas do rito de arrematação) Documentação e aperfeiçoamento da arrematação) Hasta pública eletrônica) Alienação por iniciativa particular) Evicção e vícios redibitórios) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ADJUDICAÇÃO; USUFRUTO EXECUTIVO; ENTREGA DO DINHEIRO) Introdução) Adjudicação) Legitimidade para adjudicar (condições subjetivas da adjudicação)) Condições objetivas da adjudicação) Documentação da adjudicação (condições formais)) Usufruto judicial (executivo)) Legitimidade para ser usufrutuário judicial (condições subjetivas)) Condições objetivas do usufruto) Condições formais (documentação do usufruto)) O administrador no usufruto judicial) Forma de satisfação do credor através do usufruto) Entrega do dinheiro ao credor) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: REMIÇÃO DA EXECUÇÃO E REMIÇÃO DE BENS – SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO) Remição da execução) Legitimidade) Momento para a remição da execução) O pagamento parcelado requerido no prazo de embargos A extinção da remição de bens e sua substituição pela possibilidade de o cônjuge, o ascendente ou o descendente do executado adjudicarem ) Suspensão e extinção da execução) Hipóteses de suspensão da execução previstas nos arts. 791 e 792) Algumas hipóteses de suspensão da execução não mencionadas nos arts. 791 e 792) Efeitos da suspensão da execução) Impossibilidade de ação autônoma que discuta o crédito suspender a execução) Hipóteses de extinção da execução previstas no art. 794) Hipóteses de extinção não mencionadas no art. 794) Sentença de extinção da execução) CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (ART. 475-J E SEGUINTES): PECULIARIDADES) O atual panorama da execução civil (em sentido amplo)) Multa por descumprimento da sentença – Requerimento de cumprimento ) Prescrição) Penhora) Depósito) Avaliação) Intimação da penhora) Alienação judicial e satisfação do credor) Remição da execução) Suspensão e extinção da execução) Recursos) Direito intertemporal) PROCESSO DE EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER) Introdução) Execução de obrigação de fazer) Execução de obrigação de não fazer) Multa processual) Sentença substitutiva de declaração de vontade (execução de obrigação de declaração de vontade)) Conclusão) TUTELA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER (ART. 461) – SUA EXTENSÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA (ART. 461-A)) Introdução) Sentenças mandamentais e executivas) As razões da introdução do novo mecanismo) O sentido, na lei, de tutela específica e resultado prático equivalente) Eficácia mandamental de provimentos fundados no art. 461 Antecipação de tutela) Multa diária) As medidas autorizadas pelo art. 461, § 5.º. Conjugação de ordem (e coerção) com mecanismos sub-rogatórios) Resultado prático equivalente) Conversão em perdas e danos) Efetivação da sentença final) Âmbito de incidência do processo de execução de obrigações de fazer e não fazer) A extensão do regime do art. 461 às obrigações de entrega de coisa (art. 461-A)) PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA) Introdução) Execução para a entrega de coisa certa) Coisa alienada a terceiro depois de pendente a ação) Conversão em execução genérica) Benfeitorias indenizáveis) Execução para a entrega de coisa incerta) EMBARGOS DO EXECUTADO E IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA) Noção e natureza) Espécies de embargos do executado) Condições objetivas) Legitimidade. Intervenção de terceiros) Competência para julgamento dos embargos) Procedimento) Embargos à execução fundada em título judicial (matérias veiculáveis)) Embargos de retenção por benfeitorias) Embargos à adjudicação, à alienação e à arrematação (matérias veiculáveis)) Ausência de vínculo entre a penhora e os embargos à execução: conseqüências) Efeito da interposição dos embargos) Exceção de incompetência do juízo e de suspeição ou de impedimento do juiz da execução) Sentença dos embargos: eficácia e autoridade) A impugnação ao cumprimento da sentença) Natureza da impugnação e seus efeitos sobre a execução) Requisitos) Legitimidade e intervenção de terceiros) Competência) Procedimento) Arrematação, alienação (por iniciativa privada), adjudicação e impugnação) EMBARGOS DE TERCEIRO) Noção) Funções (cabimento). Matérias veiculáveis) Legitimidade) Momento de propositura. Cabimento de embargos de terceiro preventivos) Competência) Efeito do recebimento) Procedimento) Sentença. Natureza, efeitos e autoridade) EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE (PANORAMA GERAL)) Noções gerais) Legitimidade) Competência) Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo devedor ou seu espólio) Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo credor) Sentença declaratória de insolvência) Administrador da massa) Verificação e classificação dos créditos. Credores )retardatários e sem título executivo) Pagamentos aos credores. Saldo devedor. Extinção das obrigações) Concordata civil suspensiva. Pensão para o insolvente) Execução contra a Fazenda Pública) Fundamentos constitucionais) Títulos que embasam a execução contra a Fazenda Pública) Procedimento) Propositura) Citação) Embargos) Requisição do pagamento) Pagamento) O parcelamento imposto pelo art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Emenda Constitucional n. 30/2000)) EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA) Generalidades) Tipos de alimentos) Os títulos executivos) Os modos de execução) Desconto em folha de pagamento) Procedimento) Cobrança em aluguéis ou outros rendimentos do devedor) Procedimento) Expropriação de bens do devedor) Procedimento) Coerção (prisão civil)) Procedimento) EXECUÇÃO FISCAL) Generalidades) Título executivo) Legitimidade passiva) Procedimento) Propositura) Recebimento da petição inicial) Pagamento imediato ou garantia da execução) Penhora. Avaliação) Embargos) Arrematação) Adjudicação) Recursos) ) =========================================) Curso Avançado de Processo Civil v. 3 em DVD) Processo cautelar e procedimentos especiais) ) Luiz Rodrigues Wambier) ) Autores: ) Eduardo Talamini) Flávio Renato Correia de Almeida) ) Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as mais recentes alterações do Código de Processo Civil sobre o tema proposto neste volume, principalmente as impostas pela Lei 11.419/2006, que trata do processo eletrônico, e pela Lei 11.441/2007, que autoriza a realização de separação consensual, inventário, partilha e divórcio consensual pela via administrativa, além de fazer, quando pertinente, menção à Lei 11.340/2006, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher.) ) Cada capítulo traz entendimentos dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito de cada assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria.) ) Este volume trata da teoria geral do processo cautelar, das suas diversas espécies como o arresto, seqüestro e alimentos provisionais, e ainda aborda os procedimentos especiais, tais como a ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas e ações possessórias, além daqueles de jurisdição voluntária.) ) Parte I) PROCESSO CAUTELAR) Teoria Geral do Processo Cautelar) Noções gerais) Pressupostos: o fumus boni iuris e o periculum in mora) A cautelaridade) Medida cautelar e ação cautelar) Posição no CPC) Sujeição às regras do Livro I) Características do processo cautelar) Classificações) A satisfatividade) Diferença da tutela antecipatória – Fungibilidade) Competência) Petição inicial) Defesa do réu) Concessão da medida) Cessação da eficácia da medida) Poder geral de cautela) ARRESTO) SEQÜESTRO) CAUÇÃO) BUSCA E APREENSÃO AÇÃO DE EXIBIÇÃO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Noções gerais Momentos da antecipação da prova Pressupostos e finalidade Espécies e objeto Legitimidade Contraditório Destinação, natureza e valoração da prova obtida antecipadamente Momento de utilização da prova ALIMENTOS PROVISIONAIS ARROLAMENTO DE BENS Noções gerais Objetivo Pressupostos Legitimidade Petição inicial Efeitos Natureza Depositário JUSTIFICAÇÃO PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL POSSE EM NOME DO NASCITURO ATENTADO PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS Parte II PROCEDIMENTOS ESPECIAIS AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Generalidades Legitimidade ativa Legitimidade passiva Competência Depósito bancário Prestações periódicas Procedimento Propositura Resposta do réu – Os possíveis conteúdos da contestação Julgamento antecipado Dúvida sobre a quem pagar Insuficiência do depósito AÇÃO DE DEPÓSITO Generalidades Legitimação Procedimento Propositura Possíveis condutas do réu Sentença Prisão civil Busca e apreensão Execução subsidiária AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR Generalidades Legitimidade Possíveis pretensões Reivindicação do título Legitimidade passiva Procedimento Anulação e substituição Legitimidade passiva Procedimento Propositura Justificação liminar Citações e intimações Contestação Sentença Substituição de título parcialmente destruído Legitimidade passiva Procedimento Propositura Contestação AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Generalidades A ação de exigir contas Procedimento Propositura Possíveis reações do réu Apresentar as contas Permanecer inerteV Apresentar as contas e contestar Contestar, negando a obrigação de prestar contas A ação de dar contas ProcedimentoV Propositura Possíveis reações do réu Aceitar as contas Permanecer inerte Contestar Sentença AÇÕES POSSESSÓRIAS Generalidades Ações possessórias Ações possessórias e ações petitórias Esbulho, turbação e ameaça Fungibilidade das ações possessórias Cumulação de pedidos Caráter dúplice das ações possessórias Caráter executivo lato sensu e mandamental das ações possessórias Ações de “força nova” e de “força velha” Caução Manutenção e reintegração Propositura Justificação Liminar Procedimento a ser adotado Interdito proibitório AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Generalidades Conceito de “obra nova” Hipóteses de cabimento Legitimidade passiva Embargo extrajudicial Cumulação de pedidos Procedimento Prosseguimento da obra AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Generalidades Procedimento Propositura Legitimidade ativa Legitimidade passiva Intimação da Fazenda Pública Prosseguimento, pelo rito ordinário Sentença AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES Ação de demarcação Generalidades Propositura Procedimento Ação de divisão Generalidades Propositura Procedimento INVENTÁRIO E PARTILHA Generalidades O inventariante Procedimento Propositura Nomeação, compromisso do inventariante e as primeiras declarações As citações e impugnações Avaliação e cálculo do imposto A avaliação As últimas declarações O cálculo do imposto Colações Pagamento das dívidas Partilha Arrolamento Sobrepartilha HABILITAÇÃO RESTAURAÇÃO DE AUTOS VENDAS A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO AÇÃO MONITÓRIA Noções gerais Função do processo monitório Pretensões que podem ser objeto da ação monitória A prova escrita sem eficácia de título executivo Elementos que a inicial deve conter Provimento que indefere a expedição de mandado de cumprimento Conseqüência da não interposição de embargos ao mandado Citação por edital e por hora certa no processo monitório Embargos ao mandado Fase executiva Ação monitória e a Fazenda Pública Emprego da antecipação de tutela dentro do processo monitório ALIENAÇÕES JUDICIAIS SEPARAÇÃO CONSENSUAL TESTAMENTOS E CODICILOS HERANÇA JACENTE BENS DOS AUSENTES COISAS VAGAS CURATELA DOS INTERDITOS ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL

sergio martins

92. Apostila Concurso ADASA Técnico em Regulação - 10 REAIS - Envio via EMAIL 10

Apostila Concurso ADASA Técnico em Regulação ---- Apostila digital COMPLETA, com teoria, exercícios, brindes além de FRETE GRÁTIS. Envio via EMAIL. Comece seus estudos agora! Material conforme edital do concurso 2009. ######## Preço: Apenas 10 Reais #########

RR.SHOP

93. Apostila Concurso Polícia Federal Agente e Escrivão 10

GOUVÊA LOBATO -APOSTILAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS TRADIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO AMAZONAS APOSTILAS PARA OS CONCURSOS DA POLÍCIA FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS TRE-AM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS TJ-AM, AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS AFEAM, FUNAI, PREFEITURA DE CAREIRO CASTANHO, INSS,SEFAZ, ALE-AM, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS CBMAM E ENTRE OUTROS. PAGAMENTOS ATRAVÉS DE BOLETO, CARTÕES DE CRÉDITO, PAGAMENTO ONLINE E DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE.

c599590

94. SES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 10

POSTAR NOTAS E DUVIDAS REFERENTE AO CONCURSO DA SES - GO PARA O CARGO AUXILIAR ADMINSITRATIVO

c599590

95. concurso de desenhos na cabelo 10

concursos de desenhos na cabeça, passo a passo de cortes, dvd's de auxilio profissional.

carlos henrique gonçalves

96. certificado de corte com desenhos 10

concursos de desenhos na cabeça, passo a passo de cortes, dvd's de auxilio profissional.

carlos henrique gonçalves

97. Como Estudar Para Concursos Públicos 10

Fórum para manter estudantes informados sobre os trabalhos do professor Charles Petersom. Datas de cursos, palestras e muito mais...

c599590

98. Downlods de apostilas com todos os concursos publicos e vestibulares tambem. 10

Meu msn: jesuelnunesdequadros@hotmail.com Super arquivão com dezenas de apostilas para concursos publicos! Banco do Brasil, Tribunal de Justiça, policia Rodoviaria Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Caixa Economica Federal, INSS, Tribunal de Justiça, e muito mais… - Apostila Concurso Banrisul Completa - Apostilas Concurso BB – Banco do Brasil - Concurso CEF – Técnico Bancário - Concurso MPU - Concurso Policia Rodoviaria Federal - 400 Perguntas e Respostas sobre a Previdência Social – INSS - Apostila – Contabilidade – Contabiliadade Para Concursos - Apostila – Informatica para Concursos - Apostila CESPE – Informática para Concurso Público - Apostila Completa de Matemática - Apostila de Excel com Matemática Financeira - Apostila de Informática para Concursos BB - Apostila de Portugu6es para Concursos da PRF - Apostila de Portugues para Concursos PRF - Como Estudar Para Ser Aprovado em Provas, Exames e Concursos – Mathias Gonzalez - Como Passar em Provas e Concursos - Concurso do Detran – Agente de Trânsito - Curso Completo de Português para Concursos - Tecnicas de Redação Estilo: Vestibular & Concursos

c599590

99. ganhe 10

dinheirama

c599590

100. Simulados de Concursos Públicos Grátis 10

Todos sabem que a rotina de preparação para um concurso público é intensa. São meses de leitura, estudos avançados, cursos online, aulões de revisão, questões comentadas e a mais importante de todas as etapas: os simulados. Por este motivo estou querendo listar alguns sites de simulados de concursos que realmente são grátis e bons. Alguém sabe de outros sites de simulados grátis que são legais?

c599590