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DE AULAS Direito Penal Rogério Sanches 66h30 Direito Processual Penal Renato Brasileiro 49h Direito Administrativo Fernanda Marinela 59h30 Direito Constitucional Marcelo Novelino e Pedro Taques 64h30 Direito Civil Pablo Stolze 92h30 Direito Processual Civil Fredie Didier 82h Direito do Trabalho Aline Leporaci 14 Direito Processo do Trabalho Agostinho Zechin 06 Disciplinas 414h CURSO INTENSIVO II 2010 DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA QTD. DE AULAS Direito Penal II Rogério Sanches 21h Direito Processual Penal Renato Brasileiro 50h30 Direito Penal Especial Rogério Sanches 52h30 Direito Administrativo Fernanda Marinela e Rafael Maffini 35h Direito Constitucional Pedro Taques e Marcelo Novelino 35h Direito Civil Cristiano Chaves 52h30 Direito Processual Civil Fernando Gajardoni, Rodrigo da Cunha e Fredie Didier 57h30 Direitos Difusos e Coletivos Fernando Gajardoni 24h30 Direito Tributário Tathiane Piscitelli e Eduardo Sabbag 49h Direito Comercial Alexandre Gialluca 36h30 10 Disciplinas 414h ======================================== CONTEUDO PROGRAMATICO I, II 2010 2º SEMESTRE CURSO LFG INTENSIVO I 2011 Direito Civil • Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física. • Domicilio. Pessoa Jurídica... Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426). unilateral e bilateral; o jus variandi; Da prescrição e decadência; Da proteção ao trabalho da mulher; Da estabilidade da gestante; Da licença-maternidade; Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); Da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho; Da renúncia e transação; Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária; Contrato individual de trabalho: duração; nulidades, prescrição, decadência. Contrato individual de trabalho e contratos afins: empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços. Identificação profissional: a CTPS, os registro de empregados; Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos; Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno. Repouso Semanal e em feriados; Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de transferência, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade; Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho; Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização,FGTS; Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador; Aviso Prévio; O trabalho do menor; Segurança e Medicina do Trabalho; Férias Anuais Remuneradas; Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades; Da remuneração e do salário: conceito e distinções; composião do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamentos do salário; Salário Mínimo: irredut ibilidade e garantia; Retribuição do trabalho: remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial; Licença Paternidade; Salário Família; Estabilidade Sindical; Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho; Das Comissões de Conciliação Prévia; O Direito de Greve; • F ato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do Negócio Jurídico) e Eficácia. • Prescrição e Decadência. • Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento. • Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de Contrato). • Formas Especiais de Pagamento (Principais)... • Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal. • Responsabilidade Civil. • Teoria Geral dos Contratos. • Posse. • Propriedade. • Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na dimensão sócio-afetiva do conceito de família.. • Introdução ao Direito das Sucessões. Direito Processual Civil • Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo. • Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbit ragem. • Competência.. Competência da Justiça Federal. • Teoria da Ação. • Pressupostos Processuais. • Litisconsórcio. • Citação. • Providências Preliminares. • Julgamento conforme o estado do processo. • Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos. Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae.. • Petição Inicial. Improcedência prima facie. • Resposta do Réu. Revelia. • Teoria geral da prova. • Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória. • Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial. • Coisa Julgada. • Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie. Direito Penal • Princípios Constitucionais do Direito Penal. • Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente • Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal. • Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal. • Da Conduta. Fato Típico... Tipo e Tipicidade. • Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito Omissivo. • Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes. Punibilidade. • Culpabilidade. • Formas de realização do delito: Crime Consumado/tentado. • Concurso de agentes. • Extinção da Punibilidade. Direito Processual Penal • Princípios Constitucionais do processo penal. • Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial. • Ação Penal. • Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conce ito, Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência. • Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório. Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias. Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas lícitas e ilícitas. • Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária. Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança. Quebra, Perda e Cassação de Fiança. Direito Administrativo • A Administração Pública e o Regime Jurídico - Introdução - Princípios • Organização da Administração Pública - Administração Direta - Administração Indireta - Entes de Cooperação • Poderes Administrativos • Atos Administrativos • Licitação • Serviços Públicos - Parte Geral - Concessão e Permissão - Lei 8.987/95 - Concessões especiais - Lei 11.079/04 • Agentes Públicos - Aspectos Constitucionais • Responsabilidade Civil do Estado Direito Constitucional • Constituição - Os sentidos do termo. - Classificações da constituição. - Constitucionalismo e neoconstitucionalismo - A Supremacia da constituição - Evolução Histórica Constitucional • Controle de Constitucionalidade - Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual • Poder Constituinte - Conceito e legitimidade. - Natureza. - Características essenciais. - Titularidade e exercício. - Classificações. - Espécies. - Poder derivado reformador e suas limit ações. - Revisão e reforma. • Hermenêutica constitucional - Métodos de interpretação constitucional - Interpretativismo e não-interpretativismo - Princípios interpretativos. - Preâmbulo. - Aplicação das normas constitucionais. - Normas constitucionais no tempo. • Teoria dos direitos fundamentais - Conceitos afins. - Natureza e classificação. - Eficácia e aplicabilidade. - Caracteres - Os Direitos fundamentais e suas gerações. - Direitos e garantias do direito. - Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. - A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. • Direitos fundamentais em espécie - Direitos individuais. - Direitos sociais. - Direitos de nacionalidade. - Direitos políticos. • Organização do Estado Brasileiro - História da Federação - Tipos de federalismo - Características essenciais.. - Repartição de competências. - Organização político-administrativa. • DIREITO DO TRABALHO Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador; Responsabilidade Solidária e Sucesso de Empresas; Princípios, Definição e Fontes deo Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem; Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho; Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador; Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Dos trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado, estagiário; Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade solidária; Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88); Da alteração do contrato de trabalho: altera PROCESSO DO TRABALHO Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do Processo do Trabalho. Interpretação; Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e Funcionamento do s Tribunais Regionais do Trabalho. Composição. Organização e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Corregedoria da Justiça do Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Consolidação d as Leis do Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Das disposições preliminares; Atos. Termos e prazos processuais; Das nulidades; Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição. Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e competência relativa. Declaração de incompetência. Modificação da competência. Competência material da Justiça do Trabalho (ex ratione materiae). Competência em razão da pessoa (ex ratione personae). Competência em razão do lugar (ex ratione loci). Competência funcional ou em razação da hierarquia. Competência normativa da Justiça do Trabalho; Reclamação Escrita e Verbal: quem pode ajuizar; Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios Institucionais. Funções Institucionais. Interesses e direitos metaindividuais tutelados pelo Ministério Públ ico; O processo de dissídio individual: Atos processuais. Termos. Prazos. Nulidades. Prescrição. Decadência. Partes e Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus postulandi. O procedimento ordinário do dissídio individual: Fase Pré-Processual: Comissões de Conciliação Prévia. Composição e funcionamento. Competência. Postulação. Conciliação. Eficácia do termo de conciliação extrajudicial. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção. Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal. Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Razões Finais. Fase Decisória: Decisão da Causa, Sentença: estrutura e requisitos; Custas e Emolumentos; Coisa Julgada; O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista. Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo. Petição inicial e citação do reclamado. Audiência de instrução e julgamento. Resposta do reclamado e produção de provas. Conciliação. Incidentes e Exceções; Dissídio coletivo: Conceito. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de dessídios coletivos. Partes no Dissídio Coletivo. Petição Inicial. Do comum acordo. Audiência de conciliação. Defesa; Julgamento. Vigência. Data-base. Extensão das Decisões. Sentença normativa. Ação de cumprimento; Da notificação das partes; Arquivamento, revelia, e confissão; Exceções; Contestação; Provas; Recursos trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais... Efeitos dos recursos. Recurso ex officio ou remessa oficial. Interposição de recurso. Princípio do non reformatio in pejus. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade. Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petiç ão. Embargos de declaração.. Recurso de embargos no TST. Recurso de revista. Recurso extraordinário. Agravo Regimental; Processo de Execução: título executório; competência para executar; sentenças exeqüíveis. Liquidação da Sentença: por cálculo, por arbitramento e por artigos. Mandado e Penhora. Embargos à Execução. Avaliação. Praça. Embargos de Terceiro. Embargos à Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução por prestações sucessivas; Títulos Exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Legitimidade ativa e passiva. Execução contra a Fazenda Pública. Prescrição intercorrente. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos Fiscais. Liquidação da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e penhora. Embargos à execução. Expropriação dos bens. Embargos à expropriação. Embargos de terceiro; Ações especiais admissíveis no processo do trabalho: Ação civil pública. Ações cautelares. Ação rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. CURSO LFG INTENSIVO II 2010 Direito Penal • Teoria Geral da Pena. Aplicação das Penas • Suspensão Condicional da Pena. Medida de Segurança • Concurso de Crimes. Prescrição. Direito Processual Penal • Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário. Procedimentos especiais (dos crimes estaduais) • Questões e Processos Incidentais: Aspectos gerais. Questões prejudiciais. Outros incidentes • O procedimento bifásico do Júri na Justiça Federal e Estadual. Pronúncia. Impronúncia. Desclassificação. Absolvição Sumária • Sentença • Nulidades • Recursos • Ações autônomas de impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corp us e Mandado de Segurança Criminal. Direito Penal Especial • Crimes Contra Os Costumes • Crimes Contra A Administração Pública • Crimes contra o patrimônio • Crimes contra a pessoa • Lesão corporal • Omissão de socorro e rixa • Calúnia, difamação e injúria • Ameaça, seqüestro e cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e violação de domicílio • Crimes contra o patrimônio (arts. 158, 159, 168) e Crimes sexuais 216 - A e 218 • Crimes contra a Paz Pública (art. 288): Crimes contra a Fé Pública (arts. 297 a 299): Crimes contra a Administração Pública praticados por particular (arts. 329 a 331, 333, 339 a 344, 348 e 349); Crimes contra a administração pública • Falso Testemunho e Falsa Perícia (art... 342 do CP e p arágrafos); Coação no Curso do Processo (art.. 344 do CP e parágrafos); Fraude Processual (art. 347 do CP e parágrafos); Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP e parágrafos);Favorecimento Real (art. 349 do CP e parágrafos) Direito Administrativo • Intervenções Estatais na Propriedade Privada - Procedimento de Desapropriação • Bens Públicos • Improbidade Administrativa • Processo Administrativo • Convênios, Consórcios e os Novos Consórcios Públicos - Lei 11.107/05 • Controle da Administração Pública • Regime Jurídico dos Servidores da União - Lei 8.112/90 Direito Civil • Introdução e Direitos da Personalidade; Biodireito e Bioética; Lei de Introdução ao Código Civil; Aspectos Aprofundados da Prescrição e Decadência; Novos Rumos do Direito de Família; Separação e Divórcio: em Cartório e em Juízo; Alimentos: Tutela Material e Processual; Sucessão Testamentária; Inventários e Partilhas; Condomínio; Direitos Reais da Coisa Alheia; Contratos em Espécie. Direito Processual Civil Processo de Conhecimento • Provas em espécie: depoimento da parte, confissão, prova documental, prova pericial, inspeção judicial e prova testemunhal • Do Procedimento Sumário • Reexame necessário, ação rescisória e reclamação Processo de Execução e Cumprimento de Sentença • Do Cumprimento de sentença (art. 475-I e ss. CPC) • Da Liquidação da sentença • Da execução em geral (partes, requisitos, competência, responsabilidade patrimonial, disposições gerais) • Dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais • Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação e expropriação) • Da execução contra a - Fazenda Pública • Da execução de prestação alimentícia • Defesas do executado • Execução fiscal (aspectos processuais) Processo Cautelar e Tutelas de Urgência • Teoria Geral do processo cautelar • Procedimento cautelar comum (inominadas) • Procedimentos cautelares especiais (nominadas): arrestro; seqüestro; caução; busca e apreensão; da exibição; da produção antecipada de provas; do arrolamento de bens; da homologação do penhor legal Procedimentos Especiais • Da prestação de contas • Dos embargos de terceiro • Das ações possessórias • Da ação monitória • Dos Juizados Especiais Cíveis e Federais • • Direito Constitucional • Ações de controle concentrado-abstrato (ADI, ADC e ADPF). • Competência Criminal na CF/88. • Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. • O Ministério Público na Constituição. • Comissões Parlamentares de Inquérito. • Responsabilização criminal e política: do Presidente da República (lei 1079/50), Governadores e Prefeitos (Decreto lei 201/67 e 29 A CF). • Organização dos poderes. - Poder Executivo. - Poder Judiciário. - Poder Legislativo. - Processo Legislativo Direitos Difusos e Coletivos • Teoria Geral • Mandado de Segurança • Ação Popular • Ação Civil Pública • Direito Tributário • Princípios constitucionais tributários e imunidades. • Definição de tributo e espécies tributárias. • Impostos em espécie: Impostos municipais; Impostos estaduais: ICMS e Impostos federais: temas gerais. • Contribuições da União. Artigo 149 da Constituição. CIDE's e CPMF. • Artigo 195 da Constituição. PIS e COFINS. • Obrigação tributária, sujeito passivo e responsabilidade tributária. • Sujeição ativa e hipóteses de modificação do crédito tributário. Extinção e exclusão do crédito. • Suspensão da exigibilidade e a decadência do direito de lançar. • Prescrição tributária (contribuinte e Fazenda Pública). Execução Fiscal, Dívida Ativa, garantias e privilégios do crédito tributário. • Direito Comercial • Atos de comércio e o Código Comercial de 1850. • Direito de Empresa. Teoria da Empresa. Empresário. A capacidade para ser empresário. Obrigações d o empresário: Registro do empresário. Escrituração dos livros. • Estabelecimento Empresarial. Conceito. Trespasse. Da responsabilidade do alienante e do adquirente do estabelecimento. Concorrência. • Ponto comercial. Proteção (Ação Renovatória). Exceção de retomada. • Propriedade Industrial. Patenteabilidade. Requisitos da invenção. Modelo de utilidade. Registrabilidade. • Marca. Conceito. Requisitos da marca. Marca de produto/serviço, marca de certificação, marca coletiva; Desenho Industrial. Prazos. Processo administrativo e judicial. Formas de Extinção da Propriedade Industrial. • Nome empresarial. Registro. Princípios do nome empresarial. Proteção. • Das sociedades. Disposições Gerais. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Sociedades não-personificadas. Sociedade em Comum e Sociedade em Cont a de Participação. Sociedades personificadas. Sociedade Limitada. Sociedades Coligadas. Sociedade nacional. Sociedade estrangeira. Sociedade anônima. Disciplina de regência. Características, natureza e espécies.v • Ações. Espécies de ações. Debêntures. Partes Beneficiárias. Bônus de subscrição. Constituição da companhia. Acionistas, Obrigações e direitos essenciais. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Assembléias Gerais. Conselho de Administração e Diretoria. Administradores, requisitos, impedimentos. Conselho Fiscal. • Títulos de crédito. Disposições gerais. Características. Requisitos essenciais. Classificação. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Prescrição. Título de crédito em espécie. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Letra de Câmbio. • Lei Federal nº 11.101, de 2005. Recuperação judicial e Falência. Disposições comuns. Administrador Judicial. Assembléia de Credores. Comitê de Credores. Falência. Conceito. Legitimidade Ativa/Passiva. Pedido de Falência. Sentença declaratória/denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória com relação aos credores, ao falido e aos contratos. Administração da falência. Verificação de crédito. Apuração e realização do ativo. Classificação dos créditos. Ordem de pagamento. Atos anteriores a falência, ineficácia e revogação. Ação Revocatória. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido. • Recuperação Judicial. Conceito. Requisitos. Meios de recuperação. Os credores na recuperação Judicial. Órgãos da Recuperação Judicial. Processo de Recuperação. Pedido de Recuperação. Plano de Recuperação. Plano de Recuperação Judicial Especial. Convolação em Falência. Recuperação Extrajudici al. Conceito. Requisitos e procedimento. Os credores na recuperação extrajudicial. Homologação. Disposições Transitórias. • Contratos empresariais: espécies. Alienação Fiduciária. Representação Comercial. Arrendamento Mercantil (Leasing). Factoring. Franquia. ======================================== Email: lfgvideoaulas@yahoo.com.br

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CURSO DE DIREITO LFG INTENSIVOS I e II 2010 VIDEO AULAS EM DVDS GRATUITO - DOAÇÃO Pacote LFG I e II 2010 2º SEMESTRE PREZADO CONCURSEIRO E COLEGA, COMO CONCURSEIRO PRESTEI CONCURSO E PASSEI, ESTOU DOANDO OS CURSOS EM DVDS VIDEO AULAS JURIDICOS, SEM COBRAR O PREÇO DE MERCADO ( EMPRESA LFG ) PELOS CURSOS, APENAS AS MIDIAS ( DVDS VIRGENS PARA COPIAS O ENVIO DOS CORREIOS ). Já atualizado com os Concursos 2011. Todo conteúdo cobrado nos principais concursos jurídicos do país, uma ferramente indispensável para quem quer ingressar na carreira jurídica. 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DE AULAS Direito Penal Rogério Sanches 66h30 Direito Processual Penal Renato Brasileiro 49h Direito Administrativo Fernanda Marinela 59h30 Direito Constitucional Marcelo Novelino e Pedro Taques 64h30 Direito Civil Pablo Stolze 92h30 Direito Processual Civil Fredie Didier 82h Direito do Trabalho Aline Leporaci 14 Direito Processo do Trabalho Agostinho Zechin 06 Disciplinas 414h CURSO INTENSIVO II 2010 DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA QTD. DE AULAS Direito Penal II Rogério Sanches 21h Direito Processual Penal Renato Brasileiro 50h30 Direito Penal Especial Rogério Sanches 52h30 Direito Administrativo Fernanda Marinela e Rafael Maffini 35h Direito Constitucional Pedro Taques e Marcelo Novelino 35h Direito Civil Cristiano Chaves 52h30 Direito Processual Civil Fernando Gajardoni, Rodrigo da Cunha e Fredie Didier 57h30 Direitos Difusos e Coletivos Fernando Gajardoni 24h30 Direito Tributário Tathiane Piscitelli e Eduardo Sabbag 49h Direito Comercial Alexandre Gialluca 36h30 10 Disciplinas 414h ======================================== CONTEUDO PROGRAMATICO I, II 2010 2º SEMESTRE CURSO LFG INTENSIVO I 2011 Direito Civil • Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física. • Domicilio. Pessoa Jurídica... Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426). unilateral e bilateral; o jus variandi; Da prescrição e decadência; Da proteção ao trabalho da mulher; Da estabilidade da gestante; Da licença-maternidade; Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); Da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho; Da renúncia e transação; Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária; Contrato individual de trabalho: duração; nulidades, prescrição, decadência. Contrato individual de trabalho e contratos afins: empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços. Identificação profissional: a CTPS, os registro de empregados; Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos; Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno. Repouso Semanal e em feriados; Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de transferência, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade; Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho; Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização,FGTS; Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador; Aviso Prévio; O trabalho do menor; Segurança e Medicina do Trabalho; Férias Anuais Remuneradas; Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades; Da remuneração e do salário: conceito e distinções; composião do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamentos do salário; Salário Mínimo: irredut ibilidade e garantia; Retribuição do trabalho: remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial; Licença Paternidade; Salário Família; Estabilidade Sindical; Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho; Das Comissões de Conciliação Prévia; O Direito de Greve; • F ato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do Negócio Jurídico) e Eficácia. • Prescrição e Decadência. • Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento. • Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de Contrato). • Formas Especiais de Pagamento (Principais)... • Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal. • Responsabilidade Civil. • Teoria Geral dos Contratos. • Posse. • Propriedade. • Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na dimensão sócio-afetiva do conceito de família.. • Introdução ao Direito das Sucessões. Direito Processual Civil • Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo. • Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbit ragem. • Competência.. Competência da Justiça Federal. • Teoria da Ação. • Pressupostos Processuais. • Litisconsórcio. • Citação. • Providências Preliminares. • Julgamento conforme o estado do processo. • Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos. Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae.. • Petição Inicial. Improcedência prima facie. • Resposta do Réu. Revelia. • Teoria geral da prova. • Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória. • Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial. • Coisa Julgada. • Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie. Direito Penal • Princípios Constitucionais do Direito Penal. • Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente • Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal. • Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal. • Da Conduta. Fato Típico... Tipo e Tipicidade. • Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito Omissivo. • Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes. Punibilidade. • Culpabilidade. • Formas de realização do delito: Crime Consumado/tentado. • Concurso de agentes. • Extinção da Punibilidade. Direito Processual Penal • Princípios Constitucionais do processo penal. • Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial. • Ação Penal. • Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conce ito, Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência. • Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório. Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias. Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas lícitas e ilícitas. • Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária. Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança. Quebra, Perda e Cassação de Fiança. Direito Administrativo • A Administração Pública e o Regime Jurídico - Introdução - Princípios • Organização da Administração Pública - Administração Direta - Administração Indireta - Entes de Cooperação • Poderes Administrativos • Atos Administrativos • Licitação • Serviços Públicos - Parte Geral - Concessão e Permissão - Lei 8.987/95 - Concessões especiais - Lei 11.079/04 • Agentes Públicos - Aspectos Constitucionais • Responsabilidade Civil do Estado Direito Constitucional • Constituição - Os sentidos do termo. - Classificações da constituição. - Constitucionalismo e neoconstitucionalismo - A Supremacia da constituição - Evolução Histórica Constitucional • Controle de Constitucionalidade - Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual • Poder Constituinte - Conceito e legitimidade. - Natureza. - Características essenciais. - Titularidade e exercício. - Classificações. - Espécies. - Poder derivado reformador e suas limit ações. - Revisão e reforma. • Hermenêutica constitucional - Métodos de interpretação constitucional - Interpretativismo e não-interpretativismo - Princípios interpretativos. - Preâmbulo. - Aplicação das normas constitucionais. - Normas constitucionais no tempo. • Teoria dos direitos fundamentais - Conceitos afins. - Natureza e classificação. - Eficácia e aplicabilidade. - Caracteres - Os Direitos fundamentais e suas gerações. - Direitos e garantias do direito. - Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. - A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. • Direitos fundamentais em espécie - Direitos individuais. - Direitos sociais. - Direitos de nacionalidade. - Direitos políticos. • Organização do Estado Brasileiro - História da Federação - Tipos de federalismo - Características essenciais.. - Repartição de competências. - Organização político-administrativa. • DIREITO DO TRABALHO Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador; Responsabilidade Solidária e Sucesso de Empresas; Princípios, Definição e Fontes deo Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem; Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho; Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador; Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Dos trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado, estagiário; Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade solidária; Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88); Da alteração do contrato de trabalho: altera PROCESSO DO TRABALHO Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do Processo do Trabalho. Interpretação; Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e Funcionamento do s Tribunais Regionais do Trabalho. Composição. Organização e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Corregedoria da Justiça do Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Consolidação d as Leis do Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Das disposições preliminares; Atos. Termos e prazos processuais; Das nulidades; Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição. Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e competência relativa. Declaração de incompetência. Modificação da competência. Competência material da Justiça do Trabalho (ex ratione materiae). Competência em razão da pessoa (ex ratione personae). Competência em razão do lugar (ex ratione loci). Competência funcional ou em razação da hierarquia. Competência normativa da Justiça do Trabalho; Reclamação Escrita e Verbal: quem pode ajuizar; Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios Institucionais. Funções Institucionais. Interesses e direitos metaindividuais tutelados pelo Ministério Públ ico; O processo de dissídio individual: Atos processuais. Termos. Prazos. Nulidades. Prescrição. Decadência. Partes e Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus postulandi. O procedimento ordinário do dissídio individual: Fase Pré-Processual: Comissões de Conciliação Prévia. Composição e funcionamento. Competência. Postulação. Conciliação. Eficácia do termo de conciliação extrajudicial. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção. Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal. Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Razões Finais. Fase Decisória: Decisão da Causa, Sentença: estrutura e requisitos; Custas e Emolumentos; Coisa Julgada; O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista. Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo. Petição inicial e citação do reclamado. Audiência de instrução e julgamento. Resposta do reclamado e produção de provas. Conciliação. Incidentes e Exceções; Dissídio coletivo: Conceito. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de dessídios coletivos. Partes no Dissídio Coletivo. Petição Inicial. Do comum acordo. Audiência de conciliação. Defesa; Julgamento. Vigência. Data-base. Extensão das Decisões. Sentença normativa. Ação de cumprimento; Da notificação das partes; Arquivamento, revelia, e confissão; Exceções; Contestação; Provas; Recursos trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais... Efeitos dos recursos. Recurso ex officio ou remessa oficial. Interposição de recurso. Princípio do non reformatio in pejus. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade. Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petiç ão. Embargos de declaração.. Recurso de embargos no TST. Recurso de revista. Recurso extraordinário. Agravo Regimental; Processo de Execução: título executório; competência para executar; sentenças exeqüíveis. Liquidação da Sentença: por cálculo, por arbitramento e por artigos. Mandado e Penhora. Embargos à Execução. Avaliação. Praça. Embargos de Terceiro. Embargos à Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução por prestações sucessivas; Títulos Exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Legitimidade ativa e passiva. Execução contra a Fazenda Pública. Prescrição intercorrente. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos Fiscais. Liquidação da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e penhora. Embargos à execução. Expropriação dos bens. Embargos à expropriação. Embargos de terceiro; Ações especiais admissíveis no processo do trabalho: Ação civil pública. Ações cautelares. Ação rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. CURSO LFG INTENSIVO II 2010 Direito Penal • Teoria Geral da Pena. Aplicação das Penas • Suspensão Condicional da Pena. Medida de Segurança • Concurso de Crimes. Prescrição. Direito Processual Penal • Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário. Procedimentos especiais (dos crimes estaduais) • Questões e Processos Incidentais: Aspectos gerais. Questões prejudiciais. Outros incidentes • O procedimento bifásico do Júri na Justiça Federal e Estadual. Pronúncia. Impronúncia. Desclassificação. Absolvição Sumária • Sentença • Nulidades • Recursos • Ações autônomas de impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corp us e Mandado de Segurança Criminal. Direito Penal Especial • Crimes Contra Os Costumes • Crimes Contra A Administração Pública • Crimes contra o patrimônio • Crimes contra a pessoa • Lesão corporal • Omissão de socorro e rixa • Calúnia, difamação e injúria • Ameaça, seqüestro e cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e violação de domicílio • Crimes contra o patrimônio (arts. 158, 159, 168) e Crimes sexuais 216 - A e 218 • Crimes contra a Paz Pública (art. 288): Crimes contra a Fé Pública (arts. 297 a 299): Crimes contra a Administração Pública praticados por particular (arts. 329 a 331, 333, 339 a 344, 348 e 349); Crimes contra a administração pública • Falso Testemunho e Falsa Perícia (art... 342 do CP e p arágrafos); Coação no Curso do Processo (art.. 344 do CP e parágrafos); Fraude Processual (art. 347 do CP e parágrafos); Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP e parágrafos);Favorecimento Real (art. 349 do CP e parágrafos) Direito Administrativo • Intervenções Estatais na Propriedade Privada - Procedimento de Desapropriação • Bens Públicos • Improbidade Administrativa • Processo Administrativo • Convênios, Consórcios e os Novos Consórcios Públicos - Lei 11.107/05 • Controle da Administração Pública • Regime Jurídico dos Servidores da União - Lei 8.112/90 Direito Civil • Introdução e Direitos da Personalidade; Biodireito e Bioética; Lei de Introdução ao Código Civil; Aspectos Aprofundados da Prescrição e Decadência; Novos Rumos do Direito de Família; Separação e Divórcio: em Cartório e em Juízo; Alimentos: Tutela Material e Processual; Sucessão Testamentária; Inventários e Partilhas; Condomínio; Direitos Reais da Coisa Alheia; Contratos em Espécie. Direito Processual Civil Processo de Conhecimento • Provas em espécie: depoimento da parte, confissão, prova documental, prova pericial, inspeção judicial e prova testemunhal • Do Procedimento Sumário • Reexame necessário, ação rescisória e reclamação Processo de Execução e Cumprimento de Sentença • Do Cumprimento de sentença (art. 475-I e ss. CPC) • Da Liquidação da sentença • Da execução em geral (partes, requisitos, competência, responsabilidade patrimonial, disposições gerais) • Dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais • Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação e expropriação) • Da execução contra a - Fazenda Pública • Da execução de prestação alimentícia • Defesas do executado • Execução fiscal (aspectos processuais) Processo Cautelar e Tutelas de Urgência • Teoria Geral do processo cautelar • Procedimento cautelar comum (inominadas) • Procedimentos cautelares especiais (nominadas): arrestro; seqüestro; caução; busca e apreensão; da exibição; da produção antecipada de provas; do arrolamento de bens; da homologação do penhor legal Procedimentos Especiais • Da prestação de contas • Dos embargos de terceiro • Das ações possessórias • Da ação monitória • Dos Juizados Especiais Cíveis e Federais • • Direito Constitucional • Ações de controle concentrado-abstrato (ADI, ADC e ADPF). • Competência Criminal na CF/88. • Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. • O Ministério Público na Constituição. • Comissões Parlamentares de Inquérito. • Responsabilização criminal e política: do Presidente da República (lei 1079/50), Governadores e Prefeitos (Decreto lei 201/67 e 29 A CF). • Organização dos poderes. - Poder Executivo. - Poder Judiciário. - Poder Legislativo. - Processo Legislativo Direitos Difusos e Coletivos • Teoria Geral • Mandado de Segurança • Ação Popular • Ação Civil Pública • Direito Tributário • Princípios constitucionais tributários e imunidades. • Definição de tributo e espécies tributárias. • Impostos em espécie: Impostos municipais; Impostos estaduais: ICMS e Impostos federais: temas gerais. • Contribuições da União. Artigo 149 da Constituição. CIDE's e CPMF. • Artigo 195 da Constituição. PIS e COFINS. • Obrigação tributária, sujeito passivo e responsabilidade tributária. • Sujeição ativa e hipóteses de modificação do crédito tributário. Extinção e exclusão do crédito. • Suspensão da exigibilidade e a decadência do direito de lançar. • Prescrição tributária (contribuinte e Fazenda Pública). Execução Fiscal, Dívida Ativa, garantias e privilégios do crédito tributário. • Direito Comercial • Atos de comércio e o Código Comercial de 1850. • Direito de Empresa. Teoria da Empresa. Empresário. A capacidade para ser empresário. Obrigações d o empresário: Registro do empresário. Escrituração dos livros. • Estabelecimento Empresarial. Conceito. Trespasse. Da responsabilidade do alienante e do adquirente do estabelecimento. Concorrência. • Ponto comercial. Proteção (Ação Renovatória). Exceção de retomada. • Propriedade Industrial. Patenteabilidade. Requisitos da invenção. Modelo de utilidade. Registrabilidade. • Marca. Conceito. Requisitos da marca. Marca de produto/serviço, marca de certificação, marca coletiva; Desenho Industrial. Prazos. Processo administrativo e judicial. Formas de Extinção da Propriedade Industrial. • Nome empresarial. Registro. Princípios do nome empresarial. Proteção. • Das sociedades. Disposições Gerais. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Sociedades não-personificadas. Sociedade em Comum e Sociedade em Cont a de Participação. Sociedades personificadas. Sociedade Limitada. Sociedades Coligadas. Sociedade nacional. Sociedade estrangeira. Sociedade anônima. Disciplina de regência. Características, natureza e espécies.v • Ações. Espécies de ações. Debêntures. Partes Beneficiárias. Bônus de subscrição. Constituição da companhia. Acionistas, Obrigações e direitos essenciais. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Assembléias Gerais. Conselho de Administração e Diretoria. Administradores, requisitos, impedimentos. Conselho Fiscal. • Títulos de crédito. Disposições gerais. Características. Requisitos essenciais. Classificação. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Prescrição. Título de crédito em espécie. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Letra de Câmbio. • Lei Federal nº 11.101, de 2005. Recuperação judicial e Falência. Disposições comuns. Administrador Judicial. Assembléia de Credores. Comitê de Credores. Falência. Conceito. Legitimidade Ativa/Passiva. Pedido de Falência. Sentença declaratória/denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória com relação aos credores, ao falido e aos contratos. Administração da falência. Verificação de crédito. Apuração e realização do ativo. Classificação dos créditos. Ordem de pagamento. Atos anteriores a falência, ineficácia e revogação. Ação Revocatória. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido. • Recuperação Judicial. Conceito. Requisitos. Meios de recuperação. Os credores na recuperação Judicial. Órgãos da Recuperação Judicial. Processo de Recuperação. Pedido de Recuperação. Plano de Recuperação. Plano de Recuperação Judicial Especial. Convolação em Falência. Recuperação Extrajudici al. Conceito. Requisitos e procedimento. Os credores na recuperação extrajudicial. Homologação. Disposições Transitórias. • Contratos empresariais: espécies. Alienação Fiduciária. Representação Comercial. Arrendamento Mercantil (Leasing). Factoring. Franquia. ======================================== Email: lfgvideoaulas@yahoo.com.br

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DE AULAS Direito Penal Rogério Sanches 66h30 19 Direito Processual Penal Renato Brasileiro 49h 14 Direito Administrativo Fernanda Marinela 59h30 17 Direito Constitucional Marcelo Novelino e Pedro Taques 64h30 17 + 01 Sábado Direito Civil Pablo Stolze 92h30 25 + 01 Sábado Direito Processual Civil Fredie Didier 82h 22 + 01 Sábado DISCIPLINA PROFESSOR QTD. DE AULAS Direito do Trabalho Aline Leporaci 14 Processo do Trabalho Agostinho Zechin 12 06 Disciplinas 414h 118 CURSO INTENSIVO II 2009 DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA QTD. DE AULAS Direito Penal II Rogério Sanches 21h 06 Direito Processual Penal Renato Brasileiro 50h30 13 + 01 Sábado Direito Penal Especial Rogério Sanches 52h30 15 Direito Administrativo Fernanda Marinela e Rafael Maffini 35h 10 Direito Constitucional Pedro Taques e Marcelo Novelino 35h 10 Direito Civil Cristiano Chaves 52h30 15 Direito Processual Civil Fernando Gajardoni, Rodrigo da Cunha e Fredie Didier 57h30 15 + 01 Sábado Direitos Difusos e Coletivos Fernando Gajardoni 24h30 07 Direito Tributário Tathiane Piscitelli e Eduardo Sabbag 49h 14 Direito Comercial Alexandre Gialluca 36h30 09 + 01 Sábado 10 Disciplinas 414h 117 encontros =============================================================== CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LFG INTENSIVO I e II 2009 1º SEMESTRE CURSO INTENSIVO I 2009 Direito Civil • Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física. • Domicilio. Pessoa Jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426). • Fato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do Negócio Jurídico) e Eficácia. • Prescrição e Decadência. • Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento. • Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de Contrato). • Formas Especiais de Pagamento (Principais). • Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal. • Responsabilidade Civil. • Teoria Geral dos Contratos. • Posse. • Propriedade. • Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na dimensão sócio-afetiva do conceito de família.. • Introdução ao Direito das Sucessões. Direito Processual Civil • Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo. • Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbitragem. • Competência. Competência da Justiça Federal. • Teoria da Ação. • Pressupostos Processuais. • Litisconsórcio. • Citação. • Providências Preliminares. • Julgamento conforme o estado do processo. • Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos. Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae.. • Petição Inicial. Improcedência prima facie. • Resposta do Réu. Revelia. • Teoria geral da prova. • Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória. • Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial. • Coisa Julgada. • Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie . Direito Penal • Princípios Constitucionais do Direito Penal. • Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente. • Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal. • Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal. • Da Conduta. Fato Típico. Tipo e Tipicidade. • Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito Omissivo. • Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes. Punibilidade. • Culpabilidade. • Formas de realização do delito: Crime Consumado/tentado. • Concurso de agentes. • Extinção da Punibilidade. Direito Processual Penal • Princípios Constitucionais do processo penal. • Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial. • Ação Penal. • Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conceito, Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência. • Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório. Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias. Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas lícitas e ilícitas. • Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária. Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança. Quebra, Perda e Cassação de Fiança. Direito Administrativo • A Administração Pública e o Regime Jurídico - Introdução - Princípios • Organização da Administração Pública - Administração Direta - Administração Indireta - Entes de Cooperação • Poderes Administrativos • Atos Administrativos • Licitação • Serviços Públicos - Parte Geral - Concessão e Permissão - Lei 8.987/95 - Concessões especiais - Lei 11.079/04 • Agentes Públicos - Aspectos Constitucionais • Responsabilidade Civil do Estado Direito Constitucional • Constituição - Os sentidos do termo. - Classificações da constituição. - Constitucionalismo e neoconstitucionalismo - A Supremacia da constituição - Evolução Histórica Constitucional • Controle de Constitucionalidade - Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual • Poder Constituinte - Conceito e legitimidade. - Natureza. - Características essenciais. - Titularidade e exercício. - Classificações. - Espécies. - Poder derivado reformador e suas limitações. - Revisão e reforma. • Hermenêutica constitucional - Métodos de interpretação constitucional - Interpretativismo e não-interpretativismo - Princípios interpretativos. - Preâmbulo. - Aplicação das normas constitucionais. - Normas constitucionais no tempo. • Teoria dos direitos fundamentais - Conceitos afins. - Natureza e classificação. - Eficácia e aplicabilidade. - Caracteres - Os Direitos fundamentais e suas gerações. - Direitos e garantias do direito. - Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. - A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. • Direitos fundamentais em espécie - Direitos individuais. - Direitos sociais. - Direitos de nacionalidade. - Direitos políticos. • Organização do Estado Brasileiro - História da Federação - Tipos de federalismo - Características essenciais.. - Repartição de competências. - Organização político-administrativa. • DIREITO DO TRABALHO Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador; Responsabilidade Solidária e Sucesso de Empresas; Princípios, Definição e Fontes deo Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem; Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho; Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador; Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Dos trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado, estagiário; Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade solidária; Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88); Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi; Da prescrição e decadência; Da proteção ao trabalho da mulher; Da estabilidade da gestante; Da licença-maternidade; Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); Da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho; Da renúncia e transação; Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária; Contrato individual de trabalho: duração; nulidades, prescrição, decadência. Contrato individual de trabalho e contratos afins: empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços. Identificação profissional: a CTPS, os registro de empregados; Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos; Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno. Repouso Semanal e em feriados; Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de transferência, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade; Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho; Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização,FGTS; Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador; Aviso Prévio; O trabalho do menor; Segurança e Medicina do Trabalho; Férias Anuais Remuneradas; Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades; Da remuneração e do salário: conceito e distinções; composião do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamentos do salário; Salário Mínimo: irredutibilidade e garantia; Retribuição do trabalho: remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial; Licença Paternidade; Salário Família; Estabilidade Sindical; Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho; Das Comissões de Conciliação Prévia; O Direito de Greve; PROCESSO DO TRABALHO Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do Processo do Trabalho. Interpretação; Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e Funcionamento do s Tribunais Regionais do Trabalho. Composição. Organização e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Corregedoria da Justiça do Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Das disposições preliminares; Atos. Termos e prazos processuais; Das nulidades; Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição. Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e competência relativa. Declaração de incompetência. Modificação da competência. Competência material da Justiça do Trabalho (ex ratione materiae). Competência em razão da pessoa (ex ratione personae). Competência em razão do lugar (ex ratione loci). Competência funcional ou em razação da hierarquia. Competência normativa da Justiça do Trabalho; Reclamação Escrita e Verbal: quem pode ajuizar; Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios Institucionais. Funções Institucionais. Interesses e direitos metaindividuais tutelados pelo Ministério Público; O processo de dissídio individual: Atos processuais. Termos. Prazos. Nulidades. Prescrição. Decadência. Partes e Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus postulandi. O procedimento ordinário do dissídio individual: Fase Pré-Processual: Comissões de Conciliação Prévia. Composição e funcionamento. Competência. Postulação. Conciliação. Eficácia do termo de conciliação extrajudicial. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção. Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal. Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Razões Finais. Fase Decisória: Decisão da Causa, Sentença: estrutura e requisitos; Custas e Emolumentos; Coisa Julgada; O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista. Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo. Petição inicial e citação do reclamado. Audiência de instrução e julgamento. Resposta do reclamado e produção de provas. Conciliação. Incidentes e Exceções; Dissídio coletivo: Conceito. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de dessídios coletivos. Partes no Dissídio Coletivo. Petição Inicial. Do comum acordo. Audiência de conciliação. Defesa; Julgamento. Vigência. Data-base. Extensão das Decisões. Sentença normativa. Ação de cumprimento; Da notificação das partes; Arquivamento, revelia, e confissão; Exceções; Contestação; Provas; Recursos trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais. Efeitos dos recursos. Recurso ex officio ou remessa oficial. Interposição de recurso. Princípio do non reformatio in pejus. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade. Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petição. Embargos de declaração. Recurso de embargos no TST. Recurso de revista. Recurso extraordinário. Agravo Regimental; Processo de Execução: título executório; competência para executar; sentenças exeqüíveis. Liquidação da Sentença: por cálculo, por arbitramento e por artigos. Mandado e Penhora. Embargos à Execução. Avaliação. Praça. Embargos de Terceiro. Embargos à Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução por prestações sucessivas; Títulos Exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Legitimidade ativa e passiva. Execução contra a Fazenda Pública. Prescrição intercorrente. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos Fiscais. Liquidação da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e penhora. Embargos à execução. Expropriação dos bens. Embargos à expropriação. Embargos de terceiro; Ações especiais admissíveis no processo do trabalho: Ação civil pública. Ações cautelares. Ação rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. =================================== CURSO INTENSIVO II 2009 Direito Penal • Teoria Geral da Pena. Aplicação das Penas • Suspensão Condicional da Pena. Medida de Segurança • Concurso de Crimes. Prescrição. Direito Processual Penal • Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário. Procedimentos especiais (dos crimes estaduais) • Questões e Processos Incidentais: Aspectos gerais. Questões prejudiciais. Outros incidentes • O procedimento bifásico do Júri na Justiça Federal e Estadual. Pronúncia. Impronúncia. Desclassificação. Absolvição Sumária • Sentença • Nulidades • Recursos • Ações autônomas de impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminal. Direito Penal Especial • Crimes Contra Os Costumes • Crimes Contra A Administração Pública • Crimes contra o patrimônio • Crimes contra a pessoa • Lesão corporal • Omissão de socorro e rixa • Calúnia, difamação e injúria • Ameaça, seqüestro e cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e violação de domicílio • Crimes contra o patrimônio (arts. 158, 159, 168) e Crimes sexuais 216 - A e 218 • Crimes contra a Paz Pública (art. 288): Crimes contra a Fé Pública (arts. 297 a 299): Crimes contra a Administração Pública praticados por particular (arts. 329 a 331, 333, 339 a 344, 348 e 349); Crimes contra a administração pública • Falso Testemunho e Falsa Perícia (art. 342 do CP e parágrafos); Coação no Curso do Processo (art. 344 do CP e parágrafos); Fraude Processual (art. 347 do CP e parágrafos); Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP e parágrafos);Favorecimento Real (art. 349 do CP e parágrafos) Direito Administrativo • Intervenções Estatais na Propriedade Privada - Procedimento de Desapropriação • Bens Públicos • Improbidade Administrativa • Processo Administrativo • Convênios, Consórcios e os Novos Consórcios Públicos - Lei 11.107/05 • Controle da Administração Pública • Regime Jurídico dos Servidores da União - Lei 8.112/90 Direito Civil • Introdução e Direitos da Personalidade; Biodireito e Bioética; Lei de Introdução ao Código Civil; Aspectos Aprofundados da Prescrição e Decadência; Novos Rumos do Direito de Família; Separação e Divórcio: em Cartório e em Juízo; Alimentos: Tutela Material e Processual; Sucessão Testamentária; Inventários e Partilhas; Condomínio; Direitos Reais da Coisa Alheia; Contratos em Espécie. Direito Processual Civil Processo de Conhecimento • Provas em espécie: depoimento da parte, confissão, prova documental, prova pericial, inspeção judicial e prova testemunhal • Do Procedimento Sumário • Reexame necessário, ação rescisória e reclamação Processo de Execução e Cumprimento de Sentença • Do Cumprimento de sentença (art. 475-I e ss. CPC) • Da Liquidação da sentença • Da execução em geral (partes, requisitos, competência, responsabilidade patrimonial, disposições gerais) • Dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais • Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação e expropriação) • Da execução contra a - Fazenda Pública • Da execução de prestação alimentícia • Defesas do executado • Execução fiscal (aspectos processuais) Processo Cautelar e Tutelas de Urgência • Teoria Geral do processo cautelar • Procedimento cautelar comum (inominadas) • Procedimentos cautelares especiais (nominadas): arrestro; seqüestro; caução; busca e apreensão; da exibição; da produção antecipada de provas; do arrolamento de bens; da homologação do penhor legal Procedimentos Especiais • Da prestação de contas • Dos embargos de terceiro • Das ações possessórias • Da ação monitória • Dos Juizados Especiais Cíveis e Federais • • Direito Constitucional • Ações de controle concentrado-abstrato (ADI, ADC e ADPF). • Competência Criminal na CF/88. • Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. • O Ministério Público na Constituição. • Comissões Parlamentares de Inquérito. • Responsabilização criminal e política: do Presidente da República (lei 1079/50), Governadores e Prefeitos (Decreto lei 201/67 e 29 A CF). • Organização dos poderes. - Poder Executivo. - Poder Judiciário. - Poder Legislativo. - Processo Legislativo Direitos Difusos e Coletivos • Teoria Geral • Mandado de Segurança • Ação Popular • Ação Civil Pública • Direito Tributário • Princípios constitucionais tributários e imunidades. • Definição de tributo e espécies tributárias. • Impostos em espécie: Impostos municipais; Impostos estaduais: ICMS e Impostos federais: temas gerais. • Contribuições da União. Artigo 149 da Constituição. CIDE's e CPMF. • Artigo 195 da Constituição. PIS e COFINS. • Obrigação tributária, sujeito passivo e responsabilidade tributária. • Sujeição ativa e hipóteses de modificação do crédito tributário. Extinção e exclusão do crédito. • Suspensão da exigibilidade e a decadência do direito de lançar. • Prescrição tributária (contribuinte e Fazenda Pública). Execução Fiscal, Dívida Ativa, garantias e privilégios do crédito tributário. • Direito Comercial • Atos de comércio e o Código Comercial de 1850. • Direito de Empresa. Teoria da Empresa. Empresário. A capacidade para ser empresário. Obrigações do empresário: Registro do empresário. Escrituração dos livros. • Estabelecimento Empresarial. Conceito. Trespasse. Da responsabilidade do alienante e do adquirente do estabelecimento. Concorrência. • Ponto comercial. Proteção (Ação Renovatória). Exceção de retomada. • Propriedade Industrial. Patenteabilidade. Requisitos da invenção. Modelo de utilidade. Registrabilidade. • Marca. Conceito. Requisitos da marca. Marca de produto/serviço, marca de certificação, marca coletiva; Desenho Industrial. Prazos. Processo administrativo e judicial. Formas de Extinção da Propriedade Industrial. • Nome empresarial. Registro. Princípios do nome empresarial. Proteção. • Das sociedades. Disposições Gerais. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Sociedades não-personificadas. Sociedade em Comum e Sociedade em Conta de Participação. Sociedades personificadas. Sociedade Limitada. Sociedades Coligadas. Sociedade nacional. Sociedade estrangeira. Sociedade anônima. Disciplina de regência. Características, natureza e espécies. • Ações. Espécies de ações. Debêntures. Partes Beneficiárias. Bônus de subscrição. Constituição da companhia. Acionistas, Obrigações e direitos essenciais. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Assembléias Gerais. Conselho de Administração e Diretoria. Administradores, requisitos, impedimentos. Conselho Fiscal. • Títulos de crédito. Disposições gerais. Características. Requisitos essenciais. Classificação. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Prescrição. Título de crédito em espécie. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Letra de Câmbio. • Lei Federal nº 11.101, de 2005. Recuperação judicial e Falência. Disposições comuns. Administrador Judicial. Assembléia de Credores. Comitê de Credores. Falência. Conceito. Legitimidade Ativa/Passiva. Pedido de Falência. Sentença declaratória/denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória com relação aos credores, ao falido e aos contratos. Administração da falência. Verificação de crédito. Apuração e realização do ativo. Classificação dos créditos. Ordem de pagamento. Atos anteriores a falência, ineficácia e revogação. Ação Revocatória. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido. • Recuperação Judicial. Conceito. Requisitos. Meios de recuperação. Os credores na recuperação Judicial. Órgãos da Recuperação Judicial. Processo de Recuperação. Pedido de Recuperação. Plano de Recuperação. Plano de Recuperação Judicial Especial. Convolação em Falência. Recuperação Extrajudicial. Conceito. Requisitos e procedimento. Os credores na recuperação extrajudicial. Homologação. Disposições Transitórias. • Contratos empresariais: espécies. Alienação Fiduciária. Representação Comercial. Arrendamento Mercantil (Leasing). Factoring. Franquia. ==================================== CURSO FMB ANUAL 2008 COMPLETO Disciplinas DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO CIVIL DIREITO COMERCIAL CONHECIMENTOS GERAIS DIREITO PENAL GERAL DIREITO PENAL ESPECIAL LEGISLAÇÃO PENAL PROCESSO PENAL PORTUGUÊS INFORMÁTICA TRIBUTÁRIO RACIOCINIO LÓGICO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROCESSO CIVIL ======================================= CURSO PRAETORIUM 2009 1º SEMESTRE 335 horas aulas Matérias Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito Empresarial Direito Penal Direito Penal Especial Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Tributário Educação Física Informática Legislação Especial Português Raciocínio Lógico Corpo Docente Barney Bichara Bernardo Fernandes Brucce Cota Bruno Zampier Carlos Henrique Braga Daniel Assumpção Fenelon Portílho Franklin Higino Gabriel Habib Gustavo Nogueira Luciana Batista Nestor Távora Regina Bicalho Valéria Lanna Vinícius Gontijo Walmir do Carmo Santos CONTEUDO PROGRAMATICO: DO CURSO PRAETORIUM 2009 1º SEMESTRE: DIREITO ADMINISTRATIVO - BARNEY BICHARA Aula: 01 - Bibliografia; Administração pública. Aula: 02 - Administração Pública – Continuação. Aula: 03 - Princípios Explicitos. Aula: 04 - Princípios Reconhecidos. Aula: 05 - Poderes da Administração. Aula: 06 - Poderes da Administração (Continuação). Aula: 07 - Atos Administrativos. Aula: 08 - Atos Administrativos (continuação) . Aula: 09 - Continuação Ato discricionário e vinculado; Extinção do ato administrativo. Aula: 10 - Vícios do ato administrativo; Invalidade dos atos administrativos; Convalidação; Conversão; Confirmação; Diferenças entre anulação e revogação. Aula: 11 - Organização da Administração Pública. Aula: 12 - (Continuação)Organização da Administração Pública.v Aula: 13 - Continuação Organização da Administração Pública: empresa pública e sociedade de economia mista, consórcios públicos. Aula: 14 - Responsabilidade civil do Estado. Aula: 15 - Responsabilidade Civil do Estado (Continuação). Aula: 16 - Serviço Público. Aula: 17 - Agentes Públicos: conceito, classificação, agente público de fato, cargo público; Aula: 18 - Continuação de cargo público, emprego público e função pública. Aula: 19 - Continuação Agentes Públicos: função pública, acumulação remunerada, sistema remuneratório, teto remuneratório. Aula: 20 - Continuação regras de acessibilidade, Controle da Administração Pública. DIREITO CIVIL Aula: 01 - Localização do órgão na estrutura do Estado. Estrutura institucional. Professor: Bruno Zampier Aula: 02 - Cargos da Carreira da Polícia Federal; Atribuições do Delegdo de Polícia Federal. Professor: Bruno Zampier Aula: 03 - Organização do Código Civil. Professor: Bruno Zampier Aula: 04 - Da pessoa natural; Bibliografia. Professor: Bruno Zampier Aula: 05 - Capacidade; Teoria das incapacidades. Professor: Bruno Zampier Aula: 06 - Teoria das incapacidades - continuação; Fim da personalidade. Professor: Bruno Zampier Aula: 07 - Direitos da Personalidade (2º sentido). Professor: Bruno Zampier Aula: 08 - Direitos da Personalidade (2º sentido) – continuação. Professor: Bruno Zampier Aula: 09 - Domicílio; Bens. Professor: Bruno Zampier Aula: 10 - Continuação bens – bem de família; Fatos Jurídicos - conceito. Professor: Bruno Zampier Aula: 11 - Organização do Código Civil. Professor: Bruno Zampier Aula: 12 - Da pessoa natural; Bibliografia. Professor: Bruno Zampier Aula: 13 - Negócios Jurídicos (continuação); Prescrição e Decadência. Professor: Bruno Zampier Aula: 14 - Prescrição e Decadência (continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 15 - Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 16 - Direito das Obrigações (continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 17 - Direito das Obrigações: modalidades - obrigação de dar (Continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 18 - Obrigação de fazer, de não fazer, obrigação alternativa, obrigação divisível e obrigação indivisível (Continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 19 - Responsabilidade Civil. Professor: Nelson Rosenvald Aula: 20 - (Continuação) Responsabilidade Civil. Professor: Nelson Rosenvald Aula: 21 - Continuação Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 22 - Continuação Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 23 - Direitos Reais. Professor: Bruno Zampier Aula: 24 - (Continuação) Direitos Reais. Professor: Bruno Zampier DIREITO CONSTITUCIONAL - Bernardo Fernandes – Aula: 01 - Constituição: conceito e classificação. Aula: 02 - Continuação classificação das constituições. Aula: 03 - Aplicabilidade das Normas Constitucionais; Poder Constituinte. Aula: 04 - Continuação Poder Constituinte. Aula: 05 - Controle de Constitucionalidade. Aula: 06 - (Continuação) Controle de Constitucionalidade. Aula: 07 - Controle de Constitucionalidade. Aula: 08 - Controle de Constitucionalidade (Continuação). Aula: 09 - Controle Concentrado de Constitucionalidade. Aula: 10 - Controle Concentrado de Constitucionalidade (Continuação). Aula: 11 - Controle Concentrado de Constitucionalidade: continuação ADI, ADC, ADI por omissão (Continuação). Aula: 12 - ADI por omissão. Aula: 13 - Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (Continuação). Aula: 14 - ADPF - (Continuação); Observações finais sobre controle de constitucionalidade. Aula: 15 - Noções gerais do Poder Legislativo. Aula: 16 - (Continuação)Noções gerais do Poder Legislativo. Aula: 17 - Continuação de Poder Legislativo: Estatuto dos Congressistas (imunidade material, formal, outras imunidades e observações finais sobre imunidades). Aula: 18 - Continuação: observações sobre imunidade, impedimentos parlamentares, hipóteses de perda do mandato dos deputados e senadores, procedimento para a perda do mandato e comentários ao art. 55, §4º e Aula: 19 - Composição e Estrutura do Poder Executivo: Presidente da República; Vice Presidente da República; Ministros; Conselho da República; Conselho de Defesa. Aula: 20 - (Continuação) Composição e Estrutura do Poder Executivo: Presidente da República; Vice Presidente da República; Ministros; Conselho da República; Conselho de Defesa. Aula: 21 - Continuação sobre Poder Executivo: crimes comuns, procedimento; Poder Judiciário: funções, garantias. Aula: 22 - Continuação Poder Judiciário: garantias, composição e estrutura. Aula: 23 - Continuação sobre Poder Judiciário: STF (competência recursal do STF), CNJ (função, composição), súmula vinculante. Aula: 24 - Funções Essenciais da Justiça: Ministério Público (conceito, funções, princípios, garantias. DIREITO EMPRESARIAL - VINICIUS GONTIJO Aula: 01 - Empresário; Capacidade. Aula: 02 - Continuação capacidade; Fontes; sociedade. Aula: 03 - Sociedades; Sociedade limitada (órgãos sociais: assembléia ou reunia, conselho fiscal). Aula: 04 - Continuação Sociedade Limitada (das relações com terceiros). Aula: 05 - Hipóteses de terceiros responderem por obrigações da sociedade; Nome empresarial. Aula: 06 - Nome empresarial (continuação). Aula: 07 - Continuação Registro Empresarial. Falência. Aula: 08 - Continuação Falência. Aula: 09 - Continuação Falência; Recuperação de Empresas. Aula: 10 - Continuação Recuperação de Empresas: Judicial e extrajudicial. Aula: 11 - Continuação Recuperação Judicial de Empresas ; Protesto; Duplicata. Aula: 12 - Continuação duplicata; Ação cambial. PROCESSUAL CIVIL Aula: 01 - Crítica ao programa de DPC do último edital de Delegado Federal; Ação: condições da ação; Processo e procedimento. Professor: Aline Passos Aula: 02 - Bibliografia; Continuação Processo e procedimento; Procedimento Comum Ordinário e Sumário. Professor: Aline Passos Aula: 03 - Continuação Procedimento Comum Ordinário e Sumário: requisitos da PI, do pedido. Professor: Aline Passos Aula: 04 - Continuação Procedimento Comum Ordinário e Sumário: manifestação do réu, contestação. Professor: Aline Passos Aula: 05 - Continuação: Resposta do Réu. Professor: Aline Passos Aula: 06 - Continuação: Resposta do Réu, Ação declaratória incidental, providências preliminares. Professor: Aline Passos Aula: 07 - Relembrou as providências preliminares; Fase probatória: teoria geral das provas. Professor: Aline Passos Aula: 08 - Continuação provas; Sentença. Professor: Aline Passos Aula: 09 - Sentença. Professor: Aline Passos Aula: 10 - Sentença (Continuação); Recursos. Professor: Aline Passos Aula: 11 - Recursos (Continuação). Professor: Aline Passos Aula: 12 - Embargos de Declaração, Agravo (Continuação de Recursos). Professor: Aline Passos Aula: 13 - Recursos: agravo, apelação (continuação). Professor: Aline Passos Aula: 14 - Recursos: apelação, embargos infringentes (continuação). Professor: Aline Passos Aula: 15 - Continuação Recursos: Recurso Ordinário, REsp e RE. Professor: Aline Passos Aula: 16 - Continuação Recursos: REsp e RE (efeitos e procedimento). Professor: Aline Passos Aula: 17 - Litisconsórcio: conceito, hipóteses de cabimento, classificação, litisconsorte ativo necessário, litisconsorte multitudinário, vício gerado pela ausência do litisconsorte necessário, dinâmica ent Professor: Daniel Assumpção Aula: 18 - Intervenção de terceiros: assistência, oposição. Professor: Daniel Assumpção Aula: 19 - Intervenção de terceiros: nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo. Professor: Daniel Assumpção Aula: 20 - Ação Rescisória. Professor: Daniel Assumpção PROCESSO PENAL - NESTOR TÁVORA Aula: 01 - Bibliografia. Inquérito Policial (conceito, natureza jurídica, características, investigações extra-policiais, valor probatório). Aula: 02 - Continuação IP (vícios, incomunicabilidade, indiciamento, inicio). Aula: 03 - Inquérito Policial (conclusão, arquivamento/desarquivamento). Aula: 04 - IP (Continuação); Ação Penal. Aula: 05 - Ação Penal - Ação Penal Pública (Continuação). Aula: 06 - Ação Penal Pública; Ação Penal Privada - conceito e princípio (Continuação). Aula: 07 - Continuação Ação Penal Privada (princípios, espécies). Aula: 08 - Questões pontuais sobre ação penal. Jurisdição e competência (conceito e classificação). Aula: 09 - Continuação Jurisdição e competência (continuação classificação). aula: 10 - Continuação competência (continuação competência territorial, competência em razão da pessoa). Aula: 11 - Continência (continuação); Foro Prevalente; Prisões provisórias - Prisão em Flagrante (conceito e modalidades). Aula: 12 - Prisão em flagrante - Modalidades, Procedimento (continuação). Aula: 13 - Prisões provisórias: prisão preventiva, prisão temporária (continuação). Aula: 14 - Decorrente de pronuncia, prisão decorrente de sentença pena condenatória recorrível (Continuação); Procedimento comum ordinário. Aula: 15 - Observações sobre alteração do CPP com relação a prisões; Continuação Procedimento comum ordinário: alterações, procedimento. Aula: 16 - Pericias: considerações iniciais, exame de corpo de delito e demais exames. Aula: 17 - Tribunal do Júri. ( com a reforma do codigo de processo penal de 2008 ) Aula: 18 - (Continuação)Tribunal do Júri. ( idem ) DIREITO TRIBUTÁRIO - CAIO MARCO BARTINE Aula: 01 - Fontes primárias; Competência; Limitação ao poder de tributar. Aula: 02 - Fontes primárias e secundárias; Poder de tributar; Competência tributária; Limitações ao poder de tributar. Aula: 03 - Continuação limitação ao poder de tributar: legalidade, tipicidade, isonomia, capacidade contributiva, irretroatividade tributária, anterioridade tributária, proibição de confisco, Limitação ao t Aula: 04 - Continuação limitação ao poder de tributar: Limitação ao tráfego de pessoas interestaduais e intermuniciapais, Uniformidade geográfica, Não discriminação, não cumulativos, seletividade. Imunidade Aula: 05 - Imunidade Tributária (Continuação); Tributos e Espécies Tributárias. Aula: 06 - Tributos e Espécies Tributárias (Continuação). Aula: 07 - Tributos e espécies tributárias (Continuação); Normas gerais em matéria tributária e legislação tributária; Obrigação tributária. Aula: 08 - Continuação obrigação tributaria (sujeição passiva, sujeitos, solidariedade, capacidade). Aula: 09 - Continuação Sujeição passiva tributária, domicilio tributário; Responsabilidade tributária. Aula: 10 - Continuação responsabilidade tributaria; Credito tributário: lançamento, modalidades de lançamento. Aula: 11 - Continuação modalidades de lançamento; Suspensão do CT; Extinção do CT. Aula: 12 - Extinção do CT: prescrição e decadência; Exclusão do CT. Aula: 13 - Garantias de privilégios do CT. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa. Aula: 14 - Continuação divida ativa; CDA; Certidão positiva com efeito de negativa; Evasão e elisão fiscal; Processo Administrativo Tributário; Processo Judicial Tributário. INFORMÁTICA - FENELON PORTILHO Aula: 01 - Hardware. Aula: 02 - Hardware. Aula: 03 - Rede de internet. Aula: 04 - Rede de internet. Aula: 05 - Navegação e correio. Aula: 06 - Navegação e correio. Aula: 07 - windows xt. Aula: 08 - windows xt. Aula: 09 - Word. Aula: 10 - Word. Aula: 11 - Word. Aula: 12 - Word. Aula: 13 - Excel. Aula: 14 - office 2007. Instruções Gerais à Prova Física - Brucce Cota Aula: 01 - Instruções Gerais à Prova Física_2008 . Aula: 02 - (Continuação)Instruções Gerais à Prova Física_2008 . Legislação Especial (Apontamentos) - Carlos Henrique Braga (ok) Aula: 01 - Lei 4898/65 (Lei a abuso de Autoridade). Aula: 02 - Lei 9455/97 (Lei de Tortura); Lei 2.889/56 (Lei de Genocídio). Aula: 03 - Legislação Especial(Apontamentos)_2008. Aula: 04 - Legislação Especial(Apontamentos)_2008. Aula: 05 - Lei 9296/96; Lei 9034/95. Aula: 06 - Lei 5553/68; Lei 8078/90 e Lei 8137/90. Raciocinio Lógico - Valéria Lanna C Aula: 01 - Conjunto. Considerações gerais e iniciais sobre análise combinatória. Exercícios. Aula: 02 - Conjunção. Disjunção. Condicional. Exercícios. Aula: 03 - Exercícios da apostila pagina 33 e ss. Tautologia. Contradições. Exercícios. Aula: 04 - Implicação. Relação de equivalência. Exercicios. Aula: 05 - Funções Preposicionais e Quantitativas: Negação de proposições contendo quantificações. Exercícios slide 68, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, matemática financeira. Exercícios slide 21, 22, 23 matemática Aula: 06 - Análise combinatória. Fatorial: n! Slide Raciocínio lógico – arquivo 1 – análise combinatória: De 01 a 24. Aula: 07 - Continuação análise combinatória – exercícios. Aula: 08 - Continuação exercícios; Exercícios probabilidade. Aula: 09 - Continuação exercícios: "tabela verdade", probabilidade. Aula: 10 - Continuação exercícios: combinação, tabela verdade, Exercícios questões do cespe; Exercício da última prova agente PF; Folha teste 2 para Delegado Federal. Aula: 11 - Revisão geral: dicas de raciocínio lógico; Exercícios. Aula: 12 - Continuação exercícios. DIREITO PENAL Aula: 01 - Bibliografia recomendada; Princípios Constitucionais. Professor: Franklin Higino Aula: 02 - Princípios Constitucionais – continuação. Professor: Franklin Higino Aula: 03 - Norma penal em branco; Conflito de leis penais. Professor: Franklin Higino Aula: 04 - Conflito de leis penais – continuação; Lei penal no tempo e no espaço; Extraterritorialidade da lei penal. Professor: Franklin Higino Aula: 05 - Bibliografia; Teoria do crime; Infração penal; Conceito de crime; Velocidades do Direito Penal; Conceito analítico de crime; Sujeito ativo do crime. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 06 - Sujeito passivo de crime; Conduta; Crime omissivo. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 07 - Conflito aparente de normas; Elementos animicos. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 08 - Elementos Anímicos-Continuação. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 09 - Momentos de consumação do delito; Crimes que não admitem tentativa; Da tentativa; Crime impossível. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 10 - Nexo causal; Imputação objetiva. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 11 - Tipicidade; Classificação dos tipos penais; Erro de tipo ou erro de proibição. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 12 - Erro in persona; Antijuridicidade; Legítima defesa. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 13 - Legítima Defesa (Continuação); Estado de necessidade; Estrito cumprimento do Dever Legal.Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 14 - Culpabilidade. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 15 - Concurso de Pessoas. Professor: Franklin Higino Aula: 16 - (Continuação) Concurso de Pessoas. Professor: Franklin Higino Aula: 17 - Concurso de Pessoas (continuação); Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 18 - Extinção da Punibilidade (continuação). Professor: Franklin Higino Aula: 19 - Concursos de Pessoas ; Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 20 - (Continuação) Concursos de Pessoas;Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 21 - Bibliografia; Dos crimes contra a vida; Homicídio simples; Homicídio privilegiado. Professor: Gabriel Habib Aula: 22 - Homicídio qualificado; Homicídio culposo; Causa de aumento de pena. Professor: Gabriel Habib Aula: 23 - Continuação - Dos crimes contra a vida (art. 122, art. 123). Professor: Gabriel Habib Aula: 24 - Art. 124, 125, 126, 127, 128, 129, caput e §1º; Art. 122, CP – Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio. Professor: Gabriel Habib Aula: 25 - Continuação da lesão corporal - art. 129; Crimes contra a honra. Professor: Gabriel Habib Aula: 26 - Continuação crimes contra a honra; Dos crimes contra o patrimônio: furto. Professor: Gabriel Habib Aula: 27 - Crimes contra o patrimônio: furto (Continuação). Professor: Gabriel Habib Aula: 28 - Furto Continuação (questões importantes). Professor: Gabriel Habib Aula: 29 - Continuação dos crimes contra o patrimônio: furto. Professor: Gabriel Habib Aula: 30 - Continuação roubo, extorsão, extorsão mediante seqüestro. Professor: Gabriel Habib Aula: 31 - Dos crimes contra a Administração Pública: art. 327, art. 312, caput, 1ª parte, art. 312, §1º, art. 312, caput, 2ª parte, art. 313, art. 312, §2º, art. 313-A. Professor: Gabriel Habib Aula: 32 - Continuação dos crimes contra a Administração Pública: art. 316, art.318, 319, 319-A, comentário ao art. 326. Professor: Gabriel Habib Aula: 33 - Dos crimes contra à Administração Pública: arts. 329, 330, 331, 333, comentários ao art. 335. Professor: Gabriel Habib Aula: 34 - Continuação sobre crimes contra a Administração Pública: arts. 339, 340, 342, 345, 348, 349. Professor: Gabriel Habib Português - Regina Bicalho Aula: 01 - Intelecção de texto: engajada, lúdica, catártica/emotiva, evasiva. Aula: 02 - Continuação: apelativa, metalinguagem, intertextualidade – paráfrase, parodia – cognitiva. Aula: 03 - Continuação função da linguagem (fática, poética); Leitura silenciosa; Técnica do resumo; Técnica da linguagem figurada; Técnica da contextualização; Técnica; Tipo de parágrafos. Aula: 04 - Exercícios da apostila. Aula: 05 - Tipologia (narração, descrição, dissertação – analítica e dialética); Exercícios da apostila; Tipos de parágrafos. Aula: 06 - Continuação tipos de parágrafos; Exercícios da apostila; Oração adjetiva explicativa e oração adjetiva restritiva; Exercício fls “121 erros”. Aula: 07 - Continuação correção da folha de exercícios “121 erros”. Aula: 08 - Continuação da correção. Aula: 09 - Hífen; Exercício; Formação das palavras: por justaposição, por aglutinação, prefixação, sufixação, parassintética; Crase. Aula: 10 - Continuação crase. Aula: 11 - Exercícios pág. 24 ss. Aula: 12 - Continuação exercícios; Concordância Nominal. Aula: 13 - Semântica e pontuação; Exercícios da apostila pag. 20ª. Aula: 14 - Continuação exercícios; Aposto; Vocativo. Aula: 15 - Continuação Concordância Nominal; Exercício da apostila; Concordância Verbal; Principais irregularidades. Aula: 16 - Continuação principais irregularidades; Correção da Prova – pág. 34. DIREITO PREVIDENCIARIO Aula: 01 - Seguridade Social na Constituição Federal (art.194 a 204). Professor: Sônia Mol Aula: 02 - (Continuação)Seguridade Social na Constituição Federal (art.194 a 204). Professor: Sônia Mol Aula: 03 - Assistência Social; Previdência Social; RGPS. Professor: Sônia Mol Aula: 04 - RGPS – dependentes (continuação); Regime Complementar (facultativo e do servidor público); Reformas previdenciárias. Professor: Sônia Mol Aula: 05 - Introdução - direito previdenciário, previdência social, inscrição e filiação; Beneficiários da Previdência Social ; Regras de pensão por morte. Professor: Kerlly Huback Aula: 06 - Regras de pensão por morte (continuação); Custeio da Previdência Social; Contribuições Previdenciárias. Professor: Kerlly Huback Aula: 07 - Custeio da Previdência Social (continuação); Salário de Contribuição (continuação). Professor: Kerlly Huback Aula: 08 - Salário de Contribuição (continuação); Acréscimos Legais (continuação). Professor: Kerlly Huback Aula: 09 - Período de Carência; RMI; Fator Previdenciário. Professor: Kerlly Huback Aula: 10 - Continuação RMI e FP; Benefícios: aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade. Professor: Kerlly Huback ----------------------------------------------------------------------------------------------------- CURSO MARCATO 2009 VIDEO AULAS Carga horária: 360 horas/aula. - Valor do Curso: R$ 199,00 Disciplinas : Atualidades - Paulo Sérgio Silva Conhecimentos de Informática - Rene Marcos Maas Direito Administrativo - José Eduardo Martins Cardozo Direito Civil - Clilton Guimarães dos Santos / Rui Piceli Direito Comercial - Paulo Furtado de Oliveira Direito Constitucional - Cristiano Medina Direito Penal - Vitore Maximiano Zílio / Wilson Lavorentti Direito Previdenciário - Eros Piceli Direito Processual Civil - Wanner Franco Direito Processual Penal - Pedro Henrique Demercian Direito Tributário - Roberto Caparroz Direitos Humanos - Pedro Dallari Legislação Especial - Vitore Maximiano Zílio Língua Portuguesa - Paulo de Carvalho Raciocínio Lógico - Fabio Orfali LISTA ESPECIAL DE CURSOS 2009 PARA CONCURSOS Informática para concursos 25 dvds aproximadamente 30 hrs de aula por R$ 120,00 Raciocinio Lógico 30 dvds aproximadamente 35 hrs de aula por R$ 140,00 Direito do trabalho 21 dvds aproximadamente 30 hrs de aula por R$ 110,00 Curso direito completo FMB 52 dvds mais de 250 hrs de aula por R$ 260,00 Curso Ministério da Fazenda 74 dvds mais de 200 hrs de aula por R$ 290,00 Curso legislação de trânsito - PRF 17 dvds - R$89,00 Curso Reta Final Magistratura LFG 21 DVDS - R$149,00 Curso Intensivo master LFG 26 DVDS ---------R$189,00 Curso completo INTENSIVO I, II e III 2009 LFG 192DVDS-------------R$699,00 Direito tributário LFG 200918 DVDS---------------R$99,00 PROCESSO PENAL LFG 2009 40 DVDs----------------------R$200,00 DIREITO PENAL LFG 2009 44 DVDs-----------------------R$220,00 DIREITO ADMINISTRATIVO LFG 2009 23 DVDs--------------R$130,00 DIREITO CONSTITUCIONAL LFG 2009 29 DVDs--------------R$159,00 DIREITO Civil/Proc LFG 2009 Civil 62 Dvds------------R$310,00 DIREITO TRAB e PROC TRABALHO LFG 2009 55 DVDs--------R$275,00 AGENTE E ESCRIVÃO DA POLICIA FEDERAL LFG 2009 132----R$575,00 EMAIL: djconcursos@yahoo.com.br

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Curso Preparatório para o Concurso da Prefeitura do RJ - Ciências. Carga horária total 60 horas. Valor total do pacote de aulas (Ciências, Português, Conhecimentos Pedagógicos ) : R$380,00 (á vista) ou 2x R$200,00. Início: 15-07. Horário: 18:30 ás 21:30min. NOVA TURMA AOS DOMINGOS. Horário: 09:00 ás 18:00h. Investimento total: 3x de R$ 185,00 (entrada mais cheques para 30 e 60 dias). Com a publicação do edital as datas das aulas/carga horária/valores poderão sofrer alterações.

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DVD 2- Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário DVD 3- Direito Constitucional • Direitos e Garantias Constitucionais • Nacionalidade • Direitos Políticos • Divisão Espacial do Poder – A organização do Estado: A Federação • A Organização dos Poderes: Poder Legislativo da União I e II • Imunidades Parlamentares DVD 4- Direito Comercial • Empresário • Teoria Geral das Sociedades • Sociedade em Espécie I e II • Títulos de Crédito • Recuperação da Empresa • Falência • Contratos Mercantis • Propriedade Industrial • Concorrência e consumidor DVD 5 – Direito Constitucional • Processo Legislativo Constitucional: Lei Complementar e Ordinária o Medidas provisórias o Poder Executivo • Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos • Controle Difuso realizado pelo Poder Judiciário • Controle de Constitucionalidade I e II DVD 6 – Direito Administrativo • O Regime Jurídico Administrativo • Princípios do Regime Jurídico Administrativo – Parte I e II • Organização Administrativa • Ato Administrativo • Atividades Administrativas – Parte I (Serviço público) • Atividade Administrativas – Parte II DVD 7 – Direito Administrativo • Teoria Geral do Processo Administrativo Disciplinar • Agentes Públicos • Licitações Públicas • Contratos Administrativos • Intervenção do Estado na Propriedade Privada • Bens Públicos • Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado • O Controle da Legalidade da Administração Pública DVD 8 – Direito Internacional e Legislação e Ética Profissional • Direito Internacional o Direito Internacional e Público o Sujeitos e Fontes de Direito Internacional Público o Tratados o Direitos do Estrangeiro o Mercosul e a União Européia • Legislação e Ética Profissional o Estatudo da Advocacia o Continuação da Lei 8906/94 o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB DVD 9 – Direito do Trabalho • História do direito do trabalho • A CF de 1988 • Teoria geral do direito do trabalho I e II • Contrato Individual do Trabalho • Elementos do Contrato de Trabalho • Sujeito do Contrato Individual de Trabalho DVD 10 – Direito do Trabalho • Tipos de Trabalhadores • O Empregador • Remuneração e Salário • Componentes da Remuneração • Duração do Trabalho • Aspecto Passivo da Duração do Trabalho • Alteração das Condições de Trabalho e Suspensão da Prestação do Trabalho • Terminação do Contrato de Trabalho I DVD 11 - Direito do Trabalho • Término do Contrato de Trabalho II e III • Obrigações na Admissão e decorrentes da Cessão do Contrato de Emprego • Evolução da Proteção à Relação de Emprego • Normas Especiais de Tutela do Trabalho e Profissões Regulamentares • Flexibilização, Terceirização e Cooperativas • Direito Coletivo do Trabalho • Estrutura Sindical, Conflitos Coletivos e suas Soluções DVD 12 – Direito Processual do Trabalho • Estrutura e Organização da Justiça do Trabalho • Jurisdição e Competência • Princípios do Processo, Atos, Termos e Prazos • Teoria Geral da Ação Trabalhista I e II • Dissídios Individuais DVD 13 – Direito Processual do Trabalho • Dissídios Individuais II e III • Prova • Ritos Procedimentais: Sumaríssimo e de Alçada • Sentença, Coisa Julgada e Recursos • Execução Trabalhista e Ações Especiais DVD 14 – Direito Penal • Direito Penal - Noções Gerais • Aplicação da Lei Penal • Tipicidade • Ilicitude • Culpabilidade • Concurso de pessoas • Penas e suas aplicações • Sursis, Livramento Condicional e Efeito da Condenação. DVD 15 – Direito Penal • Extinção da Punibilidade • Crimes contra a vida I e II • Lesão Corporal • Crimes contra a honra • Crimes contra o patrimônio I – Furto e Roubo • Crimes contra o patrimônio II - Extorsões • Apropriação indébita, Estelionato e Disposições Gerais. DVD 16 – Direito Penal • Crimes Sexuais • Crimes funcionais • Contravenções penais – Lei 3688/41 • Abuso de autoridade – Lei 4898/95 • Crime da Lei de Imprensa • Crimes da Lei antitóxico • Crimes hediondos • Crimes de Tortura • Crimes do CTB – Lei 9530/97 DVD 17 – Direito Processual Penal • Linhas introdutórias I e II • Inquérito Policial I e II • Ação Penal I • Ação Penal II – Recebimento da Inicial acusatória • Jurisdição e Competência • Competência Ratione Loci e Ratione Personae DVD 18 - Direito Processual Penal • Competência Ratione Loci II • Prisão em Flagrante • Prisão Preventiva e Prisão Temporária • Liberdade Provisória • Teoria Geral da Prova e Provas em Espécie • Provas em espécie I e II • Questões Prejudiciais e Procedimentos incidentais DVD 19 – Direito Processual Penal • Questões e Processos Incidentais • Medidas Assecuratórias • Procedimento comum ordinário • O Tribunal do Júri • Teoria Geral dos Recursos • Apelação e Protesto por novo Júri • Recurso em Sentido Estrito • Hábeas Corpus • Revisão Criminal DVD 20 – Direito Civil • Leis de Introdução ao Código Civil e Pessoas • Domicílio e bens • Fatos Jurídicos, Defeitos do Negócio Jurídico • Simulação, Invalidade do Negócio, Ato Ilícito, Prescrição, Decadência e Prova. • Obrigações em Geral e Modalidades • Obrigações, Transmissão, Adimplemento e Extinção • Obrigações, Extinção e Inadimplemento • Obrigações e Contratos • Contratos em Geral DVD 21 – Direito Civil • Contratos em Espécie, Compra e Venda • Contratos em Espécie I, II e III • Direito das Coisas, Posse e Propriedade em Geral • Aquisição da Propriedade e Direitos de Vizinhança • Condomínio, Propriedade Resolúvel, Propriedade Fiduciária e Direitos Reais sobre Coisa Alheia • Usufruto e Direito Reais de Garantia. DVD 22 – Direito Civil • Direito de Família: Casamento Separação e divórcio • Direito de Família: Filiação, Colocação em família substituta e Poder Familiar • Direito de Família: Regime de Bens e União Estável • Direito de Família: Alimentos e Tutela • Direito de Família: Alimentos e Tutela – Sucessão • Sucessão em geral e sucessão legítima • Sucessão testamentária I e II DVD 23 – Direito Processual Civil • Ação e Processo • Formação, Suspensão, Extinção e Saneamento do Processo • Competência • Competência dos Atos Processuais e Nulidades • Partes, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio • Classificação de Litisconsórcio e Petição Inicial • Rito Sumário • Defesa do Réu DVD 24 – Direito Processual Civil • Provas • Recursos • Agravos • Apelação, Recurso Ordinário e Recurso Inominado • Embargos Declaratórios e Embargos Infringentes • Recurso especial e Recurso Extraordinário • Recurso Adesivo e Ação Rescisória • Procedimento, Juizados Especiais, Assistência Judiciária Gratuita e Preclusão DVD 25 – Direito Processual Civil • Processo de Execução • Processo de Execução I e II • Defesa do Executado • Processo cautelar • Processo Cautelar – Espécies • Procedimentos especiais • Procedimentos Especiais I e II DVD 26 – Prática Civil • Prática de Processo Civil I, II, II, IV, V e VI DVD 27- Prática Civil • Prática de Processo Civil VII, VIII, IX e X • Resolução das questões.; DVD 28 – Prática Penal • Peças Processuais na Fase policial I e II • Peças Processuais na fase acusatória • Peças Processuais na fase acusatória e Judicial • Fase Recursal • Recurso de Apelação DVD 29- Prática Penal • Protesto por novo Júri e Embargos de Declaração • Embargos infringentes e de nulidade e Ação de Revisão Criminal • Recursos extraordinário e especial • Recurso de Agravo em execução • Resolução das questões I e II DVD 30 – Prática Trabalhista • Reclamação Trabalhista I e II • Defesa do Reclamado • Defesa do Reclamado: Exceções e Reconvenção • Recursos I e II DVD 31- Prática Trabalhista • Recursos III e IV • Ação Rescisória • Mandado de Segurança • Questões Prática I e II DVD 32- Direito Processual Civil • Execução- Noções Gerais • Execução de Obrigação de Soma em Dinheiro • Defesa do executado • Prática Civil • Prática de Processo Civil VI e VII -------------------------------------------------------------------------------- Como comprar: DEPOSITO BANCARIO email : editoraconcursosecursos@yahoo.com.br

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Professora universitária de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Professora da EMATRA/PR, ESMAFE/PR e da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Autora de diversas obras jurídicas, com destaque para Manual Prático das Relações Trabalhistas, editora LTr e Previdência Social: custeio e benefícios, editora LTr. Advogada. :: direito administrativo :: regime jurídico administrativo :: organização administrativa – parte :: ato administrativo; :: atividades administrativas – parte i (serviço público :: atividades administrativas – parte ii :: teoria geral do processo administrativo disciplinar :: agentes públicos;*xml:namespace prefix = o /> :: licitações públicas; :: contratos administrativos; :: intervenção do estado na propriedade privada; :: bens públicos; :: o controle da legalidade da administração pública. Vivian Cristina Lima López Valle Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora da especialização em Administração Pública das Faculdades Integradas do Brasil (unibrasil). Professora da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Pós-Graduação do Instituto de Direito Romeu Bacellar. Advogada. :: direito civil :: parte geral: lei de introdução ao código civil e pessoas; :: parte geral: domicílio e bens; :: parte geral: fatos jurídicos e defeitos do negócio jurídico; :: parte geral: simulação, invalidade do negócio, ato ilícito, prescrição, decadência e prova; :: obrigações em geral e modalidades; :: obrigações: transmissão, adimplemento e extinção; :: obrigações: extinção e inadimplemento; :: contratos em geral: transação, compromisso e pagamento indevido; :: contratos em geral; :: contratos em espécie: compra e venda; :: contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação; :: contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato; :: contratos em espécie: fiança, transporte e seguro; :: direito das coisas: posse e propriedade em geral; :: direito das coisas: aquisição da propriedade e direitos de vizinhança; :: condomínio, propriedade resolúvel, propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia; :: usufruto e direitos reais de garantia; :: direito de família: casamento, separação e divórcio; :: direito de família: filiação, colocação em família substituta e poder familiar; :: direito de família: regime de bens e união estável; :: direito de família: alimentos e tutela; :: direito de família: tutela e curatela, sucessão em geral; :: sucessão em geral e sucessão legítima; :: sucessão testamentária i; :: sucessão testamentária ii e responsabilidade civil. Aldemiro Rezende Dantas Jr. Doutor e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Juiz do Trabalho da 11.ª Região. Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). :: direito comercial :: empresário :: teoria geral das sociedades :: sociedades *xml:namespace prefix = st1 />em espécie i :: sociedades em espécie ii :: títulos de crédito :: recuperação da empresa :: falência :: contratos mercantis :: propriedade industrial :: concorrência e consumidor. Marcia Carla Pereira Ribeiro Doutora em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora da UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getúlio Vargas (FGV-Edesp). Ex-pesquisadora da Université de Montréal. Procuradora do Estado do Paraná. :: direito constitucional :: teoria geral do direito constitucional; :: direitos e garantias fundamentais; :: nacionalidade; :: direitos políticos; :: a federação(arts. 18 a 43); :: organização dos poderes (arts. 44 a 126); :: processo legislativo constitucional; :: poder executivo da união (arts. 76 a 91); :: controle de constitucionalidade. Otávio Piva Mestrando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Graduando em Filosofia na Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Vice-Presidente do IDC. :: direito do trabalho :: história do direito do trabalho; :: a constituição federal de 1988; :: teoria geral do direito do trabalho; :: teoria geral do direito do trabalho (continuação); :: contrato individual de trabalho; :: sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado; :: empregador; :: remuneração e salário; :: duração do trabalho; :: alteração das condições de trabalho e suspensão da prestação do trabalho; :: terminação do contrato de trabalho 145; :: obrigações decorrentes da admissão e da terminação do contrato de emprego; :: normas especiais de tutela do trabalho; :: flexibilização: terceirização e cooperativas; :: relações coletivas de trabalho. Otávio Augusto Reis de Sousa Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo juiz do Trabalho da 20ª Região. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). :: direito internacional; :: sujeitos e fontes do direito internacional público; :: tratados; :: direito estrangeiro; :: blocos econômicos: mercosul e união européia. Jorge Luiz Fontoura Nogueira Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Parma (Itália) e pela USP. Professor dos cursos de Mestrado em Direito da UnB, da Universidade Católica de Brasília e da Pós-Graduação da Unilegis. Advogado. :: direito penal :: direito penal: noções gerais; :: aplicação da lei penal; :: tipicidade; :: ilicitude; :: culpabilidade; :: concurso de pessoas; :: penas e suas aplicações; :: sursis, livramento condicional e efeitos da condenação; :: extinção da punibilidade; :: crimes contra a vida i: homicídios; :: crimes contra a vida ii; :: lesão corporal; :: crimes contra a honra; :: crimes contra o patrimônio i: furto e roubo; :: crimes contra o patrimônio ii: extorsões; :: apropriação indébita, estelionato, receptação e disposições gerais; :: crimes sexuais; :: crimes funcionais; :: contravenções penais: lei 3.688/41; :: crimes da lei de imprensa; :: crimes da nova lei de drogas; :: crimes hediondos; :: crimes de tortura; :: crimes no código de trânsito brasileiro: lei 9.503/97. Vilmar Velho Pacheco Filho Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor de cursos preparatórios no Rio Grande do Sul. Advogado. :: direito processual civil :: ação e processo; :: formação, suspensão, extinção e saneamento do processo; :: competência; :: atos processuais e nulidades/invalidades; :: partes, intervenção de terceiros e litisconsórcio; :: classificação de litisconsórcio e petição inicial; :: rito sumário; :: defesa do réu; :: provas; :: teoria geral dos recursos; :: agravos; :: apelação; :: embargos declaratórios e embargos infringentes; :: recurso especial (resp) e recurso extraordinário (rextra); :: recurso adesivo, ação rescisória e recurso ordinário; :: juizados especiais estaduais e federais; :: execução: noções gerais; :: execução de obrigação de soma em dinheiro; :: processo de execução i: espécies; :: processo de execução ii: espécies; :: defesa do executado; :: processo cautelar – parte geral; :: processo cautelar – espécies; :: procedimentos especiais; :: procedimentos especiais i; :: procedimentos especiais ii. Letícia Loureiro Correa Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Advogada. :: direito processual penal :: linhas introdutórias i; :: linhas introdutórias ii; :: inquérito policial i; :: inquérito policial ii; :: ação penal i; :: ação penal ii; :: jurisdição e competência; :: competência ratione loci i; :: competência ratione loci ii; :: prisão em flagrante; :: prisão preventiva e prisão temporária (lei 7.960/89); :: liberdade provisória; :: teoria geral da prova (cpp, arts. 155 a 157); :: provas em espécie i; :: provas em espécie ii; :: questões e processos incidentes i; :: questões e processos incidentes ii; :: questões e processos incidentes iii; :: procedimento comum ordinário (cpp, arts. 394 a 405 e 498 a 502); :: teoria geral dos recursos; :: apelação; :: recurso em sentido estrito (cpp, arts. 581 a 592); :: habeas corpus; :: revisão criminal. Nestor Távora Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Professor da Escola da Magistratura da Bahia e professor convidado da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia. Defensor Público-AL. :: direito processual trabalhista :: estrutura e organização da justiça do trabalho; :: jurisdição e competência; :: princípios do processo, atos, termos e prazos; :: teoria geral da ação trabalhista; :: dissídios individuais i; :: dissídios individuais ii; :: prova; :: ritos procedimentais especiais: sumaríssimo e de alçada; :: sentença, coisa julgada e recursos; :: execução trabalhista e ações especiais. Otávio Augusto Reis de Sousa Doutor em Direito do Trabalho pela (PUC-SP.) Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). Juiz do Trabalho da 20.ª Região. Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ricardo José das Mercês Carneiro Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Membro do Instituto de Direito do Trabalho de Sergipe. Professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes-SE (Unit). Procurador do Trabalho da 20.ª Região. :: direito tributário :: tributário e espécies tributárias; :: competência e capacidade; :: princípios constitucionais tributários; :: imunidades tributárias; :: imunidades tributárias ii; :: crédito tributário; :: formas de suspensão do crédito tributário; :: formas de suspensão do crédito tributário i; :: formas de suspensão do crédito tributário ii; :: formas de exclusão do crédito tributário. Alexsander Roberto Alves Valadão Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), da Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), da PUCPR e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). :: legislação e ética profissional Vanderlei Taverna Especialista em Direito Internacional Privado Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e em Direito Societário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Unicuritiba. Instrutor do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e Advogado. informações adicionais formato: dvd-vídeo toca em: qualquer aparelho de dvd-player comum ou dvd de computador quantidade de dvds: 25 prazos de chegada: Carta Registrada - 6 dias útéis -

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Professora universitária de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Professora da EMATRA/PR, ESMAFE/PR e da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Autora de diversas obras jurídicas, com destaque para Manual Prático das Relações Trabalhistas, editora LTr e Previdência Social: custeio e benefícios, editora LTr. Advogada. :: direito administrativo :: regime jurídico administrativo :: organização administrativa – parte :: ato administrativo; :: atividades administrativas – parte i (serviço público :: atividades administrativas – parte ii :: teoria geral do processo administrativo disciplinar :: agentes públicos;*xml:namespace prefix = o /> :: licitações públicas; :: contratos administrativos; :: intervenção do estado na propriedade privada; :: bens públicos; :: o controle da legalidade da administração pública. Vivian Cristina Lima López Valle Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora da especialização em Administração Pública das Faculdades Integradas do Brasil (unibrasil). Professora da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Pós-Graduação do Instituto de Direito Romeu Bacellar. Advogada. :: direito civil :: parte geral: lei de introdução ao código civil e pessoas; :: parte geral: domicílio e bens; :: parte geral: fatos jurídicos e defeitos do negócio jurídico; :: parte geral: simulação, invalidade do negócio, ato ilícito, prescrição, decadência e prova; :: obrigações em geral e modalidades; :: obrigações: transmissão, adimplemento e extinção; :: obrigações: extinção e inadimplemento; :: contratos em geral: transação, compromisso e pagamento indevido; :: contratos em geral; :: contratos em espécie: compra e venda; :: contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação; :: contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato; :: contratos em espécie: fiança, transporte e seguro; :: direito das coisas: posse e propriedade em geral; :: direito das coisas: aquisição da propriedade e direitos de vizinhança; :: condomínio, propriedade resolúvel, propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia; :: usufruto e direitos reais de garantia; :: direito de família: casamento, separação e divórcio; :: direito de família: filiação, colocação em família substituta e poder familiar; :: direito de família: regime de bens e união estável; :: direito de família: alimentos e tutela; :: direito de família: tutela e curatela, sucessão em geral; :: sucessão em geral e sucessão legítima; :: sucessão testamentária i; :: sucessão testamentária ii e responsabilidade civil. Aldemiro Rezende Dantas Jr. Doutor e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Juiz do Trabalho da 11.ª Região. Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). :: direito comercial :: empresário :: teoria geral das sociedades :: sociedades *xml:namespace prefix = st1 />em espécie i :: sociedades em espécie ii :: títulos de crédito :: recuperação da empresa :: falência :: contratos mercantis :: propriedade industrial :: concorrência e consumidor. Marcia Carla Pereira Ribeiro Doutora em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora da UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getúlio Vargas (FGV-Edesp). Ex-pesquisadora da Université de Montréal. Procuradora do Estado do Paraná. :: direito constitucional :: teoria geral do direito constitucional; :: direitos e garantias fundamentais; :: nacionalidade; :: direitos políticos; :: a federação(arts. 18 a 43); :: organização dos poderes (arts. 44 a 126); :: processo legislativo constitucional; :: poder executivo da união (arts. 76 a 91); :: controle de constitucionalidade. Otávio Piva Mestrando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Graduando em Filosofia na Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Vice-Presidente do IDC. :: direito do trabalho :: história do direito do trabalho; :: a constituição federal de 1988; :: teoria geral do direito do trabalho; :: teoria geral do direito do trabalho (continuação); :: contrato individual de trabalho; :: sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado; :: empregador; :: remuneração e salário; :: duração do trabalho; :: alteração das condições de trabalho e suspensão da prestação do trabalho; :: terminação do contrato de trabalho 145; :: obrigações decorrentes da admissão e da terminação do contrato de emprego; :: normas especiais de tutela do trabalho; :: flexibilização: terceirização e cooperativas; :: relações coletivas de trabalho. Otávio Augusto Reis de Sousa Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo juiz do Trabalho da 20ª Região. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). :: direito internacional; :: sujeitos e fontes do direito internacional público; :: tratados; :: direito estrangeiro; :: blocos econômicos: mercosul e união européia. Jorge Luiz Fontoura Nogueira Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Parma (Itália) e pela USP. Professor dos cursos de Mestrado em Direito da UnB, da Universidade Católica de Brasília e da Pós-Graduação da Unilegis. Advogado. :: direito penal :: direito penal: noções gerais; :: aplicação da lei penal; :: tipicidade; :: ilicitude; :: culpabilidade; :: concurso de pessoas; :: penas e suas aplicações; :: sursis, livramento condicional e efeitos da condenação; :: extinção da punibilidade; :: crimes contra a vida i: homicídios; :: crimes contra a vida ii; :: lesão corporal; :: crimes contra a honra; :: crimes contra o patrimônio i: furto e roubo; :: crimes contra o patrimônio ii: extorsões; :: apropriação indébita, estelionato, receptação e disposições gerais; :: crimes sexuais; :: crimes funcionais; :: contravenções penais: lei 3.688/41; :: crimes da lei de imprensa; :: crimes da nova lei de drogas; :: crimes hediondos; :: crimes de tortura; :: crimes no código de trânsito brasileiro: lei 9.503/97. Vilmar Velho Pacheco Filho Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor de cursos preparatórios no Rio Grande do Sul. Advogado. :: direito processual civil :: ação e processo; :: formação, suspensão, extinção e saneamento do processo; :: competência; :: atos processuais e nulidades/invalidades; :: partes, intervenção de terceiros e litisconsórcio; :: classificação de litisconsórcio e petição inicial; :: rito sumário; :: defesa do réu; :: provas; :: teoria geral dos recursos; :: agravos; :: apelação; :: embargos declaratórios e embargos infringentes; :: recurso especial (resp) e recurso extraordinário (rextra); :: recurso adesivo, ação rescisória e recurso ordinário; :: juizados especiais estaduais e federais; :: execução: noções gerais; :: execução de obrigação de soma em dinheiro; :: processo de execução i: espécies; :: processo de execução ii: espécies; :: defesa do executado; :: processo cautelar – parte geral; :: processo cautelar – espécies; :: procedimentos especiais; :: procedimentos especiais i; :: procedimentos especiais ii. Letícia Loureiro Correa Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Advogada. :: direito processual penal :: linhas introdutórias i; :: linhas introdutórias ii; :: inquérito policial i; :: inquérito policial ii; :: ação penal i; :: ação penal ii; :: jurisdição e competência; :: competência ratione loci i; :: competência ratione loci ii; :: prisão em flagrante; :: prisão preventiva e prisão temporária (lei 7.960/89); :: liberdade provisória; :: teoria geral da prova (cpp, arts. 155 a 157); :: provas em espécie i; :: provas em espécie ii; :: questões e processos incidentes i; :: questões e processos incidentes ii; :: questões e processos incidentes iii; :: procedimento comum ordinário (cpp, arts. 394 a 405 e 498 a 502); :: teoria geral dos recursos; :: apelação; :: recurso em sentido estrito (cpp, arts. 581 a 592); :: habeas corpus; :: revisão criminal. Nestor Távora Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Professor da Escola da Magistratura da Bahia e professor convidado da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia. Defensor Público-AL. :: direito processual trabalhista :: estrutura e organização da justiça do trabalho; :: jurisdição e competência; :: princípios do processo, atos, termos e prazos; :: teoria geral da ação trabalhista; :: dissídios individuais i; :: dissídios individuais ii; :: prova; :: ritos procedimentais especiais: sumaríssimo e de alçada; :: sentença, coisa julgada e recursos; :: execução trabalhista e ações especiais. Otávio Augusto Reis de Sousa Doutor em Direito do Trabalho pela (PUC-SP.) Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). Juiz do Trabalho da 20.ª Região. Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ricardo José das Mercês Carneiro Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Membro do Instituto de Direito do Trabalho de Sergipe. Professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes-SE (Unit). Procurador do Trabalho da 20.ª Região. :: direito tributário :: tributário e espécies tributárias; :: competência e capacidade; :: princípios constitucionais tributários; :: imunidades tributárias; :: imunidades tributárias ii; :: crédito tributário; :: formas de suspensão do crédito tributário; :: formas de suspensão do crédito tributário i; :: formas de suspensão do crédito tributário ii; :: formas de exclusão do crédito tributário. Alexsander Roberto Alves Valadão Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), da Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), da PUCPR e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). :: legislação e ética profissional Vanderlei Taverna Especialista em Direito Internacional Privado Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e em Direito Societário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Unicuritiba. Instrutor do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e Advogado. informações adicionais formato: dvd-vídeo toca em: qualquer aparelho de dvd-player comum ou dvd de computador quantidade de dvds: 25 prazos de chegada: Carta Registrada - 6 dias útéis -

Rodrigo Martins

94. Corte com desenhos 8

concursos de desenhos na cabeça, passo a passo de cortes, dvd's de auxilio profissional.

carlos henrique gonçalves

95. Video aulas de Direito Advogados Concursos FMB LFG PRAETORIUM 8

KIT JURIDICO PARA CONCURSOS 03 Cursos preparatórios para Concursos Jurídicos para todas as carreiras jurídicas em 01 kit especial somente por R$ 499,00. DVDs VIDEO AULAS COM EXCELENTE QUALIDADE DE IMAGEM E SOM. AGORA VOCÊ NÃO PODE SE QUEIXAR QUE NÃO VAI PASSAR.... O KIT CONCURSOS REUNE O QUE TEM DE MELHOR EM MATÉRIA DE CURSOS PREPARATÓRIO EM DIREITO NO BRASIL PARA PREPARAR VOCE PARA SER APROVADO.... 01- LFG INTENSIVO REGULAR 2008 2º SEMESTRE completo - 560 horas aulas - com 48 DVDs formato AVI/DIVx 02- PRAETORIUM 2008 2º Semestre completo- 336 horas aulas - com 41 DVDs formato AVI/DIVx 03- FMB anual 2008 completo- 540 horas aulas - com 50 DVDs formato AVI/ DIVx . VALOR DO KIT JURIDICO PARA CONCURSOS: A VISTA: R$ 499,00 ou 02 parcelas de R$ 269,00 03 parcelas de R$ 189,00 O Kit Curso preparatorio para Concursos Juridicos Excelente material para aprendizado e estudo, para todas as carreiras jurídicas: Polícia Federal, Receita Federal, PRF, TRT, CGU, TST, TRE, TJ, AFTN, INSS, AFRF, AGU e Concursos diversos. Neste KIT cursos, COMPLETAMENTE ATUALIZADOS, você vai fixar muito bem todas as matérias!!! O Kit Curso preparatorio para Concursos Juridicos Excelente material para aprendizado e estudo, para todas as carreiras jurídicas: Polícia Federal, Receita Federal, PRF, TRT, CGU, TST, TRE, TJ, AFTN, INSS, AFRF, AGU e Concursos diversos. Neste KIT cursos, COMPLETAMENTE ATUALIZADO, você vai fixar muito bem todas as matérias!!! Estude para passar com a ajuda desse excelente material de estudo. É atualizado até 30.04.2009 e apresenta muito boa qualidade de som e imagens. Não perca esta oportunidade! Peça agora mesmo este KIT cursos e aumente suas possibilidades de aprovação em concursos jurídicos. Para conseguir estudar por um período maior de tempo , vale a pena experimentar diferentes formas de aprendizado. As vídeo aulas são ideais para aqueles que querem estudar de maneira prática, rápida, eficaz e menos cansativa. O KIT cursos possui vasto conteúdo que possibilita ao candidato uma maior atualização nas disciplinas contidas nos cursos, com o intuito de propiciar uma revisão geral para aqueles que desejam prestar concursos públicos, seja na área estadual ou federal. PASSE EM QUALQUER CONCURSO PÚBLICO JURÍDICO !!!!!!!!!!! Observando a complexidade dos editais dos mais diversos concursos, a ADVOGARE CONCURSOS inovou e estruturou o KIT Cursos para concursos a fim de preparar os candidatos de concursos de todas as áreas jurídicas: Para todas as carreiras jurídicas como: da Magistratura Federal, Ministério Público Federal, Procurador Federal Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Defensoria Pública da União, Delegado de Policia Federal, AGU, etc... ----------------------------------------------------------------CURSO PRAETORIUM 2008 2º Semestre com metodologia que objetiva especificamente a aprovação nas provasl, este curso busca o melhor aproveitamento dentro da dinâmica da prova do CESPE (responsável pelo concurso), pautando a apresentação dos professores pelas mais recentes provas da referida instituição. Assim, sob a coordenação do Delegado de Polícia Federal Bruno Zampier, é um curso que sofre constantes atualizações para manter o aluno em contato com o perfil da prova. ------------------------------------------------------------------ Curso LFG Intensivo I, II e III 2008 O Curso LFG Intensivo I, II e III 2008 em DVDs VIDEO AULAS possui vasto conteúdo que possibilita ao candidato uma atualização mais detalhada das disciplinas nele contidas.. Tem o objetivo de oferecer ao aluno disciplinas solicitadas em concursos federais PARA TODAS AS CARREIRAS JURÍDICAS OS CURSOS LFG INTENSIVO I e II SÃO CONSIDERADOS OS CLASSIFICATÓRIOS, 70% QUE CAI NAS PROVAS, OU SEJA, O "FEIJÃO COM ARROZ - O BÁSICO", ONDE TODO O CANDIDATO DEVE SABER, MAS O CURSO LFG INTENSIVO III É CONSIDERADO O ELIMINATÓRIO - 30%, POIS OS CONTEÚDOS DESSE CURSO SÃO AS QUESTÕES QUE ELIMINAM OS CANDIDATOS. --------------------------------------------------- CURSO FMB ANUAL 2008 Curso FMB ANUAL por DVD Composto por 50 DVD's no formato AVI/DIVx que podem ser lidos em qualquer aparelho de DVD ou Computador. Disciplinas: Português Informática Atualidades Raciocínio Lógico Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Penal Processo Penal Direito Civil Processo Civil Direito Tributário Direito Previdênciário Direito Comercial Legislação Penal ---------------------------------------------- SOLICITE OS CONTEUDO PROGRAMATICO POR EMAIL.

sergio martins

96. Tudo sobre Concursos Públicos, Militares e Vestibulares 8

Fórum destinado à troca de informações sobre os mais diversos concursos públicos, militares e vestibulares em geral.

Bruno_Leal

97. TERRA BRAZILIS E OS PSICODOIDOS NOS CONCURSOS PUBLICOS 7

c599590

98. SUPERKIT JURIDICO PARA ADVOGADOS CONCURSOS 7

Este Super KIT JURIDICO é composto 16 DVDS VIDEOS AULAS NO FORMATO AVI, que corresponde a 64 DVDs no formato normal. R$ 120,00 + Sedex a Cobrar GARANTIA DE ENTREGA DOS DVDS VIDEOS AULAS: VENDA SOMENTE POR SEDEX A COBRAR, PAGUE NOS CORREIOS E VERIFIQUE SUA ENCOMENDA NA RETIRADA NOS CORREIOS DE SUA CIDADE. OS 16 DVDS são compostos de: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial No SUPERKIT JURÍDICO também são COMPOSTOs PELOS SEGUINTES CURSOS: Mais de 1600 HORAS DE AULAS EM 16 DVDs. AUDIO E VIDEO. CURSOS INTENSIVOs E EXTENSIVOs: CURSO DÁMASIO de JESUS DVDS ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/10/2007 CURSO IELF-LFG - DVDs ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/09/2007 CURSO PRAETORIUM DVDs ÁUDIO MP3- Atualizado até 30/10/2007 CASO SEU LEITOR DE DVD CONVENCIONAL LEIA ESSSES FORMATOS VC PODERÁ ASSISTÍ-LOS EM SEU APARELHO DE DVD. CASO NEGATIVO ELES FUNCIONAM PERFEITAMENTE NO SEU COMPUTADOR. TUDO ISSO POR apenas R$ 120,00 + sedex a cobrar GARANTIA DE ENTREGA DA SUA ENCOMENDA SERÁ POR SEDEX A COBRAR: Você somente fará o pagamento na hora da entrega do material nos correios de sua cidade. DISPONÍVEL EM 16 DVDs Video e àudio.

sergio martins

99. Sosconcurseiros.com.br 7

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Sosconcurseiros.com.br

100. Concursos Públicos - viconcursos 7

Concursos Publicos 2009 - Editais, Provas, Gabaritos, Apostilas, Resultados Empregos, Estágios, dicas para concursos, videos para concursos, Dicas

Dhuankles Castro