09/10/2009 10:48 De: Gerson Bezerra Magalhães Lima IP: 200.253.123.171 Re: Recurso para infraçao, codigo 74550, transitar em velocidade superior à maxima permitida em até 20% Bom dia, Recebi uma Notificação de Autuação de Trânsito enquadramento 74.550. Esta é a minha primeira infração de trânsito em muitos anos de habilitação. A infração se deve ao fato de meu filho de 5 anos apresentar febre durante a madrugada e na falta da medicação em casa tive que me dirigir a uma farmácia mais próxima e na pressa de voltar pra casa e dar o remédio para o garoto acabei por ultrapassar o limite permitido. O que devo alegar no recurso da multa? Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
13/08/2008 00:46 De: José Carlos Claudino da Silva (claudinoadv@hotmail.com) IP: 189.26.11.55 Re: Re: MODELO DE DEFESA ADM CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO RECEITA FEDERAL - IMPUGNAÇÃO - PESSOA FÍSICA DEFESA IMPUGNANDO AUTO DE INFRAÇÃO EMITIDO PELA RECEITA FEDERAL - PESSOA FÍSICA (MALHA). Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
24/01/2008 10:19 De: Pablo Nascimento IP: 189.35.1.216 Recurso para infraçao, codigo 74550, transitar em velocidade superior à maxima permitida para o local, medida por ins Olá, gostaria q me ajudassem, enviando um recurso, pois levei uma multa com codigo 74550, sendo: mediçao realizada: 102,00km, medição considerada: 95,00km e limite permitido de 80,00 km. obrigado Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
10/02/2009 22:00 De: FRANÇUALDO ALVES DA SILVA IP: 189.17.101.192 Re: DEFESA PRÉVIA ART 203 INC.V LEI 9503/97 CTB Gostaria de receber por e-mail modelos de defesa prévia por suposta infração de ultrpassar pela contramão linha de divisão de fluxos opostos, contínua amarela(art.203.inc. V, Lei 9503/97) CTB Atenciosamente, Françualdo Alves Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
09/12/2008 20:15 De: Odailton Abreu (odailtonabreu@hotmail.com) IP: 200.96.144.249 MODELO DE PETIÇÃO IMPOSTO DE RENDA Boa noite, Estou precisando urgentíssimo de um modelo de Petição de DEFESA CONTRA A COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA RECEITA FEDERAL, IMPUGNANDO UMA COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
15/07/2008 11:45 De: Caetano (caetano@suareztrade.com.br) IP: 200.157.23.46 Multa referente a transitar Com o Veiculo em divisores de pista e Rolamento, Marcas de Canalização óla a todos, Estou Presisando de um modelo de defesa para a multa citada no assunto. Muito Grato Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
02/03/2011 13:57 De: Rogerio IP: 200.181.84.231 Infração de Transito - referente a mudança de faixa sem dar seta Caríssimos Boa Tarde, preciso de um modelo de recurso para multa de transito referente a não sinalização ao mudar de faixa, caso de urgência devido ao prazo, ficarei aguardando resposta. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
01/09/2009 15:55 De: Junior IP: 200.138.204.156 URGENTE - MODELO DE RECURSO DE MULTA SEM LICENCIAMENTO Boa tarde. Recebi uma multa por CONDUZIR VEÍCULO REGISTRADO QUE NÃO ESTEJA DEVIDAMENTE LICENCIADO; fui parado em uma blitz e meu carro foi recolhido, eu tinha pago todos as taxas, IPVA, SEGURO, LICENCIAMENTO, porém não tinha dado entrada na delegacia para requerer o Licenciamento. Cabe algum recusto para tal infração? Como devo proceder no recurso junto ao orgão de transito municipal. OBrigado Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
23/10/2007 11:28 De: jonas revoredo da cunha IP: 189.70.121.172 MODELO DE DEFESA ADM CONTRA A RECEITA FEDERAL SOBRE IMPUGNAÇÃO DEFERIMENTO DO CERTIFICADO DO CNAS JUNTO A ENTIDADE FILANTRÓPICA MODELO DE DEFESA ADM CONTRA A RECEITA FEDERAL SOBRE IMPUGNAÇÃO DEFERIMENTO DO CERTIFICADO DO CNAS JUNTO A ENTIDADE FILANTRÓPICA. Estou precisando muito deste modelo pois tenho uma apresentaçao para fazer na faculdade. faço direito na faculdade mauricio de nassau. agradeço muito. jonas Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
23/09/2009 21:52 De: Carlos Alberto R. Polido IP: 200.207.23.20 Recurso de Infração de Trânsito, Códigos 596-7 Artigo 203 V Dia 05/09/2009 estava indo p/ Pres Prudente e levei uma multa no municipio de Duartina. A estrada esta em reforma e tinha um carro e um caminhão na minha frente, o carro ultrapassou o caminhão e tbem ultrapassei; a estrada estava com linha continua do lado esquerdo e tracejada do lado direito. No meio da ultrapasagem, começou linha dupla, tinha visão normal não vinha carro. So que após o trevo de Avai tinha policiais rodoviarios, pararam o carro da frente e o meu e fomos multados. Codigo da infração: 596-7 Base legal: CTB-Lei nº 9.503/97, Artigo 203 inciso V, Ultrapassar pela contramao linha de divisao de fluxos opostos, continua amarela. Pergunta: cabe a resoluçao do contran e converter a multa em ADVERTENCIA. Se sim, preciso do modelo de recurso de infração. Grato pela atenção. Carlos Polido Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
09/03/2009 14:11 De: Norma Leite Soares (nleitesoares@yahoo.com.br) IP: 189.70.29.128 Modelo de defesa ou impugnação do Auto de Infração Vigilancia Sanitaria Por favor remeter um modelo de impugnação de Auto Infração referente Ato Constitutivo da Infração: alimentos expostos ao consumo humano com prazo de validade expirado, art. 10, inciso XVIII da Lei Federal nº 6437 de 20 de agosto de 1977. Estou precisando urgente devido ao prazo para impugnar agradeçe Norma Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
19/05/2012 22:42 De: Elaine Caroline Rocha Oliveira IP: 189.42.233.194 Modelo de defesa de auto de infração do inmetro Recebi uma carta constando que seria instaurado processo administrativo contra a empresa de meu pai, pela seguinte irregularidade (519): Pão francês vendido em unidade, o que constitui infração ao disposto no art. 1º e 5º da Lei nº 9933/1999 c/c art 1º da Portaria Inmetro nº 146/2006. tenho 8 dias para apresentar defesa por escrito e não sei como devo proceder. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
03/02/2010 11:38 De: JAMERSON FRANK IP: 189.114.180.182 Re: DEFESA PREVIA ART 193 CTB, LEI 9503/97 Bom dia ... Recebi uma multa no art 193... Aconteceu o seguinte: A BR-116 ESTAVA PARADA NO PERIODO DE MANHA POIS TEVE UM ACIDENTE ONDE ESTAVA ENVOLVIDO VARIOS CARROS E PESSOAS , TODOS ESTAVA ANDANDO NO ACOSTAMENTO POIS AS DUAS PISTAS ESTAVA INTERDITADA E PORRISO RECEBI UMA MULTA.. Será que pode me enviar uma defesa para este caso? Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
03/02/2009 10:00 De: Cristiano IP: 201.68.36.7 Modelo de Carta de Defesa de Auto Infração INMETRO Gostaria de receber um modelo de defesa de auto infração inmetro. Por não apresentar no rotulo país de origem e símbolos de tratamentos de cuidado para a conservação não esta de acordo com a norma ISO 3758:2005. Produto:têxtil ( Barbantes). Urgente. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail
11/04/2012 15:46 De: wescley silva pontes IP: 189.82.110.40 Re: Re: Modelo de defesa ou impugnação do Auto de Infração Vigilancia Sanitaria Gostaria de um modelo de defesa de auto de infração. Sou farmacêutico e fui autuado pela vigilância sanitária municipal por não estar presente na farmácia que é de minha propriedade. Contudo tive informação no CRF-Conselho Regional de Farmácia que essa fiscalização cabe somente ao CRF. No auto de infração consta como legislação infringida o artigo 15 da Lei federal nº 5991/73. Apesar de constar no artigo da referida lei que a presença do responsável técnico-farmacêutico é obrigatória, não fica claro que a vigilância sanitária municipal pode autuar e multar o farmacêutico que estava ausente no momento da visita da vigilância sanitária. Responder Abrir ⇑ Receber mensagens por e-mail