Intuito de tirar dúvidas de procedimentos judiciais e modelos de documentos juridicos

Tags: duvidas procedimentos judiciais
03/06/2010 21:28
De: Ewerton Monteiro (ewertonmonteirobass@hotmail.com)
IP: 187.67.184.106

Dúvidas a respeito de herdeiros.

A minha mãe, faleceu em Junho de 2001, e meu pai conheceu uma pessoa no mesmo ano. Meu pai faleceu no dia 31 de Maio de 2009, e a pessoa que ele conheceu, fez uma declaração de união estável, no dia 15 de Abril do mesmo ano. Vamos aos fatos: Meu pai se enternou no dia 10 de Março de 2009 com problemas na próstata (câncer de próstata). No dia da enternação, a companheira dele, ficou com a identidade do meu pai que Ficou 45 dias enternado. Durante esse tempo, os médicos fizeram vários exames, aplicaram vários medicamentos. E meu pai não estava muito bem, digo, não estava totalmente inlúcido, pois inclusive ele ficava treinando a assinatura em algum papel. Eu, meu irmão e a companheira do meu pai, revesávamos para ficar como acompanhante do meu pai, pois o mesmo tinha 73 anos, e nescessitava de acompanhante, além de ele não poder andar, pois já estava bem debilitado. Durante esse período, de 45 dias, os médicos me diziam que iriam dar alta, pois já não tinha muito o que fazer, pois o câncer da próstata já estava bem avançado. O meu pai recebeu alta no dia 15 de Abril, o meu irmão quem o trouxe para casa, e a companheira do meu pai não apareceu nesse dia. Meu pai ficou 45 dias em casa e faleceu no dia 31 de Maio. Estou fazendo o inventário da minha mãe e do meu pai. Quando a defensoria pública me pediu paa arrecadar os documentos para ser aberto o inventário, num deles, estava a Certidão Declaratéoria de União Estável, dizendo que o meu pai morava com a companheira a mais de 8 anos. Pois entendo que ela esteja reenvindicando a pensão. Mas o meu pai não deixou bem nenhum, a única coisa é o apartamento que foi adquirido quando a minha mãe era viva, em 1995. Eu recebi um documento, em que eu, meu irmão e a tal companheira, temos que assinar. São três folhas, a segunda está o nome dos herdeiros, na terceira está o apartamento citado, que é o único bem que meus pais deixaram, e que ainda está em nome da antiga dona, pois meu pai acabara de pagar e um determinado banco, mandou um carnê com mais 72 preatações para o meu pai pagar. Então o mesmo entrou na justiça. Até que fique pronto este processo, ainda vai passar para o nome do meu pai, para depois passar para o meu nome. O meu irmão, renunciou a parte dele com relação a suposta herança. Eis a pergunta: Será que eu terei que dividir com essa senhora uma coisa que foi adquirido pela minha mãe e meu pai?
29/11/2010 01:43
De: liana
IP: 189.93.223.117

Divisões de bens.

meu pai nao era casado com minha mae, apenas moravam juntos a vinte e um anos,se separam e meu pai saiu de casa e sumiu durante seis meses,moravam em uma casa que foi comprada quando eles ainda moravam juntos so que quem mais contribuiu foi minha mae,agora que ele apareceu tirou o documento da casa escondido e colocou so no nome dele e quer porque quer vendela,ameaçou ate hipotecar a casa se minha mae nao aceitar a venda,só que  nessa casa mora minha mae,minha irma e o filhinho dela,minha mae nao quer vender porque nao tem para onde ir e tambem nao vai poder comprar uma casa tão boa quanto essa que ela mora.minha duvida é:meu pai poderia ter tirado o documento da casa so no nome dele e escondido?
e se minha mae nao quizer vender o que ela pode fazer para ele nao vender?
e se ela pode recorrer para incluir o nome dela na escritura da casa?
03/04/2011 09:21
De: Leonardo
IP: 200.191.136.108

Imóvel

Bom dia, gostaria de saber se meu padrasto atualmente casado com minha mãe tem direito ao imóvel comprado por meu pai (por determinação judicial) para eu, minha mãe e meu irmão morar. Ela possui apenas o contrato de compra e venda realizado por meu pai, não possuindo ainda a escritura definitiva.
Tem como esse imóvel ser colocado em meu nome?
o que fazer para que meu padrasto não tenha direito sobre este imóvel?
obrigado
03/09/2012 12:28
De: Vanessa
IP: 189.46.69.6

Paternidade

Bom dia,
Mudei de casa recentemente pois a mãe do filho do meu esposo ia na minha porta constantemente fazer escândalos, simplesmente porque não tinha o que fazer.Não demos o novo endereço já para q não aconteça essas situações novamente.Porem ela quer mover mundos e fundos para descobrir, não pela criança mas para ficar infernizando, palavras dela própria.O detalhe é q o menino mora com ela e vai somente finais de semana intercalados além de ser muito bem tratado o garoto adora ir pra minha casa, e é isso q a incomoda.Resumindo ela vai na justiça alegando que precisa do nosso endereço por causa do
filho dela, mas na verdade é prá fazer inferno. Ela tem o endereço de vários familiares do meu esposo e também vários telefones nossos.Ele é obrigado a passar o endereço?
Obrigada.
03/09/2010 23:30
De: veu
IP: 189.105.193.12

Tia cancer no estomago

Olá
Estou precisando de uma orientação pois tenho uma tia  que tem cancer (estomago) e precisa de uma acompanhante para ajuda-la no tratamento e a qual possui uma filha que trabalha de carteira assinada gostaria de ser sua acompanhante + não tem condições financeira o seja outra renda para se manter e porisso não pode pedir as contas no trabalho para cuidar da minha tia       Tem alguma lei que dá o direito  a minha prima de ser acompanhante da minha tia recebendo o salario dela pelo ISS PARA CUIDAR DA MINHA TIA
             ESTOU MUITO PREOCUPADA COM ISSO MIM AJUDE POR FAVOR!
22/11/2011 23:40
De: katina dutra
IP: 201.14.230.157

Re: Re: Re: Processo judicial trabalhista

eu gostaria de saber oq significa em um  processo Despacho: Expeça-se certidões para habilitação dos créditos perante o Juízo Falimentar. Após, expeça-se ofício para habilitação das custas, créditos previdenciários e fiscais. Decorridos todos os prazos, arquivem-se os autos.
30/12/2012 14:52
De: Martha Rodrigues
IP: 200.175.180.180

Como proceder sobre separação

Estou me separando do pai do meu filho e gostaria de saber se existe algum meio de conseguir a guarda imediata do menino, pois quero voltar pra meu estado de origem e ele não aceita que eu leve o menino para longe dele. Eu tenho copias de imails dele com outras mulheres que poderiam carecterizar uma traição, mas não sei em que órgão devo ir para conseguir ir embora com meu filho estando amparada pela lei. Espero respostas.
Grata;
10/02/2011 03:31
De: Ronaldo
IP: 187.2.137.179

Partilha de imovel meus pais

obrigado se pude me ajudar , meus pais se separaram judicialmente à 10 anos, ele desistiu de unico bem, ficando sobre a guarda de minha mãe 2 filhos menores e a casa no processo dizia que lea podia fazer o que quiser com a casa ficou estabelecido pensão  p 2 filhos um de 17 e outro 12anos isso à 10 anos, o terceiro filho era de maior,
nunca ajudou , sumiu 10 anos,  agora voltou, e quer partilha de uma casa , que ele desistiu no dia da audiencia, registrado na clausula VI do processo,  no momento só falta o divórcio e escritura no nome de minha mae, ele diz que tem direito, que nao desistiu, mas está no processo sua desistencia, temos guardado  ,arrumando um advogado ,o que temos de pedir p ele faze?
podemos pedir p ele ser responsabilizado por nunca pagar a pensão,,,?
tem como transferir escritura da casa p o nome de minha mãe sem assinatura de meu pai?
. ele disse que não vai assinar, após o divórcio
26/04/2012 10:49
De: Robson Silva (cobranca@botswana.com.br)
IP: 187.126.136.111

Ação difamação

Prezados bom dia, no dia 11/08/2011, recebi um email de uma pessoa que se diz pastor, difamando a mim e a minha esposa, não acionei judicialmente, pois não queria problemas, mas a pessoa continua falando para outras pessoas. Ainda posso entrar com uma ação mediante o email que recebi no dia 11/08/2011?
Robson Silva.
RJ.
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