Curso Avançado de Processo Civil em DVD


Valor do Curso em DVD àudio MP3 = R$ 69,00

Curso Avançado de Processo Civil Volume 1 em DVD

Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento


Curso Avançado de Processo Civil Volume 2 em DVD

Execução


Curso Avançado de Processo Civil Volume 3 em DVD

Processo cautelar e procedimentos especiais

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Curso Avançado de Processo Civil Volume 1 em DVD

Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento


Coordenador: Luiz Rodrigues Wambier

Autores:
Eduardo Talamini
Flávio Renato Correia de Almeida

Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as Leis 11.417/2006 (súmula vinculante), 11.418/2006 (repercussão geral do recurso extraordinário) e 11.419/2006 (processo eletrônico).

Este volume trata dos temas primordiais do Processo Civil, como princípios processuais, organização judiciária, jurisdição, competência, ação, atos processuais, partes processuais, petição, prova, sentença, coisa julgada e recursos.
Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre os temas dissertados, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo.
Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria.

SUMÁRIO – Curso Avançado de Processo Civil – Vol. 1 em DVD


JURISDIÇÃO
Histórico
Conceito – Traços essenciais
Jurisdição e Estado de Direito
Divisão da jurisdição
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Direito material e direito processual
Direito privado e direito público
Classificações das normas jurídicas
Classificação quanto ao grau de obrigatoriedade das normas jurídicas
Classificação quanto à natureza das posições subjetivas por elas geradas
Características das normas processuais
Relevância da identificação das normas processuais
Normas processuais civis e direito intertemporal
Autonomia epistemológica do direito processual civil
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Organização judiciária e Constituição Federal
Organização judiciária e Constituições Estaduais
Órgãos do Poder Judiciário
O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e juízes federais
Justiças especiais
Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Justiça Militar
Tribunais e juízes dos Estados
COMPETÊNCIA
Conceito
“Competência” internacional
“Competência” exclusiva
“Competência” concorrente
Critérios para a determinação da competência
Fontes normativas da competência
A importância dos critérios
Utilização dos critérios
Critério territorial
Critério funcional
Critérios objetivos
Valor
Matéria
Competência relativa – Regime jurídico – Formas de impugnação
Competência absoluta – Regime jurídico – Formas de impugnação
Causas modificativas da competência
Conexão e continência
Prevenção
TIPOS DE PROCESSO
Processo de conhecimento
Processo de execução
Processo cautelar
AÇÃO E ELEMENTOS IDENTIFICADORES DAS AÇÕES
Teorias sobre o direito de ação
Conceito de açãov Elementos identificadores da ação
As partes como elementos de identificação da ação
O pedido como elemento identificador da ação
A causa de pedir como elemento de identificação da ação
CONDIÇÕES DA AÇÃO
Noções gerais
Interesse processual
Legitimidade das partes
Possibilidade jurídica do pedido
CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Noções gerais
Classificação quanto ao tipo de provimento pedido pelo autor
Classificação das ações segundo a tutela requerida pelo autor no processo de conhecimento
Ações declaratórias
Ações condenatórias
Ações constitutivas
As ações mandamentais e executivas lato sensu
PROCESSO E PROCEDIMENTO
Noções gerais
A importância da distinção entre processo e procedimento
Diferentes procedimentos para um mesmo tipo de processo.
O procedimento sumário do processo comum de conhecimento
Cabimento do procedimento sumário
Aspectos do procedimento sumário
RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
ATOS PROCESSUAIS
Conceito
Classificação
Forma – O princípio da instrumentalidade
Atos processuais por meio eletrônico
Publicidade
Atos das partes
Atos do juiz
Sentença
Decisão interlocutória
Despachos
Atos ordinatórios
Atos do escrivão
Atos ordinatórios
A invalidade dos atos processuais
Espécies de invalidade dos atos processuais
Diretrizes a respeito da invalidade dos atos processuais
PRAZOS PROCESSUAIS
Noções gerais
Prazos processuais
Forma de contagem dos prazos
Prazos legais e prazos judiciais
Prazos dilatórios e prazos peremptórios
Prazos próprios e prazos impróprios
Regras gerais quanto à contagem dos prazosv
PRECLUSÃO
Noções gerais
Espécies de preclusão
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
Noções geraisv
Pressupostos processuais de existência
Petição inicialv
Jurisdição
Citação
Capacidade postulatória: apenas reflexamente é pressuposto de existência
Pressupostos processuais de validade
Petição inicial apta
Órgão jurisdicional competente e juiz imparcial
Capacidade de agir e capacidade processual
Pressupostos processuais negativos
Litispendência
Coisa julgada
Regime jurídico
Convenção de arbitragem como impedimento
MINISTÉRIO PÚBLICO
Noções gerais
O Ministério Público como parte no processo civil
O Ministério Público como fiscal da lei
A atuação do Ministério Público como custos legis – Regras gerais
Estrutura do Ministério Público
Princípios
PARTES, CAPACIDADE PROCESSUAL, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA
Partes – Conceito
Capacidade processual – Noções gerais
Capacidade processual – Características
Legitimidade
Representação e assistência
SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
Noções gerais
Substituição
Sucessão
Procuradores
LITISCONSÓRCIO
Conceito
Justificativa
Tipos de litisconsórcio, segundo diferentes modos de classificação
Quanto à cumulação de sujeitos do processo
Quanto ao tempo de sua formação
Quanto à sua obrigatoriedade
Quanto ao alcance de seus efeitos
Litisconsórcio facultativo
Hipóteses em que se pode formar o litisconsórcio (facultativo)
Litisconsórcio necessário
Litisconsórcio necessário unitário e simples
Conseqüência da não formação de litisconsórcio necessário
Regime jurídico do litisconsórcio – Generalidades
Limitação do litisconsórcio facultativo
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Noções gerais
Definição de terceiro
Justificativa da intervenção de terceiro em processo pendente
O interesse jurídico de terceiro. Assistência simples
Interesse jurídico equivalente ao da parte. Assistência litisconsorcial
Espécies de intervenção de terceiro. Critério legal
Modalidades de intervenção de terceiro
Oposição
Conceito. Noções gerais
Terminologia
Pressupostos
Regime jurídico
Momento
Resposta dos réus-opostos
Nomeação à autoria
Conceito. Noções gerais
Finalidades
Terminologia
Hipóteses
Prazo
Possibilidades em face da nomeação
Obrigatoriedade
Denunciação da lide
Conceito. Noções gerais
Estrutura
Hipóteses
Iniciativa
Regime jurídico
Chamamento ao processo
Conceito
Finalidade
Características
Hipóteses
Momento e efeitos
PETIÇÃO INICIAL
Conceito
Elementos (“requisitos”)
Autoridade a que é dirigida
Partes e suas qualificações
Causa de pedir
O pedido
O valor da causa
As provas que serão produzidas
Requerimento de citação do réu
Encerramento
Emenda à inicial
Indeferimento da inicial
PEDIDO
Conceito
Classificação
Pedido imediato
Pedido mediato
Pedido: limitador da atividade jurisdicional
Certeza e determinação do pedido
Pedido genérico
Pedido cominatório
Pedido alternativo
Pedidos sucessivos
Pedido de prestações periódicas
Cumulação de pedidos
Aditamento ao pedido
Atualização monetária
CITAÇÃO
Conceito
Efeitos da citação
O comparecimento espontâneo do réu
A pessoalidade
Local onde se realiza a citação
Casos em que a citação não se realiza
Classificação
TUTELA ANTECIPADA
Noções gerais e requisitos
Diferenças e semelhanças entre tutela cautelar e tutela antecipada
Generalidades
Exeqüibilidade
Características da antecipação de tutela
Pedido – Iniciativa do autor – A regra do art. 273, § 6.o
Contexto procedimental
Veículo para a concessão da medida
Reversibilidade
Revogabilidade
Impugnabilidade
Tutela antecipada contra a Fazenda Pública
RESPOSTA DO RÉU
Noções gerais
O direito de defesa
Classificação
O prazo para a resposta
Forma
Contestação
Noções gerais
Ônus da impugnação
Conteúdo da contestação
Exceções
Exceção de incompetência
Exceção de impedimento e de suspeição
RECONVENÇÃO
Conceito
Autonomia da reconvenção
Pressupostos
Procedimento
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO
Ação declaratória incidental
Conceito de ponto e questãov
Questões prévias ou preliminares lato sensu
Função
Conceito
Pressupostos
Prazo
Procedimento
Diferenças da reconvenção
Iniciativa
Requisitos
Características
Reconhecimento jurídico do pedido
Outras reações possíveis do réu
REVELIA
Conceito
Efeitos da revelia
Efeitos da revelia, em sentido amplo
Não ocorrência dos efeitos da revelia
Comparecimento posterior do revel
Alteração do pedido ou da causa de pedir
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
Reações possíveis do réu
Hipóteses em que deve haver providências preliminares
Providências preliminares
Especificação de provas (art. 324 do CPC)
Defesas materiais indiretas (art. 326 do CPC)
Réplica do autor (art. 327 do CPC)
Outro caso de manifestação do autor
JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Sentido do instituto
Hipóteses em que ocorre
Julgamento antecipado da lide
TEORIA GERAL DAS PROVAS
Conceito
Prova, meio de prova e conteúdo da prova
Exceção – Prova legal
Atividade probatória – Finalidade
Objeto da prova
Fatos que independem de prova
Prova emprestada
Irrelevância da autoria das provas
Atividade do juiz
Ônus da prova
Fato negativo e negativa de fatos
Prova ilícita
Indícios, máximas da experiência e presunções absolutas e relativas
PROVAS EM ESPÉCIE
Depoimento pessoal
Conceito
Sujeitos
Características: pessoalidade e indelegabilidade
Possíveis conseqüências do depoimento pessoal
Diferenças dos outros meios de prova
Com o meio testemunhal
Com o meio pericial
Espécies
Conseqüência do não comparecimento e da recusa em responder
Modo de produção
Justa recusa de responder
Confissão
Conceito
Diferenças de outras figuras afins
Requisito
Classificação
Características
Indivisibilidade
“Divisibilidade”
Irretratabilidade
Revogabilidade
Confissão por mandatário
Confissão real e ficta
Limitação
Prova documental
Conceito
Suporte e conteúdo do documento
Autoria
Classificação
Autenticidade
Indivisibilidade
Documento estrangeiro
Produção da prova documental
Argüição de falsidade
Exibição de documento ou coisa
Conceito
Classificação
Disposições comuns
Prova testemunhal
Conceito
Requisitos
Suspeitos
Impedidos
Classificação
Admissibilidade
Obrigações e direitos da testemunha
Procedimento da prova testemunhal
Acareação
Prova pericial
Conceito
Classificação
Cabimento
O perito
Escusa e responsabilidade
Honorários do perito
Procedimento
O laudo
Força probante da perícia
Inspeção judicial
Conceito
Objeto
Procedimento
Presença das partes
Documentação
AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DE CONCILIAÇÃO
Noções gerais
Hipóteses de aplicação
A questão dos direitos disponíveis
Quem deve comparecer
Utilidade da audiência
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Conceito
Características
Atos que antecedem a audiência
Fases da audiência
Adiamento da audiência
SENTENÇA
Noções gerais. Conceito
Sentenças processuais típicas
Sentenças processuais típicas e o art. 267 do CPC
Sentenças processuais atípicas e o art. 267 do CPC
Paralisação do processo por mais de um ano
Abandono da causa por mais de 30 dias
Perempção
Convenção arbitral
Desistência da ação
Ação intransmissível
Confusão entre autor e réu
Sentenças de mérito
Classificação
Elementos
O art. 269, II, III e V
Prescrição e decadência
Efeitos principais, anexos e secundários da sentença
COISA JULGADA
Generalidades
Coisa julgada formal e coisa julgada material
Momento de formação
Não fazem coisa julgada material
Razões de decidir
Sentenças processuais
Jurisdição voluntária
Processo cautelar
Relações continuativas
Figuras assemelhadas à coisa julgada
Noções gerais
Justiça da decisão
Eficácia preclusiva da coisa julgada
Princípio do dedutível e do deduzido
Limites objetivos da coisa julgada
Limites subjetivos da coisa julgada
Meios de impugnação
A questão da “relativização” da coisa julgada
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Natureza jurídica
Finalidades
Espécies
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
Princípios inspiradores do sistema recursal brasileiro
Princípio da correspondência
Princípio da taxatividade
Princípio da unicidade (da singularidade ou da unirrecorribilidade)
Princípio da fungibilidade
Princípio da proibição da reformatio in peius
Princípio do duplo grau de jurisdição
Efeitos
Classificação
APELAÇÃO
Noções gerais
Objeto – Sentença
Legitimidade
O que se denuncia
Interposição
Juízo de retratação
Conteúdo
Efeitos
Processamento em primeiro grau
Processamento em segundo grau
RECURSO DE AGRAVO
Noções gerais – Cabimento
Nomenclatura
Agravo retido
Agravo de instrumento
Procedimento em primeiro grau de jurisdição
Procedimento em segundo grau de jurisdição
Juízo de retratação
Efeito suspensivo
Juízo de admissibilidade pelo relator
A regra geral da obrigatoriedade da forma retida
EMBARGOS INFRINGENTES
Noções gerais
Admissibilidade
Objetivo
Efeitos
Procedimento
Exceção ao princípio da unicidade
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Noções gerais
Objeto
Funções
Procedimento
Efeitos
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Noções gerais
Recurso especial
Recurso extraordinário
Juízo de admissibilidade e súmulas
Procedimento
Embargos de divergência
RECURSO ADESIVO
Noções gerais
Recursos que comportam a adesividade
Prazo
Regime jurídico
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA VINCULANTE
Noções gerais
Natureza jurídica
Efeitos
Quando pode ocorrer
Quem pode suscitar
Momento
Pressupostos
Questão de direito
Procedimento
Súmula vinculante
AÇÃO RESCISÓRIA
Natureza jurídica
Objeto
Hipóteses de cabimento
Competência
Antecipação de tutela e medida cautelar em ação rescisória
“Sentença meramente homologatória” e atos de disposição de vontade
Legitimidade ativa
Peculiaridades processuais e procedimentais

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Curso Avançado de Processo Civil v. 2 em DVD

Execução


Eduardo Talamini
Flávio Renato Correia de Almeida
Luiz Rodrigues Wambier

Esta coleção, já consagrada no cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, tem neste segundo volume um estudo minucioso sobre as diferentes espécies de execução, abrangendo os seguintes temas: requisitos da execução, liquidação da sentença, classificação das espécies de execução, tutela das obrigações de fazer e não fazer, embargos do executado e execução fiscal.

Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo.

Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria.
Nesta edição, todo o conteúdo está em sintonia com a vasta produção doutrinária realizada após o advento das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006.
Também vale ressaltar as reflexões jurisprudenciais firmadas pelos Tribunais do País, especialmente, no que tange à produção sumular do STJ.

SUMÁRIO – Curso Avançado de Processo Civil – v. 2

INTRODUÇÃO
Noção de sanção jurídica
Conceito de execução jurisdicional
Aprimoramento do conceito: distinção de outras figuras
Execução no quadro geral da jurisdição
Execução e cognição – Processo de execução e fase de cumprimento da sentença
Cognição e execução: sua reunião em um mesmo processo e sua separação em processos distintos)
A mudança na diretriz original do Código de Processo Civil O processo autônomo de execução (CPC, Livro II) e a fase de cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia (CPC, art. 475-J e seguintes, cf. Lei 11.232/2005) Cognição “rarefeita” na execução)
Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento à execução)
REQUISITOS DA EXECUÇÃO)
Incidência das regras gerais sobre pressupostos processuais e condições da ação)
Requisitos específicos do processo de execução)
Título executivo)
Conceito e função)
Natureza)
Criação legislativa dos títulos executivos))
Títulos executivos judiciais)
Títulos executivos extrajudiciais)
Alteração do rol de títulos executivos e direito intertemporal)
Liquidez, certeza e exigibilidade)
Inadimplemento)
Inserção dos requisitos específicos da execução no regime dos pressupostos processuais e condições da ação)
A ação de execução (inclusive, o requerimento de cumprimento da sentença))
Competência para executar)
Cumulação de demandas executivas)
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA)
Noções gerais e finalidade)
Natureza jurídica)
Características)
Espécies de liquidação)
Liquidação por artigos)
Conceito de fato novo)
Procedimento da liquidação por artigos)
Liquidação por arbitramento)
A antiga “liquidação por cálculo” (determinação do valor da condenação por simples cálculo))
Resultado igual a zero)
PARTES E TERCEIROS NA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. FRAUDES )
As partes na execução)
A posição jurídica do cônjuge do executado)
Credor e devedor; exeqüente e executado; autor e réu)
Litisconsórcio na execução)
Intervenção de terceiros na execução)
Responsabilidade patrimonial)
Bens do devedor que não se submetem à responsabilidade patrimonial)
Bens de terceiros submetidos à responsabilidade patrimonial Fraude contra credores e fraude à execução)
PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO)
Incidência na execução dos princípios gerais do processo civil)
Princípio da máxima utilidade da execução)
Princípio do menor sacrifício do executado)
Princípio do contraditório)
Balanceamento dos princípios: a execução equilibrada)
CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO)
Quanto à origem do título executivo)
Quanto à estabilidade do título executivo)
Quanto à natureza e ao objeto da prestação)
Quanto à especificidade do objeto da prestação)
Quanto à especialidade do procedimento em face de peculiaridades do direito material)
Quanto à solvabilidade do devedor)
PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: FASE INICIAL)
Introdução)
Estrutura procedimental)
Petição inicial)
Efeitos da propositura da ação executiva. A prescrição na execução. A possibilidade de averbação da pendência da execução em registros de bens do devedor. Incidência de honorários)
Citação e possíveis condutas do devedor)
Arresto (pré-penhora) de bens do devedor)
PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: PENHORA)
A extinção da faculdade de nomeação de bens à penhora pelo devedor. A possibilidade de pleito de substituição da penhora)
Parâmetros legais da penhora)
Penhora: conceito, natureza, fins e efeitos)
Objeto e extensão da penhora)
Procedimento e aperfeiçoamento da penhora)
Penhora de bens em outra comarca)
Modificações da penhora)
Hipóteses especiais de penhora)
PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA DOS BENS PENHORADOS)
Depósito dos bens penhorados)
Deveres do depositário)
Direitos do depositário)
Avaliação dos bens penhorados)
Alienação antecipada dos bens penhorados)
PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ALIENAÇÃO JUDICIAL )
(ARREMATAÇÃO) E ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR)
Expropriação dos bens penhorados)
Natureza da alienação judicial (ou arrematação))
Conceito de arrematação ou alienação judicial)
Espécies de hasta pública)
Atos preparatórios da arrematação)
Legitimidade para arrematar (condições subjetivas do rito de arrematação))
Condições objetivas do rito de arrematação)
Documentação e aperfeiçoamento da arrematação)
Hasta pública eletrônica)
Alienação por iniciativa particular)
Evicção e vícios redibitórios)
PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ADJUDICAÇÃO; USUFRUTO EXECUTIVO; ENTREGA DO DINHEIRO)
Introdução)
Adjudicação)
Legitimidade para adjudicar (condições subjetivas da adjudicação))
Condições objetivas da adjudicação)
Documentação da adjudicação (condições formais))
Usufruto judicial (executivo))
Legitimidade para ser usufrutuário judicial (condições subjetivas))
Condições objetivas do usufruto)
Condições formais (documentação do usufruto))
O administrador no usufruto judicial)
Forma de satisfação do credor através do usufruto)
Entrega do dinheiro ao credor)
PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: REMIÇÃO DA EXECUÇÃO E REMIÇÃO DE BENS – SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO)
Remição da execução)
Legitimidade)
Momento para a remição da execução)
O pagamento parcelado requerido no prazo de embargos A extinção da remição de bens e sua substituição pela possibilidade de o cônjuge, o ascendente ou o descendente do executado adjudicarem )
Suspensão e extinção da execução)
Hipóteses de suspensão da execução previstas nos arts. 791 e 792)
Algumas hipóteses de suspensão da execução não mencionadas nos arts. 791 e 792)
Efeitos da suspensão da execução)
Impossibilidade de ação autônoma que discuta o crédito suspender a execução)
Hipóteses de extinção da execução previstas no art. 794)
Hipóteses de extinção não mencionadas no art. 794)
Sentença de extinção da execução)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (ART. 475-J E SEGUINTES): PECULIARIDADES)
O atual panorama da execução civil (em sentido amplo))
Multa por descumprimento da sentença – Requerimento de cumprimento )
Prescrição)
Penhora)
Depósito)
Avaliação)
Intimação da penhora)
Alienação judicial e satisfação do credor)
Remição da execução)
Suspensão e extinção da execução)
Recursos)
Direito intertemporal)
PROCESSO DE EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER)
Introdução)
Execução de obrigação de fazer)
Execução de obrigação de não fazer)
Multa processual)
Sentença substitutiva de declaração de vontade (execução de obrigação de declaração de vontade))
Conclusão)
TUTELA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER (ART. 461) – SUA EXTENSÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA (ART. 461-A))
Introdução)
Sentenças mandamentais e executivas)
As razões da introdução do novo mecanismo)
O sentido, na lei, de tutela específica e resultado prático equivalente)
Eficácia mandamental de provimentos fundados no art. 461 Antecipação de tutela)
Multa diária)
As medidas autorizadas pelo art. 461, § 5.º. Conjugação de ordem (e coerção) com mecanismos sub-rogatórios)
Resultado prático equivalente)
Conversão em perdas e danos)
Efetivação da sentença final)
Âmbito de incidência do processo de execução de obrigações de fazer e não fazer)
A extensão do regime do art. 461 às obrigações de entrega de coisa (art. 461-A))
PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA)
Introdução)
Execução para a entrega de coisa certa)
Coisa alienada a terceiro depois de pendente a ação)
Conversão em execução genérica)
Benfeitorias indenizáveis)
Execução para a entrega de coisa incerta)
EMBARGOS DO EXECUTADO E IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA)
Noção e natureza)
Espécies de embargos do executado)
Condições objetivas)
Legitimidade. Intervenção de terceiros)
Competência para julgamento dos embargos)
Procedimento)
Embargos à execução fundada em título judicial (matérias veiculáveis))
Embargos de retenção por benfeitorias)
Embargos à adjudicação, à alienação e à arrematação (matérias veiculáveis))
Ausência de vínculo entre a penhora e os embargos à execução: conseqüências)
Efeito da interposição dos embargos)
Exceção de incompetência do juízo e de suspeição ou de impedimento do juiz da execução)
Sentença dos embargos: eficácia e autoridade)
A impugnação ao cumprimento da sentença)
Natureza da impugnação e seus efeitos sobre a execução)
Requisitos)
Legitimidade e intervenção de terceiros)
Competência)
Procedimento)
Arrematação, alienação (por iniciativa privada), adjudicação e impugnação)
EMBARGOS DE TERCEIRO)
Noção)
Funções (cabimento). Matérias veiculáveis)
Legitimidade)
Momento de propositura. Cabimento de embargos de terceiro preventivos)
Competência)
Efeito do recebimento)
Procedimento)
Sentença. Natureza, efeitos e autoridade)
EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE (PANORAMA GERAL))
Noções gerais)
Legitimidade)
Competência)
Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo devedor ou seu espólio)
Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo credor)
Sentença declaratória de insolvência)
Administrador da massa)
Verificação e classificação dos créditos. Credores )
retardatários e sem título executivo)
Pagamentos aos credores. Saldo devedor. Extinção das obrigações)
Concordata civil suspensiva. Pensão para o insolvente)
Execução contra a Fazenda Pública)
Fundamentos constitucionais)
Títulos que embasam a execução contra a Fazenda Pública)
Procedimento)
Propositura)
Citação)
Embargos)
Requisição do pagamento)
Pagamento)
O parcelamento imposto pelo art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Emenda Constitucional n. 30/2000))
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA)
Generalidades)
Tipos de alimentos)
Os títulos executivos)
Os modos de execução)
Desconto em folha de pagamento)
Procedimento)
Cobrança em aluguéis ou outros rendimentos do devedor)
Procedimento)
Expropriação de bens do devedor)
Procedimento)
Coerção (prisão civil))
Procedimento)
EXECUÇÃO FISCAL)
Generalidades)
Título executivo)
Legitimidade passiva)
Procedimento)
Propositura)
Recebimento da petição inicial)
Pagamento imediato ou garantia da execução)
Penhora. Avaliação)
Embargos)
Arrematação)
Adjudicação)
Recursos)
)
=========================================)

Curso Avançado de Processo Civil v. 3 em DVD)
Processo cautelar e procedimentos especiais)
)
Luiz Rodrigues Wambier)
)
Autores: )
Eduardo Talamini)
Flávio Renato Correia de Almeida)
)
Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as mais recentes alterações do Código de Processo Civil sobre o tema proposto neste volume, principalmente as impostas pela Lei 11.419/2006, que trata do processo eletrônico, e pela Lei 11.441/2007, que autoriza a realização de separação consensual, inventário, partilha e divórcio consensual pela via administrativa, além de fazer, quando pertinente, menção à Lei 11.340/2006, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher.)
)
Cada capítulo traz entendimentos dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito de cada assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria.)
)
Este volume trata da teoria geral do processo cautelar, das suas diversas espécies como o arresto, seqüestro e alimentos provisionais, e ainda aborda os procedimentos especiais, tais como a ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas e ações possessórias, além daqueles de jurisdição voluntária.)
)
Parte I)
PROCESSO CAUTELAR)
Teoria Geral do Processo Cautelar)
Noções gerais)
Pressupostos: o fumus boni iuris e o periculum in mora)
A cautelaridade)
Medida cautelar e ação cautelar)
Posição no CPC)
Sujeição às regras do Livro I)
Características do processo cautelar)
Classificações)
A satisfatividade)
Diferença da tutela antecipatória – Fungibilidade)
Competência)
Petição inicial)
Defesa do réu)
Concessão da medida)
Cessação da eficácia da medida)
Poder geral de cautela)
ARRESTO)
SEQÜESTRO)
CAUÇÃO)
BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO DE EXIBIÇÃO
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
Noções gerais
Momentos da antecipação da prova
Pressupostos e finalidade
Espécies e objeto
Legitimidade
Contraditório
Destinação, natureza e valoração da prova obtida antecipadamente
Momento de utilização da prova
ALIMENTOS PROVISIONAIS
ARROLAMENTO DE BENS
Noções gerais
Objetivo
Pressupostos
Legitimidade
Petição inicial
Efeitos
Natureza
Depositário
JUSTIFICAÇÃO
PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL
POSSE EM NOME DO NASCITURO
ATENTADO
PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS
OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS
Parte II
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Generalidades
Legitimidade ativa
Legitimidade passiva
Competência
Depósito bancário
Prestações periódicas
Procedimento
Propositura
Resposta do réu – Os possíveis conteúdos da contestação Julgamento antecipado
Dúvida sobre a quem pagar
Insuficiência do depósito
AÇÃO DE DEPÓSITO
Generalidades
Legitimação
Procedimento
Propositura
Possíveis condutas do réu
Sentença
Prisão civil
Busca e apreensão
Execução subsidiária
AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR
Generalidades
Legitimidade
Possíveis pretensões
Reivindicação do título
Legitimidade passiva
Procedimento
Anulação e substituição
Legitimidade passiva
Procedimento
Propositura
Justificação liminar
Citações e intimações
Contestação
Sentença
Substituição de título parcialmente destruído
Legitimidade passiva
Procedimento
Propositura
Contestação
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Generalidades
A ação de exigir contas
Procedimento
Propositura
Possíveis reações do réu
Apresentar as contas
Permanecer inerteV
Apresentar as contas e contestar
Contestar, negando a obrigação de prestar contas
A ação de dar contas
ProcedimentoV
Propositura
Possíveis reações do réu
Aceitar as contas
Permanecer inerte
Contestar
Sentença
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Generalidades
Ações possessórias
Ações possessórias e ações petitórias
Esbulho, turbação e ameaça
Fungibilidade das ações possessórias
Cumulação de pedidos
Caráter dúplice das ações possessórias
Caráter executivo lato sensu e mandamental das ações possessórias
Ações de “força nova” e de “força velha”
Caução
Manutenção e reintegração
Propositura
Justificação
Liminar
Procedimento a ser adotado
Interdito proibitório
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
Generalidades
Conceito de “obra nova”
Hipóteses de cabimento
Legitimidade passiva
Embargo extrajudicial
Cumulação de pedidos
Procedimento
Prosseguimento da obra
AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES
Generalidades
Procedimento
Propositura
Legitimidade ativa
Legitimidade passiva
Intimação da Fazenda Pública
Prosseguimento, pelo rito ordinário
Sentença
AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS
PARTICULARES
Ação de demarcação
Generalidades
Propositura
Procedimento
Ação de divisão
Generalidades
Propositura
Procedimento
INVENTÁRIO E PARTILHA
Generalidades
O inventariante
Procedimento
Propositura
Nomeação, compromisso do inventariante e as primeiras declarações
As citações e impugnações
Avaliação e cálculo do imposto
A avaliação
As últimas declarações
O cálculo do imposto
Colações
Pagamento das dívidas
Partilha
Arrolamento
Sobrepartilha
HABILITAÇÃO
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
VENDAS A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO
AÇÃO MONITÓRIA
Noções gerais
Função do processo monitório
Pretensões que podem ser objeto da ação monitória
A prova escrita sem eficácia de título executivo
Elementos que a inicial deve conter
Provimento que indefere a expedição de mandado de cumprimento
Conseqüência da não interposição de embargos ao mandado
Citação por edital e por hora certa no processo monitório
Embargos ao mandado
Fase executiva
Ação monitória e a Fazenda Pública
Emprego da antecipação de tutela dentro do processo monitório
ALIENAÇÕES JUDICIAIS
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
TESTAMENTOS E CODICILOS
HERANÇA JACENTE
BENS DOS AUSENTES
COISAS VAGAS
CURATELA DOS INTERDITOS
ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES
ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL


Tags: concursos direito civil processo advogados preparatorio
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