Preciso de um Modelo de Peticao de contestacao de alimentos, mas em favor da genitora.se alguem tiver m mande nan_238@hotmail.com Tks

Tags: familia direito pa
19/01/2009 11:21
De: Marcelo (mhcosta2001@hotmail.com)
IP: 201.41.70.97

Re: Contestaçao açao de oferecimento de alimento por parte do pai

Bom dia Geovane,  gostaria de saber se vc tem o modelo de petição de contestaçao açao de oferecimento de alimentos por parte do pai. Tenho uma prima que está desesperada, pois não tem condições de pagar a pensão determinada pela juíza, e nem mesmo pagar o advogado para fazer a defesa... Portanto, se der me encaminhe. Obrigado!
11/12/2011 12:14
De: Dra. Bernadete (doutorabernadetebezerra@gmail.com)
IP: 177.65.12.44

Petição de oferecimento de alimentos

Prezados segue a petição de oferecimento de alimentos, a ação de alimentos segue rito próprio da Lei de alimentos  5478/68, portanto a ação de regulamentação de visitas deve ser impetrada separadamente, é outra ação.
Agora nada impede que na conciliação, seja acordado a regulamentação de visitas, agora só se for acordo, se não impetre a ação própria para o caso.
No mais espero ter ajudado.
         
 EXCELENTISSIM SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ITABORAI.
         FULANO DE TAL, brasileiro, auxiliar de cartório, solteiro, portador da Carteira de Identidade nºxxxxxxxxxxxxxxx DIC/RJ, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua  xxxxxxxxx), nº yyyyy, Bairro Estácio, Rio de Janeiro, CEP xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por suas  procuradoras infra-assinadas, mandato anexo , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor      
AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
nos termos da Lei nº 5478/68, em face de yyyyyyyyy, menor impúbere, representada por sua genitora Fulana de tal, brasileira, do lar, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXX, Bairro XXXX, , CEP XXXXX, CidadeYYYYYYY,RJ TELEFONE:WWWWWW, pelos motivos que passa a expor:
I – o REQUERENTE é pai da menor e vem voluntariamente arcando de forma voluntária com o pensionamento da criança,depositando a quantia de R$ 200,00(duzentos reais), na conta corrente do avô da criança de nome  YYYYY, conforme recibos em anexo.

II -  Há de se observar que o pai até bem antes do nascimento da filha, já ajudava a mãe da menor, depositando a citada quantia.
III - O REQUERENTE presta assistência material, comprando fraldas e tudo que a filha necessita. Faz isso tudo sozinho, sem qualquer ajuda da mãe da criança. O pai arca com todas as despesas da menor.
IV – O objetivo da presente ação é formalizar a pensão que já dada voluntariamente pelo pai.
V - Atualmente, o REQUERENTE pode contribuir, mensalmente, com a cota alimentícia de  15%(quinze por cento)dos seus proventos, para a criação da filha.
VI- O pai exerce a função de auxiliar de cartório, percebendo mensalmente o valor de R$636,00, no bruto, conforme contracheque em anexo. Requer  a parte autora que Vossa Excelência determine a abertura de conta em nome da representante legal da menor, oficiando-se a Empresa do requerido no endereço  da RUA YYYYYYY,  numeroXX CEP XXXXXX, Centro, Rio de Janeiro, para que promova o desconto em folha da pensão alimentícia no percentual de 15% por cento dos ganhos do requerente já com os descontos legais, pois o mesmo possui vínculo empregatício, e no caso de o autor não ter no futuro vínculo empregatício, que Vossa Excelência determine o pagamento de  30%(trinta por cento do salário mínimo federal).  
Pelo exposto,  REQUER :
I - Por não estar em condições de arcar com as custas do processo, sem o sacrifício da própria subsistência, o benefício da gratuidade de justiça, de que trata o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5478;
II - A fixação de alimentos provisórios em 15% (quinze por cento) dos ganhos do REQUERENTE, com o envio de oficio para desconto do pagamento da pensão, para o empregador do réu no endereço: endereço  da RUAXXXXXXX,nXX CEP XXXX, Centro, Rio de Janeiro.
III - A citação da REQUERIDA na pessoa de sua Representante Legal para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, quando poderá contestar os termos da presente, sob pena de revelia, nos termos do art. 4º da Lei nº 5478, ficando desde já intimado para todos os atos do processo até a sentença;
IV – Seja determinada a abertura de conta bancária em nome da Representante Legal da menor para depósito da pensão alimen tícia;
V- Seja julgada procedente a presente ação convertendo-se os alimentos provisórios fixados em definitivos;
VI - A oitiva do Ministério Público, nos termos do art.82 do Código de Processo Civil;
Pretende provar o alegado mediante prova documental, testemunhal  e demais meios de prova em Direito admitidos, consoante disposição do art. 332 do Código de Processo Civil.
Dá à causa o valor de R$ 1.962,00(hum mil e novecentos e sessenta e dois reais).
Termos que
Pede deferimento.
Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011.
BERNADETE BEZERRA DE AZEVEDO
OABRJ 160665
10/05/2010 14:48
De: Luana
IP: 201.19.17.56

Ação de Oferecimento de Alimentos c/c Regulamentação de Visita

O pai deposita na conta da mãe da sua filha uma quantia exata, referente a pensão alimenticia da filha, sem que nada tenha sido fixado em juízo. Nesse período o pai estava recebendo seguro desemprego.
Hoje, ele trabalha sem carteira assinada e gostaria de estar reduzindo o valor depositado todo mês!
Os seus pais, avos da menina, pagam o plano de saúde.
É possível que esse valor seja reduzido, sem que os avos ou até mesmo o pai fique responsável pelo plano de saúde?? Apenas se responsabilizando pelo valor da pensão??
Se for possível! Gostaria de receber um modelo de uma petição inicial de oferecimento de alimentos c/c regulamentação de visitas.
Obrigada desde já!
05/05/2010 14:58
De: Rosemary Baptista Nunes
IP: 200.101.49.234

Pedido de pensão alimenticia feita a mim por minha mãe.

Sou funcionaria publica no df há 18 anos ,meu pai militar do corpo de bombeiros do DF faleceu em 2005 quando minha mãe passou a receber a pensão vitalicia de 9.800 reais.Em 2009 fui chamada no CBMDF sendo informada que como a unica filha mulher tal pensão seria dividida entre minha mãe e eu e que desde  a época do falecimento do meu pai isto já deveria ter acontecido.Comecei a receber em março de 2009.Enviava para minha mãe sempre algum dinheiro tendo somado até hoje 16 mil reais enviado.Em setembro de 2009 para de enviar pois a mesma me falou que iria requerer pensão alimenticia pois havia contraido varios emprestimos, alegando mentirosamente que tais emprestimos foram para mim.Ressalto que há possibilidades de provar atravéz da conta bancaria e movimento dela que ela está mentindo.A mesma teve 01 imovel no DF e 03 no RJ vendendo todos e hoje se encontra morando de aluguél,meu pai com vida ainda não pode fazer nada com relação algumas vendas dos imóveis pois havia tido 2 derrames e já não se encontrava lucido.Tenho comprovantes de depositos bancários como citei no início do dinheiro que mandei pra ela,ela tem 76 anos e  usou a lei 10.741/03 a lei 5.478/68 para abrir a ação.Gostaria de saber qual atitude tomar pois ela mandou avisar que a audiencia será no RJ 01/09/2010 as 15:00.Posso contestar??? Como??? Aguardo resposta
29/02/2012 23:53
De: BERNADETE BEZERRA DE AZEVEDO (doutorabernadetebezerra@gmail.com)
IP: 177.65.8.2

Ação de alimentos c/c visitação

Amigos a ação de alimentos segue rito próprio, portanto não façam ela junto com outras ações tipo visitação, divórcio e afins...
Quando há um acordo, geralmente deixa se consignado na assentada, se as partes assim quiserem, a visitação. Mas isso só ocorre em acordos. Se for ação judicial, façam separadas... Nada de fazer tudo junto...
abs,
Bernadete
advogada
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