Fórum destinado a debater assuntos do interesse dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. Uma alternativa eficaz de comunicação, integração, debate de idéias e convergência de interesses de todos os que fazem parte do Judiciário Estadual.

Tags: servidor tribunal estado judiciario
01/04/2007 05:16
De: AQUINO - OJ
IP: 10.100.126.1, 201.57.125.2

GREVE DE SERVIDORES

CAROS COLEGAS SERVIDORES
BOM DIA!
EM RAZÃO DA INÉRCIA DA PRESIDÊNCIA DO TJRN EM PELO MENOS DÁ UMA RESPOSTAS AOS PLEITOS DOS SERVIDORES, A ASSEMBLÉIA REALIZADA ONTEM DECIDIU PARALISAR AS ATIVIDADES, POR 24 HORAS, NA DATA DE 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO (QUARTA-FEIRA). NESTA HAVERÁ TOMADA DE POSIÇÃO PARA NOVOS RUMOS.
VAMOS TODOS NOS UNIR EM TORNO DE OBJETIVOS COMUNS!
PRECISAMOS DA INTEGRAÇÃO DE TODOS!
DIGA NÃO AOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS (GRATIFICAÇÕES DE GABINETE, PRINCIPALMENTE)!
PRECISAMOS FORMAR UM MOVIMENTO FORTE!
CHEGA DE INJUSTIÇAS!
SEM MAIS
AQUINO.
07/04/2007 00:05
De: moderador.serv.jud.rn
IP: 201.4.117.17

Ata da Assembléia do SISJERN de 31/03. Comentem.

ATA DA 4ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ATA DA 4ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
TRIÊNIO 2006/2009
Aos 31 (trinta) dias do mês de março do ano de 2007, no Auditório do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, situado a Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, nesta Capital, por volta das 10h (dez horas) foi aberta a presente assembléia, que foi suspensa em seguida por 15 (quinze) minutos pelo presidente Domingos Sávio Bezerra por não atender ao quorum estatutário. Reaberta às 10h15min (dez horas e quinze minutos) com o número de presentes assinados em lista própria, que fica fazendo parte integrante desta ata. Participaram da assembléia. Dando início a palavra foi passa aos representantes da Credisutri que apresentaram seus projetos e responderam a algumas perguntas dos companheiros ( Hugo, Natércia). Em seguida o presidente Sávio perguntou a assembléia se queria fazer uma inversão da pauta, não houve manifestação. Continuamente passou a palavra ao companheiro Hugo, que falou a respeito de servidor do Judiciário (Diretor de Secretaria) que está com um filho doente na Cidada de São Paulo/SP, sugerindo fazer uma campanha para arrecadar fundo para ajudá-lo nas despesas. Ato contínuo, o presidente passou aos INFORMES: expediente do SISJERN – funcionamento das 08 horas às 19 horas; UNIMED - o plano poderá sofrer reajuste de 15%, caso o Tribunal não dispense os 3% da taxa de administração. OI e TIM, há débitos desde 2006, também existem companheiros que estão com débitos atrasados fazendo com que isso venha a prejudicar a todos pelo motivo da natureza do contrato, pois está atrelado ao CNPJ do sindicato. Propostas: I - O sindicato bancar o débito dos inadimplentes; II – o sindicato bloquear as contas telefônicas dos inadimplentes judicialmente; III – O sindicato bloquear as contas telefônicas sem as exceções. Colocada em votação: venceu por maioria de votos a proposta II. COMUNICAÇÃO - foi feito o lançamento do jornal no dia 30 de março de 2007. O site já se encontra disponível para os sindicalizados acessarem e expressarem suas opiniões. JURÍDICO – o companheiro Marcos Miranda forneceu informação a respeito dos precatórios. Moacir (Diretor Jurídico) falou a respeito dos andamentos dos processos ajuizados pelo SISJERN em benefício dos sindicalizados. VIAGENS DA DIRETORIA ÀS COMARCAS DO INTERIOR – a diretoria está visitando as comarcas do interior como forma de alargar a comunicação com os sindicalizados. CONVÊNIOS – foram fechados convênios com o CEPE, SESI e FAL. Estão em fases de negociações os convênios: POLÍCIA FEDERAL, FACEX e MA-NOA. Em seguida, Domingos Sávio passou a palavra ao companheiro JAILSON DA COSTA – este fez comentários a respeito de pontos referentes à sua administração e sugeriu que fosse colocado em futuras assembléias para se discutir a participação do SISJERN em instâncias maiores. Em seguida Domingos Sávio fez a leitura da pauta de reivindicação feita ao Tribunal de Justiça. Após, abriu para discussão. Inscreveram-se: WILDBERLI - disse que o tribunal não está agindo com seriedade com os servidores, o mesmo é favorável que se faça uma greve; WILLIAM - sentiu que os assessores não tomaram conhecimento das reivindicações feitas e conclama a categoria para se mobilizar; CANIZO – falou a respeito do congresso da FOJEBRA, também teceu comentário referente à lei do oficialato (que cria a função de Oficial de Justiça Avaliador). Informou que AOJERN entregou ao TJ, no dia 06 de março de 2007, o anteprojeto que sugere que o pretendente ao cargo de Oficial de Justiça Avaliador seja Bacharel em Direito. Defendeu a parada de advertência com uma posterior greve; GRAÇA (Comarca de Mossoró) – disse que não se pode mais esperar, porque o Tribunal não tem compromisso com a categoria. Disponibiliza o seu orçamento somente em prol dos magistrados e os cargos comissionados. Por exemplo, recentemente aumentou as diárias dos Juízes e também majorou as gratificações dos cargos de funções gratificadas. Mas quando é para atender aos servidores em geral a administração diz que não tem dinheiro. JAILSON – a política do Tribunal permanece a mesma, que a categoria deve desenvolver estratégias para conseguir transpor essa política; IZAC – disse que o sindicato não vem fazendo um trabalho de base com toda categoria, uma vez que não visita as comarcas do interior. Defendeu que o sindicato concentre esforço na defesa pela reposição salarial ao invés de lutar pela reestruturação do plano porque isso vai demandar muito tempo para sua conclusão. Expressou críticas sobre a participação da companheira JEANE na 2ª reunião da comissão organizacional pró-congresso da Coordenação realizada nos dia 16, 17 e 18, no Rio de Janeiro, em virtude da mesma não ter sido escolhida em assembléia. Solicitou que fosse apresentados documentos referentes despesas com o citado evento; HUGO – comentou que se deve agir com responsabilidade para não se cometer erros do passado. Defendeu uma parada de advertência com mobilização junto à categoria; SEBASTIÃO – é a favor de uma greve, pois está havendo descompromisso do Tribunal com os servidores; FRANCISCO CAMPOS – sugere que o sindicato disponibilize transporte para conduzir os colegas do interior para participarem da parada, pois acredita que os mesmos permanecendo isolados nas suas respectivas comarcas não serão capazes de pararem suas atividades; CRISTIANO (Comarca de Nova Cruz) – disse que a categoria está sendo ludibriada pelo TJ. Sugeriu que o sindicato intensifique sua presença nas comarcas do interior. Defendeu greve para semana posterior; CLÁUDIO – comentou que a vinda do Presidente do TJ à assembléia realizada no dia 30 de janeiro de 2007, foi para iniciar o diálogo com a categoria, mas que será quebrada essa via de comunicação a partir do momento que os servidores não sejam atendidos em suas solicitações. Defendeu uma parada de advertência para o dia 10 ou 11 de abril de 2007 com assembléia no final do dia para deliberações; WILDE (Oficial de Justiça – Juizado Central de Natal-RN) – Pediu que o SISJERN solicitasse à assessoria jurídica um parecer técnico sobre a gratificação de transporte e o risco de vida; AQUINO – disse que há uma portaria que disciplina a respeito de greve. Descreveu que na Comarca de Mossoró a maior parte dos servidores está em estado probatório. Daí o sindicato trabalhar bem a base no sentido de coesão; JEANE – relatou sua participação na 2ª reunião da comissão organizacional pró-congresso da coordenação realizada nos dias 16, 17 e 18 de março de 2007, no Rio de Janeiro. Falou da importância do SISJERN participar de eventos no âmbito nacional. Em resposta ao comentário feito pelo companheiro IZAC, ela respondeu que a atual diretoria do SISJERN, da qual faz parte, agirá de forma responsável no gerenciamento dos recursos da entidade, pois os mesmos pertencem aos sindicalizados. Disse que os servidores não estão preocupados com política sindical e, sim, só pensam ganhar gratificações, pois presenciou uma disputa entre colegas para exercerem a direção de secretaria; DOMINGOS SÁVIO – Falou que o sindicato está empreendendo uma política de interiorização. Que já foram feitas visitas a várias comarcas, como também foi realizada uma assembléia em Mossoró no dia 09 de fevereiro de 2007. Disse que não era imaturo suficiente para propor uma greve sem antes ter havido uma abertura de diálogo com o Tribunal de Justiça. Caso não haja atendimentos das reivindicações, mobilizará a categoria para tal finalidade. Propôs uma parada para o dia 18 de abril de 2007 com assembléia no final do dia para deliberações. Em seguida Domingos Sávio colocou as propostas para apreciação da assembléia. Proposta I – defendida pelo companheiro CLÁUDIO – PARADA DE ADVERTÊNCIA PARA O DIA 10 OU 11 DE ABRIL DE 2007 COM ASSEMBLÉIA NO FINAL DO DIA PARA DELIBERAÇÕES; Proposta II – defendida pelo companheiro DOMINGOS SÁVIO - PARADA DE ADVERTÊNCIA PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2007 COM ASSEMBLÉIA NO FINAL DO DIA PARA DELIBERAÇÕES. Em virtude da retirada da proposta I pelo seu proponente, a plenária acolheu a proposta II. Continuamente o companheiro CANIZO solicitou a palavra e propôs que o sindicato e a associação se posicionassem contra o projeto de lei que cria 400 (quatrocentos) novos cargos no TJ. Domingos Sávio respondeu que sindicato não podia ser contra o referido projeto, porque as pessoas fizeram esforços para fazerem o concurso e, portanto, estão ansiosas para assumirem as suas funções. E, como nada mais foi discutido, encerrou-se a presente assembléia cuja ata foi elaborada e redigida por mim, Francisco Alcides Ferreira, Secretário Geral, e que, após lida e aprovada, assino juntamente com o Presidente.
16/06/2010 21:11
De: Manoel Queiróz
IP: 201.41.227.215

Re: Estágio probatório


Prestei concurso para professor do ensino fundamental em um municipio de SC. e preciso saber se posso fazer o estágio probatório fora da função, serviços de secretaria, sala informatizada, atividades complementares. sendo que a secretaria é função do agente administrativo e sala inf. e atividades complementares consta do regimento interno das unidades escolares que tais profissionais deven ter no mínimo 5 anos de efetivação na função.    
17/10/2008 14:44
De: Valdirinei Nascimento dos Santos (valdirinei@hotmail.com)
IP: 189.17.117.69

Re: GREVE DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

Sou professor estou em estagio probatorio, segundo informações dizem que não posso participar de greve. Quero saber se existe alguma lei que me ampare em participar da greve, ou se existe quero saber a lei que me proibe participar da greve.
grato
01/04/2007 06:26
De: AQUINO - OJ
IP: 10.100.126.1, 201.57.125.2

GREVE DOS SERVIDORES - PARTE II

Direito de greve dos servidores
em estágio probatório
Portanto, enquanto não é editada a “lei específica” de que trata o inciso VII, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, deve ser aplicada, por analogia, a Lei n.° 7.783/89, que, na verdade, nada mais é do que uma Lei específica sobre direito de greve. Com efeito, a publicação da EC n.° 19/98 ao deixar de exigir “lei complementar”, passando apenas a estabelecer “lei específica”, acaba por recepcionar a Lei de Greve que, a partir de então, é aplicável ao servidores públicos civis.
Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ que aponta que o direito de greve dos servidores públicos civis podem ser exercidos amplamente mesmo enquanto não for editada a lei específica de que trata o inciso VII do art. 37 da Carta Magna. Senão vejamos:
“CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROFESSORES ESTADUAIS. GREVE. PARALISAÇÃO. DESCONTO DE VENCIMENTOS. O direito de greve assegurado na Carta Magna aos servidores públicos, embora pendente de regulamentação (art. 37, VII), pode ser exercido, o que não importa na paralisação dos serviços sem o conseqüente desconto da remuneração relativa aos dias de falta ao trabalho, a mingua da norma infraconstitucional definidora do assunto. Recurso desprovido” (STJ, ROMS 2873/SC, Ac. 6ª t. – 1993.0009945-0 – DJ 19/08/96)
Tratando-se de direito fundamental do trabalhador, mesmo aqueles servidores ainda não estáveis, submetidos ao chamado “estágio probatório”, têm direito de greve nos mesmos termos dos servidores estáveis. Não há como ser aplicada pena de demissão a tais servidores, uma vez que tal pena só pode ser imposta quando o servidor comete alguma das irregularidades estabelecidas no art. 132 da Lei n.° 8.112/90, não constituindo, a participação em greve, uma delas. E nem poderia, uma vez que, como já se viu tal manifestação está garantida pela Constituição Federal de 1988 tanto aos trabalhadores do setor privado quanto do setor público.
Assim, a única maneira de caracterizar a greve como ato passível de demissão seria entendê-la como “falta grave”, cuja pena é a demissão. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal – STF há muito já editou súmula no sentido de que “a simples adesão à greve não constitui falta grave” (STF, Súmula 316).
Além disso, a Lei n.° 7.783/89 assegura o direito de greve, considerando legítima a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços (art. 1° e 2°).
Importa salientar, por oportuno, que eventual pena de demissão imposta a tais servidores só poderá ser aplicada após o regular processo administrativo (cláusula do devido processo legal) no qual seja assegurado o contraditório e a ampla defesa (CF, art. 5°, LV) e os recursos a ela inerentes, sob pena de considerar-se nula de pleno direito tal penalidade.
Assim, não há fundamento jurídico que impeça ou ameace o exercício do direito de greve dos servidores públicos civis estáveis e não estáveis, sendo que, do ponto de vista legal, os mesmos estão no mesmo patamar de direitos e obrigações.
VAMOS TODOS EXERCER ESSE DIREITO FUNDAMENTAL, OBSERVANDO O PRECEITO LEGAL!
29/03/2007 23:08
De: Moderador
IP: 200.179.186.5

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Bem vindos! Leiam primeiro:
"Notícias
SUSPENSÃO DA GREVE ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2005
1) O PLANO DE GARGOS E VENCIMENTOS.
A PROGRESSÃO SERÁ IMPLANTADA EM JULHO DE 2005, JUNTAMENTE COM O RETROATIVO DE JUNHO/05.
TITULAÇÕES E CORREÇÕES, SERÃO IMPLANTADOS NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/2005.
PAGAMENTO RETROATIVO DAS PROGRESSÕES, TITULAÇÃO E CORREÇÕES, EM SEIS PARCELAS, NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2006.
2) SERÁ FORMADA UMA COMISSÃO ENTRE OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO TJ/RN,EM FEVEREIRO DE 2006,PARA EM MAIO/2006, SER ENVIADA MENSAGEM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA A CRIAÇÃO DA DATA BASE, COMO TAMBÉM APROXIMAÇÃO SALARIAL GRADATIVA ENTRE OS NÍVEIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR.
3)URV DE 11,98%
PROPOSTA DO TJ/RN - É ABSOLUTAMENTE INVIÁVEL TENDO EM VISTA QUE O STF EM DECISÃO COLEGIADA DETERMINOU QUE NÃO PODERÁ MAIS SER IMPLANTADA. NO NOSSO ESTADO, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROMOVERÁ AÇÃO RESCISÓRIA PARA RETIRAR ESSE PERCENTUAL DO VENCIMENTO DE QUEM JÁ VEM PERCEBENDO.
4)REPOSIÇÃO SALARIAL DE 29,73%
PROPOSTA DO TJ/RN - SEGUNDO O PRESIDENTE DO TJ/RN, A GOVERNADORA AFIRMOU CATEGORICAMENTE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA NENHUMA REPOSIÇÃO OU AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS NO CORRENTE ANO.
5) FALTAS
NÃO HAVERÁ DESCONTO, BEM COMO NÃO NECESSITARÁ DA REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS.
A ASSEMBLÉIA FOI INICIADA HOJE ÀS 11:OO HORAS,NO AUDITÓRIO DA OAB, E TERMINOU AS 20:00 HORAS. A VOTAÇÃO TEVE O SEGUINTE RESULTADO: 60 VOTOS, A FAVOR DA SUSPENSÃO DA GREVE CONTRA 53 VOTOS PARA CONTINUAR COM O MOVIMENTO.
Data da Notícia: [ 30/5/2005 ] Impressa do SISJERN"
-> A notícia acima foi a última realmente interessante do site do sindicato. Depois foi anunciada uma convocação de assembléia e outras coisas que muita gente já sabe. Mas então, como foi o resultado da assembléia? O que foi discutido? O que vamos fazer daqui pra frente? São essas as questões que precisam ser respondidas. Então, mãos à obra, participem e divulguem este Fórum para todos os interessados. Até outra oportunidade...
05/04/2007 04:41
De: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DE AQUINO (aquinoemilze@mikrocenter.com.br)
IP: 10.100.126.1, 201.57.125.2

RESPOSTA AO CONVITE

Prezado Gustavo
Bom dia!
A página do SISJERN precisa de algumas melhorias. Já fiz singelas sugestões, dentro dos meus parcos conhecimentos, a L4 para que ela melhore e decerto nós, Servidores do Poder Judiciário Estadual, poderemos utilizar os dois canais. Participo, também, do Orkut e do Grupos FOJEBRA - Federação das Entidades Representantivas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil quando posso. Sempre que puder participarei e pode contar com minha ajuda. Já coloquei em meu favoritos o endereço do Inforum, junto com os outros.
Obrigado pelo convite
Sem mais
Aquino.
EM TEMPO: ALGUNS COMPUTADORES NA COMARCA DE MOSSORÓ NÃO ACESSAM ALGUNS SITES, FRUTO DE RESOLUÇÃO DO TJRN REFERENTE AOS ATIVOS DE INFORMÁTICA. CONSIDERO QUE O PODER ESTÁ PROMOVENDO EXCLUSÃO DIGITAL E IMPEDINDO O LIVRE ACESSO A INFORMAÇÃO . O QUE VOCÊ SABE SOBRE ESSA REALIDADE. O CIC PODERIA SER UTILIZADO PARA NOS COMUNICAR, MAS PARECE QUE HÁ LIMITAÇÕES. EM MOSSORÓ O PRESIDENTE DO TJRN PEDIU PARA ECONOMIZAR E AS TELEFONISTAS DIZEM QUE ESTAMOS PROIBIDOS DE TELEFONAR ATÉ MESMO PARA AS NOSSAS CASAS. NÃO É O QUE ESTÁ NO SITE DO TJRN. PODEMOS DISCUTIR A SITUAÇÃO.    
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