ESTE FORUM É PARA ESTAR DEBATENDO ENTRE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE DIREITO ASSUNTOS E TEMAS DA ARÉA JURÍDICA.

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12/08/2008 21:25
De: Sandro Castro
IP: 189.110.203.109

Madeira

Stella, ctz serve. Tenho quase certeza que vai cair uma questão sobre o assunto no exame, pois sempre que surge uma lei nova cai.
13/08/2008 23:00
De: Samira
IP: 189.110.209.25

OAB - Exame 136

Eh ai turma,
vou prestar esse próximo exame e estou estudando feito louca. Vamos trocar dicas de livros?/ Eu por exemplo estou estudando Direito Penal pelo livro do Vicente de Paula Rodrigues.
vcs podem me indicar algum de direito tributário??
05/08/2008 22:04
De: Sandro Castro
IP: 189.110.249.30

Alterações

Stella, já tem livros sendo lançados sobre o assunto. Um deles é da Millennium Editora chamado "Da Prova Penal - Tipo processual, provas típicas e atípicas - Atualizado de acordo com as Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08", de Guilherme Madeira.
Como o título diz, o livro trata não só da nova lei da prova, como tb a do júri e dos procedimentos, enfim, da reforma mais recente do CPP.
18/05/2008 20:56
De: Satiko
IP: 200.148.104.116

OAB

Guto,
tem os livros:
"Manual Prático de Petições Cíveis", de Fernando J. Pertinhez e Luiz R. R. Russo
e
"Manual Prático das Contestações" , de Ruben Tedeschi Rodrigues e Suely Miguel Rodrigues
08/04/2009 02:02
De: lokiru (leandrolopesaguilar@yahoo.com.br)
IP: 201.58.0.150

Re: Direito em questão

www.leokiru.blogspot.com
Testemunha de Jeová
Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1.ª Região, assegurou, em sede de liminar, ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, executar o procedimento de transfusão de sangue em paciente que se recusava a sofrê-lo em função de sua crença religiosa, Testemunha de Jeová.
Narrou a Universidade Federal de Goiás, autarquia responsável daquele Hospital das Clínicas, que o estado do paciente é grave e requer, com urgência, a transfusão de sangue. Explica que o hospital é obrigado a respeitar o direito de autodeterminaçã o da pessoa humana, reconhecido pela ordem
jurídica, nada podendo fazer sem a autorização da Justiça. Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso concreto, a transfusão sanguínea é a única forma de efetivação de tal direito.
O desembargador registrou que no confronto entre os princípios constitucionais do direito à vida e do direito à crença religiosa importa considerar que atitudes de repúdio ao direito à própria vida vão de encontro à ordem constitucional - interpretada na sua visão teleológica. Isso posto, exemplificou o magistrado que a legislação infraconstitucional não admite a prática de eutanásia e reprime o induzimento ou auxílio ao suicídio.
Dessa forma, entende o magistrado que deve prevalecer "o direito à vida, porquanto o direito de nascer, crescer e prolongar a sua existência advém do próprio direito natural, inerente aos seres humanos, sendo este, sem sombra de dúvida, primário e antecedente a todos os demais direitos.
Inarredável, assim, a meu ver, a conclusão de que se deve impor, na situação em concreto, a prevalência do direito à vida do paciente".
Marília Maciel Costa
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
www.leokiru.blogspot.com
06/08/2008 23:08
De: Rogério sp
IP: 189.110.197.62

Madeira

Sandro, esse Madeira é o mesmo que dá aula na Madeira dá aula no LFG? Vc falou q esse livro será lançado. Será que já consigo comprá-lo??
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