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Divisão de propriedade

De Elton em 08/09/2003 14:36:16 a partir de 200.101.122.235
Caro professor , descrevo o caso abaixo :
Moramos em dois lotes que foram construídas três casas no fundo do terreno com uma área de lazer em comum na frente das três casas , onde a garagem fica no subsolo destas casas .
Nestes três sobrados moram - Tendo como sentido a rua em frente - minha família mora na casa da esquerda , minha mãe na do meio , e meu irmão e sua família no sobrado da direita .
Estes sobrados não foram averbados ao terreno quando construídos por nós , e a escritura dos lotes estão nos nomes de minha mãe , meu irmão e no meu nome .
Por problemas pessoais com a esposa do meu irmão , e em virtude de toda reforma ou outro tipo de gasto com a área em comum vêm sido feito e arcado por mim a algum tempo , estou querendo passar um muro dividindo o meu espaço, não exigindo ou onerando nenhum custo as outras duas partes .
Minha cunhada disse que consultou um advogado , e ele lhe informou que ali já se tratava de um condomínio e que ela não permitiria isto ( trata-se de uma pessoa má e sem muito ).
As perguntas são :
Realmente pode ser considerado condomínio ?
Posso desmembrar a escritura sem o consenso dos demais ? ( No caso a minha mãe está do meu lado em todos os pontos e me deu carta branca para tomar qualquer decisão que ela assinaria )
Posso passar o muro dividindo as casas sem que isto me dê algum problema , já que ainda sobrariam 240 metros (10m x 24m) de área para cada sobrado na frente e as entradas não seriam mais em comum , tendo cada casa o seu portão de saída para rua ? ( os dois terrenos tem trinta metros de frente para rua )
Atenciosamente ,
Elton

Respostas:

Divisão de propriedade (JEFFERSON - 29/09/2003 13:53:24)
Caro Elton; De fato existen entre vcs condomínio. Para desmembramento vc deverá em primeiro lugar, consultar a Prefeitura da localidade onde esta situado o imóvel para ver esta possibilidade. Quanto as despesas que vc vem suportando sozinho, constitua um advogado para propor a competente ação de cob...(ver)

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