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LFG INTENSIVOS I, II e III 2010 2º SEMESTRE DOAÇÃO



CURSO DE DIREITO LFG INTENSIVOS I e II 2010


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Pacote LFG I e II 2010 2º SEMESTRE


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Já atualizado com os Concursos 2011. Todo conteúdo cobrado nos principais concursos jurídicos do país, uma ferramente indispensável para quem quer ingressar na carreira jurídica. Pacote LFG intensivos I,II 2010 2º completo inclui as matérias de Direito: constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, processual penal, trabalhista, processual trabalhista, ética, previdenciário, comercial, internacional, Empresarial, Legislação Penal Especial, Ambiental, Difusos e Coletivos, Tributario,

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DISCIPLINAS E CORPO DOCENTE

CURSO INTENSIVO I 2010

DISCIPLINA PROFESSOR CARGA H ORÁRIA QTD. DE AULAS

Direito Penal Rogério Sanches 66h30
Direito Processual Penal Renato Brasileiro 49h
Direito Administrativo Fernanda Marinela 59h30
Direito Constitucional Marcelo Novelino e Pedro Taques 64h30
Direito Civil Pablo Stolze 92h30
Direito Processual Civil Fredie Didier 82h
Direito do Trabalho Aline Leporaci 14
Direito Processo do Trabalho Agostinho Zechin

06 Disciplinas 414h


CURSO INTENSIVO II 2010

DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA QTD. DE AULAS

Direito Penal II Rogério Sanches 21h
Direito Processual Penal Renato Brasileiro 50h30
Direito Penal Especial Rogério Sanches 52h30
Direito Administrativo Fernanda Marinela e Rafael Maffini 35h
Direito Constitucional Pedro Taques e Marcelo Novelino 35h
Direito Civil Cristiano Chaves 52h30
Direito Processual Civil Fernando Gajardoni, Rodrigo da Cunha e Fredie Didier 57h30
Direitos Difusos e Coletivos Fernando Gajardoni 24h30
Direito Tributário Tathiane Piscitelli e Eduardo Sabbag 49h
Direito Comercial Alexandre Gialluca 36h30

10 Disciplinas 414h
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CONTEUDO PROGRAMATICO I, II 2010 2º SEMESTRE


CURSO LFG INTENSIVO I 2011

Direito Civil

• Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física.
• Domicilio. Pessoa Jurídica... Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426). unilateral e bilateral; o jus variandi; Da prescrição e decadência; Da proteção ao trabalho da mulher; Da estabilidade da gestante; Da licença-maternidade; Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); Da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho; Da renúncia e transação; Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária; Contrato individual de trabalho: duração; nulidades, prescrição, decadência. Contrato individual de trabalho e contratos afins: empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços. Identificação profissional: a CTPS, os registro de empregados; Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos; Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno. Repouso Semanal e em feriados; Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de transferência, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade; Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho; Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização,FGTS; Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador; Aviso Prévio; O trabalho do menor; Segurança e Medicina do Trabalho; Férias Anuais Remuneradas; Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades; Da remuneração e do salário: conceito e distinções; composião do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamentos do salário; Salário Mínimo: irredut ibilidade e garantia; Retribuição do trabalho: remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial; Licença Paternidade; Salário Família; Estabilidade Sindical; Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho; Das Comissões de Conciliação Prévia; O Direito de Greve;
• F ato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do Negócio Jurídico) e Eficácia.
• Prescrição e Decadência.
• Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento.
• Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de Contrato).
• Formas Especiais de Pagamento (Principais)..
. • Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal.
• Responsabilidade Civil.
• Teoria Geral dos Contratos.
• Posse.
• Propriedade.
• Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na dimensão sócio-afetiva do conceito de família..
• Introdução ao Direito das Sucessões.


Direito Processual Civil

• Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo.
• Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbit ragem.
• Competência.. Competência da Justiça Federal.
• Teoria da Ação.
• Pressupostos Processuais.
• Litisconsórcio.
• Citação.
• Providências Preliminares.
• Julgamento conforme o estado do processo.
• Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos.
Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae..
• Petição Inicial. Improcedência prima facie.
• Resposta do Réu. Revelia.
• Teoria geral da prova.
• Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória.
• Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial.
• Coisa Julgada.
• Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie.


Direito Penal

• Princípios Constitucionais do Direito Penal.
• Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente
• Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal.
• Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal.
• Da Conduta. Fato Típico... Tipo e Tipicidade.
• Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito Omissivo.
• Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes. Punibilidade.
• Culpabilidade.
• Formas de realização do delito: Crime Consumado/tentado.
• Concurso de agentes.
• Extinção da Punibilidade.


Direito Processual Penal

• Princípios Constitucionais do processo penal.
• Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial.
• Ação Penal.
• Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conce ito,
Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência.
• Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório.
Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias.
Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido.
Testemunhas. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas lícitas e ilícitas.
• Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária. Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança. Quebra, Perda e Cassação de Fiança.


Direito Administrativo

• A Administração Pública e o Regime Jurídico
- Introdução
- Princípios
• Organização da Administração Pública
- Administração Direta
- Administração Indireta
- Entes de Cooperação
• Poderes Administrativos
• Atos Administrativos
• Licitação
• Serviços Públicos

- Parte Geral
- Concessão e Permissão - Lei 8.987/95
- Concessões especiais - Lei 11.079/04
• Agentes Públicos - Aspectos Constitucionais
• Responsabilidade Civil do Estado


Direito Constitucional
• Constituição
- Os sentidos do termo.
- Classificações da constituição.
- Constitucionalismo e neoconstitucionalismo
- A Supremacia da constituição
- Evolução Histórica Constitucional
• Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual
• Poder Constituinte
- Conceito e legitimidade.
- Natureza.
- Características essenciais.
- Titularidade e exercício.
- Classificações.
- Espécies.
- Poder derivado reformador e suas limit ações.
- Revisão e reforma.
• Hermenêutica constitucional
- Métodos de interpretação constitucional
- Interpretativismo e não-interpretativismo
- Princípios interpretativos.
- Preâmbulo.
- Aplicação das normas constitucionais.
- Normas constitucionais no tempo.
• Teoria dos direitos fundamentais
- Conceitos afins.
- Natureza e classificação.
- Eficácia e aplicabilidade.
- Caracteres
- Os Direitos fundamentais e suas gerações
. - Direitos e garantias do direito.
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
- A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais.
• Direitos fundamentais em espécie
- Direitos individuais.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
• Organização do Estado Brasileiro
- História da Federação - Tipos de federalismo
- Características essenciais.
. - Repartição de competências.
- Organização político-administrativa.


• DIREITO DO TRABALHO

Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador; Responsabilidade
Solidária e Sucesso de Empresas; Princípios, Definição e Fontes deo Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem; Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho; Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador; Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Dos trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado, estagiário; Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade solidária; Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88); Da alteração do contrato de trabalho: altera

PROCESSO DO TRABALHO
Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do Processo do Trabalho. Interpretação; Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e Funcionamento do s Tribunais Regionais do Trabalho. Composição. Organização e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Corregedoria da Justiça do Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Consolidação d as Leis do Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Das disposições preliminares; Atos. Termos e prazos processuais; Das nulidades; Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição. Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e competência relativa. Declaração de incompetência. Modificação da competência. Competência material da Justiça do Trabalho (ex ratione materiae). Competência em razão da pessoa (ex ratione personae). Competência em razão do lugar (ex ratione loci). Competência funcional ou em razação da hierarquia. Competência normativa da Justiça do Trabalho; Reclamação Escrita e Verbal: quem pode ajuizar; Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios Institucionais. Funções Institucionais. Interesses e direitos metaindividuais tutelados pelo Ministério Públ ico; O processo de dissídio individual: Atos processuais. Termos. Prazos. Nulidades. Prescrição. Decadência. Partes e Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus postulandi. O procedimento ordinário do dissídio individual: Fase Pré-Processual: Comissões de Conciliação Prévia. Composição e funcionamento. Competência. Postulação. Conciliação. Eficácia do termo de conciliação extrajudicial. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção. Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal. Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Razões Finais. Fase Decisória: Decisão da Causa, Sentença: estrutura e requisitos; Custas e Emolumentos; Coisa Julgada; O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista. Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo. Petição inicial e citação do reclamado. Audiência de instrução e julgamento. Resposta do reclamado e produção de provas. Conciliação. Incidentes e Exceções; Dissídio coletivo: Conceito. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de dessídios coletivos. Partes no Dissídio Coletivo. Petição Inicial. Do comum acordo. Audiência de conciliação. Defesa; Julgamento. Vigência. Data-base. Extensão das Decisões. Sentença normativa. Ação de cumprimento; Da notificação das partes; Arquivamento, revelia, e confissão; Exceções; Contestação; Provas; Recursos trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais... Efeitos dos recursos. Recurso ex officio ou remessa oficial. Interposição de recurso. Princípio do non reformatio in pejus. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade. Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petiç ão. Embargos de declaração.. Recurso de embargos no TST. Recurso de revista. Recurso extraordinário. Agravo Regimental; Processo de Execução: título executório; competência para executar; sentenças exeqüíveis. Liquidação da Sentença: por cálculo, por arbitramento e por artigos. Mandado e Penhora. Embargos à Execução. Avaliação. Praça. Embargos de Terceiro. Embargos à Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução por prestações sucessivas; Títulos Exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Legitimidade ativa e passiva. Execução contra a Fazenda Pública. Prescrição intercorrente. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos Fiscais. Liquidação da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e penhora. Embargos à execução. Expropriação dos bens. Embargos à expropriação. Embargos de terceiro; Ações especiais admissíveis no processo do trabalho: Ação civil pública. Ações cautelares. Ação rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus.

CURSO LFG INTENSIVO II 2010


Direito Penal

• Teoria Geral da Pena. Aplicação das Penas
• Suspensão Condicional da Pena. Medida de Segurança
• Concurso de Crimes. Prescrição.

Direito Processual Penal

• Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário.
Procedimentos especiais (dos crimes estaduais)
• Questões e Processos Incidentais: Aspectos gerais. Questões prejudiciais.
Outros incidentes
• O procedimento bifásico do Júri na Justiça Federal e Estadual. Pronúncia.
Impronúncia. Desclassificação. Absolvição Sumária
• Sentença
• Nulidades
• Recursos
• Ações autônomas de impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corp us e Mandado de Segurança Criminal.

Direito Penal Especial

• Crimes Contra Os Costumes
• Crimes Contra A Administração Pública
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a pessoa
• Lesão corporal
• Omissão de socorro e rixa
• Calúnia, difamação e injúria
• Ameaça, seqüestro e cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e violação de domicílio
• Crimes contra o patrimônio (arts. 158, 159, 168) e Crimes sexuais 216 - A e 218
• Crimes contra a Paz Pública (art. 288): Crimes contra a Fé Pública (arts. 297 a 299): Crimes contra a Administração Pública praticados por particular
(arts. 329 a 331, 333, 339 a 344, 348 e 349); Crimes contra a administração pública
• Falso Testemunho e Falsa Perícia (art... 342 do CP e p arágrafos); Coação no Curso do Processo (art.. 344 do CP e parágrafos); Fraude Processual (art. 347 do CP e parágrafos); Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP e parágrafos);Favorecimento Real (art. 349 do CP e parágrafos) Direito Administrativo
• Intervenções Estatais na Propriedade Privada - Procedimento de Desapropriação
• Bens Públicos
• Improbidade Administrativa
• Processo Administrativo
• Convênios, Consórcios e os Novos Consórcios Públicos - Lei 11.107/05
• Controle da Administração Pública
• Regime Jurídico dos Servidores da União - Lei 8.112/90

Direito Civil

• Introdução e Direitos da Personalidade; Biodireito e Bioética;
Lei de Introdução ao Código Civil;
Aspectos Aprofundados da Prescrição e Decadência; Novos Rumos do Direito de Família; Separação e Divórcio: em Cartório e em Juízo;
Alimentos: Tutela Material e Processual; Sucessão Testamentária;
Inventários e Partilhas
; Condomínio;
Direitos Reais da Coisa Alheia;
Contratos em Espécie.


Direito Processual Civil

Processo de Conhecimento
• Provas em espécie: depoimento da parte, confissão, prova documental, prova pericial, inspeção judicial e prova testemunhal
• Do Procedimento Sumário
• Reexame necessário, ação rescisória e reclamação Processo de Execução e Cumprimento de Sentença
• Do Cumprimento de sentença (art. 475-I e ss. CPC)
• Da Liquidação da sentença
• Da execução em geral (partes, requisitos, competência, responsabilidade patrimonial, disposições gerais)
• Dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais
• Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação e expropriação)
• Da execução contra a - Fazenda Pública
• Da execução de prestação alimentícia
• Defesas do executado
• Execução fiscal (aspectos processuais) Processo Cautelar e Tutelas de Urgência
• Teoria Geral do processo cautelar
• Procedimento cautelar comum (inominadas)
• Procedimentos cautelares especiais (nominadas): arrestro; seqüestro; caução; busca e apreensão; da exibição; da produção antecipada de provas; do arrolamento de bens; da homologação do penhor legal Procedimentos Especiais
• Da prestação de contas
• Dos embargos de terceiro
• Das ações possessórias
• Da ação monitória
• Dos Juizados Especiais Cíveis e Federais

• •
Direito Constitucional

• Ações de controle concentrado-abstrato (ADI, ADC e ADPF).
• Competência Criminal na CF/88.
• Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual.
• O Ministério Público na Constituição.
• Comissões Parlamentares de Inquérito.
• Responsabilização criminal e política: do Presidente da República (lei 1079/50), Governadores e Prefeitos (Decreto lei 201/67 e 29 A CF).
• Organização dos poderes.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo


Direitos Difusos e Coletivos
• Teoria Geral
• Mandado de Segurança
• Ação Popular
• Ação Civil Pública



Direito Tributário

• Princípios constitucionais tributários e imunidades.
• Definição de tributo e espécies tributárias. < br />• Impostos em espécie: Impostos municipais; Impostos estaduais: ICMS e Impostos federais: temas gerais.
• Contribuições da União. Artigo 149 da Constituição. CIDE's e CPMF.
• Artigo 195 da Constituição. PIS e COFINS.
• Obrigação tributária, sujeito passivo e responsabilidade tributária.
• Sujeição ativa e hipóteses de modificação do crédito tributário. Extinção e exclusão do crédito.
• Suspensão da exigibilidade e a decadência do direito de lançar.
• Prescrição tributária (contribuinte e Fazenda Pública). Execução Fiscal,
Dívida Ativa, garantias e privilégios do crédito tributário.


Direito Comercial
• Atos de comércio e o Código Comercial de 1850.
• Direito de Empresa. Teoria da Empresa. Empresário. A capacidade para ser empresário. Obrigações d o empresário: Registro do empresário. Escrituração dos livros.
• Estabelecimento Empresarial. Conceito. Trespasse. Da responsabilidade do alienante e do adquirente do estabelecimento. Concorrência.
• Ponto comercial. Proteção (Ação Renovatória). Exceção de retomada.
• Propriedade Industrial. Patenteabilidade. Requisitos da invenção. Modelo de utilidade. Registrabilidade.
• Marca. Conceito. Requisitos da marca. Marca de produto/serviço, marca de certificação, marca coletiva; Desenho Industrial. Prazos
. Processo administrativo e judicial. Formas de Extinção da Propriedade Industrial.
• Nome empresarial. Registro. Princípios do nome empresarial. Proteção.
• Das sociedades. Disposições Gerais. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Sociedades não-personificadas. Sociedade em Comum e Sociedade em Cont a de Participação. Sociedades personificadas. Sociedade Limitada. Sociedades Coligadas. Sociedade nacional. Sociedade estrangeira.
Sociedade anônima.
Disciplina de regência. Características, natureza e espécies.
v • Ações. Espécies de ações. Debêntures. Partes Beneficiárias. Bônus de subscrição. Constituição da companhia. Acionistas, Obrigações e direitos essenciais. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Assembléias Gerais. Conselho de Administração e Diretoria. Administradores, requisitos, impedimentos. Conselho Fiscal.
• Títulos de crédito. Disposições gerais. Características. Requisitos essenciais. Classificação. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Prescrição. Título de crédito em espécie. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Letra de Câmbio.
• Lei Federal nº 11.101, de 2005. Recuperação judicial e Falência. Disposições comuns. Administrador Judicial. Assembléia de Credores. Comitê de Credores. Falência. Conceito. Legitimidade Ativa/Passiva. Pedido de Falência. Sentença declaratória/denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória com relação aos credores, ao falido e aos contratos. Administração da falência. Verificação de crédito. Apuração e realização do ativo. Classificação dos créditos. Ordem de pagamento. Atos anteriores a falência, ineficácia e revogação. Ação Revocatória. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido.
• Recuperação Judicial. Conceito. Requisitos. Meios de recuperação. Os credores na recuperação Judicial. Órgãos da Recuperação Judicial. Processo de Recuperação. Pedido de Recuperação. Plano de Recuperação. Plano de Recuperação Judicial Especial. Convolação em Falência. Recuperação Extrajudici al. Conceito. Requisitos e procedimento. Os credores na recuperação extrajudicial.
Homologação. Disposições Transitórias.
• Contratos empresariais: espécies. Alienação Fiduciária. Representação Comercial. Arrendamento Mercantil (Leasing). Factoring. Franquia.

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Email: lfgvideoaulas@yahoo.com.br


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