1. Consulta questão juridica direito penal 274

Sujeito valentão causou lesões corporais simples em um sujeito no ano de 1993.Posteriormente em virtude desse fato, foi denunciado pelo delito no caput do art° 129 do Código Penal. No mês de janeiro de 1996, o juiz abre vista para voce, advogado do agressor, para fazer a defesas preliminar. Na e´poca você se deu conta que no ano de 1995 foi editada a lei 9099 que, dentre outros institutos despenalizadores definiu a transação penal(art 76) através da qual o réu pode deixar de ser processado, fazendo um acordo(inovador no ordenamento juridico penal) com o Ministério Público. O caso de seu cliente é ruim sob o aspecto de mérito pois várias pessoas assistiram aos fatos e foram arroladas como testemunhas de acusação. É possível que a lei dos Juizados especiais criminais seja aplicada em prol de seu constrituinte?

Hamilton Ramos Porto

2. Curso de Direito em MP3 60

CURSOS DE DIREITO EM MP3 +APOSTILAS EM CD - FRETE GRÁTIS Pra você, recém formado em Direito e está ralando pra conseguir o registro na OAB ou pra você que está estudando para concursos públicos, cursos de direito em MP3! Você recebe em CD e dá pra estudar na praia, andando de bicicleta, malhando, ou na moleza, no sofá, na rede da varanda... ESTUDAR OUVINDO RENDE MUITO MAIS DO QUE ESTUDAR LENDO PARA ESCUTAR NO COMPUTADOR E EM TODOS APARELHOS DE SOM OU DVD COMPATÍVEIS FORMATO MP3 O PREÇO APENAS R$ 14,99 É IMPERDÍVEL !!! TODO CONTEÚDO EM 1 CD Direito Penal; Civil;TRABALHISTA;Processo Civil; Constitucional; Administrativo; Lei 8112; ELEITORAL; Tributário Brindes: 70 apostilas COMPLETAS + 5 software jurídico + recursos para multa + 195 modelos de contratos e + 1000 modelos de petições + 80 e-books juridicos!! Todos que comprarem desse anúncio levarão GRÁTIS: CURSO DO DAMÁSIO (JURÍDICO) O PREÇO APENAS R$ 14,99 É IMPERDÍVEL !!! O DEPÓSITO DEVE SER FEITO NO BANCO DO BRASIL NA CONTA INDICADA QUE VOCÊ RECEBERÁ EM SEU E-MAIL. VOCÊ RECEBE O CD PELO CORREIO NA ASSIM QUE FOR COMPROVADO O PAGAMENTO.

c599590

3. MONOGRAFIAS EM DIREITO PENAL 21

Se estiver sem tempo para desenvolver a sua monografia ou mesmo sem idéias - entre em contato, posso ajudar

rossana

4. DIREITO PENAL - UNIC RONDONÓPOLIS 17

Este Forum destina-se à discussão do conceito de Crime e suas correntes e teorias. Sejam bem-vindos! Professor Vilmar - UNIC-UNIR-Rondonópolis-MT

vilmar antonio da silva

5. direito2007 14

Forum para troca de ideias sobre o ramo do direito

c599590

6. juridicalworld 11

FORUM de Direito, que visa a discussao de temas em questao, debates, informacao, orientacao, inetratividade e prestacao de servicos.

José Reis

7. preciso do resumo do livro " as miserias do processo penal" 9

por favor eh urgente...mandem-me o resumo do livro miserias do processo penal

luiz olinto

8. Processo Penal 7

Alguém tem algo que fale sobre a Origem Histórica do Processo Penal? Se tiver, por favor, me mande urgentemente! Preciso pra amanhã.

c599590

9. EPJPenal 7

Este espaço será utilizado para tirar dúvidas entre os colegas de classe com o professor Júlio César Pereira Queiroz que leciona aluna de Estágio de Prática Jurídica Penal no Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA

Estágio de Prática Júridica Penal

10. Tudo sobre Direito - FLHDIREITO 7

Fórum destinado aos juristas e aqueles que acompanham o Direito Brasileiro. Também nos direcionamos à Política e à sociedade, que consiste em dicussões.

Francisco Leitão Helena

11. Debate Jurídico 6

Este forum se destina a debater questões jurídicas, no intuito de auxiliar a resolver questões puramente jurídicas, trocando idéias com profissionais da área jurídica.

Jorge Candido S. C. Viana

12. Noções de Direito Administrativo 6

Forum para discussão acerca da legislação vigente e outras providencias juridicas comentadas em aula nos cursos de Administração.

ROBERTO MIRANDA

13. JURIDICAL WORLD FORUM 5

Forum de discussoes, informacao, orientacao, interatividade e prestacao de servicos on line.

José Reis

14. Estágio de Prática Jurídica Penal 4

Este espaço será utilizado para tirar dúvidas entre os colegas de classe com o professor Júlio César Pereira Queiroz que leciona aluna de Estágio de Prática Jurídica Penal no Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA

Estágio de Prática Júridica Penal

15. CURSO COMPLETO DIREITO VIDEO AULA 10 DVD´s - FRETE GRATIS 4

O PACOTE MAIS COMPLETO EM VIDEOS E AÚDIOS. TODOS DEDICADOS A CONCURSOS PÚBLICOS E PROVAS DA OAB. APENAS R$ 59,00 + FRETE GRATIS Informações/Venda : E-mail Jaderbh@oi.com.br

c599590

16. MODELOS DE MONOGRAFIAS SOBRE PRIVATIZAÇAO DE PENITENCIÁRIAS 4

Precisando de modelos de monografia em direito penal - escreva solicitando a sua!!!!

rossana

17. Marioridade penal 4

MENORES MATAM,ROUBAM E AINDA SÃO PROTEGIDOS,QUEREMOS UM bRASIL MELHOR IGUALDADE PRA TODOS CRIME É CRIME NÃO IMPORTA QUEM O COMETA O QUE VOCÊS ACHAM?

c599590

18. Direito 6 - DPP 2

Forum da disciplina de Direito Processual Penal dos Alunos do 6º período de Direito da Faculdade Promove BH

c599590