151. CURSO PARA ADVOGADO DVDS VIDEO AULA CONCURSO JURIDICO 7

CURSOS PARA ADVOGADOS DVDS VIDEOS AULAS CONCURSOS JURIDICOS KIT JURIDICO é composto 16 DVDS VIDEOS AULAS + 1.300 horas aulas em DVDs Àudio MP3 VALOR DO KIT JURIDICO = R$ 250,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- As aulas são todas em formato DVD. Você estará adquirindo um material sem distorção nas imagens, nem no som. Por estar gravado em formato original de alta qualidade e resolução, cada DVD tem em média 5 horas de duração. CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS: à VISTA : R$ 250,00 ou.... 02 vezes de R$ 135,00 ( 01 entrada de R$ 135,00 + 01 parcela de R$ 135,00 para 30 dias em Boleto Bancário) FORMAS DE PAGAMENTO: 1) DEPOSITO BANCARIO BRADESCO S/A CONTA CORRENTE: 35606-9 AGENCIA: 3159-3 VALOR DO DEPÓSITO: R$ 250,00 ou R$ 135,00 ================================================================================================================== O KIT JURIDICO É COMPOSTO COM O SEGUINTE CURSO: ATUALIZADO ATÉ 18/01/2008 CURSO IELF/LFG - INTENSIVO 2007 IELF/LFG DVDs Àudio MP3 - 2007. 2° SEMESTRE completissímo. Inicio 15/07/2007 até 16/01/2008 Carga horária: 491h30 CURSO DAMASIO DE JESUS 2007 CURSO PRAETORIUM 2007 CURSO ISAC MAC CURSO SUPER JURIS VALOR DO KIT JURIDICO R$ 250,00 OS 16 DVDS + 1.600 horas aulas DVDs àudio MP3 são compostos de: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial

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152. IELF LFG 2008 INTENSIVO REGULAR VIDEO AULAS CONCURSOS 7

IELF LFG 2008 INTENSIVO REGULAR VIDEO AULAS CONCURSOS CURSO SERVE PARA AS CARREIRAS JURIDICAS INCLUSIVE DELEGADO CIVIL E DELEGADO FEDERAL CONFORME O EDITAL. VALOR DO CURSO: R$ 177,00 QUANTIDADE DE DVDS VIDEO AULAS: 100 DVDs DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE / DISCIPLINA PROFESSOR Direito Penal Especial. Renato Brasileiro Direito Penal. Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes Direito Processual Penal. Renato Brasileiro Direito Administrativo. Fernanda Marinela Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques Direito Comercial. Alexandre Gialluca Direito Tributário. Eduardo Sabbag Direito Previdenciário.Flávia Cristina Direito Civil :André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia Direito Processual Civil. Fernando Gajardoni e Julio Ballerini Direito Internacional. Valério Mazzuoli Direito Eleitoral. Thales Tácito Direito Financeiro. Tathiane Piscitelli Direito Econômico. Luciano Sotero Direito Agrário. Wellington Pacheco Direito do Trabalho. Agostinho Zechin Direito Proc. do Trabalho. José Hortêncio Ribeiro Jr. Direitos Humanos (Parte Federal). Valério Mazzuoli INFORMATICA PORTUGUES RACICIONIO LÓGICO CARGA HORÁRIA TOTAL: 544h CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 - Estado, governo e administração publica; conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 - Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 - Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 - Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 - Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 - Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 - Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma,  meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 - Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9 - Licitações  DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 - Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2 - Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, classificação. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 - Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 5 - Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. 6 - Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 - Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 - Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 - Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior .16 Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juizes federais; tribunais e juizes dos estados; funções essenciais à justiça. 10 - Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 11 - Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. DIREITO PENAL: 1 - Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 - A lei penal no tempo. 3 - A lei penal no espaço. 4 - Interpretação da lei penal. 5 - Infração penal: elementos, espécies. 6 - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 - Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 - Erro de tipo; erro de proibição. 10 - Imputabilidade penal. 11 - Concurso de pessoas. 12 - Crimes contra a pessoa. 13 - Crimes contra o patrimônio. 14 - Crimes contra a administração pública. 15 - Crimes contra a Liberdade Sexual.  DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 - Inquérito policial; ?notitia criminis?. 2 - Ação penal; espécies. 3 - Jurisdição; competência. 4 - Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 - Prisão em flagrante. 6 - Prisão preventiva. 7 - Prisão temporária (Lei n. 7.960/89). 8 - Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 ??Habeas corpus?, graça, indulto e anistia. 10 - Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. DIREITO CIVIL: 1 - Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicilio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 - Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 3 - Depositário infiel (Lei n. 8.866/1994). 4 - Família e Sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 - Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 - Processo e procedimento. 3 - Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 - Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, Ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. 5 - O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 - Princípios Constitucionais Tributários 2 - Sistema tributário nacional.  3 - Fontes do direito tributário.  4 - Interpretação e integração da legislação tributária.  5 - Obrigação tributária.  6 - Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais.  7 - Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica.  8 - Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força publica, excesso de exação.  9 - Divida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários.  10 - Certidões negativas. 11 - Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 12 - Evasão e elisão tributárias. 13 - Noções dos processos administrativo e judicial tributários. 14 - Crimes contra a ordem tributária (Lei n. 8.137/1990) DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 - Seguridade social. 2 - Legislação previdenciária. 3 - Regime geral de previdência social. 4 - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 - Financiamento da seguridade social. 6 - Exame da Contabilidade. 7 - Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 8 - Notificação fiscal de lançamento de débito. 9 - Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 10 - Decadência e prescrição. 11 - Restituição e compensação de contribuições. 12 - Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13 - Matrícula da empresa. 14 - Prova de inexistência de débito. 15 - Crimes contra a seguridade social. 16 - Infrações à legislação previdenciária. 17 - Recurso das decisões administrativas. 18 - Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19 - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES: Lei n. 9.317/1996). 20 - Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21 - Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. DIREITO COMERCIAL: 1 - Direito Comercial. Fontes. Atos de comércio; falência: hipóteses para declaração; nota promissória. Letra de câmbio. Aceite. Ação cambial. Ação de locupletamento; sociedade por cotas de responsabilidade limitada: administração e responsabilidade dos sócios. 2 - Empresa. Elementos de identificação e de seu exercício. Atributos. Colaboradores da empresa. Direito de empresa; efeitos da falência quanto aos credores do falido; fiança e aval: conceito e distinções; concordatas: disposições gerais. Concordata preventiva. 3 - Contratos comerciais. Efeitos da falência quanto à pessoa e bens do falido; duplicata mercantil; endosso e protesto; sociedade não personificada. 4 - Sociedades empresárias: espécies; efeitos da falência quanto aos contratos do falido; cheque: ação cambial e ação de locupletamento; concordata: disposições gerais. Concordata suspensiva. 5 - Sociedade anônima: Órgãos da sociedade anônima, responsabilidade dos sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares. DIREITOS HUMANOS: 1. Direitos Humanos e sua proteção no plano interno. 2. A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Humanos. 3. O processo de democratização no Brasil e a Constituição Brasileira de 1988. 4. A Constituição de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. 5. Os princípios constitucionais a reger o Brasil nas relações internacionais. 6. A Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 7. Gênese do processo de internacionalização dos direitos humanos. 8. Breves considerações sobre os Tratados internacionais. 9. A Constituição Brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. 10. A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos. 11. O impacto jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito interno. 12. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. 13. Sistemas Internacionais de proteção dos direitos humanos. DIREITO INTERNACIONAL: 1. Introdução. 2. As normas internacionais. 3. A personalidade internacional. 4. A responsabilidade internacional. 5. Domínio Público Internacional. 6. Conflitos internacionais. 7. Direito Comunitário. 8. Novas tendências do Direito Internacional DIREITO ELEITORAL: 1. Teorias: bastão olímpico, dos votos engavetados, da conta e risco. 2. Ações eleitorais (AIRC, AIJE, AIME, RCD e representação do 41-A). 3. Análise pontual da Lei 11.300/06. 4. MP. DIREITO FINANCEIRO: 1. Noções introdutórias. As necessidades públicas e a atividade financeira do Estado. Ciência das Finanças e Direito Financeiro. O Direito Financeiro no quadro da Ciência do Direito. Definição e princípios. Normas Gerais de Direito Financeiro. Despesa pública. Conceito e características. Despesas obrigatórias, constitucionais, legais e facultativas. Despesas na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2. Receita Pública. Entradas e receitas. Classificação das receitas. Receitas derivadas. Receitas tributárias. Imposto. Taxa e contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições. Repartição das receitas tributárias. Receitas originárias. Teoria dos preços. Taxa e preço. Receitas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Classificação legal das receitas e despesas. Lei nº 4.320/1964. 3. Orçamento. Conceito. Origem. Regime jurídico do orçamento público. Direito Constitucional orçamentário. Princípios orçamentários. Leis orçamentárias. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária anual. O orçamento na Lei n. 4.320/64 e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tramitação legislativa. Iniciativa. Emendas. Promulgação. Orçamento Participativo. Fiscalização financeira e orçamentária. Tipos de controle. Controle interno e externo. Tribunal de Contas. Organização. Função jurisdicional e controle judicial. Competência. 4. Subvenções. Dívida e endividamento. Operações de crédito. Garantia e contra-garantia. Restos a pagar. Classificação dos créditos. 5. Precatórios judiciais. Emendas Constitucionais n.s 30/2000 e 37/2002. DIREITO ECONÔMICO: 1. Direito Econômico: introdução, conceito, características, normas e princípios, competência legislativa. 2. Constituição Econômica: conceito, classificação e função. A Ordem Econômica na Constituição de 1988: fundamentos, objetivos e princípios gerais da atividade econômica. 3. Aspectos Teóricos e Práticos da Intervenção do Estado na Economia. Formas de intervenção.  4. Sistema Financeiro Nacional. 5. Direito Econômico Internacional. Organização Mundial do Comércio. Mercosul. Defesa Comercial: dumping, subsídios e salvaguardas.  6. Direito Econômico Agrário. Política Agrícola e Reforma Agrária. 7. Direito Econômico da Concorrência.  A Lei n. 8.884/94: A Lei de Prevenção e Repressão às Infrações Contra a Ordem Econômica. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Regulação de Estrutura e de Conduta. 8. O Poder Judiciário e o Direito Econômico. DIREITO AGRÁRIO: 1. Introdução do Direito Agrário. 2. O imóvel rural. 3. As terras devolutas. 4. A posse. 5. Reforma Agrária. 6. Contratos agrários. 7. Tributação do imóvel rural. 8. Previdência social rural. DIREITO DO TRABALHO: 1. Fontes e princípios. 2. Relação de trabalho. Relação de emprego. Distinção. 3. Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Distinção dos demais trabalhadores. Empregador. Grupo de empresas. Responsabilidade solidária e subsidiária. Sucessão. 4. Contrato individual do trabalho: conceito, elementos, modalidades e prova. Alteração do contrato de trabalho. Transferência de empregados. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 5. Duração do Trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Horas "in itinere". 6. Remuneração e salário. Formas de estipulação do salário. Regras de proteção. Equiparação salarial. 7. Férias. 8. Segurança e medicina do trabalho. CIPA. Insalubridade e periculosidade. 9. Aviso prévio. 10. Estabilidade e garantia de emprego. 11. Dissolução do contrato de trabalho. Espécies. 12. Direito coletivo do trabalho. Entidades sindicais. Categorias. Receitas sindicais. Greve. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. Noções gerais de D. P. Trabalho:        1.1.Interesse x conflito x pretensão;        1.2.Critérios de composição dos conflitos;             1.2.1. autônomos;             1.2.2. heterônomos;        1.3. Processo do trabalho;             1.3.1. Conceito;             1.3.2. Fontes;        1.4. Estrutura da Justiça do Trabalho;        1.5. Competência: a) conceito; b) classificação; critérios de determinação da competência;         1.6. análise dos incisos do art. 114, CF;        1.7. Nulidades;        1.8. Reclamação Trabalhista; a) petição inicial; b) notificação; 2. Audiência ? peculiaridades        2.1. Audiência;        2.2. Respostas do reclamado;        2.3. Provas 3. Recursos:        3.1. Provas;         3.2. Recursos; 4. Preparo 5. Processo de Execução  

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153. Cursos concursos juridicos direito advogados PENDRIVE 7

CONTEÚDO JURIDICO NO PENDRIVE PENDRIVE 1 GB= R$ 166,00 PENDRIVE 2 GB= R$ 180,00 PENDRIVE 4 GB= R$ 200,00 Se você tem o hábito ou a necessidade de acessar a Internet em locais públicos, como cybercafés, hotéis e universidades, sempre correndo o risco de deixar dados pessoais e até documentos no computador, ou mesmo prefere ter seus dados sempre a mão e com segurança e privacidade. Para estes casos, uma solução bastante interessante é o Pendrive da PendriveSolutions, o seu "PC de bolso", estamos falando de um pendrive equipado com programas que dispensam a instalação e dão conta das principais tarefas, além de todo o conteúdo jurídico exclusivo: navegar na Web, ler e enviar e-mails, conversar por texto e voz, e escrever textos, montar peças jurídicas, fazer cálculos trabalhistas, e mais. O pendrive é uma unidade portátil de armazenamento de dados, em geral, é ligado à máquina por uma porta USB. Basta, então, acessar os programas "portáteis" e os arquivos dentro da própria unidade, que fica disponível no Windows Explorer. Ou seja, o computador público - incluindo teclado, mouse, monitor e sistema operacional - serve apenas como intermediário para o seu "PC de bolso". O Pendrive já vem com o conteúdo orientado para o profissional ou esdutante da área jurídica. NO PENDRIVE JURÍDICO CONTÉM: Cálculo Trabalhista - Programa para cálculo trabalhista. Contratos - Programa com modelos de contratos. Petições - Programa com modelos de petições. Cartas - Programa com modelos de cartas e outros. Dicionário jurídico e Latim Documentos - Centenas de documentos entre apostilas e outros. Jurisprudência - Coletânia de jurisprudência Legislação - Códigos e leis. Cursos em DVDs ÁUDIO MP3: 01 - Curso IELF/LFG 2007/2008 - intensivo - 536 horas aulas. Inicio: 16/07/2007 Término: 18/01/2008 02 - Curso Praetorium 2007 - 335 horas aulas 03 - Curso Damasio de Jesus 2007 - 460 horas aulas 04 - Curso Direito Processual Penal 05 - Curso Direito Penal -Parte Geral 06 - Curso Direito Civil 07 - Curso Direito Constitucional 08 - Curso Direito do Trabalho 09 - Curso Direito Processual do Trabalho 10 - Curso Direito Processual do Trabalho 11 - Curso de Português para Concursos 12 - Curso de Direito Administrativo 13 - Curso de Direito Eleitoral 14 - Curso de Direito Previdenciário 15 - Curso de Informática especial para Concursos 16 - Processos de Licitações e Contratos Administrativos 17 - 127 Questões de Prova sobre a Lei 8112 18 - Direito Administrativo - Maria Sylvia Zanella Di Pietro 19 - Lei 8112 em MP3 20 - Lei 8666 em MP3 - trata de licitações e contratos 21 - Questões de Direito Constitucional Comentadas - 120 págs. 22 - IELF Dir. Constitucional - Gravado em sala Serviços : 01 - 4341 modelos de peças processuais (petições, interlocutória, contestações, agravo de instrumento, apelações, etc...) 02 - 2598 modelos de contratos 03 - 7893 Jurispudências selecionadas 04 - 1627 Súmulas 05 - 804 Doutrinas 06 - Simulador de Questões/Respostas para concursos Juridicos - 20.000 Provas

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154. Video Aulas de Direito para Concursos 299 horas 48 DVDs 7

CURSO VIDEO AULAS DE DIREITO IELF / LFG 2008 INTENSIVÃO 1º SEMESTRE Cód.3216 Estude com qualidade, economia e segurança ... Quantidade de Video Aulas: 48 DVDs 299 hs aulas. VALOR DO CURSO: R$ 257,00 Trata-se de um curso preparatório completo, com 299 horas de duração, em vídeo aulas no formato DVD, podendo ser assistido em qualquer player doméstico ou em qualquer computador com leitor de DVD. GRAVADO 100% EM ESTÚDIO COM AUXÍLIO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA. CONTEÚDO DISCRIMINADO DOS DVDS: • Vídeo Institucional • Vídeo Institucional PEJ – Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. - Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário - Direito Constitucional • Direitos e Garantias Constitucionais • Nacionalidade • Direitos Políticos • Divisão Espacial do Poder – A organização do Estado: A Federação • A Organização dos Poderes: Poder Legislativo da União I e II • Imunidades Parlamentares - Direito Comercial • Empresário • Teoria Geral das Sociedades • Sociedade em Espécie I e II • Títulos de Crédito • Recuperação da Empresa • Falência • Contratos Mercantis • Propriedade Industrial • Concorrência e consumidor – Direito Constitucional • Processo Legislativo Constitucional: Lei Complementar e Ordinária o Medidas provisórias o Poder Executivo • Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos • Controle Difuso realizado pelo Poder Judiciário • Controle de Constitucionalidade I e II – Direito Administrativo • O Regime Jurídico Administrativo • Princípios do Regime Jurídico Administrativo – Parte I e II • Organização Administrativa • Ato Administrativo • Atividades Administrativas – Parte I (Serviço público) • Atividade Administrativas – Parte II – Direito Administrativo • Teoria Geral do Processo Administrativo Disciplinar • Agentes Públicos • Licitações Públicas • Contratos Administrativos • Intervenção do Estado na Propriedade Privada • Bens Públicos • Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado • O Controle da Legalidade da Administração Pública – Direito Internacional e Legislação e Ética Profissional • Direito Internacional o Direito Internacional e Público o Sujeitos e Fontes de Direito Internacional Público o Tratados o Direitos do Estrangeiro o Mercosul e a União Européia • Legislação e Ética Profissional o Estatudo da Advocacia o Continuação da Lei 8906/94 o Código de Ética e Disciplina da OAB I e II o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB – Direito do Trabalho • História do direito do trabalho • A CF de 1988 • Teoria geral do direito do trabalho I e II • Contrato Individual do Trabalho • Elementos do Contrato de Trabalho • Sujeito do Contrato Individual de Trabalho – Direito do Trabalho • Tipos de Trabalhadores • O Empregador • Remuneração e Salário • Componentes da Remuneração • Duração do Trabalho • Aspecto Passivo da Duração do Trabalho • Alteração das Condições de Trabalho e Suspensão da Prestação do Trabalho • Terminação do Contrato de Trabalho I - Direito do Trabalho • Término do Contrato de Trabalho II e III • Obrigações na Admissão e decorrentes da Cessão do Contrato de Emprego • Evolução da Proteção à Relação de Emprego • Normas Especiais de Tutela do Trabalho e Profissões Regulamentares • Flexibilização, Terceirização e Cooperativas • Direito Coletivo do Trabalho • Estrutura Sindical, Conflitos Coletivos e suas Soluções – Direito Processual do Trabalho • Estrutura e Organização da Justiça do Trabalho • Jurisdição e Competência • Princípios do Processo, Atos, Termos e Prazos • Teoria Geral da Ação Trabalhista I e II • Dissídios Individuais – Direito Processual do Trabalho • Dissídios Individuais II e III • Prova • Ritos Procedimentais: Sumaríssimo e de Alçada • Sentença, Coisa Julgada e Recursos • Execução Trabalhista e Ações Especiais – Direito Penal • Direito Penal - Noções Gerais • Aplicação da Lei Penal • Tipicidade • Ilicitude • Culpabilidade • Concurso de pessoas • Penas e suas aplicações • Sursis, Livramento Condicional e Efeito da Condenação. – Direito Penal • Extinção da Punibilidade • Crimes contra a vida I e II • Lesão Corporal • Crimes contra a honra • Crimes contra o patrimônio I – Furto e Roubo • Crimes contra o patrimônio II - Extorsões • Apropriação indébita, Estelionato e Disposições Gerais. – Direito Penal • Crimes Sexuais • Crimes funcionais • Contravenções penais – Lei 3688/41 • Abuso de autoridade – Lei 4898/95 • Crime da Lei de Imprensa • Crimes da Lei antitóxico • Crimes hediondos • Crimes de Tortura • Crimes do CTB – Lei 9530/97 – Direito Processual Penal • Linhas introdutórias I e II • Inquérito Policial I e II • Ação Penal I • Ação Penal II – Recebimento da Inicial acusatória • Jurisdição e Competência • Competência Ratione Loci e Ratione Personae - Direito Processual Penal • Competência Ratione Loci II • Prisão em Flagrante • Prisão Preventiva e Prisão Temporária • Liberdade Provisória • Teoria Geral da Prova e Provas em Espécie • Provas em espécie I e II • Questões Prejudiciais e Procedimentos incidentais – Direito Processual Penal • Questões e Processos Incidentais • Medidas Assecuratórias • Procedimento comum ordinário • O Tribunal do Júri • Teoria Geral dos Recursos • Apelação e Protesto por novo Júri • Recurso em Sentido Estrito • Hábeas Corpus • Revisão Criminal – Direito Civil • Leis de Introdução ao Código Civil e Pessoas • Domicílio e bens • Fatos Jurídicos, Defeitos do Negócio Jurídico • Simulação, Invalidade do Negócio, Ato Ilícito, Prescrição, Decadência e Prova. • Obrigações em Geral e Modalidades • Obrigações, Transmissão, Adimplemento e Extinção • Obrigações, Extinção e Inadimplemento • Obrigações e Contratos • Contratos em Geral – Direito Civil • Contratos em Espécie, Compra e Venda • Contratos em Espécie I, II e III • Direito das Coisas, Posse e Propriedade em Geral • Aquisição da Propriedade e Direitos de Vizinhança • Condomínio, Propriedade Resolúvel, Propriedade Fiduciária e Direitos Reais sobre Coisa Alheia • Usufruto e Direito Reais de Garantia. – Direito Civil • Direito de Família: Casamento Separação e divórcio • Direito de Família: Filiação, Colocação em família substituta e Poder Familiar • Direito de Família: Regime de Bens e União Estável • Direito de Família: Alimentos e Tutela • Direito de Família: Alimentos e Tutela – Sucessão • Sucessão em geral e sucessão legítima • Sucessão testamentária I e II – Direito Processual Civil • Ação e Processo • Formação, Suspensão, Extinção e Saneamento do Processo • Competência • Competência dos Atos Processuais e Nulidades • Partes, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio • Classificação de Litisconsórcio e Petição Inicial • Rito Sumário • Defesa do Réu – Direito Processual Civil • Provas • Recursos • Agravos • Apelação, Recurso Ordinário e Recurso Inominado • Embargos Declaratórios e Embargos Infringentes • Recurso especial e Recurso Extraordinário • Recurso Adesivo e Ação Rescisória • Procedimento, Juizados Especiais, Assistência Judiciária Gratuita e Preclusão – Direito Processual Civil • Processo de Execução • Processo de Execução I e II • Defesa do Executado • Processo cautelar • Processo Cautelar – Espécies • Procedimentos especiais • Procedimentos Especiais I e II – Prática Civil • Prática de Processo Civil I, II, II, IV, V e VI - Prática Civil • Prática de Processo Civil VII, VIII, IX e X – Prática Penal • Peças Processuais na Fase policial I e II • Peças Processuais na fase acusatória • Peças Processuais na fase acusatória e Judicial • Fase Recursal • Recurso de Apelação - Prática Penal • Protesto por novo Júri e Embargos de Declaração • Embargos infringentes e de nulidade e Ação de Revisão Criminal • Recursos extraordinário e especial • Recurso de Agravo em execução – Prática Trabalhista • Reclamação Trabalhista I e II • Defesa do Reclamado • Defesa do Reclamado: Exceções e Reconvenção • Recursos I e II - Prática Trabalhista • Recursos III e IV • Ação Rescisória • Mandado de Segurança - Direito Processual Civil • Execução- Noções Gerais • Execução de Obrigação de Soma em Dinheiro • Defesa do executado • Prática Civil • Prática de Processo Civil VI e VII ======================================== -Direito e Garantias Fundamentais -Direito Economico -Servidores Públicos -Direitos Fundamentais -Teoria da Pena -Direito do Consumidor -Direito Previdenciario -Direito Civil – Familia -Lei da Responsabilidade Fiscal -Controle da Constitucionalidade -Lei 8112/90 - Português -Raciocinio Lógico -Informática ==========================================

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155. Internet Legal 7

Forum digital da Advocacia Sidval Alves de Oliveira Jr especializada em Direito Eletrônico, tecnologico e internet. Publicaremos aqui notícias, casos, decisões, análises, doutrinas, discussões e demais informações.

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156. Cursos preparatórios para Concursos Juridicos em DVDs VIDEO AULAS 7

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DE AULAS Direito Penal Rogério Sanches 66h30 19 Direito Processual Penal Renato Brasileiro 49h 14 Direito Administrativo Fernanda Marinela 59h30 17 Direito Constitucional Marcelo Novelino e Pedro Taques 64h30 17 + 01 Sábado Direito Civil Pablo Stolze 92h30 25 + 01 Sábado Direito Processual Civil Fredie Didier 82h 22 + 01 Sábado DISCIPLINA PROFESSOR QTD. DE AULAS Direito do Trabalho Aline Leporaci 14 Processo do Trabalho Agostinho Zechin 12 06 Disciplinas 414h 118 CURSO INTENSIVO II 2009 DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA QTD. DE AULAS Direito Penal II Rogério Sanches 21h 06 Direito Processual Penal Renato Brasileiro 50h30 13 + 01 Sábado Direito Penal Especial Rogério Sanches 52h30 15 Direito Administrativo Fernanda Marinela e Rafael Maffini 35h 10 Direito Constitucional Pedro Taques e Marcelo Novelino 35h 10 Direito Civil Cristiano Chaves 52h30 15 Direito Processual Civil Fernando Gajardoni, Rodrigo da Cunha e Fredie Didier 57h30 15 + 01 Sábado Direitos Difusos e Coletivos Fernando Gajardoni 24h30 07 Direito Tributário Tathiane Piscitelli e Eduardo Sabbag 49h 14 Direito Comercial Alexandre Gialluca 36h30 09 + 01 Sábado 10 Disciplinas 414h 117 encontros =============================================================== CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LFG INTENSIVO I e II 2009 1º SEMESTRE CURSO INTENSIVO I 2009 Direito Civil • Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física. • Domicilio. Pessoa Jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426). • Fato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do Negócio Jurídico) e Eficácia. • Prescrição e Decadência. • Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento. • Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de Contrato). • Formas Especiais de Pagamento (Principais). • Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal. • Responsabilidade Civil. • Teoria Geral dos Contratos. • Posse. • Propriedade. • Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na dimensão sócio-afetiva do conceito de família.. • Introdução ao Direito das Sucessões. Direito Processual Civil • Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo. • Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbitragem. • Competência. Competência da Justiça Federal. • Teoria da Ação. • Pressupostos Processuais. • Litisconsórcio. • Citação. • Providências Preliminares. • Julgamento conforme o estado do processo. • Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos. Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae.. • Petição Inicial. Improcedência prima facie. • Resposta do Réu. Revelia. • Teoria geral da prova. • Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória. • Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial. • Coisa Julgada. • Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie . Direito Penal • Princípios Constitucionais do Direito Penal. • Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente. • Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal. • Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal. • Da Conduta. Fato Típico. Tipo e Tipicidade. • Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito Omissivo. • Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes. Punibilidade. • Culpabilidade. • Formas de realização do delito: Crime Consumado/tentado. • Concurso de agentes. • Extinção da Punibilidade. Direito Processual Penal • Princípios Constitucionais do processo penal. • Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial. • Ação Penal. • Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conceito, Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência. • Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório. Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias. Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas lícitas e ilícitas. • Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária. Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança. Quebra, Perda e Cassação de Fiança. Direito Administrativo • A Administração Pública e o Regime Jurídico - Introdução - Princípios • Organização da Administração Pública - Administração Direta - Administração Indireta - Entes de Cooperação • Poderes Administrativos • Atos Administrativos • Licitação • Serviços Públicos - Parte Geral - Concessão e Permissão - Lei 8.987/95 - Concessões especiais - Lei 11.079/04 • Agentes Públicos - Aspectos Constitucionais • Responsabilidade Civil do Estado Direito Constitucional • Constituição - Os sentidos do termo. - Classificações da constituição. - Constitucionalismo e neoconstitucionalismo - A Supremacia da constituição - Evolução Histórica Constitucional • Controle de Constitucionalidade - Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual • Poder Constituinte - Conceito e legitimidade. - Natureza. - Características essenciais. - Titularidade e exercício. - Classificações. - Espécies. - Poder derivado reformador e suas limitações. - Revisão e reforma. • Hermenêutica constitucional - Métodos de interpretação constitucional - Interpretativismo e não-interpretativismo - Princípios interpretativos. - Preâmbulo. - Aplicação das normas constitucionais. - Normas constitucionais no tempo. • Teoria dos direitos fundamentais - Conceitos afins. - Natureza e classificação. - Eficácia e aplicabilidade. - Caracteres - Os Direitos fundamentais e suas gerações. - Direitos e garantias do direito. - Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. - A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. • Direitos fundamentais em espécie - Direitos individuais. - Direitos sociais. - Direitos de nacionalidade. - Direitos políticos. • Organização do Estado Brasileiro - História da Federação - Tipos de federalismo - Características essenciais.. - Repartição de competências. - Organização político-administrativa. • DIREITO DO TRABALHO Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador; Responsabilidade Solidária e Sucesso de Empresas; Princípios, Definição e Fontes deo Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem; Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho; Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador; Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Dos trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado, estagiário; Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade solidária; Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88); Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi; Da prescrição e decadência; Da proteção ao trabalho da mulher; Da estabilidade da gestante; Da licença-maternidade; Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); Da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho; Da renúncia e transação; Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária; Contrato individual de trabalho: duração; nulidades, prescrição, decadência. Contrato individual de trabalho e contratos afins: empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços. Identificação profissional: a CTPS, os registro de empregados; Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos; Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno. Repouso Semanal e em feriados; Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de transferência, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade; Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho; Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização,FGTS; Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador; Aviso Prévio; O trabalho do menor; Segurança e Medicina do Trabalho; Férias Anuais Remuneradas; Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades; Da remuneração e do salário: conceito e distinções; composião do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamentos do salário; Salário Mínimo: irredutibilidade e garantia; Retribuição do trabalho: remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial; Licença Paternidade; Salário Família; Estabilidade Sindical; Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho; Das Comissões de Conciliação Prévia; O Direito de Greve; PROCESSO DO TRABALHO Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do Processo do Trabalho. Interpretação; Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e Funcionamento do s Tribunais Regionais do Trabalho. Composição. Organização e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Corregedoria da Justiça do Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Das disposições preliminares; Atos. Termos e prazos processuais; Das nulidades; Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição. Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e competência relativa. Declaração de incompetência. Modificação da competência. Competência material da Justiça do Trabalho (ex ratione materiae). Competência em razão da pessoa (ex ratione personae). Competência em razão do lugar (ex ratione loci). Competência funcional ou em razação da hierarquia. Competência normativa da Justiça do Trabalho; Reclamação Escrita e Verbal: quem pode ajuizar; Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios Institucionais. Funções Institucionais. Interesses e direitos metaindividuais tutelados pelo Ministério Público; O processo de dissídio individual: Atos processuais. Termos. Prazos. Nulidades. Prescrição. Decadência. Partes e Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus postulandi. O procedimento ordinário do dissídio individual: Fase Pré-Processual: Comissões de Conciliação Prévia. Composição e funcionamento. Competência. Postulação. Conciliação. Eficácia do termo de conciliação extrajudicial. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção. Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal. Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Razões Finais. Fase Decisória: Decisão da Causa, Sentença: estrutura e requisitos; Custas e Emolumentos; Coisa Julgada; O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista. Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo. Petição inicial e citação do reclamado. Audiência de instrução e julgamento. Resposta do reclamado e produção de provas. Conciliação. Incidentes e Exceções; Dissídio coletivo: Conceito. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de dessídios coletivos. Partes no Dissídio Coletivo. Petição Inicial. Do comum acordo. Audiência de conciliação. Defesa; Julgamento. Vigência. Data-base. Extensão das Decisões. Sentença normativa. Ação de cumprimento; Da notificação das partes; Arquivamento, revelia, e confissão; Exceções; Contestação; Provas; Recursos trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais. Efeitos dos recursos. Recurso ex officio ou remessa oficial. Interposição de recurso. Princípio do non reformatio in pejus. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade. Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petição. Embargos de declaração. Recurso de embargos no TST. Recurso de revista. Recurso extraordinário. Agravo Regimental; Processo de Execução: título executório; competência para executar; sentenças exeqüíveis. Liquidação da Sentença: por cálculo, por arbitramento e por artigos. Mandado e Penhora. Embargos à Execução. Avaliação. Praça. Embargos de Terceiro. Embargos à Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução por prestações sucessivas; Títulos Exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Legitimidade ativa e passiva. Execução contra a Fazenda Pública. Prescrição intercorrente. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos Fiscais. Liquidação da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e penhora. Embargos à execução. Expropriação dos bens. Embargos à expropriação. Embargos de terceiro; Ações especiais admissíveis no processo do trabalho: Ação civil pública. Ações cautelares. Ação rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. =================================== CURSO INTENSIVO II 2009 Direito Penal • Teoria Geral da Pena. Aplicação das Penas • Suspensão Condicional da Pena. Medida de Segurança • Concurso de Crimes. Prescrição. Direito Processual Penal • Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário. Procedimentos especiais (dos crimes estaduais) • Questões e Processos Incidentais: Aspectos gerais. Questões prejudiciais. Outros incidentes • O procedimento bifásico do Júri na Justiça Federal e Estadual. Pronúncia. Impronúncia. Desclassificação. Absolvição Sumária • Sentença • Nulidades • Recursos • Ações autônomas de impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminal. Direito Penal Especial • Crimes Contra Os Costumes • Crimes Contra A Administração Pública • Crimes contra o patrimônio • Crimes contra a pessoa • Lesão corporal • Omissão de socorro e rixa • Calúnia, difamação e injúria • Ameaça, seqüestro e cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e violação de domicílio • Crimes contra o patrimônio (arts. 158, 159, 168) e Crimes sexuais 216 - A e 218 • Crimes contra a Paz Pública (art. 288): Crimes contra a Fé Pública (arts. 297 a 299): Crimes contra a Administração Pública praticados por particular (arts. 329 a 331, 333, 339 a 344, 348 e 349); Crimes contra a administração pública • Falso Testemunho e Falsa Perícia (art. 342 do CP e parágrafos); Coação no Curso do Processo (art. 344 do CP e parágrafos); Fraude Processual (art. 347 do CP e parágrafos); Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP e parágrafos);Favorecimento Real (art. 349 do CP e parágrafos) Direito Administrativo • Intervenções Estatais na Propriedade Privada - Procedimento de Desapropriação • Bens Públicos • Improbidade Administrativa • Processo Administrativo • Convênios, Consórcios e os Novos Consórcios Públicos - Lei 11.107/05 • Controle da Administração Pública • Regime Jurídico dos Servidores da União - Lei 8.112/90 Direito Civil • Introdução e Direitos da Personalidade; Biodireito e Bioética; Lei de Introdução ao Código Civil; Aspectos Aprofundados da Prescrição e Decadência; Novos Rumos do Direito de Família; Separação e Divórcio: em Cartório e em Juízo; Alimentos: Tutela Material e Processual; Sucessão Testamentária; Inventários e Partilhas; Condomínio; Direitos Reais da Coisa Alheia; Contratos em Espécie. Direito Processual Civil Processo de Conhecimento • Provas em espécie: depoimento da parte, confissão, prova documental, prova pericial, inspeção judicial e prova testemunhal • Do Procedimento Sumário • Reexame necessário, ação rescisória e reclamação Processo de Execução e Cumprimento de Sentença • Do Cumprimento de sentença (art. 475-I e ss. CPC) • Da Liquidação da sentença • Da execução em geral (partes, requisitos, competência, responsabilidade patrimonial, disposições gerais) • Dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais • Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação e expropriação) • Da execução contra a - Fazenda Pública • Da execução de prestação alimentícia • Defesas do executado • Execução fiscal (aspectos processuais) Processo Cautelar e Tutelas de Urgência • Teoria Geral do processo cautelar • Procedimento cautelar comum (inominadas) • Procedimentos cautelares especiais (nominadas): arrestro; seqüestro; caução; busca e apreensão; da exibição; da produção antecipada de provas; do arrolamento de bens; da homologação do penhor legal Procedimentos Especiais • Da prestação de contas • Dos embargos de terceiro • Das ações possessórias • Da ação monitória • Dos Juizados Especiais Cíveis e Federais • • Direito Constitucional • Ações de controle concentrado-abstrato (ADI, ADC e ADPF). • Competência Criminal na CF/88. • Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. • O Ministério Público na Constituição. • Comissões Parlamentares de Inquérito. • Responsabilização criminal e política: do Presidente da República (lei 1079/50), Governadores e Prefeitos (Decreto lei 201/67 e 29 A CF). • Organização dos poderes. - Poder Executivo. - Poder Judiciário. - Poder Legislativo. - Processo Legislativo Direitos Difusos e Coletivos • Teoria Geral • Mandado de Segurança • Ação Popular • Ação Civil Pública • Direito Tributário • Princípios constitucionais tributários e imunidades. • Definição de tributo e espécies tributárias. • Impostos em espécie: Impostos municipais; Impostos estaduais: ICMS e Impostos federais: temas gerais. • Contribuições da União. Artigo 149 da Constituição. CIDE's e CPMF. • Artigo 195 da Constituição. PIS e COFINS. • Obrigação tributária, sujeito passivo e responsabilidade tributária. • Sujeição ativa e hipóteses de modificação do crédito tributário. Extinção e exclusão do crédito. • Suspensão da exigibilidade e a decadência do direito de lançar. • Prescrição tributária (contribuinte e Fazenda Pública). Execução Fiscal, Dívida Ativa, garantias e privilégios do crédito tributário. • Direito Comercial • Atos de comércio e o Código Comercial de 1850. • Direito de Empresa. Teoria da Empresa. Empresário. A capacidade para ser empresário. Obrigações do empresário: Registro do empresário. Escrituração dos livros. • Estabelecimento Empresarial. Conceito. Trespasse. Da responsabilidade do alienante e do adquirente do estabelecimento. Concorrência. • Ponto comercial. Proteção (Ação Renovatória). Exceção de retomada. • Propriedade Industrial. Patenteabilidade. Requisitos da invenção. Modelo de utilidade. Registrabilidade. • Marca. Conceito. Requisitos da marca. Marca de produto/serviço, marca de certificação, marca coletiva; Desenho Industrial. Prazos. Processo administrativo e judicial. Formas de Extinção da Propriedade Industrial. • Nome empresarial. Registro. Princípios do nome empresarial. Proteção. • Das sociedades. Disposições Gerais. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Sociedades não-personificadas. Sociedade em Comum e Sociedade em Conta de Participação. Sociedades personificadas. Sociedade Limitada. Sociedades Coligadas. Sociedade nacional. Sociedade estrangeira. Sociedade anônima. Disciplina de regência. Características, natureza e espécies. • Ações. Espécies de ações. Debêntures. Partes Beneficiárias. Bônus de subscrição. Constituição da companhia. Acionistas, Obrigações e direitos essenciais. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Assembléias Gerais. Conselho de Administração e Diretoria. Administradores, requisitos, impedimentos. Conselho Fiscal. • Títulos de crédito. Disposições gerais. Características. Requisitos essenciais. Classificação. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Prescrição. Título de crédito em espécie. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Letra de Câmbio. • Lei Federal nº 11.101, de 2005. Recuperação judicial e Falência. Disposições comuns. Administrador Judicial. Assembléia de Credores. Comitê de Credores. Falência. Conceito. Legitimidade Ativa/Passiva. Pedido de Falência. Sentença declaratória/denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória com relação aos credores, ao falido e aos contratos. Administração da falência. Verificação de crédito. Apuração e realização do ativo. Classificação dos créditos. Ordem de pagamento. Atos anteriores a falência, ineficácia e revogação. Ação Revocatória. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido. • Recuperação Judicial. Conceito. Requisitos. Meios de recuperação. Os credores na recuperação Judicial. Órgãos da Recuperação Judicial. Processo de Recuperação. Pedido de Recuperação. Plano de Recuperação. Plano de Recuperação Judicial Especial. Convolação em Falência. Recuperação Extrajudicial. Conceito. Requisitos e procedimento. Os credores na recuperação extrajudicial. Homologação. Disposições Transitórias. • Contratos empresariais: espécies. Alienação Fiduciária. Representação Comercial. Arrendamento Mercantil (Leasing). Factoring. Franquia. ==================================== CURSO FMB ANUAL 2008 COMPLETO Disciplinas DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO CIVIL DIREITO COMERCIAL CONHECIMENTOS GERAIS DIREITO PENAL GERAL DIREITO PENAL ESPECIAL LEGISLAÇÃO PENAL PROCESSO PENAL PORTUGUÊS INFORMÁTICA TRIBUTÁRIO RACIOCINIO LÓGICO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROCESSO CIVIL ======================================= CURSO PRAETORIUM 2009 1º SEMESTRE 335 horas aulas Matérias Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito Empresarial Direito Penal Direito Penal Especial Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Tributário Educação Física Informática Legislação Especial Português Raciocínio Lógico Corpo Docente Barney Bichara Bernardo Fernandes Brucce Cota Bruno Zampier Carlos Henrique Braga Daniel Assumpção Fenelon Portílho Franklin Higino Gabriel Habib Gustavo Nogueira Luciana Batista Nestor Távora Regina Bicalho Valéria Lanna Vinícius Gontijo Walmir do Carmo Santos CONTEUDO PROGRAMATICO: DO CURSO PRAETORIUM 2009 1º SEMESTRE: DIREITO ADMINISTRATIVO - BARNEY BICHARA Aula: 01 - Bibliografia; Administração pública. Aula: 02 - Administração Pública – Continuação. Aula: 03 - Princípios Explicitos. Aula: 04 - Princípios Reconhecidos. Aula: 05 - Poderes da Administração. Aula: 06 - Poderes da Administração (Continuação). Aula: 07 - Atos Administrativos. Aula: 08 - Atos Administrativos (continuação) . Aula: 09 - Continuação Ato discricionário e vinculado; Extinção do ato administrativo. Aula: 10 - Vícios do ato administrativo; Invalidade dos atos administrativos; Convalidação; Conversão; Confirmação; Diferenças entre anulação e revogação. Aula: 11 - Organização da Administração Pública. Aula: 12 - (Continuação)Organização da Administração Pública.v Aula: 13 - Continuação Organização da Administração Pública: empresa pública e sociedade de economia mista, consórcios públicos. Aula: 14 - Responsabilidade civil do Estado. Aula: 15 - Responsabilidade Civil do Estado (Continuação). Aula: 16 - Serviço Público. Aula: 17 - Agentes Públicos: conceito, classificação, agente público de fato, cargo público; Aula: 18 - Continuação de cargo público, emprego público e função pública. Aula: 19 - Continuação Agentes Públicos: função pública, acumulação remunerada, sistema remuneratório, teto remuneratório. Aula: 20 - Continuação regras de acessibilidade, Controle da Administração Pública. DIREITO CIVIL Aula: 01 - Localização do órgão na estrutura do Estado. Estrutura institucional. Professor: Bruno Zampier Aula: 02 - Cargos da Carreira da Polícia Federal; Atribuições do Delegdo de Polícia Federal. Professor: Bruno Zampier Aula: 03 - Organização do Código Civil. Professor: Bruno Zampier Aula: 04 - Da pessoa natural; Bibliografia. Professor: Bruno Zampier Aula: 05 - Capacidade; Teoria das incapacidades. Professor: Bruno Zampier Aula: 06 - Teoria das incapacidades - continuação; Fim da personalidade. Professor: Bruno Zampier Aula: 07 - Direitos da Personalidade (2º sentido). Professor: Bruno Zampier Aula: 08 - Direitos da Personalidade (2º sentido) – continuação. Professor: Bruno Zampier Aula: 09 - Domicílio; Bens. Professor: Bruno Zampier Aula: 10 - Continuação bens – bem de família; Fatos Jurídicos - conceito. Professor: Bruno Zampier Aula: 11 - Organização do Código Civil. Professor: Bruno Zampier Aula: 12 - Da pessoa natural; Bibliografia. Professor: Bruno Zampier Aula: 13 - Negócios Jurídicos (continuação); Prescrição e Decadência. Professor: Bruno Zampier Aula: 14 - Prescrição e Decadência (continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 15 - Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 16 - Direito das Obrigações (continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 17 - Direito das Obrigações: modalidades - obrigação de dar (Continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 18 - Obrigação de fazer, de não fazer, obrigação alternativa, obrigação divisível e obrigação indivisível (Continuação). Professor: Bruno Zampier Aula: 19 - Responsabilidade Civil. Professor: Nelson Rosenvald Aula: 20 - (Continuação) Responsabilidade Civil. Professor: Nelson Rosenvald Aula: 21 - Continuação Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 22 - Continuação Direito das Obrigações. Professor: Bruno Zampier Aula: 23 - Direitos Reais. Professor: Bruno Zampier Aula: 24 - (Continuação) Direitos Reais. Professor: Bruno Zampier DIREITO CONSTITUCIONAL - Bernardo Fernandes – Aula: 01 - Constituição: conceito e classificação. Aula: 02 - Continuação classificação das constituições. Aula: 03 - Aplicabilidade das Normas Constitucionais; Poder Constituinte. Aula: 04 - Continuação Poder Constituinte. Aula: 05 - Controle de Constitucionalidade. Aula: 06 - (Continuação) Controle de Constitucionalidade. Aula: 07 - Controle de Constitucionalidade. Aula: 08 - Controle de Constitucionalidade (Continuação). Aula: 09 - Controle Concentrado de Constitucionalidade. Aula: 10 - Controle Concentrado de Constitucionalidade (Continuação). Aula: 11 - Controle Concentrado de Constitucionalidade: continuação ADI, ADC, ADI por omissão (Continuação). Aula: 12 - ADI por omissão. Aula: 13 - Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (Continuação). Aula: 14 - ADPF - (Continuação); Observações finais sobre controle de constitucionalidade. Aula: 15 - Noções gerais do Poder Legislativo. Aula: 16 - (Continuação)Noções gerais do Poder Legislativo. Aula: 17 - Continuação de Poder Legislativo: Estatuto dos Congressistas (imunidade material, formal, outras imunidades e observações finais sobre imunidades). Aula: 18 - Continuação: observações sobre imunidade, impedimentos parlamentares, hipóteses de perda do mandato dos deputados e senadores, procedimento para a perda do mandato e comentários ao art. 55, §4º e Aula: 19 - Composição e Estrutura do Poder Executivo: Presidente da República; Vice Presidente da República; Ministros; Conselho da República; Conselho de Defesa. Aula: 20 - (Continuação) Composição e Estrutura do Poder Executivo: Presidente da República; Vice Presidente da República; Ministros; Conselho da República; Conselho de Defesa. Aula: 21 - Continuação sobre Poder Executivo: crimes comuns, procedimento; Poder Judiciário: funções, garantias. Aula: 22 - Continuação Poder Judiciário: garantias, composição e estrutura. Aula: 23 - Continuação sobre Poder Judiciário: STF (competência recursal do STF), CNJ (função, composição), súmula vinculante. Aula: 24 - Funções Essenciais da Justiça: Ministério Público (conceito, funções, princípios, garantias. DIREITO EMPRESARIAL - VINICIUS GONTIJO Aula: 01 - Empresário; Capacidade. Aula: 02 - Continuação capacidade; Fontes; sociedade. Aula: 03 - Sociedades; Sociedade limitada (órgãos sociais: assembléia ou reunia, conselho fiscal). Aula: 04 - Continuação Sociedade Limitada (das relações com terceiros). Aula: 05 - Hipóteses de terceiros responderem por obrigações da sociedade; Nome empresarial. Aula: 06 - Nome empresarial (continuação). Aula: 07 - Continuação Registro Empresarial. Falência. Aula: 08 - Continuação Falência. Aula: 09 - Continuação Falência; Recuperação de Empresas. Aula: 10 - Continuação Recuperação de Empresas: Judicial e extrajudicial. Aula: 11 - Continuação Recuperação Judicial de Empresas ; Protesto; Duplicata. Aula: 12 - Continuação duplicata; Ação cambial. PROCESSUAL CIVIL Aula: 01 - Crítica ao programa de DPC do último edital de Delegado Federal; Ação: condições da ação; Processo e procedimento. Professor: Aline Passos Aula: 02 - Bibliografia; Continuação Processo e procedimento; Procedimento Comum Ordinário e Sumário. Professor: Aline Passos Aula: 03 - Continuação Procedimento Comum Ordinário e Sumário: requisitos da PI, do pedido. Professor: Aline Passos Aula: 04 - Continuação Procedimento Comum Ordinário e Sumário: manifestação do réu, contestação. Professor: Aline Passos Aula: 05 - Continuação: Resposta do Réu. Professor: Aline Passos Aula: 06 - Continuação: Resposta do Réu, Ação declaratória incidental, providências preliminares. Professor: Aline Passos Aula: 07 - Relembrou as providências preliminares; Fase probatória: teoria geral das provas. Professor: Aline Passos Aula: 08 - Continuação provas; Sentença. Professor: Aline Passos Aula: 09 - Sentença. Professor: Aline Passos Aula: 10 - Sentença (Continuação); Recursos. Professor: Aline Passos Aula: 11 - Recursos (Continuação). Professor: Aline Passos Aula: 12 - Embargos de Declaração, Agravo (Continuação de Recursos). Professor: Aline Passos Aula: 13 - Recursos: agravo, apelação (continuação). Professor: Aline Passos Aula: 14 - Recursos: apelação, embargos infringentes (continuação). Professor: Aline Passos Aula: 15 - Continuação Recursos: Recurso Ordinário, REsp e RE. Professor: Aline Passos Aula: 16 - Continuação Recursos: REsp e RE (efeitos e procedimento). Professor: Aline Passos Aula: 17 - Litisconsórcio: conceito, hipóteses de cabimento, classificação, litisconsorte ativo necessário, litisconsorte multitudinário, vício gerado pela ausência do litisconsorte necessário, dinâmica ent Professor: Daniel Assumpção Aula: 18 - Intervenção de terceiros: assistência, oposição. Professor: Daniel Assumpção Aula: 19 - Intervenção de terceiros: nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo. Professor: Daniel Assumpção Aula: 20 - Ação Rescisória. Professor: Daniel Assumpção PROCESSO PENAL - NESTOR TÁVORA Aula: 01 - Bibliografia. Inquérito Policial (conceito, natureza jurídica, características, investigações extra-policiais, valor probatório). Aula: 02 - Continuação IP (vícios, incomunicabilidade, indiciamento, inicio). Aula: 03 - Inquérito Policial (conclusão, arquivamento/desarquivamento). Aula: 04 - IP (Continuação); Ação Penal. Aula: 05 - Ação Penal - Ação Penal Pública (Continuação). Aula: 06 - Ação Penal Pública; Ação Penal Privada - conceito e princípio (Continuação). Aula: 07 - Continuação Ação Penal Privada (princípios, espécies). Aula: 08 - Questões pontuais sobre ação penal. Jurisdição e competência (conceito e classificação). Aula: 09 - Continuação Jurisdição e competência (continuação classificação). aula: 10 - Continuação competência (continuação competência territorial, competência em razão da pessoa). Aula: 11 - Continência (continuação); Foro Prevalente; Prisões provisórias - Prisão em Flagrante (conceito e modalidades). Aula: 12 - Prisão em flagrante - Modalidades, Procedimento (continuação). Aula: 13 - Prisões provisórias: prisão preventiva, prisão temporária (continuação). Aula: 14 - Decorrente de pronuncia, prisão decorrente de sentença pena condenatória recorrível (Continuação); Procedimento comum ordinário. Aula: 15 - Observações sobre alteração do CPP com relação a prisões; Continuação Procedimento comum ordinário: alterações, procedimento. Aula: 16 - Pericias: considerações iniciais, exame de corpo de delito e demais exames. Aula: 17 - Tribunal do Júri. ( com a reforma do codigo de processo penal de 2008 ) Aula: 18 - (Continuação)Tribunal do Júri. ( idem ) DIREITO TRIBUTÁRIO - CAIO MARCO BARTINE Aula: 01 - Fontes primárias; Competência; Limitação ao poder de tributar. Aula: 02 - Fontes primárias e secundárias; Poder de tributar; Competência tributária; Limitações ao poder de tributar. Aula: 03 - Continuação limitação ao poder de tributar: legalidade, tipicidade, isonomia, capacidade contributiva, irretroatividade tributária, anterioridade tributária, proibição de confisco, Limitação ao t Aula: 04 - Continuação limitação ao poder de tributar: Limitação ao tráfego de pessoas interestaduais e intermuniciapais, Uniformidade geográfica, Não discriminação, não cumulativos, seletividade. Imunidade Aula: 05 - Imunidade Tributária (Continuação); Tributos e Espécies Tributárias. Aula: 06 - Tributos e Espécies Tributárias (Continuação). Aula: 07 - Tributos e espécies tributárias (Continuação); Normas gerais em matéria tributária e legislação tributária; Obrigação tributária. Aula: 08 - Continuação obrigação tributaria (sujeição passiva, sujeitos, solidariedade, capacidade). Aula: 09 - Continuação Sujeição passiva tributária, domicilio tributário; Responsabilidade tributária. Aula: 10 - Continuação responsabilidade tributaria; Credito tributário: lançamento, modalidades de lançamento. Aula: 11 - Continuação modalidades de lançamento; Suspensão do CT; Extinção do CT. Aula: 12 - Extinção do CT: prescrição e decadência; Exclusão do CT. Aula: 13 - Garantias de privilégios do CT. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa. Aula: 14 - Continuação divida ativa; CDA; Certidão positiva com efeito de negativa; Evasão e elisão fiscal; Processo Administrativo Tributário; Processo Judicial Tributário. INFORMÁTICA - FENELON PORTILHO Aula: 01 - Hardware. Aula: 02 - Hardware. Aula: 03 - Rede de internet. Aula: 04 - Rede de internet. Aula: 05 - Navegação e correio. Aula: 06 - Navegação e correio. Aula: 07 - windows xt. Aula: 08 - windows xt. Aula: 09 - Word. Aula: 10 - Word. Aula: 11 - Word. Aula: 12 - Word. Aula: 13 - Excel. Aula: 14 - office 2007. Instruções Gerais à Prova Física - Brucce Cota Aula: 01 - Instruções Gerais à Prova Física_2008 . Aula: 02 - (Continuação)Instruções Gerais à Prova Física_2008 . Legislação Especial (Apontamentos) - Carlos Henrique Braga (ok) Aula: 01 - Lei 4898/65 (Lei a abuso de Autoridade). Aula: 02 - Lei 9455/97 (Lei de Tortura); Lei 2.889/56 (Lei de Genocídio). Aula: 03 - Legislação Especial(Apontamentos)_2008. Aula: 04 - Legislação Especial(Apontamentos)_2008. Aula: 05 - Lei 9296/96; Lei 9034/95. Aula: 06 - Lei 5553/68; Lei 8078/90 e Lei 8137/90. Raciocinio Lógico - Valéria Lanna C Aula: 01 - Conjunto. Considerações gerais e iniciais sobre análise combinatória. Exercícios. Aula: 02 - Conjunção. Disjunção. Condicional. Exercícios. Aula: 03 - Exercícios da apostila pagina 33 e ss. Tautologia. Contradições. Exercícios. Aula: 04 - Implicação. Relação de equivalência. Exercicios. Aula: 05 - Funções Preposicionais e Quantitativas: Negação de proposições contendo quantificações. Exercícios slide 68, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, matemática financeira. Exercícios slide 21, 22, 23 matemática Aula: 06 - Análise combinatória. Fatorial: n! Slide Raciocínio lógico – arquivo 1 – análise combinatória: De 01 a 24. Aula: 07 - Continuação análise combinatória – exercícios. Aula: 08 - Continuação exercícios; Exercícios probabilidade. Aula: 09 - Continuação exercícios: "tabela verdade", probabilidade. Aula: 10 - Continuação exercícios: combinação, tabela verdade, Exercícios questões do cespe; Exercício da última prova agente PF; Folha teste 2 para Delegado Federal. Aula: 11 - Revisão geral: dicas de raciocínio lógico; Exercícios. Aula: 12 - Continuação exercícios. DIREITO PENAL Aula: 01 - Bibliografia recomendada; Princípios Constitucionais. Professor: Franklin Higino Aula: 02 - Princípios Constitucionais – continuação. Professor: Franklin Higino Aula: 03 - Norma penal em branco; Conflito de leis penais. Professor: Franklin Higino Aula: 04 - Conflito de leis penais – continuação; Lei penal no tempo e no espaço; Extraterritorialidade da lei penal. Professor: Franklin Higino Aula: 05 - Bibliografia; Teoria do crime; Infração penal; Conceito de crime; Velocidades do Direito Penal; Conceito analítico de crime; Sujeito ativo do crime. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 06 - Sujeito passivo de crime; Conduta; Crime omissivo. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 07 - Conflito aparente de normas; Elementos animicos. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 08 - Elementos Anímicos-Continuação. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 09 - Momentos de consumação do delito; Crimes que não admitem tentativa; Da tentativa; Crime impossível. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 10 - Nexo causal; Imputação objetiva. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 11 - Tipicidade; Classificação dos tipos penais; Erro de tipo ou erro de proibição. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 12 - Erro in persona; Antijuridicidade; Legítima defesa. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 13 - Legítima Defesa (Continuação); Estado de necessidade; Estrito cumprimento do Dever Legal.Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 14 - Culpabilidade. Professor: Carlos Henrique Braga Aula: 15 - Concurso de Pessoas. Professor: Franklin Higino Aula: 16 - (Continuação) Concurso de Pessoas. Professor: Franklin Higino Aula: 17 - Concurso de Pessoas (continuação); Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 18 - Extinção da Punibilidade (continuação). Professor: Franklin Higino Aula: 19 - Concursos de Pessoas ; Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 20 - (Continuação) Concursos de Pessoas;Extinção da Punibilidade. Professor: Franklin Higino Aula: 21 - Bibliografia; Dos crimes contra a vida; Homicídio simples; Homicídio privilegiado. Professor: Gabriel Habib Aula: 22 - Homicídio qualificado; Homicídio culposo; Causa de aumento de pena. Professor: Gabriel Habib Aula: 23 - Continuação - Dos crimes contra a vida (art. 122, art. 123). Professor: Gabriel Habib Aula: 24 - Art. 124, 125, 126, 127, 128, 129, caput e §1º; Art. 122, CP – Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio. Professor: Gabriel Habib Aula: 25 - Continuação da lesão corporal - art. 129; Crimes contra a honra. Professor: Gabriel Habib Aula: 26 - Continuação crimes contra a honra; Dos crimes contra o patrimônio: furto. Professor: Gabriel Habib Aula: 27 - Crimes contra o patrimônio: furto (Continuação). Professor: Gabriel Habib Aula: 28 - Furto Continuação (questões importantes). Professor: Gabriel Habib Aula: 29 - Continuação dos crimes contra o patrimônio: furto. Professor: Gabriel Habib Aula: 30 - Continuação roubo, extorsão, extorsão mediante seqüestro. Professor: Gabriel Habib Aula: 31 - Dos crimes contra a Administração Pública: art. 327, art. 312, caput, 1ª parte, art. 312, §1º, art. 312, caput, 2ª parte, art. 313, art. 312, §2º, art. 313-A. Professor: Gabriel Habib Aula: 32 - Continuação dos crimes contra a Administração Pública: art. 316, art.318, 319, 319-A, comentário ao art. 326. Professor: Gabriel Habib Aula: 33 - Dos crimes contra à Administração Pública: arts. 329, 330, 331, 333, comentários ao art. 335. Professor: Gabriel Habib Aula: 34 - Continuação sobre crimes contra a Administração Pública: arts. 339, 340, 342, 345, 348, 349. Professor: Gabriel Habib Português - Regina Bicalho Aula: 01 - Intelecção de texto: engajada, lúdica, catártica/emotiva, evasiva. Aula: 02 - Continuação: apelativa, metalinguagem, intertextualidade – paráfrase, parodia – cognitiva. Aula: 03 - Continuação função da linguagem (fática, poética); Leitura silenciosa; Técnica do resumo; Técnica da linguagem figurada; Técnica da contextualização; Técnica; Tipo de parágrafos. Aula: 04 - Exercícios da apostila. Aula: 05 - Tipologia (narração, descrição, dissertação – analítica e dialética); Exercícios da apostila; Tipos de parágrafos. Aula: 06 - Continuação tipos de parágrafos; Exercícios da apostila; Oração adjetiva explicativa e oração adjetiva restritiva; Exercício fls “121 erros”. Aula: 07 - Continuação correção da folha de exercícios “121 erros”. Aula: 08 - Continuação da correção. Aula: 09 - Hífen; Exercício; Formação das palavras: por justaposição, por aglutinação, prefixação, sufixação, parassintética; Crase. Aula: 10 - Continuação crase. Aula: 11 - Exercícios pág. 24 ss. Aula: 12 - Continuação exercícios; Concordância Nominal. Aula: 13 - Semântica e pontuação; Exercícios da apostila pag. 20ª. Aula: 14 - Continuação exercícios; Aposto; Vocativo. Aula: 15 - Continuação Concordância Nominal; Exercício da apostila; Concordância Verbal; Principais irregularidades. Aula: 16 - Continuação principais irregularidades; Correção da Prova – pág. 34. DIREITO PREVIDENCIARIO Aula: 01 - Seguridade Social na Constituição Federal (art.194 a 204). Professor: Sônia Mol Aula: 02 - (Continuação)Seguridade Social na Constituição Federal (art.194 a 204). Professor: Sônia Mol Aula: 03 - Assistência Social; Previdência Social; RGPS. Professor: Sônia Mol Aula: 04 - RGPS – dependentes (continuação); Regime Complementar (facultativo e do servidor público); Reformas previdenciárias. Professor: Sônia Mol Aula: 05 - Introdução - direito previdenciário, previdência social, inscrição e filiação; Beneficiários da Previdência Social ; Regras de pensão por morte. Professor: Kerlly Huback Aula: 06 - Regras de pensão por morte (continuação); Custeio da Previdência Social; Contribuições Previdenciárias. Professor: Kerlly Huback Aula: 07 - Custeio da Previdência Social (continuação); Salário de Contribuição (continuação). Professor: Kerlly Huback Aula: 08 - Salário de Contribuição (continuação); Acréscimos Legais (continuação). Professor: Kerlly Huback Aula: 09 - Período de Carência; RMI; Fator Previdenciário. Professor: Kerlly Huback Aula: 10 - Continuação RMI e FP; Benefícios: aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade. Professor: Kerlly Huback ----------------------------------------------------------------------------------------------------- CURSO MARCATO 2009 VIDEO AULAS Carga horária: 360 horas/aula. - Valor do Curso: R$ 199,00 Disciplinas : Atualidades - Paulo Sérgio Silva Conhecimentos de Informática - Rene Marcos Maas Direito Administrativo - José Eduardo Martins Cardozo Direito Civil - Clilton Guimarães dos Santos / Rui Piceli Direito Comercial - Paulo Furtado de Oliveira Direito Constitucional - Cristiano Medina Direito Penal - Vitore Maximiano Zílio / Wilson Lavorentti Direito Previdenciário - Eros Piceli Direito Processual Civil - Wanner Franco Direito Processual Penal - Pedro Henrique Demercian Direito Tributário - Roberto Caparroz Direitos Humanos - Pedro Dallari Legislação Especial - Vitore Maximiano Zílio Língua Portuguesa - Paulo de Carvalho Raciocínio Lógico - Fabio Orfali LISTA ESPECIAL DE CURSOS 2009 PARA CONCURSOS Informática para concursos 25 dvds aproximadamente 30 hrs de aula por R$ 120,00 Raciocinio Lógico 30 dvds aproximadamente 35 hrs de aula por R$ 140,00 Direito do trabalho 21 dvds aproximadamente 30 hrs de aula por R$ 110,00 Curso direito completo FMB 52 dvds mais de 250 hrs de aula por R$ 260,00 Curso Ministério da Fazenda 74 dvds mais de 200 hrs de aula por R$ 290,00 Curso legislação de trânsito - PRF 17 dvds - R$89,00 Curso Reta Final Magistratura LFG 21 DVDS - R$149,00 Curso Intensivo master LFG 26 DVDS ---------R$189,00 Curso completo INTENSIVO I, II e III 2009 LFG 192DVDS-------------R$699,00 Direito tributário LFG 200918 DVDS---------------R$99,00 PROCESSO PENAL LFG 2009 40 DVDs----------------------R$200,00 DIREITO PENAL LFG 2009 44 DVDs-----------------------R$220,00 DIREITO ADMINISTRATIVO LFG 2009 23 DVDs--------------R$130,00 DIREITO CONSTITUCIONAL LFG 2009 29 DVDs--------------R$159,00 DIREITO Civil/Proc LFG 2009 Civil 62 Dvds------------R$310,00 DIREITO TRAB e PROC TRABALHO LFG 2009 55 DVDs--------R$275,00 AGENTE E ESCRIVÃO DA POLICIA FEDERAL LFG 2009 132----R$575,00 EMAIL: djconcursos@yahoo.com.br

Rodrigo Martins

158. Video aulas Direito 7

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159. Video aulas Direito 2009 7

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160. Direito Trabalhista- Direito do Empregador 7

Olá. Gostaria de saber com o se procede a demissão de um empregado por justa causa. Se eu posso fazer um aviso de suspensão de serviço para ele alertando das faltas que ele está cometendo e que essas faltas podem levar a recisão de contrato?

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161. Direito em pauta 7

Fórum sobre assuntos gerais

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162. INTERVENÇAO JUNTO A IDOSOS; MONOGRAFIAS 7

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163. direito do consumidor - projetos e monografias 7

Dispomos de vários trabalhos prontos nesta area e tambem elaboramos seu trabalho - solicite orçamento !!!!

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164. CLEIDE VALLA 7

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165. PROJOVEM ADOLESCENTE DE SAGA 7

Jovens e adolescente de SAGA poderão dizer o que pensam sobre liberdade, IGUALDADE DE GÊNEROS, namoro, sexualidade na adolescência, profissão, e outros

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166. Caminhao desgovernado invade residencia 7

A cerca de três meses um caminhão desgovernado invadiu minha residencia. Este caminhão estava estacionado no canteiro de uma praça localizada em frente a minha residencia, o motorista deste caminhão nao estava dentro do veiculo. O caminhao colidiu com o muro e o portao de minha residencia, destruido parte do muro, danificou o portao e ainda amassou o meu carro qu estava estacionado dentro de minha garagem. Apos este acontecimento conversei com o proprietario da empresa que o caminhao pertencia, ele se me disse que arrumaria todos os danos causados pelo caminhao que havia invadido minha residencia. Alguns dias depois ele enviou um pedreiro e contratou um serralheiro para consertar o danos na minha casa. O muro foi reconstruido e o portao desentortado, porem o muro nao foi pintado, o portao ficou muito torto e danificado ainda e meu carro nao foi consertado. Gostaria de saber o que posso fazer para ser resarsido dos danos causados por este caminhao desgovernado, acreditei que o proprietario do caminhao agiria de boa fé, cumprindo o que foi prometido. Por favor me ajudem o que posso fazer?

Cristiano Lucena Pereira

167. CERTIFICADOS AUTENTICOS COM CREA / SUPERIOR E TECNICO lens.org_mec@hotmail.com 7

Tenha ja seus estudos concluidos trabalhamos com as areas de conclusao do ensino medio fundamental . nivel tecnico e superior para clientes que entendam a proposta anunciada e tenha real interesse em adquirir seu beneficio para um crescimento exponencial entre em contato pelo email lens.org_mec@hotmail.com

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168. modificaçao de guarda 7

olá, necessito de ajuda sobre a modificação da guarda, em relação a uma mulher, conviveu durante 11 anos, tiveram 1 filho, hoje com 5 anos, durante uniao adquiriu 1 casa no valor entre 25 mil a 30 mil, está separada faz 8 meses, quando da separação a mulher estava desempregada e foi feito acordo com o pai da criança, dando-lhe a guarda, estabelecendo visitas e alimentos, agora ela quer reverter a guarda, pois o pai esta desempregada, tirou a filha da escola particular e terminou o ano passado sem estudar. ele dificulta as visitas, agora a mae fez matricula na escola. o pai no momento esta sem trabalhar, vivendo de bico quando arruma. quer partilhar a casa, vez que foi comprada durante a uniao. preciso de um modelo de petição, quais aspectos abordar, o que seria importante abordar para configuraçao da modificaçao, obrigado desde de já.

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169. Nao concluiu seus estudos ? tenha agora tua conclusao do ensino medio,superior ou tecnico com a lens.org_mec@hotmail.com 7

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170. Direito Unipar 6

zumba@onda.com.br

171. Direito Administrativo I - UFRN 6

Fórum de debates sobre assuntos diversos desenvolvidos na disciplina Direito Administrativo I - UFRN

leonardojunior@uol.com.br

172. Direito em Debate 6

Debates sobre temas jurídicos polêmicos, costumeiros e outros que possam ser discutidos por acadêmicos e profissionais de direito, podendo assim nos auxiliar sobre tais questões. Ampliando cada vez mais nosso conhecimento e nossos debates.

vanessamt13@hotmail.com

173. Mural do Curso de Direito-UEFS 6

Neste espaço você pode publicar anúncios, trocar informações, divulgar seus trabalhos e mandar mensagens para o sítio, como sugestões e críticas, ou mesmo, enviar mensagens para outros visitantens.

representacaodiscente@ig.com.br

174. Descendo o Porrete!!! Discuções em Geral do 1ºC Direito Noturno de Direito - Toledo Araçatuba. Sujestões em geral, mande-me um e-mail: 21197@toledo.br 6

Aqui tratamos de assuntos diversos referentes ao 1ºC - Se vocês tiverem algum arquivo que queira que eu disponibilize aqui no forum ou algum link de algum site interessante, me envie um e-mail: 21197@toledo.br

m.minelli@ig.com.br

175. SEMINÁRIO SOBRE O TRABALHO ESCRAVO E DIREITOS HUMANOS 6

O Seminário Internacional Sobre O Trabalho Escravo Contemporâneo e Direitos Humanos, será realizado no Rio de Janeiro entre os dias 7 a 10 de novembro de 2005, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, localizado no Campus da Praia Vermelha. .

jayni_setor3@yahoo.com.br

176. Direito 6 - DCI 4 6

Direito Civil IV (Família)

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177. Direito na FOA 6

Espaço para troca de informações relacionadas ao Curso de Direito da FOA - Turma iniciada no 2° período de 2005.

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178. Direito - MONOGRAFIAS PRONTAS 6

Monografias prontas na área de direito bem como elaboração de uma inédita se lhe interessar- solicite a sua!!!

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179. Kit Juridico Concursos 6

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Rodrigo Martins

180. Modelo de petições 6

Gostaria de receber modelo de petições de Contestação de ação ordinária.Sobre incorporação de gratficações na aposentadoria.Por favor é urgente. Desde Já agradeço

c599590

181. Direito UFG 2007 6

O Forum Direito UFG tem objetivo que facilitar e partilhar os materiais/arquivos fornecidos pelos professores e também pelos colegas que tiverem com o que contribuir.

Vinicius Maranhão Machado

182. tudosobredireito 6

discussão sobre todos os ramos ligados ao direito

roseli de souza santos

183. pp-direito-univc-2008 6

O Forúm é destinado ao uso de alunos de faculdade.

c599590

184. Debate Jurídico 6

Este forum se destina a debater questões jurídicas, no intuito de auxiliar a resolver questões puramente jurídicas, trocando idéias com profissionais da área jurídica.

Jorge Candido S. C. Viana

185. Tudo sobre Direito - FLHDIREITO 6

Fórum destinado aos juristas e aqueles que acompanham o Direito Brasileiro. Também nos direcionamos à Política e à sociedade, que consiste em dicussões.

Francisco Leitão Helena

186. A Lei de Murphy e os Advogados nos Concursos Juridicos 6

A LEY DE MURPHY E OS ADVOGADOS NOS CONCURSOS JURIDICOS EM CDROM Preço : R$ 49,00 A Todos conhecem a lei de Murphy, pelo menos por experiência própria. Afinal, a probabilidade de um pão cair com a manteiga para baixo é diretamente proporcional ao preço do tapete. Assim como sempre chove quando você esquece o guarda-chuva. Em A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS, Murphy, alter ego Arthur Bloch, aplica sua lei à rotina de recursos, petições, mandados e liminares, e prova que não há atividade tão cheia de erros quanto o direito. A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS mostra que, no meio jurídico, há uma lei implacável, cujos princípios básicos podem contrariar até mesmo a Constituição: a Lei de Murphy. Contra ela, nunca há apelação. Nos corredores do fórum, durante uma audiência importante, ou num tribunal, diante de um júri popular, os advogados têm apenas uma certeza: seja num divórcio ou num complexo processo criminal, tudo o que pode dar errado, dará; é o axioma máximo de Murphy. O CDROM traz divertidas charges de Jaguar, feitas a partir de trabalhos do cartunista francês Daumier, que viveu no século XIX e especializou-se na sátira aos rábulas. Com tradução e adaptação do cartunista Ota, A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS é um hilariante documento do nosso potencial ilimitado para o pessimismo e o pensamento negativo. Divirta-se com esse olhar cínico de Arthur Bloch sobre uma das profissões mais odiadas do mundo. E descubra por que, no final de um processo, só se pode garantir uma coisa: a chegada da conta do advogado. ===================================== ATENÇÃO: Na compra do CDROM A LEI DE MURPHY E OS ADVOGADOS, o cliente GANHARÁ UM CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICOS JURIDICOS EM SVCD CURSO LFG INTENSIVO 2008 1° semestre com 16 DVDs em SVCD. O SVCD ou Super Vídeo Compact Disc, é um formato intermediário entre o formato VCD e o formato DVD. A diferença básica entre um VCD e um SVCD é a qualidade de imagem e som do vídeo final. Enquanto o VCD usa a tecnologia de conversão com arquivos MPEG, o SVCD usa o tipo MPEG-2, que tem maior definição e tamanho. A reprodução de um SVCD não é, muitas vezes, aceita por alguns tocadores de DVD caseiros, verifique se o seu modelo de aparelho de DVD é compatível com este formato. CORPO DOCENTE E DISCIPLINAS Direito Penal Especial. Renato Brasileiro Direito Penal. Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes Direito Processual Penal. Renato Brasileiro Direito Administrativo. Fernanda Marinela Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques Direito Comercial. Alexandre Gialluca Direito Tributário. Eduardo Sabbag Direito Previdenciário. Flávia Cristina Direito Civil. André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia Direito Processual Civil. Fernando Gajardoni e Julio Ballerini Leg. Penal Especial Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches, Renato Brasileiro, Silvio Maciel, Patricia Vanzolini, Luciano Alves e Adel El Tasse Português Agnaldo Martino Informática Bruno Guilhen Raciocínio Lógico Joselias Silva. Atualidades Rodrigo Barbati.

sergio martins

187. Curso FMB 6

CURSO FMB ANUAL 2008 - FLAVIO M.DE BARROS Atualizado até 16.01.2009 Método eficiente com tríplice projeção, a saber: conteúdo das aulas, didática do corpo docente e forma de assimilação do conhecimento. Disciplinas Português Informática Atualidades Raciocínio Lógico Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Penal Processo Penal Direito Civil Processo Civil Direito Tributário Direito Previdênciário Direito Comercial Legislação Penal 07 OPÇÕES DE COMPRA DO CURSO FMB ANUAL 2008 Opção 01 - FMB 240 DVDs - 510 hs aulas...............R$ 888,00 . Sedex a cobrar Opção 02 - FMB 50 DVDs - 510 hs aulas no FORMATO AVI....... R$ 360,00 - Sedex a cobrar - Rodam em qualquer Computador ou Aparelho que lêem o formato Divx. ( Verifique o manual de seu aparelho) Opção 03 - FMB 120 DVDs por mês - curso em 02 módulos - 02 meses x R$ 434,00. Sedex a cobrar! Opção 04 - FMB 60 DVDs por mês - curso em 04 módulos - 04 meses x R$ 217,00. Sedex a cobrar! Opção 05 - FMB 30 DVDs por mês - curso em 08 módulos - 08 meses x R$ 180,00. Sedex a cobrar! Opção 06 - FMB 20 DVDs por mês - curso em 12 módulos - 12 x R$ 120,00. Sedex a cobrar! Opção 07 - FMB on line INTERNET por DOWNLOADS do Curso Valor único : R$ 300,00 ...As disciplinas estão disponibilizadas 24 horas por dia e 07 dias da semana. MATERIAL DE APOIO em VIDEO AULAS- INÉDITO ! Ao Adquirir o curso FMB 2008 seja qual for a opção o cliente poderá acessar o Curso de Direito com 25 disciplinas com 500 horas aulas. Curso Preparatório para Concursos Públicos online. São aulas em vídeo disponibilizadas pela internet 24 horas por dia, 7 dias por semana, para serem assistidas de acordo com a sua disponibilidade de tempo. O Cliente poderá BAIXAR por Download todas as 25 disciplinas para estudar para os concursos diretamente para o seu computador SEM DESPESAS como GARANTIA, enquanto sua encomenda ( Curso FMB ) não chega em seu endereço. Será fornecido o LINK + senha para que o cliente possa acessar o curso e fazer seu DOWNLOAD GRATUITO. * Não Perca essa oportunidade única de ter a sua disposição o MELHOR material para concursos do BRASIL. * Veja bem: Curso FMB 240 DVDs...................530 horas aulas em Video Curso de Direito APOIO...............500 horas aulas em Video - + de 1.000 horas aulas em Video Aulas

sergio martins

188. PÓS-GRADUAÇÃO FLEX 6

Para quem deseja uma excelente colocação no mercado de trabalho. Cursos de pós-graduação a distância reconhecidos pelo MEC e com o melhor custo-benefício. Áreas de Direito, Administração e Educação.

Tatiana Merhy

189. ABC 3GP Converter 6

Aqui vai um programa muito util , ABC 3GP Converter. Para você que sempre quis passar videos para seu celular e nunca conseguiu , ABC 3GP Converter vai resolver seus problemas . Com ele você pode baixar vídeos de qualquer formato que ele vai converter o vídeo para o formato 3GP (o formato de vídeo que pega em celular) então é só baixar e ser feliz :) . site http://www.4shared.com/file/Nt-VI4fd/ABC_3GP_Converter.html

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190. CONSULTORIA DE TRABALHOS 6

Consultoria em trabalhos acadêmicos: Monografias, Dissertações, Projetos de Pesquisa, Resumos, Artigos Científicos, TCC’s e todo e qualquer tipo de trabalho acadêmico a nível de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado. OS trabalhos são exclusivos, personalizados, formatados de acordo com as normas da ABNT, não trabalho com plágio e acompanho sua pesquisa até que esta logre êxito

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191. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS 6

Visa esclarecer todas as dúvidas a respeito da AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS para consumidores que querem reclamar seus direitos.

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192. Video aulas de Direito Advogados Juridicos 6

KIT JURIDICO PARA CONCURSOS 03 Cursos preparatórios para Concursos Jurídicos para todas as carreiras jurídicas em 01 kit especial somente por R$ 499,00. DVDs VIDEO AULAS COM EXCELENTE QUALIDADE DE IMAGEM E SOM. AGORA VOCÊ NÃO PODE SE QUEIXAR QUE NÃO VAI PASSAR.... O KIT CONCURSOS REUNE O QUE TEM DE MELHOR EM MATÉRIA DE CURSOS PREPARATÓRIO EM DIREITO NO BRASIL PARA PREPARAR VOCE PARA SER APROVADO.... 01- LFG INTENSIVO REGULAR 2008 2º SEMESTRE completo - 560 horas aulas - com 48 DVDs formato AVI/DIVx 02- PRAETORIUM 2008 2º Semestre completo- 336 horas aulas - com 41 DVDs formato AVI/DIVx 03- FMB anual 2008 completo- 540 horas aulas - com 50 DVDs formato AVI/ DIVx . VALOR DO KIT JURIDICO PARA CONCURSOS: A VISTA: R$ 499,00 ou 02 parcelas de R$ 269,00 03 parcelas de R$ 189,00 O Kit Curso preparatorio para Concursos Juridicos Excelente material para aprendizado e estudo, para todas as carreiras jurídicas: Polícia Federal, Receita Federal, PRF, TRT, CGU, TST, TRE, TJ, AFTN, INSS, AFRF, AGU e Concursos diversos. Neste KIT cursos, COMPLETAMENTE ATUALIZADOS, você vai fixar muito bem todas as matérias!!! O Kit Curso preparatorio para Concursos Juridicos Excelente material para aprendizado e estudo, para todas as carreiras jurídicas: Polícia Federal, Receita Federal, PRF, TRT, CGU, TST, TRE, TJ, AFTN, INSS, AFRF, AGU e Concursos diversos. Neste KIT cursos, COMPLETAMENTE ATUALIZADO, você vai fixar muito bem todas as matérias!!! Estude para passar com a ajuda desse excelente material de estudo. É atualizado até 30.04.2009 e apresenta muito boa qualidade de som e imagens. Não perca esta oportunidade! Peça agora mesmo este KIT cursos e aumente suas possibilidades de aprovação em concursos jurídicos. Para conseguir estudar por um período maior de tempo , vale a pena experimentar diferentes formas de aprendizado. As vídeo aulas são ideais para aqueles que querem estudar de maneira prática, rápida, eficaz e menos cansativa. O KIT cursos possui vasto conteúdo que possibilita ao candidato uma maior atualização nas disciplinas contidas nos cursos, com o intuito de propiciar uma revisão geral para aqueles que desejam prestar concursos públicos, seja na área estadual ou federal. PASSE EM QUALQUER CONCURSO PÚBLICO JURÍDICO !!!!!!!!!!! Observando a complexidade dos editais dos mais diversos concursos, a ADVOGARE CONCURSOS inovou e estruturou o KIT Cursos para concursos a fim de preparar os candidatos de concursos de todas as áreas jurídicas: Para todas as carreiras jurídicas como: da Magistratura Federal, Ministério Público Federal, Procurador Federal Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Defensoria Pública da União, Delegado de Policia Federal, AGU, etc... ----------------------------------------------------------------CURSO PRAETORIUM 2008 2º Semestre com metodologia que objetiva especificamente a aprovação nas provasl, este curso busca o melhor aproveitamento dentro da dinâmica da prova do CESPE (responsável pelo concurso), pautando a apresentação dos professores pelas mais recentes provas da referida instituição. Assim, sob a coordenação do Delegado de Polícia Federal Bruno Zampier, é um curso que sofre constantes atualizações para manter o aluno em contato com o perfil da prova. ------------------------------------------------------------------ Curso LFG Intensivo I, II e III 2008 O Curso LFG Intensivo I, II e III 2008 em DVDs VIDEO AULAS possui vasto conteúdo que possibilita ao candidato uma atualização mais detalhada das disciplinas nele contidas.. Tem o objetivo de oferecer ao aluno disciplinas solicitadas em concursos federais PARA TODAS AS CARREIRAS JURÍDICAS OS CURSOS LFG INTENSIVO I e II SÃO CONSIDERADOS OS CLASSIFICATÓRIOS, 70% QUE CAI NAS PROVAS, OU SEJA, O "FEIJÃO COM ARROZ - O BÁSICO", ONDE TODO O CANDIDATO DEVE SABER, MAS O CURSO LFG INTENSIVO III É CONSIDERADO O ELIMINATÓRIO - 30%, POIS OS CONTEÚDOS DESSE CURSO SÃO AS QUESTÕES QUE ELIMINAM OS CANDIDATOS. --------------------------------------------------- CURSO FMB ANUAL 2008 Curso FMB ANUAL por DVD Composto por 50 DVD's no formato AVI/DIVx que podem ser lidos em qualquer aparelho de DVD ou Computador. Disciplinas: Português Informática Atualidades Raciocínio Lógico Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Penal Processo Penal Direito Civil Processo Civil Direito Tributário Direito Previdênciário Direito Comercial Legislação Penal ---------------------------------------------- SOLICITE OS CONTEUDO PROGRAMATICO POR EMAIL.

Rodrigo Martins

193. Direito Empresarial - Alavancando negócios 6

Local para debate dos principais ramos do direito empresarial, abrangendo normas, noticias e demais do cenário. Discussões sobre as relações entre empregados e empregadores, os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores, contratos coletivos e demais assuntos.

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194. O direito empresarial, alavancando negócios 6

Local para debate dos principais ramos do direito empresarial, abrangendo normas, noticias e demais do cenário. Discussões sobre as relações entre empregados e empregadores, os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores, contratos coletivos e demais assuntos.

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195. Nao concluiu seus estudos ? tenha agora tua conclusao do ensino medio lens.org_mec@hotmail.com 6

lens.org_mec@hotmail.com lens.org_mec@hotmail.com lens.org_mec@hotmail.com Venho deis de ja oferecer os servicos prestados pela Lens instituticoes ajudando voce que procura sua formacao profissional ou a conclusao do teu ensino Isso envolve todos os interessados nas areas de conclusao do ensino medio e fundamental cursos profissionalizantes e curso superior tudo com a maior compentencia orginalidade acima de tudo e Qualidade Confiram nossos processos administrativos clientes realmente interessados nos contacte via email ou messenger pelo lens.org_mec@hotmail.com lens.org_mec@hotmail.com lens.org_mec@hotmail.com lens.org_mec@hotmail.com lens.org_mec@hotmail.com

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196. Carta dos Direitos Humanos nas Cidades 5

Fórum de discussão da Carta dos Direitos Humanos nas Cidades. Aqui você pode postar suas opiniões sobre o assunto, apresentar sugestões e sugerir ações de divulgação e implementação da mesma.

marcio@fase.org.br

197. Turma 3.A - Direito Democratico 5

Fórum dos estudantes do 3.A de Direito da Faculdade Tuiuti. Um espaço muitas vezes democrático, enquanto você também o for... Um espaço autoritário, quando você exigir... Enfim, um espaço de pontos e contra-pontos !

espinha2001@bol.com.br

198. Renata Bresciani: Material da faculdade -> DIREITO! 5

Renata Bresciani: Material da faculdade -> DIREITO!

nany@popstar.com

199. Direito Ambiental;) 5

Este fórum visa a discussão do direito ambiental já que este campo do direito é pouco explorado.Através deste fórum,portanto pode-se abrir espaço para discussões a cerca dos vários problemas existentes no mundo sobre o ambiente e os maleficios que o homem causa a este e a ele mesmo com a degradação do meio.Procura-se uma alternativa para que a sociedade exponha a suaopinião a despeito do assunto.

monalisa_campos@hotmail.com

200. Turma de Direito Puc ZN 5

Este forum tem por objetivo manter informados os alunos de Direito da Puc/RS - ZN

gremio20023@yahoo.com.br