Listagem dos Fóruns marcados com a tag "direito"
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554.
HELP, preciso URGENTE do FICHAMENTO do Livro o que é DIREITO ou o que é IDEOLOGIA.
Preciso URGENTISSIMAMENTE do fichamento de um livro de Direito, seja ele qual for, preferencialmente um pequeno. assim sendo quem puder me encaminhar, serei tremendamente agradecida
537.
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522.
Acadêmicos Direito.
Este forum destina-se a todos que façam e vendam trabalhos acadêmicos do curso de direito!
456.
Direito UNP - Vagner.
FORUM DE APOIO AO ESTUDO DAS DISCIPLINAS DO CURSO DE DIREITO DA UNP - 1º ANO - ALUNO: FRANCISCO VAGNER G. DE ARAUJO
417.
Modelos de contestacao de oferta de alimentos pelo genitor.
Preciso de um Modelo de Peticao de contestacao de alimentos, mas em favor da genitora.se alguem tiver m mande
nan_238@hotmail.com
Tks
370.
MONOGRAFIAS DE DIREITO.
Precisando de uma monografia pronta de direito? entre em contato para solicitar a sua
366.
ESTUDANTES DE DIREITO UNINOVE.
Este site tem como objetivo auxiliar de forma dinâmica e cômoda o acesso e interligações entre estudantes de direito, possibitando aos mesmos trocar informações, redigir murais, solicitar e sugerir notícias ou dicas para benefício mútuo.
365.
dificuldades para carreira de advogado de direito.
Contribuir com aqueles que setem dificuldades ao ingressar no mercado de trabalhos juridicos como advogados. Dicas de marketing juridicos.
364.
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CURSO LFG 2009 INTENSIVO I e II 1º SEMESTRE -VIDEO AULAS
Os DVDs estão atualizados ate 10.07.2009 inclusive com a reforma do CPP.
DISCIPLINA PROFESSOR
Direito Penal Especial. Renato Brasileiro 35 10
Direito Penal. Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes 45h30 min. 13
Direito Processual Penal. Renato Brasileiro 45h30 min. 13
Direito Administrativo. Fernanda Marinela 42 12
Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques 45h30 min. 13
Direito Comercial. Alexandre Gialluca 24h30 min. 07
Direito Tributário. Eduardo Sabbag 38h30 min. 11
Direito Previdenciário. Flávia Cristina 31h30 min. 09
Direito Civil. André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia 49 14
Direito Processual Civil. Fernando Gajardoni e Julio Ballerini 42 12
Leg. Penal Especial Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches, Renato Brasileiro, Silvio Maciel, Patricia Vanzolini, Luciano Alves e Adel El Tasse 60 12
Português Agnaldo Martino 55 11
Informática Bruno Guilhen 30 06
Raciocínio Lógico Joselias Silva. 25 05
Atualidades Rodrigo Barbati. 05 01
Carga horária total: 574 horas
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 - Estado, governo e administração publica; conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2 - Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
3 - Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
4 - Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
5 - Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
6 - Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
7 - Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
8 - Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
9 - Licitações
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 - Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva.
2 - Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, classificação.
3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
4 - Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade.
5 - Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional.
6 - Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
7 - Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
8 - Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
9 - Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior .16 Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juizes federais; tribunais e juizes dos estados; funções essenciais à justiça.
10 - Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
11 - Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
DIREITO PENAL:
1 - Princípios constitucionais do Direito Penal.
2 - A lei penal no tempo.
3 - A lei penal no espaço.
4 - Interpretação da lei penal.
5 - Infração penal: elementos, espécies.
6 - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
7 - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
8 - Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
9 - Erro de tipo; erro de proibição.
10 - Imputabilidade penal.
11 - Concurso de pessoas.
12 - Crimes contra a pessoa.
13 - Crimes contra o patrimônio.
14 - Crimes contra a administração pública.
15 - Crimes contra a Liberdade Sexual.
DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 - Inquérito policial; notitia criminis.
2 - Ação penal; espécies.
3 - Jurisdição; competência.
4 - Prova (artigos 158 a 184 do CPP).
5 - Prisão em flagrante.
6 - Prisão preventiva.
7 - Prisão temporária (Lei n. 7.960/89)..
8 - Habeas corpus, graça, indulto e anistia.
9 - Citação, intimação, processo comum, juri..
DIREITO CIVIL:
1 - Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicilio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda.
2 - Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco.
3 - Família e Sucessões.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 - Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo.
2 - Processo e procedimento.
3 - Procedimento ordinário e sumaríssimo.
4 - Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, Ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória.
5 - O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor.
DIREITO TRIBUTÁRIO:
1 - Princípios Constitucionais Tributários
2 - Sistema tributário nacional.
3 - Fontes do direito tributário.
4 - Interpretação e integração da legislação tributária.
5 - Obrigação tributária.
6 - Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais.
7 - Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica.
8 - Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força publica, excesso de exação.
9 - Divida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários.
10 - Certidões negativas.
11 - Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais.
12 - Evasão e elisão tributárias.
13 - Noções dos processos administrativo e judicial tributários..
DIREITO PREVIDENCIÁRIO:
1 - Seguridade social.
2 - Legislação previdenciária.
3 - Regime geral de previdência social.
4 - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
5 - Financiamento da seguridade social.
6 - Exame da Contabilidade.
7 - Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características.
8 - Notificação fiscal de lançamento de débito.
9 - Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social.
10 - Decadência e prescrição.
11 - Restituição e compensação de contribuições.
12 - Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda.
13 - Matrícula da empresa.
14 - Prova de inexistência de débito.
15 - Crimes contra a seguridade social.
16 - Infrações à legislação previdenciária.
17 - Recurso das decisões administrativas.
18 - Dívida ativa: inscrição e execução judicial.
19 - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES: Lei n. 9.317/1996).
20 - Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
21 - Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
DIREITO COMERCIAL:
1 - Direito Comercial. Fontes. Atos de comércio; falência: hipóteses para declaração; nota promissória. Letra de câmbio. Aceite. Ação cambial. Ação de locupletamento; sociedade por cotas de responsabilidade limitada: administração e responsabilidade dos sócios.
2 - Empresa. Elementos de identificação e de seu exercício. Atributos. Colaboradores da empresa. Direito de empresa; efeitos da falência quanto aos credores do falido; fiança e aval: conceito e distinções; concordatas: disposições gerais. Concordata preventiva.
3 - Contratos comerciais. Efeitos da falência quanto à pessoa e bens do falido; duplicata mercantil; endosso e protesto; sociedade não personificada.
4 - Sociedades empresárias: espécies; efeitos da falência quanto aos contratos do falido; cheque: ação cambial e ação de locupletamento; concordata: disposições gerais. Concordata suspensiva.
5 - Sociedade anônima: Órgãos da sociedade anônima, responsabilidade dos sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
1 - Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006.
2 - Crimes hediondos (Lei n. 8.072/1990) e Definição dos crimes de tortura (Lei n. 9.455/1997).
3 - Crimes falimentares (Lei n. 11.101/05) e Crimes Tributários (Lei n. 8.137/1990)..
4 - Crime organizado (Lei n. 9.034/1995) e Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/1996).
5 - Estatuto do desarmamento (Lei n. 10.826/2003).
6 - Lei de imprensa (Lei n. 5.250/1967) e CDC (Lei n. 8.078/1990).
7 - Lavagem de capitais (Lei n. 9.613/1998).
8 - Crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998).
9 - Juizados especiais (Lei n. 9.099/1996) e Suspensão Condicional do Processo.
10 - Crimes Previdenciários.
LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Compreensão e interpretação o de textos.
2. Tipologia textual.
3. Ortografia oficial.
4. Acentuação gráfica.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Emprego do sinal indicativo de crase.
7. Sintaxe da oração e do período.
8. Pontuação.
9. Concordância nominal e verbal.
10. Regência nominal e verbal.
11. Significação das palavras.
12. Redação de correspondências oficiais.
CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA:
1. Conceito de Internet e intranet.
2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet.
2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.
2..2.. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informações para uso na Internet, acesso a distancia a computadores, transferência de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios.
2.3. Conceitos de proteção e segurança.
2.4. Novas tecnologias e outros.
3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática; tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.
3.1. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up).
3.2. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação?o de periféricos.
3.3. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros.
4. Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros.
ATUALIDADES:
Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança publica, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1. Compreensão de estruturas lógicas.
2. Lógica de argumentação; analogias, inferências, deduções e conclusões.
3. Diagramas lógicos.
4. Princípios de contagem e probabilidade.
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CURSO PRAETORIUM 2009 1º SEMESTRE
335 horas aulas
Matérias
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Empresarial
Direito Penal
Direito Penal Especial
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Educação Física
Informática
Legislação Especial
Português
Raciocínio Lógico
Corpo Docente
Barney Bichara
Bernardo Fernandes
Brucce Cota
Bruno Zampier
Carlos Henrique Braga
Daniel Assumpção
Fenelon Portílho
Franklin Higino
Gabriel Habib
Gustavo Nogueira
Luciana Batista
Nestor Távora
Regina Bicalho
Valéria Lanna
Vinícius Gontijo
Walmir do Carmo Santos
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CURSO MARCATO 2009 VIDEO AULAS
Carga horária: 360 horas/aula.
- Valor do Curso: R$ 199,00
Disciplinas :
Atualidades - Paulo Sérgio Silva
Conhecimentos de Informática - Rene Marcos Maas
Direito Administrativo - José Eduardo Martins Cardozo
Direito Civil - Clilton Guimarães dos Santos / Rui Piceli
Direito Comercial - Paulo Furtado de Oliveira
Direito Constitucional - Cristiano Medina
Direito Penal - Vitore Maximiano Zílio / Wilson Lavorentti
Direito Previdenciário - Eros Piceli
Direito Processual Civil - Wanner Franco
Direito Processual Penal - Pedro Henrique Demercian
Direito Tributário - Roberto Caparroz
Direitos Humanos - Pedro Dallari
Legislação Especial - Vitore Maximiano Zílio
Língua Portuguesa - Paulo de Carvalho
Raciocínio Lógico - Fabio Orfali
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GEOGRAFIA BRASIL E MUNDIAL 2 DVDS R$20,00
HISTÓRIA BRASIL E MUNDIAL 2 DVDS R$20,00
PACOTE DE LINGUA PORTUGUESA ( 2 DVD DE LITERATURA + 1 DVD DE GRAMATICA +1 DVD DE REDAÇÃO) 4 DVDS R$30,00
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CURSO LFG 008 INTENSIVO REGULAR -VIDEO AULAS
Início: 16.07.2008 / Término: 10.01.2009
DISCIPLINA PROFESSOR
Direito Penal Especial. Renato Brasileiro 35 10
Direito Penal. Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes 45h30 min. 13
Direito Processual Penal. Renato Brasileiro 45h30 min. 13
Direito Administrativo. Fernanda Marinela 42 12
Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques 45h30 min. 13
Direito Comercial. Alexandre Gialluca 24h30 min. 07
Direito Tributário. Eduardo Sabbag 38h30 min. 11
Direito Previdenciário. Flávia Cristina 31h30 min. 09
Direito Civil. André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia 49 14
Direito Processual Civil. Fernando Gajardoni e Julio Ballerini 42 12
Leg. Penal Especial Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches, Renato Brasileiro, Silvio Maciel, Patricia Vanzolini, Luciano Alves e Adel El Tasse 60 12
Português Agnaldo Martino 55 11
Informática Bruno Guilhen 30 06
Raciocínio Lógico Joselias Silva. 25 05
Atualidades Rodrigo Barbati. 05 01
Carga horária total: 574 horas
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 - Estado, governo e administração publica; conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2 - Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
3 - Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
4 - Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
5 - Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
6 - Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
7 - Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
8 - Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
9 - Licitações
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 - Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva.
2 - Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, classificação.
3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
4 - Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade.
5 - Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional.
6 - Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
7 - Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
8 - Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
9 - Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior .16 Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juizes federais; tribunais e juizes dos estados; funções essenciais à justiça.
10 - Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
11 - Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
DIREITO PENAL:
1 - Princípios constitucionais do Direito Penal.
2 - A lei penal no tempo.
3 - A lei penal no espaço.
4 - Interpretação da lei penal.
5 - Infração penal: elementos, espécies.
6 - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
7 - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
8 - Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
9 - Erro de tipo; erro de proibição.
10 - Imputabilidade penal.
11 - Concurso de pessoas.
12 - Crimes contra a pessoa.
13 - Crimes contra o patrimônio.
14 - Crimes contra a administração pública.
15 - Crimes contra a Liberdade Sexual.
DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 - Inquérito policial; notitia criminis.
2 - Ação penal; espécies.
3 - Jurisdição; competência.
4 - Prova (artigos 158 a 184 do CPP).
5 - Prisão em flagrante.
6 - Prisão preventiva.
7 - Prisão temporária (Lei n. 7.960/89)..
8 - Habeas corpus, graça, indulto e anistia.
9 - Citação, intimação, processo comum, juri..
DIREITO CIVIL:
1 - Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicilio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda.
2 - Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco.
3 - Família e Sucessões.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 - Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo.
2 - Processo e procedimento.
3 - Procedimento ordinário e sumaríssimo.
4 - Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, Ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória.
5 - O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor.
DIREITO TRIBUTÁRIO:
1 - Princípios Constitucionais Tributários
2 - Sistema tributário nacional.
3 - Fontes do direito tributário.
4 - Interpretação e integração da legislação tributária.
5 - Obrigação tributária.
6 - Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais.
7 - Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica.
8 - Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força publica, excesso de exação.
9 - Divida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários.
10 - Certidões negativas.
11 - Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais.
12 - Evasão e elisão tributárias.
13 - Noções dos processos administrativo e judicial tributários..
DIREITO PREVIDENCIÁRIO:
1 - Seguridade social.
2 - Legislação previdenciária.
3 - Regime geral de previdência social.
4 - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
5 - Financiamento da seguridade social.
6 - Exame da Contabilidade.
7 - Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características.
8 - Notificação fiscal de lançamento de débito.
9 - Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social.
10 - Decadência e prescrição.
11 - Restituição e compensação de contribuições.
12 - Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda.
13 - Matrícula da empresa.
14 - Prova de inexistência de débito.
15 - Crimes contra a seguridade social.
16 - Infrações à legislação previdenciária.
17 - Recurso das decisões administrativas.
18 - Dívida ativa: inscrição e execução judicial.
19 - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES: Lei n. 9.317/1996).
20 - Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
21 - Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
DIREITO COMERCIAL:
1 - Direito Comercial. Fontes. Atos de comércio; falência: hipóteses para declaração; nota promissória. Letra de câmbio. Aceite. Ação cambial. Ação de locupletamento; sociedade por cotas de responsabilidade limitada: administração e responsabilidade dos sócios.
2 - Empresa. Elementos de identificação e de seu exercício. Atributos. Colaboradores da empresa. Direito de empresa; efeitos da falência quanto aos credores do falido; fiança e aval: conceito e distinções; concordatas: disposições gerais. Concordata preventiva.
3 - Contratos comerciais. Efeitos da falência quanto à pessoa e bens do falido; duplicata mercantil; endosso e protesto; sociedade não personificada.
4 - Sociedades empresárias: espécies; efeitos da falência quanto aos contratos do falido; cheque: ação cambial e ação de locupletamento; concordata: disposições gerais. Concordata suspensiva.
5 - Sociedade anônima: Órgãos da sociedade anônima, responsabilidade dos sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
1 - Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006.
2 - Crimes hediondos (Lei n. 8.072/1990) e Definição dos crimes de tortura (Lei n. 9.455/1997).
3 - Crimes falimentares (Lei n. 11.101/05) e Crimes Tributários (Lei n. 8.137/1990)..
4 - Crime organizado (Lei n. 9.034/1995) e Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/1996).
5 - Estatuto do desarmamento (Lei n. 10.826/2003).
6 - Lei de imprensa (Lei n. 5.250/1967) e CDC (Lei n. 8.078/1990).
7 - Lavagem de capitais (Lei n. 9.613/1998).
8 - Crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998).
9 - Juizados especiais (Lei n. 9.099/1996) e Suspensão Condicional do Processo.
10 - Crimes Previdenciários.
LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Compreensão e interpretação o de textos.
2. Tipologia textual.
3. Ortografia oficial.
4. Acentuação gráfica.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Emprego do sinal indicativo de crase.
7. Sintaxe da oração e do período.
8. Pontuação.
9. Concordância nominal e verbal.
10. Regência nominal e verbal.
11. Significação das palavras.
12. Redação de correspondências oficiais.
CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA:
1. Conceito de Internet e intranet.
2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet.
2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.
2..2.. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informações para uso na Internet, acesso a distancia a computadores, transferência de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios.
2.3. Conceitos de proteção e segurança.
2.4. Novas tecnologias e outros.
3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática; tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.
3.1. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up).
3.2. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação?o de periféricos.
3.3. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros.
4. Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros.
ATUALIDADES:
Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança publica, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1. Compreensão de estruturas lógicas.
2. Lógica de argumentação; analogias, inferências, deduções e conclusões.
3. Diagramas lógicos.
4. Princípios de contagem e probabilidade.
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CURSO PRAETORIUM 2007 SEMESTRAL VIDEO AULAS
335 horas aulas
Matérias
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Empresarial
Direito Penal
Direito Penal Especial
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Educação Física
Informática
Legislação Especial
Português
Raciocínio Lógico
Corpo Docente
Barney Bichara
Bernardo Fernandes
Brucce Cota
Bruno Zampier
Carlos Henrique Braga
Daniel Assumpção
Fenelon Portílho
Franklin Higino
Gabriel Habib
Gustavo Nogueira
Luciana Batista
Nestor Távora
Regina Bicalho
Valéria Lanna
Vinícius Gontijo
Walmir do Carmo Santos
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CURSO MARCATO VIDEO AULAS
Carga horária: 360 horas/aula.
- Valor do Curso: R$ 199,00
Disciplinas :
Atualidades - Paulo Sérgio Silva
Conhecimentos de Informática - Rene Marcos Maas
Direito Administrativo - José Eduardo Martins Cardozo
Direito Civil - Clilton Guimarães dos Santos / Rui Piceli
Direito Comercial - Paulo Furtado de Oliveira
Direito Constitucional - Cristiano Medina
Direito Penal - Vitore Maximiano Zílio / Wilson Lavorentti
Direito Previdenciário - Eros Piceli
Direito Processual Civil - Wanner Franco
Direito Processual Penal - Pedro Henrique Demercian
Direito Tributário - Roberto Caparroz
Direitos Humanos - Pedro Dallari
Legislação Especial - Vitore Maximiano Zílio
Língua Portuguesa - Paulo de Carvalho
Raciocínio Lógico - Fabio Orfali
204.
DIREITO TRIBUTÁRIO - MODELOS DE PROJETOS E MONOGRAFIAS.
Se precisar de modelos de projetos e ou monografia na área de direito tributário entre em contato - pois disponho de várias prontas
196.
Lei 11.343/06 - FEATI.
"A lei 11.343/06, trouxe em seu art. 28 uma novatio legis in mellius, de forma a melhorar a pena para os usuários de droga, haja vista que agora o juiz de direito só pode aplicar as seguintes medidas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços a comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
Diante disso, qual a sua opinião acerca do apenamento para os usuários de droga: devem os mesmos serem tratados como pessoas doentes ou como criminosos?"
160.
Modelos peticao inicial contestacao de oferta de alimentos pelo genitor.
Preciso de um Modelo de Peticao de contestacao de alimentos, mas em favor da genitora.se alguem tiver m mande
nan_238@hotmail.com
Tks
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Planos de Saúde - dúvidas.
Espaço do Blog Direito e Saúde (www.direitoesaude.wordpress.com) para esclarecer dúvidas sobre planos de saúde, cobertura de procedimentos, prazos de carência, direitos do consumidor e muito mais.
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05-Cdrom Prática Processual Penal – Atualizado pelas Leis 11.689/08, 11690/08, 11.719/08.
06-Cdrom Direito Processual do Trabalho - Aborda o programa de Direito Processual do Trabalho estabelecido no anexo da Resolução Administrativa nº 73/91, do Tribunal Superior do Trabalho, exigido dos candidatos ao concurso de Juiz do Trabalho em todo o país. No estudo de cada assunto é considerado o disposto na lei, jurisprudência e doutrina.
07-Cdrom Legislação Penal Especial (Inclusive a nova Lei Contra a Violência Sexual).
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12-Cdrom Repertório de jurisprudência nacional de 2009, desde 1992.
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fontes do direito.
forum de discuçao sobre as fontes do direito quais sao a visao da doutrina dos juriastas e professores o que pensam e dizem sobre esse assunto e como e por que defendem ou nao fontes estatais e nao estatais como definem fontes do direito
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DIREITOS DO CIDADÃO.
este Fórum é em especial para pessoas que querem saber mais dos seus direitos, que desejem saber de site que lhe auxilia a respeito do procom, ver seu titulo de eleitor, quantos pontos há na sua habilitção, bolsa familia, beneficio do INSS etc...
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Direito Administrativo I - UFRN.
Fórum de debates sobre assuntos diversos desenvolvidos na disciplina Direito Administrativo I - UFRN
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O pendrive é uma unidade portátil de armazenamento de dados, em geral, é ligado à máquina por uma porta USB. Basta, então, acessar os programas "portáteis" e os arquivos dentro da própria unidade, que fica disponível no Windows Explorer. Ou seja, o computador público - incluindo teclado, mouse, monitor e sistema operacional - serve apenas como intermediário para o seu "PC de bolso". O Pendrive do Advogado já vem com o conteúdo orientado para o profissional da área jurídica.
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Documentos - Centenas de documentos entre apostilas e outros.
Jurisprudência - Coletânia de jurisprudência.
Legislação - Códigos e leis.
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Firefox - Navegador de internet.
Messenger - Cliente MSN Messenger.
Voip Softphone - Programa para telefonia de voz sobre IP.
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Thunderbird - Cliente de email
Image View - Visualizador de imagens.
VCL Media Player - Abre quase todos os formatos de audio e vídeo.
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Direito Eletrônico e Internet.
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100.
Direito em Debate.
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DISCIPLINAS E CORPO DOCENTE
CURSO INTENSIVO I 2010
DISCIPLINA PROFESSOR CARGA H ORÁRIA QTD. DE AULAS
Direito Penal Rogério Sanches 66h30
Direito Processual Penal Renato Brasileiro 49h
Direito Administrativo Fernanda Marinela 59h30
Direito Constitucional Marcelo Novelino e Pedro Taques 64h30
Direito Civil Pablo Stolze 92h30
Direito Processual Civil Fredie Didier 82h
Direito do Trabalho Aline Leporaci 14
Direito Processo do Trabalho Agostinho Zechin
06 Disciplinas 414h
CURSO INTENSIVO II 2010
DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA QTD. DE AULAS
Direito Penal II Rogério Sanches 21h
Direito Processual Penal Renato Brasileiro 50h30
Direito Penal Especial Rogério Sanches 52h30
Direito Administrativo Fernanda Marinela e Rafael Maffini 35h
Direito Constitucional Pedro Taques e Marcelo Novelino 35h
Direito Civil Cristiano Chaves 52h30
Direito Processual Civil Fernando Gajardoni, Rodrigo da Cunha e Fredie Didier 57h30
Direitos Difusos e Coletivos Fernando Gajardoni 24h30
Direito Tributário Tathiane Piscitelli e Eduardo Sabbag 49h
Direito Comercial Alexandre Gialluca 36h30
10 Disciplinas 414h
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CONTEUDO PROGRAMATICO I, II 2010 2º SEMESTRE
CURSO LFG INTENSIVO I 2011
Direito Civil
• Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física.
• Domicilio. Pessoa Jurídica... Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426). unilateral e bilateral; o jus variandi; Da prescrição e decadência; Da proteção ao trabalho da mulher; Da
estabilidade da gestante; Da licença-maternidade; Do direito coletivo do
trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); Da organização
sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e
acordos coletivos de trabalho; Da renúncia e transação; Terceirização: lícita e
ilícita, responsabilidade subsidiária; Contrato individual de trabalho: duração;
nulidades, prescrição, decadência. Contrato individual de trabalho e contratos
afins: empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços.
Identificação profissional: a CTPS, os registro de empregados; Duração do
trabalho: noções gerais, jornada, intervalos; Limitação do Tempo de Trabalho:
Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho Noturno e Remuneração do
Trabalho Noturno. Repouso Semanal e em feriados; Componentes da remuneração:
gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do
salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de
transferência,
adicional de insalubridade, adicional de periculosidade; Suspensão e interrupção
do contrato individual de trabalho; Garantia do emprego e do tempo de serviço:
estabilidade, indenização,FGTS; Extinção do contrato individual de trabalho:
efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador; Aviso
Prévio; O trabalho do menor; Segurança e Medicina do Trabalho; Férias Anuais
Remuneradas; Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e
modalidades; Da remuneração e do salário: conceito e distinções; composião do
salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamentos do salário;
Salário Mínimo: irredut ibilidade e garantia; Retribuição do trabalho:
remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso
salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e
equiparação salarial; Licença Paternidade; Salário Família; Estabilidade
Sindical; Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho; Das Comissões de
Conciliação Prévia; O Direito de Greve;
• F ato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do
Negócio Jurídico) e Eficácia.
• Prescrição e Decadência.
• Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento.
• Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de
Contrato).
• Formas Especiais de Pagamento (Principais)..
.
• Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal.
• Responsabilidade Civil.
• Teoria Geral dos Contratos.
• Posse.
• Propriedade.
• Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na
dimensão sócio-afetiva do conceito de família..
• Introdução ao Direito das Sucessões.
Direito Processual Civil
• Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo.
• Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbit ragem.
• Competência.. Competência da Justiça Federal.
• Teoria da Ação.
• Pressupostos Processuais.
• Litisconsórcio.
• Citação.
• Providências Preliminares.
• Julgamento conforme o estado do processo.
• Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos.
Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae..
• Petição Inicial. Improcedência prima facie.
• Resposta do Réu. Revelia.
• Teoria geral da prova.
• Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória.
• Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial.
• Coisa Julgada.
• Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie.
Direito Penal
• Princípios Constitucionais do Direito Penal.
• Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente
• Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal.
• Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal.
• Da Conduta. Fato Típico... Tipo e Tipicidade.
• Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito
Omissivo.
• Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes.
Punibilidade.
• Culpabilidade.
• Formas de realização do delito: Crime Consumado/tentado.
• Concurso de agentes.
• Extinção da Punibilidade.
Direito Processual Penal
• Princípios Constitucionais do processo penal.
• Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial.
• Ação Penal.
• Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conce ito,
Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência.
• Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório.
Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias.
Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido.
Testemunhas. Reconhecimento de
Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas
lícitas e ilícitas.
• Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária.
Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança.
Quebra, Perda e Cassação de Fiança.
Direito Administrativo
• A Administração Pública e o Regime Jurídico
- Introdução
- Princípios
• Organização da Administração Pública
- Administração Direta
- Administração Indireta
- Entes de Cooperação
• Poderes Administrativos
• Atos Administrativos
• Licitação
• Serviços Públicos
- Parte Geral
- Concessão e Permissão - Lei 8.987/95
- Concessões especiais - Lei 11.079/04
• Agentes Públicos - Aspectos Constitucionais
• Responsabilidade Civil do Estado
Direito Constitucional
• Constituição
- Os sentidos do termo.
- Classificações da constituição.
- Constitucionalismo e neoconstitucionalismo
- A Supremacia da constituição
- Evolução Histórica Constitucional
• Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual
• Poder Constituinte
- Conceito e legitimidade.
- Natureza.
- Características essenciais.
- Titularidade e exercício.
- Classificações.
- Espécies.
- Poder derivado reformador e suas limit ações.
- Revisão e reforma.
• Hermenêutica constitucional
- Métodos de interpretação constitucional
- Interpretativismo e não-interpretativismo
- Princípios interpretativos.
- Preâmbulo.
- Aplicação das normas constitucionais.
- Normas constitucionais no tempo.
• Teoria dos direitos fundamentais
- Conceitos afins.
- Natureza e classificação.
- Eficácia e aplicabilidade.
- Caracteres
- Os Direitos fundamentais e suas gerações
.
- Direitos e garantias do direito.
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
- A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais.
• Direitos fundamentais em espécie
- Direitos individuais.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
• Organização do Estado Brasileiro
- História da Federação - Tipos de federalismo
- Características essenciais.
.
- Repartição de competências.
- Organização político-administrativa.
•
DIREITO DO TRABALHO
Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador; Responsabilidade
Solidária e Sucesso de Empresas; Princípios, Definição e Fontes deo Direito do
Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a
compõem; Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho; Sujeitos do
contrato individual de trabalho: empregado e empregador; Dos diversos tipos de
empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Dos
trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado,
estagiário; Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade
solidária; Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88); Da
alteração do contrato de trabalho: altera
PROCESSO DO TRABALHO
Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do
Processo do Trabalho. Interpretação; Organização e funcionamento da Justiça do
Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e
Funcionamento do s Tribunais Regionais do Trabalho. Composição. Organização e
Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Corregedoria da Justiça do
Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Consolidação d as Leis do
Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Das
disposições preliminares; Atos. Termos e prazos processuais; Das nulidades;
Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição.
Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e
competência relativa. Declaração de incompetência. Modificação da competência.
Competência material da Justiça do Trabalho (ex ratione materiae). Competência
em razão da pessoa (ex ratione personae). Competência em razão do lugar (ex
ratione loci). Competência funcional ou em razação da hierarquia. Competência
normativa da Justiça do Trabalho; Reclamação Escrita e Verbal: quem pode
ajuizar; Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios
Institucionais. Funções Institucionais. Interesses e direitos metaindividuais
tutelados pelo Ministério Públ ico; O processo de dissídio individual: Atos
processuais. Termos. Prazos. Nulidades. Prescrição. Decadência. Partes e
Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus
postulandi. O procedimento ordinário do dissídio individual: Fase
Pré-Processual: Comissões de Conciliação Prévia. Composição e funcionamento.
Competência. Postulação. Conciliação. Eficácia do termo de conciliação
extrajudicial. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e
Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção.
Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal.
Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Razões Finais. Fase
Decisória: Decisão da Causa, Sentença: estrutura e requisitos; Custas e
Emolumentos; Coisa Julgada; O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo. Petição inicial e citação do
reclamado. Audiência de instrução e julgamento. Resposta do reclamado e produção
de provas. Conciliação. Incidentes e Exceções; Dissídio coletivo: Conceito.
Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de dessídios coletivos. Partes
no Dissídio Coletivo. Petição Inicial. Do comum acordo. Audiência de
conciliação. Defesa; Julgamento. Vigência. Data-base. Extensão das Decisões.
Sentença normativa. Ação de cumprimento; Da notificação das partes;
Arquivamento, revelia, e confissão; Exceções; Contestação; Provas; Recursos
trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais... Efeitos dos
recursos. Recurso ex officio ou remessa oficial. Interposição de recurso.
Princípio do non reformatio in pejus. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade.
Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petiç ão. Embargos de
declaração.. Recurso de embargos no TST. Recurso de revista. Recurso
extraordinário. Agravo Regimental; Processo de Execução: título executório;
competência para executar; sentenças exeqüíveis. Liquidação da Sentença: por
cálculo, por arbitramento e por artigos. Mandado e Penhora. Embargos à Execução.
Avaliação. Praça. Embargos de Terceiro. Embargos à Arrematação. Adjudicação.
Remição. Execução por prestações sucessivas; Títulos Exeqüíveis na Justiça do
Trabalho. Legitimidade ativa e passiva. Execução contra a Fazenda Pública.
Prescrição intercorrente. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos Fiscais.
Liquidação da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e penhora.
Embargos à execução. Expropriação dos bens. Embargos à expropriação. Embargos de
terceiro; Ações especiais admissíveis no processo do trabalho: Ação civil
pública. Ações cautelares. Ação rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus.
CURSO LFG INTENSIVO II 2010
Direito Penal
• Teoria Geral da Pena. Aplicação das Penas
• Suspensão Condicional da Pena. Medida de Segurança
• Concurso de Crimes. Prescrição.
Direito Processual Penal
• Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário.
Procedimentos especiais
(dos crimes estaduais)
• Questões e Processos Incidentais: Aspectos gerais. Questões prejudiciais.
Outros incidentes
• O procedimento bifásico do Júri na Justiça Federal e Estadual. Pronúncia.
Impronúncia. Desclassificação. Absolvição Sumária
• Sentença
• Nulidades
• Recursos
• Ações autônomas de impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corp us e Mandado de
Segurança Criminal.
Direito Penal Especial
• Crimes Contra Os Costumes
• Crimes Contra A Administração Pública
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a pessoa
• Lesão corporal
• Omissão de socorro e rixa
• Calúnia, difamação e injúria
• Ameaça, seqüestro e cárcere privado, redução à condição análoga à de
escravo e violação de domicílio
• Crimes contra o patrimônio (arts. 158, 159, 168) e Crimes sexuais 216 - A e
218
• Crimes contra a Paz Pública (art. 288): Crimes contra a Fé Pública (arts.
297 a 299): Crimes contra a Administração Pública praticados por particular
(arts. 329 a 331, 333, 339 a 344, 348 e 349); Crimes contra a administração
pública
• Falso Testemunho e Falsa Perícia (art... 342 do CP e p arágrafos); Coação no
Curso do Processo (art.. 344 do CP e parágrafos); Fraude Processual (art. 347 do
CP e parágrafos); Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP e
parágrafos);Favorecimento Real (art. 349 do CP e parágrafos)
Direito Administrativo
• Intervenções Estatais na Propriedade Privada - Procedimento de
Desapropriação
• Bens Públicos
• Improbidade Administrativa
• Processo Administrativo
• Convênios, Consórcios e os Novos Consórcios Públicos - Lei 11.107/05
• Controle da Administração Pública
• Regime Jurídico dos Servidores da União - Lei 8.112/90
Direito Civil
• Introdução e Direitos da Personalidade;
Biodireito e Bioética;
Lei de Introdução ao Código Civil;
Aspectos Aprofundados da Prescrição e Decadência;
Novos Rumos do Direito de Família; Separação e Divórcio: em Cartório e em Juízo;
Alimentos: Tutela Material e Processual;
Sucessão Testamentária;
Inventários e Partilhas
;
Condomínio;
Direitos Reais da Coisa Alheia;
Contratos em Espécie.
Direito Processual Civil
Processo de Conhecimento
• Provas em espécie: depoimento da parte, confissão, prova documental, prova
pericial, inspeção judicial e prova testemunhal
• Do Procedimento Sumário
• Reexame necessário, ação rescisória e reclamação
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença
• Do Cumprimento de sentença (art. 475-I e ss. CPC)
• Da Liquidação da sentença
• Da execução em geral (partes, requisitos, competência, responsabilidade
patrimonial, disposições gerais)
• Dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais
• Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação e
expropriação)
• Da execução contra a - Fazenda Pública
• Da execução de prestação alimentícia
• Defesas do executado
• Execução fiscal (aspectos processuais)
Processo Cautelar e Tutelas de Urgência
• Teoria Geral do processo cautelar
• Procedimento cautelar comum (inominadas)
• Procedimentos cautelares especiais (nominadas): arrestro; seqüestro;
caução; busca e apreensão; da exibição; da produção antecipada de provas; do
arrolamento de bens; da homologação do penhor legal
Procedimentos Especiais
• Da prestação de contas
• Dos embargos de terceiro
• Das ações possessórias
• Da ação monitória
• Dos Juizados Especiais Cíveis e Federais
•
•
Direito Constitucional
• Ações de controle concentrado-abstrato (ADI, ADC e ADPF).
• Competência Criminal na CF/88.
• Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual.
• O Ministério Público na Constituição.
• Comissões Parlamentares de Inquérito.
• Responsabilização criminal e política: do Presidente da República (lei
1079/50), Governadores e Prefeitos (Decreto lei 201/67 e 29 A CF).
• Organização dos poderes.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo
Direitos Difusos e Coletivos
• Teoria Geral
• Mandado de Segurança
• Ação Popular
• Ação Civil Pública
•
Direito Tributário
• Princípios constitucionais tributários e imunidades.
• Definição de tributo e espécies tributárias. < br />• Impostos em espécie: Impostos municipais; Impostos estaduais: ICMS e
Impostos federais: temas gerais.
• Contribuições da União. Artigo 149 da Constituição. CIDE's e CPMF.
• Artigo 195 da Constituição. PIS e COFINS.
• Obrigação tributária, sujeito passivo e responsabilidade tributária.
• Sujeição ativa e hipóteses de modificação do crédito tributário. Extinção e
exclusão do crédito.
• Suspensão da exigibilidade e a decadência do direito de lançar.
• Prescrição tributária (contribuinte e Fazenda Pública). Execução Fiscal,
Dívida Ativa, garantias e privilégios do crédito tributário.
•
Direito Comercial
• Atos de comércio e o Código Comercial de 1850.
• Direito de Empresa. Teoria da Empresa. Empresário. A capacidade para ser
empresário. Obrigações d o empresário: Registro do empresário. Escrituração dos
livros.
• Estabelecimento Empresarial. Conceito. Trespasse. Da responsabilidade do
alienante e do adquirente do estabelecimento. Concorrência.
• Ponto comercial. Proteção (Ação Renovatória). Exceção de retomada.
• Propriedade Industrial. Patenteabilidade. Requisitos da invenção. Modelo
de utilidade. Registrabilidade.
• Marca. Conceito. Requisitos da marca. Marca de produto/serviço, marca de
certificação, marca coletiva; Desenho Industrial. Prazos
. Processo
administrativo e judicial. Formas de Extinção da Propriedade Industrial.
• Nome empresarial. Registro. Princípios do nome empresarial. Proteção.
• Das sociedades. Disposições Gerais. Sociedade Simples e Sociedade
Empresária. Sociedades não-personificadas. Sociedade em Comum e Sociedade em
Cont a de Participação. Sociedades personificadas. Sociedade Limitada. Sociedades
Coligadas. Sociedade nacional. Sociedade estrangeira.
Sociedade anônima.
Disciplina de regência. Características, natureza e espécies.
v
• Ações. Espécies de ações. Debêntures. Partes Beneficiárias. Bônus de
subscrição. Constituição da companhia. Acionistas, Obrigações e direitos
essenciais. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Assembléias Gerais.
Conselho de Administração e Diretoria. Administradores, requisitos,
impedimentos. Conselho Fiscal.
• Títulos de crédito. Disposições gerais. Características. Requisitos
essenciais. Classificação. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Prescrição.
Título de crédito em espécie. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Letra de
Câmbio.
• Lei Federal nº 11.101, de 2005. Recuperação judicial e Falência. Disposições comuns. Administrador Judicial. Assembléia de Credores. Comitê de
Credores. Falência. Conceito. Legitimidade Ativa/Passiva. Pedido de Falência.
Sentença declaratória/denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória
com relação aos credores, ao falido e aos contratos. Administração da falência.
Verificação de crédito. Apuração e realização do ativo. Classificação dos
créditos. Ordem de pagamento. Atos anteriores a falência, ineficácia e
revogação. Ação Revocatória. Encerramento da falência e extinção das obrigações
do falido.
• Recuperação Judicial. Conceito. Requisitos. Meios de recuperação. Os
credores na recuperação Judicial. Órgãos da Recuperação Judicial. Processo de
Recuperação. Pedido de Recuperação. Plano de Recuperação. Plano de Recuperação
Judicial Especial. Convolação em Falência. Recuperação Extrajudici al. Conceito.
Requisitos e procedimento. Os credores na recuperação extrajudicial.
Homologação. Disposições Transitórias.
• Contratos empresariais: espécies. Alienação Fiduciária. Representação
Comercial. Arrendamento Mercantil (Leasing). Factoring. Franquia.
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AS patricinhas tem direitos!.
Somente garotas podem entrar no fórum,tem que ser com fotos das patricinhas de Berverly Hills,toda mensagem recebida tem que ser de vermelho, o fundo tem que ser de rosa, as garotas podem dar sugestões, tem que ter brilho, toda mensagem inteligente fica com uma estrela no fim, tem que ter regras de uso do fórum, tem que ter coisas da moda relacionadas ao fórum, antes de entrar no fórum tem que ter uma mensagem bonita e tem que ter bastante lugar e links como testes,diario,e um livro para assinar e principamente ,eu nome e mensagens estampadas.
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E, para os que não são concurseiros, não deixa de ser interessante, pois traz materiais e o espaço para um bate-papo legal.
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SAÚDE É DIREITO DE TODOS.
“O cidadão que precisa de um tratamento, medicamento ao tempo e à hora necessários, não pode ficar à espera da burocracia. Até porque, pode ser tarde demais”.
Diante deste momento de total abandono que vive a saúde hoje no Brasil, nasce uma organização não governamental, sem fins lucrativos, sediada na cidade de São Paulo e que tem como objetivo amparar todos os brasileiros, portadores ou não de doenças crônicas, abordando diferentes temas relacionados à área da saúde: O Portal Saúde.
76.
Advocacia Cível - FGV RS.
Forum com o objetivo de troca de informações, conteúdos e demais assuntos relacionados com a Pós Graduação em Advocacia Cível - FGV
