101. Copyright - CD's e DVD's 9

Olá amigos... Gostaria que me ajudasse a esclarescer uma dúvida a respeito do Copyright... Gostaria de colocações com fontes seguras... A cópia de CD, DVD e etc... é ilegal somente quando se trata de copiar para revender? Eu posso (legalmente falando) copiar CD's e DVD's para mim mesmo ou para presentear alguém? Ficarei aguardando o retorno. Obrigado pela atenção.

David Aparecido Santos Marques

102. JURIDICAL WORLD FORUM 9

Forum de discussoes, informacao, orientacao, interatividade e prestacao de servicos on line.

José Reis

103. >>> APOSENTE-SE <<< 9

KR CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA Aposentadoria: &gt; Idade; &gt; Tempo de Contribuição; &gt; Especial; &gt; Amparo Assistencial ao Idoso. Regularização: &gt; Cadastro; &gt; Divergências. Consulte-nos: (11) 4183-8022 Ou se preferir on line *** KR - Tenha essa segurança - Contrate nossos serviços ***

c599590

104. Tudo sobre Concursos Públicos, Militares e Vestibulares 9

Fórum destinado à troca de informações sobre os mais diversos concursos públicos, militares e vestibulares em geral.

Bruno_Leal

105. REFORMA AGRARIA - INCRA 9

Temos caminhos que facilita seu problema na área de desapropriação de terras.Se voce quer oferecer suas terra para o INCRA nos temos a solução rápida. Faço contato conosco pelo e-mail (pauloviana2012@hotmail.com) ou (62) 8175-1660 Goiás. Atuamos em todo territorio Brasileiro.

c599590

106. Processo administrativo disciplinar impossibilidade de apresentar defesa escrita 9

Fui indiciado e notificado em um processo administrativo disciplinar em 21 de dezembro. Teria até a sexta feira (30 de dezembro) as 17h para entregar a minha defesa, porém ao chegar para tentar entregar a mesma, eram 15h, fui informado pelo segurança do prédio que não havia mais ninguém no recinto, e que o andar estava fechado desde o meio dia. Filmei tudo isso no celular, O que eu faço agora? Isso é motivo para suspensão do processo?

c599590

107. Curso Preparatorio de Direito Concursos para Advogados 9

KIT JURIDICO PARA CONCURSOS 03 Cursos preparatórios para Concursos Jurídicos para todas as carreiras jurídicas em 01 kit especial somente por R$ 499,00. DVDs VIDEO AULAS COM EXCELENTE QUALIDADE DE IMAGEM E SOM. AGORA VOCÊ NÃO PODE SE QUEIXAR QUE NÃO VAI PASSAR.... O KIT CONCURSOS REUNE O QUE TEM DE MELHOR EM MATÉRIA DE CURSOS PREPARATÓRIO EM DIREITO NO BRASIL PARA PREPARAR VOCE PARA SER APROVADO.... 01- LFG INTENSIVO REGULAR 2009 1º SEMESTRE completo - 560 horas aulas - com 48 DVDs formato AVI/DIVx 02- PRAETORIUM 2009 1º Semestre completo- 336 horas aulas - com 41 DVDs formato AVI/DIVx 03- FMB anual 2008 completo- 540 horas aulas - com 50 DVDs formato AVI/ DIVx . VALOR DO KIT JURIDICO PARA CONCURSOS: A VISTA: R$ 499,00 ou 02 parcelas de R$ 269,00 O Kit Curso preparatorio para Concursos Juridicos Excelente material para aprendizado e estudo, para todas as carreiras jurídicas: Polícia Federal, Receita Federal, PRF, TRT, CGU, TST, TRE, TJ, AFTN, INSS, AFRF, AGU e Concursos diversos. Neste KIT cursos, COMPLETAMENTE ATUALIZADOS, você vai fixar muito bem todas as matérias!!! O Kit Curso preparatorio para Concursos Juridicos Excelente material para aprendizado e estudo, para todas as carreiras jurídicas: Polícia Federal, Receita Federal, PRF, TRT, CGU, TST, TRE, TJ, AFTN, INSS, AFRF, AGU e Concursos diversos. Neste KIT cursos, COMPLETAMENTE ATUALIZADO, você vai fixar muito bem todas as matérias!!! Estude para passar com a ajuda desse excelente material de estudo. É atualizado até 10.07.2009 e apresenta muito boa qualidade de som e imagens. Não perca esta oportunidade! Peça agora mesmo este KIT cursos e aumente suas possibilidades de aprovação em concursos jurídicos. Para conseguir estudar por um período maior de tempo , vale a pena experimentar diferentes formas de aprendizado. As vídeo aulas são ideais para aqueles que querem estudar de maneira prática, rápida, eficaz e menos cansativa. O KIT cursos possui vasto conteúdo que possibilita ao candidato uma maior atualização nas disciplinas contidas nos cursos, com o intuito de propiciar uma revisão geral para aqueles que desejam prestar concursos públicos, seja na área estadual ou federal. PASSE EM QUALQUER CONCURSO PÚBLICO JURÍDICO !!!!!!!!!!! Observando a complexidade dos editais dos mais diversos concursos, a ADVOGARE CONCURSOS inovou e estruturou o KIT Cursos para concursos a fim de preparar os candidatos de concursos de todas as áreas jurídicas: Para todas as carreiras jurídicas como: da Magistratura Federal, Ministério Público Federal, Procurador Federal Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Defensoria Pública da União, Delegado de Policia Federal, AGU, etc... ----------------------------------------------------------------CURSO PRAETORIUM 2009 1º Semestre com metodologia que objetiva especificamente a aprovação nas provasl, este curso busca o melhor aproveitamento dentro da dinâmica da prova do CESPE (responsável pelo concurso), pautando a apresentação dos professores pelas mais recentes provas da referida instituição. Assim, sob a coordenação do Delegado de Polícia Federal Bruno Zampier, é um curso que sofre constantes atualizações para manter o aluno em contato com o perfil da prova. ------------------------------------------------------------------ Curso LFG Intensivo I, II e III 2009 1º SEMESTRE O Curso LFG Intensivo I, II e III 2009 em DVDs VIDEO AULAS possui vasto conteúdo que possibilita ao candidato uma atualização mais detalhada das disciplinas nele contidas.. Tem o objetivo de oferecer ao aluno disciplinas solicitadas em concursos federais PARA TODAS AS CARREIRAS JURÍDICAS OS CURSOS LFG INTENSIVO I e II SÃO CONSIDERADOS OS CLASSIFICATÓRIOS, 70% QUE CAI NAS PROVAS, OU SEJA, O "FEIJÃO COM ARROZ - O BÁSICO", ONDE TODO O CANDIDATO DEVE SABER, MAS O CURSO LFG INTENSIVO III É CONSIDERADO O ELIMINATÓRIO - 30%, POIS OS CONTEÚDOS DESSE CURSO SÃO AS QUESTÕES QUE ELIMINAM OS CANDIDATOS. --------------------------------------------------- CURSO FMB ANUAL 2008 Curso FMB ANUAL por DVD Composto por 50 DVD's no formato AVI/DIVx que podem ser lidos em qualquer aparelho de DVD ou Computador. Disciplinas: Português Informática Atualidades Raciocínio Lógico Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Penal Processo Penal Direito Civil Processo Civil Direito Tributário Direito Previdênciário Direito Comercial Legislação Penal ---------------------------------------------- SOLICITE OS CONTEUDO PROGRAMATICO POR EMAIL.

sergio martins

108. CLEIDE VALLA 9

c599590

109. *** LENS.ORG Diplomas AUTENTICOS COM CREA / SUPERIOR E TECNICO lens.org_mec@hotmail.com 9

Tenha ja seus estudos concluidos trabalhamos com as areas de conclusao do ensino medio fundamental . nivel tecnico e superior para clientes que entendam a proposta anunciada e tenha real interesse em adquirir seu beneficio para um crescimento exponencial entre em contato pelo email lens.org_mec@hotmail.com

c599590

110. Direito em Debate 8

Debates sobre temas jurídicos polêmicos, costumeiros e outros que possam ser discutidos por acadêmicos e profissionais de direito, podendo assim nos auxiliar sobre tais questões. Ampliando cada vez mais nosso conhecimento e nossos debates.

vanessamt13@hotmail.com

111. nikkyta 8

monica de paula alvarenga

112. Direito 6 - DEMP 2 8

Direito de Empresa II (Contratos Especiais)

c599590

113. JURACA 8

c599590

114. MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 8

FINALIDADE DO FÓRUM: Esclarecer assuntos referentes as outorgas do Poder Público Municipal de Curitiba para o Serviço de Táxi, haja vistas que muitas das outorgas concedidas através da URBS S/A, estão irregulares perante as legislações Federal, Estadual e Municipal. Irregularidades e imoraidades são verificadas: as outorgas não são licitadas, há funcionários públicos das esferas municipal, estadual e federal como outorgados (permissionários), isso sem falar em aposentados, comerciantes, empresários e indivíduos das reservas remuneradas das forças armadas e auxiliares também detentores de outorgas (permissões) e ao que me consta ao arrepio das legislações, haja vistas que para tornar-se permissionário do Poder Público para a atividade de condutor de táxi, o pretendente declara e assina um termo de que o mesmo não possui qualquer outra fonte de renda senão a do serviço de táxi, como a Concessionária não cruza dados com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), nem com a Receita Federal e Receita Estadual, permitindo dessa forma que pessoas que não deveriam fazer parte do serviço de táxi nele permaneçam, sem qualquer tipo de responsabilização cível ou criminal.

PAULO JOAQUIM DOS SANTOS

115. juridicalworld 8

FORUM de Direito, que visa a discussao de temas em questao, debates, informacao, orientacao, inetratividade e prestacao de servicos.

José Reis

116. Curso Avançado de Processo Civil para Concursos Juridicos 8

Curso Avançado de Processo Civil Volume 1 em DVD Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Curso Avançado de Processo Civil Volume 2 em DVD Execução Curso Avançado de Processo Civil Volume 3 em DVD Processo cautelar e procedimentos especiais

sergio martins

117. Cursos de Direito para Concursos Públicos 8

CURSOS EM DVDS VIDEO AULA PARA CONCURSOS. OS DVDS SÃO NO FORMATO NORMAL, RODAM EM QUALQUER APARELHO DE DVD OU COMPUTADOR.. Direito Penal - COMPLETO 30 DVDs. Direito Tributário 28 DVDs. Direito Previdenciário 12 DVDs . Direito Eleitoral 4 DVDs . Direito Eleitoral 17 DVDs . Direito Comercial 15 DVDs . Direito Constitucional 40 DVDs. Direito Processual Civil 42 DVDs . Direito Ambiental 1 DVD . Direito Econômico 1 DVD . Direito Financeiro 1 DVD . Direito do Menor ECA 8 DVDs . Direito do Consumidor 6 DVDs . Direito do Trabalho 27 DVDs . Direito Processo do Trabalho 15 DVDs . Direito Processo Penal 28 DVDs . Direito Administrativo 37 DVDS . Português 08 DVDs . Direito Civil 91 DVDs . Informática - 25 DVDS . Raciocinio Logico 30 DVDs . LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 17 DVDs . LEI Nº 8.11215 DVDs . . . ATENÇÃO: DVDS A R$ 3,00 A UNIDADE . . . . E-mail: lexcursos@yahoo.com.br. . . . . TEMOS TAMBEM OS SEGUINTES CURSOS:. . . 1) LFG 2008 JANEIRO A SETEMBRO 2º SEMESTRE- INTENSIVO. . 2) DAMASIO PARA EXAME DE ORDEM DA OBA - 2ª FASE. . 3) MARCATO - CURSOS DE PROCESSO CIVIL. . . 4) IESDE - PARA OAB 1ª FASE. . .

Editora Concursos & Cursos

118. ação de despejo - como recorrer 8

Preciso de informaçoes de como recorrer de uma ação de despejo por falta de pagamento de condominio, qual o prazo?em quanto tempo a açào é executada?

erika

119. Direito em pauta 8

Fórum sobre assuntos gerais

irineu veras galvao filho

120. Video Aulas de Direito Gratuitos 8

Pacote Direito Completo - 25 DVDs Já atualizado com os Concursos 2010. Todo conteúdo cobrado nos principais concursos jurídicos do país, uma ferramente indispensável para quem quer ingressar na carreira jurídica. Pacote completo inclui as matérias de Direito constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, processual penal, trabalhista, processual trabalhista, ética, previdenciário, comercial e internacional. Por R$ 299,00 br> DISCIPLINAS E CORPO DOCENTE :: direito previdenciário Os DVDs incluem os temas: :: Seguridade Social – conceituação e princípios constitucionais; :: Regime Geral de Previdência Social: segurados obrigatórios; :: Fontes destinadas ao custeio da Seguridade Social; :: Contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social; :: Beneficiários – segurados e dependentes; :: Benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social; :: Benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social II; :: Benefícios previdenciários e impossibilidade de acumulação; :: Acidente do Trabalho. Cláudia Salles Vilela Vianna Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Membro Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora universitária de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Professora da EMATRA/PR, ESMAFE/PR e da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Autora de diversas obras jurídicas, com destaque para Manual Prático das Relações Trabalhistas, editora LTr e Previdência Social: custeio e benefícios, editora LTr. Advogada. :: direito administrativo :: regime jurídico administrativo :: organização administrativa – parte :: ato administrativo; :: atividades administrativas – parte i (serviço público :: atividades administrativas – parte ii :: teoria geral do processo administrativo disciplinar :: agentes públicos;*xml:namespace prefix = o /> :: licitações públicas; :: contratos administrativos; :: intervenção do estado na propriedade privada; :: bens públicos; :: o controle da legalidade da administração pública. Vivian Cristina Lima López Valle Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora da especialização em Administração Pública das Faculdades Integradas do Brasil (unibrasil). Professora da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Pós-Graduação do Instituto de Direito Romeu Bacellar. Advogada. :: direito civil :: parte geral: lei de introdução ao código civil e pessoas; :: parte geral: domicílio e bens; :: parte geral: fatos jurídicos e defeitos do negócio jurídico; :: parte geral: simulação, invalidade do negócio, ato ilícito, prescrição, decadência e prova; :: obrigações em geral e modalidades; :: obrigações: transmissão, adimplemento e extinção; :: obrigações: extinção e inadimplemento; :: contratos em geral: transação, compromisso e pagamento indevido; :: contratos em geral; :: contratos em espécie: compra e venda; :: contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação; :: contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato; :: contratos em espécie: fiança, transporte e seguro; :: direito das coisas: posse e propriedade em geral; :: direito das coisas: aquisição da propriedade e direitos de vizinhança; :: condomínio, propriedade resolúvel, propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia; :: usufruto e direitos reais de garantia; :: direito de família: casamento, separação e divórcio; :: direito de família: filiação, colocação em família substituta e poder familiar; :: direito de família: regime de bens e união estável; :: direito de família: alimentos e tutela; :: direito de família: tutela e curatela, sucessão em geral; :: sucessão em geral e sucessão legítima; :: sucessão testamentária i; :: sucessão testamentária ii e responsabilidade civil. Aldemiro Rezende Dantas Jr. Doutor e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Juiz do Trabalho da 11.ª Região. Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). :: direito comercial :: empresário :: teoria geral das sociedades :: sociedades *xml:namespace prefix = st1 />em espécie i :: sociedades em espécie ii :: títulos de crédito :: recuperação da empresa :: falência :: contratos mercantis :: propriedade industrial :: concorrência e consumidor. Marcia Carla Pereira Ribeiro Doutora em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora da UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getúlio Vargas (FGV-Edesp). Ex-pesquisadora da Université de Montréal. Procuradora do Estado do Paraná. :: direito constitucional :: teoria geral do direito constitucional; :: direitos e garantias fundamentais; :: nacionalidade; :: direitos políticos; :: a federação(arts. 18 a 43); :: organização dos poderes (arts. 44 a 126); :: processo legislativo constitucional; :: poder executivo da união (arts. 76 a 91); :: controle de constitucionalidade. Otávio Piva Mestrando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Graduando em Filosofia na Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Vice-Presidente do IDC. :: direito do trabalho :: história do direito do trabalho; :: a constituição federal de 1988; :: teoria geral do direito do trabalho; :: teoria geral do direito do trabalho (continuação); :: contrato individual de trabalho; :: sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado; :: empregador; :: remuneração e salário; :: duração do trabalho; :: alteração das condições de trabalho e suspensão da prestação do trabalho; :: terminação do contrato de trabalho 145; :: obrigações decorrentes da admissão e da terminação do contrato de emprego; :: normas especiais de tutela do trabalho; :: flexibilização: terceirização e cooperativas; :: relações coletivas de trabalho. Otávio Augusto Reis de Sousa Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo juiz do Trabalho da 20ª Região. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). :: direito internacional; :: sujeitos e fontes do direito internacional público; :: tratados; :: direito estrangeiro; :: blocos econômicos: mercosul e união européia. Jorge Luiz Fontoura Nogueira Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Parma (Itália) e pela USP. Professor dos cursos de Mestrado em Direito da UnB, da Universidade Católica de Brasília e da Pós-Graduação da Unilegis. Advogado. :: direito penal :: direito penal: noções gerais; :: aplicação da lei penal; :: tipicidade; :: ilicitude; :: culpabilidade; :: concurso de pessoas; :: penas e suas aplicações; :: sursis, livramento condicional e efeitos da condenação; :: extinção da punibilidade; :: crimes contra a vida i: homicídios; :: crimes contra a vida ii; :: lesão corporal; :: crimes contra a honra; :: crimes contra o patrimônio i: furto e roubo; :: crimes contra o patrimônio ii: extorsões; :: apropriação indébita, estelionato, receptação e disposições gerais; :: crimes sexuais; :: crimes funcionais; :: contravenções penais: lei 3.688/41; :: crimes da lei de imprensa; :: crimes da nova lei de drogas; :: crimes hediondos; :: crimes de tortura; :: crimes no código de trânsito brasileiro: lei 9.503/97. Vilmar Velho Pacheco Filho Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor de cursos preparatórios no Rio Grande do Sul. Advogado. :: direito processual civil :: ação e processo; :: formação, suspensão, extinção e saneamento do processo; :: competência; :: atos processuais e nulidades/invalidades; :: partes, intervenção de terceiros e litisconsórcio; :: classificação de litisconsórcio e petição inicial; :: rito sumário; :: defesa do réu; :: provas; :: teoria geral dos recursos; :: agravos; :: apelação; :: embargos declaratórios e embargos infringentes; :: recurso especial (resp) e recurso extraordinário (rextra); :: recurso adesivo, ação rescisória e recurso ordinário; :: juizados especiais estaduais e federais; :: execução: noções gerais; :: execução de obrigação de soma em dinheiro; :: processo de execução i: espécies; :: processo de execução ii: espécies; :: defesa do executado; :: processo cautelar – parte geral; :: processo cautelar – espécies; :: procedimentos especiais; :: procedimentos especiais i; :: procedimentos especiais ii. Letícia Loureiro Correa Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Advogada. :: direito processual penal :: linhas introdutórias i; :: linhas introdutórias ii; :: inquérito policial i; :: inquérito policial ii; :: ação penal i; :: ação penal ii; :: jurisdição e competência; :: competência ratione loci i; :: competência ratione loci ii; :: prisão em flagrante; :: prisão preventiva e prisão temporária (lei 7.960/89); :: liberdade provisória; :: teoria geral da prova (cpp, arts. 155 a 157); :: provas em espécie i; :: provas em espécie ii; :: questões e processos incidentes i; :: questões e processos incidentes ii; :: questões e processos incidentes iii; :: procedimento comum ordinário (cpp, arts. 394 a 405 e 498 a 502); :: teoria geral dos recursos; :: apelação; :: recurso em sentido estrito (cpp, arts. 581 a 592); :: habeas corpus; :: revisão criminal. Nestor Távora Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Professor da Escola da Magistratura da Bahia e professor convidado da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia. Defensor Público-AL. :: direito processual trabalhista :: estrutura e organização da justiça do trabalho; :: jurisdição e competência; :: princípios do processo, atos, termos e prazos; :: teoria geral da ação trabalhista; :: dissídios individuais i; :: dissídios individuais ii; :: prova; :: ritos procedimentais especiais: sumaríssimo e de alçada; :: sentença, coisa julgada e recursos; :: execução trabalhista e ações especiais. Otávio Augusto Reis de Sousa Doutor em Direito do Trabalho pela (PUC-SP.) Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT). Juiz do Trabalho da 20.ª Região. Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ricardo José das Mercês Carneiro Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Membro do Instituto de Direito do Trabalho de Sergipe. Professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes-SE (Unit). Procurador do Trabalho da 20.ª Região. :: direito tributário :: tributário e espécies tributárias; :: competência e capacidade; :: princípios constitucionais tributários; :: imunidades tributárias; :: imunidades tributárias ii; :: crédito tributário; :: formas de suspensão do crédito tributário; :: formas de suspensão do crédito tributário i; :: formas de suspensão do crédito tributário ii; :: formas de exclusão do crédito tributário. Alexsander Roberto Alves Valadão Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), da Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), da PUCPR e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). :: legislação e ética profissional Vanderlei Taverna Especialista em Direito Internacional Privado Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e em Direito Societário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Unicuritiba. Instrutor do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e Advogado. informações adicionais formato: dvd-vídeo toca em: qualquer aparelho de dvd-player comum ou dvd de computador quantidade de dvds: 25 prazos de chegada: sedex - 1 dia útil capital e 2 dias úteis interior -

sergio martins

121. Nao concluiu seus estudos ? tenha agora tua conclusao do ensino medio,superior ou tecnico com a lens.org_mec@hotmail.com 8

lens.org_mec@hotmail.com lens.org_mec@hotmail.com lens.org_mec@hotmail.com Venho deis de ja oferecer os servicos prestados pela Lens instituticoes ajudando voce que procura sua formacao profissional ou a conclusao do teu ensino Isso envolve todos os interessados nas areas de conclusao do ensino medio e fundamental cursos profissionalizantes e curso superior tudo com a maior compentencia orginalidade acima de tudo e Qualidade Confiram nossos processos administrativos clientes realmente interessados nos contacte via email ou messenger pelo lens.org_mec@hotmail.com lens.org_mec@hotmail.com lens.org_mec@hotmail.com lens.org_mec@hotmail.com lens.org_mec@hotmail.com

c599590

122. Meu Filho é Autista! 8

Tenho um filho autista, e sei o quanto é difícil conseguir ajuda. Sempre que conseguimos dar um passo para frente, a burocracia do sistema ou a burocracia das pessoas tentam nos fazer recuar uns 10 passos! Tem momentos que dá desespero ver o ponto absurdo onde conseguimos chegar para utilizar o direito que o sistema, a educação, a ética, e o obvio nos garante. Como manter a serenidade e a sanidade em estado funcional, ou seja, paz e sobriedade para prosseguir?

fabia mara sousa

123. Direito estudos prova da oab 7

Troca de idéias sobre as questões formuladas para o exame da Ordem dos Advogados - OAB, bem como troca de experiências na área de direito.

c599590

124. Comissão de Formatura 2009.2 Direito/UESC 7

Fórum para debate e diálogo entre os integrantes da Comissão de Formatura 2009.2 na UESC!!

Pollyana Larissa Oliveira Souza

125. direito live 7

Forum para discutir temas referente ao direito brasileiro e jurisprudencia com informes atualizados sobre o tema.

makoto ikari

126. Modelo de petições222 7

Gostaria de receber modelo de petições de Contestação de ação ordinária.Sobre incorporação de gratficações na aposentadoria.Por favor é urgente. Desde Já agradeço

c599590

127. www.graduacaoreal.com - - NÍVEL - SUPERIOR (Graduação) BACHAREL e LICENCIATURA . 7

CURSOS RECONHECIDOS PELO MEC - ENSINO SUPERIOR E MÉDIO .

c599590

128. CURSO PARA ADVOGADO DVDS VIDEO AULA CONCURSO JURIDICO 7

CURSOS PARA ADVOGADOS DVDS VIDEOS AULAS CONCURSOS JURIDICOS KIT JURIDICO é composto 16 DVDS VIDEOS AULAS + 1.300 horas aulas em DVDs Àudio MP3 VALOR DO KIT JURIDICO = R$ 250,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- As aulas são todas em formato DVD. Você estará adquirindo um material sem distorção nas imagens, nem no som. Por estar gravado em formato original de alta qualidade e resolução, cada DVD tem em média 5 horas de duração. CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS: à VISTA : R$ 250,00 ou.... 02 vezes de R$ 135,00 ( 01 entrada de R$ 135,00 + 01 parcela de R$ 135,00 para 30 dias em Boleto Bancário) FORMAS DE PAGAMENTO: 1) DEPOSITO BANCARIO BRADESCO S/A CONTA CORRENTE: 35606-9 AGENCIA: 3159-3 VALOR DO DEPÓSITO: R$ 250,00 ou R$ 135,00 ================================================================================================================== O KIT JURIDICO É COMPOSTO COM O SEGUINTE CURSO: ATUALIZADO ATÉ 18/01/2008 CURSO IELF/LFG - INTENSIVO 2007 IELF/LFG DVDs Àudio MP3 - 2007. 2° SEMESTRE completissímo. Inicio 15/07/2007 até 16/01/2008 Carga horária: 491h30 CURSO DAMASIO DE JESUS 2007 CURSO PRAETORIUM 2007 CURSO ISAC MAC CURSO SUPER JURIS VALOR DO KIT JURIDICO R$ 250,00 OS 16 DVDS + 1.600 horas aulas DVDs àudio MP3 são compostos de: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial

sergio martins

129. IELF LFG 2008 INTENSIVO REGULAR VIDEO AULAS CONCURSOS 7

IELF LFG 2008 INTENSIVO REGULAR VIDEO AULAS CONCURSOS CURSO SERVE PARA AS CARREIRAS JURIDICAS INCLUSIVE DELEGADO CIVIL E DELEGADO FEDERAL CONFORME O EDITAL. VALOR DO CURSO: R$ 177,00 QUANTIDADE DE DVDS VIDEO AULAS: 100 DVDs DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE / DISCIPLINA PROFESSOR Direito Penal Especial. Renato Brasileiro Direito Penal. Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes Direito Processual Penal. Renato Brasileiro Direito Administrativo. Fernanda Marinela Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques Direito Comercial. Alexandre Gialluca Direito Tributário. Eduardo Sabbag Direito Previdenciário.Flávia Cristina Direito Civil :André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia Direito Processual Civil. Fernando Gajardoni e Julio Ballerini Direito Internacional. Valério Mazzuoli Direito Eleitoral. Thales Tácito Direito Financeiro. Tathiane Piscitelli Direito Econômico. Luciano Sotero Direito Agrário. Wellington Pacheco Direito do Trabalho. Agostinho Zechin Direito Proc. do Trabalho. José Hortêncio Ribeiro Jr. Direitos Humanos (Parte Federal). Valério Mazzuoli INFORMATICA PORTUGUES RACICIONIO LÓGICO CARGA HORÁRIA TOTAL: 544h CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 - Estado, governo e administração publica; conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 - Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 - Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 - Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 - Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 - Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 - Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma,  meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 - Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9 - Licitações  DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 - Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2 - Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, classificação. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 - Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 5 - Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. 6 - Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 - Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 - Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 - Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior .16 Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juizes federais; tribunais e juizes dos estados; funções essenciais à justiça. 10 - Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 11 - Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. DIREITO PENAL: 1 - Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 - A lei penal no tempo. 3 - A lei penal no espaço. 4 - Interpretação da lei penal. 5 - Infração penal: elementos, espécies. 6 - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 - Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 - Erro de tipo; erro de proibição. 10 - Imputabilidade penal. 11 - Concurso de pessoas. 12 - Crimes contra a pessoa. 13 - Crimes contra o patrimônio. 14 - Crimes contra a administração pública. 15 - Crimes contra a Liberdade Sexual.  DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 - Inquérito policial; ?notitia criminis?. 2 - Ação penal; espécies. 3 - Jurisdição; competência. 4 - Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 - Prisão em flagrante. 6 - Prisão preventiva. 7 - Prisão temporária (Lei n. 7.960/89). 8 - Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 ??Habeas corpus?, graça, indulto e anistia. 10 - Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. DIREITO CIVIL: 1 - Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicilio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 - Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 3 - Depositário infiel (Lei n. 8.866/1994). 4 - Família e Sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 - Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 - Processo e procedimento. 3 - Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 - Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, Ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. 5 - O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 - Princípios Constitucionais Tributários 2 - Sistema tributário nacional.  3 - Fontes do direito tributário.  4 - Interpretação e integração da legislação tributária.  5 - Obrigação tributária.  6 - Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais.  7 - Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica.  8 - Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força publica, excesso de exação.  9 - Divida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários.  10 - Certidões negativas. 11 - Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 12 - Evasão e elisão tributárias. 13 - Noções dos processos administrativo e judicial tributários. 14 - Crimes contra a ordem tributária (Lei n. 8.137/1990) DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 - Seguridade social. 2 - Legislação previdenciária. 3 - Regime geral de previdência social. 4 - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 - Financiamento da seguridade social. 6 - Exame da Contabilidade. 7 - Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 8 - Notificação fiscal de lançamento de débito. 9 - Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 10 - Decadência e prescrição. 11 - Restituição e compensação de contribuições. 12 - Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13 - Matrícula da empresa. 14 - Prova de inexistência de débito. 15 - Crimes contra a seguridade social. 16 - Infrações à legislação previdenciária. 17 - Recurso das decisões administrativas. 18 - Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19 - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES: Lei n. 9.317/1996). 20 - Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21 - Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. DIREITO COMERCIAL: 1 - Direito Comercial. Fontes. Atos de comércio; falência: hipóteses para declaração; nota promissória. Letra de câmbio. Aceite. Ação cambial. Ação de locupletamento; sociedade por cotas de responsabilidade limitada: administração e responsabilidade dos sócios. 2 - Empresa. Elementos de identificação e de seu exercício. Atributos. Colaboradores da empresa. Direito de empresa; efeitos da falência quanto aos credores do falido; fiança e aval: conceito e distinções; concordatas: disposições gerais. Concordata preventiva. 3 - Contratos comerciais. Efeitos da falência quanto à pessoa e bens do falido; duplicata mercantil; endosso e protesto; sociedade não personificada. 4 - Sociedades empresárias: espécies; efeitos da falência quanto aos contratos do falido; cheque: ação cambial e ação de locupletamento; concordata: disposições gerais. Concordata suspensiva. 5 - Sociedade anônima: Órgãos da sociedade anônima, responsabilidade dos sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares. DIREITOS HUMANOS: 1. Direitos Humanos e sua proteção no plano interno. 2. A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Humanos. 3. O processo de democratização no Brasil e a Constituição Brasileira de 1988. 4. A Constituição de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. 5. Os princípios constitucionais a reger o Brasil nas relações internacionais. 6. A Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 7. Gênese do processo de internacionalização dos direitos humanos. 8. Breves considerações sobre os Tratados internacionais. 9. A Constituição Brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. 10. A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos. 11. O impacto jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito interno. 12. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. 13. Sistemas Internacionais de proteção dos direitos humanos. DIREITO INTERNACIONAL: 1. Introdução. 2. As normas internacionais. 3. A personalidade internacional. 4. A responsabilidade internacional. 5. Domínio Público Internacional. 6. Conflitos internacionais. 7. Direito Comunitário. 8. Novas tendências do Direito Internacional DIREITO ELEITORAL: 1. Teorias: bastão olímpico, dos votos engavetados, da conta e risco. 2. Ações eleitorais (AIRC, AIJE, AIME, RCD e representação do 41-A). 3. Análise pontual da Lei 11.300/06. 4. MP. DIREITO FINANCEIRO: 1. Noções introdutórias. As necessidades públicas e a atividade financeira do Estado. Ciência das Finanças e Direito Financeiro. O Direito Financeiro no quadro da Ciência do Direito. Definição e princípios. Normas Gerais de Direito Financeiro. Despesa pública. Conceito e características. Despesas obrigatórias, constitucionais, legais e facultativas. Despesas na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2. Receita Pública. Entradas e receitas. Classificação das receitas. Receitas derivadas. Receitas tributárias. Imposto. Taxa e contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições. Repartição das receitas tributárias. Receitas originárias. Teoria dos preços. Taxa e preço. Receitas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Classificação legal das receitas e despesas. Lei nº 4.320/1964. 3. Orçamento. Conceito. Origem. Regime jurídico do orçamento público. Direito Constitucional orçamentário. Princípios orçamentários. Leis orçamentárias. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária anual. O orçamento na Lei n. 4.320/64 e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tramitação legislativa. Iniciativa. Emendas. Promulgação. Orçamento Participativo. Fiscalização financeira e orçamentária. Tipos de controle. Controle interno e externo. Tribunal de Contas. Organização. Função jurisdicional e controle judicial. Competência. 4. Subvenções. Dívida e endividamento. Operações de crédito. Garantia e contra-garantia. Restos a pagar. Classificação dos créditos. 5. Precatórios judiciais. Emendas Constitucionais n.s 30/2000 e 37/2002. DIREITO ECONÔMICO: 1. Direito Econômico: introdução, conceito, características, normas e princípios, competência legislativa. 2. Constituição Econômica: conceito, classificação e função. A Ordem Econômica na Constituição de 1988: fundamentos, objetivos e princípios gerais da atividade econômica. 3. Aspectos Teóricos e Práticos da Intervenção do Estado na Economia. Formas de intervenção.  4. Sistema Financeiro Nacional. 5. Direito Econômico Internacional. Organização Mundial do Comércio. Mercosul. Defesa Comercial: dumping, subsídios e salvaguardas.  6. Direito Econômico Agrário. Política Agrícola e Reforma Agrária. 7. Direito Econômico da Concorrência.  A Lei n. 8.884/94: A Lei de Prevenção e Repressão às Infrações Contra a Ordem Econômica. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Regulação de Estrutura e de Conduta. 8. O Poder Judiciário e o Direito Econômico. DIREITO AGRÁRIO: 1. Introdução do Direito Agrário. 2. O imóvel rural. 3. As terras devolutas. 4. A posse. 5. Reforma Agrária. 6. Contratos agrários. 7. Tributação do imóvel rural. 8. Previdência social rural. DIREITO DO TRABALHO: 1. Fontes e princípios. 2. Relação de trabalho. Relação de emprego. Distinção. 3. Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Distinção dos demais trabalhadores. Empregador. Grupo de empresas. Responsabilidade solidária e subsidiária. Sucessão. 4. Contrato individual do trabalho: conceito, elementos, modalidades e prova. Alteração do contrato de trabalho. Transferência de empregados. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 5. Duração do Trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Horas "in itinere". 6. Remuneração e salário. Formas de estipulação do salário. Regras de proteção. Equiparação salarial. 7. Férias. 8. Segurança e medicina do trabalho. CIPA. Insalubridade e periculosidade. 9. Aviso prévio. 10. Estabilidade e garantia de emprego. 11. Dissolução do contrato de trabalho. Espécies. 12. Direito coletivo do trabalho. Entidades sindicais. Categorias. Receitas sindicais. Greve. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. Noções gerais de D. P. Trabalho:        1.1.Interesse x conflito x pretensão;        1.2.Critérios de composição dos conflitos;             1.2.1. autônomos;             1.2.2. heterônomos;        1.3. Processo do trabalho;             1.3.1. Conceito;             1.3.2. Fontes;        1.4. Estrutura da Justiça do Trabalho;        1.5. Competência: a) conceito; b) classificação; critérios de determinação da competência;         1.6. análise dos incisos do art. 114, CF;        1.7. Nulidades;        1.8. Reclamação Trabalhista; a) petição inicial; b) notificação; 2. Audiência ? peculiaridades        2.1. Audiência;        2.2. Respostas do reclamado;        2.3. Provas 3. Recursos:        3.1. Provas;         3.2. Recursos; 4. Preparo 5. Processo de Execução  

Editora Concursos & Cursos

130. Concursos e Cursos Juridicos Advogados Direito Downloads 7

KIT JURIDICO É COMPOSTO COM O SEGUINTE CURSO: ATUALIZADO ATÉ 18/01/2008 CURSO IELF/LFG - INTENSIVO 2007 IELF/LFG DVDs Video Aulas. 2° SEMESTRE 2007 completissímo. Inicio 15/07/2007 até 18/01/2008 Carga horária: 491h30 Acompanha os cursos: CURSO DAMASIO DE JESUS 2007 CURSO PRAETORIUM 2007 CURSO ISAC MAC CURSO SUPER JURIS VALOR DO KIT JURIDICO R$ 250,00 OS 16 DVDS Video Aulas são compostos de: - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Portugês - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial FORMAS DE PAGAMENTO: DEPOSITO BANCARIO BRADESCO S/A CONTA CORRENTE: 35606-9 AGENCIA: 3159-3 VALOR DO DEPÓSITO: R$ 250,00

sergio martins

131. DIREITO PENAL - UNIC RONDONÓPOLIS 7

Este Forum destina-se à discussão do conceito de Crime e suas correntes e teorias. Sejam bem-vindos! Professor Vilmar - UNIC-UNIR-Rondonópolis-MT

vilmar antonio da silva

132. Video Aulas de Direito para Concursos 299 horas 48 DVDs 7

CURSO VIDEO AULAS DE DIREITO IELF / LFG 2008 INTENSIVÃO 1º SEMESTRE Cód.3216 Estude com qualidade, economia e segurança ... Quantidade de Video Aulas: 48 DVDs 299 hs aulas. VALOR DO CURSO: R$ 257,00 Trata-se de um curso preparatório completo, com 299 horas de duração, em vídeo aulas no formato DVD, podendo ser assistido em qualquer player doméstico ou em qualquer computador com leitor de DVD. GRAVADO 100% EM ESTÚDIO COM AUXÍLIO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA. CONTEÚDO DISCRIMINADO DOS DVDS: • Vídeo Institucional • Vídeo Institucional PEJ – Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. - Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário - Direito Constitucional • Direitos e Garantias Constitucionais • Nacionalidade • Direitos Políticos • Divisão Espacial do Poder – A organização do Estado: A Federação • A Organização dos Poderes: Poder Legislativo da União I e II • Imunidades Parlamentares - Direito Comercial • Empresário • Teoria Geral das Sociedades • Sociedade em Espécie I e II • Títulos de Crédito • Recuperação da Empresa • Falência • Contratos Mercantis • Propriedade Industrial • Concorrência e consumidor – Direito Constitucional • Processo Legislativo Constitucional: Lei Complementar e Ordinária o Medidas provisórias o Poder Executivo • Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos • Controle Difuso realizado pelo Poder Judiciário • Controle de Constitucionalidade I e II – Direito Administrativo • O Regime Jurídico Administrativo • Princípios do Regime Jurídico Administrativo – Parte I e II • Organização Administrativa • Ato Administrativo • Atividades Administrativas – Parte I (Serviço público) • Atividade Administrativas – Parte II – Direito Administrativo • Teoria Geral do Processo Administrativo Disciplinar • Agentes Públicos • Licitações Públicas • Contratos Administrativos • Intervenção do Estado na Propriedade Privada • Bens Públicos • Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado • O Controle da Legalidade da Administração Pública – Direito Internacional e Legislação e Ética Profissional • Direito Internacional o Direito Internacional e Público o Sujeitos e Fontes de Direito Internacional Público o Tratados o Direitos do Estrangeiro o Mercosul e a União Européia • Legislação e Ética Profissional o Estatudo da Advocacia o Continuação da Lei 8906/94 o Código de Ética e Disciplina da OAB I e II o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB – Direito do Trabalho • História do direito do trabalho • A CF de 1988 • Teoria geral do direito do trabalho I e II • Contrato Individual do Trabalho • Elementos do Contrato de Trabalho • Sujeito do Contrato Individual de Trabalho – Direito do Trabalho • Tipos de Trabalhadores • O Empregador • Remuneração e Salário • Componentes da Remuneração • Duração do Trabalho • Aspecto Passivo da Duração do Trabalho • Alteração das Condições de Trabalho e Suspensão da Prestação do Trabalho • Terminação do Contrato de Trabalho I - Direito do Trabalho • Término do Contrato de Trabalho II e III • Obrigações na Admissão e decorrentes da Cessão do Contrato de Emprego • Evolução da Proteção à Relação de Emprego • Normas Especiais de Tutela do Trabalho e Profissões Regulamentares • Flexibilização, Terceirização e Cooperativas • Direito Coletivo do Trabalho • Estrutura Sindical, Conflitos Coletivos e suas Soluções – Direito Processual do Trabalho • Estrutura e Organização da Justiça do Trabalho • Jurisdição e Competência • Princípios do Processo, Atos, Termos e Prazos • Teoria Geral da Ação Trabalhista I e II • Dissídios Individuais – Direito Processual do Trabalho • Dissídios Individuais II e III • Prova • Ritos Procedimentais: Sumaríssimo e de Alçada • Sentença, Coisa Julgada e Recursos • Execução Trabalhista e Ações Especiais – Direito Penal • Direito Penal - Noções Gerais • Aplicação da Lei Penal • Tipicidade • Ilicitude • Culpabilidade • Concurso de pessoas • Penas e suas aplicações • Sursis, Livramento Condicional e Efeito da Condenação. – Direito Penal • Extinção da Punibilidade • Crimes contra a vida I e II • Lesão Corporal • Crimes contra a honra • Crimes contra o patrimônio I – Furto e Roubo • Crimes contra o patrimônio II - Extorsões • Apropriação indébita, Estelionato e Disposições Gerais. – Direito Penal • Crimes Sexuais • Crimes funcionais • Contravenções penais – Lei 3688/41 • Abuso de autoridade – Lei 4898/95 • Crime da Lei de Imprensa • Crimes da Lei antitóxico • Crimes hediondos • Crimes de Tortura • Crimes do CTB – Lei 9530/97 – Direito Processual Penal • Linhas introdutórias I e II • Inquérito Policial I e II • Ação Penal I • Ação Penal II – Recebimento da Inicial acusatória • Jurisdição e Competência • Competência Ratione Loci e Ratione Personae - Direito Processual Penal • Competência Ratione Loci II • Prisão em Flagrante • Prisão Preventiva e Prisão Temporária • Liberdade Provisória • Teoria Geral da Prova e Provas em Espécie • Provas em espécie I e II • Questões Prejudiciais e Procedimentos incidentais – Direito Processual Penal • Questões e Processos Incidentais • Medidas Assecuratórias • Procedimento comum ordinário • O Tribunal do Júri • Teoria Geral dos Recursos • Apelação e Protesto por novo Júri • Recurso em Sentido Estrito • Hábeas Corpus • Revisão Criminal – Direito Civil • Leis de Introdução ao Código Civil e Pessoas • Domicílio e bens • Fatos Jurídicos, Defeitos do Negócio Jurídico • Simulação, Invalidade do Negócio, Ato Ilícito, Prescrição, Decadência e Prova. • Obrigações em Geral e Modalidades • Obrigações, Transmissão, Adimplemento e Extinção • Obrigações, Extinção e Inadimplemento • Obrigações e Contratos • Contratos em Geral – Direito Civil • Contratos em Espécie, Compra e Venda • Contratos em Espécie I, II e III • Direito das Coisas, Posse e Propriedade em Geral • Aquisição da Propriedade e Direitos de Vizinhança • Condomínio, Propriedade Resolúvel, Propriedade Fiduciária e Direitos Reais sobre Coisa Alheia • Usufruto e Direito Reais de Garantia. – Direito Civil • Direito de Família: Casamento Separação e divórcio • Direito de Família: Filiação, Colocação em família substituta e Poder Familiar • Direito de Família: Regime de Bens e União Estável • Direito de Família: Alimentos e Tutela • Direito de Família: Alimentos e Tutela – Sucessão • Sucessão em geral e sucessão legítima • Sucessão testamentária I e II – Direito Processual Civil • Ação e Processo • Formação, Suspensão, Extinção e Saneamento do Processo • Competência • Competência dos Atos Processuais e Nulidades • Partes, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio • Classificação de Litisconsórcio e Petição Inicial • Rito Sumário • Defesa do Réu – Direito Processual Civil • Provas • Recursos • Agravos • Apelação, Recurso Ordinário e Recurso Inominado • Embargos Declaratórios e Embargos Infringentes • Recurso especial e Recurso Extraordinário • Recurso Adesivo e Ação Rescisória • Procedimento, Juizados Especiais, Assistência Judiciária Gratuita e Preclusão – Direito Processual Civil • Processo de Execução • Processo de Execução I e II • Defesa do Executado • Processo cautelar • Processo Cautelar – Espécies • Procedimentos especiais • Procedimentos Especiais I e II – Prática Civil • Prática de Processo Civil I, II, II, IV, V e VI - Prática Civil • Prática de Processo Civil VII, VIII, IX e X – Prática Penal • Peças Processuais na Fase policial I e II • Peças Processuais na fase acusatória • Peças Processuais na fase acusatória e Judicial • Fase Recursal • Recurso de Apelação - Prática Penal • Protesto por novo Júri e Embargos de Declaração • Embargos infringentes e de nulidade e Ação de Revisão Criminal • Recursos extraordinário e especial • Recurso de Agravo em execução – Prática Trabalhista • Reclamação Trabalhista I e II • Defesa do Reclamado • Defesa do Reclamado: Exceções e Reconvenção • Recursos I e II - Prática Trabalhista • Recursos III e IV • Ação Rescisória • Mandado de Segurança - Direito Processual Civil • Execução- Noções Gerais • Execução de Obrigação de Soma em Dinheiro • Defesa do executado • Prática Civil • Prática de Processo Civil VI e VII ======================================== -Direito e Garantias Fundamentais -Direito Economico -Servidores Públicos -Direitos Fundamentais -Teoria da Pena -Direito do Consumidor -Direito Previdenciario -Direito Civil – Familia -Lei da Responsabilidade Fiscal -Controle da Constitucionalidade -Lei 8112/90 - Português -Raciocinio Lógico -Informática ==========================================

Editora Concursos & Cursos

133. Direito Trabalhista- Direito do Empregador 7

Olá. Gostaria de saber com o se procede a demissão de um empregado por justa causa. Se eu posso fazer um aviso de suspensão de serviço para ele alertando das faltas que ele está cometendo e que essas faltas podem levar a recisão de contrato?

c599590

134. Certificados de cursos, congressos, eventos 7

Precisa de certificados de cursos, eventos, congressos e seminários na área jurídica (Direito) e Administração ? Os certificados são de eventos que realmente aconteceram, são registrados e possuem autorização do MEC. Certificados para efeito de integralização curricular, horas extras curriculares para formação na faculdade. Entre em contato através do email cursosecertificados@hotmail.com

c599590

135. Certificados de horas extra 7

Precisa de certificados de cursos, eventos, congressos e seminários na área jurídica (Direito) e Administração ? Os certificados são de eventos que realmente aconteceram, são registrados e possuem autorização do MEC. Certificados para efeito de integralização curricular, horas extras curriculares para formação na faculdade. Entre em contato através do email cursosecertificados@hotmail.com

c599590

136. DIREITO NOSSO DE CADA DIA 7

Busca informar sobre questões de direito: Consumidor Família entre outros

c599590

137. Nany: Material da faculdade -> DIREITO! (Renata B.) 6

Nany: Material da faculdade -> DIREITO! (Renata B.)

nany@ies.edu.br

138. asdasf 6

Administração Contabilidade Direito Economia Física Enfermagem Engenharia Filosofia Informática Literatura Português Apostila concurso Resumo livro Antologia poética Comedia da vida privada Contos esquecidos Dom Casmurro, Libertinagem Lucíola Memórias de Adriano Memórias de um sargento de milícias Memórias póstumas de Brás Cubas Morte e vida Severina O alienista O continente Os Lusíadas Os ratos Quincas Borba Senhora Terras do sem fim Vidas secas O príncipe O caso dos exploradores de cavernas

c599590

139. DIREITO_FACIPE 6

c599590

140. Direito - JK 6

Fórum criado para que as turmas J e K de Direito da Faculdade Aprendiz - Barbacena, possa trocar material e discutir temas das aulas!

c599590

141. JusDireito 6

A sua fonte de conhecimento

c599590

142. CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE ACORDO COM AS REFORMAS DO CPC. CDROMs 6

CURSO de ATUALIZAÇÃO JURÍDICA de Direito Processual Civil - Carga horária total: 60 horas 03 CDROM´s : ----- ACESSE o SITE: www.advjux.xpg.com.br para ver os conteúdos dos produtos.------ 1-TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO; 2-EXECUÇÃO; 3-PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: ------- CUSTO DO CURSO: R$ 77,00 -------- 55 DVDs VIDEOS AULAS para CONCURSOS JURÍDICOS------- GRATUITOS...GRATUITOS...GRATUITOS... na Compra do Curso Avançado de Atualização Processual Civil- CDROMs.

Sergio Edson Silva Martins

143. Estágio de Prática Jurídica Penal 6

Este espaço será utilizado para tirar dúvidas entre os colegas de classe com o professor Júlio César Pereira Queiroz que leciona aluna de Estágio de Prática Jurídica Penal no Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA

Estágio de Prática Júridica Penal

144. Concursos e Cursos Juridicos advogados FMB LFG 6

CURSO FLAVIO MONTEIRO DE BARROS - FMB - 240 DVDs - R$ 450,00 CURSO OPÇÃO 01 - DVDS VIDEO AULAS

sergio martins

145. Grupo de Estudos Função Social do Direito de Autor 6

Grupo de estudos sobre a Função Social do Direito de Autor da Universidade de Santa Cruz do Sul - RS.

c599590

146. Concursos Publicos Juridicos Direito 6

DOWNLOADS PARA ADVOGADOS Aqui você pode baixar para seu computador ( DOWNLOADS ) todos produtos e serviços para Concursos Públicos e Serviços para advogados de forma fácil e rápida. Basta enviar um email solicitando seu(s) pedido(s) por uma ASSINATURA de apenas R$ 100,00 anual. ASSINATURA ANUAL: R$ 100,00 Cursos em DVDS Videos Aulas 01 - Curso FMB 2007 480 Videos Aulas = 480 horas aulas 02 - Curso Praetorium Vídeo Aulas 335 horas 03 - Cursos em DVDs ÁUDIO MP3 01 - Curso IELF/LFG 2007/2008 - intensivo - 536 horas aulas. Inicio: 16/07/2007 Término: 18/01/2008 02 - Curso Praetorium 2007 - 335 horas aulas 03 - Curso Damasio de Jesus 2007 - 460 horas aulas APOSTILAS em DOC e PDF: Serviços : 01 - 4341 modelos de peças processuais (petições, interlocutória, contestações, agravo de instrumento, apelações, etc...) 02 - 2598 modelos de contratos 03 - 7893 Jurispudências selecionadas 04 - 1627 Súmulas 05 - 804 Doutrinas 06 - Simulador de Questões/Respostas para concursos Juridicos - 20.000 Provas ****************************************************************************

Editora Concursos & Cursos

147. DIREITO DVD 6

CURSO DE DIREITO EM DVD COMPLETO

MSNSIM

148. Internet Legal 6

Forum digital da Advocacia Sidval Alves de Oliveira Jr especializada em Direito Eletrônico, tecnologico e internet. Publicaremos aqui notícias, casos, decisões, análises, doutrinas, discussões e demais informações.

c599590

149. RENDA BASICA DE CIDADANIA 6

Forum de discussao sobre a implementacao do direito a Renda Basica de Cidadania.

c599590

150. Privatizações das Penitenciárias - MODELOS MONOGRÁFICOS 6

Precisando de modelos ou mesmo elaboração de projetos e monografias sobre privatizações de penitenciárias, entrem em contato!!!!

rossana