1. Núcleo de Direito e Cidadania- FDSBC 1769

Fórum destinado aos alunos da FDSBC que fazem parte do Núcleo de Direito e Cidadania, coordenado pelo professor Dr. Francisco, para que troquem idéais sobre as experiências que estão tendo com a participação no núcleo.

renata.maromba@uol.com.br

2. A era dos direitos.BOBBIO, Norberto, e a visão de hoje. 756

Conhecer a visão pos-guerra do Iraque, no comparativo com "A era dos direitos" de Norberto Bobbio, filósofo, jurista e professor italiano, principalmente o que mudará com a ONU, que com certeza, deverá reformular as relações de poder e seu grau de gerenciamento do mundo deste novo século.

isaiaspsantos@hotmail.com

3. Meninas Super Poderosas do Direito 527

mIAu [AFK] * wTF * & M¡µïÑîñ(¦)å**ßñß*FtW

the_miau@yahoo.com.br

4. Câncer - Direitos dos Pacientes 488

SENHORES USUÁRIOS, INFELIZMENTE, O SITE NÃO ACEITA MAIS NOSSAS POSTAGENS E RETORNA MENSAGENS DE ERRO. EM RAZÃO DISSO, MUITOS PACIENTES NÃO TÊM RECEBIDO A ORIENTAÇÃO DE QUE TANTO NECESSITAM. JÁ CONTATAMOS OS TÉCNICOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, MAS ELES NÃO PUDERAM SOLUCIONAR O PROBLEMA. POR ESTE MOTIVO, ESTAMOS MUDANDO DE SITE. INFORMAREMOS O ENDEREÇO, ASSIM QUE O NOSSO NOVO FORUM ESTIVER NO AR. PEDIMOS DESCULPAS A TODOS. Paulo Benevento. Diretor jurídico da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado de São Paulo.

Paulo Benevento

5. DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL 434

Direito do consumidor...

brazilianhackers@yahoo.com.br

6. Direitos do Assinate Telefônica 405

VAMOS ACABAR COM A TAXA DE ASSINATURA TELEFÔNICA. Ligue para 0800-619619 e solicite que o Projeto 5.476-2001 entre em votação.Este projeto modifica a lei nº 9472 de 16/07/1997, e determina que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada prestada em regime público seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas (ou seja, só pagar pelo que você ligou, sem assinatura).Este projeto está tramitando na Comissão de Defesa do consumidor na Câmara dos Deputados. Ligue e deixe seu nome, endereço, data de nascimento e CEP em apoio ao projeto 5.476-2001 que acaba com a cobrança da assinatura dos telefones fixos.Quanto mais gente ligar mais fácil do projeto ir à votação, portanto façam como eu divulguem.É interesse nosso. Na sua conta de luz e água você não paga Taxa de assinatura.Por que pagar Taxa de assinatura na sua conta telefônica? Para ajudar divulgue este site ou mesmo faça uma cópia desta matéria e disponibilize em outro site. Obrigado, Saulo Silva Castilhos

infossc@bol.com.br

7. DIREITO (QUALQUER TRABALHO QUE PRECISAREM) 348

TENHO TODOS OS TRABALHOS DE DIREITO E OUTRAS MATERIAS. VIGIAR E PUNIR, DOS DELITOS E DAS PENAS, COMO SE FAZ UM PROCESSO, AS MISERIAS DO PROCESSO PENAL, DISCURSO DO METODO (DESCARTES), O PRINCIPE (MAQUIAVEL).ME INFORME O NOME/TEMA DO TRABALHO QUE FAÇO A PESQUISA EM MEU BANCO DE DADOS COMPOSTO DE MAIS DE 9000 (NOVE MIL TRABALHOS ACADEMICOS) E LHE INFORMO. TAMBEM PODE ENVIAR VIA EMAIL (alecristino@bol.com.br)ou fone 011 9683-3997. Aguardo retorno.

alecristino@bol.com.br

8. os direito dos idosos 301

este fórum eu quero discutir os direito do idoso, discriminação, preconceito da sociedade e dentro de sua casa.

adriana_naqui@hotmail.com

9. Planos de Saúde - Direito dos Pacientes 293

Este Fórum reúne respostas a perguntas formuladas por pacientes consumidores de planos de saúde, acometidos por doenças graves.

Tarcila D.R. Campanella

10. Vicente Martins - Contribuição ao Direito Educacional 261

Reúne artigos, para discussão, do professor Vicente Martins sobre direito da educação, em particular,a Lei de Diretrizes e Bases da Educacional e, em especial, a legislação educacional no Brasil contemporâneo a partir da década de 90 (1989-2001)

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11. DIREITO 243

Coloque aqui suas duvidas para que seus colegas possam responder!!!

direitofib@pop.com.br

12. TRABALHOS EM GERAL: RESENHAS, RESUMOS. 238

Resenha de Trabalhos Universitário e Escolares!

José Givaldo Paulino da Silva

13. HELP, preciso URGENTE do FICHAMENTO do Livro o que é DIREITO ou o que é IDEOLOGIA 230

Preciso URGENTISSIMAMENTE do fichamento de um livro de Direito, seja ele qual for, preferencialmente um pequeno. assim sendo quem puder me encaminhar, serei tremendamente agradecida

r.periard@terra.com.br

14. Direitos da criança e do adolescente 208

"É dever da família,da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente,com absoluta prioridade,o direito à vida,à saúde,à alimentação,à educação,ao lazer,à profissionalização,à cultura,à dignidade,ao respeito,à liberdade e à convivência familiar e comunitária,além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência,discriminação,exploração,violência,crueldade e opressão." Art.227 da Constituição federal Comente como você vê na prática essa lei.

romeniaro@yahoo.com.br

15. OS DIREITOS DOS IDOSOS 202

Este fórum pretente discutir os preconceitos e discrinação enfrentados pelos idosos na sociedade e qual a participação dos idosos na renda familiar

rozariogms2@hotmail.com

16. curso de direito - Euroamericana 171

Matérias, apostílas, e-mails, aulas e outros

leandro@stf.gov.br

17. Materiais de concursos gratis 147

Conteudo gratis para concursos publicos como provas,apostilas e aulas em audio e video.

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18. Fichamento do livro Era do direito de Norberto Bobbio 142

Preciso de um fichamento da Era do Direito de Norberto Bobbio, entre 11 á 15 págs (que caiba na folha de papel almaço e que de 11 pág)COM *URGENCIA*

subzero_180@yahoo.com.br

19. Direito Processual Civil 135

Esse Forum objetiva discutir as inovações no Direito Processual Civil.

concsan@yahoo.com.br

20. dificuldades para carreira de advogado de direito 134

Contribuir com aqueles que setem dificuldades ao ingressar no mercado de trabalhos juridicos como advogados. Dicas de marketing juridicos.

sheila@stfadvogados.com.br

21. UDC - 4º Período Direito - Foz do Iguaçu 131

Disponibilização de resumos e fichamentos mediante pequena taxa, elaborados não por profissional, mas por um acadêmico de Direito, cuja menor nota neste semestre foi 8,5 e que utiliza todos os trabalhos em seu curso (4º período)...

czdanski@bol.com.br

22. Modelos de contestacao de oferta de alimentos pelo genitor 131

Preciso de um Modelo de Peticao de contestacao de alimentos, mas em favor da genitora.se alguem tiver m mande nan_238@hotmail.com Tks

Elaine Gonçalves

23. Direito Unisul 128

Questionamento e opinião livre sobre qualquer tema que se relacione com interesse da Turma de Direito da Unisul - 2000

biava@intercorp.com.br

24. Direito UNP - Vagner 120

FORUM DE APOIO AO ESTUDO DAS DISCIPLINAS DO CURSO DE DIREITO DA UNP - 1º ANO - ALUNO: FRANCISCO VAGNER G. DE ARAUJO

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25. Direito- Tire suas dúvidas- Trabalhista, Família, Consumidor. Civil 118

Destina-se a todos tentar esclarecer duvidas referente a direitos trabalhistas, direito do consumidor, direito de familia, e troca de informação entre profissionais atuantes na área.

jeff.morais@zipmail.com.br

26. direito civil 117

Este fórum busca debater com os acadêmicos a importância do direito civil na sociedade brasileira

mercijs@matrix.com.br

27. UNIASSELVI - NPJ 111

Debates sobre a atualidade do Direito brasileiro

marcio estevam dos santos

28. Direito Tributário - UFRN 108

leonardojunior@uol.com.br

29. video aulas para concursos 102

video aulas para concurso

fabricio soares

30. Direito Penal 96

Este Fórum faz parte da HP da Professora Cristina Riente, e foi criado para promover debates construtivos sobre os mais diversos temas atuais do Direito Penal. Tema sugerido: Atualmente têm-se discutido muito a respeito da privatização das instituições penitenciárias, tendo em vista este tema tão atual, e tão polêmico, dê a sua contribuição através deste Fórum. Cristina Riente.

cristina.riente@globo.com

31. VIDEO - AULAS EM DVD( MATEMATICA, FISICA, HISTORIA, GEOGRAFIA, PORTUGUÊS E CURSO DE DIREITO!!! 96

OLÁ A TODOS!!! SOU O QUE FEZ O FORUM, A NOSSAS LOJAS ESTÃO OFERECENDO TODO NOSSO PROGRAMA DE CURSOS PARA NOSSOS CLIENTES, CURSOS PARA VOCÊ PASSAR NO VESTIBULAR OU CONCURSO E APRENDER JUNTO COM OS PROFESSORES CAPACITADOS. TEMOS VÁRIOS CURSOS COMO: MATEMÁTICA, FÍSICA, GEOGRAFIA BRASIL E GERAL, HISTÓRIA BRASIL E GERAL, PACOTE DE PORTUGUÊS ( 2 DVD DE LITERATURA + 1 DVD DE GRAMATICA + 1 DVD DE REDAÇÃO) , DIREITO, PROFISSIONALIZANTE, ETC... PARA ADQUIRI ENTRE EM CONTATO POR EMAIL: mdiascursos2007@yahoo.com.br OU PELO SITE: www.mdiascursos.com E GANHE VÁRIOS DESCONTOS SEMANAIS!!! NÃO PERCA TEMPO!!! ANTES QUE ACABE NOSSOS ESTOQUES!!!

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32. Direito do Lasalle 87

Debates on line sobre curso de direito, entre alunos e demais colegas do curso e professores, com murais de recados, datas de provas e trabalhos, sugestoes, links.

eduabed@yahoo.com.br

33. MONOGRAFIAS PRONTAS DIREITO 86

Precisando de uma monografia pronta de direito? entre em contato para solicitar a sua

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34. Católicas pelo Direito de Decidir 80

Espaço de contribuição ao debate sobre direitos reprodutivos e sexualidade frente ao posicionamento da hierarquia católica.

cddbr@uol.com.br

35. Tire suas Dúvidas - Área trabalhista 78

Atendimento online para dúvidas trabalhistas.

Prof. Maurício Sena

36. ::: Fórum de Concursos ::: 70

Fórum do Fórum de Concursos, que disponibiliza provas, informações sobre concursos, tira-dúvidas, dicas, apostilas e tudo para você ser aprovado em um concurso. Faça parte da nossa equipe, estamos recrutando pessoas para fazer parte do fórum, com moderadores, entre e visite esse fórum que vai te ajudar muito.

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37. Globalização, Neoliberalismo e Direito Internacional 67

karla@svn.com.br

38. LFG Video Aulas de Direito para Concurso Juridico Advogados 62

VIDEO AULAS DE DIREITO PARA CONCURSOS JURIDICOS Os DVDs estão atualizados ate 10.07.2009 inclusive com a reforma do CPP. CURSO LFG INTENSIVO I, II 2009 1º SEMESTRE VALOR : R$ 299,00 02 PARCELAS DE R$ 165,00 CURSO PRAETORIUM 2009 1° SEMESTRE : R$ 260,00 02 PARCELAS DE R$ 145,00 CURSO MARCATO 2009 1° SEMESTRE : R$ 199,00 O2 PARCELAS DE R$ 135,00. ========================================== CURSO LFG 2009 INTENSIVO I e II 1º SEMESTRE -VIDEO AULAS Os DVDs estão atualizados ate 10.07.2009 inclusive com a reforma do CPP. DISCIPLINA PROFESSOR Direito Penal Especial. Renato Brasileiro 35 10 Direito Penal. Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes 45h30 min. 13 Direito Processual Penal. Renato Brasileiro 45h30 min. 13 Direito Administrativo. Fernanda Marinela 42 12 Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques 45h30 min. 13 Direito Comercial. Alexandre Gialluca 24h30 min. 07 Direito Tributário. Eduardo Sabbag 38h30 min. 11 Direito Previdenciário. Flávia Cristina 31h30 min. 09 Direito Civil. André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia 49 14 Direito Processual Civil. Fernando Gajardoni e Julio Ballerini 42 12 Leg. Penal Especial Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches, Renato Brasileiro, Silvio Maciel, Patricia Vanzolini, Luciano Alves e Adel El Tasse 60 12 Português Agnaldo Martino 55 11 Informática Bruno Guilhen 30 06 Raciocínio Lógico Joselias Silva. 25 05 Atualidades Rodrigo Barbati. 05 01 Carga horária total: 574 horas =============================================================== CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 - Estado, governo e administração publica; conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 - Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 - Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 - Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 - Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 - Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 - Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 - Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9 - Licitações DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 - Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2 - Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, classificação. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 - Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 5 - Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. 6 - Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 - Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 - Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 - Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior .16 Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juizes federais; tribunais e juizes dos estados; funções essenciais à justiça. 10 - Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 11 - Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. DIREITO PENAL: 1 - Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 - A lei penal no tempo. 3 - A lei penal no espaço. 4 - Interpretação da lei penal. 5 - Infração penal: elementos, espécies. 6 - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 - Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 - Erro de tipo; erro de proibição. 10 - Imputabilidade penal. 11 - Concurso de pessoas. 12 - Crimes contra a pessoa. 13 - Crimes contra o patrimônio. 14 - Crimes contra a administração pública. 15 - Crimes contra a Liberdade Sexual. DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 - Inquérito policial; notitia criminis. 2 - Ação penal; espécies. 3 - Jurisdição; competência. 4 - Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 - Prisão em flagrante. 6 - Prisão preventiva. 7 - Prisão temporária (Lei n. 7.960/89).. 8 - Habeas corpus, graça, indulto e anistia. 9 - Citação, intimação, processo comum, juri.. DIREITO CIVIL: 1 - Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicilio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 - Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 3 - Família e Sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 - Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 - Processo e procedimento. 3 - Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 - Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, Ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. 5 - O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 - Princípios Constitucionais Tributários 2 - Sistema tributário nacional. 3 - Fontes do direito tributário. 4 - Interpretação e integração da legislação tributária. 5 - Obrigação tributária. 6 - Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. 7 - Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. 8 - Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força publica, excesso de exação. 9 - Divida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários. 10 - Certidões negativas. 11 - Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 12 - Evasão e elisão tributárias. 13 - Noções dos processos administrativo e judicial tributários.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 - Seguridade social. 2 - Legislação previdenciária. 3 - Regime geral de previdência social. 4 - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 - Financiamento da seguridade social. 6 - Exame da Contabilidade. 7 - Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 8 - Notificação fiscal de lançamento de débito. 9 - Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 10 - Decadência e prescrição. 11 - Restituição e compensação de contribuições. 12 - Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13 - Matrícula da empresa. 14 - Prova de inexistência de débito. 15 - Crimes contra a seguridade social. 16 - Infrações à legislação previdenciária. 17 - Recurso das decisões administrativas. 18 - Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19 - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES: Lei n. 9.317/1996). 20 - Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21 - Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. DIREITO COMERCIAL: 1 - Direito Comercial. Fontes. Atos de comércio; falência: hipóteses para declaração; nota promissória. Letra de câmbio. Aceite. Ação cambial. Ação de locupletamento; sociedade por cotas de responsabilidade limitada: administração e responsabilidade dos sócios. 2 - Empresa. Elementos de identificação e de seu exercício. Atributos. Colaboradores da empresa. Direito de empresa; efeitos da falência quanto aos credores do falido; fiança e aval: conceito e distinções; concordatas: disposições gerais. Concordata preventiva. 3 - Contratos comerciais. Efeitos da falência quanto à pessoa e bens do falido; duplicata mercantil; endosso e protesto; sociedade não personificada. 4 - Sociedades empresárias: espécies; efeitos da falência quanto aos contratos do falido; cheque: ação cambial e ação de locupletamento; concordata: disposições gerais. Concordata suspensiva. 5 - Sociedade anônima: Órgãos da sociedade anônima, responsabilidade dos sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 1 - Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006. 2 - Crimes hediondos (Lei n. 8.072/1990) e Definição dos crimes de tortura (Lei n. 9.455/1997). 3 - Crimes falimentares (Lei n. 11.101/05) e Crimes Tributários (Lei n. 8.137/1990).. 4 - Crime organizado (Lei n. 9.034/1995) e Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/1996). 5 - Estatuto do desarmamento (Lei n. 10.826/2003). 6 - Lei de imprensa (Lei n. 5.250/1967) e CDC (Lei n. 8.078/1990). 7 - Lavagem de capitais (Lei n. 9.613/1998). 8 - Crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998). 9 - Juizados especiais (Lei n. 9.099/1996) e Suspensão Condicional do Processo. 10 - Crimes Previdenciários. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação o de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras. 12. Redação de correspondências oficiais. CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 1. Conceito de Internet e intranet. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2..2.. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informações para uso na Internet, acesso a distancia a computadores, transferência de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios. 2.3. Conceitos de proteção e segurança. 2.4. Novas tecnologias e outros. 3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática; tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). 3.2. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação?o de periféricos. 3.3. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. 4. Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros. ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança publica, suas inter-relações e suas vinculações históricas. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Compreensão de estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação; analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Diagramas lógicos. 4. Princípios de contagem e probabilidade. ======================================== CURSO PRAETORIUM 2009 1º SEMESTRE 335 horas aulas Matérias Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito Empresarial Direito Penal Direito Penal Especial Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Tributário Educação Física Informática Legislação Especial Português Raciocínio Lógico Corpo Docente Barney Bichara Bernardo Fernandes Brucce Cota Bruno Zampier Carlos Henrique Braga Daniel Assumpção Fenelon Portílho Franklin Higino Gabriel Habib Gustavo Nogueira Luciana Batista Nestor Távora Regina Bicalho Valéria Lanna Vinícius Gontijo Walmir do Carmo Santos ------------------------------------------------------- CURSO MARCATO 2009 VIDEO AULAS Carga horária: 360 horas/aula. - Valor do Curso: R$ 199,00 Disciplinas : Atualidades - Paulo Sérgio Silva Conhecimentos de Informática - Rene Marcos Maas Direito Administrativo - José Eduardo Martins Cardozo Direito Civil - Clilton Guimarães dos Santos / Rui Piceli Direito Comercial - Paulo Furtado de Oliveira Direito Constitucional - Cristiano Medina Direito Penal - Vitore Maximiano Zílio / Wilson Lavorentti Direito Previdenciário - Eros Piceli Direito Processual Civil - Wanner Franco Direito Processual Penal - Pedro Henrique Demercian Direito Tributário - Roberto Caparroz Direitos Humanos - Pedro Dallari Legislação Especial - Vitore Maximiano Zílio Língua Portuguesa - Paulo de Carvalho Raciocínio Lógico - Fabio Orfali

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39. www.graduacaoreal.com - - NÍVEL - SUPERIOR (Graduação) BACHAREL e LICENCIATURA 50

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40. Acadêmicos Direito 49

Este forum destina-se a todos que façam e vendam trabalhos acadêmicos do curso de direito!

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41. Curso de Direito em MP3 46

CURSOS DE DIREITO EM MP3 +APOSTILAS EM CD - FRETE GRÁTIS Pra você, recém formado em Direito e está ralando pra conseguir o registro na OAB ou pra você que está estudando para concursos públicos, cursos de direito em MP3! Você recebe em CD e dá pra estudar na praia, andando de bicicleta, malhando, ou na moleza, no sofá, na rede da varanda... ESTUDAR OUVINDO RENDE MUITO MAIS DO QUE ESTUDAR LENDO PARA ESCUTAR NO COMPUTADOR E EM TODOS APARELHOS DE SOM OU DVD COMPATÍVEIS FORMATO MP3 O PREÇO APENAS R$ 14,99 É IMPERDÍVEL !!! TODO CONTEÚDO EM 1 CD Direito Penal; Civil;TRABALHISTA;Processo Civil; Constitucional; Administrativo; Lei 8112; ELEITORAL; Tributário Brindes: 70 apostilas COMPLETAS + 5 software jurídico + recursos para multa + 195 modelos de contratos e + 1000 modelos de petições + 80 e-books juridicos!! Todos que comprarem desse anúncio levarão GRÁTIS: CURSO DO DAMÁSIO (JURÍDICO) O PREÇO APENAS R$ 14,99 É IMPERDÍVEL !!! O DEPÓSITO DEVE SER FEITO NO BANCO DO BRASIL NA CONTA INDICADA QUE VOCÊ RECEBERÁ EM SEU E-MAIL. VOCÊ RECEBE O CD PELO CORREIO NA ASSIM QUE FOR COMPROVADO O PAGAMENTO.

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42. Unisul Direito DPP 2001 B 45

Destina-se à correspondência entre os alunos do Curso de Direito da Unisul, Turma DPP 2001-B

mauricioabiliosantos@bol.com.br

43. ESTUDANTES DE DIREITO UNINOVE 43

Este site tem como objetivo auxiliar de forma dinâmica e cômoda o acesso e interligações entre estudantes de direito, possibitando aos mesmos trocar informações, redigir murais, solicitar e sugerir notícias ou dicas para benefício mútuo.

adrianotelecom@yahoo.com.br

44. fontes do direito 41

forum de discuçao sobre as fontes do direito quais sao a visao da doutrina dos juriastas e professores o que pensam e dizem sobre esse assunto e como e por que defendem ou nao fontes estatais e nao estatais como definem fontes do direito

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45. MONOGRAFIAS DE DIREITO 41

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46. ADOÇAO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - MONOGRAFIAS 40

PRECISANDO DE MODELOS DE MONOGRAFIA SOBRE ADOÇÂO POR CASAIS HOMOAFETIVOS ESCREVA QUE ENVIAREMOS EXEMPLOS PARA VOCE

rossana

47. Curso de Direito em Video Aulas 33

VIDEO AULAS DE DIREITO PARA CONCURSOS JURIDICOS CURSO IELF/LFG 2008 VALOR : R$ 299,00 CURSO PRAETORIUM 2008 2° SEMESTRE : R$ 260,00 CURSO MARCATO 2008 2° SEMESTRE : R$ 199,00 ========================================== CURSO LFG 008 INTENSIVO REGULAR -VIDEO AULAS Início: 16.07.2008 / Término: 10.01.2009 DISCIPLINA PROFESSOR Direito Penal Especial. Renato Brasileiro 35 10 Direito Penal. Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes 45h30 min. 13 Direito Processual Penal. Renato Brasileiro 45h30 min. 13 Direito Administrativo. Fernanda Marinela 42 12 Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques 45h30 min. 13 Direito Comercial. Alexandre Gialluca 24h30 min. 07 Direito Tributário. Eduardo Sabbag 38h30 min. 11 Direito Previdenciário. Flávia Cristina 31h30 min. 09 Direito Civil. André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia 49 14 Direito Processual Civil. Fernando Gajardoni e Julio Ballerini 42 12 Leg. Penal Especial Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches, Renato Brasileiro, Silvio Maciel, Patricia Vanzolini, Luciano Alves e Adel El Tasse 60 12 Português Agnaldo Martino 55 11 Informática Bruno Guilhen 30 06 Raciocínio Lógico Joselias Silva. 25 05 Atualidades Rodrigo Barbati. 05 01 Carga horária total: 574 horas =============================================================== CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 - Estado, governo e administração publica; conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 - Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 - Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 - Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 - Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 - Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 - Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 - Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9 - Licitações DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 - Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2 - Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, classificação. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 - Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 5 - Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. 6 - Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 - Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 - Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 - Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior .16 Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juizes federais; tribunais e juizes dos estados; funções essenciais à justiça. 10 - Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 11 - Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. DIREITO PENAL: 1 - Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 - A lei penal no tempo. 3 - A lei penal no espaço. 4 - Interpretação da lei penal. 5 - Infração penal: elementos, espécies. 6 - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 - Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 - Erro de tipo; erro de proibição. 10 - Imputabilidade penal. 11 - Concurso de pessoas. 12 - Crimes contra a pessoa. 13 - Crimes contra o patrimônio. 14 - Crimes contra a administração pública. 15 - Crimes contra a Liberdade Sexual. DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 - Inquérito policial; notitia criminis. 2 - Ação penal; espécies. 3 - Jurisdição; competência. 4 - Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 - Prisão em flagrante. 6 - Prisão preventiva. 7 - Prisão temporária (Lei n. 7.960/89).. 8 - Habeas corpus, graça, indulto e anistia. 9 - Citação, intimação, processo comum, juri.. DIREITO CIVIL: 1 - Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicilio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 - Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 3 - Família e Sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 - Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 - Processo e procedimento. 3 - Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 - Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, Ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. 5 - O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 - Princípios Constitucionais Tributários 2 - Sistema tributário nacional. 3 - Fontes do direito tributário. 4 - Interpretação e integração da legislação tributária. 5 - Obrigação tributária. 6 - Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. 7 - Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. 8 - Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força publica, excesso de exação. 9 - Divida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários. 10 - Certidões negativas. 11 - Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 12 - Evasão e elisão tributárias. 13 - Noções dos processos administrativo e judicial tributários.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 - Seguridade social. 2 - Legislação previdenciária. 3 - Regime geral de previdência social. 4 - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 - Financiamento da seguridade social. 6 - Exame da Contabilidade. 7 - Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 8 - Notificação fiscal de lançamento de débito. 9 - Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 10 - Decadência e prescrição. 11 - Restituição e compensação de contribuições. 12 - Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13 - Matrícula da empresa. 14 - Prova de inexistência de débito. 15 - Crimes contra a seguridade social. 16 - Infrações à legislação previdenciária. 17 - Recurso das decisões administrativas. 18 - Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19 - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES: Lei n. 9.317/1996). 20 - Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21 - Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. DIREITO COMERCIAL: 1 - Direito Comercial. Fontes. Atos de comércio; falência: hipóteses para declaração; nota promissória. Letra de câmbio. Aceite. Ação cambial. Ação de locupletamento; sociedade por cotas de responsabilidade limitada: administração e responsabilidade dos sócios. 2 - Empresa. Elementos de identificação e de seu exercício. Atributos. Colaboradores da empresa. Direito de empresa; efeitos da falência quanto aos credores do falido; fiança e aval: conceito e distinções; concordatas: disposições gerais. Concordata preventiva. 3 - Contratos comerciais. Efeitos da falência quanto à pessoa e bens do falido; duplicata mercantil; endosso e protesto; sociedade não personificada. 4 - Sociedades empresárias: espécies; efeitos da falência quanto aos contratos do falido; cheque: ação cambial e ação de locupletamento; concordata: disposições gerais. Concordata suspensiva. 5 - Sociedade anônima: Órgãos da sociedade anônima, responsabilidade dos sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 1 - Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006. 2 - Crimes hediondos (Lei n. 8.072/1990) e Definição dos crimes de tortura (Lei n. 9.455/1997). 3 - Crimes falimentares (Lei n. 11.101/05) e Crimes Tributários (Lei n. 8.137/1990).. 4 - Crime organizado (Lei n. 9.034/1995) e Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/1996). 5 - Estatuto do desarmamento (Lei n. 10.826/2003). 6 - Lei de imprensa (Lei n. 5.250/1967) e CDC (Lei n. 8.078/1990). 7 - Lavagem de capitais (Lei n. 9.613/1998). 8 - Crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998). 9 - Juizados especiais (Lei n. 9.099/1996) e Suspensão Condicional do Processo. 10 - Crimes Previdenciários. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação o de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras. 12. Redação de correspondências oficiais. CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 1. Conceito de Internet e intranet. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2..2.. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informações para uso na Internet, acesso a distancia a computadores, transferência de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios. 2.3. Conceitos de proteção e segurança. 2.4. Novas tecnologias e outros. 3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática; tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). 3.2. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação?o de periféricos. 3.3. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. 4. Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros. ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança publica, suas inter-relações e suas vinculações históricas. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Compreensão de estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação; analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Diagramas lógicos. 4. Princípios de contagem e probabilidade. ======================================== CURSO PRAETORIUM 2007 SEMESTRAL VIDEO AULAS 335 horas aulas Matérias Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito Empresarial Direito Penal Direito Penal Especial Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Tributário Educação Física Informática Legislação Especial Português Raciocínio Lógico Corpo Docente Barney Bichara Bernardo Fernandes Brucce Cota Bruno Zampier Carlos Henrique Braga Daniel Assumpção Fenelon Portílho Franklin Higino Gabriel Habib Gustavo Nogueira Luciana Batista Nestor Távora Regina Bicalho Valéria Lanna Vinícius Gontijo Walmir do Carmo Santos ------------------------------------------------------- CURSO MARCATO VIDEO AULAS Carga horária: 360 horas/aula. - Valor do Curso: R$ 199,00 Disciplinas : Atualidades - Paulo Sérgio Silva Conhecimentos de Informática - Rene Marcos Maas Direito Administrativo - José Eduardo Martins Cardozo Direito Civil - Clilton Guimarães dos Santos / Rui Piceli Direito Comercial - Paulo Furtado de Oliveira Direito Constitucional - Cristiano Medina Direito Penal - Vitore Maximiano Zílio / Wilson Lavorentti Direito Previdenciário - Eros Piceli Direito Processual Civil - Wanner Franco Direito Processual Penal - Pedro Henrique Demercian Direito Tributário - Roberto Caparroz Direitos Humanos - Pedro Dallari Legislação Especial - Vitore Maximiano Zílio Língua Portuguesa - Paulo de Carvalho Raciocínio Lógico - Fabio Orfali

Rodrigo Martins

48. DIREITO - Esterilização de mulher interditada 32

Gostaria de receber material sobre esterilização da mulher (incapaz) interditada, dos limitesda vontade do curador, etc. Peço aos juristas, médicos, acadêmicos de direito , psicologia, medicina, que colaborem. estou fazendo trabalho de conclusão de curso de Direito. Obrigada

danieleferrari@via-rs.com.br

49. Recursos e Modelos de Petições 32

Lorena Oliveira

50. SAÚDE É DIREITO DE TODOS 31

“O cidadão que precisa de um tratamento, medicamento ao tempo e à hora necessários, não pode ficar à espera da burocracia. Até porque, pode ser tarde demais”. Diante deste momento de total abandono que vive a saúde hoje no Brasil, nasce uma organização não governamental, sem fins lucrativos, sediada na cidade de São Paulo e que tem como objetivo amparar todos os brasileiros, portadores ou não de doenças crônicas, abordando diferentes temas relacionados à área da saúde: O Portal Saúde.

Associação Portal Saúde