51. concursos DF 14

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52. Saides - Cartão do Estudante 14

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53. Video aulas de Direito Advogados Juridicos 14

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54. AFRF-BA 13

Formada por alunos da 2ª turma de Auditores Fiscais da Casa dos Concursos, o objetivo deste grupo é discutir as questões relacionadas ao curso preparatório para este concurso. VAMOS ESGOTAR OS ASSUNTOS PARA ENTRAR POR OSMOSE!!!

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55. Kit Juridico Concursos 13

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61. Curso Avançado de Processo Civil para Concursos Juridicos em DVDs 12

Curso Avançado de Processo Civil em DVD Valor do Curso em DVD àudio MP3 = R$ 69,00 Curso Avançado de Processo Civil Volume 1 em DVD Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Curso Avançado de Processo Civil Volume 2 em DVD Execução Curso Avançado de Processo Civil Volume 3 em DVD Processo cautelar e procedimentos especiais ------------------------------------------------------------------ Curso Avançado de Processo Civil Volume 1 em DVD Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Coordenador: Luiz Rodrigues Wambier Autores: Eduardo Talamini Flávio Renato Correia de Almeida Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as Leis 11.417/2006 (súmula vinculante), 11.418/2006 (repercussão geral do recurso extraordinário) e 11.419/2006 (processo eletrônico). Este volume trata dos temas primordiais do Processo Civil, como princípios processuais, organização judiciária, jurisdição, competência, ação, atos processuais, partes processuais, petição, prova, sentença, coisa julgada e recursos. Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre os temas dissertados, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria. SUMÁRIO – Curso Avançado de Processo Civil – Vol. 1 em DVD JURISDIÇÃO Histórico Conceito – Traços essenciais Jurisdição e Estado de Direito Divisão da jurisdição DIREITO PROCESSUAL CIVIL Direito material e direito processual Direito privado e direito público Classificações das normas jurídicas Classificação quanto ao grau de obrigatoriedade das normas jurídicas Classificação quanto à natureza das posições subjetivas por elas geradas Características das normas processuais Relevância da identificação das normas processuais Normas processuais civis e direito intertemporal Autonomia epistemológica do direito processual civil PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Organização judiciária e Constituição Federal Organização judiciária e Constituições Estaduais Órgãos do Poder Judiciário O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça Tribunais Regionais Federais e juízes federais Justiças especiais Justiça do Trabalho Justiça Eleitoral Justiça Militar Tribunais e juízes dos Estados COMPETÊNCIA Conceito “Competência” internacional “Competência” exclusiva “Competência” concorrente Critérios para a determinação da competência Fontes normativas da competência A importância dos critérios Utilização dos critérios Critério territorial Critério funcional Critérios objetivos Valor Matéria Competência relativa – Regime jurídico – Formas de impugnação Competência absoluta – Regime jurídico – Formas de impugnação Causas modificativas da competência Conexão e continência Prevenção TIPOS DE PROCESSO Processo de conhecimento Processo de execução Processo cautelar AÇÃO E ELEMENTOS IDENTIFICADORES DAS AÇÕES Teorias sobre o direito de ação Conceito de açãov Elementos identificadores da ação As partes como elementos de identificação da ação O pedido como elemento identificador da ação A causa de pedir como elemento de identificação da ação CONDIÇÕES DA AÇÃO Noções gerais Interesse processual Legitimidade das partes Possibilidade jurídica do pedido CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES Noções gerais Classificação quanto ao tipo de provimento pedido pelo autor Classificação das ações segundo a tutela requerida pelo autor no processo de conhecimento Ações declaratórias Ações condenatórias Ações constitutivas As ações mandamentais e executivas lato sensu PROCESSO E PROCEDIMENTO Noções gerais A importância da distinção entre processo e procedimento Diferentes procedimentos para um mesmo tipo de processo. O procedimento sumário do processo comum de conhecimento Cabimento do procedimento sumário Aspectos do procedimento sumário RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL ATOS PROCESSUAIS Conceito Classificação Forma – O princípio da instrumentalidade Atos processuais por meio eletrônico Publicidade Atos das partes Atos do juiz Sentença Decisão interlocutória Despachos Atos ordinatórios Atos do escrivão Atos ordinatórios A invalidade dos atos processuais Espécies de invalidade dos atos processuais Diretrizes a respeito da invalidade dos atos processuais PRAZOS PROCESSUAIS Noções gerais Prazos processuais Forma de contagem dos prazos Prazos legais e prazos judiciais Prazos dilatórios e prazos peremptórios Prazos próprios e prazos impróprios Regras gerais quanto à contagem dos prazosv PRECLUSÃO Noções gerais Espécies de preclusão PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Noções geraisv Pressupostos processuais de existência Petição inicialv Jurisdição Citação Capacidade postulatória: apenas reflexamente é pressuposto de existência Pressupostos processuais de validade Petição inicial apta Órgão jurisdicional competente e juiz imparcial Capacidade de agir e capacidade processual Pressupostos processuais negativos Litispendência Coisa julgada Regime jurídico Convenção de arbitragem como impedimento MINISTÉRIO PÚBLICO Noções gerais O Ministério Público como parte no processo civil O Ministério Público como fiscal da lei A atuação do Ministério Público como custos legis – Regras gerais Estrutura do Ministério Público Princípios PARTES, CAPACIDADE PROCESSUAL, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA Partes – Conceito Capacidade processual – Noções gerais Capacidade processual – Características Legitimidade Representação e assistência SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Noções gerais Substituição Sucessão Procuradores LITISCONSÓRCIO Conceito Justificativa Tipos de litisconsórcio, segundo diferentes modos de classificação Quanto à cumulação de sujeitos do processo Quanto ao tempo de sua formação Quanto à sua obrigatoriedade Quanto ao alcance de seus efeitos Litisconsórcio facultativo Hipóteses em que se pode formar o litisconsórcio (facultativo) Litisconsórcio necessário Litisconsórcio necessário unitário e simples Conseqüência da não formação de litisconsórcio necessário Regime jurídico do litisconsórcio – Generalidades Limitação do litisconsórcio facultativo INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Noções gerais Definição de terceiro Justificativa da intervenção de terceiro em processo pendente O interesse jurídico de terceiro. Assistência simples Interesse jurídico equivalente ao da parte. Assistência litisconsorcial Espécies de intervenção de terceiro. Critério legal Modalidades de intervenção de terceiro Oposição Conceito. Noções gerais Terminologia Pressupostos Regime jurídico Momento Resposta dos réus-opostos Nomeação à autoria Conceito. Noções gerais Finalidades Terminologia Hipóteses Prazo Possibilidades em face da nomeação Obrigatoriedade Denunciação da lide Conceito. Noções gerais Estrutura Hipóteses Iniciativa Regime jurídico Chamamento ao processo Conceito Finalidade Características Hipóteses Momento e efeitos PETIÇÃO INICIAL Conceito Elementos (“requisitos”) Autoridade a que é dirigida Partes e suas qualificações Causa de pedir O pedido O valor da causa As provas que serão produzidas Requerimento de citação do réu Encerramento Emenda à inicial Indeferimento da inicial PEDIDO Conceito Classificação Pedido imediato Pedido mediato Pedido: limitador da atividade jurisdicional Certeza e determinação do pedido Pedido genérico Pedido cominatório Pedido alternativo Pedidos sucessivos Pedido de prestações periódicas Cumulação de pedidos Aditamento ao pedido Atualização monetária CITAÇÃO Conceito Efeitos da citação O comparecimento espontâneo do réu A pessoalidade Local onde se realiza a citação Casos em que a citação não se realiza Classificação TUTELA ANTECIPADA Noções gerais e requisitos Diferenças e semelhanças entre tutela cautelar e tutela antecipada Generalidades Exeqüibilidade Características da antecipação de tutela Pedido – Iniciativa do autor – A regra do art. 273, § 6.o Contexto procedimental Veículo para a concessão da medida Reversibilidade Revogabilidade Impugnabilidade Tutela antecipada contra a Fazenda Pública RESPOSTA DO RÉU Noções gerais O direito de defesa Classificação O prazo para a resposta Forma Contestação Noções gerais Ônus da impugnação Conteúdo da contestação Exceções Exceção de incompetência Exceção de impedimento e de suspeição RECONVENÇÃO Conceito Autonomia da reconvenção Pressupostos Procedimento AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL E RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO Ação declaratória incidental Conceito de ponto e questãov Questões prévias ou preliminares lato sensu Função Conceito Pressupostos Prazo Procedimento Diferenças da reconvenção Iniciativa Requisitos Características Reconhecimento jurídico do pedido Outras reações possíveis do réu REVELIA Conceito Efeitos da revelia Efeitos da revelia, em sentido amplo Não ocorrência dos efeitos da revelia Comparecimento posterior do revel Alteração do pedido ou da causa de pedir PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES Reações possíveis do réu Hipóteses em que deve haver providências preliminares Providências preliminares Especificação de provas (art. 324 do CPC) Defesas materiais indiretas (art. 326 do CPC) Réplica do autor (art. 327 do CPC) Outro caso de manifestação do autor JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO Sentido do instituto Hipóteses em que ocorre Julgamento antecipado da lide TEORIA GERAL DAS PROVAS Conceito Prova, meio de prova e conteúdo da prova Exceção – Prova legal Atividade probatória – Finalidade Objeto da prova Fatos que independem de prova Prova emprestada Irrelevância da autoria das provas Atividade do juiz Ônus da prova Fato negativo e negativa de fatos Prova ilícita Indícios, máximas da experiência e presunções absolutas e relativas PROVAS EM ESPÉCIE Depoimento pessoal Conceito Sujeitos Características: pessoalidade e indelegabilidade Possíveis conseqüências do depoimento pessoal Diferenças dos outros meios de prova Com o meio testemunhal Com o meio pericial Espécies Conseqüência do não comparecimento e da recusa em responder Modo de produção Justa recusa de responder Confissão Conceito Diferenças de outras figuras afins Requisito Classificação Características Indivisibilidade “Divisibilidade” Irretratabilidade Revogabilidade Confissão por mandatário Confissão real e ficta Limitação Prova documental Conceito Suporte e conteúdo do documento Autoria Classificação Autenticidade Indivisibilidade Documento estrangeiro Produção da prova documental Argüição de falsidade Exibição de documento ou coisa Conceito Classificação Disposições comuns Prova testemunhal Conceito Requisitos Suspeitos Impedidos Classificação Admissibilidade Obrigações e direitos da testemunha Procedimento da prova testemunhal Acareação Prova pericial Conceito Classificação Cabimento O perito Escusa e responsabilidade Honorários do perito Procedimento O laudo Força probante da perícia Inspeção judicial Conceito Objeto Procedimento Presença das partes Documentação AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DE CONCILIAÇÃO Noções gerais Hipóteses de aplicação A questão dos direitos disponíveis Quem deve comparecer Utilidade da audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Conceito Características Atos que antecedem a audiência Fases da audiência Adiamento da audiência SENTENÇA Noções gerais. Conceito Sentenças processuais típicas Sentenças processuais típicas e o art. 267 do CPC Sentenças processuais atípicas e o art. 267 do CPC Paralisação do processo por mais de um ano Abandono da causa por mais de 30 dias Perempção Convenção arbitral Desistência da ação Ação intransmissível Confusão entre autor e réu Sentenças de mérito Classificação Elementos O art. 269, II, III e V Prescrição e decadência Efeitos principais, anexos e secundários da sentença COISA JULGADA Generalidades Coisa julgada formal e coisa julgada material Momento de formação Não fazem coisa julgada material Razões de decidir Sentenças processuais Jurisdição voluntária Processo cautelar Relações continuativas Figuras assemelhadas à coisa julgada Noções gerais Justiça da decisão Eficácia preclusiva da coisa julgada Princípio do dedutível e do deduzido Limites objetivos da coisa julgada Limites subjetivos da coisa julgada Meios de impugnação A questão da “relativização” da coisa julgada TEORIA GERAL DOS RECURSOS Natureza jurídica Finalidades Espécies Juízo de admissibilidade e juízo de mérito Princípios inspiradores do sistema recursal brasileiro Princípio da correspondência Princípio da taxatividade Princípio da unicidade (da singularidade ou da unirrecorribilidade) Princípio da fungibilidade Princípio da proibição da reformatio in peius Princípio do duplo grau de jurisdição Efeitos Classificação APELAÇÃO Noções gerais Objeto – Sentença Legitimidade O que se denuncia Interposição Juízo de retratação Conteúdo Efeitos Processamento em primeiro grau Processamento em segundo grau RECURSO DE AGRAVO Noções gerais – Cabimento Nomenclatura Agravo retido Agravo de instrumento Procedimento em primeiro grau de jurisdição Procedimento em segundo grau de jurisdição Juízo de retratação Efeito suspensivo Juízo de admissibilidade pelo relator A regra geral da obrigatoriedade da forma retida EMBARGOS INFRINGENTES Noções gerais Admissibilidade Objetivo Efeitos Procedimento Exceção ao princípio da unicidade EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Noções gerais Objeto Funções Procedimento Efeitos RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO Noções gerais Recurso especial Recurso extraordinário Juízo de admissibilidade e súmulas Procedimento Embargos de divergência RECURSO ADESIVO Noções gerais Recursos que comportam a adesividade Prazo Regime jurídico UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA VINCULANTE Noções gerais Natureza jurídica Efeitos Quando pode ocorrer Quem pode suscitar Momento Pressupostos Questão de direito Procedimento Súmula vinculante AÇÃO RESCISÓRIA Natureza jurídica Objeto Hipóteses de cabimento Competência Antecipação de tutela e medida cautelar em ação rescisória “Sentença meramente homologatória” e atos de disposição de vontade Legitimidade ativa Peculiaridades processuais e procedimentais ========================================= Curso Avançado de Processo Civil v. 2 em DVD Execução Eduardo Talamini Flávio Renato Correia de Almeida Luiz Rodrigues Wambier Esta coleção, já consagrada no cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, tem neste segundo volume um estudo minucioso sobre as diferentes espécies de execução, abrangendo os seguintes temas: requisitos da execução, liquidação da sentença, classificação das espécies de execução, tutela das obrigações de fazer e não fazer, embargos do executado e execução fiscal. Cada capítulo traz o entendimento dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito do assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria. Nesta edição, todo o conteúdo está em sintonia com a vasta produção doutrinária realizada após o advento das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006. Também vale ressaltar as reflexões jurisprudenciais firmadas pelos Tribunais do País, especialmente, no que tange à produção sumular do STJ. SUMÁRIO – Curso Avançado de Processo Civil – v. 2 INTRODUÇÃO Noção de sanção jurídica Conceito de execução jurisdicional Aprimoramento do conceito: distinção de outras figuras Execução no quadro geral da jurisdição Execução e cognição – Processo de execução e fase de cumprimento da sentença Cognição e execução: sua reunião em um mesmo processo e sua separação em processos distintos) A mudança na diretriz original do Código de Processo Civil O processo autônomo de execução (CPC, Livro II) e a fase de cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia (CPC, art. 475-J e seguintes, cf. Lei 11.232/2005) Cognição “rarefeita” na execução) Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento à execução) REQUISITOS DA EXECUÇÃO) Incidência das regras gerais sobre pressupostos processuais e condições da ação) Requisitos específicos do processo de execução) Título executivo) Conceito e função) Natureza) Criação legislativa dos títulos executivos)) Títulos executivos judiciais) Títulos executivos extrajudiciais) Alteração do rol de títulos executivos e direito intertemporal) Liquidez, certeza e exigibilidade) Inadimplemento) Inserção dos requisitos específicos da execução no regime dos pressupostos processuais e condições da ação) A ação de execução (inclusive, o requerimento de cumprimento da sentença)) Competência para executar) Cumulação de demandas executivas) LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA) Noções gerais e finalidade) Natureza jurídica) Características) Espécies de liquidação) Liquidação por artigos) Conceito de fato novo) Procedimento da liquidação por artigos) Liquidação por arbitramento) A antiga “liquidação por cálculo” (determinação do valor da condenação por simples cálculo)) Resultado igual a zero) PARTES E TERCEIROS NA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. FRAUDES ) As partes na execução) A posição jurídica do cônjuge do executado) Credor e devedor; exeqüente e executado; autor e réu) Litisconsórcio na execução) Intervenção de terceiros na execução) Responsabilidade patrimonial) Bens do devedor que não se submetem à responsabilidade patrimonial) Bens de terceiros submetidos à responsabilidade patrimonial Fraude contra credores e fraude à execução) PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO) Incidência na execução dos princípios gerais do processo civil) Princípio da máxima utilidade da execução) Princípio do menor sacrifício do executado) Princípio do contraditório) Balanceamento dos princípios: a execução equilibrada) CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO) Quanto à origem do título executivo) Quanto à estabilidade do título executivo) Quanto à natureza e ao objeto da prestação) Quanto à especificidade do objeto da prestação) Quanto à especialidade do procedimento em face de peculiaridades do direito material) Quanto à solvabilidade do devedor) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: FASE INICIAL) Introdução) Estrutura procedimental) Petição inicial) Efeitos da propositura da ação executiva. A prescrição na execução. A possibilidade de averbação da pendência da execução em registros de bens do devedor. Incidência de honorários) Citação e possíveis condutas do devedor) Arresto (pré-penhora) de bens do devedor) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: PENHORA) A extinção da faculdade de nomeação de bens à penhora pelo devedor. A possibilidade de pleito de substituição da penhora) Parâmetros legais da penhora) Penhora: conceito, natureza, fins e efeitos) Objeto e extensão da penhora) Procedimento e aperfeiçoamento da penhora) Penhora de bens em outra comarca) Modificações da penhora) Hipóteses especiais de penhora) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA DOS BENS PENHORADOS) Depósito dos bens penhorados) Deveres do depositário) Direitos do depositário) Avaliação dos bens penhorados) Alienação antecipada dos bens penhorados) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ALIENAÇÃO JUDICIAL )(ARREMATAÇÃO) E ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR) Expropriação dos bens penhorados) Natureza da alienação judicial (ou arrematação)) Conceito de arrematação ou alienação judicial) Espécies de hasta pública) Atos preparatórios da arrematação) Legitimidade para arrematar (condições subjetivas do rito de arrematação)) Condições objetivas do rito de arrematação) Documentação e aperfeiçoamento da arrematação) Hasta pública eletrônica) Alienação por iniciativa particular) Evicção e vícios redibitórios) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ADJUDICAÇÃO; USUFRUTO EXECUTIVO; ENTREGA DO DINHEIRO) Introdução) Adjudicação) Legitimidade para adjudicar (condições subjetivas da adjudicação)) Condições objetivas da adjudicação) Documentação da adjudicação (condições formais)) Usufruto judicial (executivo)) Legitimidade para ser usufrutuário judicial (condições subjetivas)) Condições objetivas do usufruto) Condições formais (documentação do usufruto)) O administrador no usufruto judicial) Forma de satisfação do credor através do usufruto) Entrega do dinheiro ao credor) PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: REMIÇÃO DA EXECUÇÃO E REMIÇÃO DE BENS – SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO) Remição da execução) Legitimidade) Momento para a remição da execução) O pagamento parcelado requerido no prazo de embargos A extinção da remição de bens e sua substituição pela possibilidade de o cônjuge, o ascendente ou o descendente do executado adjudicarem ) Suspensão e extinção da execução) Hipóteses de suspensão da execução previstas nos arts. 791 e 792) Algumas hipóteses de suspensão da execução não mencionadas nos arts. 791 e 792) Efeitos da suspensão da execução) Impossibilidade de ação autônoma que discuta o crédito suspender a execução) Hipóteses de extinção da execução previstas no art. 794) Hipóteses de extinção não mencionadas no art. 794) Sentença de extinção da execução) CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (ART. 475-J E SEGUINTES): PECULIARIDADES) O atual panorama da execução civil (em sentido amplo)) Multa por descumprimento da sentença – Requerimento de cumprimento ) Prescrição) Penhora) Depósito) Avaliação) Intimação da penhora) Alienação judicial e satisfação do credor) Remição da execução) Suspensão e extinção da execução) Recursos) Direito intertemporal) PROCESSO DE EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER) Introdução) Execução de obrigação de fazer) Execução de obrigação de não fazer) Multa processual) Sentença substitutiva de declaração de vontade (execução de obrigação de declaração de vontade)) Conclusão) TUTELA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER (ART. 461) – SUA EXTENSÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA (ART. 461-A)) Introdução) Sentenças mandamentais e executivas) As razões da introdução do novo mecanismo) O sentido, na lei, de tutela específica e resultado prático equivalente) Eficácia mandamental de provimentos fundados no art. 461 Antecipação de tutela) Multa diária) As medidas autorizadas pelo art. 461, § 5.º. Conjugação de ordem (e coerção) com mecanismos sub-rogatórios) Resultado prático equivalente) Conversão em perdas e danos) Efetivação da sentença final) Âmbito de incidência do processo de execução de obrigações de fazer e não fazer) A extensão do regime do art. 461 às obrigações de entrega de coisa (art. 461-A)) PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA) Introdução) Execução para a entrega de coisa certa) Coisa alienada a terceiro depois de pendente a ação) Conversão em execução genérica) Benfeitorias indenizáveis) Execução para a entrega de coisa incerta) EMBARGOS DO EXECUTADO E IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA) Noção e natureza) Espécies de embargos do executado) Condições objetivas) Legitimidade. Intervenção de terceiros) Competência para julgamento dos embargos) Procedimento) Embargos à execução fundada em título judicial (matérias veiculáveis)) Embargos de retenção por benfeitorias) Embargos à adjudicação, à alienação e à arrematação (matérias veiculáveis)) Ausência de vínculo entre a penhora e os embargos à execução: conseqüências) Efeito da interposição dos embargos) Exceção de incompetência do juízo e de suspeição ou de impedimento do juiz da execução) Sentença dos embargos: eficácia e autoridade) A impugnação ao cumprimento da sentença) Natureza da impugnação e seus efeitos sobre a execução) Requisitos) Legitimidade e intervenção de terceiros) Competência) Procedimento) Arrematação, alienação (por iniciativa privada), adjudicação e impugnação) EMBARGOS DE TERCEIRO) Noção) Funções (cabimento). Matérias veiculáveis) Legitimidade) Momento de propositura. Cabimento de embargos de terceiro preventivos) Competência) Efeito do recebimento) Procedimento) Sentença. Natureza, efeitos e autoridade) EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE (PANORAMA GERAL)) Noções gerais) Legitimidade) Competência) Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo devedor ou seu espólio) Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo credor) Sentença declaratória de insolvência) Administrador da massa) Verificação e classificação dos créditos. Credores )retardatários e sem título executivo) Pagamentos aos credores. Saldo devedor. Extinção das obrigações) Concordata civil suspensiva. Pensão para o insolvente) Execução contra a Fazenda Pública) Fundamentos constitucionais) Títulos que embasam a execução contra a Fazenda Pública) Procedimento) Propositura) Citação) Embargos) Requisição do pagamento) Pagamento) O parcelamento imposto pelo art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Emenda Constitucional n. 30/2000)) EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA) Generalidades) Tipos de alimentos) Os títulos executivos) Os modos de execução) Desconto em folha de pagamento) Procedimento) Cobrança em aluguéis ou outros rendimentos do devedor) Procedimento) Expropriação de bens do devedor) Procedimento) Coerção (prisão civil)) Procedimento) EXECUÇÃO FISCAL) Generalidades) Título executivo) Legitimidade passiva) Procedimento) Propositura) Recebimento da petição inicial) Pagamento imediato ou garantia da execução) Penhora. Avaliação) Embargos) Arrematação) Adjudicação) Recursos) ) =========================================) Curso Avançado de Processo Civil v. 3 em DVD) Processo cautelar e procedimentos especiais) ) Luiz Rodrigues Wambier) ) Autores: ) Eduardo Talamini) Flávio Renato Correia de Almeida) ) Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as mais recentes alterações do Código de Processo Civil sobre o tema proposto neste volume, principalmente as impostas pela Lei 11.419/2006, que trata do processo eletrônico, e pela Lei 11.441/2007, que autoriza a realização de separação consensual, inventário, partilha e divórcio consensual pela via administrativa, além de fazer, quando pertinente, menção à Lei 11.340/2006, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher.) ) Cada capítulo traz entendimentos dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito de cada assunto. Indica, ainda, bibliografia fundamental e complementar para aprofundar o estudo da matéria.) ) Este volume trata da teoria geral do processo cautelar, das suas diversas espécies como o arresto, seqüestro e alimentos provisionais, e ainda aborda os procedimentos especiais, tais como a ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas e ações possessórias, além daqueles de jurisdição voluntária.) ) Parte I) PROCESSO CAUTELAR) Teoria Geral do Processo Cautelar) Noções gerais) Pressupostos: o fumus boni iuris e o periculum in mora) A cautelaridade) Medida cautelar e ação cautelar) Posição no CPC) Sujeição às regras do Livro I) Características do processo cautelar) Classificações) A satisfatividade) Diferença da tutela antecipatória – Fungibilidade) Competência) Petição inicial) Defesa do réu) Concessão da medida) Cessação da eficácia da medida) Poder geral de cautela) ARRESTO) SEQÜESTRO) CAUÇÃO) BUSCA E APREENSÃO AÇÃO DE EXIBIÇÃO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Noções gerais Momentos da antecipação da prova Pressupostos e finalidade Espécies e objeto Legitimidade Contraditório Destinação, natureza e valoração da prova obtida antecipadamente Momento de utilização da prova ALIMENTOS PROVISIONAIS ARROLAMENTO DE BENS Noções gerais Objetivo Pressupostos Legitimidade Petição inicial Efeitos Natureza Depositário JUSTIFICAÇÃO PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL POSSE EM NOME DO NASCITURO ATENTADO PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS Parte II PROCEDIMENTOS ESPECIAIS AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Generalidades Legitimidade ativa Legitimidade passiva Competência Depósito bancário Prestações periódicas Procedimento Propositura Resposta do réu – Os possíveis conteúdos da contestação Julgamento antecipado Dúvida sobre a quem pagar Insuficiência do depósito AÇÃO DE DEPÓSITO Generalidades Legitimação Procedimento Propositura Possíveis condutas do réu Sentença Prisão civil Busca e apreensão Execução subsidiária AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR Generalidades Legitimidade Possíveis pretensões Reivindicação do título Legitimidade passiva Procedimento Anulação e substituição Legitimidade passiva Procedimento Propositura Justificação liminar Citações e intimações Contestação Sentença Substituição de título parcialmente destruído Legitimidade passiva Procedimento Propositura Contestação AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Generalidades A ação de exigir contas Procedimento Propositura Possíveis reações do réu Apresentar as contas Permanecer inerteV Apresentar as contas e contestar Contestar, negando a obrigação de prestar contas A ação de dar contas ProcedimentoV Propositura Possíveis reações do réu Aceitar as contas Permanecer inerte Contestar Sentença AÇÕES POSSESSÓRIAS Generalidades Ações possessórias Ações possessórias e ações petitórias Esbulho, turbação e ameaça Fungibilidade das ações possessórias Cumulação de pedidos Caráter dúplice das ações possessórias Caráter executivo lato sensu e mandamental das ações possessórias Ações de “força nova” e de “força velha” Caução Manutenção e reintegração Propositura Justificação Liminar Procedimento a ser adotado Interdito proibitório AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Generalidades Conceito de “obra nova” Hipóteses de cabimento Legitimidade passiva Embargo extrajudicial Cumulação de pedidos Procedimento Prosseguimento da obra AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Generalidades Procedimento Propositura Legitimidade ativa Legitimidade passiva Intimação da Fazenda Pública Prosseguimento, pelo rito ordinário Sentença AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES Ação de demarcação Generalidades Propositura Procedimento Ação de divisão Generalidades Propositura Procedimento INVENTÁRIO E PARTILHA Generalidades O inventariante Procedimento Propositura Nomeação, compromisso do inventariante e as primeiras declarações As citações e impugnações Avaliação e cálculo do imposto A avaliação As últimas declarações O cálculo do imposto Colações Pagamento das dívidas Partilha Arrolamento Sobrepartilha HABILITAÇÃO RESTAURAÇÃO DE AUTOS VENDAS A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO AÇÃO MONITÓRIA Noções gerais Função do processo monitório Pretensões que podem ser objeto da ação monitória A prova escrita sem eficácia de título executivo Elementos que a inicial deve conter Provimento que indefere a expedição de mandado de cumprimento Conseqüência da não interposição de embargos ao mandado Citação por edital e por hora certa no processo monitório Embargos ao mandado Fase executiva Ação monitória e a Fazenda Pública Emprego da antecipação de tutela dentro do processo monitório ALIENAÇÕES JUDICIAIS SEPARAÇÃO CONSENSUAL TESTAMENTOS E CODICILOS HERANÇA JACENTE BENS DOS AUSENTES COISAS VAGAS CURATELA DOS INTERDITOS ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL

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Curso FMB 240 DVDs - 480 hs aulas em Video Aulas. + 24 apostilas Formas de Envio do DVDs 20 DVDs p/mês x 12 meses ( 12 módulos ) - R$ 120,00 por mês . DEPÓSITO BANCÁRIO Disciplinas: -Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Financeiro - Direito Ambiental - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Português - Informática - Raciocinio Lógico - Direito Eleitoral - Lei 8112 Comentada para Concursos - Direito Notarial ATENÇÃO: NA COMPRA DO CURSO FLAVIO MONTEIRO DE BARROS - FMB, O CLIENTE GANHARÁ NA 1ª REMESSA UM CURSO COMPLETO LFG 2008 1º SEMESTRE 2008 - 32 DVDS VIDEO AULAS CURSO INTENSIVO LFG COMPLETO 2º Semestre 2008 em 32 DVDs Videos Aulas. Carga Horária: 170 hs aulas ATUALIZAÇÃO Início: 28.01.08 / Término: 12.07.08 MATERIAS DO CURSO LFG 2008 - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito Constitucional - Direito Comercial - Direito Administrativo - Direito Previdenciario - Direito Tributário - Legislação Penal Especial - Estatuto da Criança e do Adolescente - Tutela dos Int. Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor - Português - Informática - Raciocinio Lógico Contém material específico para Concurso de DELEGADO FEDERAL ( Conforme o Edital ) CONTEÚDO DISCRIMINADO DOS 32 DVDS DVD 1– Aula Inaugural • Perfil dos Professores • Vídeo Institucional PEJ – Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. DVD 2- Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário DVD 3- Direito Constitucional • Direitos e Garantias Constitucionais • Nacionalidade • Direitos Políticos • Divisão Espacial do Poder – A organização do Estado: A Federação • A Organização dos Poderes: Poder Legislativo da União I e II • Imunidades Parlamentares DVD 4- Direito Comercial • Empresário • Teoria Geral das Sociedades • Sociedade em Espécie I e II • Títulos de Crédito • Recuperação da Empresa • Falência • Contratos Mercantis • Propriedade Industrial • Concorrência e consumidor DVD 5 – Direito Constitucional • Processo Legislativo Constitucional: Lei Complementar e Ordinária o Medidas provisórias o Poder Executivo • Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos • Controle Difuso realizado pelo Poder Judiciário • Controle de Constitucionalidade I e II DVD 6 – Direito Administrativo • O Regime Jurídico Administrativo • Princípios do Regime Jurídico Administrativo – Parte I e II • Organização Administrativa • Ato Administrativo • Atividades Administrativas – Parte I (Serviço público) • Atividade Administrativas – Parte II DVD 7 – Direito Administrativo • Teoria Geral do Processo Administrativo Disciplinar • Agentes Públicos • Licitações Públicas • Contratos Administrativos • Intervenção do Estado na Propriedade Privada • Bens Públicos • Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado • O Controle da Legalidade da Administração Pública DVD 8 – Direito Internacional e Legislação e Ética Profissional • Direito Internacional o Direito Internacional e Público o Sujeitos e Fontes de Direito Internacional Público o Tratados o Direitos do Estrangeiro o Mercosul e a União Européia • Legislação e Ética Profissional o Estatudo da Advocacia o Continuação da Lei 8906/94 o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB DVD 9 – Direito do Trabalho • História do direito do trabalho • A CF de 1988 • Teoria geral do direito do trabalho I e II • Contrato Individual do Trabalho • Elementos do Contrato de Trabalho • Sujeito do Contrato Individual de Trabalho DVD 10 – Direito do Trabalho • Tipos de Trabalhadores • O Empregador • Remuneração e Salário • Componentes da Remuneração • Duração do Trabalho • Aspecto Passivo da Duração do Trabalho • Alteração das Condições de Trabalho e Suspensão da Prestação do Trabalho • Terminação do Contrato de Trabalho I DVD 11 - Direito do Trabalho • Término do Contrato de Trabalho II e III • Obrigações na Admissão e decorrentes da Cessão do Contrato de Emprego • Evolução da Proteção à Relação de Emprego • Normas Especiais de Tutela do Trabalho e Profissões Regulamentares • Flexibilização, Terceirização e Cooperativas • Direito Coletivo do Trabalho • Estrutura Sindical, Conflitos Coletivos e suas Soluções DVD 12 – Direito Processual do Trabalho • Estrutura e Organização da Justiça do Trabalho • Jurisdição e Competência • Princípios do Processo, Atos, Termos e Prazos • Teoria Geral da Ação Trabalhista I e II • Dissídios Individuais DVD 13 – Direito Processual do Trabalho • Dissídios Individuais II e III • Prova • Ritos Procedimentais: Sumaríssimo e de Alçada • Sentença, Coisa Julgada e Recursos • Execução Trabalhista e Ações Especiais DVD 14 – Direito Penal • Direito Penal - Noções Gerais • Aplicação da Lei Penal • Tipicidade • Ilicitude • Culpabilidade • Concurso de pessoas • Penas e suas aplicações • Sursis, Livramento Condicional e Efeito da Condenação. DVD 15 – Direito Penal • Extinção da Punibilidade • Crimes contra a vida I e II • Lesão Corporal • Crimes contra a honra • Crimes contra o patrimônio I – Furto e Roubo • Crimes contra o patrimônio II - Extorsões • Apropriação indébita, Estelionato e Disposições Gerais. DVD 16 – Direito Penal • Crimes Sexuais • Crimes funcionais • Contravenções penais – Lei 3688/41 • Abuso de autoridade – Lei 4898/95 • Crime da Lei de Imprensa • Crimes da Lei antitóxico • Crimes hediondos • Crimes de Tortura • Crimes do CTB – Lei 9530/97 DVD 17 – Direito Processual Penal • Linhas introdutórias I e II • Inquérito Policial I e II • Ação Penal I • Ação Penal II – Recebimento da Inicial acusatória • Jurisdição e Competência • Competência Ratione Loci e Ratione Personae DVD 18 - Direito Processual Penal • Competência Ratione Loci II • Prisão em Flagrante • Prisão Preventiva e Prisão Temporária • Liberdade Provisória • Teoria Geral da Prova e Provas em Espécie • Provas em espécie I e II • Questões Prejudiciais e Procedimentos incidentais DVD 19 – Direito Processual Penal • Questões e Processos Incidentais • Medidas Assecuratórias • Procedimento comum ordinário • O Tribunal do Júri • Teoria Geral dos Recursos • Apelação e Protesto por novo Júri • Recurso em Sentido Estrito • Hábeas Corpus • Revisão Criminal DVD 20 – Direito Civil • Leis de Introdução ao Código Civil e Pessoas • Domicílio e bens • Fatos Jurídicos, Defeitos do Negócio Jurídico • Simulação, Invalidade do Negócio, Ato Ilícito, Prescrição, Decadência e Prova. • Obrigações em Geral e Modalidades • Obrigações, Transmissão, Adimplemento e Extinção • Obrigações, Extinção e Inadimplemento • Obrigações e Contratos • Contratos em Geral DVD 21 – Direito Civil • Contratos em Espécie, Compra e Venda • Contratos em Espécie I, II e III • Direito das Coisas, Posse e Propriedade em Geral • Aquisição da Propriedade e Direitos de Vizinhança • Condomínio, Propriedade Resolúvel, Propriedade Fiduciária e Direitos Reais sobre Coisa Alheia • Usufruto e Direito Reais de Garantia. DVD 22 – Direito Civil • Direito de Família: Casamento Separação e divórcio • Direito de Família: Filiação, Colocação em família substituta e Poder Familiar • Direito de Família: Regime de Bens e União Estável • Direito de Família: Alimentos e Tutela • Direito de Família: Alimentos e Tutela – Sucessão • Sucessão em geral e sucessão legítima • Sucessão testamentária I e II DVD 23 – Direito Processual Civil • Ação e Processo • Formação, Suspensão, Extinção e Saneamento do Processo • Competência • Competência dos Atos Processuais e Nulidades • Partes, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio • Classificação de Litisconsórcio e Petição Inicial • Rito Sumário • Defesa do Réu DVD 24 – Direito Processual Civil • Provas • Recursos • Agravos • Apelação, Recurso Ordinário e Recurso Inominado • Embargos Declaratórios e Embargos Infringentes • Recurso especial e Recurso Extraordinário • Recurso Adesivo e Ação Rescisória • Procedimento, Juizados Especiais, Assistência Judiciária Gratuita e Preclusão DVD 25 – Direito Processual Civil • Processo de Execução • Processo de Execução I e II • Defesa do Executado • Processo cautelar • Processo Cautelar – Espécies • Procedimentos especiais • Procedimentos Especiais I e II DVD 26 – Prática Civil • Prática de Processo Civil I, II, II, IV, V e VI DVD 27- Prática Civil • Prática de Processo Civil VII, VIII, IX e X • Resolução das questões.; DVD 28 – Prática Penal • Peças Processuais na Fase policial I e II • Peças Processuais na fase acusatória • Peças Processuais na fase acusatória e Judicial • Fase Recursal • Recurso de Apelação DVD 29- Prática Penal • Protesto por novo Júri e Embargos de Declaração • Embargos infringentes e de nulidade e Ação de Revisão Criminal • Recursos extraordinário e especial • Recurso de Agravo em execução • Resolução das questões I e II DVD 30 – Prática Trabalhista • Reclamação Trabalhista I e II • Defesa do Reclamado • Defesa do Reclamado: Exceções e Reconvenção • Recursos I e II DVD 31- Prática Trabalhista • Recursos III e IV • Ação Rescisória • Mandado de Segurança • Questões Prática I e II DVD 32- Direito Processual Civil • Execução- Noções Gerais • Execução de Obrigação de Soma em Dinheiro • Defesa do executado • Prática Civil • Prática de Processo Civil VI e VII SITE: www.clicjuridico.xpg.com.br email: clicjuridico@yahoo.com.br

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José Hortêncio Ribeiro Jr. Direitos Humanos (Parte Federal). Valério Mazzuoli INFORMATICA PORTUGUES RACICIONIO LÓGICO CARGA HORÁRIA TOTAL: 544h CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 - Estado, governo e administração publica; conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 - Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 - Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 - Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 - Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 - Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 - Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma,  meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 - Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9 - Licitações  DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 - Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2 - Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, classificação. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 - Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 5 - Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. 6 - Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 - Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 - Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 - Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior .16 Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juizes federais; tribunais e juizes dos estados; funções essenciais à justiça. 10 - Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 11 - Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. DIREITO PENAL: 1 - Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 - A lei penal no tempo. 3 - A lei penal no espaço. 4 - Interpretação da lei penal. 5 - Infração penal: elementos, espécies. 6 - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 - Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 - Erro de tipo; erro de proibição. 10 - Imputabilidade penal. 11 - Concurso de pessoas. 12 - Crimes contra a pessoa. 13 - Crimes contra o patrimônio. 14 - Crimes contra a administração pública. 15 - Crimes contra a Liberdade Sexual.  DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 - Inquérito policial; ?notitia criminis?. 2 - Ação penal; espécies. 3 - Jurisdição; competência. 4 - Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 - Prisão em flagrante. 6 - Prisão preventiva. 7 - Prisão temporária (Lei n. 7.960/89). 8 - Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 ??Habeas corpus?, graça, indulto e anistia. 10 - Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. DIREITO CIVIL: 1 - Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicilio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 - Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 3 - Depositário infiel (Lei n. 8.866/1994). 4 - Família e Sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 - Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 - Processo e procedimento. 3 - Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 - Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, Ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. 5 - O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 - Princípios Constitucionais Tributários 2 - Sistema tributário nacional.  3 - Fontes do direito tributário.  4 - Interpretação e integração da legislação tributária.  5 - Obrigação tributária.  6 - Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais.  7 - Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica.  8 - Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força publica, excesso de exação.  9 - Divida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários.  10 - Certidões negativas. 11 - Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 12 - Evasão e elisão tributárias. 13 - Noções dos processos administrativo e judicial tributários. 14 - Crimes contra a ordem tributária (Lei n. 8.137/1990) DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 - Seguridade social. 2 - Legislação previdenciária. 3 - Regime geral de previdência social. 4 - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 - Financiamento da seguridade social. 6 - Exame da Contabilidade. 7 - Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 8 - Notificação fiscal de lançamento de débito. 9 - Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 10 - Decadência e prescrição. 11 - Restituição e compensação de contribuições. 12 - Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13 - Matrícula da empresa. 14 - Prova de inexistência de débito. 15 - Crimes contra a seguridade social. 16 - Infrações à legislação previdenciária. 17 - Recurso das decisões administrativas. 18 - Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19 - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES: Lei n. 9.317/1996). 20 - Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21 - Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. DIREITO COMERCIAL: 1 - Direito Comercial. Fontes. Atos de comércio; falência: hipóteses para declaração; nota promissória. Letra de câmbio. Aceite. Ação cambial. Ação de locupletamento; sociedade por cotas de responsabilidade limitada: administração e responsabilidade dos sócios. 2 - Empresa. Elementos de identificação e de seu exercício. Atributos. Colaboradores da empresa. Direito de empresa; efeitos da falência quanto aos credores do falido; fiança e aval: conceito e distinções; concordatas: disposições gerais. Concordata preventiva. 3 - Contratos comerciais. Efeitos da falência quanto à pessoa e bens do falido; duplicata mercantil; endosso e protesto; sociedade não personificada. 4 - Sociedades empresárias: espécies; efeitos da falência quanto aos contratos do falido; cheque: ação cambial e ação de locupletamento; concordata: disposições gerais. Concordata suspensiva. 5 - Sociedade anônima: Órgãos da sociedade anônima, responsabilidade dos sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares. DIREITOS HUMANOS: 1. Direitos Humanos e sua proteção no plano interno. 2. A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Humanos. 3. O processo de democratização no Brasil e a Constituição Brasileira de 1988. 4. A Constituição de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. 5. Os princípios constitucionais a reger o Brasil nas relações internacionais. 6. A Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 7. Gênese do processo de internacionalização dos direitos humanos. 8. Breves considerações sobre os Tratados internacionais. 9. A Constituição Brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. 10. A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos. 11. O impacto jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito interno. 12. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. 13. Sistemas Internacionais de proteção dos direitos humanos. DIREITO INTERNACIONAL: 1. Introdução. 2. As normas internacionais. 3. A personalidade internacional. 4. A responsabilidade internacional. 5. Domínio Público Internacional. 6. Conflitos internacionais. 7. Direito Comunitário. 8. Novas tendências do Direito Internacional DIREITO ELEITORAL: 1. Teorias: bastão olímpico, dos votos engavetados, da conta e risco. 2. Ações eleitorais (AIRC, AIJE, AIME, RCD e representação do 41-A). 3. Análise pontual da Lei 11.300/06. 4. MP. DIREITO FINANCEIRO: 1. Noções introdutórias. As necessidades públicas e a atividade financeira do Estado. Ciência das Finanças e Direito Financeiro. O Direito Financeiro no quadro da Ciência do Direito. Definição e princípios. Normas Gerais de Direito Financeiro. Despesa pública. Conceito e características. Despesas obrigatórias, constitucionais, legais e facultativas. Despesas na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2. Receita Pública. Entradas e receitas. Classificação das receitas. Receitas derivadas. Receitas tributárias. Imposto. Taxa e contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições. Repartição das receitas tributárias. Receitas originárias. Teoria dos preços. Taxa e preço. Receitas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Classificação legal das receitas e despesas. Lei nº 4.320/1964. 3. Orçamento. Conceito. Origem. Regime jurídico do orçamento público. Direito Constitucional orçamentário. Princípios orçamentários. Leis orçamentárias. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária anual. O orçamento na Lei n. 4.320/64 e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tramitação legislativa. Iniciativa. Emendas. Promulgação. Orçamento Participativo. Fiscalização financeira e orçamentária. Tipos de controle. Controle interno e externo. Tribunal de Contas. Organização. Função jurisdicional e controle judicial. Competência. 4. Subvenções. Dívida e endividamento. Operações de crédito. Garantia e contra-garantia. Restos a pagar. Classificação dos créditos. 5. Precatórios judiciais. Emendas Constitucionais n.s 30/2000 e 37/2002. DIREITO ECONÔMICO: 1. Direito Econômico: introdução, conceito, características, normas e princípios, competência legislativa. 2. Constituição Econômica: conceito, classificação e função. A Ordem Econômica na Constituição de 1988: fundamentos, objetivos e princípios gerais da atividade econômica. 3. Aspectos Teóricos e Práticos da Intervenção do Estado na Economia. Formas de intervenção.  4. Sistema Financeiro Nacional. 5. Direito Econômico Internacional. Organização Mundial do Comércio. Mercosul. Defesa Comercial: dumping, subsídios e salvaguardas.  6. Direito Econômico Agrário. Política Agrícola e Reforma Agrária. 7. Direito Econômico da Concorrência.  A Lei n. 8.884/94: A Lei de Prevenção e Repressão às Infrações Contra a Ordem Econômica. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Regulação de Estrutura e de Conduta. 8. O Poder Judiciário e o Direito Econômico. DIREITO AGRÁRIO: 1. Introdução do Direito Agrário. 2. O imóvel rural. 3. As terras devolutas. 4. A posse. 5. Reforma Agrária. 6. Contratos agrários. 7. Tributação do imóvel rural. 8. Previdência social rural. DIREITO DO TRABALHO: 1. Fontes e princípios. 2. Relação de trabalho. Relação de emprego. Distinção. 3. Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Distinção dos demais trabalhadores. Empregador. Grupo de empresas. Responsabilidade solidária e subsidiária. Sucessão. 4. Contrato individual do trabalho: conceito, elementos, modalidades e prova. Alteração do contrato de trabalho. Transferência de empregados. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 5. Duração do Trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Horas "in itinere". 6. Remuneração e salário. Formas de estipulação do salário. Regras de proteção. Equiparação salarial. 7. Férias. 8. Segurança e medicina do trabalho. CIPA. Insalubridade e periculosidade. 9. Aviso prévio. 10. Estabilidade e garantia de emprego. 11. Dissolução do contrato de trabalho. Espécies. 12. Direito coletivo do trabalho. Entidades sindicais. Categorias. Receitas sindicais. Greve. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. Noções gerais de D. P. Trabalho:        1.1.Interesse x conflito x pretensão;        1.2.Critérios de composição dos conflitos;             1.2.1. autônomos;             1.2.2. heterônomos;        1.3. Processo do trabalho;             1.3.1. Conceito;             1.3.2. Fontes;        1.4. Estrutura da Justiça do Trabalho;        1.5. Competência: a) conceito; b) classificação; critérios de determinação da competência;         1.6. análise dos incisos do art. 114, CF;        1.7. Nulidades;        1.8. Reclamação Trabalhista; a) petição inicial; b) notificação; 2. Audiência ? peculiaridades        2.1. Audiência;        2.2. Respostas do reclamado;        2.3. Provas 3. Recursos:        3.1. Provas;         3.2. Recursos; 4. Preparo 5. Processo de Execução  

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BIBLIOTECA JURIDICA COMENTADA GRATUITA para ADVOGADOS ADVOGAR em DVD ou CDROM e Videos Aulas de Direito para Concursos Públicos 1- Tratado de Direito Privado em DVD/CDROM 60 Volumes - Atualizado por Vilson Rodrigues Alves - Em conformidade com o Código Civil de 2002 O Tratado de Direito Privado, do insuperável PONTES DE MIRANDA, é a mais notável obra de ciência no mundo jurídico. 2- Tratado das Ações em DVD/CDROM 07 Volumes - Pontes de Miranda 3- Comentários ao Código de Processo Civil em DVD/CDROM 16 Volumes - Pontes de Miranda As modificações do Código de Processo Civil, assim como o advento da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, tornaram necessária a atualização legislativa dos Comentários ao Código de Processo Civil, de Pontes de Miranda. Aceitando o desafio, o Professor Sérgio Bermudes procedeu à atualização legislativa , em notas de rodapé, para evitar interpolações desfiguradoras de uma obra que, pela incomparável autoridade de quem a escreveu e porque possui atualidade permanente, deve ser mantida incólume, poupando-se o leitor do esforço de distinguir o original do que lhe foi acrescentado. 4- Novo Código Civil explicado e aplicado ao PROCESSO em DVD/CDROM 05 Volumes - Wilson Gianulo Imagine uma obra que traga o comentário doutrinário do novo Código Civil e, ao mesmo tempo, a orientação dos aspectos processuais, para a correta aplicaçao dos aspectos processuais, para a correta aplicação dos seus institutos no exercício diário da advocacia. EXPLICADO porque: Mais do que comentários, traz explicação, a análise objetiva e em linguagem simples de quem quer explicar sem deixar dúvidas, e não de cada artigo individualmente, mas de cada instituto do novo Código Civil, que é representado pelo grupo de artigos que compõe cada capítulo, seção ou subseção do novo Código. APLICADO AO PROCESSO porque: Imediatamente em seguida das explicações de cada instituto, você encontrará a orientação quanto aos aspectos processuais a ele pertinentes. 5- Recursos no Processo Civil em DVD/CDROM Gilson Delgado Miranda, Patricia Miranda Pizzo Estruturado com as reformas do processo civil, inclusive com as recentes alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e pelas Leis nos 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06, este livro objetiva solucionar as questões surgidas no âmbito dos seus recursos. A obra divide-se em sete capítulos, o primeiro, dedicado à Teoria Geral dos Recursos, aborda os temas importantes para a compreensão do sistema recursal vigente. Os autores discorrem sobre os princípios fundamentais dos recursos, requisitos de admissibilidade e efeitos dos recursos, juízos de admissibilidade e de mérito, recursos adesivo, além de apresentar, de forma sucinta, outros meios de impugnação dos pronunciamentos judiciais que, embora não tenham natureza de recurso, com ele se relacionam sob vários aspectos. Os demais capítulos enfocam as diversas modalidades recursais, tratando sobre os temas mais relevantes com relação à apelação, ao agravo (de instrumento e retido), além das outras espécies de agravo previstas no Código de Processo Civil, aos embargos infringentes, aos embargos de declaração, bem como aos recursos da competência dos tribunais superiores - Supremo Tribunal Federal e Superior tribunal de Justiça (recurso extraordinário, recurso especial, recurso ordinário e embargos de divergência). Por fim, cuidam dos autores do processamento dos recursos nos tribunais, especialmente no que tange aos poderes do relator diante das regras determinadas pela Lei nº 9.756/98. 6- Divórcio e Separação em DVD/CDROM YUSSEF SAID Cahali O autor, após repassar as crises da instituição matrimonial e as causas de dissolução da sociedade conjugal no Direito comparado, examina minudentemente as características da lei brasileira do divórcio. Em estudo doutrinário, são realçados os fundamentos, a natureza e a gravidade das causas de separação judicial de de divórcio. A separação judicial por mútuo consentimento, a separação litigiosa com causa voluntária e a separação litigiosa sem culpa (novação da lei) são tratados sob o aspecto da doutrina e da jurisprudência mais atualizada. Além disso, o autor sintetiza o tema do divórcio, buscando superar as ambigüidades da legislação, através de uma interpretação proveitosa e de modo a permitir a sua aplicação prática diante dos inúmeros problemas surgidos. Esta 10ª edição apresenta-se inteiramente revista e atualizada de acordo com o novo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406, de 10/01/2002), e foi publicada em volume único, objetivando dar maior praticidade aos operadores do Direito, sem perda de conteúdo e com atualização jurisprudencial. 7- Sociedade de Advogados em DVD/CDROM Sergio Ferraz Na "Apresentação" desta obra, assim se manifesta o Presidente do Conselho Federal da OAB: No patamar doutrinário, apesar de revelar excelente qualidade, ainda rarefeita é a produção jurídica sobre tais sociedades. Daí a total oportunidade e acentuada conveniência do lançamento do livro que ora estamos a apresentar. A obra em questão foi elaborada sob os auspícios da Comissão acima referida [Comissão de Sociedades de Advogados], com textos produzidos por seus membros efetivos e consultores. Nenhum aspecto de relevância jurídica, implicado na existência das sociedades de advogados, foi aqui colocado de lado. Trata-se, por certo, sem desdouro a quaisquer das poucas outras existentes, entre nós, sobre a matéria, de produção de alto nível e imensa utilidade. Apresentá-la à comunidade advocatícia brasileira, recomendando calorosamente sua leitura, é motivo não só de satisfação, mas até mesmo de especial sentimento de realização, por se tratar de trabalho produzido em nossa gestão e com nosso integral apoio e incentivo. 8- Marketing Jurídico em DVD/CDROM Rodrigo Bertozzi O primeiro livro no Brasil a tratar sobre o marketing jurídico. Um livro pioneiro, desenvolvido especialmente para advogados, versando sobre a comunicação ética e moderna para conquistar e manter clientes no século XXI. Segundo a filosofia grega de Sófocles, o homem sábio antecipa o que o futuro lhe trará, observando experiências do passado.Estamos entrando numa era de crise na área jurídica, ocasionada pelo excesso de rofissionais, especialização, grandes e poderosos escritórios, proliferação de faculdades, invasão de corporações jurídicas estrangeiras ¾ significativas em todo o Brasil e a imagem do advogado associada a problemas e não à prevenção dos mesmos. Você consegue vislumbrar o cenário conturbado daqui a cinco anos? A luta que será para obter e manter um cliente? Neste milênio, algumas coisas vão mudar. Visão e antecipação formam uma dupla inestimável para a competição que se tornou o ofício da advocacia no Brasil e no Mundo. Compreender a nova postura profissional e a revolução que os meios de comunicação estão impondo à vida cotidiana jurídica tornou-se fundamental para o sucesso. A verdadeira missão deste livro é auxiliar o advogado a raciocinar como um profissional de comunicação, sofisticando seu marketing pessoal e corporativo, dentro do Código de Ética da OAB. Alguns dos temas abordados: Construção da marca; Marketing Jurídico e o Código de Ética da OAB; Planejamento estratégico focado; Como atender e conquistar clientes; Implantação prática de soluções de marketing para escritórios jurídicos; Ementário de Jurisprudências do Tribunal de Ética comentadas; Análise e identificação de oportunidades; Comentários ao Provimento Nº94/2000. A pergunta que todo escritório deve se fazer é: como podemos ser mais competitivos? Este livro pretende fornecer algumas dessas respostas. E, afinal, quanto tempo você vai esperar até que a tempestade chegue? 9- Habeas Corpus Comentado em DVD/CDROM ENIO NAKAMURA OKU O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Com bastante acuidade, o autor faz uma integração lógica e literal do inciso LXVIII do art. 5º da Constituição Federal, no qual o mandamus encontra-se ancorado, buscando o alcance das palavras que o compõem. A mesma decomposição é levada a efeito sobre o art. 647 do Código de Processo Penal, inclusive comparando-o com as letras do precitado inciso. A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas corpus, processo de habeas corpus, competência e recursos em matéria de habeas corpus, modelos de petição e ementário com julgados selecionados por assunto. Esta nova edição está amplamente atualizada, inclusive de acordo com as implicações da Lei n. 11.464/2007, trazendo em seu bojo outras situações que permitem o uso do writ of habeas corpus, bem como o ementário, que também foi consideravelmente acrescido de acórdãos compilados com apurada diligência. A obra encontra-se ajustada aos pronunciamentos mais importantes dos colegiados togados da Federação, o que eleva mais sua qualidade. 10- BUSCA E APREENSÃO-TEORIA, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA em DVD/CDROM LIBERATO PÓVOA Não pretendo, com este BUSCA E APREENSÃO - TEORIA E PRÁTICA, demonstrar erudição, mesmo porque todos somos eternos estudantes, mas apenas prestar uma pequena parcela de colaboração àqueles que, como eu, são estudiosos do assunto. E como o tema da busca e apreensão só é tratado como capítulos de obras que enfocam o processo cautelar, pelos grandes e consagrados hermeneutas do processo civil, era necessário que alguém desse o primeiro passo para editar uma obra específica. Procurei abordar o tema de forma objetiva, sem preciosismo de linguagem para não prejudicar o entendimento, sempre à luz da nova ordem constitucional, ousando, por vezes, discordar de posições doutrinárias tradicionais, sempre com uma visão teleológica, buscando interpretar a lei às vezes de forma alternativa, como magistrado orgânico, e não será estranho se houver críticas ao meu posicionamento acerca da violência da busca e apreensão regulada pelo Decreto-Lei 911/69. 11- DOS CRIMES FAZENDÁRIOS em DVD/CDROM SAMUEL MONTEIRO Destaques desta obra: Sonegação Fiscal Contrabando e Descaminho Apropriação Indébita Fiscal/Previdenciária Receptação/Receptador Doleiro Crimes Contra a Fé Pública (Isolados ou Conexos) Sigilo Bancário e Fiscal Crime Organizado Abuso de Autoridade (Ênfase aos Atos Judiciais) Investigação de Fraudes Fiscais (Auditoria, Quesitos, Perícia Contábil) Inquérito Policial Obrigatório Competência Para Julgar (do STF ao Juiz de 1º Grau) Lavagem de Dinheiro Sujo (Lei nº 9.613198 - Comentada). 12- DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL em DVD/CDROM OZÉIAS J. SANTOS 13- 4.500 Modelos de Peças Processuais em CDROM 14- 1.000 Modelos de Contratos em CDROM 15- Recursos de Multas em CDROM 16- Sentenças: Civeis, Criminais e Trabalhistas em CDROM 17- 1.001 Doutrinas em CDROM 18- Código Eleitoral Anotado em CDROM 19- O Novo Codigo Civil Comentado - Livro I - Parte Geral - Ana Lucia Porto de Barros O_Novo_Codigo_Civil_Comentado_-_Livro_III_-_Do_Direito_De_Empresa_E_Direito_Das_Coisas O_Novo_Codigo_Civil_Comentado_-_Livro_II_-_Do_Direito_das_Obrigacoes O_Novo_Codigo_Civil_Comentado_-_Livro_IV_-_Do_Direito_De_Familia_e_Sucessoes --------------------------------------------------------------------- 1- VIDEO AULAS DE DIREITO para Concursos em DVD As aulas são ministradas por mestres, doutores, juízes, promotores, os mais renomados profissionais da área jurídica a nível nacional, realmente excelente esse material. Direito Administrativo Direito Civil Direito Processual Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito Penal Direito Processual Penal Direito do Trabalho Direito Processual doTrabalho Direito Tributário Direito Internacional Direito Previdenciário Informática Portugues Raciocinio Lógico SUPER VÍDEO AULAS DE DIREITO: Democracia e Constitucionalismo (Parte 1/2) Democracia e Constitucionalismo (Parte 2/2) - Com o professor Menelick de Carvalho Netto Normas Constitucionais e Direito Civil - Com Gustavo Tepedino Aspectos Gerais do Direito Coletivo do Trabalho - Com Mário Túlio Viana O Direito do Consumidor no Brasil - Carlos Eduardo Alcântara A Emenda Constitucional nº45 de 2004 e o Direito Processual Constitucional - com Caetano Levi e Mônica Aragão Breves Considerações sobre a Reforma no Código de Processo Civil - com Ival Heickert. Prescrição, Decadência e Provas do Novo CódigoCivil com Caetano Levy Lopes e Maria Antonia de Oliveira Cândido Curso de Direito Tributário - O Código Tributário Nacional e as formas impositivas do tributo - com Raphael Frattari. Reforma Tributária Consideração sobre a nova execução - com Misael Montenegro Filho Direito Processual Coletivo do Trabalho - com Elaine Nassif Princípios Constitucionais do Direito Tributário no Estado Democrático de Direito Trilogia Estrutural do Processo e as Reformas Legislativas IELF/LFG Intensivo 2007/2008 : 16/07/2007 à 18/01/2008 DAMÁSIO DE JESUS 2007 +Raciocínio Lógico Vídeo-aulas 1, 2 e 3... +Vídeo Aulas de Direito Previdenciário: Direito Previdenciário - Benefícios Capítulo 1: Conceitos básicos e princípios constitucionais do Direito Previdenciário Aula 1: Introdução à Prática Previdenciária Aula 2: Processo Administrativo INSS / Benefícios Capítulo 2 Aula 1: Benefícios Devidos aos Dependentes Aula 2: Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade Aula 3: Aposentadoria Especial Aula 4: Ações Acidentárias Aula 5: Ações Revisionais de Benefício Aula 6: Da Aposentadoria por Invalidez e do Auxílio Doença Aula 7: Mandado de Segurança, Medidas Cautelares e Antecipação de Tutela Apostilas Apostilas Direito Previdenciário-Benefícios.rar Direito Previdenciário - Custeio Aula 1: Princípios e noção de plano de Custeio Aula 2: A natureza jurídica das Contribuição de Seguridade Social Aula 3: Contribuição Social dos Trabalhadores Aula 4: Contribuição dos empregadores sobre a folha de salários de demais rendimentos do trabalho. Aula 5: Contribuição sobre o lucro Aula 6: Contribuições sociais destinadas à seguridade social incidentes sobre o faturamento Aula 7: Novas fontes § 4º do art. 195 da C.F. e Emendas à Constituição Aula 8: Lançamento, deveres instrumentais, prescrição e decadência Parte I Aula 9: Lançamentos, deveres instrumentais, prescrição e decadência Parte II ------------------------------------------------------------------------ 02- VIDEO AULAS DE DIREITO para Concursos em DVD Àudio MP3 Disciplinas do Direito em DVD áudio MP3: Direito Processual Penal AudioJus Direito Penal Parte Geral - AudioJus Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito Constitucional Direito Internacional Direito Tributário Direito Administrativo Direito Comercial Direito Previdenciario Direito Eleitoral Aulas sobre licitação pública - professor Lucas Furtado IELF/LFG - Básico para concursos - 2007 Material para a Políca Federal Dicionário Jurídico Washington dos Santos Apostila de Licitação e Contratos Curso Formação Direito Administrativo - Maria Sylvia Zanella Di Pietro Vídeo aulas extras R2 Direito : 1-A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional 45/2004 2-Emenda 45 Aspectos Processuais 3-Execução de sentença no Processo do Trabalho 4-Contratos Internacionais 5-Estatudo do Desarmamento 6-Direito Notarial e Registral 7-Nova Lei de Falência 8-Exucução Penal 9-Lei de Biossegurança - Aspectos Legais *novo 10-Protocolo de Kyoto *novo 1.000_perguntas_e_respostas_-_Direito_Comercial. 1.000_Perguntas_E_Respostas_-_Direito_Processual_Penal. 1.000_Perguntas_E_Respostas_Sobre_Direito_Do_Trabalho. 250_Questoes_Direito_Tributario_-_ESAF. 365_Questoes_De_Provas_Da_Fundacao_Carlos_Chagas_2005_E_2006_Informatica. Video Aulas -Elementos de Teoria Geral do Estado Video Aulas -Questões de Direito Constitucional Comentadas - 120 págs. Video Aulas- IELF Dir. Constitucional - Gravado em sala - Video Aulas Video Aulas- Apostila de Office 2007 +Vídeo Aulas de Informática ------------------------------------------------------------------------ Solicite sua Biblioteca Jurídica Comentada e Videos Aulas para Concursos Públicos: Despesa somente com o ENVIO por Sedex Simples Veja o valor do Sedex Simples para o seu estado: O Valor do Sedex é antecipado por depósito bancário. Tabela - SEDEX SP....................................................... R$ 43,00 MG, PR, RJ, SC................................,,,,,,R$ 38,50 ES, MS, RS, DF..................................... R$ 39.90 GO...................................................... R$ 39,50 BA, MT, TO........................................... 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