Listagem dos Fóruns marcados com a tag "concursos"
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10750.
BB BANCO DO BRASIL.
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FÓRUM PARA ASSUNTOS RELACIONADOS AOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL, ESPECIALMENTE CONCURSOS PÚBLICOS, POLÍTICAS DE RECURSOS
HUMANOS E A RECENTE POLITIZAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO (COMISSIONADOS OU NÃO).
O CONTEÚDO DAS MENSAGENS SÃO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE RESPONSABILIDADE DE
SEUS AUTORES, IDENTIFICADOS POR E-MAIL, IP E DATA.
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8153.
Concurso publico.
Caso alguem saiba onde posso encontrar curso preparatorio para concursos receita federal icms por favor me avise e se for brother enviar copia do cd para um necessitado desempregado. Valeu
6265.
BAIXA DE APOSTILAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS GRÁTIS.
Olá pessoal, este fórum foi criado na intenção de indentificar sites e/ou pessoas que oferecem apostilas de diversos Concursos Públicos para auxilar nos estudos. Favor indicarem e-mail, sites, telefones para contatos, entre outros.
Abraços, Webber Benicio
4977.
CESGRANRIO OU FCC - PROVAS RESOLVIDAS DE MATEMATICA .
Este forum é obrigatório para quem quer passar num concurso público e conhecer como a CESGRANRIO ou a FCC cobra Matemática e Raciocínio Lógico em suas provas. Tudo aqui é. resolvido
3285.
Raciocínio Lógico-Matemático 120 questões resolvidas..
Forum que possibilita aos prestadores de concursos públicos conhecer uma material de grande aceitação nos estudos de Raciocínio Lógico Quantitativo.
1306.
Materiais de concursos gratis.
Conteudo gratis para concursos publicos como provas,apostilas e aulas em audio e video.
1232.
Vídeo aulas, áudio aulas e apostilas grátis p/ concursos.
Encontre aqui todo material para os principais concursos públicos gratuitamente. Esse fórum foi feito para ajudar os concurseiros que não têm condições.
Você poderá encontrar: apostila, video aula e áudio aula para concursos como inss, prf e outros. Confira e participe.
1222.
Matemática e Raciocínio Lógico para concursos TRF e BB - Material.
Este fórum destina-se a troca de informações dos concurseiros e dicas para todos os concursos. Também oferece apostilas digitais demonstrativas de Matemática e Raciocínio Lógico.
Visitem sempre e sejam muito bem-vindos!
989.
Polícia.
Informações policiais.
861.
Apostila para concurso Ministério da Agricultura.
CONCURSO PÚBLICO:
MINISTÉRIODA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO
Inscrições: 19/12 a 18/01/07 pelo site:
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Português
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632.
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Tenho verificado a falta de material disponível gratuito para professores em concursos.
Com o objetivo de uns ajudarem aos outros, peço que enviem resumos variados sobre os livros da área educacional, é óbvio que tendo algum resumo solicitado, enviarei com o maior prazer, mas peço a contribuição de todos os educadores, para que cada vez mais possamos disponibilizar um número maior de resumos..Obrigada.
vglauser@hotmail.com
442.
Edital_TRE-RJ 2006.
Este fórum é para todos os concurseiros que aguardam a tão esperada prova do TRE-RJ.
337.
BAIXA DE APOSTILAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS GRÁTIS PRF.
Olá pessoal, este fórum foi criado na intenção de indentificar sites e/ou pessoas que oferecem apostilas de diversos Concursos Públicos para auxilar nos estudos. Favor indicarem e-mail, sites, telefones para contatos, entre outros.
Abraços, Webber Benicio
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152.
Dicas para Concurso Publico.
troca de dicas e informaçoes sobre concursos
Fórum voltado para todos aqueles que querem estudar e passar em concursos públicos (sem restrição) e vestibulares. Obs: Este fórum volta-se exclusivamente para PERGUNTAS E RESPOSTAS de todas as disciplinas de concursos e vestibulares e não está voltado a comentários sobre política, situação atual dos concursos,etc...
143.
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01-Cdrom Código de Processo Civil Comentado para Concursos
02-Cdrom 1000 Questões de Direito Ambiental – Especial para Concursos
03-Cdrom Constituição Federal – Atualizada até emenda 57 - Especial para Concursos
04-Cdrom Direito dos Contratos – Especial para Contratos
05-Cdrom Prática Processual Penal – Atualizado pelas Leis 11.689/08, 11690/08, 11.719/08.
06-Cdrom Direito Processual do Trabalho - Aborda o programa de Direito Processual do Trabalho estabelecido no anexo da Resolução Administrativa nº 73/91, do Tribunal Superior do Trabalho, exigido dos candidatos ao concurso de Juiz do Trabalho em todo o país. No estudo de cada assunto é considerado o disposto na lei, jurisprudência e doutrina.
07-Cdrom Legislação Penal Especial (Inclusive a nova Lei Contra a Violência Sexual).
08-Cdrom Legislação internacional sobre Direitos Humanos.
09-Cdrom Modelos de contratos. 1.000 modelos
10-Cdrom Modelos de Petições. 4.500 modelos
11-Cdrom Modelos de Procurações e Requerimentos. 100 modelos
12-Cdrom Repertório de jurisprudência nacional de 2009, desde 1992.
13-Cdrom Legislação brasileira atualizada.
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DISCIPLINAS E CORPO DOCENTE
:: direito previdenciário
Os DVDs incluem os temas:
:: Seguridade Social – conceituação e princípios constitucionais;
:: Regime Geral de Previdência Social: segurados obrigatórios;
:: Fontes destinadas ao custeio da Seguridade Social;
:: Contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social;
:: Beneficiários – segurados e dependentes;
:: Benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social;
:: Benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social II;
:: Benefícios previdenciários e impossibilidade de acumulação;
:: Acidente do Trabalho.
Cláudia Salles Vilela Vianna
Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Membro Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Professora universitária de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.
Professora da EMATRA/PR, ESMAFE/PR e da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR.
Autora de diversas obras jurídicas, com destaque para Manual Prático das Relações Trabalhistas, editora LTr e Previdência Social: custeio e benefícios, editora LTr. Advogada.
:: direito administrativo
:: regime jurídico administrativo :: organização administrativa – parte
:: ato administrativo;
:: atividades administrativas – parte i (serviço público
:: atividades administrativas – parte ii
:: teoria geral do processo administrativo disciplinar
:: agentes públicos;*xml:namespace prefix = o />
:: licitações públicas;
:: contratos administrativos;
:: intervenção do estado na propriedade privada;
:: bens públicos;
:: o controle da legalidade da administração pública.
Vivian Cristina Lima López Valle
Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Coordenadora da especialização em Administração Pública das Faculdades Integradas do Brasil (unibrasil).
Professora da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Pós-Graduação do Instituto de Direito Romeu Bacellar.
Advogada.
:: direito civil
:: parte geral: lei de introdução ao código civil e pessoas;
:: parte geral: domicílio e bens;
:: parte geral: fatos jurídicos e defeitos do negócio jurídico;
:: parte geral: simulação, invalidade do negócio, ato ilícito, prescrição, decadência e prova;
:: obrigações em geral e modalidades;
:: obrigações: transmissão, adimplemento e extinção;
:: obrigações: extinção e inadimplemento;
:: contratos em geral: transação, compromisso e pagamento indevido;
:: contratos em geral;
:: contratos em espécie: compra e venda;
:: contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação;
:: contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato;
:: contratos em espécie: fiança, transporte e seguro;
:: direito das coisas: posse e propriedade em geral;
:: direito das coisas: aquisição da propriedade e direitos de vizinhança;
:: condomínio, propriedade resolúvel, propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia;
:: usufruto e direitos reais de garantia;
:: direito de família: casamento, separação e divórcio;
:: direito de família: filiação, colocação em família substituta e poder familiar;
:: direito de família: regime de bens e união estável;
:: direito de família: alimentos e tutela;
:: direito de família: tutela e curatela, sucessão em geral;
:: sucessão em geral e sucessão legítima;
:: sucessão testamentária i;
:: sucessão testamentária ii e responsabilidade civil.
Aldemiro Rezende Dantas Jr.
Doutor e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Juiz do Trabalho da 11.ª Região. Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).
:: direito comercial
:: empresário
:: teoria geral das sociedades
:: sociedades *xml:namespace prefix = st1 />em espécie i
:: sociedades em espécie ii
:: títulos de crédito
:: recuperação da empresa
:: falência
:: contratos mercantis
:: propriedade industrial
:: concorrência e consumidor.
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Doutora em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Professora da UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getúlio Vargas (FGV-Edesp).
Ex-pesquisadora da Université de Montréal.
Procuradora do Estado do Paraná.
:: direito constitucional
:: teoria geral do direito constitucional;
:: direitos e garantias fundamentais;
:: nacionalidade;
:: direitos políticos;
:: a federação(arts. 18 a 43);
:: organização dos poderes (arts. 44 a 126);
:: processo legislativo constitucional;
:: poder executivo da união (arts. 76 a 91);
:: controle de constitucionalidade.
Otávio Piva
Mestrando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Graduando em Filosofia na Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC).
Vice-Presidente do IDC.
:: direito do trabalho
:: história do direito do trabalho;
:: a constituição federal de 1988;
:: teoria geral do direito do trabalho;
:: teoria geral do direito do trabalho (continuação);
:: contrato individual de trabalho;
:: sujeitos do contrato individual de trabalho:
empregado;
:: empregador;
:: remuneração e salário;
:: duração do trabalho;
:: alteração das condições de trabalho e suspensão da prestação do trabalho;
:: terminação do contrato de trabalho 145;
:: obrigações decorrentes da admissão e da terminação do contrato de emprego;
:: normas especiais de tutela do trabalho;
:: flexibilização: terceirização e cooperativas;
:: relações coletivas de trabalho.
Otávio Augusto Reis de Sousa
Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo juiz do Trabalho da 20ª Região.
Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT).
Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
:: direito internacional;
:: sujeitos e fontes do direito internacional público;
:: tratados;
:: direito estrangeiro;
:: blocos econômicos: mercosul e união européia.
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Parma (Itália) e pela USP.
Professor dos cursos de Mestrado em Direito da UnB, da Universidade Católica de Brasília e da Pós-Graduação da Unilegis.
Advogado.
:: direito penal
:: direito penal: noções gerais;
:: aplicação da lei penal;
:: tipicidade;
:: ilicitude;
:: culpabilidade;
:: concurso de pessoas;
:: penas e suas aplicações;
:: sursis, livramento condicional e efeitos da condenação;
:: extinção da punibilidade;
:: crimes contra a vida i: homicídios;
:: crimes contra a vida ii;
:: lesão corporal;
:: crimes contra a honra;
:: crimes contra o patrimônio i: furto e roubo;
:: crimes contra o patrimônio ii: extorsões;
:: apropriação indébita, estelionato, receptação e disposições gerais;
:: crimes sexuais;
:: crimes funcionais;
:: contravenções penais: lei 3.688/41;
:: crimes da lei de imprensa;
:: crimes da nova lei de drogas;
:: crimes hediondos;
:: crimes de tortura;
:: crimes no código de trânsito brasileiro: lei 9.503/97.
Vilmar Velho Pacheco Filho
Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Professor de cursos preparatórios no Rio Grande do Sul. Advogado.
:: direito processual civil
:: ação e processo;
:: formação, suspensão, extinção e saneamento do processo;
:: competência;
:: atos processuais e nulidades/invalidades;
:: partes, intervenção de terceiros e litisconsórcio;
:: classificação de litisconsórcio e petição inicial;
:: rito sumário;
:: defesa do réu;
:: provas;
:: teoria geral dos recursos;
:: agravos;
:: apelação;
:: embargos declaratórios e embargos infringentes;
:: recurso especial (resp) e recurso extraordinário (rextra);
:: recurso adesivo, ação rescisória e recurso ordinário;
:: juizados especiais estaduais e federais;
:: execução: noções gerais;
:: execução de obrigação de soma em dinheiro;
:: processo de execução i: espécies;
:: processo de execução ii: espécies;
:: defesa do executado;
:: processo cautelar – parte geral;
:: processo cautelar – espécies;
:: procedimentos especiais;
:: procedimentos especiais i;
:: procedimentos especiais ii.
Letícia Loureiro Correa
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Advogada.
:: direito processual penal
:: linhas introdutórias i;
:: linhas introdutórias ii;
:: inquérito policial i;
:: inquérito policial ii;
:: ação penal i;
:: ação penal ii;
:: jurisdição e competência;
:: competência ratione loci i;
:: competência ratione loci ii;
:: prisão em flagrante;
:: prisão preventiva e prisão temporária (lei 7.960/89);
:: liberdade provisória;
:: teoria geral da prova (cpp, arts. 155 a 157);
:: provas em espécie i;
:: provas em espécie ii;
:: questões e processos incidentes i;
:: questões e processos incidentes ii;
:: questões e processos incidentes iii;
:: procedimento comum ordinário (cpp, arts. 394 a 405 e 498 a 502);
:: teoria geral dos recursos;
:: apelação;
:: recurso em sentido estrito (cpp, arts. 581 a 592);
:: habeas corpus;
:: revisão criminal.
Nestor Távora
Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Professor da Escola da Magistratura da Bahia e professor convidado da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia.
Defensor Público-AL.
:: direito processual trabalhista
:: estrutura e organização da justiça do trabalho;
:: jurisdição e competência;
:: princípios do processo, atos, termos e prazos;
:: teoria geral da ação trabalhista;
:: dissídios individuais i;
:: dissídios individuais ii;
:: prova;
:: ritos procedimentais especiais: sumaríssimo e de alçada;
:: sentença, coisa julgada e recursos;
:: execução trabalhista e ações especiais.
Otávio Augusto Reis de Sousa
Doutor em Direito do Trabalho pela (PUC-SP.) Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT).
Juiz do Trabalho da 20.ª Região.
Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Ricardo José das Mercês Carneiro
Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Membro do Instituto de Direito do Trabalho de Sergipe. Professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes-SE (Unit).
Procurador do Trabalho da 20.ª Região.
:: direito tributário
:: tributário e espécies tributárias;
:: competência e capacidade;
:: princípios constitucionais tributários;
:: imunidades tributárias;
:: imunidades tributárias ii;
:: crédito tributário;
:: formas de suspensão do crédito tributário;
:: formas de suspensão do crédito tributário i;
:: formas de suspensão do crédito tributário ii;
:: formas de exclusão do crédito tributário.
Alexsander Roberto Alves Valadão
Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Professor da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), da Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), da PUCPR e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
:: legislação e ética profissional
Vanderlei Taverna
Especialista em Direito Internacional Privado Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e em Direito Societário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Professor da Unicuritiba.
Instrutor do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e Advogado.
informações adicionais
formato: dvd-vídeo
toca em: qualquer aparelho de dvd-player comum ou dvd de computador
quantidade de dvds: 25
prazos de chegada:
Carta Registrada - 6 dias útéis -
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CURSO INTENSIVO I 2010
DISCIPLINA PROFESSOR CARGA H ORÁRIA QTD. DE AULAS
Direito Penal Rogério Sanches 66h30
Direito Processual Penal Renato Brasileiro 49h
Direito Administrativo Fernanda Marinela 59h30
Direito Constitucional Marcelo Novelino e Pedro Taques 64h30
Direito Civil Pablo Stolze 92h30
Direito Processual Civil Fredie Didier 82h
Direito do Trabalho Aline Leporaci 14
Direito Processo do Trabalho Agostinho Zechin
06 Disciplinas 414h
CURSO INTENSIVO II 2010
DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA QTD. DE AULAS
Direito Penal II Rogério Sanches 21h
Direito Processual Penal Renato Brasileiro 50h30
Direito Penal Especial Rogério Sanches 52h30
Direito Administrativo Fernanda Marinela e Rafael Maffini 35h
Direito Constitucional Pedro Taques e Marcelo Novelino 35h
Direito Civil Cristiano Chaves 52h30
Direito Processual Civil Fernando Gajardoni, Rodrigo da Cunha e Fredie Didier 57h30
Direitos Difusos e Coletivos Fernando Gajardoni 24h30
Direito Tributário Tathiane Piscitelli e Eduardo Sabbag 49h
Direito Comercial Alexandre Gialluca 36h30
10 Disciplinas 414h
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CONTEUDO PROGRAMATICO I, II 2010 2º SEMESTRE
CURSO LFG INTENSIVO I 2011
Direito Civil
• Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física.
• Domicilio. Pessoa Jurídica... Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426). unilateral e bilateral; o jus variandi; Da prescrição e decadência; Da proteção ao trabalho da mulher; Da
estabilidade da gestante; Da licença-maternidade; Do direito coletivo do
trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); Da organização
sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e
acordos coletivos de trabalho; Da renúncia e transação; Terceirização: lícita e
ilícita, responsabilidade subsidiária; Contrato individual de trabalho: duração;
nulidades, prescrição, decadência. Contrato individual de trabalho e contratos
afins: empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços.
Identificação profissional: a CTPS, os registro de empregados; Duração do
trabalho: noções gerais, jornada, intervalos; Limitação do Tempo de Trabalho:
Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho Noturno e Remuneração do
Trabalho Noturno. Repouso Semanal e em feriados; Componentes da remuneração:
gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do
salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de
transferência,
adicional de insalubridade, adicional de periculosidade; Suspensão e interrupção
do contrato individual de trabalho; Garantia do emprego e do tempo de serviço:
estabilidade, indenização,FGTS; Extinção do contrato individual de trabalho:
efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador; Aviso
Prévio; O trabalho do menor; Segurança e Medicina do Trabalho; Férias Anuais
Remuneradas; Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e
modalidades; Da remuneração e do salário: conceito e distinções; composião do
salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamentos do salário;
Salário Mínimo: irredut ibilidade e garantia; Retribuição do trabalho:
remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso
salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e
equiparação salarial; Licença Paternidade; Salário Família; Estabilidade
Sindical; Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho; Das Comissões de
Conciliação Prévia; O Direito de Greve;
• F ato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do
Negócio Jurídico) e Eficácia.
• Prescrição e Decadência.
• Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento.
• Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de
Contrato).
• Formas Especiais de Pagamento (Principais)..
.
• Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal.
• Responsabilidade Civil.
• Teoria Geral dos Contratos.
• Posse.
• Propriedade.
• Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na
dimensão sócio-afetiva do conceito de família..
• Introdução ao Direito das Sucessões.
Direito Processual Civil
• Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo.
• Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbit ragem.
• Competência.. Competência da Justiça Federal.
• Teoria da Ação.
• Pressupostos Processuais.
• Litisconsórcio.
• Citação.
• Providências Preliminares.
• Julgamento conforme o estado do processo.
• Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos.
Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae..
• Petição Inicial. Improcedência prima facie.
• Resposta do Réu. Revelia.
• Teoria geral da prova.
• Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória.
• Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial.
• Coisa Julgada.
• Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie.
Direito Penal
• Princípios Constitucionais do Direito Penal.
• Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente
• Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal.
• Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal.
• Da Conduta. Fato Típico... Tipo e Tipicidade.
• Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito
Omissivo.
• Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes.
Punibilidade.
• Culpabilidade.
• Formas de realização do delito: Crime Consumado/tentado.
• Concurso de agentes.
• Extinção da Punibilidade.
Direito Processual Penal
• Princípios Constitucionais do processo penal.
• Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial.
• Ação Penal.
• Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conce ito,
Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência.
• Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório.
Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias.
Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido.
Testemunhas. Reconhecimento de
Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas
lícitas e ilícitas.
• Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária.
Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança.
Quebra, Perda e Cassação de Fiança.
Direito Administrativo
• A Administração Pública e o Regime Jurídico
- Introdução
- Princípios
• Organização da Administração Pública
- Administração Direta
- Administração Indireta
- Entes de Cooperação
• Poderes Administrativos
• Atos Administrativos
• Licitação
• Serviços Públicos
- Parte Geral
- Concessão e Permissão - Lei 8.987/95
- Concessões especiais - Lei 11.079/04
• Agentes Públicos - Aspectos Constitucionais
• Responsabilidade Civil do Estado
Direito Constitucional
• Constituição
- Os sentidos do termo.
- Classificações da constituição.
- Constitucionalismo e neoconstitucionalismo
- A Supremacia da constituição
- Evolução Histórica Constitucional
• Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual
• Poder Constituinte
- Conceito e legitimidade.
- Natureza.
- Características essenciais.
- Titularidade e exercício.
- Classificações.
- Espécies.
- Poder derivado reformador e suas limit ações.
- Revisão e reforma.
• Hermenêutica constitucional
- Métodos de interpretação constitucional
- Interpretativismo e não-interpretativismo
- Princípios interpretativos.
- Preâmbulo.
- Aplicação das normas constitucionais.
- Normas constitucionais no tempo.
• Teoria dos direitos fundamentais
- Conceitos afins.
- Natureza e classificação.
- Eficácia e aplicabilidade.
- Caracteres
- Os Direitos fundamentais e suas gerações
.
- Direitos e garantias do direito.
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
- A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais.
• Direitos fundamentais em espécie
- Direitos individuais.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
• Organização do Estado Brasileiro
- História da Federação - Tipos de federalismo
- Características essenciais.
.
- Repartição de competências.
- Organização político-administrativa.
•
DIREITO DO TRABALHO
Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador; Responsabilidade
Solidária e Sucesso de Empresas; Princípios, Definição e Fontes deo Direito do
Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a
compõem; Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho; Sujeitos do
contrato individual de trabalho: empregado e empregador; Dos diversos tipos de
empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Dos
trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado,
estagiário; Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade
solidária; Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88); Da
alteração do contrato de trabalho: altera
PROCESSO DO TRABALHO
Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do
Processo do Trabalho. Interpretação; Organização e funcionamento da Justiça do
Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e
Funcionamento do s Tribunais Regionais do Trabalho. Composição. Organização e
Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Corregedoria da Justiça do
Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Consolidação d as Leis do
Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Das
disposições preliminares; Atos. Termos e prazos processuais; Das nulidades;
Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição.
Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e
competência relativa. Declaração de incompetência. Modificação da competência.
Competência material da Justiça do Trabalho (ex ratione materiae). Competência
em razão da pessoa (ex ratione personae). Competência em razão do lugar (ex
ratione loci). Competência funcional ou em razação da hierarquia. Competência
normativa da Justiça do Trabalho; Reclamação Escrita e Verbal: quem pode
ajuizar; Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios
Institucionais. Funções Institucionais. Interesses e direitos metaindividuais
tutelados pelo Ministério Públ ico; O processo de dissídio individual: Atos
processuais. Termos. Prazos. Nulidades. Prescrição. Decadência. Partes e
Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus
postulandi. O procedimento ordinário do dissídio individual: Fase
Pré-Processual: Comissões de Conciliação Prévia. Composição e funcionamento.
Competência. Postulação. Conciliação. Eficácia do termo de conciliação
extrajudicial. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e
Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção.
Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal.
Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Razões Finais. Fase
Decisória: Decisão da Causa, Sentença: estrutura e requisitos; Custas e
Emolumentos; Coisa Julgada; O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo. Petição inicial e citação do
reclamado. Audiência de instrução e julgamento. Resposta do reclamado e produção
de provas. Conciliação. Incidentes e Exceções; Dissídio coletivo: Conceito.
Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de dessídios coletivos. Partes
no Dissídio Coletivo. Petição Inicial. Do comum acordo. Audiência de
conciliação. Defesa; Julgamento. Vigência. Data-base. Extensão das Decisões.
Sentença normativa. Ação de cumprimento; Da notificação das partes;
Arquivamento, revelia, e confissão; Exceções; Contestação; Provas; Recursos
trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais... Efeitos dos
recursos. Recurso ex officio ou remessa oficial. Interposição de recurso.
Princípio do non reformatio in pejus. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade.
Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petiç ão. Embargos de
declaração.. Recurso de embargos no TST. Recurso de revista. Recurso
extraordinário. Agravo Regimental; Processo de Execução: título executório;
competência para executar; sentenças exeqüíveis. Liquidação da Sentença: por
cálculo, por arbitramento e por artigos. Mandado e Penhora. Embargos à Execução.
Avaliação. Praça. Embargos de Terceiro. Embargos à Arrematação. Adjudicação.
Remição. Execução por prestações sucessivas; Títulos Exeqüíveis na Justiça do
Trabalho. Legitimidade ativa e passiva. Execução contra a Fazenda Pública.
Prescrição intercorrente. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos Fiscais.
Liquidação da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e penhora.
Embargos à execução. Expropriação dos bens. Embargos à expropriação. Embargos de
terceiro; Ações especiais admissíveis no processo do trabalho: Ação civil
pública. Ações cautelares. Ação rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus.
CURSO LFG INTENSIVO II 2010
Direito Penal
• Teoria Geral da Pena. Aplicação das Penas
• Suspensão Condicional da Pena. Medida de Segurança
• Concurso de Crimes. Prescrição.
Direito Processual Penal
• Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário.
Procedimentos especiais
(dos crimes estaduais)
• Questões e Processos Incidentais: Aspectos gerais. Questões prejudiciais.
Outros incidentes
• O procedimento bifásico do Júri na Justiça Federal e Estadual. Pronúncia.
Impronúncia. Desclassificação. Absolvição Sumária
• Sentença
• Nulidades
• Recursos
• Ações autônomas de impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corp us e Mandado de
Segurança Criminal.
Direito Penal Especial
• Crimes Contra Os Costumes
• Crimes Contra A Administração Pública
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a pessoa
• Lesão corporal
• Omissão de socorro e rixa
• Calúnia, difamação e injúria
• Ameaça, seqüestro e cárcere privado, redução à condição análoga à de
escravo e violação de domicílio
• Crimes contra o patrimônio (arts. 158, 159, 168) e Crimes sexuais 216 - A e
218
• Crimes contra a Paz Pública (art. 288): Crimes contra a Fé Pública (arts.
297 a 299): Crimes contra a Administração Pública praticados por particular
(arts. 329 a 331, 333, 339 a 344, 348 e 349); Crimes contra a administração
pública
• Falso Testemunho e Falsa Perícia (art... 342 do CP e p arágrafos); Coação no
Curso do Processo (art.. 344 do CP e parágrafos); Fraude Processual (art. 347 do
CP e parágrafos); Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP e
parágrafos);Favorecimento Real (art. 349 do CP e parágrafos)
Direito Administrativo
• Intervenções Estatais na Propriedade Privada - Procedimento de
Desapropriação
• Bens Públicos
• Improbidade Administrativa
• Processo Administrativo
• Convênios, Consórcios e os Novos Consórcios Públicos - Lei 11.107/05
• Controle da Administração Pública
• Regime Jurídico dos Servidores da União - Lei 8.112/90
Direito Civil
• Introdução e Direitos da Personalidade;
Biodireito e Bioética;
Lei de Introdução ao Código Civil;
Aspectos Aprofundados da Prescrição e Decadência;
Novos Rumos do Direito de Família; Separação e Divórcio: em Cartório e em Juízo;
Alimentos: Tutela Material e Processual;
Sucessão Testamentária;
Inventários e Partilhas
;
Condomínio;
Direitos Reais da Coisa Alheia;
Contratos em Espécie.
Direito Processual Civil
Processo de Conhecimento
• Provas em espécie: depoimento da parte, confissão, prova documental, prova
pericial, inspeção judicial e prova testemunhal
• Do Procedimento Sumário
• Reexame necessário, ação rescisória e reclamação
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença
• Do Cumprimento de sentença (art. 475-I e ss. CPC)
• Da Liquidação da sentença
• Da execução em geral (partes, requisitos, competência, responsabilidade
patrimonial, disposições gerais)
• Dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais
• Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação e
expropriação)
• Da execução contra a - Fazenda Pública
• Da execução de prestação alimentícia
• Defesas do executado
• Execução fiscal (aspectos processuais)
Processo Cautelar e Tutelas de Urgência
• Teoria Geral do processo cautelar
• Procedimento cautelar comum (inominadas)
• Procedimentos cautelares especiais (nominadas): arrestro; seqüestro;
caução; busca e apreensão; da exibição; da produção antecipada de provas; do
arrolamento de bens; da homologação do penhor legal
Procedimentos Especiais
• Da prestação de contas
• Dos embargos de terceiro
• Das ações possessórias
• Da ação monitória
• Dos Juizados Especiais Cíveis e Federais
•
•
Direito Constitucional
• Ações de controle concentrado-abstrato (ADI, ADC e ADPF).
• Competência Criminal na CF/88.
• Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual.
• O Ministério Público na Constituição.
• Comissões Parlamentares de Inquérito.
• Responsabilização criminal e política: do Presidente da República (lei
1079/50), Governadores e Prefeitos (Decreto lei 201/67 e 29 A CF).
• Organização dos poderes.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo
Direitos Difusos e Coletivos
• Teoria Geral
• Mandado de Segurança
• Ação Popular
• Ação Civil Pública
•
Direito Tributário
• Princípios constitucionais tributários e imunidades.
• Definição de tributo e espécies tributárias. < br />• Impostos em espécie: Impostos municipais; Impostos estaduais: ICMS e
Impostos federais: temas gerais.
• Contribuições da União. Artigo 149 da Constituição. CIDE's e CPMF.
• Artigo 195 da Constituição. PIS e COFINS.
• Obrigação tributária, sujeito passivo e responsabilidade tributária.
• Sujeição ativa e hipóteses de modificação do crédito tributário. Extinção e
exclusão do crédito.
• Suspensão da exigibilidade e a decadência do direito de lançar.
• Prescrição tributária (contribuinte e Fazenda Pública). Execução Fiscal,
Dívida Ativa, garantias e privilégios do crédito tributário.
•
Direito Comercial
• Atos de comércio e o Código Comercial de 1850.
• Direito de Empresa. Teoria da Empresa. Empresário. A capacidade para ser
empresário. Obrigações d o empresário: Registro do empresário. Escrituração dos
livros.
• Estabelecimento Empresarial. Conceito. Trespasse. Da responsabilidade do
alienante e do adquirente do estabelecimento. Concorrência.
• Ponto comercial. Proteção (Ação Renovatória). Exceção de retomada.
• Propriedade Industrial. Patenteabilidade. Requisitos da invenção. Modelo
de utilidade. Registrabilidade.
• Marca. Conceito. Requisitos da marca. Marca de produto/serviço, marca de
certificação, marca coletiva; Desenho Industrial. Prazos
. Processo
administrativo e judicial. Formas de Extinção da Propriedade Industrial.
• Nome empresarial. Registro. Princípios do nome empresarial. Proteção.
• Das sociedades. Disposições Gerais. Sociedade Simples e Sociedade
Empresária. Sociedades não-personificadas. Sociedade em Comum e Sociedade em
Cont a de Participação. Sociedades personificadas. Sociedade Limitada. Sociedades
Coligadas. Sociedade nacional. Sociedade estrangeira.
Sociedade anônima.
Disciplina de regência. Características, natureza e espécies.
v
• Ações. Espécies de ações. Debêntures. Partes Beneficiárias. Bônus de
subscrição. Constituição da companhia. Acionistas, Obrigações e direitos
essenciais. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Assembléias Gerais.
Conselho de Administração e Diretoria. Administradores, requisitos,
impedimentos. Conselho Fiscal.
• Títulos de crédito. Disposições gerais. Características. Requisitos
essenciais. Classificação. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Prescrição.
Título de crédito em espécie. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Letra de
Câmbio.
• Lei Federal nº 11.101, de 2005. Recuperação judicial e Falência. Disposições comuns. Administrador Judicial. Assembléia de Credores. Comitê de
Credores. Falência. Conceito. Legitimidade Ativa/Passiva. Pedido de Falência.
Sentença declaratória/denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória
com relação aos credores, ao falido e aos contratos. Administração da falência.
Verificação de crédito. Apuração e realização do ativo. Classificação dos
créditos. Ordem de pagamento. Atos anteriores a falência, ineficácia e
revogação. Ação Revocatória. Encerramento da falência e extinção das obrigações
do falido.
• Recuperação Judicial. Conceito. Requisitos. Meios de recuperação. Os
credores na recuperação Judicial. Órgãos da Recuperação Judicial. Processo de
Recuperação. Pedido de Recuperação. Plano de Recuperação. Plano de Recuperação
Judicial Especial. Convolação em Falência. Recuperação Extrajudici al. Conceito.
Requisitos e procedimento. Os credores na recuperação extrajudicial.
Homologação. Disposições Transitórias.
• Contratos empresariais: espécies. Alienação Fiduciária. Representação
Comercial. Arrendamento Mercantil (Leasing). Factoring. Franquia.
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Direito Penal Rogério Sanches 66h30
Direito Processual Penal Renato Brasileiro 49h
Direito Administrativo Fernanda Marinela 59h30
Direito Constitucional Marcelo Novelino e Pedro Taques 64h30
Direito Civil Pablo Stolze 92h30
Direito Processual Civil Fredie Didier 82h
Direito do Trabalho Aline Leporaci 14
Direito Processo do Trabalho Agostinho Zechin
06 Disciplinas 414h
CURSO INTENSIVO II 2010
DISCIPLINA PROFESSOR CARGA HORÁRIA QTD. DE AULAS
Direito Penal II Rogério Sanches 21h
Direito Processual Penal Renato Brasileiro 50h30
Direito Penal Especial Rogério Sanches 52h30
Direito Administrativo Fernanda Marinela e Rafael Maffini 35h
Direito Constitucional Pedro Taques e Marcelo Novelino 35h
Direito Civil Cristiano Chaves 52h30
Direito Processual Civil Fernando Gajardoni, Rodrigo da Cunha e Fredie Didier 57h30
Direitos Difusos e Coletivos Fernando Gajardoni 24h30
Direito Tributário Tathiane Piscitelli e Eduardo Sabbag 49h
Direito Comercial Alexandre Gialluca 36h30
10 Disciplinas 414h
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CONTEUDO PROGRAMATICO I, II 2010 2º SEMESTRE
CURSO LFG INTENSIVO I 2011
Direito Civil
• Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física.
• Domicilio. Pessoa Jurídica... Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426). unilateral e bilateral; o jus variandi; Da prescrição e decadência; Da proteção ao trabalho da mulher; Da
estabilidade da gestante; Da licença-maternidade; Do direito coletivo do
trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); Da organização
sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e
acordos coletivos de trabalho; Da renúncia e transação; Terceirização: lícita e
ilícita, responsabilidade subsidiária; Contrato individual de trabalho: duração;
nulidades, prescrição, decadência. Contrato individual de trabalho e contratos
afins: empreitada, mandato, sociedade, parceria rural, locação de serviços.
Identificação profissional: a CTPS, os registro de empregados; Duração do
trabalho: noções gerais, jornada, intervalos; Limitação do Tempo de Trabalho:
Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário. Trabalho Noturno e Remuneração do
Trabalho Noturno. Repouso Semanal e em feriados; Componentes da remuneração:
gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do
salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de
transferência,
adicional de insalubridade, adicional de periculosidade; Suspensão e interrupção
do contrato individual de trabalho; Garantia do emprego e do tempo de serviço:
estabilidade, indenização,FGTS; Extinção do contrato individual de trabalho:
efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador; Aviso
Prévio; O trabalho do menor; Segurança e Medicina do Trabalho; Férias Anuais
Remuneradas; Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e
modalidades; Da remuneração e do salário: conceito e distinções; composião do
salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamentos do salário;
Salário Mínimo: irredut ibilidade e garantia; Retribuição do trabalho:
remuneração, salário, características, formas de pagamento. Salário mínimo. Piso
salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e
equiparação salarial; Licença Paternidade; Salário Família; Estabilidade
Sindical; Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho; Das Comissões de
Conciliação Prévia; O Direito de Greve;
• F ato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do
Negócio Jurídico) e Eficácia.
• Prescrição e Decadência.
• Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento.
• Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de
Contrato).
• Formas Especiais de Pagamento (Principais)..
.
• Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal.
• Responsabilidade Civil.
• Teoria Geral dos Contratos.
• Posse.
• Propriedade.
• Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na
dimensão sócio-afetiva do conceito de família..
• Introdução ao Direito das Sucessões.
Direito Processual Civil
• Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo.
• Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbit ragem.
• Competência.. Competência da Justiça Federal.
• Teoria da Ação.
• Pressupostos Processuais.
• Litisconsórcio.
• Citação.
• Providências Preliminares.
• Julgamento conforme o estado do processo.
• Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos.
Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae..
• Petição Inicial. Improcedência prima facie.
• Resposta do Réu. Revelia.
• Teoria geral da prova.
• Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória.
• Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial.
• Coisa Julgada.
• Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie.
Direito Penal
• Princípios Constitucionais do Direito Penal.
• Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente
• Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal.
• Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal.
• Da Conduta. Fato Típico... Tipo e Tipicidade.
• Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito
Omissivo.
• Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes.
Punibilidade.
• Culpabilidade.
• Formas de realização do delito: Crime Consumado/tentado.
• Concurso de agentes.
• Extinção da Punibilidade.
Direito Processual Penal
• Princípios Constitucionais do processo penal.
• Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial.
• Ação Penal.
• Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conce ito,
Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência.
• Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório.
Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias.
Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido.
Testemunhas. Reconhecimento de
Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas
lícitas e ilícitas.
• Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária.
Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança.
Quebra, Perda e Cassação de Fiança.
Direito Administrativo
• A Administração Pública e o Regime Jurídico
- Introdução
- Princípios
• Organização da Administração Pública
- Administração Direta
- Administração Indireta
- Entes de Cooperação
• Poderes Administrativos
• Atos Administrativos
• Licitação
• Serviços Públicos
- Parte Geral
- Concessão e Permissão - Lei 8.987/95
- Concessões especiais - Lei 11.079/04
• Agentes Públicos - Aspectos Constitucionais
• Responsabilidade Civil do Estado
Direito Constitucional
• Constituição
- Os sentidos do termo.
- Classificações da constituição.
- Constitucionalismo e neoconstitucionalismo
- A Supremacia da constituição
- Evolução Histórica Constitucional
• Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual
• Poder Constituinte
- Conceito e legitimidade.
- Natureza.
- Características essenciais.
- Titularidade e exercício.
- Classificações.
- Espécies.
- Poder derivado reformador e suas limit ações.
- Revisão e reforma.
• Hermenêutica constitucional
- Métodos de interpretação constitucional
- Interpretativismo e não-interpretativismo
- Princípios interpretativos.
- Preâmbulo.
- Aplicação das normas constitucionais.
- Normas constitucionais no tempo.
• Teoria dos direitos fundamentais
- Conceitos afins.
- Natureza e classificação.
- Eficácia e aplicabilidade.
- Caracteres
- Os Direitos fundamentais e suas gerações
.
- Direitos e garantias do direito.
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
- A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais.
• Direitos fundamentais em espécie
- Direitos individuais.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
• Organização do Estado Brasileiro
- História da Federação - Tipos de federalismo
- Características essenciais.
.
- Repartição de competências.
- Organização político-administrativa.
•
DIREITO DO TRABALHO
Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador; Responsabilidade
Solidária e Sucesso de Empresas; Princípios, Definição e Fontes deo Direito do
Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a
compõem; Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho; Sujeitos do
contrato individual de trabalho: empregado e empregador; Dos diversos tipos de
empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Dos
trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado,
estagiário; Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade
solidária; Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88); Da
alteração do contrato de trabalho: altera
PROCESSO DO TRABALHO
Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do
Processo do Trabalho. Interpretação; Organização e funcionamento da Justiça do
Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e
Funcionamento do s Tribunais Regionais do Trabalho. Composição. Organização e
Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Corregedoria da Justiça do
Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Consolidação d as Leis do
Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Das
disposições preliminares; Atos. Termos e prazos processuais; Das nulidades;
Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho: Conceito de jurisdição.
Conceito de competência. Espécies de competência. Competência absoluta e
competência relativa. Declaração de incompetência. Modificação da competência.
Competência material da Justiça do Trabalho (ex ratione materiae). Competência
em razão da pessoa (ex ratione personae). Competência em razão do lugar (ex
ratione loci). Competência funcional ou em razação da hierarquia. Competência
normativa da Justiça do Trabalho; Reclamação Escrita e Verbal: quem pode
ajuizar; Ministério Público do Trabalho: Conceito. Organização. Princípios
Institucionais. Funções Institucionais. Interesses e direitos metaindividuais
tutelados pelo Ministério Públ ico; O processo de dissídio individual: Atos
processuais. Termos. Prazos. Nulidades. Prescrição. Decadência. Partes e
Procuradores. Assistência. Representação. Substituição Processual. Jus
postulandi. O procedimento ordinário do dissídio individual: Fase
Pré-Processual: Comissões de Conciliação Prévia. Composição e funcionamento.
Competência. Postulação. Conciliação. Eficácia do termo de conciliação
extrajudicial. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e
Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Compensação e Retenção.
Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Depoimento Pessoal.
Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial. Razões Finais. Fase
Decisória: Decisão da Causa, Sentença: estrutura e requisitos; Custas e
Emolumentos; Coisa Julgada; O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
Dissídios sujeitos ao Procedimento Sumaríssimo. Petição inicial e citação do
reclamado. Audiência de instrução e julgamento. Resposta do reclamado e produção
de provas. Conciliação. Incidentes e Exceções; Dissídio coletivo: Conceito.
Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de dessídios coletivos. Partes
no Dissídio Coletivo. Petição Inicial. Do comum acordo. Audiência de
conciliação. Defesa; Julgamento. Vigência. Data-base. Extensão das Decisões.
Sentença normativa. Ação de cumprimento; Da notificação das partes;
Arquivamento, revelia, e confissão; Exceções; Contestação; Provas; Recursos
trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais... Efeitos dos
recursos. Recurso ex officio ou remessa oficial. Interposição de recurso.
Princípio do non reformatio in pejus. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade.
Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petiç ão. Embargos de
declaração.. Recurso de embargos no TST. Recurso de revista. Recurso
extraordinário. Agravo Regimental; Processo de Execução: título executório;
competência para executar; sentenças exeqüíveis. Liquidação da Sentença: por
cálculo, por arbitramento e por artigos. Mandado e Penhora. Embargos à Execução.
Avaliação. Praça. Embargos de Terceiro. Embargos à Arrematação. Adjudicação.
Remição. Execução por prestações sucessivas; Títulos Exeqüíveis na Justiça do
Trabalho. Legitimidade ativa e passiva. Execução contra a Fazenda Pública.
Prescrição intercorrente. Aplicação supletiva da Lei dos Executivos Fiscais.
Liquidação da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e penhora.
Embargos à execução. Expropriação dos bens. Embargos à expropriação. Embargos de
terceiro; Ações especiais admissíveis no processo do trabalho: Ação civil
pública. Ações cautelares. Ação rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus.
CURSO LFG INTENSIVO II 2010
Direito Penal
• Teoria Geral da Pena. Aplicação das Penas
• Suspensão Condicional da Pena. Medida de Segurança
• Concurso de Crimes. Prescrição.
Direito Processual Penal
• Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário.
Procedimentos especiais
(dos crimes estaduais)
• Questões e Processos Incidentais: Aspectos gerais. Questões prejudiciais.
Outros incidentes
• O procedimento bifásico do Júri na Justiça Federal e Estadual. Pronúncia.
Impronúncia. Desclassificação. Absolvição Sumária
• Sentença
• Nulidades
• Recursos
• Ações autônomas de impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corp us e Mandado de
Segurança Criminal.
Direito Penal Especial
• Crimes Contra Os Costumes
• Crimes Contra A Administração Pública
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a pessoa
• Lesão corporal
• Omissão de socorro e rixa
• Calúnia, difamação e injúria
• Ameaça, seqüestro e cárcere privado, redução à condição análoga à de
escravo e violação de domicílio
• Crimes contra o patrimônio (arts. 158, 159, 168) e Crimes sexuais 216 - A e
218
• Crimes contra a Paz Pública (art. 288): Crimes contra a Fé Pública (arts.
297 a 299): Crimes contra a Administração Pública praticados por particular
(arts. 329 a 331, 333, 339 a 344, 348 e 349); Crimes contra a administração
pública
• Falso Testemunho e Falsa Perícia (art... 342 do CP e p arágrafos); Coação no
Curso do Processo (art.. 344 do CP e parágrafos); Fraude Processual (art. 347 do
CP e parágrafos); Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP e
parágrafos);Favorecimento Real (art. 349 do CP e parágrafos)
Direito Administrativo
• Intervenções Estatais na Propriedade Privada - Procedimento de
Desapropriação
• Bens Públicos
• Improbidade Administrativa
• Processo Administrativo
• Convênios, Consórcios e os Novos Consórcios Públicos - Lei 11.107/05
• Controle da Administração Pública
• Regime Jurídico dos Servidores da União - Lei 8.112/90
Direito Civil
• Introdução e Direitos da Personalidade;
Biodireito e Bioética;
Lei de Introdução ao Código Civil;
Aspectos Aprofundados da Prescrição e Decadência;
Novos Rumos do Direito de Família; Separação e Divórcio: em Cartório e em Juízo;
Alimentos: Tutela Material e Processual;
Sucessão Testamentária;
Inventários e Partilhas
;
Condomínio;
Direitos Reais da Coisa Alheia;
Contratos em Espécie.
Direito Processual Civil
Processo de Conhecimento
• Provas em espécie: depoimento da parte, confissão, prova documental, prova
pericial, inspeção judicial e prova testemunhal
• Do Procedimento Sumário
• Reexame necessário, ação rescisória e reclamação
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença
• Do Cumprimento de sentença (art. 475-I e ss. CPC)
• Da Liquidação da sentença
• Da execução em geral (partes, requisitos, competência, responsabilidade
patrimonial, disposições gerais)
• Dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais
• Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação e
expropriação)
• Da execução contra a - Fazenda Pública
• Da execução de prestação alimentícia
• Defesas do executado
• Execução fiscal (aspectos processuais)
Processo Cautelar e Tutelas de Urgência
• Teoria Geral do processo cautelar
• Procedimento cautelar comum (inominadas)
• Procedimentos cautelares especiais (nominadas): arrestro; seqüestro;
caução; busca e apreensão; da exibição; da produção antecipada de provas; do
arrolamento de bens; da homologação do penhor legal
Procedimentos Especiais
• Da prestação de contas
• Dos embargos de terceiro
• Das ações possessórias
• Da ação monitória
• Dos Juizados Especiais Cíveis e Federais
•
•
Direito Constitucional
• Ações de controle concentrado-abstrato (ADI, ADC e ADPF).
• Competência Criminal na CF/88.
• Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual.
• O Ministério Público na Constituição.
• Comissões Parlamentares de Inquérito.
• Responsabilização criminal e política: do Presidente da República (lei
1079/50), Governadores e Prefeitos (Decreto lei 201/67 e 29 A CF).
• Organização dos poderes.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo
Direitos Difusos e Coletivos
• Teoria Geral
• Mandado de Segurança
• Ação Popular
• Ação Civil Pública
•
Direito Tributário
• Princípios constitucionais tributários e imunidades.
• Definição de tributo e espécies tributárias. < br />• Impostos em espécie: Impostos municipais; Impostos estaduais: ICMS e
Impostos federais: temas gerais.
• Contribuições da União. Artigo 149 da Constituição. CIDE's e CPMF.
• Artigo 195 da Constituição. PIS e COFINS.
• Obrigação tributária, sujeito passivo e responsabilidade tributária.
• Sujeição ativa e hipóteses de modificação do crédito tributário. Extinção e
exclusão do crédito.
• Suspensão da exigibilidade e a decadência do direito de lançar.
• Prescrição tributária (contribuinte e Fazenda Pública). Execução Fiscal,
Dívida Ativa, garantias e privilégios do crédito tributário.
•
Direito Comercial
• Atos de comércio e o Código Comercial de 1850.
• Direito de Empresa. Teoria da Empresa. Empresário. A capacidade para ser
empresário. Obrigações d o empresário: Registro do empresário. Escrituração dos
livros.
• Estabelecimento Empresarial. Conceito. Trespasse. Da responsabilidade do
alienante e do adquirente do estabelecimento. Concorrência.
• Ponto comercial. Proteção (Ação Renovatória). Exceção de retomada.
• Propriedade Industrial. Patenteabilidade. Requisitos da invenção. Modelo
de utilidade. Registrabilidade.
• Marca. Conceito. Requisitos da marca. Marca de produto/serviço, marca de
certificação, marca coletiva; Desenho Industrial. Prazos
. Processo
administrativo e judicial. Formas de Extinção da Propriedade Industrial.
• Nome empresarial. Registro. Princípios do nome empresarial. Proteção.
• Das sociedades. Disposições Gerais. Sociedade Simples e Sociedade
Empresária. Sociedades não-personificadas. Sociedade em Comum e Sociedade em
Cont a de Participação. Sociedades personificadas. Sociedade Limitada. Sociedades
Coligadas. Sociedade nacional. Sociedade estrangeira.
Sociedade anônima.
Disciplina de regência. Características, natureza e espécies.
v
• Ações. Espécies de ações. Debêntures. Partes Beneficiárias. Bônus de
subscrição. Constituição da companhia. Acionistas, Obrigações e direitos
essenciais. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Assembléias Gerais.
Conselho de Administração e Diretoria. Administradores, requisitos,
impedimentos. Conselho Fiscal.
• Títulos de crédito. Disposições gerais. Características. Requisitos
essenciais. Classificação. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Prescrição.
Título de crédito em espécie. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Letra de
Câmbio.
• Lei Federal nº 11.101, de 2005. Recuperação judicial e Falência. Disposições comuns. Administrador Judicial. Assembléia de Credores. Comitê de
Credores. Falência. Conceito. Legitimidade Ativa/Passiva. Pedido de Falência.
Sentença declaratória/denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória
com relação aos credores, ao falido e aos contratos. Administração da falência.
Verificação de crédito. Apuração e realização do ativo. Classificação dos
créditos. Ordem de pagamento. Atos anteriores a falência, ineficácia e
revogação. Ação Revocatória. Encerramento da falência e extinção das obrigações
do falido.
• Recuperação Judicial. Conceito. Requisitos. Meios de recuperação. Os
credores na recuperação Judicial. Órgãos da Recuperação Judicial. Processo de
Recuperação. Pedido de Recuperação. Plano de Recuperação. Plano de Recuperação
Judicial Especial. Convolação em Falência. Recuperação Extrajudici al. Conceito.
Requisitos e procedimento. Os credores na recuperação extrajudicial.
Homologação. Disposições Transitórias.
• Contratos empresariais: espécies. Alienação Fiduciária. Representação
Comercial. Arrendamento Mercantil (Leasing). Factoring. Franquia.
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Email: lfgvideoaulas@yahoo.com.br
