Data: 19/07/2005 19:52:42
De: regiane berchieli
IP: 200.241.45.45-172.16.37.115
Assunto: Grupo de Planejamento e Orçamento dos Estados Subnacionais
De: regiane berchieli
IP: 200.241.45.45-172.16.37.115
Assunto: Grupo de Planejamento e Orçamento dos Estados Subnacionais
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Aos colegas das Áreas de Planejamento e Orçamento, A XXIII Reunião do Fórum Nacional dos Secretários de Planejamento será realizada em Cuiabá nos dias 11 e 12/08. Também estamos em processo de preparação para a 4ª Reunião dos Gestores de Orçamento dos Estados, que antecede o Fórum de Secretários. Nesta oportunidade recebemos, para avaliação, a minuta de Regimento do grupo. Gostaríamos de levantar algumas considerações acerca da natureza e atuação do grupo: a) considerando que o grupo tem o papel de oferecer informações e subsídios ao Fórum de Secretários de Planejamento dos Estado, compreendemos que esta assessoria deve extrapolar a função exclusiva do orçamento, além disso considera-se que a função orçamento não acontece de forma isolada ao planejamento, assim as soluções devem ser conjuntas; b) essa integração tem o potencial de fortalecer a assessoria pela incorporação de um conjunto mais ampliado de informações e instrumentos, além de ampliar a capacidade de intervenção do grupo; Portanto, as nossas sugestões para o regimento incorporam as dimensões do planejamento e orçamento como processo único da gestão que irá contribuir para uma maior efetividade das políticas públicas. Assim, propomos que os Encontros para assessoramento do Fórum passem a ser realizados com a participação de representantes das áreas de planejamento dos Estados. Também, acreditamos que a aprovação do referido regimento passe por uma discussão mais ampliada, assim deveríamos colocá-la como ponto de pauta da próxima reunião do grupo. Na oportunidade, estamos encaminhando sugestão de pauta para o Fórum, que em sendo aprovada, deverá nortear os trabalhos do Grupo, no dia 10/08. Estamos também solicitando outras sugestões para serem incluídas na pauta. Regiane Berchieli Superintendente de Planejamento e Orçamento da SEPLAN / MT |
