Data: 18/07/2005 09:58:18
De: Vagner Araujo
IP: 200.142.191.37-
Assunto: PPP Federais - Marcha Lenta (?)
De: Vagner Araujo
IP: 200.142.191.37-
Assunto: PPP Federais - Marcha Lenta (?)
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MARCHA LENTA
Dos 23 projetos inicialmente selecionados, apenas 2 têm chance real de serem executados no ano que vem Disputa interna no governo emperra PPPs HUMBERTO MEDINA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Anunciado em dezembro de 2004 como uma espécie de panacéia para atrair investimentos e resolver o déficit de infra-estrutura do Brasil, o sistema de PPPs (Parcerias Público-Privadas) ainda depende da solução de disputas políticas internas do governo para ser implementado. Dos 23 projetos que, inicialmente, o governo pensou em tocar por meio das PPPs, hoje dois são considerados como realmente prioritários e têm chances de serem executados até 2006. Na expectativa do governo, os editais desses projetos saem até o final deste ano e os contratos estarão assinados até abril do ano que vem. O nó político das PPP, que são a principal alternativa para contornar a falta de recursos públicos para investimentos considerados prioritários em infra-estrutura, é uma disputa no governo sobre qual entidade bancária estatal irá gerir o Fundo Garantidor das parcerias. O fundo é considerado pelo setor privado como a "alma" das parcerias público-privadas. Sem ele, o setor privado não investe. A disputa é entre o Banco do Brasil, ligado ao Ministério da Fazenda, e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), presidido pelo ex-ministro do Planejamento, Guido Mantega. "O que falta é o ator mais importante, que são as regras do fundo garantidor, a alma da PPP. Enquanto não sai, os projetos não andam", afirma Ralph Terra, vice-presidente da Abdib (Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base). "O fundo é um mecanismo indispensável para atrair investimentos privados", diz o executivo. No início de abril, o governo informou que o fundo, composto por ações de empresas consideradas "blue chips" (ações de empresas sólidas, que são negociadas com facilidade na Bolsa), teria cerca de R$ 4 bilhões. O objetivo é garantir que os compromissos financeiros do governo com seus parceiros em projetos de infra-estrutura sejam cumpridos e, dessa forma, reduzir o risco dos contratos, que podem durar até 35 anos. Visão de governo De acordo com Arno Meyer, chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, os projetos das PPPs não estão parados à espera das definições sobre o fundo garantidor. "As coisas estão andando em paralelo", afirma Meyer. Ele informa que já foi contratada consultoria para montar o projeto da ferrovia Norte-Sul e que o mesmo deverá ser feito brevemente para as obras na rodovia BR-116. Segundo Meyer, alguns dos 23 projetos inicialmente listados serão implementados por meio de mecanismos diferentes das PPPs. Meyer informa que a definição das regras do fundo garantidor está em análise na Casa Civil. O Ministério do Planejamento avalia que, uma vez que haja uma decisão a respeito do fundo, todo o processo vá andar rapidamente. Para o governo, os dois projetos escolhidos são importantes porque vão definir os padrões e servir para deslanchar os demais. Segundo a lei das PPPs, o governo pode se comprometer com até 70% da remuneração dos investimentos, em contratos que vão de 5 a 35 anos. Pode também haver financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou de outra instituição financeira federal em até 70% da operação. Projetos Os dois projetos nos quais o governo está focado para tentar deslanchar as PPPs são: construção de mais um trecho de 685 km da ferrovia Norte-Sul, ligando Estreito (MA) a Gurupi (TO), e obras de duplicação e construção em 506 quilômetros de estradas, envolvendo contornos rodoviários entre Feira de Santana (BA) e Salvador (BA), na BR-324, e entre Feira de Santana e a divisa com o Estado de Minas Gerais, na BR-116. A obra da ferrovia Norte-Sul está orçada em R$ 1,4 bilhão e as obras rodoviárias entre a Bahia e Minas Gerais, em R$ 2 bilhões. Texto Anterior: Mercado aberto Próximo Texto: Crise política paralisa projetos tidos como prioritários para o país Índice |
