Espaço de contribuição ao debate sobre direitos reprodutivos e sexualidade frente ao posicionamento da hierarquia católica.

03/02/2004 08:02
De: Marnei
IP: 200.101.43.130-192.168.0.12

A prioridade número Um

A prioridade número Um
By Fr. Frank Pavone
Tradução livre: Sandra Katzman
Os discípulos de Jesus são chamados para renovar a face da terra. O Papa João Paulo II escreveu recentemente na sua encíclica sobre a Eucaristia: "De facto se a visão cristã leva a olhar para o « novo céu » e a « nova terra » (Ap 21, 1), isso não enfraquece, antes estimula o nosso sentido de responsabilidade pela terra presente." A Fé não nos separa de nossa cultura; ao contrário, ela nos impele a renová-la e a transformá-la.
Aceitar esta tarefa, contudo, leva a uma questão óbvia: "Por onde começo?". Existem tantos problemas que necessitam de solução, mentiras que precisam ser corrigidas, necessidades que precisam ser satisfeitas, e questões a serem abordadas. Exitem projetos a serem promovidos, pontes a serem construídas, e relacionamentos a serem reparados. E cada um destes, em determinados tempos, parecem ser a prioridade mais importante.
A Igreja não nos apresenta simplesmente uma multidão de problemas e questões; a Igreja também nos dá diretrizes com relação ao que merece a nossa atenção em primeiro lugar. Da mesma forma como existe uma "hierarquia de verdades", também existe uma "hierarquia de valores".
A "hierarquia de verdades" não significa que alguns ensinamentos são mais verdadeiros que outros, mas simplesmente que a verdade de um deriva ou depende da verdade de outro. Por exemplo, acreditamos que o batismo nos regenera; também acreditamos que Cristo ressuscitou. Na "hierarquia das verdades", a ressurreição é certamente mais fundamental, porque se Cristo não ressuscitou, então o batismo e a fé não possuem nenhuma força.
Com relação aos bens morais que possuímos, e os direitos de possuir-los, a base é o direito à vida. Nenhum outro direito, ou que se possui verdadeiramente ou que nos for  prometido no futuro, nos beneficiará  se a nossa própria vida não estiver assegurada.  É justamente porque o ser humano tem o direito à vida que ele também tem o direito a alimentação, abrigo, saúde, educação e condições de vida que correspondam à dignidade humana.
Ademais, o direito à vida flui exatamente do fato de que somos humanos, não do fato de que outros seres humanos querem nos proporcionar este direito.
A filosofia por trás do aborto diz que os outros é que determinam o critério para o nosso direito à vida. Estes critérios podem ser de ordem legal ("Roe x Wade [nos EUA], [ou artigo 128 do código penal no Brasil]), filosófica ("o nascituro não é uma pessoa porque não é capaz de falar ou pensar"), ou teológica ("não se sabe quando a criança recebe uma alma"). Qualquer que seja o critério, se o direito de alguém à vida depender daquilo que uma outra pessoa diz ou pensa, então todo direito está em risco. As bases foram destruídas, e nenhum direito humano poderá ser garantido novamente, jamais.
A razão é simples, ou os direitos humanos fluem do fato de que você é humano ou de algum outro fato. No primeiro caso, jamais você perderá os seus direitos, porque você jamais deixará de ser humano. Mas se os seus direitos fluirem de alguma outra circunstância, então você poderá perdê-los assim que esta circunstância mudar - ou alguém fizer com que ela seja modificada.
(...) os documentos de fundação da América, ... falam de "direitos inalienáveis"  - direitos que ninguém pode destruir, nem mesmo aquele que os possui. O governo [americano] foi fundado com uma consciência clara das limitações do governo com relação aos direitos humanos [do povo]. A Declaração da Independência [americana] diz que ao povo possui direitos "conferidos pelo seu Criador", e que o governo foi instituído "para assegurar estes direitos". O governo assegura algo que já existe.
[No caso do Brasil, o artigo 5º da Constituição Brasileira é assim redigido:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ..."
Por outro lado, o § 2º do art. 5º da Carta da República declara :
"Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte".
Ora, o Brasil assinou o Pacto de São José da Costa Rica, tratado internacional sobre os direitos humanos:
"Toda a pessoa tem direito a que se respeite sua vida. Este direito está protegido pela lei e, em geral, a partir do momento da concepção".
Declara o § 4º inciso IV do art. 60 da lei suprema, assim redigido:
"§ 4ºNão será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
... IV. os direitos e garantias individuais".
Como se percebe, do ponto de vista estritamente constitucional, a vida começa na concepção e assim é garantida por tratado internacional e pelo texto maior, não havendo, pois, como admitir a possibilidade de legislação válida sobre o aborto, no direito brasileiro.
(cf. http://www.cienciaefe.org.br/JORNAL/0312/MT02.htm ) ]
Quando o governo se afasta desta estrutura, [i.e., de assegurar os direitos], e se imagina como conferidor destes direitos, as sementes dos holocaustos são semeadas. E Roe x Wade [a legalização do aborto] é uma destas sementes [também o artigo 128]. Aqueles que concordam com Roe x Wade [a legalização do aborto] não concordam simplesmente que um procedimento médico chamado aborto deva ser legal. Eles também reconhecem um novo tipo de governo que se afasta radicalmente do tipo [instituído pela Constituição]. Os que apoiam [a legalização do aborto], apoiam necessáriamente a idéia de que o governo possui autoridade sobre a vida e a morte do inocente.
Por esta razão, o aborto não é meramente uma "questão". É pelo contrário, uma grande crise das bases da civilização. Acabar com o aborto deve ser nossa prioridade número um, como nação e como indivíduos.
05/04/2007 07:38
De: Mariane (nick_semprebom@yahoo.com.br)
IP: 200.164.80.150

POr favor me ajudem!!!

Gente por favor preciso muito da ajuda de vcs,
preciso de uma monografia com urgência sobre aborto,
ou então exploração sexual ou até mesmo algum tema ligado a area da religião...
por favor me ajudem entrem em contato com o meu e-mail...
abraços
27/09/2003 21:05
De: Marcus Alexandre (marcusalexandre@thewaynet.com.br)
IP: 200.100.110.253-

Re: Re: Qual a difereça entre voces e um assasino?

Amanda
Como sempre vc foi ponderada, acertada e coerente ao responder. Faça-me em digno apreciador do seu argumentar. Mas gostaria de comentar algo em sua resposta. Essa sua colocação de "glaucoma ideológico" ultrapassou as expectativas de nós leitores em termos de criatividade.
Não vou dizer parabéns para vc pois sei que seria muito pouco para o seu valor.
Só me resta agradecer a vc por vc existir.
[]s
Marcus
16/08/2007 16:45
De: solange
IP: 201.50.157.141

Re: Re: Monografia sobre aborto

 Faço as palavras de augusta robson as minhas: Queria que vcs me mandasse uma monografia sobre o ABORTO ... escolhi esse tema p minha monog. e preciso de alguns materiais...reportagens...bibliografias...qq coisa q vcs tenham ai sobre o tema!!
mto obrigada
23/10/2003 09:08
De: Marnei
IP: 200.101.43.130-192.168.0.12

Re: LEIA SE PUDER!

"Independentemente da legalização ou não do assassinato, abortos, roubos, tráfico de drogas, esses crimes têm sido praticados. São portanto fatos clandestinos, públicos e notórios. Segundo cifras difundidas por diversas organizações, calcula-se, anualmente, no Brasil, em milhões esses tipos de crimes clandestinos, no caso do aborto, com 100% de mortalidade infantil. Tais cifras espantosas são indicadores de uma problemática social grave que não tem a menor lógica de se tornarem regulamentadas.
É, pois, em primeiro lugar, dever do Estado garantir uma ordem e legislar constantemente para que as vidas de suas cidadãs e cidadãos e dos seus filhos sejam respeitadas. A legalização do aborto significa a afirmação da "maldade", da "crueldade", ou ainda da "legalização do absurdo" é leviana a afirmação de que a institucionalização do aborto como ato, serviria para se humanizar e dar condições de decência, isso é um absurdo e um engodo que não pode ser digerido por pessoas de bem em hipótese nenhuma.
A proibição do aborto, é conjunturalmente imprescindível,  em um processo mais amplo de luta contra uma sociedade organizada sobre o aborto social de seus filhos e filhas. Uma sociedade que não tem condições objetivas de dar emprego, saúde, moradia e escolas é uma sociedade abortiva (ou seja cruel, injusta, maldosa, sem amor – notou a comparação com a palavra abortiva). Uma sociedade que orienta as mulheres a escolherem entre a permanência no trabalho ou a morte de seu filho é repugnante. Uma sociedade que continua permitindo que se façam testes de gravidez antes de admitir as mulheres em diferentes empregos é abortiva (porque a liberação do aborto ajudaria nesses casos? – não é demais lembrar que a maioria das profissionais de RH das empresas é mulher). Uma sociedade que silencia a co-responsabilidade dos homens na decisão de abortar é hipócrita.
A descriminação e legalização do aborto, é um comportamento de continuidade da violência institucionalizada, uma espécie de resposta violenta a uma situação incômoda.
Nessa linha de pensamento, concentrar a "defesa do inocente" apenas no filho, como afirmam algumas pessoas, é uma maneira de falar abertamente o que não tem desculpa.
A matança indiscriminada de populações inteiras, diferentemente, mas também igualmente inocentes, quer vítimas de guerras, quer vítimas dos processos econômicos, políticos, militares e culturais vigentes em nossa sociedade não te nada haver co a legalização do aborto, são apenas outros tipos de violência que precisão ser combatidos também.
(A morte de milhares de mulheres vítimas inocentes de um sistema que aliena seus corpos e as pune impiedosamente, culpabilizando-as e impedindo-as de tomar uma decisão ajustada às suas reais condições. – Não entendi porque essas mulheres “inocentes” morrem. Pelo que eu saiba gravidez não é doença)  A concentração da culpa do aborto na mulher, a criminalização deste ato é uma forma de velar nossa responsabilidade coletiva e o nosso medo de assumi-la publicamente. Neste aspecto as “Católicas” do CDD estão contribuindo para assumir publicamente a culpa, “parabéns pra elas”.
Nessa perspectiva, para mim como cristão defender a proibição sumária do crime de aborto significa "zelar pelos tradicionais ensinamentos do Evangelho de Jesus e da Igreja e pela consciência limpa", o aborto é a pior forma atual de aumento da violência contra a vida.
Nem sempre os princípios cristãos e outros resistem diante dos imperativos da vida concreta, por exemplo, na época da Roma antiga estava na lei e eram muito apreciados os massacres de cristãos em ginásios lotados. Chamar de humanos quem defende a morte de humanos é um paradoxo imperativo. Que liberdade pode haver para um filho que é assassinado por quem deveria protegê-lo? sobretudo quando a sua cabecinha é esmagada por estruturas injustas que mal permitem a realização de atos livres e plenamente humanos.
Hoje, é necessária e urgente a discussão aberta, plural, a busca do consenso a partir do bem-comum, a busca da ética de caminhos em defesa de todas as vidas humanas. E, nesse diálogo plural, é responsabilidade do Estado, na sua inalienável autonomia, chegar a um consenso em vista de uma ordem justa que garanta, através das leis, a vida de suas cidadãs, cidadãos e de seus filhos e ponha definitivamente limites a uma situação abominável que é a prática do aborto."
                 
Marnei Fernando - Gente
04/05/2004 11:15
De: Marnei
IP: 200.101.43.130-192.168.0.12

Re: OPINIÃO DO Ministério Público Federal sobre o ABORTO - LEIAM !!!!!

Caro Roberto,
Lei é lei e cumpra-se.
É por causa de tantas interpretações errôneas e tantos e tantos "buracos" onde se escondem armadilhas que são magistralmente conhecidas e utilizadas de forma inescrupulosa por alguns juristas... aquela velha história "Pode ser legal, mas não é moral"... além de mentiras e desfaçatez utilizadas pelas mães, pais, namorados e mulheres que por motivo de conveniência, utilizam os termos "corretos" da lei para dar licititude a um fato ilícito... como por exemplo quem mente que ficou grávida através de estupro... ou será que isto não acontece??? nos Estados Uninos foi assim... no caso Rose que abriu o precedente para a legalização do aborto naquele país, a moça confessa hoje que mentiu e defende a abolição dessa lei nos EUA...
Por isso devemos excluir o art. 128 do Código Penal brasileiro... agindo assim... estaremos excluindo também de nossas consciências (quem tem) o pesado fardo da morte lícita de tantos bebês sob a proteção da lei e de nosso comodismo prático...
30/04/2004 09:06
De: Marnei
IP: 200.101.43.130-192.168.0.12

Re: ABORTO

Caro Roberto,
Em seu texto você inicia assim: Existem pessoas e "pessoas" !
Veio bem a calhar no meu comentário sobre sua opinião: existem pessoas (as mães) e existem pessoas (os filhos que esperam)... Qual pessoa é mais pessoa que a outra?
Portanto é inadimissível que uma pessoa decida matar outra pessoa, concorda? ou não?
outra coisa... onde fica o papel do pai nessa história? o pai não deveria opinar sobre a morte de seu filho também? não seia justo nessa hipótese hedionda de a aprovação de uma lei que permitisse a morte de bebês (aborto) que esse pai  que é obrigado a sustentar caso o filho nasça também tenha o direito de decidir sobre a morte ou não de seu filho?  
Acredito também que existem soluções das mais diversas quando uma mulher não deseja uma gravidez indesejada, entretanto cabe a ela decidir o melhor método para se evitar tal situação e cabe SIM a sociedade ditar regras para proteger a vida das pessoas.
Abortar deve estar terminantemente FORA do leque de possibilidades que ela pode tomar e DEVE ser considerado crime quando a mulher opta por isto.
Justiça social é "Viver e deixar viver"...
15/11/2003 00:39
De: Felipe
IP: 200.100.185.45-

Re: Re: Re: Vc percebeu

A cada linha que eu escrevo vejo que vc entende menos. Mas vamos retomar, a questão não é a eficiência da camisinha, mas as consequências dela, ou seja, nas campanhas publicitárias quando se diz aos joven para usar camisinha, lógico que estão incentivando ao sexo, tanto por que, ninguem usa camisinha numa banana. E quando se incentiva o jovem a transa, ao sexo irresponsável e sem amor, apenas pelo puro prazer carnal a Igreja com todo sua autoridade se posiciona contra.
A questão, mais uma vez, não é a eficácia, mas o que isso acrescenta de bom à dos jovens em geral... sexo por sexo: não! O sexo deve ser responsável e NA HORA CERTA! e como citei na mensagem anterior, o quarto mandamento é simples e direto.
18/11/2003 18:27
De: Marcus Alexandre (marcusalexandre@thewaynet.com.br)
IP: 200.100.109.252-

Re: CAMARA VOTARÁ HOJE 19 ABORTO LIVRE NO BRASIL DURANTE OS 9 MESES DA GRAVIDEZ

Segue o artigo 128 que não está em pauta.
Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
[]s
MARCUS
09/12/2003 10:42
De: Pedro
IP: 200.158.179.191-

Re: Re: ABORTO, DSTs, IGREJA CATÓLICA

AIDS E AS IGREJAS
Monge Marcelo Barros
O vírus HIV abala a imunidade do organismo, não só das pessoas, mas também das comunidades eclesiais e grupos religiosos. A aids desafia as Igrejas, antes de tudo porque devasta o mundo, de forma geral, ecumênica. Embora tenha preferência por pobres de países africanos e do Terceiro Mundo, não poupa nenhum grupo religioso. Todas as Igrejas têm perdido para a aids fiéis e pastores. E a aids traz consigo algo ainda mais pesado do que o HIV: joga sobre sua vítima um estigma moral. Apesar de que se multiplicam meios de contágio como instrumentos cirúrgicos, transfusão de sangue e outros, infelizmente, a maioria das pessoas quando ouve dizer que alguém contraiu o vírus, pensa logo em drogas ou promiscuidade sexual. Ora, até hoje, a maioria das Igrejas e religiões tem dificuldade de dialogar sobre assuntos que envolvam a moral sexual. Ministros e pastores proclamam sua solidariedade aos portadores do HIV, mas rejeitam campanhas de prevenção que partem da realidade de uma grande porção da humanidade e distribuem agulhas descartáveis e camisinhas. Um documento do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) que reúne 340 Igrejas cristãs reconhece: "Muitas Igrejas, com o seu silêncio sobre o assunto da aids são também responsáveis pelo medo que se propagou no mundo mais rapidamente do que o próprio vírus. Algumas Igrejas levarão perante Deus a responsabilidade terrível de criar obstáculos a uma informação exata do problema. Impedem um debate sincero e livre da questão, principalmente no que diz respeito aos meios de prevenção". Na ação das Igrejas em relação à aids, a pergunta fundamental é "qual das possíveis linhas de ação expressa melhor o amor do Cristo por todos os afetados?" e não apenas quais ações correspondem melhor à moral que ensinamos. "É possível que não haja ações plenamente satisfatórias ou coerentes com o que desejamos, mas é preciso defender a vida com a urgência com a qual é ameaçada. E é imperativo que a resposta das Igrejas ao problema da aids seja uma resposta ecumênica." O primeiro desafio parece ser o diálogo entre pastores de Igrejas e grupos da sociedade civil que se consagram a campanhas de esclarecimento sobre a aids. Como em todo diálogo, é importante que cada parceiro possa pensar e expressar-se livremente. Não há diálogo quando alguém se fecha em posições dogmáticas ou autoritárias. A aids obriga as sociedades tradicionais a rever ritos e costumes ancestrais como a poligamia, a lei do levirato (quando um homem morre, seu parente mais próximo casa com a viúva), o rito da circuncisão e outros. Não deveria também fazer as Igrejas reverem doutrinas e preceitos morais? Em sociedades poligâmicas, as mais freqüentes vítimas da infecção são mulheres. Há países em que as mulheres não têm autonomia sobre o próprio corpo. São doadas ou vendidas em casamento pelo pai ou patriarca da tribo a um chefe de clã. Não têm acesso a informações básicas sobre a saúde e os riscos de infecção. Não adianta trabalharmos a questão da aids se não lutarmos por uma verdadeira e total libertação da mulher. Na África, é comum dizerem: "A aids começa pela pobreza. Se não fosse a forte carência econômica e social, a doença não mataria do modo como está matando". Só uma minoria ínfima de pessoas infectadas tem acesso ao tratamento. Por outro lado, na maior parte do mudo, percebe-se que muitas pessoas são contaminadas por não tomarem os cuidados necessários. Em muitos casos, são vítimas de uma necessidade inconsciente de autopunição e autodestruição que, em outras épocas, tomavam expressões diferentes e hoje vão no sentido da infecção. Por isso, não adianta apenas distribuir remédios ou ensinar meios preventivos. É necessário um cuidado mais profundo e que abarque todas as dimensões da vida. Muitas Igrejas têm se esforçado para libertar as pessoas infectadas pelo HIV de qualquer julgamento moral ou religioso. Os documentos do Conselho Municipal de Igrejas insistem: "Deus é amor e está presente em todas as formas de amor". "Todos os seres humanos são imagens de Deus, independentemente de suas inclinações sexuais. Todas as formas de manifestação de amor, se são verdadeiras e profundas, são dignas e podem ajudar as pessoas em seu crescimento espiritual". (...) "Deus Amor não castiga ninguém. A vida humana é um mistério e cada comportamento é fruto de uma série de fatores como meio social, educação familiar e ambiente afetivo no qual a pessoa se desenvolveu". Nas Diretrizes Gerais para a Ação da Igreja Católica no Brasil (de 2003 a 2006), a CNBB coloca como uma de suas atividades para este período, "o serviço de prevenção de HIV e assistência a soropositivos". "A Igreja assume este serviço e, sem preconceitos, acolhe, acompanha e defende os direitos daqueles e daquelas que foram infectados pelo vírus da aids. Faz também um trabalho de prevenção, pela conscientização dos valores evangélicos, sendo presença misericordiosa e promovendo a vida como bem maior". Expressão concreta deste trabalho é o movimento Amor Exigente, desenvolvido pela pastoral católica em todo o Brasil. A aids não é, em si, uma doença, mas a quebra da imunidade orgânica que expõe a pessoa às enfermidades que aparecem. Até hoje, espera-se uma vacina eficaz que imunize o organismo. Talvez, no plano espiritual, algumas Igrejas precisem justamente romper a imunidade que ainda as isolam da comunhão universal do amor.
Marcelo Barros é monge beneditino e escritor. Telefone de contato: (0XX62) 3721135. E-mail: mostecum@cultura.com.br
Fonte: Agência Aids
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