Fórum Oficial dos profissionais de saúde: ACS (Agentes Comunitários de Saúde), ACE's (Agenstes de Controle de Endemias), AVA's (Agentes de Vigilância Ambiental) entre outros. Atenção: Não aceitamos postagens anônimas ou fora de contexto dos objetivos desta ferramenta. Moderação: Equipe de moderadores. Nossa home page no Facebook: https://www.facebook.com/jornalagentesdesaude

Tags: de acs ace psf agente asa comunitario ava asace
30/06/2010 16:21
De: ava
IP: 189.11.243.91

Apoio Tecnico administrativo

     
          Senhor Wanderman Valerio martins, venho por meio deste solicitar pauta sobre aprovação da gratificação Gata Apoio Técnico administrativo porque apartir da data do corrente ano de 2004 ata 2009 este beneficio teria sido negado em salario.
19/07/2011 23:39
De: CRISTINA
IP: 187.6.117.122

DESILUSÃO

CAROS COLEGAS ACSs E AVAS, ANTIGAMENTE PODÍAMOS SONHAR COM A MUDANÇA DE REGIME ...
HOJE ISSO NÃO PASSA DE ILUSÃO. OS DEPUTADOS COMO SEMPRE BRINCAM COM A CARA DO
TRABALHADOR E NÃO CUMPRE E NEM VAI CUMPRIR COM AS PROMESSAS FEITAS OUTRORA.
  o AUMENTO DE SALÁRIO Q TODOS SONHAM ESTÁ BEM LONGE DE CHEGAR
07/08/2011 11:43
De: COSMO MARIZ (cosmomariz@hotmail.com)
IP: 187.40.222.130

GOVERNADORES PEDEM ANULÇAI DA EC51, MAS FIQUEM TRANQUILOS

EMENDA CONSTITUCIONAL 51 DE 14/02/2006, A VERDADEIRA MÃE DOS ACS E ACE DO PAÍS
TEVE MUITOS PREFEITOS QUE FORAM ATÉ A ULTIMA INSTÂNCIA PARA TENTAR DECLARAR A NULIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE QUE FIZERAM PROCESSO SELETIVO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 51 DE 14/02/2006, MAS ESSA VERDADEIRA MÃE DOS ACS E ACE NÃO FOI VENCIDA.
Faz-se necessário perquirir, pois, acerca da validade de tais contratos. Os agentes de saúde passaram a ser contratados sem que houvesse regulamentação específica, geralmente em caráter emergencial, até que veio a lei n. 10.507/2002, dispondo sobre a profissão. Mesmo assim, continuava a discussão a respeito da natureza do vínculo com a Administração, pois as contratações emergenciais não eram adequadas, já que os programas preventivos de saúde e de combate a endemias geram serviços de necessidade permanente.
Na justiça, o problema se repetia, e à falta de regulamentação, o trabalho de agente de saúde ficava à margem de qualquer direito, geralmente com declaração de nulidade, já que não havia permissivo legal para a contratação.
A situação gerada era no mínimo embaraçosa: havia a obrigação de manter programas de saúde, mas não havia a forma de implementar tais programas, o que gerava contratações irregulares. Finalmente, veio a Emenda Constitucional n. 51, alterando o artigo 198 da constituição para dispor:
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
(...)
§ 4º Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação. .
§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
§ 6º Além das hipóteses previstas no § 1º do art. 41 e no § 4º do art. 169 da Constituição Federal, o servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias poderá perder o cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício.
E o parágrafo único dessa emenda dispôs:
Parágrafo único. Os profissionais que, na data de promulgação desta Emenda e a qualquer título, desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação Veio também a lei n. 11.350/2006, regulamentando a profissão e substituindo a lei 10.507/2002.
De relevante para a controvérsia em análise, esta lei diz o seguinte:
Art. 6o  O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
I - residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público;
(...)
Art. 8o  Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do SUS e pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, na forma do disposto no § 4o do art. 198 da Constituição, submetem-se ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, salvo se, no caso dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, lei local dispuser de forma diversa.
Art. 9o  A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Parágrafo único.  Caberá aos órgãos ou entes da administração direta dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios certificar, em cada caso, a existência de anterior processo de seleção pública, para efeito da dispensa referida no parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, considerando-se como tal aquele que tenha sido realizado com observância dos princípios referidos no caput.
Art. 17.  Os profissionais que, na data de publicação desta Lei, exerçam atividades próprias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, vinculados diretamente aos gestores locais do SUS ou a entidades de administração indireta, não investidos em cargo ou emprego público, e não alcançados pelo disposto no parágrafo único do art. 9o, poderão permanecer no exercício destas atividades, até que seja concluída a realização de processo seletivo público pelo ente federativo, com vistas ao cumprimento do disposto nesta Lei.
Na realidade, essa emenda trouxe alguns questionamentos jurídicos em razão do tratamento que conferiu à questão. O primeiro ponto a ser abordado é o do concurso público. Diz a constituição, em seu artigo 37, II:
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº. 19, de 1998)
A necessidade de prévia submissão a concurso público é preceito que visa assegurar o principio da isonomia, dentre muitos outros princípios de vigência obrigatória no âmbito da administração pública, como o da moralidade e o da impessoalidade.  E sendo destinado a garantir a igualdade, há quem considere que tal preceito constitui, por extensão, uma cláusula pétrea. A constituição, em seu artigo 60, parágrafo quarto, dispõe:
§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - a forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias individuais.
Esse dispositivo traz expressas as cláusulas pétreas, que não podem ser objeto de emenda.  Sabe-se que o poder constituinte originário é ilimitado, mas o derivado encontra óbices na própria estrutura jurídica e principiológica erigida pela carta Maior. Assim, uma emenda que tenha tendência a abolir direitos e garantias individuais – dentre os quais figura com destaque a isonomia – seria certamente inconstitucional.
Entendo, porém, que a emenda n. 51, apesar de possuir imprecisões e lacunas (e de não ter dado, segundo entender particular, a melhor solução ao caso) não chega a afrontar a constituição, bastando que para isso seus preceitos sejam interpretados em conformidade com a Carta Magna.
COSMO MARIZ
30/06/2006 15:14
De: lucio mauro amorim (mauroamorimesplanada@hotmail.com)
IP: 200.250.160.150

Informações do sindicato

Olá fernando lopes,
Gostaria de receber informações sobre o sindicato dos empregados no programa saúde da familia.
Aqui na nahia temos apenas associações dos ACS e ACE, o que não tem força deperante a lei para negociar.
Se possivel mande informações como devo fundar este sincicado aqui na bahia, ou caso contrario e se for oportuno irei fazer uma visita ao sindicato de presidente prudente, tenho grande interesse neste asssunto lucio mauro
esplanada - da
mauroamorimesplanada@hotmail.com
09/05/2012 15:04
De: otto medeiros da costa
IP: 186.195.162.135

Liberação dos acs morrar em outra area

gostaria de fazer uma pergunta para todos como fica se um acs é de uma aréa e se casar, com outro acs de outra aréa onde os dois vão morar já que não pode sair de sua aréa, é um absurdo isso, um morra na casa dos pais e a mulher  na casa dos pai, já que não pode ter sua casa própria, era para ser liberado inguais os ace.
12/04/2008 19:21
De: Edson Aguiar (sindacs-cg.pb@hotmail.com)
IP: 201.32.106.139

III CONGRESSO ESTADUAL DA PARAÍBA.

                       SINDACS-PB (Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde)
                                Coordenação Municipal e Regional de Campina Grande
                                                    COMUNICADO
  A coordenação Municipal e Regional do SINDACS-PB Campina Grande, vem por meio desta forma escrita comunicar que estará sendo realizado aqui nesta cidade de Campina Grande, o III Congresso Estadual de ACS, com o tema: Formação Técnica em ACS é pra já. Na oportunidade outros assuntos serão abordados.
  As mesas de trabalhos serão compostas por autoridades que discorrerão sobre o assunto tema.
  A data a realizar-se o evento, compreende os dias 23 e 24 de maio do corrente ano, com a abertura às 19h00min h do dia 23 estendendo-se até às 22h00min h. Os trabalhos continuarão no dia seguinte quando também terminarão desta feita ás 17h00min h.
  As inscrições se darão na sala da Coordenação Municipal e Regional do SINDACS Campina Grande, localizada no prédio do Serviço municipal de Saúde, situado na rua: Siqueira Campos Nº. 605, Bairro da Prata, Fone: (083) 8899-3111/ 9999-1585
E-mail: sindacs-cg.pb@hotmail.com.
03/12/2008 18:36
De: antonia
IP: 189.74.165.94

Wanderman quero saber se tem alguma proposta de nos incluir no orçamento de 2009

sessão ordinária de ontem foram aprovados cerca de 10 projetos, seis requerimentos e seis moções. Algumas proposições foram analisadas em primeiro turno e ainda terão que passar por uma nova votação antes de serem enviadas ao governador para sanção.
A Câmara Legislativa do DF aprovou o projeto de lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses a todas as servidoras públicas do Distrito Federal.
De acordo com o projeto, fica garantida a licença de 180 dias para a servidora a contar do dia do parto. A licença poderá ser antecipada em até 28 dias antes do parto, desde que por prescrição médica. Também é assegurada a licença para as mães adotivas de 180 dias se a criança tiver menos de um ano de idade, 90 dias se a criança tiver entre um e três anos; e 30 dias se a criança tiver de quatro a oito anos.
Segundo a deputada Érika Kokay (PT), as crianças merecem ficar os seis meses com as suas mães, pois essa lei é uma grande vitória para as mulheres trabalhadoras. De acordo com o deputado Cabo Patrício (PT), o objetivo da lei é valorizar as trabalhadoras do DF, muitas complementam a renda familiar e tantas outras sustentam seus lares sozinhas.
O presidente da Câmara, Alírio Neto (PPS), avaliou que a ampliação do prazo para que servidoras se afastem do trabalho depois do parto não desperta divergências na Casa. O médico e deputado Dr. Charles (PTB), considera o projeto muito bom. "Temos que brigar para que a licença-maternidade de 180 dias seja aplicada no país inteiro", disse.
Entre as proposições aprovadas ontem, estava a lei que torna obrigatória a divulgação, na Internet e no Diário Oficial do DF, do Cadastro de Inscritos do Idhab (Cidhab). De acordo com o projeto, o cadastro terá que ser divulgado na página da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e atualizado constantemente. O projeto de autoria do deputado Chico Leite (PT), propõe que o Executivo terá um prazo de 90 dias para iniciar a publicação. O projeto foi aprovado em primeiro turno e ainda necessita ser apreciado.
Durante a sessão os deputados distritais ainda discutiram e criticaram a intenção do Goiás Esporte Clube de cobrar R$ 400,00 pelo ingresso para o jogo da última rodada do Campeonato Brasileiro de 2008, entre a equipe goiana e o São Paulo.
Segundo o deputado Milton Barbosa (PSDB) isso é um absurdo. O deputado ainda sugeriu a idéia de colocar telões do lado externo do estádio para impedir o torcedor brasiliense de entrar ao estádio.
O deputado Rogério Ulysses (PSB) também criticou o preço do ingresso. "É uma vergonha, o estádio foi construído com o dinheiro público para os moradores do Gama. Uma partida como essa poderia ser portões abertos", concluiu.
04/09/2012 00:41
De: ace
IP: 177.18.24.181

Acordo coletivo

Se caso a secretaria nao cumprir o acordo,que ja é praticamente fato,nao podemos fazer operaçao tartaruga,e se a secretaria pagar multa,essa multa nao virá para o nosso bolso e sim para o sindicato.
06/04/2010 12:26
De: RICARDO-PACSCST08 TAG.NORTE
IP: 189.27.32.71

ESQUECIDOS PELA SES

Distritais aprovam reajustes para servidores do GDF
30/03/2010 18:25
Presença maciça de servidores durante a aprovação dos reajustes (Foto: Carlos Gandra/CLDF)
Os  deputados distritais aprovaram, na sessão ordinária de hoje (30), o projeto de lei 1.550/2010, do GDF, que concede reajustes, gratificações e redução de jornada de trabalho, beneficiando 24 categorias de servidores do âmbito do DF. Depois de muita negociação, o projeto do governo foi aprovado em primeiro e segundo turno, além da redação final. A proposta foi aprovada por unanimidade dos 19 deputados que participaram da votação, com sete emendas apresentadas pelos parlamentares. Os reajustes salariais variam de 7% a 15%.  
Com a publicação amanhã no Diário da Câmara Legislativa e Diário Oficial do DF, o reajuste salarial concedido aos servidores poderá ser estendido ainda este ano. Conforme os estudos feitos pelos assessores da Câmara, o impacto financeiro para a folha salarial de 2010 é de cerca de R$ 47 milhões. Já para 2011 a previsão é de impacto de 204 milhões.
Uma das mais numerosas categorias atingidas pelo reajuste salarial é a do chamado “carreirão”, representada pelo Sindireta. Entre as emendas aprovadas, foi garantida uma gratificação especial para os servidores do SAMU. Outra conquista incluída no projeto é a redução da jornada de trabalho dos especialistas em saúde.
Zildenor Ferreira Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social E o nosso aumento o GDF não quer nos dar, enquanto categorias que nem sequer sentaram na mesa de negociação ganharam aumento sem mais nem menos, ganharam simplesmente por terem representantes fortes que vestiram a camisa destas categoria enquanto os ACS e AVAS que vem negociando segundo dizem,nada.É um absurdo em plena epidemia de dengue onde estamos em evidência não somos lembrados.
28/09/2009 14:55
De: MARIA CIDA
IP: 200.140.99.59

CORTE

AQUIDAUANA-MS
ESTÃO QUERENDO TIRA OS NOSSOS INCENTIVOS PARA COBRIR OS BURACOS QUE A PREFEITURA
ABRIU...
O QUE FAREMOS....
15/05/2007 20:41
De: Promotor Moisés (mrivaldo@uol.com.br)
IP: 201.90.56.183

COMPANHEIROS


  COMPANHEIROS INFORMO QUE ESTOU ATENDENDO PELO CELULAR (96)9971-1199 O OUTRO ESTÁ COM DEFEITO. ABRAÇOS.
PROMOTOR MOISÉS
19/10/2010 18:12
De: watson mariano
IP: 201.88.85.107

Re: Para maurício e cia

É com bastante tristeza e desesperança que leio as informações que você postou nesse fórum, se essa for à idéia de todos os agentes, ditos antigos, pode se ter certeza que a categoria não vai pra frente, e olha que eu não acredito nisso. É por causa de pessoas desmotivadas como você que a categoria está como está, se você tem o mínimo de hombridade diga de onde é pra q possamos discutir esses assuntos, meter o pau escondido atrás de um Nick é fácil quero ver é você dá a sua cara a tapa, ir pra CLDF atrás de apoio pra resolver uma questão que você não tem a menor idéia de como está. Na verdade não deveríamos dar atenção pra uma pessoa como você, mas te damos o benefício da dúvida, talvez você não queira causar discórdia entre os ACS, talvez você só seja uma pessoa desinformada que acha que sabe de alguma coisa, totalmente ignorante servindo de fantoche na mão de lideranças que só afundaram a classe e disseram que fizeram e aconteceram. Como foi dito os ACS não são ignorantes para acreditar em qualquer coisa, mas infelizmente tem certos parvalhões, que são contra o novo, são ligados a idéias passadas que não deram certo, não permitindo que pessoas comprometidas com a classe façam ou pelo menos tentem fazer algo sério pela categoria, porque até agora você nada tem que desabone a FEBRACS, fora sua mente pequena e mesquinhez da sua alma.
Obs.: meu nome é Watson e sou lotado no centro de saúde nº 3 de samambaia, logo ali na expansão apareça lá pra discutirmos sobre esses assuntos.
Seu IP: 54.92.201.232 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
Seu nome:
Seu e-mail:
Assunto:
Mensagem:
  Não quero que meu e-mail apareça na mensagem (apenas o nome)