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Tags: de acs ace psf agente asa comunitario ava asace
06/01/2006 22:23
De: PAULO LOPES
IP: 200.161.251.196-

ACORDA TRABALHADORES DO PSF E ENDEMIAS

MAIS UMA VEZ VENHO ALERTAR NOSSA CATEGORIA SOBRE OS RUMOS QUE NOSSOS DIREITOS ESTÃO TOMANDO POIS TENHO ALERTADO QUE SO COM A MONTAGEM DE UMA ENTIDADE DE AMBITO NACIONAL DE CRACTER SINDICAL PODEREMOS REALMENTE NOS FORTALECER E LUTAR DE IGUAL PARA IGUAL COM ESSE DESCASO COM QUE SOMOS TRATADOS JA INICIAMOS A MONTAGEM DO SEGUNDO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO PSF DO BRASIL NA CIDADE DE CAMPINAS-SP COM UM COMPANHEIRO QUE CONHECI AQUI MESMO NO INFORUM Á TRES MESES ATRAS. ESTIVE EM CAMPINAS PARA AUXILIA-LO NA MONTAGEM DE MAIS ESTA ENTIDADE.
E SOBRE A PEC DESDE O INICIO NOS TINHAMOS A NOÇAÕ DE QUE NÃO PASSAVA DE UM FACILITADOR PARA QUE (PREFEITOS) PUDESSEM COLOCAR OS FUNCIONARIOS QUE QUISESSEM NO PSF TRANSFORMANDO UM PROGRAMA QUE TINHA TUDO PARA DAR CERTO EM UM ENORME CABIDE DE EMPREGO SUSTENTADO COM DINHEIRO PUBLICO.

23/04/2010 12:58
De: JOSE AGATONICO (agatonico-boy@hotmail.com)
IP: 187.19.249.65

SALARIO NADA, SONHO ACABADO

É MEUS CAROS COLEGAS, ATÉ AGORA PISO QUE É BOM NADA, E OS POLITICOS VAGABUNDOS QUE ROUBA TEN O QUE BEM QUER, O LULA SÓ VIVE DEFESTA NOS EXTERIORES E FAZER ALGO QUE BOM NUNCA, MAS NÓ REMOS QUE DARO TROCO, NÃO VOTEM EM QUEM NUNCA FEZ NADA POR UMA CLASSE T~o sofrida como os ACS E ACE......
O SALARIO É UMA MERRECA É DEFAZER VRGONHA, SÓ ACONTECE ISSSO NO BRASIL PAIS DE CORRUPTOS, SALAFRAIOS NAO FAZEM NADA E GANHA MILHOES SÓ SERVEM PRA ROUBAR E MAIS NADA.
07/10/2006 12:48
De: ACS-DF
IP: 200.163.2.217

ACS QUE ESTÃO ENTRANDO AGORA

PODEM SE  ACOSTUMAR A RECEBER PAGAMENTO ATRASADO TODO MÊS,POIS A SES ESTÁ PAGANDO OS ACS E OS ACES "UMA SEMANA" DEPOIS DE TODOS OS DEMAIS SERVIDORES.
PS:UMA SEMANA NÃO,POIS ATÉ AGORA AINDA NÃO VI A COR DO MEU SALÁRIO DE SETEMBRO............
QUE ALGÚEM DA SECRETARIA LEIA ESSES RECADOS,E SE PRONUNCIE,POIS SE MEU PAGAMENTO NÃO SAIR ATÉ SEGUNDA,IREI LEVAR A REPORTAGEM ATÉ A PORTA DO BURITI,DOA A QUEM DOER........
16/03/2006 23:22
De: Robson Israel (robson2229@ibest.com.br)
IP: 200.222.180.121-

Agora o pRojeto de lei

Analisem aí galera.... vê o q da pra entender dessa parada... só doidera!!!!
16-03-2006
Walter Pinheiro apresenta projeto de lei que trata dos ACS
O deputado Walter Pinheiro apresentou nesta terça-feira (14) Projeto de Lei que regulamenta o processo seletivo, contratação, o regime jurídico e o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, dando regulamentando a Emenda Constitucional 51, sancionada em 14 de fevereiro deste ano.
Veja íntegra do projeto de lei:
PROJETO DE LEI Nº , DE 2006
(Do Sr. Walter Pinheiro)
Regulamenta o processo seletivo, contratação, o regime jurídico e o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos dos parágrafos 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º A profissão de Agente Comunitário de Saúde, criada pela Lei nº 10.507, de 10 de julho de 2002, e a de Agente de Combate às Endemias, passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.
Art. 2º. O exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias constituem-se em funções públicas, e dar-se-ão exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, em Programas cuja execução seja de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquida ou fundacional do ente federado.
Art. 3º A profissão de Agente Comunitário de Saúde caracteriza-se pelo exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor local deste.
Art. 4º A profissão de Agente de Combate às Endemias caracteriza-se pelo exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações de controle de endemias e seus vetores, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor local deste.
Art. 5º O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias deverão preencher os seguintes requisitos para o exercício da profissão:
I - residir na área da comunidade em que atuar;
II - haver concluído, com aproveitamento, curso de qualificação básica de formação;
III - haver concluído o ensino fundamental.
Parágrafo 1º Compete ao ente federativo responsável pela execução dos programas a definição do âmbito geográfico das comunidades, para os fins do disposto no "caput".
Parágrafo 2º Caberá ao Ministério da Saúde estabelecer o conteúdo programático do curso de que trata o inciso II do "caput" deste artigo, bem como dos módulos necessários à adaptação da formação curricular dos agentes mencionados no parágrafo 2º.
Art. 6º Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias submeter-se-ão ao regime jurídico definido por cada Ente Federado.
Art. 7º A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e a de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
Art. 8º O contrato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias somente será rescindido por ato unilateral da Administração pública nas seguintes hipóteses:
I - prática de falta grave, dentre as enumeradas no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;
II - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
III - necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da lei complementar a que se refere o art. 169 da Constituição Federal;
IV - insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em trinta dias, e o prévio conhecimento dos padrões mínimos exigidos para continuidade da relação de emprego, obrigatoriamente estabelecidos de acordo com as peculiaridades das atividades exercidas.
Parágrafo 1º Será considerada falta grave, para os fins do disposto no inciso I, ainda, o descumprimento do requisito fixado no inciso I do art. 4º, bem assim a prestação, ao ente federativo, órgão ou entidade responsável pela execução dos programas a cargo do Agente Comunitário de Saúde, de declaração falsa de residência.
Parágrafo 2º Além das hipóteses previstas no parágrafo 1º do art. 41 e no parágrafo 4º do art. 169 da Constituição Federal, o servidor ocupante de cargo efetivo que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde em órgãos ou entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos Estados, do Distrito Federal e do Municípios poderá perder o cargo em caso de descumprimento do requisito fixado no inciso I do art. 4º, bem assim de outros requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício."
Art. 9º A Lei disporá, em cada ente da Federação, sobre questões específicas locais, jornada de trabalho e a retribuição devida aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Parágrafo único. Aplica-se, na ausência de lei específica, quanto à jornada de trabalho, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 10 A Lei disporá, em cada ente da Federação, sobre a criação dos cargos ou empregos públicos necessários à preservação dos quantitativos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias em exercício na data da publicação desta Lei.
Art. 11 Aplica-se aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate ás Endemias a permissão de acumulação de cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde de que trata o art. 37, XVI da Constituição Federal, respeitada a compatibilidade de horários.
Art. 12 É vedada a utilização de contratação temporária por excepcional interesse público e de contratos entre o Poder Público e cooperativas de trabalho para o desempenho das atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e as de Agente de Combate às Endemias, excetuada a hipótese de combate a surtos endêmicos.
Art. 13 Os profissionais que, na data de promulgação da Emenda Constitucional nº 51, e a qualquer título, desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o art. 6º desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.
Art. 14 Os que na data de publicação desta Lei exerçam atividades próprias de Agente Comunitário de Saúde, vinculados diretamente aos Estados, Distrito Federal e Municípios ou a entidades da sua administração indireta, não investidos em cargo ou emprego público, não alcançados pelo disposto no art. 13, poderão permanecer no exercício destas atividades, até que seja concluída a realização de processo seletivo pelo ente federativo com vista ao cumprimento do disposto nesta Lei.
Art. 15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A Emenda Constitucional nº 51, de 2006, por mim relatada na Câmara dos Deputados, representou um avanço importante para a saúde no Brasil, pois disciplinou, em nível constitucional, a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. É que na realidade prática, que o legislador não pode ignorar, encontravam-se disseminados na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios inúmeros servidores públicos, em situação precária, voltados à concretização do objeto maior da saúde da população.
Antes de mais nada, porém, pela importância e relevância do assunto cabe-nos tecer algumas considerações acerca da atividade de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Com efeito, as experiências no setor da assistência à saúde e da seguridade social no Brasil avançaram muito com as mudanças feitas na Constituição brasileira, principalmente com a implantação do SUS, sistema onde a assistência à saúde através do Estado brasileiro chega mais perto do povo.
As experiências na implantação do Sistema Único de Saúde resultaram no avanço para experiências similares de maior participação da comunidade nos processos públicos, e, no centro desta participação, no caso do SUS e especificamente do agente comunitário de saúde, uma figura importante no processo da saúde no Brasil, que não tem apenas a visão da cura, mas também o avanço da própria experiência da comunidade na prevenção e na proteção do indivíduo às intempéries do mundo.
E é nessa tarefa que o Agente Comunitário de Saúde cumpre um papel fundamental no desenvolvimento da assistência à saúde em nosso País. E a luta para a regulamentação dessa atividade tem sido longa e árdua.
Em 1996 o Dep. Augusto Viveiros apresentou PL visando o reconhecimento profissional dos Agentes Comunitários, em 1997 trabalhei em conjunto com o Dep. Paulo Rocha, que foi designado relator, na perspectiva de conquistar o reconhecimento da profissão, mas somente em 1999 foi possível sensibilizar o governo para a criação de um instrumento legal que permitisse a regularização da profissão.
Depois de um longo esforço e de vários debates promovidos na Câmara dos Deputados, com a participação de lideranças dos trabalhadores, de representantes do governo e dos deputados, foi possível montar um ciclo de negociações que culminou com a apresentação de um substitutivo do Dep. Paulo Rocha (PT- PA), contemplando todas as propostas em discussão. Porém, diante da complexidade do assunto, à luz do substitutivo, convergiu-se para a elaboração do Decreto Lei apresentado pelo governo. Diante da postura irredutível do governo, para viabilizar as negociações, o deputado Paulo Rocha (PT-PA), relator do projeto, desistiu de sua proposta e juntamente com os deputados Walter Pinheiro (PT/BA), Humberto Costa (PT/PE), Eduardo Jorge (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) forçaram uma tentativa de acordo junto ao Ministério da Saúde. Esse processo foi acompanhado por uma série de reuniões, sempre com a presença constante de representantes dos Agentes Comunitários.
Num afunilamento dos debates, chegou-se à decisão de que seria necessário um instrumento normativo para regular a relação entre os agentes e a administração pública, o que se daria através de um Decreto Presidencial regulamentando a profissão e garantindo os direitos trabalhistas da categoria.
Com a publicação do Decreto 3.189, de 4 de outubro de 1999, finalmente buscava-se assegurar aos profissionais os direitos trabalhistas concedidos a todo trabalhador brasileiro, como o 13º , FGTS e o recolhimento à Previdência.
O segundo passo para a regulamentação esbarrou em alguns problemas legais tais como: Como fazer com que o Agente Comunitário seja contratado pelas prefeituras como servidor efetivo, sem transformá-lo em um burocrata sem vínculo com a comunidade? Como contratar um agente para atuar junto à comunidade que ele mora sendo, ao mesmo tempo, um servidor competente e representativo da sua Comunidade? Como contratar um verdadeiro agente comunitário de saúde e, ao mesmo tempo, evitar que profissionais de outras áreas, com escolaridade mais elevada do que a necessária como médicos recém-formados, estudantes universitários entre outros, façam o concurso público, sejam aprovados e passem a atuar em outras funções dentro da estrutura de assistência médica do município?
A primeira vitória foi duramente conquistada, mas somente em 10 de julho de 2002 surgiu a Lei nº 10.507, de iniciativa do Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, que criou a profissão de agente comunitário de saúde, caracterizando o exercício da atividade e especificando os requisitos para o ingresso na profissão. Contudo, isso ainda não foi suficiente, pois com a então ausência de previsão constitucional da atividade e da determinação da obrigatoriedade de um vínculo direto com a administração pública municipal, gerou-se uma série de desrespeito aos direitos trabalhistas constitucionais desses importantes agentes de saúde, instrumentos imediatos da melhor política de saúde que pode haver: a prevenção.
Tal situação resolveu-se com a referida Emenda Constitucional nº 51, de 2006. Cabe-nos agora efetivar a regulamentação infraconstitucional da matéria, para permitir que os entes federados tenham as diretrizes básicas para a legislação que irão implementar na contratação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Precisamos olhar com atenção para esses trabalhadores. Devemos entender a natureza da atividade e respeitá-los na complexidade de suas atuações, que envolvem mesmo uma relação de amor com a comunidade em que trabalham.
Sala das sessões, março de 2006
WALTER PINHEIRO
Deputado Federal - PT/BA
http://www.walterpinheiro.com.br
26/05/2009 12:34
De: iglesia alves
IP: 189.82.206.118

PISO SALRIAL NACIONAL

Textos Disponíveis: Texto inicial
Avulso da matéria
Autor SENADORA - Patrícia Saboya
Ementa Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Indexação ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (MS), REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, INSTITUIÇÃO, PISO SALARIAL, VENCIMENTO BÁSICO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PESSOAL, ÁREA, SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMBATE, ENDEMIA, LIMITE, NÚMERO, HORAS, JORNADA SEMANAL, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, CONCLUSÃO, ENSINO MÉDIO.
Localização atual CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Última Ação
SF PLS 00196/2009
Data: 15/05/2009
Local: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Texto: Recebido nesta Comissão, nesta data. Aguardando recebimento de Emendas, nos termos regimentais. Primeiro dia: 18.05.2009 Último dia: 22.05.2009
Tramitações Inverter ordenação de tramitações (Data ascendente)
SF PLS 00196/2009
15/05/2009 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Recebido nesta Comissão, nesta data. Aguardando recebimento de Emendas, nos termos regimentais. Primeiro dia: 18.05.2009 Último dia: 22.05.2009
14/05/2009 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAE e, posteriormente, à CAS.
14/05/2009 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Fontes: Secretaria-Geral da Mesa
Subsecretaria de Arquivo
Postado por Eliseu Lima acs às 00:50:00 0 comentários
31/07/2007 20:58
De: maria josé
IP: 201.24.44.223

Duvidas

olá  shyrley araujo poderia tirar minhas duvida sobre este aumento é so para vocês do DF ou é para todos acs  no geral de todos os estados.
sou acs de mt.
o mais agradeço.
11/02/2007 12:45
De: Marcelo Patrique
IP: 201.5.236.196

Frustação

                 
         
                Eu queria que os gestores locais tivessem uma visão mais humana, em relação aos agentes comunitários de saúde e não nos vissem como uma mão de obra barata. Tenho por mim que nossa classe não era para estar brigando por uma possível efetivação, seria dever deles nos efetivar por que fazemos parte de uma política publica que faz diferença sem recursos, portanto, somos humilhados a cada vez que nossa classe reivindica nossos direitos.Estamos diante que uma tirania esclarecida que nos oprimem que a cada fala usam sepmre o mesmo argumento: - temos a estabilidade e vocês não tem ! vocês não tem para onde ir ! eu sou servidor ! eu tenho nivel superior ! nós somos pensantes e vocês agentes ccomunitários ! . Compreendo que vocês de ponta tem muita atribuição e não posssa acompanhar de perto o andamento das equipes , mas entenda a nosso sofrimento e o que passamos sem contar nossas atribuições que são muitas alem da conta e no final de tudo ganhamos 392,00 sem pespectiva de crescimento.
             
09/03/2007 16:33
De: Fernando Cândido (fernando.candido2004@ig.com.br)
IP: 189.12.64.95

Contato com Welington de Souza do Piauí

  Companheiro Wellington de Souza.
  Tive a informação, através do Dr. Moisés, que vocês tem interesse de convidar para o encontro de vocês, os representantes do Ministério da Saúde que estaram aquí em nosso encontro,  entre em contato comigo que lhe darei os i-mails e telefones deles.
   Entrarei em contato com eles para ver esta possibilidade.
   Aguardo retorno, Grande abraço.
Fernando Cândido/SINDACS-AL  (82) 9311-1437
14/09/2007 13:12
De:
IP: 201.34.206.210

Re: Creio q seja dificil a efetivaçao

Mas caro colega creio que se a assiciação e todos os acs até os efetivados nos ajudasse, poderiamos precionar os deputados para uma nova emenda ou a alteração do texto da emenda 51, todo mundo sabe que é justo mas não sei pq a associação não nos ajuda!!!!!
15/02/2008 21:49
De: JAILSON (jjscomunitario@yahoo.com.br)
IP: 200.196.224.243

Re: Emenda 51

COMPANHEIRO WANDERMAN, POR GENTILEZA NOS INFORME A TODOS QUE NÃO TIVEMOS A OPORTUNIDADE DE IRMOS NO SEMINÁRIO ONTEM DIA 14/02/2008 AÍ EM BRASÍLIA OS PONTOS MAIS RELEVANTES QUE FORAM DISCUTIDOS. QUAIS FORAM OS PALESTRANTES O QUE FALARAM E O QUE FALARAM A NOSSO FAVOR. DESDE JÁ SOU GRATO SE VOCÊ PUDER NOS ATENDER.
OBS.: PEÇO TAMBÉM A OUTROS COMPANHEIROS(AS) QUE PARTICIPARAM E QUE UTILIZAM ESTE INFORUM QUE NOS INFORME TAMBÉM. MUITO OBRIGADO
JAILSON     SINDICOMUNITARIO   -   SÃO PAULO - SP
21/11/2005 20:07
De: Robson Israel
IP: 200.195.6.184-

E-mails

e aí galera, blz ???
vamos mandar e-mails para o máximo de deputados, vamos galera, é hora de mostrarmos nossas forças através das palavras, vamos lutar para aprovar esta PEC...
é só enviarmos e-mails para todos os deputados possiveis, tipo fazer um pressãozinha...
valew..... vamos a luta companheiros... ja vou começar agora....
17/10/2006 08:51
De: Acs Guará
IP: 200.175.191.129

Salário e votação da nossa lei!

POis é pessoal, mais uma grande falta de consideração com a gente!
Temos que reunir junto com os nossos representantes uma grande manifestação! por nossos sálário e pela lei que nos torna ESTATUTÁRIOS!
acs de todo Brasil.. fiquem de olho nessa lei! está tramitando... PLS 0270/2006  Sen. Rodolpho Tourinho www.camara.gov.br     www.senado.gov.br
19/01/2010 13:39
De: acs roberto
IP: 189.80.79.234

Http://wwwacsrobertocom.blogspot.com/

PISO SALARIAL DOS ACS/ACE,UMA REALIDADE QUE CERTAMENTE NÓS CONSEQUEREMOS!
Hoje em busca de informações sobre o andamento do piso salarial dos acs/ace do Brasil e conversando com lideranças que estão engajado neste processo desde o começou para que de fato o piso salarial se concretize ,eles me relataram que estão aguardando que o o congresso nacional volte de recesso no dia 02/02/2010,para que a (pec 391/02009) pec 54/2009 seja promulgada no mês de Fevereiro. E logo após eles irão fazer toda a articulação para que a pl 6111/2009 da senadora patrícia sabaoya seja votada e aprovada pós e através dela que ira se fixa o valor do piso salarial a onde uma lei federal definira o valor do piso salarial que certamente será de 2 salários mínimos.Porem vale ressaltar que essa pec da senadora já foi votada no senado federal e que atualmente ela esta na câmara dos deputados.
Eu gostaria de esclarecer aos colegas acs/ace que o deputado Raimundo Gomes de matos criou uma nova pl 6681/2009 com o mesmo propósito do que o da senadora patrícia saboya que e fixa o valor do piso salarial e isso pode nos prejudicar pós o processo de votação pode ser demorado haja vista que a pec da senadora ja foi votado no senado e agora esta na câmara dos deputados.
Só nos resta espera o que irá acontecer e aguardar que a conacs seja mas rápida para divulgar as noticias afinal todos nos estamos ansiosos.
acs Roberto
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