Data: 08/06/2004 15:01:40
De: Vicente Martins (vicente.martins@uol.com.br)
IP: 200.164.89.3-
Assunto: RESOLUÇÕES DO CNE
De: Vicente Martins (vicente.martins@uol.com.br)
IP: 200.164.89.3-
Assunto: RESOLUÇÕES DO CNE
|
Conselho Nacional de Educação -------------------------------------------------------------------------------- Resoluções do Conselho Pleno Resoluções da Câmara de Educação Básica Resoluções da Câmara de Educação Superior Resoluções do Conselho Nacional de Educação Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. Resolução Nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Resolução Nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Resolução n.º 1, de 30 de Setembro de 1999 Dispõe sobre os institutos superiores de educação. Resolução n.º 3, de 7 de Julho de 1997 Dispõe sobre os pedidos de recurso contra decisões do Conselho Pleno e das Câmaras. Resolução nº 2, de 26 de Junho de 1997 Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. Resolução n.º 1, de 24 de Março de 1997 Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências. Volta -------------------------------------------------------------------------------- Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação Resolução CNE/CEB Nº 2, de 17 de fevereiro de 2004 Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão. Resolução CNE/CEB Nº 1, de 21 de janeiro de 2004 Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos. Resolução CNE/CEB 1/2003 de 20 de agosto de 2003 Dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio, na modalidade Normal, em relação à prerrogativa do exercício da docência, em vista do disposto na lei 9394/96, e dá outras providências. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Resolução CNE/CEB 01, de 29 de janeiro de 2001 Prorroga o prazo final definido pelo artigo 18 da Resolução CNE/CEB nº 4/99, como período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Resolução CEB nº 4, de 8 de novembro de 1999 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico (Ver também Resolução CNE/CEB 1/2001). Resolução CEB nº 3, de 10 de novembro de 1999 Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Resolução CEB nº 2, de 19 de abril de 1999 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade Normal. Resolução CEB nº 1, de 7 de abril de 1999 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução n.º 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução n.º 2, de 7 de abril de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Resolução n.º 1, de 28 de janeiro de 1998. Institui a Habilitação Profissional Plena de Técnico em Desenho de Projetos e as Habilitações Profissionais Parciais de Desenhista Copista, Auxiliar Desenhista Técnico e Auxiliar Desenhista Projetista. Resolução nº 3, de 8 de outubro de 1997 Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Resolução nº 2, de 9 de Junho de 1997 Institui a habilitação profissional plena de Técnico em Vestuário e as habilitações profissionais parciais de Desenhista de Moda e Auxiliar de Desenvolvimento do Vestuário no nível médio. Resolução nº. 1, de 9 de Junho de 1997 Institui a habilitação profissional plena de Técnico de Estilismo em Confecção Industrial, no nível do ensino médio. Volta -------------------------------------------------------------------------------- Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação Resolução CNE/CES nº 3, de 18 de fevereiro de 2003. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Matemática. 1/2003. Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de fevereiro de 2003. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Biomedicina. 1/2003. Resolução CNE/CES nº 1, de 18 de fevereiro de 2003. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina Veterinária. 1/2003. Resolução CNE/CES nº 24, de 5 de novembro de 2002. Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001. Resolução CNE/CES nº 23, de 5 de novembro de 2002. Dispõe sobre o recredenciamento de universidades e centros universitários do sistema federal de educação superior. Resolução CNE/CES nº 22, de 5 de novembro de 2002. Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais dispositivos da Resolução CNE/CES 10, de 11 de março de 2002. Resolução CNE/CES nº 21, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Museologia. Resolução CNE/CES nº 20, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Arquivologia. Resolução CNE/CES nº 19, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Biblioteconomia. Resolução CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras. Resolução CNE/CES nº 17, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia. Resolução CNE/CES nº 16, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para a área de Comunicação Social e suas habilitações. Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social. Resolução CNE/CES nº 14, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia. Resolução CNE/CES nº 13, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História. Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia. Resolução CNE/CES nº 11, de 11 de março de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia. Resolução CNE/CES Nº 10, de 11 de março de 2002. Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior. Resolução CNE/CES Nº 9, de 11 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física. Resolução CNE/CES Nº 8, de 11 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química. Resolução CNE/CES Nº 7, de 11 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas. Resolução CNE/CES Nº 6, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional. Resolução CNE/CES Nº 5, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia. Resolução CNE/CES Nº 4, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia. Resolução CNE/CES Nº 3, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Resolução CNE/CES Nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia. Resolução CNE/CES nº 1, de 28 de janeiro de 2002. Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Resolução CNE/CES nº 5, de 7 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição. Resolução CNE/CES nº 4, de 7 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001 Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais. Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001 Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. Resolução nº 3, de 5 de outubro de 1999 Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização. Resolução nº 2, de 19 de maio de 1999. Dispõe sobre a plenificação de licenciaturas curtas por faculdades e faculdades integradas do sistema federal de ensino. Resolução n.º 1, de 27 de janeiro de 1999. Dispõe sobre os cursos seqüenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei 9.394/96. Resolução n.º 4, de 14 de agosto de 1998 Prorroga prazo para adaptação dos estatutos e regimentos das instituições de ensino superior do sistema federal de ensino à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Resolução n.º 3, de 20 de julho de 1998 Dispõe sobre a alteração de turnos de funcionamento de cursos das instituições de educação superior não-universitárias. Resolução n.º 2, de 7 de abril de 1998 Estabelece indicadores para comprovar a produção intelectual institucionalizada, para fins de credenciamento, nos termos do Art. 46 do Art. 52, inciso I, da Lei 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Resolução n.º 1, de 7 de abril de 1998 Prorroga o prazo para adaptação à Lei 9.394/96 dos Estatutos das Universidades e Centros Universitários credenciados em 1996 e 1997. Resolução n.º 5, de 13 de agosto de 1997 Dispõe sobre a autorização para o prosseguimento das atividades dos cursos na área de saúde, criados e implantados por universidades credenciadas, no período compreendido entre a data da vigência da Lei 9.394, de 20/12/96, e do Decreto 2.207, de 15/4/97. Resolução n.º 4, de 13 de agosto de 1997 Altera a redação do artigo 5º da Resolução 12/83 do Conselho Federal de Educação. Resolução n.º 3, de 13 de agosto de 1997 Dispõe sobre o registro de diplomas nos dois primeiros anos de vigência da Lei 9.394/96. Resolução nº 2, de 13 de agosto de 1997 Fixa prazo para adaptação dos estatutos e regimentos das instituições de ensino superior do sistema federal de ensino à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Resolução nº 1, de 26 de Fevereiro de 1997 Fixa condições para validade de diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado, oferecidos por instituições estrangeiras, no Brasil, nas modalidades semi-presenciais ou à distância. Resolução n.º 2 de 19 de Agosto de 1996. Fixa normas para autorização de cursos presenciais de pós-graduação lato sensu fora de sede, para qualificação do corpo docente, e dá outras providências. Resolução n.º 1, de 19 de agosto de 1996. Fixa condições para que os estabelecimentos isolados de ensino superior vinculados ao sistema federal de ensino, de acordo com a demanda e as necessidades locais e regionais, possam aumentar ou reduzir em até 25% o número de vagas iniciais de seus cursos. Fonte: http://www.mec.gov.br/cne/resolucao.shtm |
