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CURSO LFG INTENSIVO I e II 2009 1º SEMESTRE


DISCIPLINA PROFESSOR

Direito Penal Especial. Renato Brasileiro 35 10
Direito Penal. Rogério Sanches e Luiz Flavio Gomes 45h30 min. 13
Direito Processual Penal. Renato Brasileiro 45h30 min. 13
Direito Administrativo. Fernanda Marinela 42 12
Direito Constitucional. Marcelo Novelino e Pedro Taques 45h30 min. 13
Direito Comercial. Alexandre Gialluca 24h30 min. 07
Direito Tributário. Eduardo Sabbag 38h30 min. 11
Direito Previdenciário. Flávia Cristina 31h30 min. 09
Direito Civil. André Barros, Cristiano Chaves e Wander Garcia 49 14
Direito Processual Civil. Fernando Gajardoni e Julio Ballerini 42 12
Leg. Penal Especial Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches, Renato Brasileiro, Silvio Maciel, Patricia Vanzolini, Luciano Alves e Adel El Tasse 60 12
Português Agnaldo Martino 55 11
Informática Bruno Guilhen 30 06
Raciocínio Lógico Joselias Silva. 25 05
Atualidades Rodrigo Barbati. 05 01



Carga horária total: 574 horas


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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 - Estado, governo e administração publica; conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2 - Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
3 - Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
4 - Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
5 - Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
6 - Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
7 - Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
8 - Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
9 - Licitações

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 - Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva.
2 - Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, classificação.
3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
4 - Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade.
5 - Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional.
6 - Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
7 - Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
8 - Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
9 - Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior .16 Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juizes federais; tribunais e juizes dos estados; funções essenciais à justiça.
10 - Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
11 - Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

DIREITO PENAL:

1 - Princípios constitucionais do Direito Penal.
2 - A lei penal no tempo.
3 - A lei penal no espaço.
4 - Interpretação da lei penal.
5 - Infração penal: elementos, espécies.
6 - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
7 - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
8 - Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
9 - Erro de tipo; erro de proibição.
10 - Imputabilidade penal.
11 - Concurso de pessoas.
12 - Crimes contra a pessoa.
13 - Crimes contra o patrimônio.
14 - Crimes contra a administração pública.
15 - Crimes contra a Liberdade Sexual.

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

1 - Inquérito policial; notitia criminis.
2 - Ação penal; espécies.
3 - Jurisdição; competência.
4 - Prova (artigos 158 a 184 do CPP).
5 - Prisão em flagrante.
6 - Prisão preventiva.
7 - Prisão temporária (Lei n. 7.960/89)..
8 - Habeas corpus, graça, indulto e anistia.
9 - Citação, intimação, processo comum, juri..

DIREITO CIVIL:

1 - Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicilio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda.
2 - Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco.
3 - Família e Sucessões.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

1 - Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo.
2 - Processo e procedimento.
3 - Procedimento ordinário e sumaríssimo.
4 - Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, Ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória.
5 - O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor.

DIREITO TRIBUTÁRIO:

1 - Princípios Constitucionais Tributários
2 - Sistema tributário nacional.
3 - Fontes do direito tributário.
4 - Interpretação e integração da legislação tributária.
5 - Obrigação tributária.
6 - Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais.
7 - Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica.
8 - Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força publica, excesso de exação.
9 - Divida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários.
10 - Certidões negativas.
11 - Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais.
12 - Evasão e elisão tributárias.
13 - Noções dos processos administrativo e judicial tributários..


DIREITO PREVIDENCIÁRIO:

1 - Seguridade social.
2 - Legislação previdenciária.
3 - Regime geral de previdência social.
4 - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
5 - Financiamento da seguridade social.
6 - Exame da Contabilidade.
7 - Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características.
8 - Notificação fiscal de lançamento de débito.
9 - Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social.
10 - Decadência e prescrição.
11 - Restituição e compensação de contribuições.
12 - Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda.
13 - Matrícula da empresa.
14 - Prova de inexistência de débito.
15 - Crimes contra a seguridade social.
16 - Infrações à legislação previdenciária.
17 - Recurso das decisões administrativas.
18 - Dívida ativa: inscrição e execução judicial.
19 - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES: Lei n. 9.317/1996).
20 - Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
21 - Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.

DIREITO COMERCIAL:

1 - Direito Comercial. Fontes. Atos de comércio; falência: hipóteses para declaração; nota promissória. Letra de câmbio. Aceite. Ação cambial. Ação de locupletamento; sociedade por cotas de responsabilidade limitada: administração e responsabilidade dos sócios.
2 - Empresa. Elementos de identificação e de seu exercício. Atributos. Colaboradores da empresa. Direito de empresa; efeitos da falência quanto aos credores do falido; fiança e aval: conceito e distinções; concordatas: disposições gerais. Concordata preventiva.
3 - Contratos comerciais. Efeitos da falência quanto à pessoa e bens do falido; duplicata mercantil; endosso e protesto; sociedade não personificada.
4 - Sociedades empresárias: espécies; efeitos da falência quanto aos contratos do falido; cheque: ação cambial e ação de locupletamento; concordata: disposições gerais. Concordata suspensiva.
5 - Sociedade anônima: Órgãos da sociedade anônima, responsabilidade dos sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

1 - Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006.
2 - Crimes hediondos (Lei n. 8.072/1990) e Definição dos crimes de tortura (Lei n. 9.455/1997).
3 - Crimes falimentares (Lei n. 11.101/05) e Crimes Tributários (Lei n. 8.137/1990)..
4 - Crime organizado (Lei n. 9.034/1995) e Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/1996).
5 - Estatuto do desarmamento (Lei n. 10.826/2003).
6 - Lei de imprensa (Lei n. 5.250/1967) e CDC (Lei n. 8.078/1990).
7 - Lavagem de capitais (Lei n. 9.613/1998).
8 - Crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998).
9 - Juizados especiais (Lei n. 9.099/1996) e Suspensão Condicional do Processo.
10 - Crimes Previdenciários.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e interpretação o de textos.
2. Tipologia textual.
3. Ortografia oficial.
4. Acentuação gráfica.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Emprego do sinal indicativo de crase.
7. Sintaxe da oração e do período.
8. Pontuação.
9. Concordância nominal e verbal.
10. Regência nominal e verbal.
11. Significação das palavras.
12. Redação de correspondências oficiais.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA:

1. Conceito de Internet e intranet.
2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet.
2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.
2..2.. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informações para uso na Internet, acesso a distancia a computadores, transferência de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios.
2.3. Conceitos de proteção e segurança.
2.4. Novas tecnologias e outros.
3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática; tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.
3.1. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up).
3.2. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação?o de periféricos.
3.3. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros.
4. Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros.
ATUALIDADES:

Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança publica, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

1. Compreensão de estruturas lógicas.
2. Lógica de argumentação; analogias, inferências, deduções e conclusões.
3. Diagramas lógicos.
4. Princípios de contagem e probabilidade.

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CURSO PRAETORIUM 2009 1º SEMESTRE VIDEO AULAS

335 horas aulas

Matérias

Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Empresarial
Direito Penal
Direito Penal Especial
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Educação Física
Informática
Legislação Especial
Português
Raciocínio Lógico


Corpo Docente

Barney Bichara
Bernardo Fernandes
Brucce Cota
Bruno Zampier
Carlos Henrique Braga
Daniel Assumpção
Fenelon Portílho
Franklin Higino
Gabriel Habib
Gustavo Nogueira
Luciana Batista
Nestor Távora
Regina Bicalho
Valéria Lanna
Vinícius Gontijo
Walmir do Carmo Santos
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CURSO MARCATO 2009 VIDEO AULAS

Carga horária: 360 horas/aula.

- Valor do Curso: R$ 199,00

Disciplinas :

Atualidades - Paulo Sérgio Silva
Conhecimentos de Informática - Rene Marcos Maas
Direito Administrativo - José Eduardo Martins Cardozo
Direito Civil - Clilton Guimarães dos Santos / Rui Piceli
Direito Comercial - Paulo Furtado de Oliveira
Direito Constitucional - Cristiano Medina
Direito Penal - Vitore Maximiano Zílio / Wilson Lavorentti
Direito Previdenciário - Eros Piceli
Direito Processual Civil - Wanner Franco
Direito Processual Penal - Pedro Henrique Demercian
Direito Tributário - Roberto Caparroz
Direitos Humanos - Pedro Dallari
Legislação Especial - Vitore Maximiano Zílio
Língua Portuguesa - Paulo de Carvalho
Raciocínio Lógico - Fabio Orfali