Alguem sabe informar em qual lei posso fundamentar um pedido de cancelmento do pagamento de 1,5% de pensão para filha de militar, já q esta faleceu antes do seu genitor?????

Tags: militar morte filha
25/05/2009 11:53
De: VANDA MEYER GUIMARAES DE LIMA
IP: 189.122.63.166

Direito de pensão

meu pai era militar falecido em 1990, sempre falou que eu e minha irmã mesmo sendo casadas,tería-
mos direito a pensão, pois bem nossa mãe recebe essa pensão e eu gostaria de saber se tenho mes-
mo esse direito, se tiver se é só quando ela vier a falecer ou se mesmo em vida poderei ter esse direito. a patente dele era subtenente. obrigado temos urgência em saber
08/11/2009 01:14
De: marcelo
IP: 187.11.64.72

Pensão militar

Olá alguém pode me ajudar?
Somos em 5 filhos 4 irmãos e uma irmã,meu pai é militar reformado e ainda é vivo.
Minha irmã seria beneficiada pela pensão quando meu pai vier a falecer.
Meu pai me disse q acha errado só minha irmã receber,ele gostaria de fazer algum tipo de testamento em vida obrigando minha irmã a dividir essa pensão com os outros irmãos ...isso seria possível?
Desde já agradeço a todos desse forum
abraços...
29/10/2009 08:52
De: Maria Betania
IP: 187.40.213.62

Pensão militar

Olá, meu pai tenente do exercito fazia o pagamento dos 1,5%, e como justo existe a pensao para as filhas, mas a confusão está porque ele foi casado com a primeira mulher e teve 3 filhas com ela, separou-se a mais de 30 anos e casou-se com a minha mãe a qual viveu até sua morte, na explicação das divisões das pensões tivemos um grande susto porque devido a ex-esposa ter 3 filhas ela ficara recebendo 60% da pensão e minha mãe apenas os outros 40%. Todas as outras filhas tem mais de 35 anos e duas são casadas, eu estou com 23 e na universidade. A ex-mulher e uma filha recebiam pensão juridica e agora ela receberá o triplo do que ganhava, e minha mãe que vivia com ele a mais de 24 anos terá a renda reduzida em muito o que nos preocupa já que ela faz tratamento contra o cancer. Essa divisão não pode ser contestada de forma alguma? Afinal a mulher que ele não queria nem saber que existia vai sair no lucro e eu a minha mãe que lutamos com ele todo o resto de sua vida com toda a nossa vamos sair prejudicados..
Preciso tirar essa dúvida urgente, porque se não até a faculdade terei que abandonar e arranjar emprego.
Obrigado.
05/04/2011 02:30
De: roberta de oliveira souza (roberta.dos@yahoo.com)
IP: 189.106.39.41

Pensão militar

                                                                                                                                                                     bom dia , minha mãe era casada com um militar da marinha , ele era meu padrasto , quando ele casou com minha mãe , eu tinha 3 anos , não sou registrada no nome dele . só no dela . bem , com ele minha mãe teve mais 4 filhos , 2 homens e 2 mulheres , todos já são de maiores , o que eu quero saber é se minha mãe vindo a falecer se eu como sendo filha só dela , se eu teria direito a pensão que seria divididio pra mim e minhas duas irmãs , já fiquei sabendo que sim , que eu teria direito , porque agora é tudo no nome da minha mãe , vcs poderiam me informar melhor ? nós filhas não somos casadas . meu padrasto pagava esse 1,5 pensão militar .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    
14/07/2010 00:34
De: Helô
IP: 201.53.158.34

Pensão militar

Boa noite. A minha duvida é em relação a pensão das filhas de militar da PM UNião, antigo Distrito Federal, que o militar tenha falecido no ano de 2002,  no periodo de transação  da Lei 10486 de 04 de julho de 2002. Ocorre que o Ministerio da Fazenda, orgão pagador, alega que as filhas dos referidos militares não tem direito a pensão deixada pelo seus pais, devido ao fato deles terem falecido no periodo da transação da lei. Os militares tinham um desconto obrigatorio em seus contracheques referente a pensão para as filhas antes da Lei 10486, essa lei passou a permitir que os militares tivessem o direito a opção se queriam o desconto ou não. No art. 36, & 3º, II - fala na renuncia, que deveria ser feita até 31/8/2002. O militar  falecido em fevereiro de 2002, que não fez a renuncia e também não chegou a ter em seu contracheque o desconto referente a contribuição especifica de 1,5%, porque faleceu,  como fica a situação da filha? Ela tem direito a pensão? É direito adquirido, mediande a lei 3765 de 1960, lei essa que regia o militar na epoca?
OU - As filhas  que os pais faleceram antes de 2002 e as filhas que os pais faleceram depois de agosto de 2002, que não fizeram a renuncia, somente essas é que teram direito a pensão?
Qual o fundamento legal para o assunto?
Gostaria de receber a resposta atrvés do meu email.
Gostaria ainda, de receber tudo (jurisprudencia, acórdão, debates etc) a respeito do assunto em tela. Obrigada.
02/07/2010 00:18
De: jacinto tavares neto
IP: 187.10.83.89

Re: Re: 1,5% mnt-lp

  Cara Priscila !
 
   Quando foi criado este desconto (MNT 1,5%) foi muito vaga as informações divulgada no que se refere a este desconto , acredito que existe uma grande quantidade de indivíduos que estão tendo este percentual subtraído dos seus vencimentos e não sabem a que se dedica , eu particularmente estou na mesma situação que a sua, sem saber se esta pensão da direito a filhas casadas ou solteiras quando vierem os seus pais a faltarem. e caso descubra alguma informação neste sentido, gostaria que fizesse a gentileza de repassar qualquer descoberta deste assunto .
                                 Bauru, SP. sexta-feira 2 de julho 2010
                                                                                           Abraço e PAZ.
14/02/2011 02:56
De: Ana Souza
IP: 186.212.147.208

Pensão de ex-combatente

Gostaria de saber se tenho direito a receber pensão do meu pai, já que minha mão que era pensionista faleceu. Sou maior de 21 anos e divorciada. meu pai faleceu na vigencia da Lei 4242/63 e minha mão em 2010. Se tiver qual a lei que me ampara e como posso requerer
20/01/2016 15:56
De: Jorgeiara Barreira Gusmão (jorgeiaragusmao@hotmail.com)
IP: 189.25.236.75

Pensão CBM/PM lei 3765/60 e lei 7284/84

Boa Tarde, Prezados Senhores!
Meu pai era cabo da PMDF (Rio de Janeiro -antiga capital federal). Ele lavrou em vida que, em sua morte, a pensão seria dividida em duas partes, uma metade para mim, e a outra metade para a minha madrasta.Quero saber se, na morte de minha madrasta, ou vice -versa, a pensão passa a ser 100% da outra beneficiária.
Desde já agradeço a atenção a mim dispensada.
Muito Obrigada!
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