Alguem sabe informar em qual lei posso fundamentar um pedido de cancelmento do pagamento de 1,5% de pensão para filha de militar, já q esta faleceu antes do seu genitor?????

Tags: militar morte filha
24/02/2014 16:16
De: Genes
IP: 189.124.140.128

Saber sobre perda de pensão militar

Boa tarde,
sou viúva de policial militar do Estado de Alagoas há 11 anos,e gostaria de saber se casar novamente perco a pensão? em qual lei poderei ver esta informação?
Agradeço e aguardo sua resposta em breve
                                                                 Genes
                                                               
08/11/2009 01:14
De: marcelo
IP: 187.11.64.72

Pensão militar

Olá alguém pode me ajudar?
Somos em 5 filhos 4 irmãos e uma irmã,meu pai é militar reformado e ainda é vivo.
Minha irmã seria beneficiada pela pensão quando meu pai vier a falecer.
Meu pai me disse q acha errado só minha irmã receber,ele gostaria de fazer algum tipo de testamento em vida obrigando minha irmã a dividir essa pensão com os outros irmãos ...isso seria possível?
Desde já agradeço a todos desse forum
abraços...
13/05/2010 17:58
De: Vivian
IP: 187.89.185.6

Pensão militar

Boa tarde! Meu pai falecido em 2000 era policial militar reformado do estado da Paraiba, minha mãe recebia sua pensão porém a mesma tambem faleceu em 2004 ... Gostaria de saber se eu filha solteira com 28 anos tenho direito a esta pensão?
14/07/2010 00:34
De: Helô
IP: 201.53.158.34

Pensão militar

Boa noite. A minha duvida é em relação a pensão das filhas de militar da PM UNião, antigo Distrito Federal, que o militar tenha falecido no ano de 2002,  no periodo de transação  da Lei 10486 de 04 de julho de 2002. Ocorre que o Ministerio da Fazenda, orgão pagador, alega que as filhas dos referidos militares não tem direito a pensão deixada pelo seus pais, devido ao fato deles terem falecido no periodo da transação da lei. Os militares tinham um desconto obrigatorio em seus contracheques referente a pensão para as filhas antes da Lei 10486, essa lei passou a permitir que os militares tivessem o direito a opção se queriam o desconto ou não. No art. 36, & 3º, II - fala na renuncia, que deveria ser feita até 31/8/2002. O militar  falecido em fevereiro de 2002, que não fez a renuncia e também não chegou a ter em seu contracheque o desconto referente a contribuição especifica de 1,5%, porque faleceu,  como fica a situação da filha? Ela tem direito a pensão? É direito adquirido, mediande a lei 3765 de 1960, lei essa que regia o militar na epoca?
OU - As filhas  que os pais faleceram antes de 2002 e as filhas que os pais faleceram depois de agosto de 2002, que não fizeram a renuncia, somente essas é que teram direito a pensão?
Qual o fundamento legal para o assunto?
Gostaria de receber a resposta atrvés do meu email.
Gostaria ainda, de receber tudo (jurisprudencia, acórdão, debates etc) a respeito do assunto em tela. Obrigada.
23/04/2009 12:01
De: meire
IP: 189.104.82.173

Re: Pensao

o pai do meu filho falesceu. Ele falaceu em 2003. O meu filho recebe a pensao por morte .
Gostaria de saber até com quantos anos ele recebe essa pensão.
Mim responda por favor
27/07/2009 19:05
De: sandra ribeiro
IP: 189.81.223.49

Pensão

vivi com um homen em uniaõ estavel durante vinte anos.Agora que ele faleceu como fica a pensão ja que o filho ja recebe dez por cento.recebo untegral menos os dez por cento ou é dividido metade para cada
02/02/2009 11:20
De: Valdeneia
IP: 201.24.165.124

Re: PENSAÕ PARA FILHA MAIOR

Meu pai era militar ativo e faleceu em 1988, tinha se divorciado de minha mãe e vivia maritalmente com outra e dessa relação teve 4 filhas, hoje essas filhas já estão de maior e gostaria de saber se eu que não sou casada no papel,  tenho  38 anos, se tenho direito a pensão, pois essa outra mulher continua recebendo a pensão.
20/01/2016 15:56
De: Jorgeiara Barreira Gusmão (jorgeiaragusmao@hotmail.com)
IP: 189.25.236.75

Pensão CBM/PM lei 3765/60 e lei 7284/84

Boa Tarde, Prezados Senhores!
Meu pai era cabo da PMDF (Rio de Janeiro -antiga capital federal). Ele lavrou em vida que, em sua morte, a pensão seria dividida em duas partes, uma metade para mim, e a outra metade para a minha madrasta.Quero saber se, na morte de minha madrasta, ou vice -versa, a pensão passa a ser 100% da outra beneficiária.
Desde já agradeço a atenção a mim dispensada.
Muito Obrigada!
Seu IP: 23.20.79.227 (os IP's são armazenados por questões de segurança)
Seu nome:
Seu e-mail:
Assunto:
Mensagem:
  Não quero que meu e-mail apareça na mensagem (apenas o nome)