Lei 9394/96 de 20 de dezembro de 1998.
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
...
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
O objetivo desse fórum é discutir como ocorre, na prática, a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos na avaliação da aprendizagem.
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