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Isenção do IPTU para os portadores de Cancer e HIV (73 mensagens)
Deveria ser criada uma lei de isenção de IPTU para os portadores de Cancer e HIV.
Fórum criado em 29/01/2007 por catarinamz
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Data: 06/02/2012 11:23
De: maria aparecida lacerda
IP: 186.224.229.22
Assunto: Isençao de iptu
faço tratamento des de 2009 porém so foi diagnosticado o cancer de mama em 2010 em 2011 fiz cerurgia quadrantectomia gostaria de saber quais são meus direitios em relsção ao iptu e onde buscar informações em minha cidade ja que na prefeitura nao souberão me informar                                                            GRATA POR SUA ATENÇÃO .
Data: 30/01/2012 16:08
De: dilma sineia coutinho santana
IP: 200.195.169.5
Assunto: Isencao do iptu
eu dilma fiz mastectomia esquerda total gostaria de saber o n da lei que benefiçia os portador de c a na isençao do iptu pois o prefeito da minha cidade iepe es de sp nao implantou a lei ainda me oriente obrigado
Data: 10/01/2012 21:51
De: Brenildo Ayres (brenildoayres@hotmail.com)
IP: 189.12.7.135
Assunto: Isenção do IPTU aos portadores de Cancer e HIV
Complementando mensagem anterior, acrescento que o isençãodo IPTU aos pacientes, ou mesmo aos contribuintes que tenham familiares com qualquer das enfermidades (tudo depende da redação da lei municipal), pode também estar prevista no Código Tributário do Município, além da citada Lei Orgânica ou de alguma lei especial já criada no Município. É preciso saber no governo municipal - Prefeitura ou Câmara) sobre a existencia ou não  da LEI. Se existe, é só requerer a isenção, com a devida comprovação e  se não existe, é necessário exigir que se faça a lei, que é justa e constitucional.  
Rogo ao G.A.D.U. (Deus), que proteja a todos.

Data: 10/01/2012 20:35
De: Brenildo Ayres
IP: 189.12.7.135
Assunto: Isenção de IPTU para portadores de câncer e hiv
A isenção de IPTU aos pacientes com tais enfermidades, é concedida  por legislaçao municipal, uma vez que aos municípios compete legislar sobre o assunto.  Em muitos municípios a concessão existe e devidamente regulamentada. Portanto, é preciso saber se  o diireto à isençao já está previsto na Lei Orgânica do MUnicípio (Lei de Organização Municipal) ou em Lei especial votada p/ esta finalidade. Se não existe, é preciso pleitear junto ao Executivo (Prefeito) e/ou junto ao Legislativo (vereadores) para a lei seja criada. Imposto de Renda é tributo federal, cuja já é concedida pela União. IPVA, é estadual e IPTU (predial e territorial urbano, é municipal. POrtnto compete ao Município concedera a isenção.
Data: 04/01/2012 17:41
De: Sandra Regina Pereira da Franca
IP: 200.144.28.50
Assunto: Re: Re: Isenção de IPTU para portadores de câncer
Sou portadora de cancer o qual faço tratamento, ja fiz duas cirurgia a ultima a extração da mama!
tenho direito a isenção do IPTU?







fico no aguardo da resposta!
Data: 03/01/2012 23:33
De: celia maria gouveia (celiamaria2009mike@gmail.com)
IP: 177.16.94.37
Assunto: Re: Isenção de IPTU para portadores de câncer
 Desejo saber se por neoplasia tenho direiro a isenção de iptu.
 Aguardo resposta pelo meu e-mail.
Obrigada.
Data: 15/12/2011 12:36
De: Maria Claudia Teixeira
IP: 189.46.131.128
Assunto: Re: Desconto em ipva
Ola a pouco meses fiz exames é descobri o CA , acabava de me separar , onde iria regressar ao mercado de trabalho. Hoje impossibilitada pelo tratamento estou praticamenta sem renda preciso saber deste desconto do ipva , mesmo que eu nem dirijo mais a minha tia dirigi o meu carro a minha irmã ou amigos , ou seja eu uso  e preciso bastante do carro aguardo a resposta  e o caminho que eu devo seguir muito obrigada , Maria Claudia.
Data: 26/11/2011 20:52
De: Denize
IP: 189.68.127.9
Assunto: Isenção de IPTU para portadores de câncer
Olá, meu nome é Denize e gostaria de saber o número da lei e sua publicação que isenta o IPTU, aos portadores de CA ou como faço para conseguir, preciso dessas informações para pleitiar isso na minha cidade moro em uma cidade do interior de SP e ouvi falar que essa lei é orgânica, desde já agradeço.
Data: 06/10/2011 23:08
De: Edson Marcondes de Faria
IP: 201.51.101.109
Assunto: Re: Re: Re: Insenção do ipva para portador de ahiv
Boa noite Danilo!!! Voce deve conhecer um homônimo meu porque eu moro no Rio de Janeiro e não no ABC paulista. Tenho sim parentes em Mauá, mas ja faz cinco anos que não os visito. Um abraço amigo.
Data: 06/10/2011 10:58
De: danilo (dannilloreis@bol.com.br)
IP: 187.27.118.77
Assunto: Re: Re: Insenção do ipva para portador de ahiv
Você é de qual região Edson? É do grande abc paulista? Eu conheço um edson marcondes de faria, mas ele trabalhou na metra....
Data: 21/08/2011 13:33
De: Grace Virgínia Ribeiro de Magalhães Tanajura
IP: 189.0.121.119
Assunto: Isenção provisória de IPTU para usufrutuária portadora de câncer
Necessito embasar um pedido de isenção de IPTU para o imóvel que vivo por ser usufrutuária ( arco com todos os encargos) e sou portadora de CA-125 . URGENTE p/q está pesando demais...
Data: 19/08/2011 14:25
De: Francisco Costa Neto
IP: 186.203.91.3
Assunto: Insenção de IPTU
qual o nº da Lei que isenta do IPTU, portdador de cancer?

agradeço a resposta
Data: 09/08/2011 00:08
De: Michele
IP: 201.87.109.224
Assunto: Isenção IPTU
Boa noite quais são os documentos necessários para prtadores de cancêr para isenção de IPTU.
Obrigada Michele.
Data: 10/04/2011 09:27
De: ELIANA REIS MONTEIRO CESAR
IP: 189.108.30.229
Assunto: CANCER ALTO GRAU BEXIGA
bom dia, meu esposo tem cancer de alto grau na bexiga e esta em tratamento, eu gostaria de saber se ele tem direito a aposentadoria e isenção de ipva, iptu e desconto na compra de carro, pois moramos no interior e o tratamento dele é em sao paulo.
grata
eliana
Data: 05/04/2011 10:11
De: Josephina B. Martinez
IP: 189.121.12.8
Assunto: Isenção de IPTU
Existe alguma Lei que possibilite isenção de IPTU para portadores de câncer?

Caso positivo, qual seria o nº dessa Lei e data de sua publicação?

Grata pela atenção a meu pedido. Seria possível receber a resposta por e-mail?

Mais uma vez grata
Data: 02/04/2011 18:08
De: JOSE ROBERTO DA LILVA
IP: 189.99.61.1
Assunto: Desconto em ipva
TENHO UM AMIGO QUE É SORO POSITIVO GOSTARIA DE SABER SE ELE TEM DESCONTOS EM
IMPOSTOS:QUAIS  E O QUE FAZER PARA CONSEGUIR ISSO  E QUAL É O DESCONTO OU SE É ISENTO DE
TUDO CARROS NOVOS ETC::  FAVOR MANDAR RESPOSTA PARA MEU E-MAIL
Data: 25/02/2011 15:29
De: angela
IP: 201.79.174.96
Assunto: Direitos
Boa  tarde sou portadora de cancer e gostaria de saber se tenho direito a isenção de iptu e ipva e meu carro e financiado tenho direito a algum desconto...abraça Angela
Data: 18/02/2011 23:26
De: valdelice Evaristo de souza
IP: 189.104.70.237
Assunto: Re: Isenção de iptu para portadores de cancer
eu sou portadora de cancer de mama, tou em tratamento a dois anos,eu tive que pagar 4 quatro ano de IPTU na minha cidade gostaria de saber se eu tenho direito a devolução de todo dinheiro paga, moro em camaçari-bahia 18/02/2011
Data: 02/02/2011 00:11
De: juracy rodrigues de souza
IP: 189.29.34.36
Assunto: Isenção de IPTU
sou portador de cancer desejo solicitar a isenção do IPTU junto a prefeitura de minha cidade,guararapes/sp.no entanto não consegui a Lei que me dá este embassamento legal para que possa protocolar ta solicitação; gostaria que me enviasse a Lei e sua respectiva data de publicação.
Data: 30/01/2011 15:48
De: neida.lucia
IP: 200.142.139.53
Assunto: Re: Isenção de iptu para portadores de cancer
minha mae tem 87 anos  e portadora de neoplasia maligna gostaria de saber se na constituiçao tem algum artigo sobre isençao de iptu .portadores deste mal, por favor me ajudem, aguardo neida lucia
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