Deveria ser criada uma lei de isenção de IPTU para os portadores de Cancer e HIV.

Tags: do iptu
10/01/2012 20:35
De: Brenildo Ayres
IP: 189.12.7.135

Isenção de IPTU para portadores de câncer e hiv

A isenção de IPTU aos pacientes com tais enfermidades, é concedida  por legislaçao municipal, uma vez que aos municípios compete legislar sobre o assunto.  Em muitos municípios a concessão existe e devidamente regulamentada. Portanto, é preciso saber se  o diireto à isençao já está previsto na Lei Orgânica do MUnicípio (Lei de Organização Municipal) ou em Lei especial votada p/ esta finalidade. Se não existe, é preciso pleitear junto ao Executivo (Prefeito) e/ou junto ao Legislativo (vereadores) para a lei seja criada. Imposto de Renda é tributo federal, cuja já é concedida pela União. IPVA, é estadual e IPTU (predial e territorial urbano, é municipal. POrtnto compete ao Município concedera a isenção.
14/12/2009 12:25
De: Roberto Rustino
IP: 200.144.29.49

Isenções

Gostaria de receber informações claras sobre quais e quantas isenções tem direito, o portador de câncer de intestino e como providencia-los Grato
21/01/2008 12:16
De: Catarina
IP: 200.81.167.127

Re: Isenção de IPTU para portadores de cãncer

Nem todas as Prefeituras do Brasil estam de acordo com a isençao. Por isso criei este fórun. Pois minha intençao é criar uma conciencia, para que juntos tornemos realidade esse direito de isençao. Necessitamos divulgar cada vez mais!
Eu consegui a isençao para minha Mamae, atravez de insistencia junto a Prefeitura da cidade. As primeiras tentativas foram negadas. Até que um dia consegui.
Envio emails a meus Amigos, Parentes, Prefeituras, mostrando a necessidade de que esssa lei seja obrigatória em todo o País. Vc tb pode nos ajudar!
Ñ desista!
05/04/2010 17:49
De: claudemir fernando reina
IP: 189.108.221.102

Iptu

GOSTARIA  DE  SABER  SE  PORTADORES  DE  HIV  E  ISENTO  DE  IPTU  SE  HOUVER  COMO  DEVO  PROCEDER
15/09/2012 00:09
De: Jose Carlos
IP: 187.38.110.208

Direito de isenção do IPTU

Senhores (as)
Tenhor cancer de prostata c/mestatase ossea desde jul-2009, pago aluguel + IPTU a mais de 10 anos .
favor me orientar sobre o assunto, é um direito adquirido amparado por leis eu  posso pedir a isenção e como posso ser reembolsado dos valores pagos com IPTU, obs:- a quem de vo recorrer a prefeitura ou a proprietaria.
grato
josé Carlos
26/11/2011 20:52
De: Denize
IP: 189.68.127.9

Isenção de IPTU para portadores de câncer

Olá, meu nome é Denize e gostaria de saber o número da lei e sua publicação que isenta o IPTU, aos portadores de CA ou como faço para conseguir, preciso dessas informações para pleitiar isso na minha cidade moro em uma cidade do interior de SP e ouvi falar que essa lei é orgânica, desde já agradeço.
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