Este destina-se a auxiliar e trocar informações de como é possivel legalizar sua casa construida com recursos próprios após longos anos em terrenos irregulares e ou semelhanttes.

Tags: terra casas loteamentos iregulares convenios
25/04/2010 20:08
De: jurandir e . silva
IP: 187.78.109.86

Herança de Terras na zona Rural

Gostaria que vcs me ajudasse com o problema de Herança de terras .
Meus avos deixaram um sitio com 40 prassas de terras com inscritura  para dividir entre 7 hedeiros sendo que tres venderam suas partes para meu pai e meu tio assim ficando somente donos 3, mais ao medir as terras foi descoberto que estava sobrando 9 prassas de terras e  meu tio o terceiro Não que dividir estas 9 prassas com os dois irmão nem com o restante dos hedeiros .
Como devo  proceder , Pergunto : se entramos na justiça a perigo do estado  ou prefeitura se apossar destas terras que não consta na inscritura.
ja recebemos ameaça de morte se mexer neste assunto.
Como posso proceder.
Aguardo retorno o mais breve possivel.
Obrigado
01/11/2010 13:16
De: SILVA JUNIOR - OESCREVENTE (oescrevente@r7.com)
IP: 187.115.255.226

Re: DOAÇÃO DE PARTE DO TERRENO

o que temos que saber é se existe registro do imovel.
 mas o principal é que se tratando de "doação", ela pode ser revogada por INGRATIDÃO!
Referente à sua revogação, na forma disposta pelos artigos 555 a 564, I a IV, do Código Civil; e o fizemos propositalmente, para que o texto não ficasse longo e cansativo. Naquele espaço fizemos alusão ao conceito da doação, consoante dispõe o art. 538: Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Agora, que o tema é a revogação da doação, temos que começar pelo art. 555 do Código Civil: A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.
É evidente que legislador não poderia ter deixado de regular a revogação da doação, já que se trata de ato de liberalidade do doador, seja ela pura ou onerosa; essa revogação dá-se nos casos em que o donatário deixe de se mostrar merecedor do benefício a ele concedido, e que, ao contrário, venha praticar ato que possa prejudicar a quem contribuiu para aumentar o seu patrimônio; nesses casos, em que se configurar a ingratidão, o doador terá o respaldo do art. 557 para proceder à revogação do seu ato de liberalidade, o mesmo ocorrendo quando se configurar a inexecução do encargo.
É importante realçar, que, se constar em contrato particular ou em escritura pública de doação, que o doador renuncia o direito de revogar a doação, antecipadamente, por ingratidão do donatário, tal cláusula de renúncia a esse direito de revogar o referido ato é ineficaz, por haver previsão legal nesse sentido, expressa no art. 556 do Código Civil. Sendo assim, é de ser desconsiderada a cláusula que pretensamente retire o direito do doador renunciar, de forma antecipada, o direito de revogar a doação, uma vez configurada a ingratidão do donatário.
O inciso I, do art. 557, diz que a revogação da doação pode ser feita nos casos em que o donatário atente contra a vida do doador, ou contra ele cometa crime de homicídio doloso. Não fosse assim, em muitos casos, este ou aquele doador poderia correr risco de vida se o donatário, com deformação de caráter ou doença mental, não se dispusesse a esperar pela sua morte natural e procurasse abreviar da transferência dos bens para o seu patrimônio (do beneficiário), atentando contra a vida de quem concedeu essa liberalidade.
Passe isso pra sua familia e sua sogra,  Mas é importantissimo fazer uma "boletim ocorrencia", por "AMEAÇA DE VIDA", (posso preparar pra vocês, e depois apenas protocolizamos na delegacia),  Entende? Assim nos elaboramos um termo de revogação da doação, e enviamos por "AR". e a "DOAÇÃO ESTARÁ REVOGADA" entre em contato através dos meus e-mails diretos: oescrevente@r7.com e cartorio17@r7.com.
Tuod vai dar certo.
05/08/2009 17:38
De: Célia
IP: 189.78.155.228

Uso e Posse

Estou morando há 1 ano com um homem que mora numa casa como "uso e fruto" pois deu a casa para a ex-esposa na separação e hoje ela reside em outro imóvel. Porém, ele quer transformar essa casa numa casa de festas e fazer um contrato de 10 anos para eu continuar na casa com segurança...Minha dúvida: se ele vir a falecer antes do término desse contrato, a ex-mulher e enteados podem pedirem a casa? me tirando de lá? e o meu contrato de trabalho como fica? Por favor preciso de orientação urgente, pois estou prestes a assinar esse contrato.
28/02/2010 18:02
De: Marcele Macedo
IP: 189.66.63.50

Legalização de imovel

Boa noite!!!!
estou querendo comprar um imovel atrasves de um financiamento pela caixa, só que eles só aceitam com a documentaççao...gostaria de saber como faço para legalizar esse imovel. Por que o vendedor me diss que tem um documento de posse do terreno e está na justiça pra o o usocapiao..
entao o que eu queria era legalizar o imovel para ai , com o documento completo, eu financiar pela caixa!!!!
13/12/2010 01:05
De: luciana
IP: 186.201.84.246

Herança

sou solteira sem filhos moro na casa da minha mae e cuido dela a casa nao tem eventario so escritura eu quero saber si quando minha mae faltar si as minhas 6 irmas tem direito di mi tirar da casa
07/03/2010 14:24
De: paulo henrique (paulogfelix@ig.com.br)
IP: 201.43.29.91

Re: Uso Capião em Aréa Pública.

MORRO EM SÃO PAULO EM UM TERRENO DA PREFEITURA A MAIS DE 25 ANOS Pago conta de luz e água e telefone no mesmo loca a mais de 23 anos morro a 25 anos so não temos esgoto, E NELE JÁ CONSTRUI MINHA UMILDE CASA MAS SEMPRE FICA AQUELA PREUCULPAÇÃO SABE !
COMO NÃO TENHO NEM UM DOCUMENTO EM MEU NOME?  FALANDO QUE O TERRENO E MEU  E SEMPRE SAI BOATOS QUE VAI TERA AS FAMILNAS DA QUI A  SOMOS EM 500 FAMILHAS ! GENTE FICA  SEM DORMIR E SEM COMER DIREITO  E UM TORMENTO !
VCS PODERIA NOS AJUDAR JÁ TEMOS UMA COMIÇÃO DE FRETE  ASSIM ENTRE OS MORADORES DA REGIÃO  
O que poderia esta fazendo para dar andamento nas coisas por favor ( obrigado desde já )
06/08/2009 17:13
De: norma (normasantos.brito@hotmail.com)
IP: 189.78.15.72

Re: Terreno da prefeitura

morro no terreno da prefeitura pago agua esgoto,luz gostaria de saber como faco para pagar iptu e como legalizar este terreno  junto a prefeitura e se posso ta legalizando o mesmoe e quasi as sao os procedimentos aguardo resposta grata
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