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Data: 03/10/2007 00:08:38
De: Ulysses Ribeiro Santos (ulysses@pescacananeia.com.br)
IP: 200.100.42.185
Assunto: Semana Nacional da Pesca Insustentável
Artigo de Reflexão
Semana Nacional (do contra-senso) da Pesca
Ou Semana Nacional da Pesca Insustentável

Por Marcelo Szpilman*

No final de setembro, em cadeia nacional, o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), Altemir Gregorin, lançou a Semana Nacional da Pesca para incentivar o consumo de pescado no país e, é claro, dar uma "força" para a indústria da pesca que vem sendo agraciada com recursos para financiar a renovação e modernização de sua frota e com subsídios para aumentar o esforço de pesca.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) informa que o brasileiro consome em média 7 quilos de pescado por ano. Se o objetivo da SEAP é aumentar o consumo e, supondo que tenha exito, com isso ter um crescimento de 30% na demanda, o Brasil, com seus 190 milhões de habitantes, passaria a consumir 1,7 milhões de toneladas de pescado por ano, fora outras tantas toneladas para exportação e os habituais 30% de desperdício. Nossos mares têm condições de suportar tais níveis de exploração? Por quanto tempo? A SEAP tem conhecimento técnico para responder a essas questões?
Se não temos noção da real capacidade de nossos estoques pesqueiros, por total falta de investimentos em pesquisas, e se não temos uma verdadeira política de gerenciamento pesqueiro, estipulando cotas e fiscalizando sua correta aplicação, porque então o governo incentiva o aumento do consumo de peixes e, conseqüentemente, da atividade pesqueira? Como é que alguém pode sair gastando sem antes saber quanto tem? O contra-censo torna-se ainda mais evidente quando vemos o que realmente está ocorrendo nos mares do nosso Planeta.

Os vastos oceanos vêm sendo explorados há centenas de anos, sempre com a noção errada de que seus recursos são inesgotáveis. Ainda que existam gigantescas áreas desconhecidas e milhões de espécies a serem descobertas pela ciência, boa parte das regiões exploradas pelo homem estão muito perto do esgotamento total de seus recursos pesqueiros. Segundo um relatório sobre a situação dos oceanos, lançado recentemente pelo World Watch Institute, de Washington (EUA), 76% dos pesqueiros mundiais ou já se esgotaram ou estão bem perto da exaustão total. Cerca de 2.700 espécies já foram varridas pela pesca entre a Austrália e a Nova Zelândia. Pesqueiros no nordeste do Atlântico e no sul do Pacífico já entraram em colapso. Na costa leste do Canadá, a famosa Terranova, um dos mais importantes pesqueiros de bacalhau nos últimos séculos, foi fechada em 1991, liquidando 20 mil empregos, e continua fechada até hoje.

Segundo a última lista do IBAMA, o Brasil, já tem 145 espécies de peixes e 12 de tubarões ameaçadas de extinção e 31 espécies de peixes e 6 de tubarão sobrepescados. E esses números só não são maiores devido à já conhecida falta de estudos e pesquisas em nosso país. No final de setembro, o IBAMA publicou uma portaria proibindo a captura e desembarque de corvinas, castanhas, pescadinhas e pescadas pelas embarcações que operam na pesca de cerco no Sul e Sudeste do Brasil. E, obviamente, a motivação é simples: como diversos outros peixes muito comuns na mesa dos brasileiros em tempos passados, como a sardinha, o pargo, a cioba, a tainha, a enchova, o namorado e a garoupa, os estoques desses peixes estão sendo rapidamente esgotados pela pesca predatória e pela sobrepesca. Mas a SEAP, que parece viver em outro Planeta, acha que deve incentivar o consumo de peixes.

Apesar de a pesca ser uma das mais antigas atividades desenvolvidas pelo homem, todo esse tempo ainda não foi suficiente para evitar que ela seja realizada da forma predatória como vem ocorrendo. A tecnologia, que poderia ser empregada para evitar a matança insustentável, é utilizada de forma gananciosa e destrutiva. Levantamentos recentes indicam que hoje a captura indiscriminada mata e desperdiça entre 18 e 40 milhões de toneladas de peixes e tubarões todos os anos, o que representa boa parcela da pesca mundial. Além disso, milhares de golfinhos, tartarugas e aves marinhas são mortos pelos espinhéis (longas linhas com centenas de anzóis) empregados na pesca industrial.

A FAO nos informa ainda que em 2005, a pesca ceifou 158 milhões de toneladas de peixes dos ocenaos, o que representa sete vezes mais do que se pescava há 50 anos. Mas se os estoques das principais espécies exploradas pela pesca estão se esgotando, como então a industria da pesca conseguiu aumentar sua produção de pescado? A resposta é assustadoramente simples: históricamente, a indústria da pesca vem "limpando" os estoques dos oceanos de forma sistemática, silenciosa e burra para manter sua atividade lucrativa.

Quando uma espécie alvo começa a apresentar sinais de esgotamento, quando então seria mais do que razoável diminuir ou interromper sua captura, a indústria da pesca aumenta o esforço de pesca, empregando mais embarcações e barcos maiores e mais bem equipados, para tentar manter os níveis de captura. Mas logo após a recuperação parcial do volume de pesca, tem-se uma nova queda na captura. Cria, assim, um círculo vicioso em que o processo continua até o esgotamento total da espécie alvo.

Quando a espécie alvo se esgota, a indústria da pesca redireciona então seu alvo para outra espécie e passa a explorá-la até o seu limite. Depois de esgotada, redireciona mais uma vez e parte pra cima de outra espécie até esgotá-la também. Muitas vezes, ao esgotar as espécies predadoras de topo de cadeia, como os grandes peixes oceânicos, partem para a exploração das espécies que estão abaixo delas na cadeia, ou seja, suas presas. O processo segue em uma escala de declínios que se acentuam a cada nível trófico da cadeia.

Os dois processos deletérios empregados, acima citados, são complementares e têm provocado o rápido desequilibrio ambiental das regiões exploradas e a extinção das espécies envolvidas. Ou seja, em mais alguns anos a indústria da pesca atingirá seu objetivo suicida: terá limpado os oceanos e afundado seu negócio, mas todos nós pagaremos o preço.

Se já sabemos que o mar, apesar de seu tamanho, não é um provedor com recursos inesgotáveis, uma boa solução sustentável é a reprodução e criação de espécies marinhas herbívoras em cativeiro, mas, infelizmente, não há recursos ou incentivos para estudos e projetos nesse sentido. Atualmente, o que existe, em função da demanda de mercado, são peixes carnívoros nobres capturados na natureza, como atuns e garoupas, engordados em currais marinhos. Mas a engorda consome grandes quantidades de peixes. Para produzir um quilo de peixe nobre para o abate são necessários pelo menos dez quilos de peixes processados em ração. Ou seja, essas criações de peixe, ao contrário do que se esperaria delas, estão aumentando ainda mais a demanda por peixes e, conseqüentemente, por sua pesca. É mais um contra-senso. Vale a pena pescar e consumir 10 quilos de peixe comum para produzir 1 quilo de peixe nobre? A natureza tem capacidade para sustentar esse luxo? Por quanto tempo?

Devemos entender que muitos dos antigos e insustentáveis hábitos de consumo, seja de peixe ou de qualquer outro recurso natural, não cabem mais nos tempos atuais e que os interesses econômicos não podem mais sobrepujar os interesses conservacionistas. Para haver sustentabilidade, os dois interesses devem caminhar juntos.

Projeto Tubarões no Brasil (PROTUBA)
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*Marcelo Szpilman, Biólogo Marinho formado pela UFRJ, com Pós-Graduação Executiva em Meio Ambiente (MBE) pela COPPE/UFRJ, é autor do livro GUIA AQUALUNG DE PEIXES, editado em 1991, de sua versão ampliada em inglês AQUALUNG GUIDE TO FISHES, editado em 1992, do livro SERES MARINHOS PERIGOSOS, editado em 1998/99, do livro PEIXES MARINHOS DO BRASIL, editado em 2000/01, do livro TUBARÕES NO BRASIL, editado em 2004, e de várias matérias e artigos sobre a natureza, ecologia, evolução e fauna marinha publicados nos últimos anos em diversas revistas e jornais e no Informativo do Instituto. Atualmente, Marcelo Szpilman é diretor do Instituto Ecológico Aqualung, Editor e Redator do Informativo do citado Instituto, diretor do Projeto Tubarões no Brasil (PROTUBA) e membro da Comissão Científica Nacional (COCIEN) da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos (CBPDS).
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