Sou ACS desde 01/11/1999, a principio fui contratada por uma cooperativa, e fiquei até ser contratada em cargo de comissão pela prefeitura municipal de São João de Meriti em 01/03/2001. onde trabalho até os dias atuais. Gostaria de receber sempre todas as informações sobre os meus direitos como profissional, pois vivemos, eu e meus colegas, em contante insegurança sobre nossa estabilidade. Gostaria me manter informada caso haja algum problema , seja de saúde, seja de exoneração, sobre a quem devemos recorrer. Obrigado pela atenção.
Data: 01/07/2009 15:33
De: cintia (cintia.fgomes
@hotmail.com)
IP: 189.83.62.11
Assunto: Efetivação
Gostaria de saber como podemos fazer com que o Gestor e o Prefeito possam efetivar nós agentes de endemias do meu município pois, fizemos processo seletivo com a supervisâo do funcionários da FUNASA na época em 2003 e até hoje somos contratados. Recebemos o salário minímo e insalubridade de 20% pois lidamos diariamente com larvicida. E o que o Recurso Humanos nos passou que nosso contrato agora não é mais determinado e so podem nos mandar embora por falta grave ou se o ministério da Saúde parar de mandar a verba mas não somos efetivados. qual é os nossos direitos? que lei que nos ampara. Obrigada... o site esta de parabéns...
Porque na cidade se Santos nunca é pago o incentivo conforme data prevista pelo ministerio da saude - e referente aos salários dos agentes afinal qual é o valor correto... Agradeço e espero receber resposta.
O QUE SÓ VEM ME FAZER ENTENDER PERSON, QUE É A MAIOR SALADA O VINCÚLO DOS AGENTES DA DENGUE, CADA MUNICÍPIO FAZ DE UM JEITO......
Data: 01/07/2009 12:35
De: Jackeliny Ribeiro de Santana
IP: 201.88.252.154
Assunto: Piso Salárial
Quando começa a entrar em rigor esta lei, e será que vai ser para todos os municipios.
gostaria neste espaço reservado para trocar informações de interesse de ambas categorias (ACSs e
AVAs) expor a seguinte sugestão, quantas vezes você já tirou férias e mesmo de férias as pessoas
continuaram a te perguntar informações sobre atividades desempenhadas por e vc e outros
profissionais da área? pelo aumento de 1/3 de férias na remuneração muita das vezes não da para
viajar com a familia e aliviar o desgaste de um ano inteiro. diante disto seria coviniente que
recebercemos uma gratificação especificamente para tal fim. nenem que chora recebe mamadeira ou
quem cala consente. Qual é a sua opinião?
Data: 01/07/2009 12:21
De: edson
IP: 201.4.167.186
Assunto: Elogios
olá laudemar bezerra, sou tambem acs, de piaui, e sinceramente fiquei muito feliz por vc ter dito sobre seu salario, e parabens .voces de natal , assim como todos nos deveriamos ser muito mais valorizados , e isto não acontece em todo o brasil , infelizmente. e eu torço para que seja aprovada essa nova lei de em que torna o piso salarial igual a todos.
ontem dia 30/06/2009 foi anunciado no DFTV 1° edição que a camara entrou de recesso de 30 dias. e
pergunta é isto ira atrapalhar no aumento salarial?
alguém tem notícias do plano de saúde para os ACSs? quanto vai custar? obrigado!
Data: 01/07/2009 11:12
De: jucimara teixeira dos santos
IP: 201.78.218.20
Assunto: Piso salarial
É verdade a aprovaçao do novo piso salarial para ACS? ??? vai abrangir todos os municípios brasileiros, do menor ao maior??? a partir de quando isso vai se tornar realidade em nossas contas bancarias(rs )???POR FAVOR ME RESPONDAM?
Data: 01/07/2009 11:05
De: jose milton junior
IP: 200.166.37.197
Assunto: Pls 196/2009
sou ace da cidade de acarau-ce,queria mais informaçoes sobre o pls 196/09´tudo q fosse aprovado me encminhe por favor.obrigado.aguardo resposta.
Caro SAMUEL FREITAS,
O recebimento de mensagens, conforme nos notificou, ocorre devido a configuração que adotastes. Diante de vossa solicitação estamos bloqueiando o e-mail indicado.
Um grande abraço e estaremos ao seu dispor!
Samuel Camêlo
Moderação
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Favor retirarem da sua base de dados o e-mail: freitasamuel@yahoo.com.br, pelo amor de Deus, seus e-mails esta enchendo a paciencia e a minha caixa. Favor retirararem urgente.
Desde já agradecido pela atenção,
Samuel
Sou ACS do município de SANTA LUZIA DO SABUGI,PARAÍBA,Graças ao Senhor DEUS,primeiramente, e a todos os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS,que lutaram e ainda luta pelo piso nacional, que DEUS esteja do nosso lado para sempre,vamos em frente guerreiros,pois esta chegando a hora de deixar-mos de ser humilhados por aqueles maus gestores que só pensam na equipe deles,sei que ainda podemos confiar naqueles nossos representantes que nos ajuda e sabe a importancia que nossa classe representa pra eles, podendo nós ajudar aqueles que nos ajuda, ainda tenho esperança de dias melhores,que sei que esta chegando,promessa de um rei, O SENHOR DEUS,essa sim podemos confiar pois ele só nos dar alegria,ou homem bom, sabe ele que nós que faz o bem aqueles que são mais humildes,com certeza vem a nossa recompensa,OBRIGADO SENHOR POR SER UM HOMEM BOM.
Oi pessoal, tudo bom? Sou de natal/rn e no último dia 24/06/2009, conquistamos o salário base de R$850,00, sendo assim o 2º maior do brasil, perdendo so para Brasilia. Mas será pago uma parcela de r$ 106,00 a cada trimestre, sendo assim até janeiro de 2010, e conquistamos também o pad de R$53,64. Estamos muito felizes pois isso é fruto de um agrande conquista do nosso sindicato próprio o SINDAS/RN. Desejo que a pec 323/09, seja votada o mais rápido possível, um forte abraço a todos!
Caros colegas,
Esse resultado evidencia que é possível, conforme ostentamos desde o principio. Tivemos o desfrute de ouvir lideranças comentarem sobre a impossibilidade de aprovação do referido projeto. Ouvimos falar que era inconstitucional etc. Agora temos o resultado que conquistamos juntos com muito esforço e suor.
Particularmente, acredito no potencial dos agentes de saúde e da valoração que o trabalho requer. A consciência política está contextualizada com a realidade. Esse é um resultado inteligente por parte deles (os parlamentares).
Apesar desse resultado, devemos continuar laborando até que o resultado esperado seja fato.
Um grande abraço,
Samuel Camêlo
Coordenador da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE É APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
O PLS 196/09 que estabelece o valor de R$ 930,00 como Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Por unanimidade os Senadores acompanharam o relatório favorável do Senador Cícero Lucena PSDB-PB.
Segundo o Relator Senador Cícero Lucena "o repasse do salário de R$ 930,00 aos ACS e ACE é questão de justiça para todos esses trabalhadores, sendo um grande passo para a manutenção do SUS, pois tanto os ACS e ACE são a base sustentadora da Saúde Preventiva de nosso País."
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Mobilização Nacional dos Agentes de Saude - MNAS
Estabeleça contato com o seu deputado federal
www.agentesdesaude.kit.net/pec
Coletania de leis voltadas aos agentes de saúde
www.agentesdesaude.kit.net/leis
Saiba o que diz a PEC que fixa o piso dos agentes de saúde em 2 salarios
www.agentesdesaude.kit.net/novopiso
A aprovação da PEC 323 depende de voltade política. Mobilize-se em seu municipio, motive o parlamentar (deputado federal) que representa o seu estado. Solicite manifestação de apoio.
A PEC que estabelece o piso base de 2 salarios mínimo para os agentes de saúde pode ser votado em regime especial.
Nosso slogan: "Diga sim aos agentes de saúde, ajude a aprovar a PEC 323!"
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Data: 30/06/2009 21:41
De: ANTONIO (antjoso
@hotmail.com)
IP: 189.104.165.104
Assunto: SALÁRIOS
PARABÉNS A TODOS OS COLEGAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE ESTÃO LUTANDO PARA CORRIGIR ESSA GRANDE INJUSTIÇA (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS GANHANDO SALÁRIO MINÍMO). NÓS AQUI DO NORDESTE E DE TODO BRASIL, ESTAMOS JUNTOS COM VOÇÊS NESSA LUTA PELOS 930,00 REAIS. UM ABSURDO, NÓS QUE ACOMPANHAMOS GESTANTES, HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, PESSOAS COM HIV, COM TUBERCULOSE, HANSENÍASE, IDOSOS, CRIANÇAS ENFIM TODO TIPO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DAS FAMILIAS. PRINCIPALMENTE AS MAIS CARENTES, ATRAVÉS DA PREVENÇÃO, QUE REDUZ EM MUITO OS CUSTOS DOS GOVERNOS. ESTOU PASSANDO ESSAS INFORMAÇÕES PARA OS COLEGAS DE MINHA CIDADE (CRUZ DAS ALMAS - BA). CONTÉM CONOSCO, VOÇÊS TEM NOSSO APOIO. VAMOS A LUTA!! QUE DEUS ABENÇOE TODOS VOÇÊS. 930,00 JÁ.
APOS TER SIDO APROVADO NA COMISSAO DE ASSUNTOS ECONOMICOS AGORA O projeto será examinado pela CAS em decisão terminativa, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recursos para que passe antes pelo Plenário do Senado. Se for bem sucedida na Câmara, a matéria será depois submetida à sanção presidencial.
A HORA ESTA CADA VEZ MAIS PROXIMA
Gorette Brandão / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
92852
Qual é o teto salarial do agente de endemias?
O teto salarial do agente de mucuri e R$532,00 que foi aprovado em 2007, e deveria ter repasse todo ano quando o salário minímo subisse, mas isso não esta acontecendo.
Qual a providencia que devemos tomar.
COMISSÕES / CCJ
30/06/2009 - 15h22CAE aprova piso salarial de R$ 930,00 mensais para Agente de SaúdeProposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (30), prevê a instituição de piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Conforme o PLS 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais.
Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir tanto os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público.
O projeto, que agora seguirá para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), também prevê correção anual do piso, sempre no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação do ano anterior.
A proposta admite que, para integralizar o valor do piso, no prazo de doze meses, os entes responsáveis pela contratação considerem o somatório de qualquer vantagem pecuniária já paga aos agentes. No entanto, se essa soma ultrapassar o valor de R$ 930,00, será resguardado o direito dos agentes já empregados em continuar recebendo acima desse valor.
Repasses da União
Relatada pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB), com recomendação pela aprovação, a matéria cria, para a União, a obrigação de transferir recursos de seu orçamento a fim de garantir condições para que os demais entes da Federação cumpram o piso salarial dos agentes.
Caberá ainda ao Ministério da Saúde fazer o acompanhamento da destinação dos repasses federais. Como reforço ao cumprimento do piso, o texto condiciona as transferências dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) aos estados e municípios - dentro do chamado Piso Variável de Atenção Básica (PAB) - à comprovação do pagamento nas condições definidas.
O texto aprovado dispensa a exigência quanto à formação em nível médio para os agentes que já estiverem exercendo suas atividades na data da publicação da lei que vier a se originar do projeto.
Como o projeto será examinado pela CAS em decisão terminativa, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recursos para que passe antes pelo Plenário do Senado. Se for bem sucedida na Câmara, a matéria será depois submetida à sanção presidencial.
Bons resultados
Com atuação focada em comunidades carentes, os agentes de saúde atuam na prevenção de doenças e preservação da saúde, prestando serviços nas residências. Conforme Patrícia Saboya, o trabalho desses profissionais vem produzindo resultados favoráveis em todo o país, tornando a categoria "indispensável" aos programas governamentais de saúde. Apesar disso, ela afirma que os agentes ainda não recebem "retribuição condigna".
Para a senadora, a atuação dos agentes de saúde é ainda mais relevante nas localidades pobres, em estados e municípios que enfrentam grandes dificuldades financeiras para manter as ações de saúde. Por essa razão, como justifica, foi previsto mecanismo para garantir suporte da União para o pagamento do piso. Na avaliação de Cícero Lucena, o relator, os impactos financeiros são justificáveis frente aos potenciais benefícios para as comunidades assistidas.
- É importante garantir condições para que os agentes possam desenvolver seu trabalho, pois desempenham papel fundamental na estrutura da saúde preventiva - disse.
Ministro quer debate
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) chegou a sugerir o adiamento da decisão na CAE, defendendo que a comissão promovesse antes uma audiência para debater o conteúdo da matéria. Segundo ele, há interesse por parte do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em aprofundar a discussão. Mas Cícero Lucena insistiu na votação imediata, argumentando que a audiência poderia ser realizada durante a tramitação do texto na CAS.
As atividades das duas categorias de agentes comunitários são reguladas, em âmbito nacional, pela Lei 11.350, editada em 2006. Para estabelecer o piso salarial o projeto de Patrícia Saboya propõe modificações no texto dessa lei.
Gorette Brandão / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
92852
ola, sou agente de saude do Municipio de Tomar do Geru/se, concurasado há tres anos, i não tenho reconhecido este direito. o quer eu deve fazer? por favor mim esclareça.
