ESTE FÓRUM É UM ESPAÇO PERMANENTE PARA DEBATES, ESCLARECIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RN. É UM ESPAÇO ADMINISTRADO PELO SECRETÁRIO DO SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE-SINDAS/RN.

Tags: de dos direitos agentes
28/05/2011 15:58
De: COSMO MARIZ
IP: 187.40.242.234

Re: Re: EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE

MARILENE PRECISO SABER SE SEU MUNICÍPIO FICA NO RN, POIS SE FICAR PODEREMOS AGIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. SE FOR EM OUTRA CIDADE SUGIRO QUE PROCURE UM BOM ADVOGADO PARA ENTRAR NA JUSTIÇA PEDINDO O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL RETROATIVO PARA ASSEGURAR SUA EFETIVAÇÃO. DEPOIS DISSO TEM QUE CORRER ATRÁS DO PREFEITO PARA ELE CERTIFICAR EM CADA CASO A EXISTÊNCIA DE ANTERIOR PROCESSO SELETIVO.
SÓ O PREFEITO PODERÁ CERTIFICAR E EFETIVAR ADMNISTRATIVAMENTE COM BASE EM ANTERIOR PROCESSO SELETIVO. NÃO ENTENDO QUE O PROGRAMA POSSA ACABAR, MAS LHE GARANTO QUE SE ISSO OCORRER COM OS AGENTES NÃO EFETIVADOS FICARÁ MAIS FÁCIL DE DEMITIR.
MEUS NÚMEROS DE TELEFONE SÃO: 84- 8804-5582/9401-7631/9670-5345
04/03/2010 13:12
De: agente de saude detetive
IP: 189.52.39.66

AGENTES DE SAUDE !!!!!!!!!!!!!

ATENÇAO! POIS AQUI NO RN TEM ALGUNS AGENTES QUE SERVIRAM DE COBAIAS E TEM VEJAM SE SEU INSTRUTOR(ENFERMEIRO(A)..) ESTA CADASTRADO COMO PESQUISADOR COLOQ O NOME DELE NO GOOGLE EX:FULANO DE TAL.../PESQUISADOR ASIM VC ENCONTRA TEM ENFERMEIROS QUE ESTÃO CADATRADO COMO PESQUISADOR NO CNPQ ELES GANHAM ATÉ BOLSA DO EXTERIOR (DINHEIRO)ISSO É UM ABSURDO USANDO PESSOAS ARRRISCANDO SAUDE E A VIDA DOS OUTROS PARA GANHAR DINHEIRO EXISTE TAMBEM UMAS TAL DE CEPs , VEJAM NO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE E PESQUISEM AI NO GOOGLE O SITE DA SISNEP! AQUI NO RN ELES JUNTAMENTE COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA COLETARAM ATÉ AMOSTRA DE CABELOS DOS  AGENTES DE SAUDE EM 2006 E DISSERAM Q O RESULTADO IA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E ATE HOJE OS AGENTES NAO RECEBERAM O RESULTADO ISSO ESSE TAL CURSO FOI EM APODI NO R.G.DO NORTE! TEM UMAS CIDADES Q ELES COLOCAM AGENTES DE SAUDE PARA ASSINAR LIVROS DE ATAS EM REUNIÕES !!POR ISSO SE ESSE SITE FOI CRIADO MESMO POR AGENTES DE SAUDE INSISTO EM DIZER AOS AGENTES QUE LEIAM A RESOLUÇAO 196/96 COM ATENÇAO !!ESSES ANOS TODOS DEVE TER ALGUM SEGREDO MUITO MACABRO POIS JA ESTA BEM EVIDENTE QUE ESTÃO USANDO ALGUNS AGENTES DE SAUDE DE COBAIA OU LARANJA! SE VC AGENTE NAO TEM NUMERO DE MATRICULA ESSE TAL DE ESTATUTARIO DEVE SER MAIS UMA BRECHA PARA ASSINAR ATAS !!ESSES ANOS TODOS CONVERSO COM VARIOS AGENTES DE SAUDE E MUITOS ESTÃO ADOECENDO PODE SER QUE ESTÃO CONTRAINDO  VIRUS DE DOENÇAS E OS CEPS LUCRANDO MILHÕES SIM , ETEM MAIS O MUNICIPIO Q PARTICIPA PESQUISANDO SERES HUMANOS GANHAM ISENÇAO FISCAL ALEM DE GANHAREM SABE LÁ QUANTO DA INDUSTRIA DE REMEDIOS E LABORATORIOS !!JA ASSSASINARAM VARIOS AGENTES NO BRASIL SEM FALAR NOS QUE MORRERAM COM DOENÇAS MISTERIOSAS ELES APLICAM ATE INJEÇAO PARA MATAR  QUANDO O AGENTE DE SAUDE  COMEÇA A DESCOBRIR A GRANDE SAFADAGEM , POIS SAIBAM TAMBEM QUE TEM ALGUNS AGENTE4S QUE TRAEM SEUS COLEGAS PARA RECEBER BOLA (DINHEIRO ) !!!NA VERDADE A SAUDE NO BRASIL É UMA VERDADEIRA ORGANIZAÇAO CRIMINOSA!!!
09/03/2010 16:16
De: COSMO (cosmomariz@hotmail.com)
IP: 187.40.218.152

RESPOSTA A LÚCIA

CARA LÚCIA A PREFEITURA NA REALIDADE ESTÁ PEDINDO AO JUIZ PARA ADIAR O PAGAMENTO. O JUIZ COM ISSO ESTARÁ JULGANDO OS EMBARGOS E DEPOIS DO RESULTADO SABEREMOS SE ACATOU OU NÃO A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA.
20/02/2010 16:12
De: COSMO MARIZ (cosmomariz@hotmail.com)
IP: 189.49.21.41

NORMAS PARA REPASSAR RECURSOS AOS MUNICÍPIOS

ACOMPANHE EM: http://www2.camara.gov.br/
Nº DO PROJETO DE LEI: 6795/2010
Autor:  Senado Federal Expedito Júnior - PSDB/RO.
Data de apresentação: 5/2/2010
Ementa: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer normas sobre o repasse de recursos da União destinados ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do Sistema Único do SUS.                                                                                                                                                          ULTIMA MOVIMENTAÇÃO:  5/2/2010 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei nº 6754/2010, do Senado Federal - Expedito Júnior, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer normas sobre o repasse de recursos da União destinados ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde"  
10/04/2010 22:24
De: COSMO MARIZ (cosmomariz@hotmail.com)
IP: 200.165.85.249

PISO SALRIA DOS AGENTES DE SAÚDE- REDAÇÃO FINAL DO PL

CAROS COMPANHEIROS VEJAM A REDAÇÃO FINAL DO SUPOSTO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTARÁ O PISO NACIONAL. ESSAS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE EM MEU BLOG MAS PODEM SER REPRODUZIDAS LIVREMENTE ENTRE OS COLEGAS.
APROVEITEM AO ACESSAR O ESPAÇO PARA SER UM DOS SEGUIDORES E CONTRIBUIR COM ESSE CANAL INFORMATIVO CRIADO EXCLUSIVAMENTE PARA NÓS ACS E ACE.
http://cosmomariz.blogspot.com/2010/04/essa-e-redacao-final-do-pl-que.html
20/02/2010 14:05
De: COSMO (cosmomariz@hotmail.com)
IP: 189.49.21.41

RESPOSTA A SÉRGIO WERTON

CARO SÉRGIO O PROCESSO DOS R$ 50,00 ESTÁ PRA SER  DESPACHADO PELO JUIZ. MAS TENDO EM VISTA QUE A PREFEITURA DO NATAL PEDIU A ANULAÇAO DE ACORDO POR TER SIDO INDUZIDA AO ERRO, TERÁ MUITA CHANCE DESSE ACORDO SER ANULADO.
SE A ANULAÇÃO OCORRER E AS INDIVIDUALIZAÇÕES FORAM ACEITAS PEDIREMOS O BLOQUEIO DO VALOR DIRETAMENTE NA CONTA DA PREFEITURA, POIS O VALOR DE CADA ACS E ACE INDIVIDUALEMNTE CORRESPONTE A MENOS DE 10 SALÁRIOS, SENDO, PORTANTO, PAGO POR RPV E NÃO PRECATÓRIO COMO OS MENTOROSOS ANDARAM FALANDO.
28/04/2010 12:12
De: COSMO MARIZ (cosmomariz@hotmail.com)
IP: 200.165.83.67

EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE


EFETIÇÃO DOS ACE E ACS NÃO GARANTE TEMPO DE SERVIÇO
Com advento da Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006, posteriormente regulamentada pela Lei Federal 11.350 de 05 de outubro de 2006, os ACS e ACE passaram a ter direitos trabalhistas jamais reconhecidos anteriormente devido à precariedade dos vínculos de trabalho. Com isso muitos profissionais de direito passaram a impetrar ações na Justiça do Trabalho pleiteando alguns direitos e, muitos deles se preocuparam apenas com que lhes traria lucros rápidos, pleiteando, portanto, apenas as verbas anteriores correspondentes ao FGTS.
Por causa de advogados picaretas muitos ACS e ACE  ficaram no prejuízo, pois todo advogado trabalhista de início de carreira tem a sensibilidade e a humanidade de que no caso dos agentes,  mais importante do que o FGTS é o reconhecimento do vínculo de trabalho, anterior a efetivação, ou seja, pedir nas ações, todas as anotações da Carteira de Trabalho.
Muitos agentes já receberam o FGTS de algumas ações, diga-se de passagem, muito pouco, porque tem advogados fazendo acordo reduzindo o valor pra receber logo. Esses agentes que não tiveram a carteira assinada retroativa a efetivação, passam a perceber seus prejuízos quase irreversíveis, quando sabem que por causa do advogado seu INSS, de uma vida de trabalho inteira, não está assegurado. O pior de tudo isso é que aos agentes que mudaram do regime Celetista para Estatutário, eles só tinham 2 anos para entrar com as ações na Justiça do Trabalho. Mesmo para os que são Celetistas a situação hoje não é boa, pois devido a Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI-3395), a Justiça do Trabalho está declinando competência para justiça comum julgar essas ações, ou seja prejuízo direto para todos nós agentes.
Vejamos: Se os juízes da justiça comum desconhecem a situação que envolve os agentes; São extremamente legalistas quanto ao Art. 37 da Constituição Federal; Não tem a sensibilidade que os Juízes do Trabalho têm, com certeza  ao apreciar uma ação onde já tem sentença  da Justiça do Trabalho anulando o vínculo e o contrato, poderá ocorrer  sim maiores prejuízos, porque o advogado pediu apenas o FGTS e deixou de pedir o principal. “Pura incompetência do advogado que não recorreu ou fez a ação errada preocupando-se com lucros.”
Em síntese, quem botou as ações com aquele advogado que pediu o FGTS e deixou de pedir o reconhecimento do vínculo e assinatura da Carteira de Trabalho, além de pagar por um serviço mal prestado corre o risco de ver sua vida de trabalho jogada no lixo quando for se aposentar. Ter a data que entrou na prefeitura no contracheque é uma coisa, ter sua contribuição previdenciária de todo tempo de serviço recolhida no INSS é outra, e nesse caso, o que prevalece é a segunda opção.
Com a vinda do piso nacional e dos planos de carreira, muitas prefeituras se recusarão a contar o tempo de serviço anterior à efetivação, salvo os casos que o advogado trabalhou corretamente e garantiu aos agentes o reconhecimento de todo tempo de serviço na Carteira de Trabalho. Isso já vem ocorrendo nas cidades que passou os agentes para o regime  estatutário, pois eles só passaram a ter o primeiro qüinqüênio após 5 anos de efetivação, porque o  tempo para trás não valeu, ou seja, não tinha uma sentença judicial validando 10, 12, 13 anos de trabalho.
Click e veja esse exemplo de processo correto:
Primeira instância:http://www.trt21.gov.br/asp/online/DetDespacho.asp?ID_PROCESSO=189768&DATA=09/04/2008&CODEVENTO=99065&instancia=02&TipoDoc=020&id_seq_html=386815
Segunda instância: http://www.trt21.gov.br/asp/online/DetExpediente.asp?ID_PROCESSO=106368&DATA=05/11/2008%2008:49:35&CODEVENTO=022
FONTE: cosmomariz.blogspot.com
17/02/2010 16:21
De: COSMO MARIZ (cosmomariz@hotmail.com.com)
IP: 200.165.83.45

VEJA O PL QUE VAI CARACTERIZAR OS ACS E ACE COMO CATEGORIA INSALUBRE SE APROVADO

ROJETO DE LEI DO SENADO
Nº. 00477, DE 2007
 
 
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
 
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
 
 
Art. 1º O art. 2º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
 
¿Art. 2º .......................................................................................
Parágrafo único. As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias são consideradas insalubres nos termos do que dispõe o art. 189 da consolidação das Leis de Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, ou norma equivalente de outro regime jurídico a eles aplicado. (NR)¿
 
 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
JUSTIFICAÇÃO
 
    A natureza das atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, caracterizadas pela atuação no ambiente externo das comunidades, no ambiente natural com manuseio e contato permanente com inseticidas ou outros agentes nocivos à saúde, e no ambiente familiar em contato permanente com endemias ou doenças contagiosas, enquadra-se no que a CLT considera como insalubres, isto é, aquelas atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem os empregados a agentes nocivos à saúde.
 
  Em vista disto, entendemos que essa condição merece o reconhecimento legal na norma que regulamenta as profissões, para tornar desnecessária a realização de perícia, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para a concessão dos benefícios decorrentes.
 
  Por essa razão, e por se tratar de um pleito justo para essas categorias que contribuem de forma relevante para a saúde pública dos brasileiros, pedimos o apoio dos nobres pares na sua aprovação.
 
    Sala das Sessões,
 
Senador EXPEDITO JÚNIOR
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